Governo reconhece Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do MA

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Uma das principais manifestações religiosas da Baixada Maranhense, o Festejo de Santo Inácio de Loyola, em Pinheiro, agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. O reconhecimento foi feito pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (30), em uma grande celebração. Este reconhecimento destaca a importância do evento para a preservação da memória coletiva, das práticas religiosas e das manifestações culturais do povo maranhense.

Em maio deste ano, o festejo foi estabelecido como Patrimônio Cultural Imaterial por meio da Lei Estadual nº 12.292/2024 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Com o reconhecimento realizado pelo Executivo Estadual, a manifestação cultural tem sua identidade ainda mais fortalecida pelo poder público.

Durante a solenidade, em agradecimento, o governador Carlos Brandão recebeu da Catedral Santo Inácio de Loyola uma imagem do santo, que é padroeiro da cidade. A assinatura do certificado que reconhece o Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão aconteceu na Praça Padre Newton Pereira. O reconhecimento garante a salvaguarda a manifestação popular, apoiando sua continuidade e transmissão para as novas gerações dos valores sociais e culturais que possibilitam sua existência.

Durante a assinatura do certificado de Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão o governador Carlos Brandão afirmou que o ato fortalece o turismo religioso na região. “Este é um festejo importante e esse reconhecimento fortalece a fé, a Igreja Católica e agora vai atrair mais romeiros para essa celebração. E a comunidade também sai fortalecida com o reconhecimento da sua tradição religiosa e cultural. Portanto, hoje é um dia especial não apenas para Pinheiro, mas para todo o Estado”, assinalou.

O bispo diocesano de Pinheiro, dom Elio Rama, ressaltou que a devoção a Santo Inácio de Loyola, que é padroeiro da cidade, já dura mais de 200 anos na região. “A Igreja Católica se sente honrada em receber este título. Todos nós somos testemunhas de quantas pessoas trabalharam e viveram para que chegássemos a este dia, pois há mais de 200 anos a devoção a Santo Inácio de Loyola está presente aqui na região de Pinheiro. Por isso, agradecemos a Deus e ao governo do Maranhão”, disse.

O sentimento de gratidão é partilhado por toda a comunidade católica da cidade. “Esse é um grande momento para a cidade de Pinheiro. Este ato hoje, que torna o nosso festejo Patrimônio Cultural Imaterial, para nós pinheirenses, é gratificante e nós só temos a agradecer a Deus, a Santo Inácio de Loyola e a todos que proporcionaram este momento”, comentou Juscélia Pereira, coordenadora comunitária.

Além do ato de reconhecimento do Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, o governador Carlos Brandão também vistoriou obras de asfaltamento em Pinheiro e visitou o Museu Casa de Sarney, que funciona no imóvel onde morou a família e nasceu, em 1930, o do ex-presidente do Brasil.

Imagem de de Santo Inácio de Loyola

Festejo de Santo Inácio de Loyola

O Festejo de Santo Inácio de Loyola é realizado no dia 31 de julho no município de Pinheiro, mobilizando centenas de fiéis com momentos de oração, louvor, caminhada, procissões e celebrações eucarísticas. A procissão é marcada pela presença das várias comunidades católicas da cidade com a imagem dos seus respectivos padroeiros, além da imagem de Santo Inácio de Loyola levada nos ombros pelos devotos.

Santo Inácio de Loyola, nascido onde atualmente é o País Basco, no território espanhol, foi um soldado que se tornou sacerdote. Em 1534, ele fundou a Companhia de Jesus, também conhecida como Ordem dos Jesuítas. A Companhia de Jesus é a maior ordem da Igreja Católica, com cerca de 20 mil membros em todo o mundo.

No Brasil, a Companhia de Jesus chegou no ano de 1549, liderada pelo padre Manuel da Nóbrega. A ordem integrava a comitiva do primeiro governador-geral da colônia, Tomé de Sousa, e tinha o objetivo de converter os nativos à fé cristã e dar continuidade aos ensinamentos da igreja.

No Maranhão, a Companhia de Jesus estabeleceu-se a partir de 1615, quando os franceses foram expulsos de São Luís pelos portugueses, tendo uma ação destacada no Estado do Maranhão e Grão-Pará, sendo responsável pela administração de colégios que se constituíam a base da educação ao longo de quase todo o período colonial. A Companhia de Jesus foi expulsa do Maranhão em 1759, após um conflito de interesses entre a ordem religiosa e o governo português.

SEFAZ prorroga prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros até 31 de outubro

Sede da Sefaz em São Luís

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 21/2024, prorrogou para até 31 de outubro o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária.

A medida vai garantir aos contribuintes que possuem inadimplência, maior prazo para regularização junto ao Estado aproveitando as condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam a redução de até 100% das multas e dos juros.

Cada imposto, ou débito não tributário, possui regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com o novo prazo de adesão até o dia 31 de outubro de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos com o pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br).

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2024.

Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista com redução de 95%, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para Débitos Não Tributários

Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da SEFAZ, até o dia 31 de outubro de 2024.

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Para maiores detalhes sobre cada benefício, o contribuinte pode acessar o portal da SEFAZ (portal.sefaz.ma.gov.br), no menu > ATENDIMENTO > Programas de redução de multas e juros.

Flavinha Cunha lidera pesquisa com mais de 85% em Zé Doca

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Faltando apenas seis dias para as eleições municipais, uma nova de intenção de votos pesquisa, registrada sob protocolo MA-06204/2024, confirma liderança total da candidata a prefeita Flavinha Cunha, em Zé Doca.

No levantamento, realizado pela INOP Previsão Pesquisas, Serviços e Publicidades, divulgado nesta segunda-feira, 30 de setembro, Flavinha obteve a marca superior a 85% da preferência do eleitorado deixando seu principal opositor bem atrás com apenas 5,38% das intenções de votos.

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A pesquisa, contratada pelo Jornal O Imparcial, ouviu 502 eleitores entre os dias 25 e 29 de setembro. A margem de erro é de 3,94% para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%.

Iracema Vale reforça apoio à candidatura de Saulo Machado em Anajatuba durante ato político

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no domingo (29), de um grande ato político em apoio ao candidato a prefeito de Anajatuba, Saulo Machado (PSB). Na ocasião, a parlamentar reiterou seu compromisso com a população anajatubense e aproveitou para agradecer, mais uma vez, a expressiva votação que obteve no município no último pleito.

Eu não poderia deixar de vir aqui para dizer que esse é o palanque da verdade, da honradez e do trabalho. Saulo Machado é a melhor opção para Anajatuba, porque é uma liderança que se preocupa com a população e que busca permanentemente ações em benefício da sua cidade. Eu não tenho dúvidas de que ele vai promover a grande renovação que Anajatuba precisa e merece”, disse Iracema Vale.

O ato começou com uma carreata pelas ruas da cidade, culminando com um grande comício no povoado Afoga, a 18 quilômetros da sede do município, onde uma multidão se concentrou no largo principal da comunidade para ouvir as propostas dos candidatos.

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Chapa

Encabeçando a chapa “Vamos Juntos com o Homem do Povo”, Saulo Machado concorre à prefeitura de Anajatuba pela primeira vez, tendo como vice a advogada Laise Marinho, filha de Dr. Nilton.

Machado destacou a importância do apoio da deputada Iracema Vale e agradeceu pela presença da parlamentar em um dos maiores atos políticos já realizados no povoado Afoga.

Deputada Iracema nos engrandece com sua presença e seu apoio. Ela, que já é uma inspiração para todos nós, por ser essa mulher guerreira, honrada e que faz história na política do Maranhão, nos deixou ainda mais felizes com sua vinda à nossa cidade para nos prestar esse apoio”, afirmou Saulo Machado.

Faltam 6 dias: voto em trânsito não será permitido nas eleições de domingo

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No próximo domingo (6), data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos próximos quatro anos. Como o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais, apenas em pleitos gerais, aqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral (onde residem ou têm vínculos) e não puderem votar deverão justificar a ausência.

A votação em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores.

Como justificar o voto?

Nas Eleições de 2024, a justificativa de ausência à votação deve ser apresentada preferencialmente pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral (baixe o app nas lojas virtuais Google Play e Apple Store). No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Qual é o prazo para justificar?

Quem não apresentar a justificativa no dia das eleições poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.

Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Google vai barrar anúncios de ‘bets’ sem registro no Brasil a partir desta segunda

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Na última sexta-feira, 27 de setembro, o Google anunciou uma atualização significativa em sua política de publicidade, que afeta diretamente os sites de apostas. A partir de segunda-feira, 30 de setembro, apenas as empresas que possuírem registro no Ministério da Fazenda poderão veicular anúncios nas plataformas do Google, incluindo serviços como Android, Gmail, YouTube e Waze.

Essa mudança ocorre em um contexto de maior regulamentação do setor de apostas no Brasil. O Ministério da Fazenda informou que as empresas de apostas de quota fixa que não solicitarem autorização para operar no país terão suas atividades suspensas a partir de terça-feira, 1º de outubro. Durante o período de transição, que vai até o final de dezembro, apenas as empresas devidamente registradas poderão continuar em funcionamento.

A decisão do Google visa promover um ambiente mais seguro e transparente para os usuários, garantindo que apenas operadores regulamentados possam anunciar. Essa medida é parte de um esforço maior do governo brasileiro para controlar o mercado de apostas e proteger os consumidores.

As empresas de apostas devem estar atentas aos prazos e requisitos necessários para se manterem em conformidade com a nova legislação e, assim, evitar interrupções em suas operações.

Morre Marcos Santos, o carismático “Sorriso” de Muleque Té Doido

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Na manhã desta segunda-feira (30), o Maranhão perdeu o carismático ator Marcos Santos, famoso por seu papel como “Sorriso” no filme *Muleque Té Doido*. A notícia foi divulgada pelo cineasta Erlanes Duarte em suas redes sociais.

Marcos Santos se destacou por sua habilidade de trazer humor e carisma ao personagem. Como “Sorriso”, ele conquistou o público maranhense.

A causa de sua morte ainda não foi esclarecida, mas a perda de Marcos deixa um vazio no cenário cultural do Maranhão.

Neste momento de tristeza, expressamos nossas condolências aos familiares, amigos e fãs que se juntam em luto pela passagem desse grande artista.

Tite é demitido do Flamengo; Filipe Luís assume o time interinamente

Tite está fora do Flamengo.

O Flamengo comunicou, na manhã desta segunda-feira, a demissão do técnico Tite, que não estará mais à frente do comando da equipe rubro-negra. Em um anúncio oficial, o clube expressou agradecimento ao treinador e sua comissão técnica, desejando sucesso em suas futuras empreitadas.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o técnico Tite e sua comissão técnica não comandam mais o elenco rubro-negro. A direção agradece aos profissionais e deseja sorte na continuidade de suas carreiras. Filipe Luís assume a equipe interinamente”, diz o comunicado divulgado pela instituição.

Filipe Luís, que até então comandava a equipe sub-20, agora terá a responsabilidade de guiar o time principal em um momento decisivo da temporada. A decisão do Flamengo marca uma nova fase para a equipe, que busca ajustes estratégicos para retomar o caminho das vitórias.

Porto Rico: Aldo Brown avança para reeleição com 70% dos votos, revela Econométrica

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O atual prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldo Brown, mostra grande força política nas intenções de voto para a eleição municipal de 2024, de acordo com pesquisa realizada pela Econométrica. O levantamento revela que Brown, que concorre à reeleição, lidera com ampla vantagem tanto na sede quanto nos povoados do município, superando seus principais adversários em todos os cenários.

Na pesquisa espontânea, que mede a intenção de voto sem a apresentação de nomes de candidatos , Aldo Brown aparece com 69,1%. Bruno Mendes, segundo colocado, tem 14,0% das intenções de voto, seguido por Luis Henrique, com 6,2%. Os que não sabem ou não responderam somam 5,3%, enquanto 5,3% afirmaram votar nulo.

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados, Aldo Brown mantém a liderança com 70,0% no total. Bruno Mendes sobe para 14,8%, e Luis Henrique permanece com 6,2%. Apenas 3,7% dos eleitores ainda não sabem ou não responderam.

Quando o confronto é direto entre Aldo Brown e Bruno Mendes, o atual prefeito vence com 70,4% das intenções de voto no geral, enquanto Mendes tem 17,7%. No embate entre Aldo Brown e Luis Henrique, a diferença é ainda mais expressiva, com o prefeito alcançando 72,0% e seu adversário apenas 10,3%.

Além da liderança nas intenções de voto, Aldo Brown também é o mais citado pelos eleitores como o provável vencedor das eleições. Para 75,7% dos entrevistados, ele será reeleito, enquanto apenas 11,1% acreditam que Bruno Mendes pode vencer, e 0,8% apontam Luis Henrique.

A pesquisa ainda mostra uma aprovação significativa da gestão do prefeito Aldo Brown. No total, 76,1% dos eleitores aprovam sua administração, enquanto 22,2% não aprovam. Esses números reforçam a posição sólida de Brown rumo à reeleição.

No cenário de rejeição, os dados mostram que Aldo Brown tem uma taxa de rejeição relativamente baixa, de 16,5%, em comparação com seus concorrentes. Luis Henrique lidera a rejeição, com 35,4% do total, seguido por Bruno Mendes, que tem 35,0%.

A pesquisa eleitoral em Porto Rico do Maranhão abrangeu 243 entrevistados e está registrada sob o número MA09790/2024. O levantamento foi realizado entre 2 e 3 de setembro de 2024, com uma margem de erro de 6,3 pontos percentuais e um nível de confiabilidade de 95%.

Rumo à reeleição: Kedson Lima dispara e lidera com mais de 60% dos votos em Aldeias Altas

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A mais recente pesquisa realizada pela INOP Previsão revela que o atual prefeito e candidato à reeleição, Kedson Lima, é o favorito disparado para as eleições municipais de 2024 em Aldeias Altas. No levantamento espontâneo, Kedson atingiu 61,99% das intenções de voto, consolidando sua liderança. Zé Reis aparece em segundo com 14,64%, seguido por Ribinha, com 4,67%.

No cenário estimulado, Kedson Lima ampliou sua vantagem, chegando a 67,60%, seguido novamente por Zé Reis, com 17,76%, e Ribinha, que obteve 7,48%. A pesquisa ainda registrou que 1,25% dos eleitores não votariam em nenhum dos candidatos, e 5,91% permanecem indecisos.

 

Esses números colocam Kedson em posição confortável nessa reta final da corrida eleitoral, destacando a força de sua candidatura tanto na sede quanto nos povoados de Aldeias Altas.

A pesquisa foi contratada pela empresa Minard Comunicação e Marketing LTDA e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA07140/2024. O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 16 de setembro de 2024, com um total de 321 eleitores entrevistados no município.