Investimentos do Governo do Maranhão cresceram 23,5% em 2017

Palácio do Governo

Dados colhidos junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e analisados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) indicam que os investimentos do Governo do Maranhão em obras públicas e programas sociais tiveram um incremento de 23,5% em 2017, quando comparados ao ano anterior.

Segundo o boletim técnico Seplan/Imesc, os investimentos públicos entre janeiro e outubro deste ano somaram R$ 1,6 bilhão. No mesmo período do ano passado, foram R$ 986,4 milhões.

O aumento dos investimentos no Estado, mesmo em cenário nacional de crise econômica, é explicado em função da política fiscal mantida pelo Governo, responsável pela elevação das receitas estaduais.

O contraponto à diminuição das transferências da União que representam em média 50% do total arrecadado, se deu em função do desempenho favorável da arrecadação do ICMS. Houve melhora da composição dos gastos entre 2015 e 2017, visto pela queda das despesas com Serviço da Dívida e pelo avanço dos investimentos”, explica a nota Seplan/Imesc.

O documento aponta, ainda a forte concentração de investimentos na construção e pavimentação de rodovias, novas escolas, hospitais e unidades de segurança.

Recuperação do emprego formal

Outro avanço das políticas de investimento do Governo do Maranhão se reflete na ampliação da oferta de trabalho com carteira assinada. Em 2017, a geração líquida de empregos formais no Estado, a partir de julho, criou 3 mil novos empregos no acumulado do ano.

Segundo os analistas, o conjunto de despesas contracíclicas do Governo em obras de infraestrutura e ampliação da prestação de serviços de utilidade pública, tais como saúde, educação e políticas de inclusão socioprodutiva, atuaram positivamente na criação de novas oportunidades.

Para 2018, a tendência é de continuidade da criação de empregos formais, dado o avanço de projetos de investimentos públicos e privados no Maranhão, mesmo em provável cenário de incertezas fiscais, um quadro de continuidade da crise político-institucional, que deverão afetar a fôlego do processo de retomada da atividade econômica no Maranhão”, avalia o documento.

PIB

O documento de avaliação do cenário econômico maranhense mostra que os indicadores de endividamento das famílias, a contração do crédito imobiliário e o provável cenário base discutido com os dados disponíveis até o momento, apontam para uma taxa de crescimento do PIB maranhense de 2,4% em 2018, em linha com o nível do crescimento nacional.

Mais investimentos em 2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei orçamentária para 2018 (PLOA), encaminhado pelo Governo. Com a aprovação, o incremento orçamentário para o ano que vem será de R$ 1,7 bilhão em relação a 2017, o que representa crescimento de 9,5%. O orçamento para 2018 será de R$ 19,98 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem usados pelo Governo para promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, além de pagamentos de servidores e custeio da máquina pública.

Na mensagem encaminhada aos deputados estaduais, solicitando o aumento de recursos para o ano que vem, Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de investimentos prioritários.

Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de Governo, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15 escutas territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital”, afirma o governador.

Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, completa.

Estado de saúde de Humberto Coutinho inspira cuidados mas encontra-se estável

Deputado Humberto Coutinho

Depois de inúmeras especulações, neste domingo (31), sobre a saúde do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), uma das quais dando conta até do seu falecimento, uma boa notícia chegou ao conhecimento de O Informante. O pedetista teve a sua situação clínica estabilizada.

O trabalho foi feito pelo médico José Rodrigues, Dr. Zequinha, ex-prefeito de Paraibano, oncologista e especialista em cirurgia bariátrica. Devido a uma obstrução pulmonar, Humberto teve uma queda de pressão praticamente a zero e parou de respirar, O quadro gravíssimo pode ter sido a razão da informação que vazou, de Caxias mesmo, sobre o falecimento do deputado, disse a O Informante o diretor de Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto Ferreira.

Dr. Zequinha fez o procedimento de desobstrução pulmonar e conseguiu estabilizar a situação clínica de Humberto Coutinho. “Ele está com o coração e o pulmão funcionando bem nesse momento”, disse Carlos Alberto.

Fonte: O Informante

Artigo: 2018 de lutas e vitórias

Foto Reprodução

Por Flávio Dino

Uma das premissas para que tenhamos novas conquistas é jamais perder a esperança. Quem perde, fica imobilizado e até desesperado. Outra premissa é que devemos olhar para trás, para aprender com os naturais erros, mas sobretudo devemos valorizar as coisas boas, os pontos positivos, os acertos.

Damos início à caminhada desse novo ano com a convicção de estar colocando o Maranhão na posição que sempre mereceu estar. Apesar do combate desleal que o coronelismo insiste em fazer, fechamos o 3º ano de mandato com aprovação popular bem alta, o que nos enche de alegria, pois mostra que nossos sacrifícios e a dedicação séria têm sido reconhecidos.

Estamos avançando para um estado de oportunidades para uma gente trabalhadora, que constrói seu caminho com os próprios pés, sem coronéis, princesas e sanguessugas. Nunca merecemos ser o estado do fim da tabela dos índices nacionais, como estamos há décadas. Essa realidade construída ao longo de quase toda a metade do século 20 ao início do 21 começa agora a mudar. É uma estrada longa, que exige o empenho de todos. Mas cujas sementes plantadas à beira do caminho começam a brotar – como as da parábola cristã (Lucas 8:11-15).

Temos cada vez mais escolas dignas para nossa gente. Em meu governo, já fizemos mais de 700 obras em escolas, abrangendo prédios novos, reconstruções, reformas. E muitas vezes são reformas do teto ao piso, entregando escolas climatizadas. É a educação sendo tratada com a dignidade que merece, para dar as condições a nosso estado finalmente se desenvolver. O próximo IDEB que será divulgado em 2018 já mostrará o resultado do trabalho, pois vamos deixar para trás os vergonhosos 2,8 que recebi em 2015.

Na saúde, aumentamos em 42% o número de leitos disponíveis no estado, com a criação de uma verdadeira rede de atendimento, com oito hospitais de grande porte, em todas as regiões do estado. Em 2018, iremos entregar o novo Hospital do Servidor e dar início às obras do Hospital da Ilha, que vai substituir o Socorrão no atendimento de urgência e emergência.

Na segurança, todos são testemunhas do empenho que temos tido em combater a criminalidade. Nosso governo agora é vigilante e tem pulso firme em favor da lei, com uma tropa que passa dos 12 mil homens pela primeira vez em nossa história. E chegaremos a mais, com o novo concurso que realizamos para a Polícia Militar e que estamos realizando para a Polícia Civil.

Fizemos asfalto de ponta a ponta de nosso estado, levando dignidade onde antes havia barro. São 2.500 quilômetros de asfalto novo, em mais de 170 cidades. E até o final do ano de 2018, iremos chegar aos 217 municípios maranhenses.

Para cuidar de quem mais precisa, também criamos o Mais IDH, um programa focado nos 30 munícipios de menor Índice de Desenvolvimento Humano. São ações como a Força Estadual de Saúde, o Água para Todos e o apoio à produção agrícola que estão fazendo o Governo chegar onde nunca havia ido.

Muito mais há que se fazer em nosso estado. E seguiremos trabalhando sem descanso para transformar nossa realidade. Anteontem, para exemplificar essa dedicação integral, entregamos varias obras, aproveitando o último dia útil do ano. E ainda vamos entregar outras 200 obras nos próximos meses. São estradas recuperadas, hospitais, escolas, centros de assistência social.

É o Maranhão construindo seu próprio futuro, sem amarras. Com o envolvimento de todos, estamos conseguindo deixar para trás o atraso, o desleixo e descaso que marcaram o passado. Foram 50 anos de domínio oligárquico que roubaram do Maranhão seu destino. Não roubarão mais. Um 2018 de lutas históricas e grandes vitórias para todos nós.

Prefeitura de São Luís faz intervenções no trânsito da capital neste Réveillon

Foto Divulgação

A Prefeitura de São Luís e Governo do Estado estão trabalhando para garantir uma grande festa para os ludovicenses neste final de semana como parte da programação do Réveillon de Todos. Milhares de pessoas devem participar do evento que conta com uma vasta programação musical que inclui nomes locais e nacionais. Nos locais onde acontecem a programação a Prefeitura reforçou os serviços de limpeza e iluminação.Intervenções no trânsito também serão realizadas no domingo (31) para garantir mais mobilidade e segurança para motoristas e pedestres. As mudanças ocorrem na Avenida Litorânea e na praia do Olho D`água.

Para garantir a tranquilidade do tráfego nos dias de festividades, a Prefeitura determinou que todas as linhas de ônibus operem com a frota total, das 20h do dia 31 de dezembro até o meio dia de 1º de janeiro. “Com isso, aumenta a oferta do transporte coletivo atendendo a necessidade de quem vai utilizar o serviço neste período”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

A Prefeitura destacou agentes em motos e viaturas para disciplinar o trânsito. As equipes estarão nas vias de acesso à orla marítima, nas avenidas dos Holandeses e na Litorânea. Será interditado o trecho entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), na Avenida Litorânea. A intervenção permanece das 5h do dia 31 até às 5h do dia 02 de janeiro de 2018.

A Avenida Rio Claro, que dá acesso à praia do Olho d’Água, será interditada e o trânsito desviado para a Avenida Ivar Saldanha. Terão acesso apenas veículos da SMTT, credenciados do evento, da Limpeza Urbana, viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

Péricles canta o amor no Réveillon de Todos neste domingo (31)

Péricles vai relembrar sucessos do Exaltasamba até apresentar novas músicas da carreira solo

O pagodeiro Péricles, que encerra em São Luís a programação do Réveillon de Todos, do Governo do Estado, promete apresentar um repertório recheado de músicas que falam de amor e alegria em um show para tocar os corações. A apresentação será neste domingo (31), a partir das 23h30, na Avenida Litorânea.

As outras atrações da noite são os shows do Grupo Argumento e Banda Mix Brasil. Na Tenda Eletrônica, discotecagem com vários DJs que vão animar o público até o amanhecer.

Péricles integrava o grupo de pagode Exaltasamba, quando foi consagrado como artista do gênero. Decidiu seguir em carreira solo com registros audiovisuais de shows lançados em DVDs e CDs ao vivo. Gravou dois álbuns solos: Feito Pra Durar, em 2015, e Deserto da Ilusão, lançado em março deste ano.

A canção Costumes Iguais é carro-chefe do segundo trabalho e será apresentada no show na Avenida Litorânea. “Vamos falar de amor e também fazer todo mundo dançar para receber o novo ano com alegria no coração”, garante o cantor.

Como não poderia deixar de ser, o cantor vai relembrar os grandes sucessos que marcaram sua história como carreira solo e, antes disso, como integrante do Exaltasamba, além de apresentar músicas inéditas.

Entre as canções, Me Apaixonei Pela Pessoa Errada, Tá Vendo Aquela Lua, Gamei, Telegrama, Final de Tarde, Linguagem dos Olhos, Melhor Eu Ir, Costumes Iguais e Vai Por Mim.

Vai ser um prazer fazer esse show e é sempre uma boa expectativa voltar à São Luís, uma cidade linda. Vamos começar o Ano Novo com essa energia boa e de coração aberto”, afirma Péricles.

Mais atrações

A noite de encerramento abre com a discotecagem dos DJs Arsênio Filho e Valter, a partir das 19h. Os clássicos do rock e do pop nacional e internacional estarão presentes na voz marcante de Pandha, que se apresenta com sua banda em um mega show às 20h30. Pandha completou 15 anos de carreira como vocalista, passando por várias bandas no cenário do rock de São Luís.

No repertório, releituras do rock desde os anos 50 até a atualidade, passando por Chuck Berry, Jerry Lee Lewis, Elvis Presley e The Beatles, até Pearl Jam, U2, Coldplay e Maroon 5. O artista vai rememorar, também, clássicos das bandas como Pink Floyd, Dire Straits, Creedence e Led Zeppelin. Pandha tem um CD gravado e shows realizados em São Luís, Imperatriz e Teresina.

A programação segue com o samba de raiz da maranhense Argumento. “A expectativa é a melhor possível, pois levaremos nossa música a um réveillon popular e de grande diversidade. É sempre muito gratificante transmitir boas vibrações musicais aos nossos irmãos maranhenses e aos muitos turistas que nos visitam nessa época”, afirmou o vocalista do grupo, Vitor Hugo.

Na lista de músicas, o Grupo Argumento leva para o público os principais clássicos do samba nacional e maranhense, canções autorais e também vai atender pedidos.

Sempre acontece nos nossos shows e atenderemos com todo o prazer”, reforça o vocalista. Para o próximo ano, o grupo está cheio de novidade por marcar os 10 anos de atividades. Eles vão lançar dois DVDs, o bloco Samba Carnaval e Argumento, além da festa de aniversário do grupo.

Ainda na programação da noite de domingo, show da banda Mix Brasil e muita música na Tenda Eletrônica.

Serviço

Réveillon de Todos
Av. Litorânea – Rio Pimenta | 31/12

Programação
19h – Djs Arsênio Filho e Valter
20h30 – Banda Pandha S.A.
22h – Grupo Argumento
23h30 – Péricles
1h – Banda Mix Brasil

Tenda Eletrônica
19h – Jorge Choairy
21h – Léo Scarter
23h – Ksyfux
1h – Thais Habibe

Tragédia em São Luís! Incêndio destrói palafitas e deixa 17 famílias desabrigadas

Bombeiros no local do incêndio

Um incêndio de grande porte ocorrido na tarde deste sábado (30) destruiu diversas moradias em uma localidade conhecida como Portelinha situada na região dos bairros Fé em Deus e Liberdade, Região Metropolitana de São Luís.

Famílias perderam tudo que tinham

Pelo menos 17 casas (palafitas) foram destruídas pelo fogo. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas o incêndio foi difícil de ser debelado pelos militares. Ainda nesta noite havia focos de incêndio no local. As causas estão sendo apuradas.

Por conta do sinistro, várias famílias estão desabrigadas e perderam tudo que tinham. Portanto, quem puder ajudar com alimentos, roupas, calçados, utensílios, móveis em bom estado podem fazer doações que estarão sendo arrecadadas na Capela da Fé em Deus, na Rua Joaquim Serra, s/n, e também na Secretaria Paroquial do Santuário de Nossa Senhora da Conceição o Monte Castelo. Toda ajuda será bem vinda.

O incêndio destruiu pelo menos 17 palafitas na Fé em Deus

Funac transfere adolescentes para nova unidade

Nova unidade da Funac em São Luís

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, transferiu os 15 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa na unidade localizada no bairro da Aurora, em cumprimento do acordo de ação civil pública realizado com a comunidade do referido bairro.

O acordo previa três itens que foram totalmente cumpridos. Quadra reformada, fechamento da unidade antes do prazo e ronda policial na área.

A gestão primou pelo cumprimento integral do acordo, inclusive, com a transferência antecipada da unidade. Beneficiamos o bairro com a entrega da quadra poliesportiva e, em breve, com a instalação da Companhia Militar”, destacou a presidente da Funac, Elisângela Cardoso, ao comentar a transferência da unidade. A gestora frisou, ainda, que durante a permanência da unidade no bairro não foi registrado nenhum episódio de fuga ou situações de risco à comunidade.

A unidade do Centro Socioeducativo de Internação Masculina de São Luís, instalada recentemente no bairro do Vinhais, é um prédio próprio da Fundação, que foi reformado e adaptado para atender adolescentes com medida de internação, em virtude da crescente demanda do atendimento socioeducativo.

A nova unidade tem capacidade para 30 vagas, além dos socioeducandos já transferidos, o espaço deve receber a partir de janeiro mais 15 adolescentes. O Centro Socioeducativo está integrado a uma quadra que reúne outros serviços públicos como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA-Vinhais) e o Centro de Juventude do Canaã.

O novo prédio

O prédio, que passou pelas adequações e reformas necessárias, tem cinco alojamentos, auditório e enfermaria, além de espaço para práticas esportivas, oficinas de artesanato, oficinas de iniciação profissional e, futuramente, horta. A unidade tem ainda áreas específicas para o atendimento técnico.

A unidade também conta com salas de aula para escolarização, atividade que acontece dentro da própria unidade, em articulação com a Secretaria de Estado da Educação, que cede os professores e realiza o acompanhamento pedagógico junto com técnicos da Funac.

A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, explica que “todas essas medidas visam garantir o atendimento integral para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade, para que reconstruam seu projeto de vida, sempre de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”. A gestora frisou que a nova unidade vai possibilitar a ampliação dos serviços e atividades para os adolescentes.

Unidade de segurança

Como parte das medidas para atender ao anseio da sociedade, também será instalada na Aurora, uma Companhia Militar, atendendo uma antiga solicitação dos moradores da região do Anil.

Mega-Sena paga neste domingo (31) o maior prêmio da história: R$ 280 milhões

Foto Reprodução

Com o maior prêmio da história das loterias brasileiras, a Mega-Sena da Virada sorteará um prêmio estimado em R$ 280 milhões neste domingo (31), a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelos principais canais de televisão.

Caso somente um apostador leve o prêmio, o novo milionário poderá se aposentar com uma fortuna equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança. O rendimento é suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares.

A apostadora Nayara Dias, que já ganhou em uma quadra, apostou com confiança na Mega da Virada. Pensando no prêmio, a assistente administrativa torce para ganhar sozinha. “Largar o emprego, viajar e dar um futuro bom para os filhos” são os sonhos dela ela.

Bolão reúne apostadores que sonham com milhões

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, um grupo de colegas de trabalho fez um bolão de dez pessoas, entre vigilantes, recepcionistas, seguranças, auxiliares da limpeza e servidores do Fórum Júlio Leal Fagundes, em Brasília, para o concurso de amanhã da Mega-Sena. Eles fizeram 54 apostas. Um dos participantes do bolão, Carlos Alberto de Andrade contou que, se ganhar, irá ajudar parentes.

Em uma lotérica da 306 Norte, em Brasília, a funcionária Rayda Melissa disse que o faturamento das lotéricas durante o fim do ano aumenta muito. “É o triplo do movimento da lotérica e a gente vende muitos bolões”, afirmou. Rayda também participou do bolão dos funcionários da lotérica e do bolão da família. “Assim, eu acredito que possa ganhar”, disse ela.

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) deste domingo (31) , em qualquer lotérica do Brasil. A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

Fonte: Agência Brasil

Deputado Júnior Marreca destina mais de 3 milhões para Itapecuru-Mirim

Deputado Júnior Marreca e o prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand
Deputado Júnior Marreca e o prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand

O prefeito municipal de Itapecuru-Mirim, Dr. Miguel Lauand, juntamente com o deputado federal Júnior Marreca, assinaram convênios com recursos de emenda do parlamentar que vão beneficiar diretamente o município.

Foi firmado convênio com o Ministério da Integração no valor de R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica das ruas: Nova; José Paulo Bogéa; Risalva Saraiva; Caixa D’água; Travessa dos Anjos; Travessa da Caixa D’água; Nossa Senhora da Conceição; Januário Siqueira; Caminho do Tabuleirão e Caema. Também firmaram convênio de R$ 420 mil com a Sudam para pavimentar várias ruas.

As obras têm por objetivo melhorar o tráfego de veículos e o escoamento da produção na região.

Ainda foi assinado convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 1 milhão para construção e reformas das seguintes praças: Praça da Saudade, Praça da Biblioteca e Praça do Farol. A intenção é promover o desenvolvimento do turismo local e contribuir para a manutenção do bem estar da população.

Serão assinados ainda nos próximos dias um convênio no valor de R$ 600 mil para recuperação de estradas vicinais. Outro no valor de R$ 300 mil para dois sistemas de abastecimento de água, além de R$ 150 mil para compra de veículos e equipamentos para a Guarda Municipal de Itapecuru-Mirim.

MP aciona ex-prefeito de Pio XII por irregularidades em prestação de contas

Raimundo Batalha, ex-prefeito de Pio XII
Raimundo Batalha, ex-prefeito de Pio XII

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha, ex-prefeito de Pio XII. A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2010, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com o TCE-MA, a administração municipal não observou o percentual mínimo a ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino que, de acordo com a Constituição Federal, deve ser de “vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos”. Em 2010, o Município de Pio XII aplicou apenas 21,52% do valor apurado.

Outra irregularidade foi o não encaminhamento no prazo legal, além da não publicação e divulgação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e dos Relatórios de Gestão Fiscal. Além disso, a Prefeitura de Pio XII não encaminhou a Lei Orçamentária Anual, o que impossibilitou ao Tribunal de Contas de verificar se a abertura de créditos suplementares (que chegaram a quase R$ 14 milhões) esteve dentro ou fora dos limites orçamentários.

Devido aos problemas apontados na prestação de contas, o promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar pediu a condenação de Raimundo Rodrigues Batalha por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano causado, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.