Prefeitura de São Luís prorroga prazo de validade para cartões de gratuidade do transporte urbano

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Em mais uma ação de prevenção ao avanço da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prorroga até 30 de maio de 2020, o prazo de validade dos cartões dos usuários do benefício de gratuidade do serviço de transporte público da capital que, porventura, estiverem vencidos ou com prazo de vencimento próximo. A medida obedece às diretrizes decretadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior no sentido de evitar que as pessoas, em especial os idosos, tenham de sair de suas casas neste período de isolamento social.

Com a determinação, os cartões poderão continuar sendo utilizados no sistema de transporte da capital. “Vale destacar que a iniciativa, que estende, automaticamente, até 30 de maio de 2020 a validade dos cartões vencidos ou com vencimento ainda para este mês, tem como objetivo garantir a quarentena dos usuários sem forçá-los a se deslocarem de suas casas para a renovação do benefício”, ressaltou o secretário da SMTT, Israel Pethros.

As medidas de redução na prestação de vários serviços municipais adotadas pela Prefeitura, através de decreto do prefeito Edivaldo consistem em ações essenciais que visam o isolamento social no município. Tais medidas decorrem de uma preocupação da gestão municipal para com a saúde e a vida dos moradores da capital e está em sintonia as orientações dos órgãos de saúde.

Desse modo, em conformidade com decreto em vigor, desde o dia 23, definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 e do aumento do número de casos do H1N1, a Prefeitura de São Luís entende que quanto menos pessoas circularem nas ruas, em meio a grandes aglomerações e nas repartições, menor é o risco de contaminação e mais rapidamente essa crise sanitária que todo o mundo está enfrentando passará.

Vacina contra H1N1 esgota e Prefeitura de São Luís suspende campanha

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A Prefeitura de São Luís suspendeu, temporariamente, a campanha de vacinação contra a gripe Influenza/H1N1. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a pausa na vacinação ocorre porque devido à grande procura nas 118 salas de vacinação nesta segunda-feira (23) esgotou-se o primeiro lote de doses disponíveis para São Luís. Assim, está suspensa a vacinação contra H1N1 em todos os postos da capital até que os estoques da vacina sejam repostos. Até lá, apenas os acamados com agendamentos já feitos serão vacinados.

O prefeito Edivaldo ressaltou que novas doses serão repassadas à Prefeitura de São Luís para que todo o público-alvo da campanha seja imunizado. “Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve uma correria aos postos de vacinação de São Luís. Isto fez com que todas as doses disponíveis se esgotassem. Mas já solicitamos novas doses e nos próximos dias retomaremos a campanha de vacinação sem que haja prejuízos às pessoas que precisam se vacinar. Vale destacar que diversas outras cidades brasileiras também ficaram sem doses já no primeiro dia de campanha”, disse o gestor municipal.

Nesta primeira etapa da campanha o público-alvo é idosos, crianças maiores de seis meses e menores de seis anos e profissionais da saúde. Devido à grande procura, as doses se esgotaram rapidamente em dezenas de cidades brasileiras. O calendário prevê que a campanha seja realizada em três etapas. O encerramento da campanha está previsto para o dia 22 de maio. Como as doses se esgotaram em várias cidades, o Ministério da Saúde ainda não informou se as datas serão reajustadas.

É o Ministério da Saúde quem faz a distribuição das doses das vacinas aos Estados e estes repassam aos municípios. Inicialmente prevista para começar na segunda quinzena de abril, a campanha de vacinação contra o H1N1 foi antecipada pelo ministério após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) no país. O intuito é facilitar o diagnóstico da Covid-19, uma vez que a vacina reduz o número de pessoas com sintomas de gripe.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, informou que o Ministério da Saúde já foi informado sobre o esgotamento das doses na capital e destacou que os novos repasses irão garantir que a meta de imunizar 90% do público-alvo. “Quanto ao envio das novas doses, os estoques serão repostos nos próximos dias e a campanha será retomada assim que as vacinas chegarem a São Luís. A população pode ficar tranquila. Esta foi a maior procura que observamos nos últimos anos. Várias cidades em todo o país, incluindo cidades maranhenses, relataram o fim das doses nos postos.”, afirmou.

Estratégia 

Para garantir o atendimento à população, evitar aglomerações e facilitar o acesso à vacina, a Prefeitura colocou às disposição do público-alvo 118 salas distribuídas em unidades de saúde da rede municipal e estadual, escolas, farmácias e entidades parceiras. Também foram definidas medidas para pessoas com dificuldade de locomoção e em condomínios. Além disso, doze unidades de saúde da rede municipal atenderam em horários extras, incluindo aos sábados, das 7h ao meio-dia.

Foram montadas ainda equipes exclusivas para vacinação de acamados e pessoas com dificuldade de locomoção, que não podem ir aos postos e disponibilizado canal, via e-mail, para que condomínios façam o agendamento para vacinação.

Toda esta estrutura continuará mantida e assim que houver reposição da vacina pelo Ministério da Saúde a população de São Luís será orientada a procurar os postos de vacinação.

COVID-19: Prefeitura de São Luís baixa decreto e manda higienizar coletivos

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A prefeitura de São Luís anunciou, nesta terça-feira (17), reforço das medidas para prevenção do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís. Entre as medidas está a higienização do transporte urbano, a suspensão, por 60 dias, das férias dos profissionais da saúde, bem como a disponibilização de cerca de 50 leitos, incluindo UTI, para atender exclusivamente aos pacientes que apresentem sintomas. Ainda na noite de segunda-feira (17), o prefeito Edivaldo havia anunciado, por meio das redes sociais, que as aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas por 15 dias a partir desta quarta-feira (18). Na tarde desta terça-feira, foi assinado o Decreto Municipal Nº 54.890 que estabelece as demais medidas preventivas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Em São Luís, como todo o Maranhão, não há casos confirmados da doença. As medidas anunciadas são para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal, caso venham a ser confirmados casos na capital. O decreto municipal recomenda que as empresas que prestam os serviços de transporte coletivo mantenham uma rotina diária de limpeza dos veículos nas áreas de contato dos passageiros como barras, portas, janelas etc. A limpeza deve ser feita com água e sabão ou álcool em gel a 70%. Entre as medidas está ainda o cancelamento da emissão de autorização para realização de eventos públicos ou privados para evitar a aglomeração de pessoas.

O prefeito Edivaldo enfatiza que São Luís não tem casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus, mas que é fundamental tomar medidas preventivas. “Estamos acompanhando e adotando as medidas necessárias para prevenção do coronavírus em São Luís. Diante da proliferação da doença no Brasil e no mundo é necessário adotar medidas ainda mais fortes para proteger a cidade e a população. Estamos intensificando nossas ações na área da Saúde e suspendemos as aulas temporariamente. Também estamos tomando outras medidas para reforçar a higiene no transporte urbano, evitar a aglomeração de pessoas e aumentar os cuidados com os grupos mais vulneráveis à infecção”, disse o gestor público municipal. Edivaldo informou ainda a criação de um Comitê de Crise, que se reunirá ordinariamente e é composto pelas secretarias municipais de Governo, Comunicação, Educação e Saúde.

Atendimento em Saúde

Todas as medidas anunciadas seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. As férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias. Todos os profissionais da área também devem comprovar vacinação contra a Influenza até o dia 10 de abril. As gestantes que exerçam atividades nas portas de urgência e emergência da rede de saúde municipal serão remanejadas para outras atividades também por 60 dias.

O Hospital da Mulher, na região do Itaqui-Bacanga passa a ser a unidade de referência municipal no atendimento às pessoas que apresentem sintomas do coronavírus em São Luís. No local serão disponibilizados em torno de 50 leitos, incluindo UTIs para o atendimento exclusivo destes pacientes.

Também foram vedadas novas internações para cirurgias eletivas – aquelas que podem ser realizadas com um prazo maior sem causar grandes problemas ao paciente. A determinação é válida por 60 dias e tem como objetivo disponibilizar mais leitos nas unidades de saúde municipal. Ficou determinado ainda que monitoramentos e atendimentos aos pacientes que apresentem sintomas moderados, ou mesmo pacientes assintomáticos, bem como visitas domiciliares serão feitos por equipes da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde ou por equipes de atendimento de demanda e rotina das Unidades Básicas de Saúde.

Higiene e Prevenção

Também é recomendado que a população evite frequentar locais fechados de grande ou média aglomeração de pessoas como cinemas, teatros, academias de ginástica, centros esportivos, museus, entre outros. Ficam vedadas ainda as autorizações de eventos públicos ou privados, incluindo Feirinha São Luís e a as edições do programa Todos Por São Luís.

As visitas de pessoas nas unidades hospitalares e de acolhimento da rede municipal ficam vedadas por 30 dias, sendo permitida somente a troca de acompanhantes e desde que estes não apresentem quaisquer sintomas de doenças respiratórias. Os trabalhos de marcação de consultas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc), no bairro Alemanha, ficam suspensos por 30 dias, excetuando-se os atendimentos de urgência, autorização de exames de alta complexidade e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) que continuarão funcionando normalmente.

As aulas na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) ficam suspensas bem como as atividades do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Caisi).

Serviços Municipais

Os gestores dos órgãos da administração municipal irão avaliar quais servidores podem migrar para o regime de teletrabalho (trabalho à distância) sem prejuízos para a prestação dos serviços públicos. O atendimento ao público idoso, considerado grupo de risco, será disciplinado por meio de portaria para evitar exposição desnecessária e possível contaminação.

Os servidores que tenham viajado para países ou estados brasileiros que tenham casos de transmissão comunitária do coronavírus, quando não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus, ou que estejam na lista de áreas de risco do Ministério da Saúde, devem ficar em isolamento por sete dias, retornando ao trabalho após este período caso não apresentem sintomas. Também ficam vedadas, aos servidores públicos municipais, pelo prazo de 30 dias, viagens a serviço ou para eventos, com exceção de viagens que não possam ser adiadas.

Vídeo: São Luís agora tem coleta seletiva de resíduos recicláveis

Mais um importante serviço estará à disposição da população: Coleta Seletiva de São Luís.

Por meio de agendamento, você poderá destinar papel, papelão, plástico e metal para a reciclagem. Equipes à serviço da Prefeitura de São Luís vão recolher os recicláveis direto nas residências dos ludovicenses.

A partir da próxima segunda-feira (16) o agendamento já pode ser feito pelo WhatsApp: (98) 99188-9990.

MPMA requer restauração de prédio na Rua Grande, Centro de São Luís

Prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação

Uma Ação Civil Pública proposta nesta quinta-feira, 27, pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, requer que o Município de São Luís seja condenado a restaurar um prédio, de sua propriedade, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 218, Centro. No local funcionou a Secretaria Municipal de Educação e, anteriormente, o Orfanato Santa Luzia.

O imóvel que está fechado e abandonado, já sofreu desabamento parcial e apresenta risco de ruir completamente, de acordo com inspeção realizada pelo Ministério Público em 21 de janeiro. Tal situação põe em risco o patrimônio cultural, o patrimônio do próprio Município, além da vida e a integridade das pessoas que transitam pela Rua Grande.

Desde 2016, a Prefeitura de São Luís recebeu um projeto arquitetônico de restauração do prédio, mas não o executou. Questionada sobre os motivos de não ter efetivado as obras, a administração municipal nunca ofereceu resposta.

O prédio está localizado na área tombada pelo Decreto Estadual n° 10.089/1986. “Em que pese a especial proteção recebida pelo imóvel integrante do Patrimônio Cultural da Cidade de São Luís, os agentes municipais promoveram seu desabamento e se mantém omissos diante do iminente arruinamento, não obstante instados pelo Ministério Público e pela sociedade, através da imprensa e pronunciamentos de integrantes da Câmara de Vereadores”, observa, na Ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

LIMINAR

Diante da situação encontrada, o Ministério Público pede que a Justiça conceda liminar obrigando a Prefeitura de São Luís a fazer o imediato escoramento, contenção das paredes e estabilização do imóvel para conter o processo de deterioração e, assim, iniciar a restauração do prédio, impedindo o seu completo desabamento.

Também foi pedido o isolamento do imóvel, com manutenção de segurança que evite a sua ocupação indevida ou depredação por terceiros. No caso de descumprimento dos dois itens, o Ministério Público sugere a aplicação de multa ou de outras medidas de apoio, como o bloqueio de recursos do Fundo Municipal de Cultura ou a concessão de diárias.

Além da liminar, a Ação Civil Pública requer a condenação do Município à restauração do imóvel situado na Rua Grande, 218, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, em prazo fixado na sentença, de acordo com projeto aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura.

Outro item solicitado é que a Prefeitura seja condenada ao pagamento de indenização pelos danos extra patrimoniais causados à sociedade pela deterioração e destruição do imóvel. O cálculo deve ser feito com base em metodologia própria para a valoração de danos ambientais, tomando por mínimo o custo de restauração do imóvel. A ele, deve ser acrescentado o desvalor imposto ao bem cultural com sua deterioração, “inclusive quanto ao provocado desconhecimento público do valor cultural desse bem em decorrência de sua descaracterização”.

Juiz determina reintegração de posse e retirada de moradores da Península do Ipase

Projeto Habitacional Península do Ipase, em São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu decisão liminar (provisória) em favor do Município de São Luís, determinando a reintegração de posse do imóvel localizado no “Projeto Habitacional Península do Ipase” (obra inacabada Conjunto Rio Anil).

A tutela de urgência deferida pelo juiz autoriza, ainda, o uso de força policial, caso necessário, para a desocupação do imóvel, com a retirada de 242 moradores que se encontram na área. De outro lado, o juiz determinou que a Prefeitura Municipal deve, por meio de seus órgãos de assistência social, “prestar todo o amparo necessário para as famílias que forem submetidas a desocupação de suas casas”.

A intimação judicial da decisão liminar já está inserida no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Cinco dos réus mencionados na ação serão citados, caso tenham interesse na contestação da decisão, no prazo de quinze dias. E os demais por meio de edital, no prazo de 20 dias.

Conforme a decisão, o juiz determina três providências: a imediata retirada dos moradores residentes nos imóveis, resguardando o direito à vida dos ocupantes, tendo em vista a grave situação em que se encontram os imóveis, com o emprego dos meios necessários para desocupação, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco; a intimação dos moradores, via oficial de Justiça, a fim de garantir a aplicação da decisão judicial; e ao Município de São Luís que providencie a colocação das famílias em abrigos, remoção para casa de familiares, distribuição de cestas básicas e a inscrição dos moradores em programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

O juiz ressaltou na decisão que o Município de São Luís, além de pretender resguardar a vida dos moradores, cumpre o seu dever de agir nos casos de risco de desastre, conforme previsto no artigo 30, VIII, da Constituição Federal e artigo 2º, VI, “h”, do Estatuto da Cidade.

Defesa Civil – Na ação, o Município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Superintendência pela Defesa Civil (SUDEC), informou que o local habitado pelos réus é inapropriado para moradia, com base nas conclusões do Relatório de Vistoria técnica de (n.º 127/2018).

…Não atende as mínimas necessidades para habitação, e mesmo assim todas as unidades estão ocupadas em condições precárias como instalações elétricas e hidráulicas clandestinas, oferecendo risco de curto circuito e propagação de incêndio, cisternas expostas, oferecendo risco de doenças epidemiológicas, risco iminente de colapso da estrutura exposta e desgastada, devendo o local ser evacuado com urgência, ante tantos perigos iminentes constatados para os que vivem ali no prédio e para a população que vive ao redor”, diz o relatório juntado aos autos do processo.

Segundo o relatório da Defesa Civil, “o levantamento fotográfico demonstra claramente que o local ocupado pelas famílias, como área de moradia está em perigo iminente de um desabamento, incêndio, dentre outras constatações”.

Na fundamentação da decisão, o juiz considerou a existência dos requisitos legais autorizadores da tutela de urgência, previstos no artigo 300 do CPC: a probabilidade do direito constitucional reclamado à vida e integridade física dos moradores das áreas consideradas em risco pelos órgãos de defesa civil e de monitoramento de desastres, bem como o perigo da demora, em razão da iminência de novos deslizamentos ou desmoronamentos.

DERROTA NO HORIZONTE: Braide começa a praticar os mesmos erros do passado

Eduardo Braide

É cada vez maior a possibilidade do candidato a Prefeitura de São Luis, Eduardo Braide, mais uma vez entrar para a história da política ludovicense como o candidato que consegue perder para ele mesmo.

Alguns dizem que seria devido a uma possível arrogância, outros falam em uma possível prepotência, uns arriscam falar em egocentrismo, até falam numa arrumação de tudo isso, claro se for possível tal junção. Mas o certo é que nos últimos dois dias, Braide conseguiu tirar das mãos a possibilidade real de sua vitória ao deixar escapar, por todos esses motivos aqui citados, o apoio de três grandes partidos que estavam 99% fechado para compor sua caminhada rumo a prefeitura de São Luis.

PL, AVANTE e PATRIOTAS levariam ao candidato Braide tempo de televisão, estrutura de grupo político com quase 150 candidatos que iriam fazer coro em seu nome dentro da capital, e talvez o mais importante apoio que Braide necessita no momento, já que o mesmo trava uma batalha com várias máquinas governamentais, que seria o apoio financeiro oferecido por todos estes partidos envolvidos em sua campanha.

Com o lançamento da candidatura da deputada DETINHA por estes três partidos, Braide passa a começar a sentir o sabor amargo de uma possível derrota em mais uma eleição à prefeitura de São Luis. Coisa que poderia evitar fácil fácil.

Agora a “Inês é morta”, e com certeza Braide passará seu período momesco tentando assimilar esta amarga derrota que ele mesmo conseguiu pra si, e agora deverá sair da maravilhosa zona de conforto que ele vivia até hoje.

SIMPLES ASSIM

ENFIM UMA MULHER: PL lançará deputada Detinha à prefeitura de São Luís

Deputada Detinha e o marido Josimar Maranhãozinho

O PL estuda colocar o nome da deputada Detinha na disputa pela Prefeitura de São Luís. Em reunião que aconteceu na noite desta segunda-feira (17), o deputado Josimar de Maranhãozinho avaliou com seu grupo a possibilidade de lançar a esposa candidata a prefeita.

Além de Josimar e Detinha, participaram da reunião os deputados federais Júnior Lourenço, Marreca Filho, Pastor Gildenemyr e o vereador Aldir Jr.

Além do PL, Detinha já teria garantidos o Patriota e o Avante na sua coligação.

Depois do carnaval Josimar deve reunir novamente com o grupo afim de ter uma definição sobre a candidatura de Detinha (por enquanto está em análise), que já foi duas vezes prefeita de Centro do Guilherme antes de se tornar deputada estadual.

Ela seria a única mulher na corrida eleitoral da capital.

Do Blog do John Cutrim

Qual a culpa da Prefeitura de São Luís e SMTT nos acidentes no Jaracati?

Dois graves acidentes na Ponte Bandeira Tribuzzi provocaram estragos e mortes
Dois graves acidentes na Ponte Bandeira Tribuzzi provocaram estragos e mortes

Não é de hoje que acidentes graves têm ocorrido sobre a Ponte Bandeira Tribuzzi, na área do Jaracati/Camboa, em São Luís. Mudanças já foram realizadas no trânsito na região para ‘desafogar o tráfego de veículos’ em horários de pico, que pelo visto, estariam favorecendo esse tipo de ocorrência, em vez de evitá-las.

Prova disso são os relatos dos próprios moradores da localidade que se sentem ameaçados com os últimos acontecimentos e um estudo feito por engenheiros para detectar as causas de um acidente registrado no dia 8 de setembro de 2019 que culminou em cinco mortes.

Pois bem. Me refiro ao caso do jovem motorista Victor Yan Barros de Araújo, que capotou o carro e caiu sobre casas provocando a morte de duas pessoas que foram atingidas e mais dois passageiros que estavam com ele no veículo. Mesmo com transtornos do estresse pós-traumático provocado pelo acidente, Yan teve a prisão decretada de imediato mas responde em liberdade por homicídio.

A culpa atribuída ao condutor pela fatalidade não deveria ser da Prefeitura de São Luís e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes da capital? E as mudanças realizadas? De que adiantaram? E as grades de proteção? O que aconteceu de fato?

Neste sábado (11), no mesmo local, a situação se repetiu, porém de forma menos trágica, sem óbitos ou feridos com gravidade, mas aconteceu de novo e sabe-se lá quantos acidentes ainda estão por vir sem nenhuma providência concreta sendo tomada.

Este último caso também não deixa de ser uma experiência traumática ao condutor que precisou desviar de um obstáculo, como mostramos em imagens (reveja), e ainda assim machucou uma pessoa e destruiu uma casa. O sentimento de culpa existe. Porém o motorista, em ambos os casos, não produziu o resultado sozinho. Correto?

Procurado pelo Blog, o advogado de Yan, Dr Hilton Oliveira, explica que a defesa dele baseia-se também nessas questões do trânsito e omissão dos órgãos públicos. Segundo nos informou, a mudança feita na configuração geométrica da via é que favoreceu a ocorrência, que mesmo numa velocidade não muito alta alguns incidentes seriam inevitáveis.

A seguir o parecer do advogado na íntegra.

Sobre a omissão do poder público na organização no trânsito de São Luís, em especial no que diz respeito aos acidentes ocasionados na área do Jaracaty, nas proximidades da cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi:

Desesperada em diminuir os congestionamentos de veículos no local, a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), remodelou o traçado das vias naquele local. Com uma concepção diferente, houve melhora da fluidez do tráfego de veículos, mas, na contramão do que era realmente exigido pela população, não favoreceu segurança para condutores e muito menos a pedestres, ciclistas, deficientes físicos e visuais etc.

É latente o desrespeito da prefeitura de São Luís e demais órgãos públicos para com a população Ludovicense, pois ignoram completamente o “Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas” do DNIT, publicado pelo IPR, no ano de 2009. Na Avenida Carlos Cunha, a falta de uma geometria correta proporciona repetidamente grande número de acidentes, sendo, portanto, um fator determinante para as tragédias já ocorridas no local.

As últimas intervenções no local (modificação de traçado, reforma de canteiros, instalação de equipamentos de proteção e contenção, entre outros) nos permitem concluir que o Poder Público reconheceu sua falha, tentando dar resolutividade à situação de perigo constante que viviam (pior, continuam a conviver) os condutores de veículos que trafegam rotineiramente pelo local e os moradores. Ficou demonstrado que deve ser elevado o nível de atenção para apresentar resolutividade à realidade local.

Há uma responsabilidade objetiva da prefeitura que encontra-se expressa no código de trânsito brasileiro, de forma explícita no texto legal, no §3º do artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro:

Art.1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

  • 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

É legitimo exigir das autoridades, do senhor prefeito e do senhor secretário da SMTT, a correção dos erros. É legítimo responsabilizá-los pela repetição dos erros e omissões naquela região do bairro do Jaracaty que, ao longo de vários anos, é região conhecida por tragédias. Seus moradores convivem não apenas com os acidentes, mas com a verdadeira omissão e descaso do poder público que, ano após ano, se afasta de cumprir sua missão de garantir real segurança (proteção lateral a margens da pista; recuo para pedestres; deficientes e ciclistas; um projeto geométrico adequado voltado para aquela região) ou providenciar o remanejamento da população para outras moradias em locais adequados.

São Luís/MA, 11 de janeiro de 2020.

Hilton Henrique Souza Oliveira

OAB/MA 14.206 

Ainda sobre o caso Yan

Vale ressaltar que somente poucos dias depois do acidente com 5 mortes é que a SMTT comunicou que seria erguida uma mureta na lateral direita da Avenida Professor Carlos Cunha, no sentido Jaracati/Centro.

Com a palavra a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes…

Edivaldo vistoria obras de reforma na Praça da Misericórdia no Centro de São Luís

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Quem mora, trabalha ou circula pelo Centro de São Luís diariamente percebe as transformações pelas quais a região está passando ao longo dos últimos anos. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem garantindo o maior volume de investimentos em obras de recuperação e requalificação dos logradouros mais tradicionais da área. Nesta quinta-feira (9) o pedetista vistoriou mais uma obra: a reforma da Praça da Misericórdia.

A reforma da Praça da Misericórdia promoverá a organização do espaço, criando condições para que os moradores, turistas e demais frequentadores possam se apropriar novamente do espaço que estava sem condições de uso. O comércio informal do entorno também será disciplinado e o monumento histórico localizado na praça será totalmente restaurado.

Durante a vistoria Edivaldo destacou que o Centro de São Luís vive uma nova fase com a execução de obras históricas como as reformas do Complexo Deodoro e Rua Grande (obras feitas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN em parceria com a Prefeitura) e a promoção de atividades de lazer e recreativas gratuitas.

A reforma da Praça da Misericórdia é só uma das obras que Edivaldo executa na região central da cidade. A Praça da Bíblia também está sendo totalmente requalificada e já está com as obras avançadas. O Parque do Bom Menino é outro espaço que integra a nova fase do cronograma de reurbanização do Centro de São Luís, que inclui ainda as reformas do Mercado das Tulhas e do Estádio Nhozinho Santos, dois equipamentos urbanos que recebem sua primeira reforma estrutural em décadas. A Praça da Saudade é outro logradouro com serviços já em andamento.

Edivaldo já confirmou para os primeiros meses deste ano o início das obras de requalificação do Largo do Carmo e Praça João Lisboa, além da recuperação total da Fonte do Bispo e Anel Viário.

Com todas estas obras, além dos investimentos em atividades artísticas, culturais e de incentivo ao turismo e fortalecimento da economia na região, Edivaldo tem mudado a forma como a população tem se relacionado com o centro da cidade, que deixou ser uma área degrada usada apenas como um local de passagem para voltar a ser ponto de lazer, entretenimento e visitação cultural.