Operação “Cobiça Fatal”: PF na cola da Prefeitura de São Luís

Polícia Federal na sede da SEMUS em São Luís

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta terça-feira 9 de junho de 2020, nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos). Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e seiscentos reais).

Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341% (trezentos e quarenta e um por cento).

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Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14 (quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e seis mil e seiscentos reais). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB). A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais neste sábado (30)

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

A Prefeitura de São Luís paga neste sábado (30) a folha dos servidores públicos municipais referente ao mês de maio. A exemplo do que tem acontecido durante toda a gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem mantido o pagamento em dia, mesmo em momentos de crise como a que se vive agora e que afeta não somente a saúde da população, mas também tem impacto na economia.

Temos tratado com muita seriedade o funcionalismo municipal. Entendemos que, durante a pandemia, a forte crise econômica e financeira pela qual passava o país foi muito agravada. Por isto mesmo, com planejamentos constantes, nossa gestão tem conseguido organizar o setor financeiro do município para manter o compromisso de pagar em dia o servidor público que tem seus compromissos a cumprir e, assim, manter girando a nossa economia“, disse o prefeito Edivaldo.

A crise causada pelo novo coronavírus causou perdas na arrecadação municipal que sofreu muitas baixas devido as dificuldades financeiras enfrentas por todos. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, apesar das atividades no fisco municipal não terem parado, com o fechamento da maior parte das atividades econômicas no Maranhão, o município também deixou de arrecadar.

Estamos fazendo o possível para manter o pagamento do funcionalismo municipal em dia. Nossos colaboradores contam com o salário na conta para sustentar suas famílias, quitar suas contas que não deixam de chegar. Esse é um momento difícil para todos e contamos com a seriedade, compromisso e sensibilidade do prefeito Edivaldo e equipe, para controlar a crise financeira”, afirmou Delcio Rodrigues.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Vacinação contra Influenza/H1N1 segue até dia 5 de junho em São Luís

Vacinação contra Influenza/H1N1 nesta segunda-feira (25) é para o público-alvo com nomes iniciados com as letras G,H e I

A Prefeitura de São Luís segue nesta segunda-feira (25) com a campanha de vacinação contra Influenza/H1N1 para o público-alvo desta fase e tem nomes iniciados com as letras G,H e I. Até o dia 05 de junho vacinam crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias), adultos de 55 anos a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Seguindo o planejamento determinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, a campanha adota estratégias para evitar aglomerações nos locais de imunização, separando o público-alvo por grupos distintos, em horários diferenciados, pela manhã ou à tarde, bem como o atendimento por ordem alfabética (levando em consideração a primeira letra do nome).

A imunização esta correndo em 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública. Nesta nova fase os grupos prioritários foram divididos, sendo que o primeiro vacina no período de 18 de maio a 05 de junho e o segundo de 08 a 26 de junho. No segundo grupo estão profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla e os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha.

PRIMEIRO GRUPO VACINA DE 18 DE MAIO A 05 DE JUNHO

Seguindo a ordem alfabética, no período da manhã, das 8h ao meio dia, até o dia 05 de junho, os locais de vacinação devem atender a crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas.

No turno vespertino, das 13h às 17h, serão atendidos os adultos de 55 anos a 59 anos, pessoas com doenças crônicas, profissionais das escolas púbicas e privadas.

Conforme a programação, na segunda-feira (25) de maio serão as letras G, H e I; nos dias 26 e 27 serão as letras J, K e L; nos dias 28 e 29 as letras M, N e O; nos dias 1º e 2 de junho as letras P,Q e R; nos dias 3 e 4 de junho as letras S, T, U e V; e no dia 5 de junho as letras W, X, Y e Z.

SEGUNDO GRUPO VACINA DE 08 A 26 DE JUNHO

No período de 08 a 26 de junho podem vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla.

Os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha, também poderão buscar um dos locais de vacina seguindo também a ordem alfabética e turno estipulado na data compreendida entre 08 a 26 de junho.

LOCAIS DE VACINAÇÃO

UNIDADES DE SAÚDE (de segunda a sexta-feira das 8h às 17h)

1. Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos – Rua do Passeio, 236 – Centro

2. C.S Bezerra de Menezes – Rua 2, S/N – São Francisco

3. CTA Lira (atendimento específico) – Praça São Roque Lira, S/N – Lira

4. Materno Infantil – CRIE (atendimento específico) – R. Silva Jardim, s/n – Centro

5. C. S. Clodomir P. Costa – Av. Odilo Costa Filho, S/N – Anjo da Guarda

6. C. S. Valdecy Eleoteria Martins (Paraíso) – Av. Sarney Filho – Vila Embratel

7. C. S Yves Parga – BR 135, S/n – Vila Maranhão

8. C.S. Vila Nova – Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N – Vila Nova

9. Hospital Aquiles Lisboa – R. José Sarney, s/n – Bonfim

10. C.S. da Vila Embratel – Rua 14 S/N – Vila Embratel

11. C.S. do Gapara – Rua Projetada S/N Gapara

12. C.S Bairro de Fátima – Rua Ademar de Barros, S/N – Bairro de Fátima

13. U.M Coroadinho – Rua da Vitória, S/N – Coroadinho

14. C.S. Dr. Antônio Guanaré – Rua da Vitoria – Coroadinho

15. U.M. Bequimão – Av. do Contorno s/n Bequimão

16. C.S. Amar – Rua Deputado Luís Rocha, S/N – Vicente Fialho

17. C.S. Radional – Rua G, S/N – Radional

18. C.S. Vila Lobão – Estrada da Vitória, Nº 8 – Vila Lobão

19. C.S. João de Deus – Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, S/N – João de Deus

20. U.M. São Bernardo – Rua São Benedito, Nº 185 – São Bernardo

21. C.S Santa Bárbara – Rua principal, Nº 180 – Santa Bárbara

22. PS Coquilho – Avenida Principal 10 A, 10 – Vila Coquilho

23. C.S. Drª Nazaré Neiva – Rua 15, Nº 01 – São Raimundo

24. USF Maria Ayrecila II – Rua 16, Qd 82, Bloco C, S/N – Cidade Olímpica

25. USF JaIlson Alves III – Rua 7, Qd 83, Casa 1 – Cidade Olímpica

26. USF Santa Clara – Rua Lucy Sarney, S/N – Santa Clara

27. USF Santa Efigênia – Rua Tancredo Neves, S/N – Santa Efigênia

28. USF Pirapora – Rua 3, Qd B, S/N – Parque Sirlândia/ Tirirical

29. C.S. Vila JanaIna – R. da Saudade, 148 – Cidade Operária

30. UBS Dr. Expedito Alves de Melo – Av: 4, Qd 36, Casa 11 – Cidade Olímpica

31. C.S Cohab – Anil – Rua 04, S/N – IV Conj. Cohab – Anil

32. C.S Salomão Fiquene – Av. Leste Oeste, S/N – Cohatrac

33. C.S Djalma Marques – Av. Celso Coutinho, S/N – Ipem Turu

34. CTA Anil (atendimento especifico) – Av. São Sebastião, S/N – Anil

35. C.S. Itapera – Rua Principal, Nº 31 – Itapera

36. C.S. Quebra Pote – Praça do Cemitério, S/N – Quebra Pote

37. C.S. Pedrinhas I – BR 135, Km 12, Nº 26 – Pedrinhas

38. C.S. Pedrinhas II – Rua da União, S/N – Pedrinhas

39. C.S. Tibiri – Rua Santo Antonio, S/N – Tibiri

40. C.S. Maracanã – Estrada da Vitória, S/N – Maracanã

41. USF Coqueiro – Rua da Vitória, S/N – Coqueiro

42. C.S. Mª de Lourdes Rodrigues (Rio Grande) – Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande

43. C.S Vila Itamar – Rua do Fio, S/N – Vila Itamar

ESCOLAS (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)

1. UEB Rosália Freire – Avenida dos Portugueses, Vila Isabel

2. Escola Militar Tiradentes – Rua Gabriela Mistral, Vila Palmeira

3. C.E Nascimento de Moraes – Avenida 3, Vinhais

4. UEB Felipe Conduru – Avenida Guajajaras, 115

Prefeitura de São Luís reforça fiscalização com início do rodízio de veículos

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Nesta segunda-feira (11), apenas veículos com placas terminadas em números ímpares poderão circular nas avenidas de São Luís. É que até a quinta-feira (14) o tráfego na capital funcionará em regime de rodízio. Para garantir que os condutores respeitem a medida a Prefeitura intensifica a operação de fiscalização do trânsito nas avenidas da cidade. A fiscalização se dá em cumprimento à Medida Provisória do Governo do Estado, que estabeleceu o rodízio de veículos nos municípios da grande São Luís até o dia 14 deste mês quando termina o lockdown determinado pela Justiça. Na Portaria nº 062 de 09 de maio de 2020, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte institui e regulamenta o rodízio de veículos no município. Nela estão todas as exceções.

Pela medida, carros de placas finalizadas em número ímpar (1, 3, 7 e 9 ) poderão circular na segunda (11) e quarta (13); já veículos de placas terminadas em número par (0, 2, 4, 6 e 8) circulam na terça (12) e quinta (14). A decisão tem como objetivo reduzir o fluxo nas vias, reforçando as ações para a manutenção do distanciamento social, que é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos de Covid-19 em São Luís.

Não estão inclusos no rodízio veículos utilizados na prestação de serviços públicos essenciais; veículos de profissionais da saúde e vinculados aos serviços de saúde nas redes pública, privada e de atividades laboratoriais, da segurança pública e Defesa Civil; limpeza urbana; transporte coletivo; iluminação pública e veículos destinados à fiscalização e operação do trânsito e transportes.

Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos; portadores de deficiência e doentes crônicos com mobilidade dificultada; serviços funerários; transporte de alimentos e remédios, incluindo os serviços de Delivery de produtos destes gêneros têm livre circulação desde que apresentem documento de comprovação.

Veículos vinculados à fiscalização ambiental, defesa do consumidor, bem como os vinculados à fiscalização sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal, veículos das prestações de serviço atinentes à saneamento básico, coleta de lixo, energia elétrica, gás e combustíveis, telecomunicações, serviços postais e internet não entram no rodízio.

Podem circular livremente veículos vinculados ou a serviço dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil; Caminhões guinchos e veículos de vigilância privada de transporte de valores, de transporte coletivos e de lotação que estejam autorizados a operar o serviço também podem circular livremente, entre outros constantes na medida.

Prefeitura de São Luís abre processo seletivo para contratar 150 Bombeiros Civis

Profissionais irão atuar em locais com aglomerações a exemplo de feiras e mercados

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Abastecimento (Semapa), informa que seguem abertas até domingo (10) as inscrições para processo seletivo emergencial para contratação temporária de 150 bombeiros profissionais civis (bombeiros civis). Estes profissionais auxiliarão na organização e no controle das atividades desenvolvidas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior nas feiras, comércio informal, terminais de integração, e, por necessidade, em outros locais de aglomeração humana.

O objetivo é fazer cumprir as determinações de medidas restritivas adotada pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís em atendimento à determinação judicial. O edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 001/2020/SEMAPA está disponível para consulta no Diário Oficial do Município nº 84 de 07/05/2020 no link https://bit.ly/2WhY6zb. A inscrição é gratuita e deve ser realizada única e exclusivamente pela internet até as 23h59min do dia 10 de maio de 2020, através do endereço eletrônico https://cbm.ssp.ma.gov.br/. Todo o trâmite de inscrição, resultado e convocação será realizado pelo site do Corpo de Bombeiros.

As 150 vagas ofertadas são para contrato de trabalho temporário no período de três meses, podendo ser prorrogado por igual período ou revogado a qualquer tempo, com carga horária semanal de 36h e remuneração de R$ 1.463,00.

Requisitos

Entre os requisitos a serem preenchidos pelos candidatos estão ter idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição, ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente no Brasil; estar quite com obrigações eleitorais e em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; possuir aptidão física e mental; quando do sexo masculino, ter documento que comprove estar em dia com as obrigações militares; possuir certificado de formação de Bombeiro Profissional Civil, válido na forma da regulamentação profissional; e possuir conta bancária, na modalidade conta corrente, que esteja em seu nome e que não seja utilizada em nenhum programa assistencial da União, Estado ou Município.

O resultado preliminar do seletivo será disponibilizado até às 9h do dia 11 de maio de 2020, através de edital de convocação para apresentação de documentos publicado no site do CBMMA (cbm.ssp.ma.gov.br), cabendo aos candidatos acompanhar as informações pertinentes ao ato convocatório.

O critério utilizado para avaliação será análise curricular e, após o resultado final, os candidatos convocados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Abastecimento (Semapa), situada na BR-135, Km 0, s/nº, Tirirical, São Luís (ponto de referência: após Companhia Elétrica Equatorial) conforme previsto no edital de convocação.

LOCKDOWN: Transporte Público só com mascaras, UBER só para serviços essenciais…

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, divulgou na tarde de hoje a portaria que irá disciplinar o sistema de transporte público da capital.

Todos os passageiros deverão estar de máscara, juntamente com os cobradores e motoristas, sendo proibida a condução de passageiros em pé.

Haverá uma diminuição de paradas de ônibus. E, quanto aos Táxis e transportes por aplicativo, será permitido só se estiverem em deslocamento a serviços essenciais e todos deverão usar máscaras.

Agora no PDT, Fábio Câmara poderá ser vice de Neto Evangelista

Fábio Câmara ao lado do vereador Osmar Filho

E no apagar das luzes do último dia 4 de abril, todos foram tomados de surpresa com a filiação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) do ex-vereador e primeiro suplente de deputado estadual Fábio Câmara.

A negociação foi acompanhada de perto pelo presidente da Câmara Municipal, o pedetista Osmar Filho, que até poucos dias seria o candidato à Prefeitura de São Luís pela legenda.

Não se sabe o que estaria por trás dessa filiação, mas o certo é que agora o PDT tem um candidato com o perfil perfeito para colocar na chapa majoritária como candidato a prefeito ou então vice-prefeito e uma outra encabeçada por Neto Evangelista.

Uma coisa é certa, dificilmente “TIO FÁBIO” disputará uma vaga a vereador naquela legenda.

SIMPLES ASSIM

Prefeitura de São Luís prorroga prazo de validade para cartões de gratuidade do transporte urbano

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Em mais uma ação de prevenção ao avanço da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prorroga até 30 de maio de 2020, o prazo de validade dos cartões dos usuários do benefício de gratuidade do serviço de transporte público da capital que, porventura, estiverem vencidos ou com prazo de vencimento próximo. A medida obedece às diretrizes decretadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior no sentido de evitar que as pessoas, em especial os idosos, tenham de sair de suas casas neste período de isolamento social.

Com a determinação, os cartões poderão continuar sendo utilizados no sistema de transporte da capital. “Vale destacar que a iniciativa, que estende, automaticamente, até 30 de maio de 2020 a validade dos cartões vencidos ou com vencimento ainda para este mês, tem como objetivo garantir a quarentena dos usuários sem forçá-los a se deslocarem de suas casas para a renovação do benefício”, ressaltou o secretário da SMTT, Israel Pethros.

As medidas de redução na prestação de vários serviços municipais adotadas pela Prefeitura, através de decreto do prefeito Edivaldo consistem em ações essenciais que visam o isolamento social no município. Tais medidas decorrem de uma preocupação da gestão municipal para com a saúde e a vida dos moradores da capital e está em sintonia as orientações dos órgãos de saúde.

Desse modo, em conformidade com decreto em vigor, desde o dia 23, definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 e do aumento do número de casos do H1N1, a Prefeitura de São Luís entende que quanto menos pessoas circularem nas ruas, em meio a grandes aglomerações e nas repartições, menor é o risco de contaminação e mais rapidamente essa crise sanitária que todo o mundo está enfrentando passará.

Vacina contra H1N1 esgota e Prefeitura de São Luís suspende campanha

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A Prefeitura de São Luís suspendeu, temporariamente, a campanha de vacinação contra a gripe Influenza/H1N1. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a pausa na vacinação ocorre porque devido à grande procura nas 118 salas de vacinação nesta segunda-feira (23) esgotou-se o primeiro lote de doses disponíveis para São Luís. Assim, está suspensa a vacinação contra H1N1 em todos os postos da capital até que os estoques da vacina sejam repostos. Até lá, apenas os acamados com agendamentos já feitos serão vacinados.

O prefeito Edivaldo ressaltou que novas doses serão repassadas à Prefeitura de São Luís para que todo o público-alvo da campanha seja imunizado. “Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve uma correria aos postos de vacinação de São Luís. Isto fez com que todas as doses disponíveis se esgotassem. Mas já solicitamos novas doses e nos próximos dias retomaremos a campanha de vacinação sem que haja prejuízos às pessoas que precisam se vacinar. Vale destacar que diversas outras cidades brasileiras também ficaram sem doses já no primeiro dia de campanha”, disse o gestor municipal.

Nesta primeira etapa da campanha o público-alvo é idosos, crianças maiores de seis meses e menores de seis anos e profissionais da saúde. Devido à grande procura, as doses se esgotaram rapidamente em dezenas de cidades brasileiras. O calendário prevê que a campanha seja realizada em três etapas. O encerramento da campanha está previsto para o dia 22 de maio. Como as doses se esgotaram em várias cidades, o Ministério da Saúde ainda não informou se as datas serão reajustadas.

É o Ministério da Saúde quem faz a distribuição das doses das vacinas aos Estados e estes repassam aos municípios. Inicialmente prevista para começar na segunda quinzena de abril, a campanha de vacinação contra o H1N1 foi antecipada pelo ministério após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) no país. O intuito é facilitar o diagnóstico da Covid-19, uma vez que a vacina reduz o número de pessoas com sintomas de gripe.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, informou que o Ministério da Saúde já foi informado sobre o esgotamento das doses na capital e destacou que os novos repasses irão garantir que a meta de imunizar 90% do público-alvo. “Quanto ao envio das novas doses, os estoques serão repostos nos próximos dias e a campanha será retomada assim que as vacinas chegarem a São Luís. A população pode ficar tranquila. Esta foi a maior procura que observamos nos últimos anos. Várias cidades em todo o país, incluindo cidades maranhenses, relataram o fim das doses nos postos.”, afirmou.

Estratégia 

Para garantir o atendimento à população, evitar aglomerações e facilitar o acesso à vacina, a Prefeitura colocou às disposição do público-alvo 118 salas distribuídas em unidades de saúde da rede municipal e estadual, escolas, farmácias e entidades parceiras. Também foram definidas medidas para pessoas com dificuldade de locomoção e em condomínios. Além disso, doze unidades de saúde da rede municipal atenderam em horários extras, incluindo aos sábados, das 7h ao meio-dia.

Foram montadas ainda equipes exclusivas para vacinação de acamados e pessoas com dificuldade de locomoção, que não podem ir aos postos e disponibilizado canal, via e-mail, para que condomínios façam o agendamento para vacinação.

Toda esta estrutura continuará mantida e assim que houver reposição da vacina pelo Ministério da Saúde a população de São Luís será orientada a procurar os postos de vacinação.

COVID-19: Prefeitura de São Luís baixa decreto e manda higienizar coletivos

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A prefeitura de São Luís anunciou, nesta terça-feira (17), reforço das medidas para prevenção do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís. Entre as medidas está a higienização do transporte urbano, a suspensão, por 60 dias, das férias dos profissionais da saúde, bem como a disponibilização de cerca de 50 leitos, incluindo UTI, para atender exclusivamente aos pacientes que apresentem sintomas. Ainda na noite de segunda-feira (17), o prefeito Edivaldo havia anunciado, por meio das redes sociais, que as aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas por 15 dias a partir desta quarta-feira (18). Na tarde desta terça-feira, foi assinado o Decreto Municipal Nº 54.890 que estabelece as demais medidas preventivas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Em São Luís, como todo o Maranhão, não há casos confirmados da doença. As medidas anunciadas são para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal, caso venham a ser confirmados casos na capital. O decreto municipal recomenda que as empresas que prestam os serviços de transporte coletivo mantenham uma rotina diária de limpeza dos veículos nas áreas de contato dos passageiros como barras, portas, janelas etc. A limpeza deve ser feita com água e sabão ou álcool em gel a 70%. Entre as medidas está ainda o cancelamento da emissão de autorização para realização de eventos públicos ou privados para evitar a aglomeração de pessoas.

O prefeito Edivaldo enfatiza que São Luís não tem casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus, mas que é fundamental tomar medidas preventivas. “Estamos acompanhando e adotando as medidas necessárias para prevenção do coronavírus em São Luís. Diante da proliferação da doença no Brasil e no mundo é necessário adotar medidas ainda mais fortes para proteger a cidade e a população. Estamos intensificando nossas ações na área da Saúde e suspendemos as aulas temporariamente. Também estamos tomando outras medidas para reforçar a higiene no transporte urbano, evitar a aglomeração de pessoas e aumentar os cuidados com os grupos mais vulneráveis à infecção”, disse o gestor público municipal. Edivaldo informou ainda a criação de um Comitê de Crise, que se reunirá ordinariamente e é composto pelas secretarias municipais de Governo, Comunicação, Educação e Saúde.

Atendimento em Saúde

Todas as medidas anunciadas seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. As férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias. Todos os profissionais da área também devem comprovar vacinação contra a Influenza até o dia 10 de abril. As gestantes que exerçam atividades nas portas de urgência e emergência da rede de saúde municipal serão remanejadas para outras atividades também por 60 dias.

O Hospital da Mulher, na região do Itaqui-Bacanga passa a ser a unidade de referência municipal no atendimento às pessoas que apresentem sintomas do coronavírus em São Luís. No local serão disponibilizados em torno de 50 leitos, incluindo UTIs para o atendimento exclusivo destes pacientes.

Também foram vedadas novas internações para cirurgias eletivas – aquelas que podem ser realizadas com um prazo maior sem causar grandes problemas ao paciente. A determinação é válida por 60 dias e tem como objetivo disponibilizar mais leitos nas unidades de saúde municipal. Ficou determinado ainda que monitoramentos e atendimentos aos pacientes que apresentem sintomas moderados, ou mesmo pacientes assintomáticos, bem como visitas domiciliares serão feitos por equipes da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde ou por equipes de atendimento de demanda e rotina das Unidades Básicas de Saúde.

Higiene e Prevenção

Também é recomendado que a população evite frequentar locais fechados de grande ou média aglomeração de pessoas como cinemas, teatros, academias de ginástica, centros esportivos, museus, entre outros. Ficam vedadas ainda as autorizações de eventos públicos ou privados, incluindo Feirinha São Luís e a as edições do programa Todos Por São Luís.

As visitas de pessoas nas unidades hospitalares e de acolhimento da rede municipal ficam vedadas por 30 dias, sendo permitida somente a troca de acompanhantes e desde que estes não apresentem quaisquer sintomas de doenças respiratórias. Os trabalhos de marcação de consultas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc), no bairro Alemanha, ficam suspensos por 30 dias, excetuando-se os atendimentos de urgência, autorização de exames de alta complexidade e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) que continuarão funcionando normalmente.

As aulas na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) ficam suspensas bem como as atividades do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Caisi).

Serviços Municipais

Os gestores dos órgãos da administração municipal irão avaliar quais servidores podem migrar para o regime de teletrabalho (trabalho à distância) sem prejuízos para a prestação dos serviços públicos. O atendimento ao público idoso, considerado grupo de risco, será disciplinado por meio de portaria para evitar exposição desnecessária e possível contaminação.

Os servidores que tenham viajado para países ou estados brasileiros que tenham casos de transmissão comunitária do coronavírus, quando não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus, ou que estejam na lista de áreas de risco do Ministério da Saúde, devem ficar em isolamento por sete dias, retornando ao trabalho após este período caso não apresentem sintomas. Também ficam vedadas, aos servidores públicos municipais, pelo prazo de 30 dias, viagens a serviço ou para eventos, com exceção de viagens que não possam ser adiadas.