‘Obrigado Maranhão’, diz Flávio Dino em carta de despedida do Governo

Flávio Dino

Carta ao povo do Maranhão

No dia 1º de janeiro de 2015, pela vontade de Deus e da população do nosso estado, assumi o comando de um barco chamado Maranhão, embasado em uma vida comprometida com as causas do progresso, da dignidade e da justiça social. Uma embarcação carregada de sonhos, ideias e planos para um Maranhão forte, altivo, orgulhoso de si próprio e de suas pessoas.

Este barco, como todos testemunhamos, não pôde navegar em águas calmas. Pelo contrário, sempre enfrentamos grandes ondas, tsunamis, imprevisibilidades, algumas absolutamente inimagináveis. No meio dessas ondas que sacudiram bastante o barco, foram os sonhos dos maranhenses e a vontade de mudar realidades que nos mantiveram navegando.

Escolas de taipa e sucateadas, filas de ambulâncias para São Luís – à vista da falta de hospitais regionais – cenários de guerra nas penitenciárias, filas e mais filas para ter acesso a um direito básico, como tirar uma carteira de identidade. Tudo isso, progressivamente, faz parte do passado. O Maranhão que guiamos investiu R$ 10 bilhões em estradas, hospitais e escolas, que possibilitaram abrir avenidas de oportunidades para os maranhenses.

Foram, por exemplo, mais de 1.400 obras educacionais. Abrimos 91 escolas de tempo integral, algumas delas com ensino fundamental bilíngue de português e inglês, algo impensável no Maranhão do passado. Uma oportunidade como essa era reservada apenas aos filhos dos mais ricos, que podiam pagar. Sinto muito orgulho em ver a estrutura dessas escolas, repletas de bibliotecas, laboratórios, pulsando conhecimento e esperanças. Isso tem mudado o destino de milhares de jovens.

Entregamos mais de 40 rodovias pavimentadas e milhares de quilômetros de asfalto implantados em ajuda aos municípios. Realizamos sonhos de várias gerações, com a construção de pontes em Paulino Neves, Santana, Timbiras, Sambaíba, São Félix de Balsas, Bequimão, Paço do Lumiar, Santo Amaro, entre outras.

De todos os mares bravios que navegamos, o mais difícil deles foi o enfrentamento ao coronavírus, algo impossível de aprender nas páginas dos livros. Com muito esforço e trabalho sério, somos o estado que melhor combateu a pandemia, e temos a menor taxa de óbitos do país. Isso só foi possível porque, ao longo de todos esses anos, investimos fortemente na saúde, descentralizando os serviços e abrindo novas unidades por todo o estado. Foram 50 novos equipamentos de saúde, ofertando serviços onde antes não tinha. O aumento da oferta de UTIs possibilitou grandes conquistas, com o fim da procissão de ambulâncias para a capital. Estamos zerando as filas da hemodiálise e da radioterapia, antes problemas crônicos. E estamos finalizando a primeira parte de uma grande obra: o Hospital da Ilha, que fará atendimento de urgência e emergência para os municípios da grande São Luís e de outras regiões.

Estamos agora perseguindo uma outra grande conquista nessa reta final: chegar a 100 restaurantes populares, a maior rede de segurança alimentar do país. Somos um estado que carrega marcas profundas da desigualdade socioeconômica e nesse momento crítico que o país atravessa, com famílias brasileiras sofrendo grave restrição financeira, ofertar comida de qualidade a preços simbólicos garante não só a saciedade, mas também que as famílias usem o dinheiro que seria gasto em alimentação com outras necessidades básicas. Isso ajuda inclusive a movimentar o comércio das cidades.

Sou muito grato por tudo que vivi à frente do Governo do Estado, por todos os sonhos que realizamos, por toda dor que conseguimos amenizar ou resolver. Esse barco ainda tem muito a navegar. Estou saindo da cabine de comando, mas continuo na luta, junto com todos e todas, para que ele chegue sempre em um bom porto. Mesmo que esse bom porto seja uma utopia, porque o nosso destino é continuar navegando. Navegar é preciso.

Obrigado, Maranhão.

Flávio Dino

Flávio Dino ganha mais uma no caso dos capelães

Governador Flávio Dino

Após o  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgar improcedente a ação judicial eleitoral interposta pela coligação “Maranhão Quer Mais” – chapa encabeçada por Roseana Sarney em 2018 – contra Flávio Dino e Carlos Brandão pela prática de abuso de poder político e econômico devido a nomeação de cerca de cinquenta capelães em troca de apoio político, o grupo obteve mais uma vitória, desta vez no TSE.

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, do Tribunal Superior Eleitoral, desproveu recurso ordinário com parecer favorável a Dino e Brandão considerando que não houve abuso de poder.

Sobre a afirmativa de que policiais militares participaram de atos de campanha, diz o parecer: “… o que há, nos autos, é uma matéria de blog6 , afirmando que coronéis e comandantes da Polícia Militar fecharam acordo político com o Governador Flávio Dino. Junto à matéria, foi divulgada foto na qual o Governador aparece com membros da Polícia com adesivos de propaganda eleitoral com o número 65 do PCdoB. Assim isolado, esse acontecimento não caracteriza participação dos militares no ato de campanha com impacto na disputa eleitoral”.

Leia a íntegra: Parecer da Procuradoria TSE AIJE Capelães

Flávio Dino é reeleito presidente do Consórcio Amazônia Legal

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino foi reconduzido, em votação, à presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). A entidade é formada pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os governadores acataram sugestão do governador Helder Barbalho, do Pará. Com isso, o novo mandato do governador Flávio Dino vai até 31 de março. Após essa data, assume a presidência do Consórcio o governador Waldez Góes, do Amapá, que já foi presidente da entidade por duas vezes.

Durante o ano de 2021, primeiro ano do governador Flávio Dino à frente do Consórcio, os estados da Amazônia Legal estreitaram os laços com a comunidade internacional e lançaram o Plano de Recuperação Verde (PRV), que oferta uma cartela de projetos em busca de financiamento de ações capazes de combater o desmatamento ilegal, reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento sustentável e a bioeconomia da região.

Para o governador Flávio Dino, o Consórcio é marcado pela unidade dos estados da Amazônia, visando a proteção da floresta em pé e ampliação das oportunidades aos cidadãos amazônidas.

Tenho muito otimismo de que as sementes plantadas neste Consórcio irão, em breve, frutificar. Temos tratativas com a Coalizão Leaf (fundo internacional de financiamento de ações verde), com um encaminhamento correto, e um diálogo franco com a comunidade internacional. Creio que muito em breve os nossos sonhos vão se materializar”, disse.

Dino vai reiterar apoio a Brandão e defender unidade da base aliada

Carlos Brandão e Flávio Dino

ATUAL 7 Em encontro com lideranças partidárias nesta segunda-feira (31), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PSB) vai reiterar posicionamento de apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na própria sucessão ao comando do governo do Estado.

A decisão já havia sido dialogada com os aliados no final de novembro, quando ficou acordado o prazo de dois meses para nova reunião em busca de unidade da base.

No encontro de hoje, o mandatário vai voltar a defender a harmonia, e por isso pretende pretende manter indicados de Weverton e de sectários do pedetistas em cargos chaves no Executivo até o final de março, quando deixará o governo para Brandão assumir.

Há articulações para que os deputados André Fufuca (PP) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), que na reunião anterior estavam fechados com Weverton Rocha, declarem agora apoio a Carlos Brandão. Há também expectativa de recebimento de apoio da senadora Eliziane Gama (Cidadania), que estaria negociando espaços no governo e auxílio para a eleição do marido, Inácio Melo, para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O clã Nagib, de Codó, já acertou abandonar o pré-candidato do PDT ao Executivo do Estado.

Apesar de publicamente defender apenas que trabalha pela unidade em torno de Brandão, Dino tem também buscado manter o favoritismo da própria eleição para o Senado.

Segundo pessoas próximas ao governador, para chegar no Congresso com o status de liderança que destronou a oligarquia Sarney do poder e fez um governo exemplar, ele precisa ter o máximo de aliados girando em torno de si, e não apenas pouquíssimos liderados como agora. Também afeta o chefe do Executivo maranhense a necessidade de ter mais votos do que teve Weverton Rocha em 2018, eleito para o Senado naquele pleito como o mais jovem e mais votado senador do Maranhão, com quase dois milhões de votos, mais do que o próprio Dino ao Palácio dos Leões.

Por esse motivo, Flávio Dino não pretende romper com Weverton nem que o pedetista rompa com ele e lance outro nome ao Senado. Recentemente, o senador do PDT voltou a conversar sobre 2022 com o colega na Câmara Alta, Roberto Rocha (PSDB-MA), que pode tentar renovar o mandato como principal adversário de Dino na disputa.

Coordenador da campanha de Carlos Brandão, Dino trabalha ainda para que o sucessor tenha o PT na vice.

O partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também quer, desde que Brandão deixe o PSDB e migre para o PSB. Brigam pela unção os deputados petistas Zé Inácio e Zé Carlos. Dino e Brandão, porém, preferem o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão.

Caso não seja Camarão, que o PT aceitou filiação como garantia de que concorreria à Câmara dos Deputados, a vice pode fica ficar com Chico Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do governo Dino.

Também está na expectativa de pegar a vice o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), mas para isso Weverton Rocha precisaria sair da disputa e ele entrar na vaga pelo PDT.

Covid-19: Governador decreta estado de calamidade pública em todo Maranhão

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PSB), emitiu na última segunda-feira (3), e vai ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (6), um decreto que declara estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão. A informação foi confirmada pelo secretário Chefe da Casa Civil, Diego Galdino.

De acordo com o documento obtido pelo Blog Diego Emir, a validade do estado de calamidade pública vai até o dia 31 de março e todas as Secretarias e órgãos devem garantir os esforços necessários para combater a covid-19, assim como garante regime de urgência e prioridade em toda estrutura administrativa do executivo estadual.

O estado de calamidade pública é baseado em um parecer técnico da Coordenadoria estadual de Proteção e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, que leva em conta o aumento de casos da covid-19 em todo o país e no Maranhão, assim como o surgimento da nova variante Ômicron.

Estado de saúde

Ainda de acordo com Diego Galdino, o governador Flávio Dino segue em isolamento por conta da covid-19, mas está reagindo muito bem ao tratamento da doença, apresentando apenas sintomas leves.

VEJA O DECRETO N° 37.360 DE 03.01.2022 NA ÍNTEGRA AQUI

Do Blog do Diego Emir

Após testar positivo para a Covid, Dino dá entrada em hospital em São Luís

Governador Flávio Dino

Após anunciar ontem (3) que estou positivo para a covid-19, o governador Flávio Dino (PSB) acaba de ser flagrado dando entrada nesta terça-feira, 4 de janeiro de 2022, no Hospital São Domingos, em São Luís.

Em nota publicada há pouco, o Hospital São Domingos e a Secretaria de Estado de Comunicação informaram que, em face do diagnóstico de COVID-19, o governador deu entrada na referida unidade hospitalar para a realização de exames de forma eletiva.

Ainda ontem, a Secom informou que Dino seguia trabalhando em despachos internos, uma vez que apresentou sintomas leves da doença.

URGENTE! Governador Flávio Dino testa positivo para a Covid-19

Dino prorroga prazo para benefícios tributários e multas de trânsito no MA

O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Flávio Dino, na manhã de hoje (30). Portanto, a partir de agora, os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, têm até o dia 31 de janeiro de 2022 para aproveitar os benefícios tributários anunciados no início do mês.

O Programa de Parcelamento e Parcelamento de Débitos de ICMS é um programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS. Foi estabelecido por meio da Medida Provisória 367/2021, no qual oferece reduções de multas e juros para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.

São reduções de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

A adesão é feita por meio do sistema de autoatendimento da Sefaz, o SefazNet.

Outro importante benefício é a Anistia de Débitos Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa, no qual alcança multas por descumprimento do Código do Consumidor, das normas de Vigilância Sanitária, das normas de prevenção de incêndio, crimes ambientais entre outros.

A Dívida Ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos líquidos e certos, tributários ou não, a favor do Estado do Maranhão. A Sefaz já possui um sistema de gestão da dívida tributária que é compartilhado com a Procuradoria Geral do Estado, que promove a execução fiscal dos débitos.

Serão reduções entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 vezes.

DINO NOEL: Flávio encaminha proposta de reajuste salarial a várias categorias

Foto Secap: Gilson Teixeira

O site Folha do Maranhão teve acesso com exclusividade a uma medida provisória encaminhada pelo Governo do Maranhão para Assembleia Legislativa que dispõe sobre a remuneração dos servidores da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado.

De acordo com o documento, as categorias professores, policiais militares, inspetores de polícia penal, Médico Legista, Odontolegista, Farmacêutico-Legista, Toxicolegista e Perito Criminal, Comissário de Polícia, Investigador de Polícia, Escrivão de Polícia, Perito Criminalístico Auxiliar, Auxiliar de Perícia Médico-Legal, Delegado de Polícia, entre outras, terão algum tipo de reajuste salarial ou auxílio financeiro.

Confira a seguir.

Foto Reprodução