MP apura supostos crimes de racismo e bullying em escola de São Luís

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A 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís investiga um possível caso de injúria racial e bullying envolvendo um aluno da Escola Crescimento, situada no bairro do Renascença.

O episódio envolve a invasão da plataforma digital da escola para supostamente atacar uma criança.

Sob a condução do promotor Rosalvo Bezerra de Lima Filho, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) já iniciou diligências para esclarecer as circunstâncias do caso.

Prefeitura de Imperatriz responde à Ação Civil Pública do MP

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A Prefeitura de Imperatriz, diante da recente notificação referente à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, vem a público esclarecer que encara este momento como parte do processo legal e democrático, no qual o Ministério Público exerce seu papel de fiscalização e controle sobre os atos administrativos.

É importante ressaltar que, até o momento, trata-se apenas de um pedido por parte do Ministério Público à Justiça, no qual a Prefeitura foi notificada e está pronta para cumprir com as devidas obrigações legais. Nesse sentido, a administração municipal aguarda o momento oportuno para apresentar sua defesa, garantindo assim o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Reiteramos o compromisso da Prefeitura de Imperatriz com a transparência, legalidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, e estamos à disposição para colaborar com as autoridades competentes, fornecendo todas as informações necessárias para esclarecer os fatos objeto da referida Ação Civil Pública.

Procuradoria-Geral do Município, 03 de maio de 2024.