Covid-19: ‘Medidas preventivas serão reavaliadas a cada semana’, diz Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Em coletiva de imprensa virtual, o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no Estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares.

Novos casos na Ilha e nos municípios

Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino.

O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador.

Comércio

A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.

Fiscalização

Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no Estado. Estão disponíveis três números de WhatsApp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde.

Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Leitos exclusivos de COVID

Nos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.

Governador anuncia pagamento dos servidores para os dias 28, 29 e 30

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (21) que o pagamento dos servidores públicos estaduais referentes a maio de 2020 será feito entre os dias 28 e 30 de maio.

Como aconteceu nos dois meses anteriores, o pagamento será escalonado, a fim de evitar aglomerações nas agências bancárias. Essa é uma das medidas de prevenção contra a disseminação do coronavírus.

A prioridade será para aposentados e pensionistas, que vão receber no dia 28. No dia seguinte, é a vez dos servidores da administração direta (funcionários de secretarias e outros órgãos de governo). No dia 30, são os servidores da administração indireta (autarquias e empresas públicas, por exemplo).

O cenário recessivo global não vai impedir que o Maranhão pague a folha de pagamento dos servidores de forma antecipada pelo 65º mês consecutivo.

Filas organizadas

Além de evitar aglomeração no pagamento dos servidores, o Governo do Maranhão contratou bombeiros para organizar filas em agências bancárias da Caixa Econômica Federal nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Batizada de Operação Distância Segura, a ação tem como meta evitar aglomerações e possíveis contágios do novo coronavírus durante o pagamento do auxílio emergencial, pacote econômico aprovado pelo Congresso Nacional, para reduzir os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Governo edita novo Decreto: saiba o que passa a valer a partir de segunda (25)

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino emitiu decreto (nº35.831) dispondo sobre as novas regras para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no Maranhão.

O texto traz novas medidas sanitárias gerais e segmentadas, para iniciar o processo gradual de reabertura das atividades com segurança, com observância das normas sanitárias de liberação das atividades econômicas.

As disposições valem para todo o estado e podem ser revistas de acordo com a análise epidemiológica semanal da pandemia. A Casa Civil irá publicar portarias com regras sanitárias por setor econômico, a fim de compatibilizar a preservação da saúde e os valores sociais do trabalho.

O estado também adotará uma estratégia de segmentação territorial, com 32 regiões de planejamento para o combate ao coronavírus.

Até domingo, dia 24, fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18. O estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão também foi reiterado.

Veja o que muda:

– A partir do dia 25 de maio poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar (cônjuge, pais, irmãos, filhos ou enteados).

– A retomada gradual por setor econômico será iniciada no dia 1º de junho, estendendo-se por 45 dias, seguindo protocolos sanitários de cada setor, presentes nas portarias editadas pela Casa Civil. A cada sete dias, a situação epidemiológica será reavaliada, podendo haver modificação ou revogação da portaria.

– Os estabelecimentos irão funcionar com horários alternados, para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo. A medida será especificada em portaria publicada pela Casa Civil.

– Seguem obrigatórias medidas sanitárias gerais, como uso de máscaras de proteção em ambiente público, vedação de qualquer aglomeração de pessoas e manutenção do distanciamento social.

– As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários, bem como a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente, e entre cada cliente. Além disso, sempre que possível, o trabalho de serviços administrativos deve realizado de forma remota. Reuniões e atividades que exijam encontro de funcionários deverão ocorrer de forma virtual.

– Empregados e prestadores de serviço que pertençam a grupo de riscos devem ser dispensados das atividades presenciais até 15 de junho, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.

– Restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuarão com serviço de entrega ou retirada no próprio, sendo vedada a disponibilização de áreas para consumo.

– Os estabelecimentos destinados à venda de peças de vestuário, caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes.

– Em caso de recusa por parte do consumidor de adotar o uso de máscara, proprietário e funcionários podem acionar a Polícia Militar, que aplicará procedimentos previstos no art. 268 do código penal.

– Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas dispostas, podem sofrer sanções administrativas (advertência, multa e interdição) e encaminhamento de ação ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.

– A partir do dia 1º de junho de 2020 é autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, com uso de máscaras obrigatório, revezamento de servidores, afastamento de funcionários no grupo risco até o dia 15 de junho e suspensão de atendimento ao público externo até o dia 7 de junho.

– Com base nos indicadores epidemiológicos e na oferta dos serviços de saúde, os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas, autorizar funcionamento de atividades comercias mediante observação dos protocolos sanitários e adotar barreiras sanitárias nos acessos a cada município.

– Qualquer cidadão pode apresentar pedido de fiscalização estadual, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos seguintes números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.

“Bolsonaro só não dará golpe de Estado se ele não puder, se for contido”, diz Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Durante a abertura do II Seminário Terra, Território e Bioma, o governador Flávio Dino afirmou que os impulsos autoritários e despóticos de Bolsonaro são tao nítidos como nunca.

No espaço que Bolsonaro tenta implantar no país não há espaço para plurivocidade, não há espaço para contestações, uma vez que pensamentos e saberes diferentes serão violentamente expurgados do que aquilo que estamos vendo”, disse o governador do Maranhão.

Dino assegurou que Bolsonaro deseja enquadrar não só os governadores mas as demais instâncias da democracia. “Não é um detalhe anedótico ele ser o único governante do planeta que demitiu dois ministros da saúde em meio ao caos sanitário. É revelador de como é forte o impulso autoritário que o nutre ele deseja implantar um regime que prevaleça sua própria vontade unilateralmente de modo incontrastável”, concluiu o governador.

Agora é Lei! Escolas particulares do MA deverão dar descontos nas mensalidades

Foto Reprodução

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), informou nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (14), que a lei que prevê descontos nas mensalidades das escolas particulares maranhenses foi sancionada por ele.

O “Sancionei hoje a lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%”, disse Dino.

Flávio Dino antecipa feriado, anuncia rodízio de veículos e reabertura do comércio em SLZ

Governador Flávio Dino, em coletiva de imprensa

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (8) no Palácio dos Leões, o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, anunciou uma nova medida no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A partir de segunda-feira, 11 de maio, haverá rodízio de veículos na Grande Ilha que baseia-se no último dígito das placas, ou seja, será feito da seguinte forma: veículos com final par circulam em dias pares e os com finais ímpares circulam em dias ímpares. No primeiro dia (11), portanto, só circularão veículos com finais de placas ímpares.

A medida não atinge a circulação  de Táxis e motoristas de aplicativos, de profissionais da saúde e pessoas que trabalham em atividades essenciais ou que estejam se deslocando em busca de um serviço essencial.

O governador informou que haverá retenção e multa do veículos, de acordo com o Código de Trânsito.

Na ocasião, Flávio Dino comunicou a antecipação do feriado de adesão do Maranhão à independência que seria no dia 28 de julho para a próxima sexta-feira, 15 de maio. Lembrando que o lockdown, determinado pela Justiça e acatado pelo Governo do Maranhão, segue até o dia 14.

Já as atividades de comércio serão retomadas progressivamente a partir do dia 21 de maio.

Na rede de ensino, a aulas seguem suspensas até o dia 1º de junho.

Mais 44 novos respiradores chegam ao Maranhão para salvar vidas

44 respiradores chegam ao aeroporto de São Luís (Foto: Ana Laura)

Uma nova carga de respiradores chegou ao Maranhão nesta quinta-feira (7) para equipar UTIs em diversos hospitais do Estado. São 44 aparelhos, essenciais para salvar dias de pacientes com coronavírus.

O lote foi desembarcado no aeroporto de São Luís no fim da tarde. “Mais 44 respiradores chegando para salvar vidas no Maranhão. Esses são fruto de ação judicial contra requisição feita pelo governo federal. O Supremo Tribunal Federal nos deu razão e mandou entregar ao nosso Estado”, disse o governador Flávio Dino.

No mês passado, o STF determinou a entrega de 68 respiradores comprados pelo Governo do Maranhão da Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda.

Os respiradores já deveriam ter sido entregues, mas foram requisitados à empresa pelo Ministério da Saúde. O Maranhão, então, recorreu à Justiça e teve vitória.

Dos 68 equipamentos, 24 já tinham chegado na semana passada. E agora veio o restante.

Além destes, o Maranhão comprou outros 187 respiradores no exterior, em parceria com empresas que atuam no Estado.

São, portanto, 255 respiradores que chegaram ao Maranhão desde o mês passado.

Flávio Dino diz que Bolsonaro cometeu crime e sabota luta contra pandemia

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que “os atos ilícitos” cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, ao tentar interferir politicamente na Polícia Federal, precisam fazer parte da agenda política do país quando a pandemia do novo coronavírus cessar.

Para ele, além de criar uma confusão política descabida, Bolsonaro ainda sabota as ações preventivas dos estados em meio à crise sanitária.

Temos um presidente da República investigado no Supremo Tribunal Federal, alvo de uma grave delação feita pelo seu próprio ministro da Justiça, que inclusive ofertou provas acerca do cometimentos de atos ilícitos pelo presidente da República. Então, independente da vontade política do setor A ou B, estamos diante desse fato objetivo. Cessada a pandemia, obrigatoriamente, será o tema da agenda brasileira: o que fazer com o presidente que já cometeu crimes comuns e crimes de responsabilidade?”, questiona.

Flávio Dino continua:

Certamente a atitude do presidente da República não é consentânea com a gravidade da situação sanitária em que, a essas alturas, nos aproximamos de 8 mil de brasileiros que perderam a vida em face do coronavírus. Ele continua agindo concretamente pior do que com indiferença. Além da indiferença, ele ainda sabota o esforço preventivo liderado pelos governadores”, afirmou à coluna.

O governador do Maranhão também foi enfático ao comentar as intenções políticas do presidente:

Bolsonaro é isso. Se ele puder dar o golpe, ele dará. Isso aí não há a menor dúvida. Ou ele é contido ou ele tentará algum tipo de ruptura. Isso ao meu ver está muito evidente”.

No domingo, 3, o presidente incentivou mais uma vez protestos antidemocráticos contra os outros poderes e disse que “as Forças Armadas estão do lado do povo”.

Driblar a burocracia para SALVAR VIDAS, qual a sua opinião?

SECRETARIO DA SAÚDE, FLÁVIO DINO, SECRETARIO DA INDUSTRIA. CERTOS OU ERRADOS?

O governador Flávio Dino e sua equipe está sendo acusado de ter realizado uma operação considerada ilegal para  a Receita Federal (sonegação fiscal) ao adquirir em conjunto com um pool de empresários 107 respiradores oriundos da China para serem usados nos hospitais do Estado com o objetivo maior que seria SALVAR VIDAS.

A partir da chegada destes respiradores, uma sequência de ações estão sendo realizadas pela Receita Federal e outros órgãos ligados ao Governo Federal no intuito de encontrar provas de que o governador teria praticado algum tipo de crime que pudesse ter prejudicado a nação brasileira.

O que causa estranheza é o fato da velocidade das ações que estes órgãos federais estariam implantando para que possam encontrar provas para tornar a realização da “operação respiradores” feita por Dino com a mais nobre das intenções que seria SALVAR VIDAS, um  crime aos cofres públicos com um agravante, praticado por um agente público.

Na manhã do último sábado a Secretaria Estadual de Indústria e Comercio comandada pelo deputado Simplício Araújo foi “visitada” por técnicos da Receita Federal onde foi lavrado um termo de apreensão de mercadorias, isso mesmo, a Receita Federal foi até a secretaria comunicar ao deputado responsável pela compra dos respiradores de que tal equipamentos deverão ser apreendidos pela Receita Federal.

O blog fez uma pesquisa e descobriu que se os procedimentos da Receita Federal fossem cumpridos a risca, tais respiradores só sairiam do galpão da Receita Federal em um prazo mínimo de uma semana, pois como se trata de material vindo de outro país estes deveriam ser vistoriados pelo INMETRO e até a ANVISA por se tratar de material hospitalar.

A pergunta que fazemos é:

As centenas de vidas que estão aguardando esses respiradores teriam uma semana de sofrimento, com risco de morte, para os órgãos federais completarem tais BUROCRACIAS?

A velocidade das ações que estão sendo praticadas pela Receita Federal para encontrar tais ilicitudes praticadas pelo governador, seriam normais?

O governador e sua equipe devem ser punidos por tentarem SALVAR VIDAS?

O blog acompanhará de perto o passo a passo destas ações e irá contar todos os detalhes do desenrolar dos fatos.

SIMPLES ASSIM

“O Maranhão não será mais o mesmo após essa Pandemia” disse Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Na manhã desta segunda(20) o governador Flávio Dino concedeu uma coletiva onde fez um breve balanço da Pandemia no Mundo, no Brasil e no Maranhão.

Flávio mostrou através de gráficos e números que apesar do avanço da covid-19 no Brasil estar se propagando muito rápido, no Maranhão as ações  desenvolvidas através dos decretos que vem fazendo estão mostrando bons resultados em sua totalidade.

“apesar de números altos de infectados, mais de mil, estamos provando que o isolamento social ainda é a melhor medida para barrar a disseminação do coronavírus” disse Flávio.

Ele destacou que a grande preocupação tem sido na Ilha de São Luis onde concentra 94% dos casos, e louvou o fato de que no interior os casos de infectados estão bem abaixo do esperado e pediu a toda sociedade do estado que mantenhamos nossos comportamentos respeitando o isolamento social para que possamos passar dessa situação de extrema urgência mundial.