Aras nomeia novos procurador-chefe e procurador regional Eleitoral do Maranhão

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do MPF (Ministério Público Federal). As portarias foram publicas no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira 30. Na mesma edição, também há a designação dos eventuais substitutos.

No Maranhão, a Procuradoria da República terá como procurador-chefe José Raimundo Leite Filho. A procuradora-substituta será Thayna Freire de Oliveira.

Já a procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão será comandada por Juraci Guimarães Junior – marido da secretária estadual da Transparência e Controle, Lilian Guimarães. O substituto será Hilton Araújo de Melo.

Na PRR (Procuradoria Regional da República) da 1ª Região, responsável por acompanhar os processos de competência da Justiça Federal em segundo grau, oriundos do Maranhão, Distrito Federal e outros 12 estados brasileiros, terá como procurador-chefe Ronaldo Meira De Vasconcellos Albo; e Marcelo Antonio Ceara Serra Azul, como substituto.

Com a publicação no DOU, os novos gestores administrativos e representantes do MPE (Ministério Público Eleitoral) entram em exercício a partir desta terça-feira 1º.

Os nomeados foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade da Federação e tiveram os nomes enviados a Aras, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão legal. Os mandatos têm duração de dois anos.

Fonte: Atual 7

Presidente do TJMA empossa juízes titularizados, promovidos e removidos

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, acompanhado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, empossou, nesta segunda-feira (30), os juízes Karlos Alberto Ribeiro Mota (titular da Comarca de Icatu), promovido para a Comarca de Brejo – de entrância intermediária e Francisco Bezerra Simões (titular da Comarca de São Vicente Ferrer), removido para a Comarca de Riachão, ambas de entrância inicial. A promoção e a remoção, pelo critério de antiguidade, foram aprovadas na Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 18 de setembro deste ano.

Na solenidade – realizada no Gabinete da Presidência do TJMA – foram oficialmente instaladas as duas Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís, criadas pela Lei Complementar nº 216, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 19.07.19.

TITULARIZAÇÃO – Silvio Suzart dos Santos, Ernesto Guimarães Alves e Andréa Cysne Frota Maia foram titularizados – respectivamente – no 1º cargo de juiz de Direito, 2º cargo e 3º da 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.

Manoel Aureliano Ferreira Neto, Cristiana de Sousa Ferraz Leite e Talvick Afonso Atta de Freitas, foram titularizados – respectivamente – no 1º cargo de juiz de Direito, 2º cargo e 3º da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, desejou sucesso aos magistrados empossados e pregou a união de todos diante dos desafios enfrentados pela magistratura. “Os juízes maranhenses são profissionais valorosos que lutam todos os dias pelo bom desempenho do Judiciário”, assinalou.

O vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo falou que as Turmas Recursais são os espelho popular da Justiça, sendo necessário que seus membros continuem mantendo uma mentalidade desburocratizada e conciliatória com o intuito de servir a população.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos, desejou sucesso aos colegas que assumiram as funções nas Turmas Recursais.

O juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, titularizado 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, falou em nome dos juízes titularizados e ressaltou a importância das mesmas para a cidadania.

Os Termos de Compromisso e Posse, foram lidos pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

Participaram da cerimônia os juízes André Bogéa e Cristiano Simas (auxiliares da Presidência do TJMA), Raimundo Bogéa (auxiliar da Corregedoria), João Francisco Gonçalves Rocha (coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais), entre outros magistrados e familiares.

Weverton defende que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil

Senador Weverton Rocha

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda para garantir que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil, antigo Mais Médicos. A proposta é ampliar o grupo de populações que recebe atendimento médico pelo programa.

O objetivo é incluir populações quilombolas que sofrem pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. São pessoas acostumados à desassistência e ao esquecimento. Isso não pode continuar assim”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.271 comunidades quilombolas em todo o Brasil. De acordo com Weverton, são os moradores desses locais que serão beneficiados diretamente pela sua proposta.

“Essa parcela da sociedade é historicamente marcada pela resistência ao racismo pela luta constante para ter direito a sua terra. São trabalhadores que precisam ter acesso a um atendimento médico com qualidade”, ressaltou.

Para o senador, a emenda garante o atendimento na área de saúde em localidades completamente desassistidas e de difícil acesso.

“São pessoas que, muitas vezes, vivem em situação de extrema pobreza e não têm acesso aos serviços de saúde. Elas precisam e devem ter atendimento permanente do programa.

No Maranhão, somente no município de Alcântara, mais de 150 comunidades quilombolas serão beneficiadas com a proposta”, destacou Weverton.

Deputado Arnaldo Melo é submetido à cirurgia cardíaca

Deputado Arnaldo Melo

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) realizou hoje (30) uma cirurgia cardíaca, no Hospital UDI, em São Luís.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o parlamentar foi submetido a procedimento para a colocação de três stents em coronárias agora pela manhã.

Ele foi atendido com urgência após realizar uma bateria de exames no final da semana passada e descobrir que a situação exigia cuidados.

Ainda não foi emitido nenhum boletim médico sobre o caso.

Do Blog do Gilberto Léda

Vídeo: seguranças de show agridem fãs e Josimar Maranhãozinho se revolta

Deputado Josimar de Maranhãozinho

Circulam nas redes sociais vídeos da festa que ocorreu neste domingo (29), na cidade de Araguanã, mostrando a reação de raiva que tomou conta do deputado Josimar de Maranhãozinho ao perceber que um grupo de seguranças começou a tratar com violência a entrada de alguns fãs que queriam tirar umas fotos com os artistas da festa.

O deputado entrou no meio da confusão para intervir na situação mas também foi agredido por seguranças que não o conheciam.

Revoltado com a situação, Josimar pediu ao prefeito de Araguanã Walmir que tomasse providências senão ele mesmo tomaria.

No vídeo também aparece a irmã do deputado, a prefeita Josinha de Zé Doca, que o abraça e tenta acalmá-lo levando-o para o carro.

Daqui a pouco a assessoria do deputado irá emitir uma nota…

Assista abaixo os vídeos.

João Marcelo está na lista dos deputados que mais gastam alugando carros de luxo

Deputado João Marcelo

Hilux, Corolla, Mercedes, Jeep Compass. É em carros de luxo alugados a valores acima da média de mercado que alguns parlamentares circulam por Brasília e seus Estados de origem. Ao todo, 313 deputados federais gastaram R$ 9,3 milhões com o aluguel de carros nos seis primeiros meses de 2019, o suficiente para comprar cem Corollas zero km ou alugar 4.690 carros a R$ 2.000 cada um.

O aluguel de picapes, SUVs e sedãs de alto padrão segue o mesmo roteiro: parlamentares dispensam as grandes empresas do setor para, com dinheiro público, contratar locadoras desconhecidas. Algumas têm atividades simultâneas bem distintas, como odontologia, geologia e aluguel de veículos. Uma delas funciona no mesmo endereço de um motel.

Em média, os 313 parlamentares que optaram pelo aluguel (200 não alugam) gastaram R$ 30 mil cada um em locações no primeiro semestre. Se cada parlamentar optasse pela diária de um carro popular zero quilômetro com ar-condicionado, seria possível alugar o mesmo veículo por 256 dias a R$ 117 ao dia, incluído seguro e taxa de aluguel de 12%.

O deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) gastou R$ 62,2 mil em carros nos seis primeiros meses do ano. Seu preferido é uma Ford Ranger prata modelo 2019. Apesar de pagar R$ 7.600 por mês à Duval Distribuidora de Veículos e Peças, os atendentes da empresa afirmaram ao UOL que ela “não faz aluguel de carro”. “Desconheço essa informação”, afirmou um deles.

O deputado afirmou em nota que “o atendente não transmitiu a informação correta”. “O deputado viaja praticamente todo final de semana para diferentes municípios do Maranhão, circulando por rodovias federais, estaduais e estradas vicinais. Por isso, não falamos aqui em luxo, mas sim em segurança, já que uma caminhonete (pick-up) é o veículo mais indicado às suas necessidades.”

O campeão de gastos é Ricardo Teobaldo (Pode-PB), com média de R$ 10.594 reembolsados pela Câmara todo mês com aluguel de carro. Em seis meses, gastou R$ 63,5 mil. Em janeiro, por exemplo, desembolsou R$ 8.000 por um Jeep Compass branco do ano de 2018. Nos meses seguintes, passou a alugar dois carros, uma Hilux vermelha 2018, pela qual paga R$ 7.700 por mês, e um Corolla 2019, por R$ 5.000. A cotação feita pelo UOL estimou em R$ 6.600 o aluguel de uma Hilux modelo 2019, R$ 1.100 mais barato e um ano mais novo. Outra cotação cravou R$ 5.200 pelo aluguel mensal do veículo, R$ 2.500 mais em conta. O Jeep Compass foi avaliado em R$ 3.600 em uma locadora e em R$ 4.800 em outra. Já o Corolla 2019 ficaria R$ 1.500 mais barato: R$ 3.503.

Gasto não é ilegal

O dinheiro gasto com o aluguel de carros faz parte da cota parlamentar, um valor mensal destinado a custear os gastos exclusivamente vinculados à atividade de mandato.

A verba pode ser gasta com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório e aluguel de carros e embarcações, por exemplo.

“Este é mais um exemplo daqueles privilégios que não são ilegais, mas são imorais”, afirma Renato Dias, diretor-executivo do Ranking dos Políticos. “Como ‘está na lei’, não poderíamos questionar. O que precisamos é dar visibilidade para este tipo de coisa, para que a população questione e pressione o parlamentar a ser mais responsável no uso do dinheiro público.”

Sobre a dificuldade de encontrar algumas empresas responsáveis pelo aluguel dos veículos a parlamentares, Dias afirma que falta à Lei de Acesso à Informação uma “padronização” sobre como os entes do Estado devem prestar contas. “Do contrário, fica muito fácil colocar as informações de forma dissimulada, sem que a devida checagem possa ser feita. É o caso dessas empresas, que mais parecem fachadas para negócios irregulares.”

Do UOL

Prefeito Edivaldo paga servidores de São Luís nesta terça-feira (1°)

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O salário dos servidores municipais referente ao mês de setembro, estará disponível nesta terça-feira (1°). Mais uma vez, o prefeito Edivaldo Holanda Junior antecipa a data prevista no calendário de pagamentos para este ano. Conforme previsão, o funcionalismo municipal seria pago somente no dia 4 de outubro. Com a ação, o prefeito demonstra planejamento e organização de sua gestão.

Em contramão ao cenário nacional, a capital maranhense vem se destacando economicamente por seguir cumprindo seus compromissos com o servidor municipal, efetuando o pagamento antecipadamente, além de seguir investindo em infraestrutura, saúde, educação, limpeza urbana entre outras áreas.

Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, estas ações só são possíveis devido a organização financeira do município de São Luís, que tem conseguindo se planejar economicamente para o desempenho das obrigações da municipalidade com o servidor, a cidade e o cidadão. “A gestão do prefeito Edivaldo segue comprometida com o desenvolvimento da cidade. É difícil diante das dificuldades econômicas que enfrentamos rotineiramente, mas com organização e planejamento, estamos conseguindo enfrentar a crise econômica financeira que todo o país está sofrendo”, afirmou o secretário.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Simplício Araújo: Nota ao povo do Maranhão

Simplício Araújo

Desde 2016, ao lado da minha equipe na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, trabalhamos para o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, sempre em articulação com as demais secretarias do setor produtivo, com a sociedade civil, com os produtores.

Jamais foi um trabalho trivial, trata-se de um Programa de Governo maior, que faz parte de uma lógica de desenvolvimento do Maranhão, pensada a partir das principais cadeias produtivas do Estado com a missão de impactar, sobretudo no caso da mandioca, os pequenos produtores.

Foi assim, pensando numa política pública de desenvolvimento sócio-produtivo, que pensamos a fabricação de uma cerveja que pudesse adquirir parte da produção e garantir a consolidação de um trabalho que estávamos realizando com muito esforço em várias outras cadeias produtivas do Estado.

Durante esta semana, na tentativa de atingir o governador do Estado, vi meu trabalho e o da minha equipe ser agredido em blogs e em um grupo de importantes formadores de opinião da cidade de Balsas.

“Ridículo” foi a palavra que me veio à mente, naquele momento, para classificar a agressão a um trabalho que os maranhenses reconhecem como importante contribuição para milhares de famílias pobres e para a autoestima do nosso estado, com a linha de produção de mais um produto nosso sendo consumido em larga escala.

Ridículo aos olhos do Maranhão apelar-se para agressões rasteiras na tentativa de defesa de uma multinacional que também está instalada em nosso estado e que, igualmente, possui incentivos fiscais para operar no Estado. Uma atitude que, além de tudo evidencia profundo destempero emocional e desconhecimento da política tributária nacional, onde o peso dos impostos federais e seu impacto sobre os negócios é o grande problema a ser enfrentado.

Neste caso em particular, é muito importante esclarecer que a empresa citada possui também benefícios fiscais, podendo inclusive aderir aos benefícios relacionados à cadeia da mandioca, pois o incentivo não é exclusivo, ele apenas exige que a empresa desenvolva um produto que utilize a mandioca Maranhense, comprada de pequenos produtores rurais, como matéria prima.

Em nenhum momento tratei, citei ou ataquei filho, mãe ou pai, nem mesmo qualquer parente de quem quer que fosse.

Ainda assim, fui ameaçado, tive a memória de minha mãe desrespeitada, atacada e exposta em público da maneira mais baixa e sórdida.

Minha mãe foi uma mulher pobre e honrada, que lutou muito na vida para criar a mim e mais quatro irmãos, todos homens, e teve uma morte extremamente dolorosa para ela e para todos nós filhos e familiares. Minha mãe ficou mais de 40 dias entubada, lutando contra a morte.

Poucos sabem disso, aliás a minha vida inteira é cheia de grandes cicatrizes, luto muito, já cheguei a trabalhar três expedientes por dia, sacrifiquei parte da minha vida para ajudar parte dos meus irmãos, um deles dependente até hoje, tive dificuldades gigantescas e elas têm feito parte da minha vida.

Eleições perdidas, prejuízos materiais, decepções, traições, frustrações…

Nunca esmoreci, porque não é da minha índole desistir. Sempre estive pronto para a luta e também tenho vitórias abençoadas, que me levam a ajoelhar em casa e agradecer a Deus que tem me acompanhado nesta trajetória desde que saí de casa, aos 14 anos para estudar.

Jamais esperava que um debate sobre um assunto político fosse tratado de forma tão destemperada, desrespeitosa e odiosamente atingisse a maior das perdas que eu já tive na vida, a minha mãe.

Quero comunicar publicamente que estou tomando atitudes em decorrência desse triste e lamentável ataque e das ameaças.

A primeira é iniciar uma campanha nas escolas, ruas, bairros, redes e cidades exigindo que as contendas, debates e pautas de todos os políticos e pretensos candidatos sejam realizadas sem levar a família ou a vida particular das pessoas para palanques, campanhas políticas e redes sociais. A política deve ser usada para melhorar a sociedade e não para piorá-la a ponto de degradar a instituição mais tradicional que é a família e a figura materna, o mais divino dos seres e que merece o maior respeito de todos.

A segunda providência é promover uma campanha visando deixar de fora da política os negócios pessoais. Nos tempos atuais vejo que, em não encontrando motivos para fazer oposição, cobrar ou apontar erros dos governos, existem aqueles que desconhecem a luta dos que batalham permanentemente para construir um sonho, atacando feroz e vorazmente negócios privados para tentar auferir lucros políticos.

Por fim, em nome de minha mãe e de todas as mães maranhenses que sofreram ou sofrem para dar uma vida melhor a seus filhos, vou acionar a justiça em decorrência das calúnias, injúrias e ataques à memória e história de vida dela, além das ameaças reiteradas que sofri.

Simplício Araújo

Osmar Filho propõe audiências públicas para rever Plano Diretor do Município de São Luís

Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, assinou nesta sexta-feira (27), o edital de chamamento para audiências públicas para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor do Município.

Abaixo, o edital de chamamento.

Foto Reprodução
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Vídeo: após sofrer grave acidente, Pepê Jr tranquiliza fãs e agradece livramento

O carro do cantor Pepê Jr ficou destruído

O cantor maranhense Pepê Jr, que foi vitima de um grave acidente de trânsito na tarde desta sexta-feira (27) na BR 135, na altura do município de São Mateus, enviou um vídeo ao titular do blog falando sobre o ocorrido.

O carro do artista, que estava na companhia de mais duas pessoas, ficou completamente destruído depois de perder o controle e capotar na pista.

No vídeo abaixo, Pepê diz que apesar da gravidade todos tiveram apenas detentos leves e passam bem. Ele tranquilizou os fãs e amigos e agradeceu o livramento. Confira.