Qual a culpa da Prefeitura de São Luís e SMTT nos acidentes no Jaracati?

Dois graves acidentes na Ponte Bandeira Tribuzzi provocaram estragos e mortes
Dois graves acidentes na Ponte Bandeira Tribuzzi provocaram estragos e mortes

Não é de hoje que acidentes graves têm ocorrido sobre a Ponte Bandeira Tribuzzi, na área do Jaracati/Camboa, em São Luís. Mudanças já foram realizadas no trânsito na região para ‘desafogar o tráfego de veículos’ em horários de pico, que pelo visto, estariam favorecendo esse tipo de ocorrência, em vez de evitá-las.

Prova disso são os relatos dos próprios moradores da localidade que se sentem ameaçados com os últimos acontecimentos e um estudo feito por engenheiros para detectar as causas de um acidente registrado no dia 8 de setembro de 2019 que culminou em cinco mortes.

Pois bem. Me refiro ao caso do jovem motorista Victor Yan Barros de Araújo, que capotou o carro e caiu sobre casas provocando a morte de duas pessoas que foram atingidas e mais dois passageiros que estavam com ele no veículo. Mesmo com transtornos do estresse pós-traumático provocado pelo acidente, Yan teve a prisão decretada de imediato mas responde em liberdade por homicídio.

A culpa atribuída ao condutor pela fatalidade não deveria ser da Prefeitura de São Luís e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes da capital? E as mudanças realizadas? De que adiantaram? E as grades de proteção? O que aconteceu de fato?

Neste sábado (11), no mesmo local, a situação se repetiu, porém de forma menos trágica, sem óbitos ou feridos com gravidade, mas aconteceu de novo e sabe-se lá quantos acidentes ainda estão por vir sem nenhuma providência concreta sendo tomada.

Este último caso também não deixa de ser uma experiência traumática ao condutor que precisou desviar de um obstáculo, como mostramos em imagens (reveja), e ainda assim machucou uma pessoa e destruiu uma casa. O sentimento de culpa existe. Porém o motorista, em ambos os casos, não produziu o resultado sozinho. Correto?

Procurado pelo Blog, o advogado de Yan, Dr Hilton Oliveira, explica que a defesa dele baseia-se também nessas questões do trânsito e omissão dos órgãos públicos. Segundo nos informou, a mudança feita na configuração geométrica da via é que favoreceu a ocorrência, que mesmo numa velocidade não muito alta alguns incidentes seriam inevitáveis.

A seguir o parecer do advogado na íntegra.

Sobre a omissão do poder público na organização no trânsito de São Luís, em especial no que diz respeito aos acidentes ocasionados na área do Jaracaty, nas proximidades da cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi:

Desesperada em diminuir os congestionamentos de veículos no local, a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), remodelou o traçado das vias naquele local. Com uma concepção diferente, houve melhora da fluidez do tráfego de veículos, mas, na contramão do que era realmente exigido pela população, não favoreceu segurança para condutores e muito menos a pedestres, ciclistas, deficientes físicos e visuais etc.

É latente o desrespeito da prefeitura de São Luís e demais órgãos públicos para com a população Ludovicense, pois ignoram completamente o “Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas” do DNIT, publicado pelo IPR, no ano de 2009. Na Avenida Carlos Cunha, a falta de uma geometria correta proporciona repetidamente grande número de acidentes, sendo, portanto, um fator determinante para as tragédias já ocorridas no local.

As últimas intervenções no local (modificação de traçado, reforma de canteiros, instalação de equipamentos de proteção e contenção, entre outros) nos permitem concluir que o Poder Público reconheceu sua falha, tentando dar resolutividade à situação de perigo constante que viviam (pior, continuam a conviver) os condutores de veículos que trafegam rotineiramente pelo local e os moradores. Ficou demonstrado que deve ser elevado o nível de atenção para apresentar resolutividade à realidade local.

Há uma responsabilidade objetiva da prefeitura que encontra-se expressa no código de trânsito brasileiro, de forma explícita no texto legal, no §3º do artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro:

Art.1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

  • 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

É legitimo exigir das autoridades, do senhor prefeito e do senhor secretário da SMTT, a correção dos erros. É legítimo responsabilizá-los pela repetição dos erros e omissões naquela região do bairro do Jaracaty que, ao longo de vários anos, é região conhecida por tragédias. Seus moradores convivem não apenas com os acidentes, mas com a verdadeira omissão e descaso do poder público que, ano após ano, se afasta de cumprir sua missão de garantir real segurança (proteção lateral a margens da pista; recuo para pedestres; deficientes e ciclistas; um projeto geométrico adequado voltado para aquela região) ou providenciar o remanejamento da população para outras moradias em locais adequados.

São Luís/MA, 11 de janeiro de 2020.

Hilton Henrique Souza Oliveira

OAB/MA 14.206 

Ainda sobre o caso Yan

Vale ressaltar que somente poucos dias depois do acidente com 5 mortes é que a SMTT comunicou que seria erguida uma mureta na lateral direita da Avenida Professor Carlos Cunha, no sentido Jaracati/Centro.

Com a palavra a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes…

Edivaldo vistoria obras de reforma na Praça da Misericórdia no Centro de São Luís

Foto Divulgação

Quem mora, trabalha ou circula pelo Centro de São Luís diariamente percebe as transformações pelas quais a região está passando ao longo dos últimos anos. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem garantindo o maior volume de investimentos em obras de recuperação e requalificação dos logradouros mais tradicionais da área. Nesta quinta-feira (9) o pedetista vistoriou mais uma obra: a reforma da Praça da Misericórdia.

A reforma da Praça da Misericórdia promoverá a organização do espaço, criando condições para que os moradores, turistas e demais frequentadores possam se apropriar novamente do espaço que estava sem condições de uso. O comércio informal do entorno também será disciplinado e o monumento histórico localizado na praça será totalmente restaurado.

Durante a vistoria Edivaldo destacou que o Centro de São Luís vive uma nova fase com a execução de obras históricas como as reformas do Complexo Deodoro e Rua Grande (obras feitas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN em parceria com a Prefeitura) e a promoção de atividades de lazer e recreativas gratuitas.

A reforma da Praça da Misericórdia é só uma das obras que Edivaldo executa na região central da cidade. A Praça da Bíblia também está sendo totalmente requalificada e já está com as obras avançadas. O Parque do Bom Menino é outro espaço que integra a nova fase do cronograma de reurbanização do Centro de São Luís, que inclui ainda as reformas do Mercado das Tulhas e do Estádio Nhozinho Santos, dois equipamentos urbanos que recebem sua primeira reforma estrutural em décadas. A Praça da Saudade é outro logradouro com serviços já em andamento.

Edivaldo já confirmou para os primeiros meses deste ano o início das obras de requalificação do Largo do Carmo e Praça João Lisboa, além da recuperação total da Fonte do Bispo e Anel Viário.

Com todas estas obras, além dos investimentos em atividades artísticas, culturais e de incentivo ao turismo e fortalecimento da economia na região, Edivaldo tem mudado a forma como a população tem se relacionado com o centro da cidade, que deixou ser uma área degrada usada apenas como um local de passagem para voltar a ser ponto de lazer, entretenimento e visitação cultural.

Emitida Ordem de Serviço da 3ª etapa de alargamento da Jerônimo de Albuquerque

Foto Reprodução

Mais uma etapa da obra de alargamento de trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís, está para ser iniciada. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), emitiu a Ordem de Serviço para a rotatória da Cohab e os serviços estão previstos para serem iniciados em até 15 dias.

Nesta etapa, será feita a eliminação da rotatória da Cohab e criação de um eixo contínuo ligando as avenidas São Luís Rei de França e São Sebastião. “Isso vai facilitar o fluxo de veículos naquela região, melhorando o tráfego”, garante o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Segundo o presidente, essa fase é um complemento fundamental para o projeto de alargamento. “Isso irá desobstruir a avenida, que hoje é uma das principais vias de deslocamento e, por isso, uma das mais congestionadas de São Luís”, ressaltou.

Três etapas

Ao todo, o projeto de alargamento de trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque é de dois quilômetros. A primeira fase compreende um trecho que vai do supermercado Makro até a entrada do condomínio Ipem-Angelim; 500 metros ao todo. Incluiu terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem, construção do canteiro central, calçadas (passeio público) e meio-fio com sarjeta e talude e 10 metros de largura, sendo 6 metros de pista e 4 metros de passeio público.
A segunda etapa, que será iniciada ainda nessa primeira quinzena de janeiro, tem extensão de 1.062 metros de comprimento. Neste trecho serão executados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, muro de contenção e sinalização. “Também será feita uma ampliação de 5 metros na largura, sendo 3,5m de pista e 1,5m de passeio”, detalha Lívio Corrêa.

A obra é uma parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que está responsável pela criação de alças semelhantes às que já existem na região entre a entrada do bairro Bequimão e o Elevado da Cohama.

‘Quem tem o apoio do povo não está isolado’, diz Braide

Eduardo Braide, pré-candidato
Eduardo Braide, pré-candidato

O deputado federal Eduardo Braide, pré-candidato do Podemos à Prefeitura de São Luís, falou hoje (6), abertamente, sobre as críticas que vem recebendo de adversários por, supostamente, estar isolado na sua caminhada rumo às eleições.

Segundo essa tese, o parlamentar não tem interlocução com a classe política.

Ao programa Passando a Limpo, da rádio Nova FM, ele destacou que, como tem apoio do povo, não se pode considerar isolado.

Essa é uma situação colocada pelos meus adversários no sentido de dizer que estou isolado, que não tenho conversado com ninguém. Em primeiro lugar, quem tem o apoio da população, o apoio do povo, não está isolado de forma alguma. Começa por aí. E é o apoio de quem realmente você precisa ter“, destacou.

Na sequência, comentou que tem conversado com diversos atores da política maranhense, e citou nominalmente o também deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL no Maranhão, e o PSDB.

Com certeza o deputado Josimar é uma das pessoas que eu tenho conversado. O deputado dirige hoje o PL aqui no Maranhão e vamos avançar nas conversas no sentido de mostrar que realmente ele e outros atores da política do nosso estado podem estar juntos nessa caminhada rumo à prefeitura de São Luís”, afirmou.

Do Blog do Gilberto Léda

O Antagonista comenta possível candidatura de Neto Evangelista à Prefeitura de São Luís

Neto Evangelista

O ANTAGONISTA – A direção nacional do DEM ensaiou uma aliança com o PDT em São Luís no fim de 2019, mas acabou decidindo lançar candidato próprio à Prefeitura da capital maranhense.

O nome do partido será o deputado estadual Neto Evangelista, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão João Evangelista e genro da ex-deputada estadual Maura Jorge, atualmente filiada ao PSL e superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado, por indicação do senador Roberto Rocha (PSDB).

Entre 2015 e 2018, Neto foi secretário do Desenvolvimento Social no primeiro governo de Flávio Dino (PC do B). A pasta é uma das mais importantes no Estado.

Em abril do ano passado, o advogado de 31 anos assumiu o comando do DEM em São Luís.

A candidatura de Neto Evangelista faz parte do esforço do partido em, neste ano, tentar garantir parte do espólio da esquerda no Nordeste.

Prefeitura de São Luís avança com a construção de praças no Conjunto Rio Anil

Foto Reprodução

A construção das praças do Conjunto Rio Anil segue em ritmo acelerado e chega à fase de concretagem. O trabalho integra as ações do programa São Luís em Obras, idealizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e que tem promovido melhorias em diversos pontos da cidade em áreas como infraestrutura urbana, saúde, educação, entre outras. Nas praças 1, 2 e 3 do Rio Anil, bairro já contemplado com serviços de pavimentação, os serviços estão adiantados com o trabalho que segue de forma ininterrupta. Ao todo serão nove praças que serão requalificadas no bairro. Na próxima semana será iniciada a concretagem nos demais logradouros.

Depois da concretagem, o conjunto das praças que estão localizadas ao longo da Avenida Contorno receberá mobiliário urbano como bancos e lixeiras; coreto com mesa de jogos; playgrounds; academia ao ar livre; paradas de ônibus; e área para caminhada. Todos os projetos respeitam as normas de acessibilidade e garantem elementos que contribuem com a mobilidade de pessoas com deficiência pelos espaços.

O trabalho de reforma e construção de praças faz parte de ações importantes do programa São Luís em Obras, pois são espaços públicos que privilegiam o bem-estar e a saúde da população e incentivam o bom convívio entre os membros da comunidade, além de serem locais para o lazer e a prática de atividades físicas. Com o São Luís em Obras estamos com várias frentes de trabalho abertas em outros bairros, contemplando tanto a área urbana como a zona rural de São Luís”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

Cerca de 40% do serviço total das praças 1, 2 e 3 do Conjunto Rio Anil já foi concluído. Depois de realizada a terraplenagem e as fundações, a concretagem é uma das etapas de infraestrutura que antecede os demais serviços de acabamento como a finalização de canteiros e a execução de serviços como paisagismo, instalações elétricas e hidráulicas.

Foto Reprodução

Com a reforma das praças, executada por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), os moradores ganharão novas áreas de lazer gratuitas e ao ar livre, para a prática de atividades físicas, a convivência social e passear com as crianças. “A população é quem mais se beneficia com as ações do programa São Luís em Obras, uma iniciativa do prefeito Edivaldo que vem promovendo uma positiva transformação na cidade de São Luís“, reforça o titular da Semurh, Mádison Leonardo.

SÃO LUÍS EM OBRAS

O programa de execução de obras e serviços da Prefeitura de São Luís tem amplo alcance e inclui ações em todos os setores. Assim como as obras de pavimentação que já alcançam mais de 200 quilômetros – entre executadas e em execução – , estão em andamento a construção de ecopontos, galpões de triagem de materiais recicláveis, reformas de escolas, unidades de saúde e mercados, reforma de equipamentos sociais, requalificação de praças e outros espaços públicos entre muitos outros serviços que ainda serão iniciados em 2020.

Prefeito de São Luís antecipa salário dos servidores municipais para esta terça (31)

Prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT)

A Prefeitura de São Luís realiza nesta terça-feira (31) o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro. A antecipação da data de pagamento é uma prática da gestão do prefeito Edivaldo. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado somente no dia 4 de janeiro de 2020. A constante antecipação dos salários comprova que a gestão do prefeito Edivaldo segue priorizando o funcionalismo público municipal.

O pagamento dos servidores é uma prioridade e vamos encerrar mais um ano da gestão em que conseguimos manter este compromisso. A exemplo de outros municípios brasileiros, temos trabalhado com recursos escassos mas, de forma organizada e com planejamento, temos ampliado os investimentos na cidade e honrado o nosso compromisso com aqueles que nos ajuda a construir uma São Luís cada vez melhor. Antecipando o pagamento estamos, ainda, contribuindo para movimentar a economia durante as festas de fim de ano, favorecendo o comércio local”, destaca o prefeito Edivaldo.

Durante todo o ano de 2019, o prefeito Edivaldo manteve a organização e o planejamento para o fechamento em dia das contas públicas, o que possibilitou, além da antecipação do salário, os investimentos em diversas áreas. “A Prefeitura de São Luís traçou metas e prioridades para 2019 e conseguiu, mesmo com dificuldade, fechar o ano de forma positiva com o pagamento em dia dos servidores”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

Apesar da crise econômica nacional que atinge diversas capitais do país, o pagamento do 13° salário dos servidores também foi realizado em dia. A primeira parcela foi paga a todos os servidores municipais em julho e a segunda parcela, no dia 20 de dezembro. “Sempre honramos nosso compromisso com o servidor e isso é uma marca da nossa administração, pois o pagamento do servidor sempre foi prioridade”, reforçou o prefeito Edivaldo.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

DataM: nova pesquisa mostra como está a disputa pela Prefeitura de São Luís

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Em mais uma pesquisa de intenções de voto, obtida com exclusividade pelo Blog da Sílvia Tereza, o Instito DataM mediu como anda a disputa pela prefeitura de São Luís para 2020.

No cenário estimulado, o deputado federal Eduardo Braide lidera a pesquisa com 41,6%, seguido da ex-governadora Roseana Sarney que teria 9,9%, Duarte Júnior vem em terceiro lugar com 9,7%. Em seguida, estariam Wellington do Curso com 4,8%; Bira do Pindaré com 4,4%; Neto Evangelista com 3,8%; Jeisael Marx com 2,9%; Osmar Filho 2,5%; Dr. Yglésio com 1,3%; Carlos Madeira 0,8%; Luís Fernando Silva 0,8% e Rubens Pereira Júnior com 0,6%.

Nenhum deles somam 10,1%. Não sabem ou não responderam 6,9%.

Em um outro cenário estimulado onde são colocados apenas os nomes do grupo do governador Flávio Dino, Duarte Júnior lidera a pesquisa com 21,9%, Bira do Pindaré e Neto Evangelista aparecem em seguida com ambos pontuando 9,7%; Osmar Filho com 6,1%; Rubens Júnior com 3,2% e Luís Fernando Silva com 2,1. Nenhum deles somam 29,0%. Não sabem ou não responderam somam 18,1%.

O instituto Data M – empresa que já atua há mais de 30 anos no mercado maranhense e de outros estados, sempre com elevados índices de acertos – ouviu 800 eleitores de São Luís, nos dias 28 e 29 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 3,1% para mais ou para menos sobre os índices encontrados.

Fonte: Blog da Silvia Tereza

Réveillon 2020: Prefeitura de São Luís realiza alterações no trânsito e aumenta frota de ônibus

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar alterações no trânsito e aumentará frota dos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano na capital. A ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior visa garantir segurança e comodidade para as pessoas que participarão dos eventos em celebração à chegada de 2020.

As ações de disciplinamento do trânsito contarão com agentes em viaturas e motos que serão destacados para as vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento comemorativo do Réveillon, realizado pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

Em relação ao trânsito, fica proibido o tráfego de veículos na Rua Vale Rio Pimenta, acesso à Avenida Litorânea, a partir das 5h de terça-feira (31). A proibição do acesso será mantida até às 5h de quinta-feira (2). Em função do evento, fica estabelecido sentido único de tráfego de veículos na Avenida Copacabana e a Rua Altamira, acesso e saída da Avenida Litorânea, respectivamente.

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Do mesmo modo, na orla marítima, na Praia do Olho d’Água, fica proibido o tráfego de veículos na Rua Rio Claro, trecho da Rua Engenheiro Brito de Passos até o acesso à Praia do Olho d’Água, a partir das 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta-feira (1º). Fica ainda proibido o tráfego de veículos na Rua São Carlos, trecho entre a Rua Engenheiro Brito Passos até o acesso à Praia do Olho d’Água, a partir das 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta (1º); na Rua Domingos Rodrigues, trecho entre a Rua dos Magistrados até o acesso à Praia do Olho D’Água, também a partir da 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta (1º).

Haverá também interdição no Centro para o evento “Virada com Jesus”, que acontecerá na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), promovido pela Prefeitura de São Luís. A interdição desse trecho será feita nos seguintes pontos: das alças da Ponte Bandeira Tribuzzi até o cruzamento da Avenida Beira-Mar com a Rua Coelho Neto; da Rua Barão de Itapari (trecho compreendido entre a Rua Coelho Neto e Rua Rio Branco), na terça-feira (31), das 15h às 3h.

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A utilização de equipamentos de som deverá obedecer ao que preceitua a Lei do Silêncio. A fiscalização em relação ao cumprimento das normas, bem como a obediência às leis de trânsito, será feita pelos agentes de trânsito municipais e não cumprimento implicará na nulidade da autorização para interdição, com consequente cancelamento do evento, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

A entrada de veículos nas áreas interditadas se restringirá aos carros de serviço do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos de Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

FROTA

Em relação ao serviço de transportes, conforme portaria Nº 257/2018 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município de São Luís devem operar com frota total, que corresponde à mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 19h de terça-feira (31). No que se refere à frota de apoio nos Terminais de Integração tanto na terça-feira (31), bem como na quarta (1º), deverá também ser a mesma prevista para os dias úteis.

Festa para Iemanjá é mantida no Olho d’Água mas em outro perímetro da faixa de areia

Foto Reprodução

Um dos eventos da virada mais contagiantes das religiões de matriz africana realizados em São Luís está mantido e acontecerá na Praia do Olho d’Água, dia 31 de dezembro, embora em outro perímetro da faixa de areia. A mudança decorre da interdição do trecho onde costumava acontecer, devido às obras de ampliação da Avenida Litorânea.

Trata-se de um marcante e simbólico ritual de homenagens à Rainha do Mar, quando os participantes fazem seus agradecimentos relativos ao ano que se encerra e pedem proteção para o ano vindouro. Na linha de frente está o vereador Astro de Ogum, um incansável para manter essa tradição de 72 anos.

Geralmente, os rituais, com orações e danças, estendem-se até os primeiros raios de sol do novo ano e o mar fica coberto por oferendas, incluindo objetos os mais diversos, sabonetes e muitas flores.

A festa conta com o apoio da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado do Maranhão.

Fonte: Blog do Evandro Júnior