Com mais de 3 mil proposições, Wellington lidera ranking de maior produtividade e atuação em 2021

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Com o encerramento das atividades da atual sessão legislativa na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso se destacou, mais uma vez, por ter a maior atuação no Parlamento Estadual. Ao todo, em 2021, foram apresentadas 3.233 proposições, sendo 2.827 indicações,197 requerimentos, 128 projetos de lei, 9 projetos de resolução, 61 moções e um projeto de decreto legislativo.

Esses números que correspondem a 37% de toda produção legislativa de 2021 (dentre os 42 deputados), revelam nosso trabalho, dia e noite, à disposição dos maranhenses. Para o deputado Wellington, os números representam o trabalho incansável que é desenvolvido e reflete os anseios da população.

“Com o encerramento das atividades na Assembleia Legislativa em 2021, sou o deputado estadual com a maior produtividade e atuação no Parlamento, o que mais apresentou proposições. Ao todo, são mais de 3 mil proposições. Esses números revelam nosso trabalho, dia e noite, à disposição dos maranhenses.
Nossas ações refletem as solicitações da população, que enquanto deputado estadual, eu represento. Foram solicitações que se transformaram em projetos de leis, indicações, requerimentos, fiscalizações, denúncias no Ministério Público, TCE, Polícia Federal e outros órgãos para tomarem as devidas providências. Agradeço a todos pela confiança. Em 2022, continuaremos juntos. O trabalho vai continuar”, disse o deputado Wellington.

ATUAÇÃO PERMANENTE!

Wellington do Curso é deputado estadual desde 2015. Reconhecido por usar a tribuna da Assembleia Legislativa em defesa da população: A VOZ DO POVO DO MARANHÃO! Wellington se destaca, também, pelos números que representam o trabalho desenvolvido pelo parlamentar. Dessa vez, foram mais de 3 mil proposições. Nos últimos 7 anos , Wellington faz oposição ao governador Flávio Dino, mas sempre de forma coerente, responsável, seria e buscando o melhor para a população. Atento, Wellington é o deputado da fiscalização, que está sempre disposto a garantir o cumprimento da lei e a aplicação de recursos em benefício dos maranhenses. Votou 3 vezes contra o aumento de impostos, acabou com a apreensão de veículos com IPVA atrasado. Permanece na luta para baixar os impostos e congelar o IPVA 2022. Luta pela nomeação dos aprovados em todos os concursos, defende os professores, policiais e todos os servidores públicos e aposentados!

FELIZ 2022 E OBRIGADO A TODOS POR SER UM DOS 10 MAIS LIDOS DO MA

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Chegou o último dia do ano e queremos desejar a todos os nossos leitores um Feliz 2022, repleto de saúde, sucesso , harmonia e paz. E claro, agradecendo de coração a todos por esta página integrar a lista dos 20 blogs mais acessados no Estado do Maranhão no ano de 2021, conforme levantamento realizado pelo Instituto Datailha por meio das suas ferramentas de monitoramento de mídias.

O levantamento considerou o acesso orgânico por mês, ou seja, o conjunto de visitas conquistadas de maneira espontânea, sem utilizar anúncios.

O titular desta página, Marcello Minard, em parceria com a jornalista Fernanda Leão, agradece por cada acesso e firma mais uma vez o compromisso com seus leitores.

MUITO OBRIGADO E FELIZ 2022!!!!

URGENTE! Assalto com reféns em clínica no Turu, em São Luís

Assalto na Clínica da Família em São Luís

Militares da Polícia e Corpo de Bombeiros encontram-se nesse momento em uma ocorrência na avenida São Luís Rei de França, na Clínica da Família. Trata-se de um assalto com reféns. A via está interditada.

Polícia tenta liberação de reféns

Estão a frente das negociações com assaltantes que estão no interior da clínica com reféns, o Tenente Coronel da PMMA Clodoaldo e o Capitão Givanildo do BOPE.

Confira imagens registradas no local.

Em tempo…

Após quase quatro horas de negociações com militares, os bandidos se entregam à polícia e libertaram todos os reféns. Todos ilesos.

Prefeitura de Imperatriz decreta luto oficial de 3 dias pela morte do cantor Maurílio

Maurílio Ribeiro

A Prefeitura de Imperatriz vem a público manifestar profundo pesar pela morte do cantor Maurílio, na tarde desta quarta-feira, 29, em um hospital de Goiânia. Maurílio Ribeiro nasceu em Imperatriz (MA), em 15 de fevereiro de 1993.

Com apenas 28 anos, o cantor foi diagnosticado com tromboembolismo pulmonar e estava internado desde o dia 15 de dezembro, quando passou mal após gravação de um DVD, em Goiânia, sendo socorrido às pressas.

Fazendo dupla sertaneja com Luiza, ficou conhecido nacionalmente com a música “Sextou com S de Saudade”. Também era compositor, produtor, arranjador e gravou com grandes nomes da música nacional como: Alcione, Marília Mendonça, Jorge e Gabriel Diniz.

Por tamanha perda, a Prefeitura decreta três dias de luto oficial e se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor. (leia aqui o documento)

Dino prorroga prazo para benefícios tributários e multas de trânsito no MA

O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Flávio Dino, na manhã de hoje (30). Portanto, a partir de agora, os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, têm até o dia 31 de janeiro de 2022 para aproveitar os benefícios tributários anunciados no início do mês.

O Programa de Parcelamento e Parcelamento de Débitos de ICMS é um programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS. Foi estabelecido por meio da Medida Provisória 367/2021, no qual oferece reduções de multas e juros para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.

São reduções de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

A adesão é feita por meio do sistema de autoatendimento da Sefaz, o SefazNet.

Outro importante benefício é a Anistia de Débitos Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa, no qual alcança multas por descumprimento do Código do Consumidor, das normas de Vigilância Sanitária, das normas de prevenção de incêndio, crimes ambientais entre outros.

A Dívida Ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos líquidos e certos, tributários ou não, a favor do Estado do Maranhão. A Sefaz já possui um sistema de gestão da dívida tributária que é compartilhado com a Procuradoria Geral do Estado, que promove a execução fiscal dos débitos.

Serão reduções entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 vezes.

Após testagem em massa para covid, prefeito de Riachão cancela Réveillon

Após realizar testagem em massa, e confirmar 175 casos da Covid-19 na cidade de Riachão, no Sul do Estado, o prefeito Ruggero Felipe (Patriota) decidiu cancelar a festa de Réveillon que seria realizada em praça pública na noite desta sexta-feira (31).

“Devido surto do vírus Influenza e novos casos ativos de Covid-19 em nossa cidade, após uma reunião técnica com alguns servidores da Administração Municipal que atuam em instâncias sanitárias, decidimos CANCELAR a festa em comemoração ao réveillon de Riachão”, disse ele. (Confira acima).

Riachão seria a única cidade da região onde aconteceria a festa para um grande público.

Câmara de São Luís aprova Orçamento de R$ 3,6 bilhões para 2022

O vereador Marquinhos presidiu a Comissão de Orçamento da Câmara que apreciou a LOA 2022

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (29), durante a última sessão plenária do ano, o Projeto de Lei n.º 274/21 que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões.

Durante a sessão, foi apresentado um total de 57 emendas, destas sete foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM), mas somente uma, de autoria co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), teve pedido de destaque em votação e acabou sendo aprovada.

A proposta trata sobre a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) visando alocar recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

No plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores votaram contra uma emenda de autoria do vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) que visava garantir na peça orçamentaria um reajuste de 7,4% no salário dos servidores municipais. De todas as emendas apresentadas, somente 47 foram aprovadas.

O vereador Osmar Filho destacou a democracia presente durante a votação da LOA

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), falou sobre a aprovação da LOA. “Foi uma sessão democrática e destaco essa proposição importante, que tem como finalidade proporcionar o bem ao Município de São Luís. A aprovação da peça orçamentaria é mais compromisso desta Casa com a população dessa cidade”, afirmou.

Dos 31 vereadores, apenas oito apresentaram sugestões ao texto da proposta. Após aprovação em plenário, a peça orçamentária será enviada para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Morre, aos 28 anos, o cantor sertanejo maranhense Maurílio

Maurílio Ribeiro

Luto na música sertaneja. Faleceu nesta quarta-feira (29), Maurílio Demont Ribeiro, 28 anos.

O cantor e compositor maranhense de Imperatriz, que fazia dupla com Luiza, estava internado em Goiânia desde o dia 15 de dezembro, diagnosticado com tromboembolia pulmonar após sofrer três paradas cardíacas.

MP implementa dispensa eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços

Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, assinou em 23 de novembro, o Ato Regulamentar nº 47/2021, que disciplina a utilização da modalidade dispensa eletrônica, no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, para aquisição de bens e contratação de serviços.

A dispensa eletrônica é a mais moderna ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para tornar o processo de compras públicas mais transparente, efetivo e desburocratizado. A modalidade é de fácil acesso e manuseio pelos fornecedores e oferece grandes benefícios para o Poder Público, pois permite um ambiente mais competitivo, privilegiando a ampla concorrência no mercado.

O Ato Regulamentar nº 47/2021 está em consonância com as boas práticas de gestão e governança”, ressaltou Eduardo Nicolau.

Contratação direta

A dispensa eletrônica é uma plataforma tecnológica moderna que proporciona maior celeridade e transparência no processo de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação na aquisição de bens ou serviços por órgãos do Poder Público. Dessa forma, essa ferramenta simplifica as compras e contratações de pequeno valor e em situações específicas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação só vale em duas situações específicas.

Esse critério exige que a negociação seja devidamente justificada e transparente, em conformidade com a lei.

Leia aqui o Ato Regulamentar Nº 47/2021.

Prefeito de Pinheiro antecipa pagamento da 2ª parcela do convênio com as Escolas do Padre Risso

Prefeito Luciano Genésio

O pagamento em dia do convênio tem garantido benefícios aos alunos, pais e professores das escolas do Padres Risso. Admirador das benfeitorias realizadas pelo padre no município de Pinheiro, o prefeito Luciano está garantindo a continuidade do trabalho realizado por ele, nos moldes de sempre, de forma gratuita, beneficiando as comunidades. O intuito do TAC foi justamente garantir o fim das mensalidades cobradas, da necessidade de doação de alimentos e da compra do material escolar.

O pagamento foi realizado hoje, dia 28 de dezembro de 2021, referente ao repasse do Fundeb, de acordo com o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura de Pinheiro, Ministério público do Maranhão, Promotoria de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção/Pinheiro, Defensoria Pública, Ação Social Missionários do Sagrado Coração e Comissão de Educação da OAB de Pinheiro.

Mais uma vez realizamos o pagamento do repasse, do jeito que foi acordado no TAC.É bom poder garantir que mais crianças terão uma educação de qualidade e o melhor totalmente gratuita. Como eu tenho dito, a educação é a força que move o desenvolvimento, então investir em educação é investir no nosso futuro, no avanço da cidade de Pinheiro”, explicou o prefeito Luciano.

O valor repassado, foi de R$ 1.164.794,11 referente a segunda de três parcelas do Convênio no valor total de R$ 3.096.679,68.