Postura da OAB de Imperatriz é criticada no Cidade Alerta da TV Record

O programa Cidade Alerta da TV Record abordou nesta segunda-feira (30) um caso polêmico ocorrido na noite da última sexta-feira (27) na cidade de Imperatriz, nas imagens acima exibidas.

O jornalista Marcelo Resende criticou a atitude de advogados durante a apresentação de 11 suspeitos de integrarem uma quadrilha interestadual de roubo de cargas. Na ocasião, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) daquela cidade tentou tolher o trabalho da imprensa local empurrando, chutando e até agredindo verbalmente cinegrafistas que cobriam a prisão. Até agora nenhuma medida foi adotada pela OAB-MA.

Ouça o que disse Marcelo Resende: 

Cemar esclarece sobre Ação Civil Pública do MPF-MA…

Cemar em São Luís, MA
Cemar em São Luís, MA

A Cemar encaminhou ao Blog uma nota de esclarecimento sobre a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal no Maranhão, com pedido de liminar, requerendo que a companhia regularize o fornecimento de energia elétrica no Estado. (Reveja)

Abaixo a nota:

A Cemar informa que ainda não foi notificada sobre a ação judicial em questão, não podendo avaliar, nesse momento, sobre a interposição de eventual recurso.

É oportuno esclarecer que a Companhia investe constantemente na prestação do serviço concedido, o que tem contribuído para a melhoria contínua nos seus indicadores de qualidade no fornecimento de energia elétrica para os clientes maranhenses nos últimos anos.

Cabe informar que a Cemar irá exercer plenamente o seu direito de defesa em todas as instâncias judiciais, conforme garantido pela Constituição Federal a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado.

A Companhia reitera que acata e cumpre as decisões judiciais, resguardando sempre o seu amplo e legítimo direito de defesa.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Coronel PM Ivaldo tem mal súbito ao dirigir e sofre acidente

Cel Ivaldo Barbosa
Cel Ivaldo Barbosa

O Coronel da Polícia Militar Ivaldo Barbosa sofreu um acidente automobilístico no fim da tarde desta segunda-feira (30) na Curva do Noventa, em São Luís.

O ex-comandante do CPE teve um mal súbito e estava sozinho em seu carro quando acabou colidindo com outro veículo.

Neste momento Cel. Ivaldo encontra-se no Hospital UDI passando por exames médicos. Há suspeita de princípio de AVC, mas nada foi confirmado.

O Blog conversou com o coronel Ivaldo Barbosa por telefone e ele diz sentir fortes dores na caluna e costelas. O quadro clínico dele é estável.

Cemar e Aneel deverão ser penalizadas por má qualidade dos serviços de energia

Cemar poderá pagar indenização de quase R$ 1 milhão
Cemar poderá pagar indenização de quase R$ 1 milhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio do 11º Ofício – Consumidor, Ordem Econômico e Direitos do Cidadão, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja regularizado o serviço de fornecimento de energia elétrica no Estado do Maranhão.

A ação foi proposta a partir de duas denúncias que relatavam constante oscilação de tensão e interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias partes do estado. No Maranhão, a Cemar detém a licença para a prestação do serviço público de energia elétrica, cabendo à Aneel, agência reguladora, a função de fiscalizá-la.

Uma das denúncias partiu da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que explicou que os equipamentos elétricos utilizados no abastecimento de água em todo o estado precisam de certa estabilidade dos níveis de energia elétrica e, por conta da precariedade do fornecimento de energia em alguns municípios do interior do estado, a Caema se via obrigada a desligá-los por longos períodos de tempo, causando o desabastecimento de água em diversos municípios.

Quanto à Aneel, órgão fiscalizador, o MPF-MA afirma ter sido omissa em seu dever de garantir a devida prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no Maranhão. O Inquérito Civil instaurado pelo MPF-MA apurou que a Aneel não tomou as providências cabíveis diante das 1761 reclamações contra a Cemar registradas junto ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, não havendo notícias de imputação de multas e/ou penalidades previstas no contrato de concessão, nem convocação da concessionária de energia para que ajuste a qualidade do serviço sob pena de extinção da concessão.

Na ação, o MPF-MA solicita que a Aneel realize vistoria no local e apresente, no prazo máximo de 180 dias, estudos que indiquem quais medidas a Cemar deve tomar para adequar seus serviços a níveis aceitáveis. De posse desses dados, a concessionária deverá apresentar, no prazo de 60 dias, cronograma de implementação das medidas. Após a implementação, nova vistoria deverá ser realizada para apresentação de relatório final. Até a apresentação deste relatório, pede-se que não haja cobrança de tarifa de aumento, revisão ou reajuste de energia pela Cemar.

O MPF-MA quer ainda que a Cemar divulgue e esclareça os consumidores sobre a decisão, além de informar sobre a possibilidade de ressarcimento àqueles que tiverem sido lesados.

Em caso de descumprimento das medidas, o MPF-MA pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil à Cemar e à Aneel, e multa de mesmo valor a diretor ou servidor responsável pelo descumprimento. Solicita-se também que a Cemar seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo em valor não inferior à R$  835 mil.

As informações são da Procuradoria da República no Maranhão

TJMA: Suspeita de desvio de mais de R$ 350 mil em obra do Fórum de Caxias

Por Diego Emir

Fórum de Caxias
Fórum de Caxias

Mais uma grave denúncia abala a atual direção do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em documentos expedidos por membros da alta corte do judiciário maranhense – que o jornalista Diego Emir teve acesso – é possível detectar que houve gastos e efetuação de pagamentos de materiais e serviços não realizados no Fórum de Caxias. De acordo as planilhas e ofícios um montante superior a R$ 350 mil pode ter sido desviado.

No dia 12 de agosto de 2015 era para ter início o serviço de reforma do sistema elétrico de proteção contra surtos, quadro de distribuição e sistema de iluminação do Fórum da Comarca de Caxias pela empresa Qualitech Engenharia Ltda. A Ordem de Serviço 09/2015 apresentava que o trabalho desenvolvido custaria R$ 165.207,27 e a obra seria concluída até o dia 15 de setembro de 2015 (conforme planejamento expresso em documento).

Ordem de Serviço 004/2015 autorizando Qualitech Engenharia LTDA realizar obras e manutenção no valor de R$165.207,2
Ordem de Serviço 004/2015 autorizando Qualitech Engenharia LTDA realizar obras e manutenção no valor de R$165.207,2

Entre as atividades descritas pela Ordem de Serviço 004/2015 a serem feitas pela Qualitech estavam obras de demolição, remoção de telhado, tubulações e quadro de energia, assim como impermeabilização e pavimentação de pisos. No entanto, o diretor do Fórum de Caxias, Paulo Afonso Vieira Gomes, aponta em ofício enviado a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (Assessora de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA) no dia 24 de novembro de 2015, que “nenhum dos serviços de manutenção predial foi executado por parte da empresa Qualitech Engenharia Ltda”.

Ordem de serviço apresenta os prazos: inicio dia 12 de agosto e término dia 15 de setembro
Ordem de serviço apresenta os prazos: inicio dia 12 de agosto e término dia 15 de setembro

Ainda no mesmo ofício de número 872015, o diretor Paulo Afonso aponta outra distorção de gastos e serviços apresentados por planilhas do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com o responsável pelo Fórum de Caxias outra ordem de serviço de número 009/2015 que autorizava a compra de materiais de construção no valor de R$235.163,03 não foi cumprida.

Ordem de Serviço que autorizava compra de materiais e realização de serviços no valor de R$235.163,03 é marcada com os produtos adquiridos
Ordem de Serviço que autorizava compra de materiais e realização de serviços no valor de R$235.163,03 é marcada com os produtos adquiridos

No documento expedido a assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, Paulo Afonso diz que apenas os seguintes materiais foram entregues: disjuntores (monopolar e tripolar), cabos de cobre, lâmpadas fluorescentes, refletores, reatores e ponto lógico com caneletas. Restando a entrega de cabos de cobre, interruptores, hastes de aterramento, captor em Franklin, além de serviços que seriam desenvolvidos.

O diretor Paulo Afonso em ofício anuncia a não aquisição de parte do material e dos serviços não realizados
O diretor Paulo Afonso em ofício anuncia a não aquisição de parte do material e dos serviços não realizados

Somando os valores dos produtos entregues, houve apenas um gasto efetivo de R$ 46.255,17 na compra do material. Valor bem destoante da nota apresentada de R$ 235.163,03. Dessa forma um valor de R$ 188.907,86 foi irrigado para outra fonte da ordem de serviço 009/2015.

Totalizando os valores em serviços não realizados e materiais não comprados, houve um suposto desvio de R$ 354.115,13 de recursos do Tribunal de Justiça do Maranhão, uma vez que ocorreu a autorização de pagamento das ordens de serviços no valor de R$ 400.370,30. É necessário ressaltar que no dia 20 de novembro de 2015, a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro enviou um ofício notificando a Comarca de Caxias para que desse o “OK” quanto à realização dos serviços de manutenção no Fórum para efetuar o pagamento. Paulo Afonso teria 10 dias para emitir uma resposta, porém a mesma já foi feita desde o dia 24 e agora cabe apuração.

Ofício da juíza Sônia Maria Amaral
Ofício da juíza Sônia Maria Amaral

Além da negativa da realização dos serviços e da entrega dos materiais em resposta a juíza Sônia Amaral, o diretor do Fórum de Caxias relata que há um “desconforto e desconfiança por parte do jurisdicionado local quanto à segurança na estrutura da obra”, que apresenta uma deterioração predial com presença de rachaduras.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, precisa vir a público prestar esclarecimento dos valores apresentados e dos que foram realmente efetuados.

TAL PAI TAL FILHO: juntos tentam assaltar e são baleados em São Luís

Assalto acaba com pai e filho, ambos bandidos, baleados
Assalto acaba com pai e filho, ambos bandidos, baleados

Pai e filho, não identificados até o momento, acabaram sendo baleados depois de tentarem assaltar um cliente que saia da Loja City Lar localizada no bairro Bequimão em São Luís, na manhã desta segunda-feira (30).

A dupla, que estava numa moto tem costume de cometer assaltos naquela região, e hoje não contava com a ação de um policial militar que estava de folga mas passava pelo local e percebeu a atitude dos bandidos.

A dupla ameaçou atirar contra o policial que acabou baleando o pai no abdômen e o filho na perna. Ambos foram socorridos e encaminhados ao Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro.

A população deve ficar atenta à ação de marginais que costumam praticar ainda mais assaltos nesse período de fim de ano, quando as lojas, centros comerciais e bancos recebem uma demanda bem maior de clientes.

Polícia Militar acionada
Polícia Militar acionada
A ocorrência atraiu curiosos
A ocorrência atraiu curiosos

Wesley Safadão contagiou e emocionou no maior show de 2015 em São Luís

O público lotou o Espaço Reserva numa grande festa
O público lotou o Espaço Reserva numa grande festa

Foi uma noite para ficar marcada na vida de todos aqueles que assistiram um verdadeiro espetáculo musical. Wesley Safadão fechou o ano das grandes produções realizadas em nossa ilha.

De longe, Safadão fez o melhor show do ano de 2015 marcado pela simplicidade e alegria com o público que compareceu na noite do último sábado (28) lotando todos os espaços disponíveis na área do ESPAÇO RESERVA.

Com uma mega produção – destaque para os produtores locais –  o show começou às 23 horas em ponto e foi até as 2hs da manhã com a galera cantando da primeira a última música. ‘Garota White’ foi um evento criado pelo próprio Wesley onde o artista reúne em todo Brasil, toda a juventude vestida de branco em uma vibe super positiva.

Não tivemos conhecimento de como foi em outros Estados, mas o Blog acredita que em São Luís o cantor deva ter superado todas as expectativas daqueles que estiveram presentes, e até mesmo do próprio artista que era só sorrisos e alegria durante todo o show.

Houve até um momento reflexão, quando Safadão fez um alerta as autoridades da nossa cidade em forma de pedido que olhassem com mais carinho na lei que delimita os eventos a terminarem as 2hs da manhã que é justamente o horário onde a festa está ficando boa.  Em outras capitais este limite chega até as 4hs. Tem até capitais como Fortaleza, onde os vereadores votaram a favor da lei que determina que grandes festivais podem encerrar às 6hs da manhã devido a grande quantidades de artistas que estariam envolvidos no evento.

Quem sabe um dia nossas autoridades acordarão para estes novos tempos e possam contribuir para o desenvolvimento do seguimento que mais gera empregos no nosso país que é o turismo de entretenimento.

Mas o importante é que Wesley Safadão cantou, dançou e sem dúvidas EMOCIONOU a ilha do amor, que já está com gostinho de quero mais para 2016.

Veja as imagens:

SIMPLES ASIM

Novo edital para contratação de banco pela Câmara será divulgado terça (1º)

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum
Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum

Já está definida para a próxima terça-feira, 1º de dezembro, a divulgação do novo edital para a realização de pregão presencial, objetivando a contratação de instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal de São Luís. Essa decisão foi comunicada pela diretora financeira, Ana Karina Cordeiro, na última sexta-feira, (27), completando que a licitação será realizada no dia 17 de dezembro com os representantes das entidades bancárias habilitadas para o certame.

Ela acentua que essa providência foi tomada em razão da licitação que seria feita no dia 13 de dezembro ter sido considerada deserta, em virtude dos representantes dos bancos presentes, Bradesco e Santander, não terem apresentado a habilitação necessária para participação do pregão presencial.

Segundo Ana Karina Cordeiro, os participantes do primeiro processo licitatório apresentaram discordância com algumas regras constantes no edital. “Mas nós refizemos o edital, e esperamos que desta vez não haja mais nenhum contratempo”, assevera ela, completando: “Não acredito que o que ocorreu volte a acontecer, e se for concretizada esta posição, nós iremos fazer a contratação direta da instituição bancária, embora estejamos procurando manter a disposição manifestada pelo presidente Astro de Ogum realizar essa licitação”.

Da mesma forma como foi procedido o processo licitatório anterior, “estamos fazendo tudo em conformidade com a Lei nº 8.6666/93, sempre levando em consideração a forma como o presidente Astro vem conduzindo todo esse processo, que mesmo podendo já ter feito a nova contratação, pois o contrato anterior já expirou há algum tempo, determinou que se fizesse a licitação na modalidade pregão”.

A contratação no novo banco será para a “prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís, conforme Edital e seus anexos. Com realização prevista para as 09 do dia 17 de dezembro de 2015”.

Maura Jorge age como 'coronelzinha' em visita do governador à Lago da Pedra

Por Waldemar Ter

Prefeita Maura Jorge ao lado do governador Flávio Dino
Prefeita Maura Jorge ao lado do governador Flávio Dino

A prefeita Maura Jorge mostrou que não passa de uma ‘coronelzinha’ e agiu como desequilibrada e mal-educada durante a visita que o governador Flávio Dino (PCdoB) fez, neste sábado (28), para anunciar obras para Lago da Pedra.

Ficou claro que a prefeita ainda acha que vive nos tempos dos coronéis e perdeu o controle emocional durante uma solenidade oficial do Governo do Estado na praça Dep. Waldir Filho naquela cidade. Ela perdeu também um grande momento de ficar calada e passou por grande constrangimento em praça pública, diante das principais autoridades do Estado.

Havia um acordo de cavalheiro que a prefeita não soube respeitar, para que ela e o líder político local, Mauro Jorge, não falassem. Os dois são primos, mas adversários políticos ferrenhos.

Mas, pensando que ainda estava nos tempos que reinava absoluta, a prefeita forçou para discursar, provocando uma grande saia justa da qual jamais sairá e um constrangimento sem medidas. Não obteve sucesso!

Se o cenário político lá para ela já não era dos melhores, ficou agora perto do chão após esse barraco de quinta categoria, testemunhado até pelo constrangido genro Neto Evangelista, que é secretário estadual e deputado licenciado.

Segurança no trânsito, proteção à vida!

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

A semana que passou trouxe, entre várias novidades positivas para o nosso Estado, a notícia da diminuição do número de mortes no trânsito em relação ao mesmo período de 2014. De janeiro a setembro de 2015, tivemos uma importante redução de 22% no número de indenizações obrigatórias por morte no trânsito.

A violência no trânsito é, no Brasil inteiro, um problema social dos mais agudos a ser enfrentado pelo Poder Publico e por intermédio da conscientização de toda a sociedade. Além de dramas pessoais e familiares, é questão que incide fortemente na Saúde Pública. Dados do SUS revelam que cerca de 1/3 dos leitos hospitalares são ocupados por pessoas que sofreram lesões em ocorrências no trânsito.

A ação do Governo do Estado, com a ampliação das operações Lei Seca na capital e sua extensão a outros 29 grandes e médios municípios do Maranhão, é parte fundamental dessa estratégia de diminuição da incidência de acidentes letais ou gravosos. Já foram mais de 120 operações, número 10 vezes superior ao mesmo período no ano passado.

Contudo, sabemos que de nada adianta um grande esforço de fiscalização sem que haja a sensibilização dos motoristas.O estímulo às boas práticas no trânsito deve ser permanente e passa também por campanhas em que a sociedade se mobiliza pelo caminho da conscientização, as quais o Governo do Maranhão tem incentivado e apoiado. Foi o caso da Semana Nacional de Trânsito, do Maio Amarelo e da recente divulgação do Dia Mundial da Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Programas como o Moto Legal e o CNH Jovem também fazem parte desse notável trabalho do Detran-MA, objetivando práticas corretas no trânsito. O primeiro visa fazer com que motocicletas até agora sem regularização passem a ser registradas, seus condutores usem capacete e não se envolvam em infrações de trânsito. O segundo, beneficiou 2 mil jovens com gratuidade total para obter a primeira habilitação. O programa chegou a jovens de mais de 130 municípios neste ano e, para 2016, planejamos a ampliação desse benefício para um número ainda maior de jovens.

Finalmente, ressalto um acordo inédito em nosso Estado: um Termo de Cooperação Técnica entre o DETRAN, o Sindicato de Auto-Escolas e a Federação de Mototaxistas, garantiu até 50% de desconto nos cursos de formação para mototaxistas, aprimorando a segurança no trânsito para trabalhadores de todo o Estado.

Com a conscientização e presença mais intensa do Governo do Estado e dos municípios em trabalhos de educação e fiscalização do trânsito, buscamos fazer com que haja progressiva diminuição do índice de colisões. Estamos implantando um conjunto de políticas públicas inédito em nosso Estado, que já traz resultado visíveis e de alta relevância, preservando vidas e promovendo mais segurança para todos.