Direito dos Idosos: RENADI e OAB-MA convocam candidatos a prefeito de São Luís para assinar carta de compromisso

Foto Divulgação

Como forma de assegurar um envelhecimento ativo e saudável da população idosa de São Luís, a Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (RENADI), com o apoio da OAB Maranhão, reunirá, na manhã da próxima quarta-feira, 4 de novembro, às 9h, os 10 candidatos à prefeitura de São Luís para a assinatura da Carta de Compromisso da Política da Pessoa Idosa elaborada pela Rede.

A assinatura da Carta tem por objetivo assegurar que o candidato se comprometa publicamente a adotar, caso eleito, uma série de medidas para promover o exercício dos direitos individuais e sociais da população idosa através de ações que favoreçam sua autonomia, bem como sua integração na sociedade.

A Carta traz propostas que devem ser priorizadas pelo futuro prefeito, como: a garantia do funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos do Idoso (CMDI), na estrutura e funcionamento, espaço físico e recursos humanos; promoção de ampla campanha de arrecadação para implementar os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa de São Luís/MA; fortalecimento do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, garantindo a intersetorialidade das políticas e mais diversas outras garantias de defesa à pessoa idosa.

Considerando que São Luís/MA, segundos dados do IBGE, é uma cidade com o aumento constante no número de pessoas idosas, logo, uma cidade de envelhecimento rápido. Faz-se urgente um compromisso do futuro prefeito da capital maranhense com esta parcela da população de nossa cidade.

Para se ter uma ideia, a quantidade de pessoas idosas na nossa capital, em 1991, era de 27.854 habitantes, o que correspondia a 4,8% da população. Nove anos depois, esse número passou para 43.501 habitantes idosos, o que correspondia a 5,7% da população. E os últimos dados do IBGE apontam que, hoje, já são aproximadamente 130 mil idosos na Ilha.

De acordo com a Política Municipal do Idoso de São Luís – PMISL, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Por isso, é extremamente importante que os candidatos selem um compromisso com essa Política”, observou a presidente da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa, Deborah Cartágenes.

Em respeito às normas dos órgãos de saúde pública, a assinatura da Carta de Compromisso da Política da Pessoa Idosa dos Candidatos à Prefeitura de São Luís/MA nas eleições 2020 acontecerá no auditório da Seccional, a partir das 09h, e cada candidato poderá levar até 5 pessoas da Coordenação de sua campanha.

Umbelino Junior reforça apoio ao esporte para idosos

Vereador Umbelino Junior (PRTB), no bairro Cohab

O vereador Umbelino Junior (PRTB), visitou na tarde desta sexta-feira (30), os integrantes do Programa de Assistência ao Idoso (PAI) no bairro Cohab. O grupo é composto por homens acima de 50 anos e tem como objetivo incentivar práticas esportivas para o público da terceira idade.

Durante o encontro, Umbelino reforçou que irá continuar apoiando o programa para que as atividades continuem sendo realizadas.

Tenho prazer em apoiar o esporte nas comunidades de São Luís. Quando descobri o programa voltado para idosos fiquei muito feliz com a iniciativa, já que o esporte ajuda na saúde e tira os idosos da ociosidade”, avaliou Umbelino.

Para José Mendes, diretor do Programa de Assistência ao Idoso (PAI), o apoio do parlamentar é importante para incentivar a continuidade do projeto.

Nosso programa desenvolve atividades como futebol, natação, pintura, terapia ocupacional, dança, hidroginástica e várias modalidades de esporte. Ter o apoio do vereador nos motiva a continuar nos exercitando e seguindo em frente. Só temos a agradecer a presença ativa do vereador Umbelino Junior”, agradeceu José Mendes.

TV Mirante cancela debate com candidatos a prefeito de São Luís

Foto Reprodução

A TV Mirante não vai realizar debate com os candidatos a prefeito de São Luís.

A informação foi divulgada na noite desta sexta-feira (30) no JMTV, segunda edição.

A decisão do cancelamento partiu da TV Globo e seria por conta da pandemia do novo coronavírus.

Cursos da UFMA obtêm resultados de destaque no Enade 2019 e no Guia do Estudante

Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal do Maranhão

Mais uma vez a Universidade Federal do Maranhão obteve ótimos resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Guia do Estudante. Enquanto no Enade vários cursos da UFMA conquistaram posições importantes no Norte e Nordeste, no Guia do Estudante o curso de Bacharelado em Educação Física obteve cinco estrelas, 38 graduações receberam quatro estrelas e 27 receberam três estrelas, em escala de uma a cinco estrelas.

No Enade 2019, os cursos de Enfermagem e Engenharia Ambiental do Câmpus São Luís obtiveram colocações muito positivas: ambos ocupam a 9ª posição de melhores cursos entre todos das respectivas áreas no Brasil — entre 799 de Enfermagem e 292 cursos de Engenharia Ambiental.

Em nível regional, as Engenharias se destacaram, em que Engenharia Mecânica da UFMA, pelos dados do MEC, é considerado o melhor curso de graduação da área no Nordeste. O curso de Engenharia da Computação é obteve o segundo melhor resultado entre as regiões Norte e Nordeste, assim como Engenharia Ambiental, que ocupa a terceira colocação entre os cursos da área nessas mesmas regiões.

Ainda no Enade, três cursos do Câmpus Imperatriz também se destacaram: Medicina e Enfermagem conquistaram nota 4, e Engenharia de Alimentos recebeu a nota 3. As notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes também são classificadas de 1 a 5.

Em relação a outras graduações da Universidade em São Luís que foram bem avaliadas entre todos os cursos do país em cada área no Enade, estão: Educação Física (15º lugar), Engenharia da Computação (14º), Engenharia Mecânica (24º), Farmácia (25º) e Nutrição (31º).

No Guia do Estudante, foram avaliados 66 cursos, em que o curso de Educação Física foi destaque recebendo a quantidade máxima de estrelas, cinco, assim como já havia recebido a nota cinco de excelência no Enade, na mesma semana.

Pela primeira vez, o Guia do Estudante também avaliou os cursos de Educação a Distância (EaD) e mais uma vez a Universidade ficou em evidência, em que o Bacharelado em Administração, o curso de Pedagogia e o Bacharelado em Administração Pública ganharam quatro estrelas cada, além das licenciaturas em Ciências Biológicas e Química, que obtiveram três estrelas.

A UFMA possui boa estrutura física, técnica e recursos humanos, também na pós-graduação, então logo começassem a avaliar os cursos em EaD era natural, já sabíamos que teríamos cursos estrelados. Para nós não foi uma surpresa, a qualidade dos cursos a distância é similar aos cursos presenciais, isso fica evidente mesmo no Enade, em que a EaD da UFMA conquistou bons resultados”, disse o procurador Educacional Institucional da UFMA, Romildo Sampaio.

VÍDEO: Carreata de Neto em São Luís é flagrada tocando foguete


Esta foi a declaração do candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), no início da semana.

Pois bem. O discurso é um. A prática é outra. Depois de assumir o compromisso de não fazer mais uso de foguetes nas agendas de campanha, Neto e seu apoiadores realizaram uma grande carreata na Avenida Litorânea, onde ‘carros’ não tinham muitos, mas não faltou rajadas de foguetes e não foram poucos não. Confira nas imagens a seguir.

Pesquisa TV GUARÁ: Duarte dispara e Rubens ultrapassa Neto em São Luís

Duarte Júnior e Rubens Pereira Jr

Uma nova pesquisa da Interpreta foi divulgada nesta sexta-feira (30), pela TV Guará sobre as Eleições para a Prefeitura de São Luís de 2020. A pesquisa foi realizada em nove áreas da capital e entrevistou 1.000 eleitores nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2020. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE em 24/10/2020, com número de identificação MA-02983/2020.

No primeiro cenário analisado, a pesquisa perguntou de forma espontânea: se as eleições fossem hoje, em quem o Sr. (a) votaria para Prefeito? Em primeiro lugar está Eduardo Braide com 34,7% das intenções de voto, seguido por Duarte Jr. com 19,4%. Rubens Jr. aparece com 13,7% e Neto Evangelista com 12,3%. Bira do Pindaré aparece em seguida com 3,7% das intenções de voto e Jeisael Marx com 1,3%. Silvio Antonio, Yglesio Moyses, Professor Franklin e Hertz Dias aparecem com menos de 1% dos votos. Nulo marcou 1,1%. Não sabem 12,4%.

Pesquisa TV Guará em São Luís

No cenário da pergunta estimulada, em primeiro lugar está Eduardo Braide com 36,8% das intenções de voto, seguido por Duarte Jr. com 20,8%. Rubens Jr. aparece com 14,4% e Neto Evangelista com 12,7%. Bira do Pindaré aparece em seguida com 4,1% das intenções de voto e Jeisael Marx com 1,5%. Silvio Antonio, Yglesio Moyses, Professor Franklin e Hertz Dias aparecem com menos de 1% dos votos. Nulo marcou 1,3%. Não sabem 6,7%.

O levantamento quis saber também em quem o eleitor não votaria e perguntou: Em qual desses candidatos a prefeito o sr(a) não votaria de jeito nenhum? Silvio Antonio aparece com 11,7% de rejeição e Professor Franklin com 11,4%. Neto Evangelista aparece com 11,1%, Yglesio Moyses com 10,4%, Jeisael com 9,4%, Hertz Dias com 8,9%, Eduardo Braide com 8,8%, Bira com 8,2%, Duarte Jr. com 5,6% e Rubens Jr. com 3,9%. 7% não rejeita nenhum dos candidatos e 3,6% não votariam em nenhum deles.

TV GUARÁ

TJ mantém pena de 5 anos de detenção a ex-prefeito de Urbano Santos

Aldenir Santana, ex-prefeito de Urbano Santos

A 1ª Câmara de Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença proferida pelo juiz de Direito da Comarca de Urbano Santos, que condenou o ex-prefeito daquela cidade, Aldenir Santana Neves, ao cumprimento de pena de cinco anos de detenção, por crime contra a lei de citações.

Durante mandato no ano de 2007, Aldenir deixou de realizar vários processos licitatórios para compra de material hospitalar, medicamentos, serviços radiológicos, aquisição de remédios, tendo sido denunciado pelo Ministério Público e condenado, em primeira instância, por sentença do juiz de Direito da comarca Urbano Santos.

O ex-prefeito recorreu da sentença condenatória, argumentando a inexistência de provas de prejuízo ao município de Urbano Santos, sustentando que não agiu com dolo em causar prejuízo.

Entretanto, em julgado do recurso de apelação, o desembargador Raimundo Melo, afirmou que a dispensa do processo licitatório ocorreu de forma ilegal, conforme procedimento investigatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e do próprio Ministério Público do Estado.

De acordo com o desembargador Raimundo Melo, tal conduta, além de implicar crime (artigo 90 da Lei nº 8.666/93), também violou os princípios da legalidade, igualdade, moralidade, honestidade e da probidade administrativa, merecendo, portanto, o apelante a reprimenda pertinente.

O desembargador ressaltou que o considerável número de contratações e a sua reiteração ao longo de todo o ano de 2007 demonstram a vontade livre e consciente do ex-prefeito em não realizar os certames, trazendo sérias consequência com efeitos deletérios, tais como dificuldade de constatação da entrega dos bens, bem como dos serviços prestados.

Além disso, foi considerado também os sensíveis efeitos econômicos decorrentes pelo fato de ter havido ampla concorrência para as contratações, favorecendo, assim, a elevação dos preços praticados.

O resultado do julgamento foi unânime, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Além de Raimundo Melo, integraram a câmara julgadora os desembargadores João Santana de Sousa e José de Ribamar Froz Sobrinho.

Dr Julinho é aclamado e carregado pela população em Ribamar

Dr julinho carregado pelo povo em Ribamar

A chegada do candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), ao povoado Bom Jardim, na zona rural do município, aconteceu com muita festa promovida pelos moradores da localidade.

Liderando todas as pesquisas registradas até o momento, Julinho foi carregado nos braços do povo e festejado como o próximo prefeito a comandar São José de Ribamar.

Nas redes sociais, Julinho destacou a emoção de ter sido recebido por uma verdadeira multidão. “Emoção, descontração e muita alegria, esse foi o clima de nossa caminhada em Bom Jardim. Centenas e centenas de moradores apoiaram nossa ação política, numa clara demonstração de que Bom Jardim é 22”, destacou o candidato a prefeito.

Nova Terra

Além da caminhada do 22 que arrastou uma verdadeira multidão pelas ruas de Bom Jardim, Dr. Julinho e o candidato a vice-prefeito, Júnior Lago (Avante), participaram de mais um ato político no Nova Terra, onde mais uma vez, centenas de moradores demonstraram indignação com o descaso da atual gestão, que sofre reprovação de 68,2% dos eleitores ribamarenses, segundo dados da Pesquisa DataIlha, e voltaram a declarar total apoio a Dr. Julinho.

Do MARAMAIS

URGENTE! PF faz buscas na SEMUS em nova fase da Operação Cobiça Fatal

Polícia Federal em Operação na SEMUS

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagra na manhã desta sexta-feira, dia 30 de outubro de 2020, nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar, a partir de elementos de informação colhidos na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em 09/06/2020, duas Operações simultâneas com a finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis objetivando desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.

DA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO COBIÇA FATAL

A partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 (trezentas e vinte mil) máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e seiscentos reais) ao erário municipal. Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$] 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

DA OPERAÇÃO OFICINA DESMASCARADA

Considerando elementos de informação indicando a repetição do modus operandi criminoso de superfaturamento na aquisição de máscaras triplas em outro processo de compra da SEMUS, e a partir do compartilhamento de provas obtidas na operação COBIÇA FATAL, instaurou-se uma nova investigação. Durante a investigação, foram verificados pela CGU indícios de superfaturamento na compra de mais 240.000 (duzentas e quarenta mil) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS de São Luís no valor unitário de R$ 7,50. Considerando os preços médios praticados no mercado nacional em período de pandemia, tem-se um superfaturamento de mais de 100 %, podendo chegar, no caso concreto, a um prejuízo de mais de um milhão de reais.

Identificou-se ainda que as empresas vencedoras e que concorreram entre si pertencem ao mesmo grupo familiar.

DOS DADOS GERAIS

Cerca de 50 (cinquenta) policiais federais cumprem 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária, 17 (dezessete) Mandados de Busca e Apreensão, além de 7 (sete) medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso a SEMUS. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de até R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, a partir de representação apresentada pela da Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A nova OFICINA DESMASCARADA em referência a constatação de que uma das empresas vencedoras do processo de contratação investigado ter o alvará de funcionamento de oficina mecânica e nunca ter fornecido máscaras, nem qualquer insumo médico, até o contrato investigado.

Roberto Rocha responde a Flávio Dino sobre o caso guaraná Jesus

Senador Roberto Rocha e Jair Bolsonaro em viagem ao Maranhão

A nossa viagem com o presidente Bolsonaro ao Maranhão foi um sucesso retumbante!

Segundo o próprio PR, a melhor de todas, até agora.

Além de assumir pessoalmente o compromisso com a conclusão das obras da BR-135, anunciou muitas outras obras:

– Revitalização Ambiental da Lagoa da Jansen;
– R$ 18,5 milhões para o hospital Dutra;
– Mais R$ 1,5 milhão para o hospital de Caxias;
– O hospital universitário de Imperatriz;
– O novo aeroporto de Balsas;
– Reforma e ampliação dos aeroportos de Barra do Corda e Bacabal;
– R$ 21 milhões para o aterro sanitário de Imperatriz;
– A travessia urbana da rodovia federal em Imperatriz;
– A duplicação da BR-010, entre Imperatriz e Açailândia, entre muitas outras obras.

Além de tudo isso, após um longo e cansativo trabalho, consegui convencer o presidente da necessidade de federalizar a MA-006, entre Alto Parnaíba e Balsas.

Significa que o governo federal vai poder fazer essa rodovia estadual completamente destruída e abandonada no padrão DNIT.

O governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino, ao invés de agradecer, resolveu agredir o presidente utilizando o nosso Guaraná Jesus.

Quando entrou em um bar extremamente humilde de Bacabeira, ofereceram coca-cola, mas o presidente disse que queria conhecer os produtos maranhenses.

Eu ofereci guaraná River e Jesus. Tomou o River e depois o Jesus. Foi quando o deputado Aluísio Mendes disse ao presidente: “É cor de rosa, presidente, mas pode tomar”.

Após tomar o Guaraná Jesus, o presidente disse ao deputado Aluísio, em tom de brincadeira:

– “Agora virei boiola, igual maranhense”, apontando para Aluísio.

O que tem demais nisso, gente???

Francamente, o que acho que incomodou mais o governador é o nome do guaraná, porque todo comunista de verdade é ateu. SENADOR

Senador Roberto Rocha