TCE-MA suspende pagamento milionário à construtora contratada em Paço do Lumiar

Prefeita Paula Azevedo

Sob relatoria do conselheiro Daniel Itapary, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deferiu um pedido de medida cautelar, proposto em denúncia encaminhada à Ouvidoria do TCE-MA, determinando que a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, suspenda imediatamente qualquer pagamento referente ao contrato celebrado com a empresa HGS Construções e Comércio LTDA. sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A decisão refere-se um contrato, com indícios de ilegalidades, firmado entre o Município de Paço do Lumiar e à referida empresa, com sede localizada no bairro Vila Sarney Filho II, em Dão José de Ribamar, para  fornecimento de material laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Município, no valor global de R$ 8.101.600,00 (oito milhões cento e um mil e seiscentos reais).

De acordo com o TCE, na Ata de Realização do Pregão Eletrônico consta a informação de que somente duas empresas participaram da concorrência:  a HGS Construções e a Construtora Decola. Ambas têm como sócios pai e filha respectivamente, Neuton da Hora Araújo e Grutthenka de Lanyk Costa da Hora Araújo. Neuton, além de proprietário da primeira empresa é também o procurador da segunda, caracterizando, desse modo, forte indício de violação aos princípios da isonomia e da competitividade.

Não bastasse a questão de parentesco entre sócios das construtoras, o TCE-MA recebeu denúncia de que a empresa HGS seria de “fachada” em razão da ausência de funcionários e sede fantasma. A Corte de Contas destacou a falta de transparência quanto a obtenção de informações acerca do contrato informando que os documentos serão analisados pelo Ministério Público de Contas.

“Posto isso, DEFIRO parcialmente o pedido de medida cautelar proposto para determinar a responsável Senhora Maria Paula Azevedo Desterro, Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA, que suspenda imediatamente qualquer pagamento referente ao contrato celebrado com a empresa HGS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 05.072.788/0001-65), até ulterior decisão deste Tribunal, face à existência de fundado receio de grave lesão ao erário e ao risco de ineficácia da decisão de mérito, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento, nos termos do art. 75, §6º, c/c art. 67, inciso VIII, ambos da Lei nº 8.258/2005 c/c art. 274, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal”, sentenciou o conselheiro do TCE-MA, Daniel Itapary.

Coaf aponta movimentações suspeitas nas contas de Alderico envolvendo Flávio e Fred Campos

Alderico Campos

ATUAL 7 Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações financeiras atípicas do ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Jeferson Abreu da Silva Campos, envolvendo os sócio proprietários formais da empresa Qualitech Engenharia, Flávio Henrique Silva Campos e Frederico de Abreu Silva Campos, respectivamente, pai e irmão do ex-vereador.

O documento, obtido pelo ATUAL7, traz informações sobre movimentações financeiras realizadas entre 2014 e 2020. A reportagem também teve acesso às quebras de sigilos fiscal e bancário da família Campos e da empreiteira, autorizadas pela Justiça a pedido do 2º Deccor (Departamento de Combate à Corrupção), ligado à Seccor (Superintendência Estadual de Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão.

Em julho do ano passado, o 2º Deccor, que atua nos casos de desvio de verbas públicas no âmbito do estado, sugeriu ao Ministério Público estadual o arquivamento do inquérito instaurado com base na relatório de inteligência financeiro do Coaf, sob alegação de não ter observado um mínimo necessário de materialidade em relação aos crimes investigados de atribuição exclusiva do departamento. Contudo, também indicou o compartilhamento das informações levantadas com promotorias onde existam apurações de improbidade administrativa em trâmite.

Quando o Coaf aponta possíveis indícios de sonegação fiscal, ele o faz com alusão ao imposto de renda, já que se refere a divergências entre movimentações bancárias efetivas e declarações de rendimentos feitas pelo pesquisado. E essa possível sonegação não é matéria da Justiça Estadual. De todo modo, o mesmo relatório que chega à Polícia Civil também é compartilhado pelo Coaf, obrigatoriamente, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, de modo que todos os organismos de controle têm acesso aos dados nele veiculados”, explicou ao ATUAL7 Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes, delegado de Polícia Civil do 2º Deccor, sobre as sugestões feitas ao Ministério Público maranhense.

A reportagem não conseguiu o contato de Flávio Campos. Uma mensagem privada foi deixada em um perfil de rede social de Alderico Campos, único meio encontrado, mas não houve retorno. A Qualitech Engenharia, procurada por e-mail, também não respondeu a solicitação.

Ao ATUAL7, Fred Campos atribuiu o caso à opositores políticos em Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís onde também já foi vereador, e no qual disputou em 2020, sem sucesso, o comando da prefeitura –e pretende concorrer novamente, nas eleições de 2024.

Já tem parecer conclusivo pelo arquivamento. Isso ai foi em 2019, véspera da eleição e que disputei para prefeitura e fizeram com o intuito de me prejudicar, mas após verificarem, perceberam que era uma denúncia infundada e sem qualquer cabimento e pediram o arquivamento. Mais uma fake news que criam diariamente contra mim. Para me atingir. Isso foi denúncia dos nossos adversários da eleição passada”, disse.

“A movimentação dele [Alderico Campos] é irrelevante perto da movimentação da empresa [Qualitech Engenharia]. Ele é funcionário da empresa e tem função administrativa”, completou.

No período analisado pelo Coaf, Alderico efetuou em sua conta bancária 223 movimentações financeiras, parte em dinheiro em espécie, consideradas suspeitas pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro, em razão do padrão pouco usual e acima da capacidade econômico-financeira para quem, à época, era vereador. Atualmente empresário do ramo da construção civil, ele ocupou uma cadeira no Legislativo luminense por duas vezes seguidas, de 2009 a 2016, tendo comandado a Casa no primeiro mandato.

A principal suspeita levantada pelo Coaf é de que Alderico ainda seria o real dono da Qualitech, da qual fora sócio até 2011, e que estaria utilizando o pai e o irmão como laranjas, em suposta tentativa de burlar os sistemas de controle e o fisco. Dados levantados pelo 2º Deccor mostram que ele figura como procurador de contas da empreiteira desde 2016.

No total, foram movimentados mais de R$ 8,5 milhões. Entre 1º de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2015, foram mais de R$ 4,2 milhões; entre 20 de abril de 2018 a 9 de abril de 2019, mais de R$ 2,6 milhões; e entre 10 de abril de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, mais de R$ 1,6 milhão.

Flávio e Fred Campos

Com a empreiteira do núcleo familiar, o pai, o irmão e a Conveniência Sofia Campos, de propriedade de Fred Campos e Darlene Marciana de Abreu Silva Campos, mãe do ex-vereador, aponta a investigação, foram movimentados grandes volumes.

Em síntese, o relatório de inteligência financeira aponta ainda que ocorreram movimentações atípicas com pessoas com as quais Alderico Campos, aparentemente, não teria relações pessoais ou negociais, como agentes públicos, empresas de construção, comércio de combustível, vendedores, advogados, entre outros.

Há indícios de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, segundo o Coaf. A movimentação atípica, porém, só é considerada crime quando a origem do dinheiro for comprovadamente ilícita.

No âmbito estadual, a apuração tramita na 2ª Vara de Paço do Lumiar, sob responsabilidade do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, após declínio de competência da 4ª Vara Criminal de São Luís, em decisão proferida no final de outubro de 2023 pela juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, para o processo e julgamento do caso.

No último dia 4 de janeiro, o magistrado abriu prazo de 15 dias para o Ministério Público maranhense se manifestar sobre as sugestões apresentadas pelo 2º Deccor.

Cabe ao MP-MA, como coordenador e executor da ação penal pública, além de fiscal da atividade finalística das unidades policiais, definir se haverá denúncia criminal contra a família Campos, arquivamento do caso ou retorno dos autos ao 2º Departamento de Combate à Corrupção para novas diligências.

Bairros de Paço do Lumiar estão virando lixões a céu aberto por falha no serviço de coleta de lixo

Foto Reprodução

A população de Paço do Lumiar está sofrendo com o descaso da prefeita Paula da Pindoba, que está deixando os bairros da cidade se tornarem lixões a céu aberto.

Denúncias de moradores evidenciam o caos que tem se tornado as ruas do bairro da cidade.

Foto Reprodução

Na região do Araçagi na área que faz parte de Paço do Lumiar, os carros de lixo passavam três vezes por semana – terça, quinta e sábado – agora já são mais de oito dias de atraso.

A Prefeitura de Paço do Lumiar nada explica sobre o caos que a cidade vive. Vale lembrar que lixo na rua, significa acúmulo de insetos, animais transmissores de doenças, o que trará problema a rede municipal de saúde.

Do Blog do Diego Emir

Vídeo mostra PF e CGU em órgão público municipal de Paço do Lumiar

Polícia Federal e da CGU dentro do centro administrativo de Paço do Lumiar…

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) invadiram na manhã desta terça-feira (12) um imóvel às margens da MA 201 – estrada de Ribamar, onde funciona o Centro Administrativo da gestão luminense.

É nesse local que a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, do PCdoB, usa como se fosse a prefeitura. A gestora copiou a prática da gestão Dutra/Núbia, que adotou o espaço como se fosse sede do Poder Executivo municipal.

Blog do Domingos Costa teve acesso a fotos e vídeos de agentes da PF e da CGU dentro do local. Muitos documentos e computadores foram levados para ajudar na investigação da Operação Mustache, que atua com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação na gestão Paula da Pindoba.

Veja:

A investigação apura fraude na compra fictícia de aparelhos de ar condicionado para escolar de Paço do Lumiar. A PF e a CGU identificaram o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos.

Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

Do Blog do Domingos Costa

Paço do Lumiar: Jorge Marú acompanha lançamento da Campanha Novembro Azul

Foto Reprodução

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), lançou nesta segunda-feira (14), a Campanha Novembro Azul. Esta iniciativa tem importância crucial para a prevenção do câncer de próstata, o segundo tipo que mais acomete os homens brasileiros, com uma morte a cada 38 minutos, uma causa que tem sido abraçada e impulsionada na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB).

Para prevenir o câncer de próstata, recomenda-se realizar acompanhamento médico regular, fazer exames preventivos, praticar atividades físicas regularmente (pelo menos 30 minutos diários), ter bons hábitos alimentares e de sono, cuidar da saúde mental, evitar o consumo de bebidas alcoólicas e não fumar.

Durante o evento, que levou centenas de pessoas para a UBS da Vila Epitácio Cafeteira, Paula Azevedo (PCdoB) foi representada pela secretária de Desenvolvimento Social, Suelly Abreu, que, na oportunidade, repassou a mensagem da relevância da Iniciativa Novembro Azul.

Este é um mês em que os homens devem parar e cuidar um pouco mais de si mesmos. A prefeita Paula tem se empenhado e buscado parcerias para o desenvolvimento da saúde do município. Recentemente esteve em Brasília em busca de captação de recursos não só para a saúde, como também para a Educação”, pontuou Suelly.

Também na solenidade, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Jorge Maru (Republicanos), fez um alerta sobre a importância do trabalho preventivo. “A prevenção é a melhor forma de cura. E a Prefeitura de Paço do Lumiar, que tem a prefeita Paula como gestora, não tem medido esforços para buscar o melhor para o nosso município”, disse o presidente.

Foto Reprodução

Toda a equipe da Semus está comprometida em criar um Paço do Lumiar mais saudável, consciente e prevenido em relação ao câncer de próstata. A secretária Danielle Oliveira destaca a relevância dos cuidados com a saúde, alertando principalmente o sexo masculino que pouco procuram tratamento.

O Novembro Azul é uma oportunidade de reforçarmos o quanto a prevenção pode salvar vidas. Nossa gestão tem um compromisso sólido com a saúde da população luminense, e essa iniciativa é um reflexo disso. Queremos que todos os indivíduos do sexo masculino saibam o quão importante é cuidar da sua saúde e fazer exames regulares, fundamental para um diagnóstico precoce. O câncer de próstata, quando detectado cedo, é mais tratável e, muitas vezes, curável. Portanto, a precaução é a nossa melhor aliada”, lembrou a secretária.

Até o final do mês, a campanha incluirá diversas ações em todas as 17 UBS de Paço do Lumiar, como palestras, exames preventivos, distribuição de materiais informativos e conscientização sobre a importância do exame de próstata.

Paula da Pindoba quer empréstimo de R$ 55 milhões para Paço do Lumiar

Prefeita Paula Azevedo

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão aponta que a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do PCdoB, pretende sinalizar até o início do próximo ano um empréstimo no valor de R$ 55.000.000,00 para utilizar em obras de infraestrutura, como recapeamento asfáltico, drenagem superficial e sinalização.

Segundo apuração da Folha do Maranhão, o empréstimo deverá ser sinalizado junto ao Banco de Brasília (BRB), com previsão de juros chegando ao dobro do valor, ou seja, R$ 50 milhões, deixando a dívida no valor aproximado de R$ 100 milhões, geralmente pagos em 10 anos.

A gestão de Paula Azevedo ainda dependerá da autorização dos vereadores do município que, através de um projeto de lei encaminhado à Câmara de Paço do Lumiar, deverá oficialmente fazer essa solicitação.

Após todo esse trâmite, a prefeita terá que apresentar a proposta junto ao Tesouro Nacional, contendo o parecer técnico e jurídico, além de uma certidão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que ateste a regularidade fiscal do município de Paço do Lumiar.

Paulo Azevedo está em seu segundo mandato; assumiu a prefeitura de Paço do Lumiar em 2019, após problemas de saúde do então prefeito Domingos Dutra. Para sua sucessão, a prefeita pretende lançar o nome do presidente da Câmara do município, o vereador Jorge Maru.

As obras que deverão ser realizadas com os recursos deste empréstimo devem acontecer somente no próximo ano, que é um ano eleitoral. Facilitando assim a eleição de Jorge Maru como novo prefeito de Paço do Lumiar.

FOLHA DO MARANHÃO

Eleições de 2024 para Prefeito de Paço do Lumiar: Fred Campos vs. Jorge Marú

Foto Reprodução

Paço do Lumiar se prepara para as eleições municipais de 2024, que prometem ser marcadas por uma disputa acirrada entre dois nomes destacados: Fred Campos e Jorge Marú. Campos, que está em pré-campanha há quatro anos, enfrentará Jorge Marú, o único nome aliado à prefeita Paula Azevedo que possui reais chances de vitória.

Novas pesquisas eleitorais devem ser divulgadas nos próximos dias, confirmando a polarização entre os dois principais concorrentes na disputa de 2023. A pré-candidatura de Fred Campos é marcada por uma longa trajetória política. Sua experiência em eleições anteriores e sua contínua presença na cena política local o colocam como um candidato forte, capaz de atrair eleitores com base em seu histórico.

Jorge Marú, por sua vez, é da base da atual prefeita Paula Azevedo, o que lhe dá uma vantagem significativa em termos de estrutura de campanha. Além disso, ele é visto como um nome que pode manter a continuidade das políticas do grupo da prefeita.

Paço do Lumiar está sendo acompanhado de perto por analistas políticos e eleitores, uma vez que promete ser uma disputa equilibrada. As próximas pesquisas eleitorais deverão fornecer insights valiosos sobre as preferências dos eleitores e as chances de vitória de cada candidato.

Jorge Maru realiza Dia de Brincar para crianças do conjunto Maiobão

Foto Divulgação

E no dia das crianças, 12 de outubro, a diversão foi garantida para os pequenos do Conjunto Maiobão e comunidades adjacentes, realizado pelo vereador luminense, Jorge Maru (Republicanos 10).

A festa foi realizada na Praça da Bíblia, localizado na Avenida 10 do Maiobão, com pula-pula, escorregador, piscina de bolinhas, recreação, o tradicional futebol de rua e uma batalha TikTok, entre outras brincadeiras.

Reunindo aproximadamente 1000 crianças, a diversão teve ainda entrega de brinquedos para todos os presentes. Maru afirmou que o intuito do Dia de Brincar foi proporcionar alegria e divertimento para as crianças luminenses. “Toda criança precisa se divertir em algum momento, para marcar uma infância saudável e para que no futuro possam lembrar desses momentos”, disse o vereador Jorge Maru.

Foto Divulgação

Finalizando a manhã, os brincastes receberam um banho de mangueira todo especial, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar, que garantiu entretenimento para a garotada.

Jorge Marú anuncia Show de Prêmios em homenagem aos pais em Paço do Lumiar

Foto Reprodução
Foto Divulgação

O mês dos pais é uma ocasião especial para celebrar aqueles que desempenham um papel fundamental em nossas vidas. Em honra a essa data tão significativa, o vereador Jorge Marú está promovendo um emocionante evento que promete unir famílias e enaltecer a importância dos pais na sociedade. O “Show de Prêmios” que acontecerá na Avenida 10, Praça da Bíblia, no bairro Maiobão, traz consigo uma oportunidade única para os residentes de Paço do Lumiar se reunirem e desfrutarem de momentos memoráveis.

O evento “Show de Prêmios”, organizado pelo vereador Jorge Marú, está se destacando como uma celebração inclusiva e emocionante para todas as famílias do município de Paço do Lumiar. Com a proposta de reunir pais e filhos, a iniciativa busca não apenas reconhecer a figura paterna, mas também fortalecer os laços familiares e a conexão com a comunidade.

Para garantir que o evento mantenha o foco na celebração dos pais e na participação da comunidade local, existem alguns requisitos de participação:

Ser Pai: A participação no “Show de Prêmios” requer que os interessados sejam pais. Será necessário apresentar uma cópia da certidão de nascimento do filho como comprovação.

Residência em Paço do Lumiar: Além disso, é essencial que os participantes sejam residentes no município de Paço do Lumiar. Para isso, será necessário levar um comprovante de residência no momento do cadastro.

Detalhes do Evento: O evento acontecerá na Avenida 10, na Praça da Bíblia, situada no bairro Maiobão. A data marcada para essa celebração é o dia 26, a partir das 15h. Durante o evento, senhas serão distribuídas gratuitamente para os participantes, permitindo que tenham a oportunidade de concorrer a diversos prêmios incríveis. É importante ressaltar que os interessados devem lembrar de levar um comprovante de residência e uma cópia da certidão de nascimento do filho no momento da retirada das senhas.

Participe e Celebre: Esta é uma oportunidade única para a comunidade de Paço do Lumiar se unir e compartilhar momentos especiais no mês dedicado aos pais. O “Show de Prêmios” não só oferece prêmios, mas também é uma chance de reforçar os laços familiares, interagir com outros membros da comunidade e expressar a gratidão pelos pais e suas contribuições.

Tribuna 98

Instituto que errou com mega diferença de 32 pontos diz que Fred Campos lidera novamente em Paço

Fred Campos

O Instituto Data Ilha, o mesmo que errou feio em 2020 na eleição de Paço do Lumiar, e dava como certa a vitória do empresário Fred Campos, volta a afirmar que o ex-candidato derrotado lidera a intenção de votos no município de Paço do Lumiar.

Em agosto de 2020, faltando pouco mais de 1 mês para a eleição, o Instituto divulgou uma pesquisa registrada no TSE afirmando que Fred Campos seria eleito com 32% das intenções e votos, e Paula Azevedo sairia derrotada com apenas 14,7% dos votos. (reveja aqui)

O resultado verdadeiro das urnas, todo mundo sabe, Paula Azevedo foi reeleita com 46,85% dos votos, 32,15 pontos a mais do que o Instituto dizia.

Agora, esse mesmo Instituto, que errou com uma diferença de 32 pontos, quase dez vez mais do que a margem de erro apresentada em 2020, tenta convencer o eleitor que Fred Campos lidera a corrida eleitoral em Paço.

Então tá!

Do Blog MARAMAIS