Publicado em 25 de abril de 2024 às 13:56 | Comentar
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Dezoito categorias de profissionais liberais terão alíquota diferenciada em relação à alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado com a reforma tributária para unificar vários tributos. A média do imposto único ficará em 26,5%. O projeto de lei complementar enviado pelo governo para regulamentar a reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral para uma lista de profissionais liberais, que inclui administradores, advogados, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contadores, economistas, entre outros.
O chamado IVA Dual será composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que serão geridos, respectivamente, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios. O IBS e o CBS substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). O benefício para os profissionais liberais valerá para aqueles que prestam serviços como pessoa física e para quem emite nota como pessoa jurídica, sob algumas condições específicas.
Publicado em 28 de março de 2024 às 19:30 | Comentar
Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão consta no relatório de inflação divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira (28).
Na avaliação do Banco Central, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano “dinamismo ligeiramente maior do que o esperado”. As estimativas do BC, no entanto, indicam que o setor agropecuário deverá ter resultados um pouco menores do que em 2023, após uma grande alta observada no ano passado.
Inflação
Em junho, a projeção do BC é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 4,02% em 12 meses. Segundo o relatório, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento. No entanto, há previsão é que os preços continuem a subir acima da meta de inflação de 3%. A projeção do BC é inflação de 3,5% em 2024 e 3,2% para 2025 e 2026.
“No último um ano e meio, o que a gente vê é que o Brasil está fazendo a inflação convergir [para dentro da meta], ainda que essa última milha seja um pouco mais dolorida”, destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As metas de inflação têm um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Entre os fatores que mantiveram a inflação de 2023 acima da meta, o relatório aponta o fim das desonerações da gasolina e do etanol. No segundo semestre de 2022, haviam sido reduzidas as alíquotas para combustíveis do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida foi revertida em fevereiro do ano passado.
Mercado de trabalho
O aquecimento do mercado de trabalho e a queda dos índices de desemprego levaram, de acordo com o relatório, a um aumento dos rendimentos reais dos trabalhadores “em ritmo superior ao esperado”.
A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado.
Para Campos Neto ainda há dúvidas se o aquecimento do mercado de trabalho e o aumento da atividade econômica podem ter reflexos na inflação. “Não necessariamente é o fato de ter uma surpresa um pouquinho para cima no crescimento vai afetar a nossa projeção de inflação. A gente precisa ver como é que isso vai ser transmitido para a parte de preços”, disse.
O cenário sem mudanças no presente, mas com incertezas em relação aos próximos meses, dificulta, na avaliação do presidente do BC, a previsão é se a taxa básica de juros continuará a ser reduzida no mesmo ritmo nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. Na semana passada, o comitê cortou a taxa em 0,5 ponto percentual, que ficou em 10,75% ao ano. “Existe mais incerteza, mas que não mudou o cenário fundamental”, afirmou Campos Neto ao apontar que as dificuldades de previsão são tanto em relação a economia brasileira, como também sobre o que se passa no exterior.
Publicado em 20 de março de 2024 às 10:39 | Comentar
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve reduzir a taxa Selic de 11,25% para 10,75% na reunião de hoje. Apesar da alta do dólar e dos juros elevados nos EUA, espera-se que este seja o sexto corte consecutivo desde agosto. O mercado prevê que a Selic caia 0,5 ponto percentual, com expectativa de fechar o ano em 9%. A decisão será anunciada no final do dia.
O Copom reconheceu a desaceleração econômica e sinalizou a continuação dos cortes na taxa de juros. Ressaltou-se a necessidade de o governo manter o controle fiscal para evitar aumento da inflação. Incertezas internacionais, como a política de juros dos EUA e conflitos geopolíticos, podem influenciar a política monetária.
A estimativa de inflação para 2024 aumentou ligeiramente para 3,79%, dentro da meta de 3% estabelecida pelo CMN, com tolerância de até 4,5%. O IPCA de fevereiro foi de 0,83%, acumulando 4,5% em 12 meses.
Publicado em 16 de março de 2024 às 8:40 | Comentar
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Em 2023, o Maranhão se destacou como o segundo maior exportador da região Nordeste. As exportações maranhenses totalizaram US$ 5,5 bilhões de janeiro a dezembro. Essas e outras informações disponibilizadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), estão presentes no Boletim do Comércio Exterior Maranhense, lançado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), na última sexta-feira (15).
O boletim aponta que a alumina foi o produto maranhense com maior participação no total exportado pelo país, aproximadamente 38,5%, em termos de valor e 37,8% em quantidade. Entre os nove estados que venderam alumina para o exterior em 2023, o Maranhão ocupou a segunda posição com o maior valor negociado. Quanto à exportação de alumínio, o estado ficou em terceiro lugar.
Os municípios maranhenses também tiveram papel relevante nas exportações. Balsas liderou com US$ 1,8 bilhão de mercadorias exportadas, sendo a soja a mais vendida para o exterior. São Luís somou US$ 1,7 bilhão em exportações, com destaque para a alumina. Imperatriz somou US$ 1,1 bilhão, com a pasta de celulose como principal produto vendido.
A publicação mostra que a China foi o principal destino das exportações maranhenses, com 33,3% do valor total exportado pelo estado. O Canadá (17,1%), os Estados Unidos (8,6%), a Espanha (5,6%) e a Coreia do Sul (4,6%) também se destacaram. Vale ressaltar que a China adquiriu 75,1% da soja exportada pelo Maranhão em 2023.
Importações
O Maranhão importou US$ 4,9 bilhões durante o ano de 2023. Os principais produtos foram combustíveis (US$ 3,3 bilhões) e fertilizantes (US$ 956,8 milhões). São Luís destacou-se por concentrar 96,7% do total importado pelo estado.
Dados apontam que o Maranhão importa produtos dos Estados Unidos, que teve participação de 32,0% no valor total importado no ano passado, além da Rússia (17,5%), Holanda (8,3%), Emirados Árabes Unidos (7,4%) e Arábia Saudita (5,1%). O principal produto importado dos Estados Unidos no ano de 2023 foi o diesel (44,7%).
O Boletim do Comércio Exterior Maranhense ainda conta com informações sobre o recorde de exportação de soja e milho no Maranhão, além da retomada das exportações de alumínio em 2023, e a movimentação do Porto do Itaqui.
Para ter acesso a estas e outras informações, basta acessar o site do Imesc.
Publicado em 1 de março de 2024 às 18:05 | Comentar
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a 2% no começo do ano passado e quase chegamos a 3% de crescimento”, disse ele a jornalistas, em São Paulo. “Fechar em 2,9% é bastante positivo para o Brasil”, acrescentou.
Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.
A expansão do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também acusaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).
“No ano passado, não foi o investimento que puxou o crescimento. Foi o setor agrícola, o consumo das famílias, o consumo do governo e as exportações. Mas o investimento foi a variável que menos acompanhou essa evolução. E agora nós queremos criar um ambiente necessário para que o empresário invista, porque é esse investimento que melhora as condições da economia”, argumentou o ministro.
Segundo Haddad, a expectativa do governo é que, em 2024, o crescimento fique em 2,2%. “Estamos sendo comedidos nas nossas projeções”, observou. “Se a inflação continuar comportada, a política monetária for se ajustando e, com mais o esforço que [o Ministério] da Fazenda tem feito com o Congresso, eu acredito que – a partir do segundo ou terceiro trimestre deste ano – as coisas comecem a melhorar bem. E de maneira estrutural”, especificou.
Na entrevista, o ministro disse ainda que o governo projeta que a indústria também possa crescer este ano. “Projetamos uma melhora da indústria para este ano. Há sinais consistentes de que haverá melhora e penso que também puxado pelo investimento. Acredito que vamos ter um bom ano para indústria. E acredito muito na construção civil, que tem tudo para deslanchar este ano”, afirmou.
