Governador antecipa pagamento dos servidores estaduais para os dias 27 e 28

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (23), pelas redes sociais, que o pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de novembro, será antecipado para os dias 27 e 28 próximos.

“O pagamento das remunerações dos servidores do @GovernoMA relativas a novembro de 2020, será feito:
Dia 27 – aposentados e pensionistas
Dia 28 – administração direta e indireta”, postou o governador.

Governador pede: “Aceitem os resultados das urnas sem violência”

Flávio Dino votando em São Luís…

Neste domingo (15), após votar, o governador Flávio Dino conclamou candidatos e candidatas das 217 cidades do Maranhão para que todos aceitem os resultados das urnas sem violência.

“Faço um apelo muito importante: nos últimos dias a Polícia Militar tem tido trabalho grande em relação a episódios de violência e isso não é compatível com a noção de República e Democracia”, pontuou o governador ao pedir que eventuais prejudicados recorram ao Poder Judiciário, instância adequada à solução de conflitos.

No vídeo, o governador reafirmou a importância de que haja permanência da tradição do voto popular. “Durante muitas décadas nós não tivemos liberdade no Brasil, ao tempo da ditadura. Então nós temos que sempre valorizar o voto. Eu valorizo muito a participação, principalmente, nas cidades que são tão importantes no dia a dia das pessoas”, disse o governador.

O governador relembrou ainda o que aconteceu nas últimas eleições nos EUA. “Recentemente tivemos um péssimo exemplo vindo dos EUA onde o presidente não aceitou o resultado até agora. Precisamos no Brasil dar exemplo de aderência e fidelidade aos valores democráticos”, disse Dino ao apelar para que não haja violência de nenhum tipo.

VÍDEO: após piada com guaraná Jesus, Dino chama Bolsonaro de mal educado

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino reagiu à piada de mal gosto do presidente Jair Bolsonaro, que disse em visita ao Estado, nesta quinta-feira (29) a infeliz frase: “Agora eu virei boiola. Igual maranhense”, após tomar o guaraná Jesus na cidade de Bacabeira.

Em vídeo conferência nesta tarde, Dino falou sobre o episódio e se referiu a visitantes mal educados conclamando todos a tomarem o refrigerante típico maranhense. (Assista acima)

Nas redes sociais, o governador disse que vai processar Bolsonaro.

Flávio Dino anuncia ações para compra da vacina contra o novo coronavírus

Governador Flávio Dino

O Governo do Maranhão já se programa para a compra da vacina contra o novo coronavírus. O assunto foi tratado entre o governador Flávio Dino e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante reunião, na última terça-feira (20). O anúncio, feito pelo governador em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (23), no Palácio dos Leões, reforça as medidas da gestão no controle da doença e na execução de ações preventivas e de combate.

Flávio Dino iniciou a coletiva tratando de reunião, a convite do Ministério da Saúde, com demais governadores, em que apresentou a necessidade de uma política ampla de vacinação. Segundo o governador, há cerca de 40 vacinas no mundo, sendo nove na fase de testes por cientistas. Nenhuma está validada no Brasil. Uma destas, em produção pelo Instituto Butantã, está na fase de análise. Na reunião com o ministro da Saúde, foi firmado que, caso aprovada, a vacina deve ser inserida no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e distribuída aos Estados. O acordo foi invalidado pela Presidência da República.

Temos uma linha de trabalho em que dialogamos permanentemente com o Governo Federal. Consideramos que o Programa Nacional de Imunização compete ao Ministério da Saúde, e, sendo assim, é quem autoriza a importação de insumos e aquisição comercial. O Governo do Maranhão entende que as vacinas disponíveis devem ser incorporadas a este programa nacional e disponibilizadas à população. Entendimento esse com o qual concordou o ministro da Saúde, firmando acordo com os governadores, mas que foi revogado pela Presidência da República”, informou Dino.

O governador anunciou medidas para aquisição da vacina como ações judiciais e destinação de recursos do Governo do Estado para que, se necessário, possa comprar as disponíveis. “Queremos adquirir a vacina, venha de onde vier, para que a população tenha acesso. Vamos aguardar final de novembro para vermos o que ocorrerá. Estamos cuidando também da estratégia para que essa vacina, quando chegar, alcance a maioria dos maranhenses”, ressaltou Flávio Dino.

Testagem Drive-Thru

A volta do serviço de testagem na modalidade drive-thru foi outro anúncio feito pelo governador, na coletiva. Será em São Luís, de 26 de outubro a 13 de novembro, no estacionamento do Parque Rangedor, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Flávio Dino tratou do cenário atual de casos ativos do novo coronavírus no Maranhão, que vêm reduzindo gradativamente ao longo deste mês.

Foram mais de 8,1 mil casos registrados no início do mês; relatório fechado do dia 22 aponta registro de 3,2 mil casos da doença – representando cerca de 60% de redução. Os números são repassados pelos municípios, rede privada e Secretaria de Estado da Saúde (SES). Outros dados positivos destacados pelo governador na coletiva, referem à posição do Maranhão que está há 126 dias com taxa de contágio abaixo de 1%; e estar entre os nove estados do país na situação de ‘estabilidade’ dos registros.

Flávio Dino prova que Bolsonaro e Roberto Rocha estariam mentindo

Presidente Jair Bolsonaro e o Senador Roberto Rocha

Depois que Bolsonaro afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (21), que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não quis ceder a Polícia Militar para a segurança da equipe presidencial durante uma ‘suposta visita’ que faria a Balsas, o chefe do Estado maranhense exigiu que o presidente provasse a negativa. Mas isso não aconteceu.

Pelo contrário. Dino foi quem provou que Bolsonaro e o senador Roberto Rocha (que divulgou a informação da visita) poderiam está mentindo sobre “o suposto evento da suposta agenda”. Confira a seguir.

BOMBA: Padre Cláudio de Ribamar chama Flávio Dino de MIGUELOSO

Missa de encerramento do Festejo de São José de Ribamar realizada ontem (27) pelo Arcebispo Dom Belisário
Missa de encerramento do Festejo de São José de Ribamar realizada ontem (27) pelo Arcebispo Dom Belisário

O pároco da Igreja de São José de Ribamar, Padre Cláudio, surpreendeu a todos ontem no momento que fazia os tradicionais agradecimentos as autoridades pela ajuda ao festejo do Santo.

No meio do seu pronunciamento, em relação a obra da Concha acústica do Santuário, o religioso cobrou em alto e bom som som:

“Governador Flávio Dino vou lhe cobrar para que todos possam ouvir. Até agora a sua promessa de ajudar a reconstrução da Concha vai completar um ano e nada. Governador cumpra com sua promessa não comigo mas com o Santo. Ainda estamos lhe aguardando, é apenas uma cobrança não me interprete mal, honre as sua promessas…” cobrou Padre Cláudio que foi aplaudido por todos os presentes.

O fato aconteceu na noite de ontem (27) durante missa de encerramento dos festejos de São José de Ribamar perante milhares de fiéis, dentre eles o Prefeito da cidade, Eudes Sampaio, a Deputada aliada de Flávio, Helena Duailibe e do Deputado Federal Eduardo Braide.

Após o termino da cerimônia o fuxico entre os fiéis foi grande…

Acho melhor o Governador procurar outro Santo para atender seus pedidos ou então ligar com urgência para o outro, que nós fiéis esperamos que também não seja ‘migueloso’, o secretario de infraestrutura Noleto.

SIMPLES ASSIM

Flávio Dino aproveita a crise para cancelar Natal e Reveillon

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Em entrevista coletiva, que está sendo reproduzida pelo Instagram, na manhã desta sexta-feira (18), o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que não haverá shows e eventos nas festas de fim ano no Maranhão por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Mesmo com a queda no número de casos e óbitos, confirmadas pelo epidemiologista Antônio Augusto Moura Silva, as apresentações estão descartadas pelo Governo que se aproveitou da crise sanitária e financeira para cancelar os eventos. O que resta, são as decorações natalinas que não vão faltar na capital.

Maranhão reduz mortes por Covid-19 e gera mais empregos, diz estudo

Governador Flávio Dino

Em meio ao cenário de prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está entre os estados do país que teve queda nas mortes pela doença, segundo levantamento nacional. O Estado apresentou 33% de redução nos óbitos, apontam dados de pequisa do G1/Consórcio de Veículos de Imprensa. Paralelamente, é o primeiro do Nordeste e o quarto estado do país na geração de empregos, segundo o Governo Federal, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Outro dado positivo se refere aos leitos para atendimento da doença, com apenas 46% ocupados, que significa alta na oferta de leitos para outros atendimentos.

Isso significa a confirmação de uma trajetória conquistada arduamente, e faço o convite para que continuemos com a atitude que tivemos até aqui, com menos danos que em outros locais. É um indicador altamente relevante e que levamos alguns meses para conquistar. A expectativa é que essa curva continue declinante para agosto”, pontuou o governador Flávio Dino em coletiva de imprensa pelas redes do Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (31).

A tendência de redução se repete ainda na utilização dos leitos exclusivos para coronavírus. A ocupação destes leitos está em apenas 46%, representando alta oferta destes, disponibilizados para outros procedimentos que a rede estadual de saúde atende. “Com isso, pode-se pensar na plena retomada destes leitos para outros atendimentos médicos”, reforça o governador.

A queda reflete também no setor da economia. Em levantamento do Governo Federal, por meio do Caged, referente a junho, o Maranhão teve a maior geração de empregos formais do Nordeste e é o quarto do Brasil em maior geração de empregos, com 3.907 postos de trabalho gerados. “Queremos que o Brasil vença as dificuldades, e o Maranhão em particular. Nosso governo apoia o empreendedorismo e em nome dessa geração de empregos, precisamos cumprir as normas sanitárias vigentes”, alerta o governador.

O governador ressaltou que o Estado está em um processo de abertura econômica, iniciado em maio. São quase R$ 2 bilhões de investimentos em andamento no Maranhão, o que significa milhares de empregos, citou o governador. “Estamos conseguindo avançar na flexibilização da economia, conforme atesta o Governo Federal”, reforça. Dino lembra que a medida foi corajosa e bastante criticada. “Porém, sustentamos essa posição e os resultados positivos estão aqui”, enfatizou.

Flávio Dino lembrou a impossibilidade, no cenário atual, da promoção de eventos que causem aglomerações e que estes serão fiscalizados pelos órgãos competentes. “Este não é o momento ainda. O que se discute aqui é o cumprimento das normas sanitárias. É um processo contínuo. Estamos analisando tecnicamente pleitos diversos e veremos o que é razoável liberar”, informou.

No esporte, os procedimentos são pactuados entre a Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel) e as agremiações esportivas. Dino ressalta que estão mantidos pagamentos referentes às leis de incentivo ao esporte.

Na educação, o governador pontuou a proposta tratada com a comunidade escolar e gestores do retorno das aulas no dia 10 de agosto, para alunos 3º ano do Ensino Médio. O prazo foi alterado, devido solicitação de pais e comunidade escolar. “Tivemos um fato novo, não de ordem sanitária, mas de insegurança das famílias dos estudantes. Insegurança essa que foi justificada e é compreensível. Portanto, vamos aguardar um pouco mais para este retorno”, informa o governador. O cronograma da rede pública de ensino se mantém com as aulas não-presenciais (vídeos, rádios e internet).

Para a rede escolar privada, a orientação do governador é que as possibilidades sejam avaliadas entre a escola e as famílias; e no município, fica a critério do gestor municipal, diante da avaliação das condições. Dino lembra que, por se tratar de relação de consumo, havendo retorno, haverá também fiscalização dos órgãos competentes, para constatar o cumprimento das normas sanitárias. “Vamos nos proteger do coronavírus até que a ciência encontre uma vacina e consigamos debelar essa doença”, concluiu Flávio Dino.

Governo quer despejar entidades de classes da Casa do Trabalhador

Governador Flávio Dino

A administração da Casa do Trabalhador, condomínio que sedia 41 entidades de classe, em São Luís, foi notificada pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) a desocupar o imóvel, no prazo de 30 dias. Portanto, todas as entidades, incluindo sindicatos, sediadas no referido local estão sendo ameaçadas de despejo pelo governo do Estado do Maranhão, que não ofereceu qualquer opção aos trabalhadores.

No ofício, a Segep anexou parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros. Segundo o documento, após vistoria, foram constatadas anomalias na estrutura do prédio e, por consequência, a necessidade imediata de desocupação para a realização de intervenção de caráter preventivo e corretivo pelo Governo do Estado.

Porém, o documento assinado pela titular da Segep, secretária Flávia Alexandrina, não informou prazo para o início e a conclusão dos reparos, nem do retorno das entidades de classe para o prédio.

Abaixo o ofício da Segep encaminhado à administração do Condomínio Casa do Trabalhador.

Ofício Segep
Ofício Segep

Governo amplia benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA

Governador Flávio Dino em entrevista coletiva
Governador Flávio Dino em entrevista coletiva

A nossa luta diária é por empregos. Estamos investindo em obras públicas, apoiando as empresas para incentivar criação de mais empregos. O que é possível fazer, respeitando as leis e as regras nacionais, estamos fazendo”, disse o governador Flávio Dino em coletiva virtual nesta sexta-feira (17), ao anunciar novos benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no Estado do Maranhão.

Como funcionará e quem será beneficiado?

ICMS

As empresas e pessoas que estão com ICMS atrasado do ano passado – débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019 – terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para os pagamentos à vista. Há a possibilidade também do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa.

Nosso objetivo é estimular as empresas, garantindo emprego de milhares de maranhenses, assegurando regularidade fiscal para os empresários do nosso Estado”, disse o governador Flávio Dino.

Para os valores que foram vencidos durante a pandemia – entre 19 de março e 30 de junho de 2020- o pagamento à vista garante desconto de 100% nas multas moratórias. Em caso de parcelamento, o empresário poderá parcelar em até 12 meses, com multas moratórias e juros. Existe um prazo de adesão nacional, por isso cada pessoa ou empresa deverá consultar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para verificar o prazo máximo de adesão para ter direito a esses benefícios.

IPVA

Quem está com o IPVA do ano de 2019 e dos anos anteriores atrasado, poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros ou parcelar em até 12 meses com desconto de 60% em multas e juros. O prazo de adesão a esses benefícios é até o dia 30 de setembro.

Para quem está com o IPVA de 2020 atrasado, o Governo do Estado reabriu o prazo para pagamento à vista com redução de 10% no valor total, sem juros e sem multas. O Executivo Estadual também amplia o parcelamento em até 5 vezes, com pagamento até 30 de dezembro de 2020. Para veículos novos, há ampliação do prazo de 30 dias para 60 dias após nota fiscal. Todos os benefícios citados acima têm prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2020.

Desde o início da pandemia temos adotado várias medidas, como o adiamento do pagamento das parcelas do Simples para micro e pequenas empresas; mudamos o calendário do IPVA; fizemos isenções tributárias do ICMS nos produtos relativos ao combate à pandemia; fizemos a desoneração por alguns meses do ICMS sobre contas de energia elétrica; prorrogamos a validade das certidões negativas de débitos tudo isso para aliviar as dificuldades econômicas das empresas. Adotamos mais de uma dezena de medidas por intermédio de leis e decretos, para ajudar o tanto quanto possível a economia maranhense”, assegurou o governador Flávio Dino.

O Maranhão é um dos estados da federação que mantém, em dias, o pagamento do salário dos servidores, sendo um dos poucos estados brasileiros que paga antecipadamente o salário dos servidores. Manter as contas públicas organizadas é uma das principais metas e desafios do Governo do Estado diante do atual contexto de falta de recursos e crise econômica nacional.

Apesar dos grandes desafios e dificuldades, trabalhamos diariamente para manter compromissos sanitários e fiscais. Toda vida importa e continuaremos trabalhando para salvar vidas, garantir empregos e fazer o máximo quanto possível para garantir estabilidade econômica em nosso estado”, finalizou o governador.