Brandão, Weverton e Fufuca travam disputa acirrada ao Senado no MA, revela DataM

Foto Reprodução

A corrida ao Senado no Maranhão caminha para uma das disputas mais acirradas de 2026. Se as eleições fossem hoje, Carlos Brandão (PSB), Weverton Rocha (PDT) e André Fufuca (PP) apareceriam tecnicamente empatados, dentro da margem de erro da pesquisa.

De acordo com os números estimulados no somatório dos dois votos, Brandão teria 22,7%, seguido de Weverton com 20,5%, e Fufuca logo atrás com 18,5%. A senadora Eliziane Gama (PSD) aparece com 15,3%. Já 39,2% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados, enquanto 69,3% não souberam ou não quiseram opinar.

Em um cenário sem a candidatura de Carlos Brandão — hipótese considerada por aliados caso o governador decida concluir seu mandato —, Weverton Rocha lideraria com 24%, seguido de Fufuca com 22,8%. Eliziane Gama viria em terceiro, com 18,4%. Ainda assim, o grau de indefinição permanece alto: 51,6% rejeitam todos os nomes testados e 80,2% continuam indecisos.

Outro dado importante do levantamento é a baixa rejeição do ministro dos Esportes, André Fufuca, que registra apenas 6,4%. Isso indica grande margem de crescimento para o progressista, que atualmente integra a base do governo Lula.

A pesquisa DataM foi realizada entre os dias 5 e 10 de maio, com 1.800 entrevistas em 40 municípios de todas as regiões do estado. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Veja os cenários:

Foto Reprodução
Foto Reprodução

 

PL de Marreca Filho em defesa das vítimas de queimaduras avança no Senado

Deputado federal Marreca Filho

A proposta, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), já passou por comissões importantes e agora aguarda emendas no Plenário do Senado. O PL garante atenção integral às vítimas de queimaduras, com foco na recuperação física, psicológica e na reinserção social.

Brasília – O Projeto de Lei 4558/19, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), segue avançando no Senado Federal. A proposta, que trata da atenção e dos direitos das pessoas vitimadas por queimaduras, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável nas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais no Senado. Agora, o texto encontra-se no Plenário, em fase de recebimento de emendas. O PL busca garantir um conjunto de direitos que vão desde o tratamento integral pelo SUS até a reabilitação e reintegração dessas pessoas na sociedade.

O PL 4558/19 assegura que pessoas que sofreram queimaduras tenham acesso a todas as etapas do cuidado: físico, estético, psicológico, educacional e profissional. A proposta busca combater o preconceito e garantir condições para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas com dignidade.

*Diferenciais do PL*

– Tratamento integral e contínuo pelo SUS, inclusive para sequelas permanentes.
– Avaliação para inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegurando benefícios legais e direitos especiais.
– Vedação de qualquer tipo de discriminação.
– Reforço à reinserção educacional e profissional das vítimas.

**Importância Social*

A aprovação deste projeto representa um avanço na garantia de direitos humanos e na valorização da vida de milhares de brasileiros, especialmente vítimas de acidentes ou violências que resultam em queimaduras graves. A proposta preenche uma lacuna histórica de políticas públicas específicas para esse grupo vulnerável.

“ _O PL 4558/19 é uma resposta necessária e urgente às pessoas que vivem com as marcas físicas e emocionais das queimaduras. Estamos falando de dignidade, acolhimento e justiça social_ ,” destaca o deputado Marreca Filho.

Davi Alcolumbre é eleito novamente presidente do Senado com 73 votos

Foto Reprodução

Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito novamente presidente do Senado neste sábado (1º), com 73 votos dos 81 senadores.

Apesar da ampla vantagem, o resultado não supera os recordes de Mauro Benevides (MDB) e José Sarney (MDB), que obtiveram 76 votos em 1991 e 2003, respectivamente. Os candidatos avulsos Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) receberam quatro votos cada.

Alcolumbre retorna ao comando da Casa após presidi-la entre 2019 e 2021, quando elegeu como sucessor seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Weverton não fará parte da mesa do Senado comandada por ALCOLUMBRE

Foto Reprodução

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniu, nesta sexta-feira (31), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Weverton elogiou o trabalho feito nos últimos quatro anos pelo parlamentar mineiro.

“Estive com o Pacheco, que teve um papel importantíssimo como presidente do Senado, mantendo uma gestão sensata e do diálogo”, ressaltou Weverton.

O senador destacou ainda que Pacheco, de forma muito equilibrada e sensata, conduziu o Senado em momentos fundamentais para a democracia.

“Com serenidade, ele defendeu a harmonia entre os Poderes e a representação dos estados no Congresso Nacional”, enfatizou.
Junto com o senador Pacheco, Weverton deixa a Mesa Diretora do Senado, onde foi suplente a 4º e 2º Secretário.

“Sou muito grato à confiança depositada em mim pelos meus pares que me elegeram, e aos outros membros da Mesa com quem tive uma ótima convivência e com quem pude trabalhar para melhorar nosso Brasil.

Vou continuar trabalhando, agora fora da Mesa, pela democracia, estabilidade institucional e, acima de tudo, pela população”, afirmou Weverton.

A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos.

A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para 10h. Todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito.

Os trabalhos dessa primeira reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, cabendo ao presidente comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.

Aprovado projeto que limita uso de celulares nas escolas

Proposta segue agora para sanção presidencial

O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de celulares por estudantes em escolas de educação básica, durante sessão dessa quarta-feira (18). A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

A proposta tem o objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. O projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

Senado aprova texto-base da Reforma Tributária; entenda ponto a ponto

Foto Reprodução

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a favor e 19 contrários. Agora faltam os destaques para encerrar a votação e enviar o novo texto de volta à Câmara dos Deputados, com  modificações introduzidas pelo Senado com hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como conta de água, mais itens na cesta básica como erva-mate e isenção para fraldas descartáveis.

O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 emendas de um total que superou a faixa das duas mil ao texto da Câmara. Além disso, mais de dez novas emendas foram apresentadas em Plenário.

O esperado é que, para compensar a arrecadação governamental, a alíquota-padrão — percentual a ser aplicado em todos produtos e serviços consumidos, como regra — deve aumentar, em razão de novas exceções criadas.

Os senadores agora votam os destaques para novas modificações.

O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023.

  • Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados.
  • A cobrança será dividida em dois níveis: federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços, ou CBS); e estadual/municipal (com o Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS).
  • Haverá também o Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Entre outras coisas, a proposta estabelece taxação adicional sobre apostas“cashback” de tributos para famílias de baixa renda; e uma trava para barrar o aumento de carga tributária. (G1)

 

 

Senado aprova relatado por Weverton que estimula a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Senador Weverton Rocha

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria segue para sanção do presidente da República.

“A proposição vai abrir muitas oportunidades e representa mais um avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente das pessoas com transtorno do espectro autista”, ressaltou o parlamentar.

Entre as medidas previstas no PL 5813/2023 está a manutenção de cadastro específico de trabalhadores com TEA para intermediação de vagas de emprego e para contratos de aprendizagem. O texto prevê ainda a atribuição de prioridade e especial atenção ao atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista pelos agentes de integração, que deverão adotar todos os esforços necessários na prospecção e na captação de vagas de estágio adequadas ao perfil desses candidatos. Os contratos de aprendiz podem ter vigência de dois anos, conforme a Lei 10.097/00.

“Aproximadamente 85% dos adultos com TEA estão desempregados no Brasil. Isso evidencia que, mesmo com a reserva de vagas às pessoas com deficiência prevista na Lei nº 8.213, de 1991, ainda não foi possível se alcançar a concreta inserção das pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, o que reforça a importância do projeto”, explicou Weverton.

O projeto prevê também que as agências de atendimento deverão seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade para pessoas com deficiências em edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos.

No atendimento a esse público, as unidades do Sine também deverão seguir a legislação brasileira sobre inclusão da pessoa com deficiência e normas da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

Senado vota PL que altera Lei da Ficha Limpa e reduz prazo de inelegibilidade

Plenário do Senado Federal

Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade abre a pauta do Plenário nesta quarta-feira (28), às 14h. Pelo PLP 192/2023, o período de inelegibilidade passará a ser único: oito anos.

Hoje a lei define que o político que se tornar inelegível, ou seja, ficar impedido de se candidatar, não poderá concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante de seu mandato e nos próximos oito anos ao término da atual legislatura, caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.

A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) é alterada pela proposta para determinar que o período de inelegibilidade passe a ser único, contado a partir da data da decisão que decretar a perda do mandato, da data da eleição na qual ocorreu prática abusiva, da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso.

No colegiado, o projeto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA), com emendas. Para o relator, o projeto tenta corrigir uma desigualdade. Como o prazo começa a contar do final de cada legislatura, a inelegibilidade acaba por perdurar mais para alguns do que para outros, caso dos senadores que possuem um mandato mais longo do que os de deputados.

Agência Senado

Senado aprova ‘taxa das blusinhas’: compras de Shein e Shopee vão ficar mais caras

Foto Reprodução

Nesta quarta-feira (dia 5), o Senado aprovou, em votação simbólica, a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre produtos comprados por pessoas físicas em sites internacionais com valor de até US$ 50. Como, além desta taxa, há uma cobrança de ICMS (imposto estadual) de 17% e os tributos são calculados cumulativamente, no fim das contas, a taxação final ficará bem maior. Mas como isso vai funcionar: Quando entrará em vigor? Para esclarecer as dúvidas dos leitores, o EXTRA publica abaixo um perguntas e respostas.

Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?

O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.