Publicado em 18 de novembro de 2022 às 11:30 | Comentar
Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi hospitalizado na noite de quinta-feira (17) em Brasília, após sentir fortes dores abdominais. De acordo com fontes do Gabinete de Segurança Institucional ele foi levado para o Hospital das Forças Armadas, onde passou por exames.
A notícia seria de que o presidente em exercício poderia ser submetido a uma nova cirurgia no abdômen e esta então seria a quinta intervenção operatória desde que foi ferido a facada em 2018. O diagnóstico seria de que uma nova hérnia na região da cicatriz.
Porém, ainda há pouco, o ex-ministro Gilson Machado e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, negaram a notícia de que Bolsonaro teria sido internado.
Publicado em 17 de outubro de 2022 às 9:05 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro
Após se envolver em uma polêmica que envolve ‘suposta’ pedofilia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo se explicando.
Ocorre que o candidato à reeleição, ao participar do podcast Paparazzo Rubro-Negro na última sexta-feira (14), disse que encontrou “menininhas” de 14 e 15 anos numa esquina de São Sebastião, em Brasília, e usou o termo “pintou um clima” entre ele e as menores venezuelanas.
“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima. Voltei, (perguntei) ‘posso entrar na tua casa?’. Entrei.”
Em seguida Bolsonaro associa a ‘suposta’ prostituição à crise econômica da Venezuela.
“E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida”, declarou o presidente, que é candidato à reeleição e tem recorrido mais à baixaria no segundo turno. “Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou neste ponto? Escolhas erradas.”
Veja abaixo o disse ele a respeito do episódio amplamente divulgado nas redes.
Publicado em 22 de abril de 2022 às 13:20 | Comentar
Bolsonaro e Daniel Silveira
CNN – O partido Rede Sustentabilidade foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena do deputado federal Daniel Silveira, decretado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (21).
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria no Senado, também recorreu ao STF por meio de uma Reclamação Constitucional, que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro “para evitar dano irreparável”.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pede que o plenário do STF vote uma medida liminar que suspenda o decreto presidencial que perdoou a pena do deputado bolsonarista, condenado nesta quarta-feira (20) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte.
Caso o STF não anule o decreto por completo, a ação ainda pede que, ao menos, se reconheça “a manutenção de todos os efeitos extrapenais da condenação” para além da prisão – “sobretudo para se manter a condição de inelegibilidade” do deputado.
A ADPF ainda requere uma série de oitivas: do presidente Jair Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já o PSOL protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), na Câmara dos Deputados, para sustar o ato de Bolsonaro.
Ministros do STF ouvidos em caráter reservado pela CNN afirmam que a resposta da Corte virá nos autos de maneira institucional e uníssona.
A avaliação é de que qualquer fala, fora de contexto e individualizada, pode ser desvirtuada e usada na campanha eleitoral para incendiar o ataque às instituições e a integrantes do Supremo.
O pedido da Rede foi protocolado pela advogada do partido Flávia Calado Pereira. A ADPF é uma ação que se propõe ao STF com o objetivo de evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público, de acordo com o glossário legislativo do Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede) publicou no Twitter que, além da ADPF, já foi protocolado também um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) no Senado “para barrar esse absurdo, fruto da sanha criminosa desse governo”.
Já no pedido de Renan junto ao STF, o senador pede que a Corte aceita a Reclamação Constitucional e ordene a suspensão do decreto de Bolsonaro, requisite informações do presidente por meio da AGU e intime o Ministério Público.
À analista de política da CNN, Basília Rodrigues, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que se manifestará sobre o ato de Bolsonaro no momento oportuno.
Em um primeiro momento, a procuradoria aguarda ser chamada pelo STF a se manifestar sobre os pedidos que partidos políticos começaram a apresentar à corte para derrubar a decisão de Bolsonaro.
OAB acompanha caso “com preocupação”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, por meio de nota, que avaliará o decreto do presidente. A entidade informou que “acompanha atenta e com preocupação os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal.”
O ato de Bolsonaro será analisado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, da OAB, “com a urgência que o caso requer”.
“Assim que estiver concluído, o parecer da Comissão será submetido, imediatamente, para deliberação do plenário da OAB, órgão máximo de deliberação da instituição, em sessão extraordinária”, afirma Beto Simonetti, presidente nacional da entidade, em nota.
“O descumprimento de decisões judiciais é extremamente preocupante para a estabilidade do Estado de Direito. O diálogo institucional e o respeito ao princípio da separação entre os Poderes devem orientar o enfrentamento de desafios como o que se apresenta”, completa a nota.
Nas últimas horas, autoridades políticas repercutiram o perdão concedido pelo presidente ao deputado bolsonarista. Ministros do STF disseram à CNN que a Corte pode suspender o ato de Bolsonaro.
Base do governo defende perdão concedido a Silveira
Parlamentares da base governistas se manifestaram a favor do perdão ao deputado bolsonarista.
Pelas redes sociais, o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) parabenizou o presidente “por defender a Constituição e a liberdade democrática”. “Ao conceder indulto ao deputado Daniel Silveira, o presidente equilibra a balança da justiça!”
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o decreto do presidentes está “corretíssimo” e que o STF “ignorou a garantia constitucional da imunidade parlamentar.”
Também apoiador de Bolsonaro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou nas redes sociais que o decreto de Bolsonaro “acaba de entrar para a história de nossa democracia”.
Publicado em 21 de abril de 2022 às 20:30 | Comentar
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (21/4), que assinou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Publicado em 28 de março de 2022 às 17:45 | Comentar
Milton e Bolsonaro
Milton Ribeiro não é mais ministro da Educação. A exoneração, antecipada por O Antagonista e assinada por Jair Bolsonaro, acaba de ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O fato ocorreu após o caso do “bolsolão do MEC”, que revelou que pastores atuavam como lobistas dentro da pasta e pediam propina a prefeitos para liberar recursos da Educação. Ribeiro estava no cargo desde julho do ano passado e pediu exoneração nesta segunda (28), após reunião com o presidente da República.
Ele é o quarto ministro a deixar o comando do MEC durante o governo de Jair Bolsonaro. Antes dele, passaram pelo posto Ricardo Velez, Abraham Weintraub e Carlos Decotelli, que foi nomeado, mas não chegou a tomar posse.
Publicado em 3 de março de 2022 às 15:00 | Comentar
Presidente Bolsonaro em live
CNN – A Polícia Federal abriu inquérito policial contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a associação feita por ele, em uma live nas redes sociais no ano passado, da vacina contra a Covid-19 à Aids (o que é falso e não tem nenhuma comprovação).
A PF vai apurar se Bolsonaro cometeu crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime. O inquérito policial foi instaurado no dia 23 de fevereiro, apesar de atender a um inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro do ano passado. A confirmação da abertura do inquérito policial consta em documentos enviados pela PF ao STF na noite de quarta-feira (2).
O inquérito diz respeito a live feita pelo presidente Bolsonaro em 21 de outubro do ano passado, quando leu o que seria uma notícia de que vacinados contra Covid-19 estavam desenvolvendo a síndrome da imunidade adquirida – Aids. Ainda na mesma live, o presidente disse, adotando o que seria um estudo do médico Anthony Fauci, dos Estados Unidos, que as vítimas da gripe espanhola não morreram de gripe espanhola, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.
O inquérito, que terá a delegada Lorena Nascimento à frente das investigações, chegou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Procurados pela CNN, nem o Palácio do Planalto e nem a Advocacia Geral da União se manifestaram.
Publicado em 27 de janeiro de 2022 às 19:25 | Comentar
Ministro Alexandre de Moraes/ Presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva, que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.
Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.
Diálogo equitativo
Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.
Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.
Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 15:15 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro
CNN – Em mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Congresso Nacional que decidiu vetar integralmente o projeto que criava um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.
Na justificativa, o governo traz que após consultar o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União entenderam que “proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita”.
O veto ao projeto agora precisa ser analisado pelo Congresso Nacional.
O Programa
De autoria do Senado, o texto foi aprovado em dezembro, e o parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirige-se às empresas endividadas, que poderiam aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte ao de publicação da futura lei, devendo pagar a primeira parcela nesta data para ter o pedido deferido.
Pelo projeto, o contribuinte teria descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar.
Publicado em 5 de janeiro de 2022 às 11:00 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica
Teve alta na manhã de hoje (5), do Hospital Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, o presidente Jair Messias Bolsonaro. Ele havia sido internado na madrugada da última segunda-feira (3) após uma obstrução no intestino.
A equipe médica do presidente descartou a possibilidade de uma nova cirurgia uma vez que a obstrução já se desfez.
Nas redes sociais, Bolsonaro agradeceu e disse “Tudo posso NAQUELE QUE ME FORTALECE”.
Publicado em 3 de janeiro de 2022 às 9:15 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro
CNN – O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3). A internação foi confirmada à CNN pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha Bolsonaro desde a facada em setembro de 2018. Em boletim, o hospital confirmou um quadro de obstrução intestinal e informou que não há previsão de alta.
Segundo o boletim assinado pela equipe de Antônio Luiz Macedo, o presidente será reavaliado ainda nesta segunda.
O comboio presidencial chegou ao hospital, localizado na zona sul da capital paulista, pouco antes das 2 horas de hoje.
De helicóptero, Bolsonaro deixou o litoral catarinense com destino a Joinville (SC), onde embarcou com a esposa Michelle Bolsonaro e a filha Laura para São Paulo. O avião presidencial desembarcou em Congonhas pouco depois da 1 hora desta segunda.
