Auditorias nos contratos do Estado somente serão concluídas em abril

auditoriasFalta de documentos e dificuldades devido à grande quantidade de contratos levaram os auditores do Estado a pedir prazos maiores para concluir as auditorias iniciadas logo depois do governador Flávio Dino assumir o mandato em janeiro deste ano.

Inicialmente os auditores tinham 15 dias para verificar os contratos feitos entre o Estado e as empresas. Foram encontrados muitos problemas em poucos contratos. Dessa foi feito um breve relatório dando diretrizes para que os serviços continuassem sendo executados daqueles contratos firmados na gestão de Roseana Sarney (PMDB).

Diante do volume de contratos e de problemas, os auditores pediram mais 30 dias para dar continuidade ao trabalho. Foi concedido, mas não foi suficiente. Com isso, mais 60 dias foram pedidos pelos auditores que dizem que concluíram toda a auditoria.

Devido ao prazo prorrogado, as auditorias do governo ficarão prontas somente em abril. É nesse prazo que se poderá ter certeza da real situação dos contratos da Saúde, por exemplo.

“Não temos como comprovar ainda as irregularidades. Pelo relatório preliminar temos somente indícios e diante desses indícios, os auditores fizeram recomendação que já começamos a colocar em prática”, afirmou Rodrigo Lago, secretário da Transparência e Controle.

As recomendações incluem a Portaria nº 02/2015 que estabeleceu que 15% do valor dos contratos das empresas que prestam serviço na Saúde ficará retido.

Além disso, outra recomendação foi o fim da apresentação por parte das empresas de notas fiscais globais, ou seja, sem especificações dos reais serviços prestados.

São Luís registra queda na criminalidade durante o Carnaval

Estratégia de segurança garantiu mais policiamento nas ruas da capital e deixou foliões mais tranquilos
Estratégia de segurança garantiu mais policiamento nas ruas da capital e deixou foliões mais tranquilos

O período carnavalesco foi encerrado na última terça-feira (17) em São Luís com redução nos índices de criminalidade. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública revelam que a criminalidade foi reduzida em 5% na região metropolitana de São Luís, formada ainda pelos municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, em comparação com o período momesco do ano passado.

No início do planejamento da festa momesca, o governador Flávio Dino pediu todo o empenho do sistema de segurança pública do estado para assegurar tranquilidade aos foliões. “O maranhense deve sair para brincar com os amigos e familiares com toda tranquilidade, sabendo que vai voltar com vida, sem lesões e com o patrimônio particular preservado”, orientou o governador.

O resultado positivo se deve ao sistema eficiente elaborado pela equipe de segurança do governo do Estado, composto por policiamento a pé, montado e motorizado em todos os pontos de folia. Foi registrada a redução de 86% nos casos de tentativa de homicídio e os números de homicídios também caíram (6%).

Os casos de roubos a residências e estabelecimentos comerciais também caíram durante o carnaval de 2015 em comparação às festas de 2014, 75% e 83%, respectivamente. Os registros de tumultos tiveram redução de 17% e o número de veículos roubados caiu 35%.

Interior – No interior do Estado, o policiamento reforçado também garantiu a tranquilidade dos foliões. O Médio Mearim está entre as regiões que reduziram o índice de criminalidade. De sexta a terça-feira (17), nenhuma ocorrência violenta foi registrada em Bacabal, maior município da região. Em outras 12 cidades que tem policiamento sob a responsabilidade do 15º BPM também não houve registro de violência no carnaval.

A Polícia Militar realizou operações de fiscalização e educação no trânsito nos municípios da região, além de combater o porte ilegal de armas. Houve ainda apreensão de drogas e de armas pela polícia.

A Secretaria da Segurança Pública conclui levantamento de dados sobre os índices de criminalidade no Estado.

Governo estende operação Lei Seca a cidades do interior e reduz acidentes de trânsito

secaO planejamento definido pelo Governo do Estado para garantir a segurança dos maranhenses durante o período carnavalesco alcançou resultados extremante positivos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) estendeu a fiscalização da Lei Seca a 11 cidades do estado, além da capital. Segundo o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que houve redução do número de acidentes nas BRs que cortam o estado, em 50%.

Dados parciais da PRF apontam uma queda no número de acidentes registrados nas BRs que cortam o Maranhão. Este ano, da sexta-feira (13), início da operação da PRF, até a segunda-feira (16), ocorreram 28 acidentes com três mortes, resultantes de um acidente na BR-226, em Lajeado Novo. Em 2014, ao fim do período de carnaval foram registrados 59 acidentes.

O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, informou que a operação Lei Seca será encerrada apenas no próximo domingo (22), após a realização do Carnaval do Lava-Pratos em São José de Ribamar. Segundo Antônio Nunes, a interiorização das operações da Lei Seca no carnaval deste ano foi uma estratégia eficiente, determinada pelo Estado, devido ao grande número de pessoas que escolhem comemorar a festa no interior.

“As ações conjuntas de fiscalização e educação conseguem ao mesmo tempo inibir e conscientizar sobre os excessos comuns do carnaval, contribuindo para a redução de acidentes. O planejamento das ações para garantir a segurança dos maranhenses durante o carnaval foi determinado pelo governador Flávio Dino”, afirmou.

Cerca de 200 profissionais participaram da Operação Carnaval do Detran-MA. No interior do estado, a força tarefa foi composta por funcionários do órgão e das Ciretrans, policiais da CPRV(Polícia Rodoviária Estadual),  policiais militares regionais, além de servidores dos departamentos municipais de trânsito das 11 cidades contempladas pela operação.

Em São Luís, durante os quatro dias de carnaval, 40 servidores do Detran realizaram blitzen educativas no circuito da folia montado entre as praças Deodoro, João Lisboa, até a Madre Deus. O objetivo da operação do Detran-MA foi sensibilizar os motoristas sobre os perigos da mistura álcool e direção, além de fiscalizar o cumprimento da Lei Seca no deslocamento dos foliões para os locais das festas.

A Operação Carnaval do Detran-MA percorreu as cidades de Timon, Caxias, Santa Inês, Coroatá e Presidente Dutra. Nesta quarta (18) e quinta-feira (19), as equipes passarão pelas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Pinheiro. Na sexta-feira (20) e no sábado (21), as ações estarão concentradas nas cidades de Imperatriz e São José de Ribamar. A operação do Detran-MA será encerrada no domingo (22), na tradicional festa do Lava-Pratos, em Ribamar.

Dados das autuações:

Balanço Operação Lei Seca

Auto de Infração de Trânsito lavrado266
Remoções carros27
Remoções motos47
Recusa teste de alcoolemia44
Teste positivo de alcoolemia24
Crime por alcoolemia2
Infração por falta de licenciamento43
Infração por falta de habilitação48
Infração por uso irregular de película13
Infração por uso irregular de xenon29
Outras infrações53
Veículos abordados durante fiscalização – carros684
Veículos abordados durante fiscalização – motos501
Número de pessoas abordadas durante a fiscalização1.457

 

Flávio Dino acompanha Carnaval em São Luís e garante que a Festa de Momo de 2016 já vai começar a ser planejada

Governador Flávio Dino esteve na Passarela do Samba e no circuito de rua da capital durante o Carnaval
Governador Flávio Dino esteve na Passarela do Samba e no circuito de rua da capital durante o Carnaval

“Começamos a recuperar o carnaval do povo e em 2016 vamos fazer uma festa ainda maior. Será o melhor carnaval da história do Maranhão”, informou o governador Flávio Dino. Ele anunciou reformulações para o carnaval de rua de São Luís a partir do próximo ano.

Uma das mudanças será o horário da programação que contemplará o turno matutino e vespertino, além das atividades tradicionais do período noturno.

“Vamos começar em 2016 um carnaval desde a manhã, desenvolvendo circuitos na praia e fazendo com que à tarde, nos bairros, haja uma grande manifestação e à noite essa apoteose representada pela passarela. Vamos construir isso no ano que vem fazendo um carnaval que brilhe com a luz do Sol”, afirmou o governador.

Flávio Dino informou que a Secretaria de Estado da Cultura já trabalha na reformulação do modelo de carnaval experimentado na capital. Ele destacou o incremento do carnaval de rua, a exemplo da parceria realizada com a Prefeitura de São Luís, com manifestações de rua em vários bairros.

“O carnaval é alegria, mas também reativa a dimensão econômica da cultura. Gera postos de trabalho, circulação de renda, produção local”, disse Flávio Dino, ao destacar a importância da descentralização dos recursos destinados às festas de carnaval no estado.

As atividades carnavalescas não serão voltadas apenas para a capital. A exemplo do que já foi possível acontecer em 2015, no próximo ano, a contribuição com outros municípios maranhenses que possuem tradição nas festas de carnaval também serão estimuladas e com ações articuladas com as gestões municipais e os grupos artísticos, através do Governo do Estado.

Já em 2015, o Governo do Estado também apoiou as manifestações religiosas que ocorreram durante o período carnavalesco. Flávio Dino destacou que a diversidade dos apoios também ocorreu na organização de retiros espirituais, de diferentes orientações religiosas em dezenas de municípios do Estado.

Pluralidade e segurança – Além da descentralização do apoio às brincadeiras de carnaval, o Governo do Estado mobilizou os serviços públicos para que os maranhenses pudessem passar o período com tranquilidade. Através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o policiamento na capital e no interior foi intensificado, com destaque às cidades com maior fluxo de brincantes.

Já o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) organizou operações da Lei Seca em diferentes municípios, com ações educativas e de fiscalização. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) também cuidou para que todos que precisassem utilizar o transporte aquaviário no deslocamento para o interior do estado tivessem maior comodidade que em anos anteriores.