Dino assina MP que amplia unificação de matrículas de professores da rede estadual

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino assinou, nesta quarta-feira (22), Medida Provisória que altera a Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. A MP garante aos servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica que possuam dois cargos de 20 horas na rede estadual de educação, ficam facultados a solicitar a unificação de matrículas e reenquadramento na tabela remuneratória de 40 horas semanais.

Os professores interessados em unificar suas matrículas podem oficializar o pedido, por meio de requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A partir de agora, ao requerer a unificação de matrícula para a jornada de 40 horas semanais, o professor pode optar pela exoneração do primeiro ou do segundo cargo. Antes, a unificação era condicionada à exoneração da matrícula mais recente.

Para a unificação pela matrícula mais recente, o requerimento de unificação poderá ser formulado a qualquer tempo e para unificação de jornada pela matrícula mais antiga, o requerimento de unificação poderá ser formulado no prazo constante de edital específico, que será lançado pela Seduc, condicionado a disponibilidade orçamentária e financeira.

Com tal Medida, o Governo do Maranhão poderá melhor organizar o quadro de profissionais da Educação e o servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ao dedicar-se para o exercício das atribuições de apenas um cargo público, contribuirá para a otimização do processo ensino-aprendizagem.

Avanços

A MP de unificação se soma a outras conquistas da categoria. Recentemente, o Governo do Maranhão e Sindicato formalizaram o atendimento imediato de 13 pontos da pauta da categoria para 2019. Alguns já estão em andamento, como por exemplo: a implantação do Curso de Tecnólogo superior em Processos Escolares para funcionário de escola; a implantação da formação continuada, em todas as áreas, como política permanente na rede estadual de ensino; a garantia de condições dignas de trabalho com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares; celeridade na emissão das portarias dos servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria e a garantia de condições dignas de trabalho, com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares.

“A unificação de matrículas é uma luta antiga da categoria. O governador Flávio Dino já garantiu outras unificações e ampliações por meio de concursos internos e, agora com essa MP, ele demonstra mais uma vez seu compromisso com os educadores maranhenses. Temos avançado bastante em muitos pontos, que representam reivindicações históricas dos professores maranhenses. E seguimos com a convicção de que estamos em um bom caminho, que é o do diálogo franco, transparente, honesto e aberto”, destacou Felipe Camarão.

Flávio Dino empossa secretários e presidentes de órgãos nesta sexta (15)

Luis Fernando Silva e Flávio Dino

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dará posse nesta sexta-feira (15), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque, a quatro secretários e um presidente órgão.

Luís Fernando Moura da Silva assume a partir desta sexta a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Enos Henrique Nogueira Ferreira passa a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luís Carlos Porto responderá pela Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina e José Simplício Alves Araújo será reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). Já José de Ribamar Mendes assume a presidência do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Luis Fernando tomará posse na sexta (15) no governo Flávio Dino

Prefeito Luis Fernando

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, confirmou ao blog do Jonh Cutrim sua ida para o governo Flávio Dino.

Irei assumir a Secretaria de Programas Estratégicos do Estado na sexta-feira em ato às 10h no Palácio Henrique de La Roque“, confirmou Luis Fernando.

Ele renunciará ao cargo de prefeito nessa semana e no sábado receberá uma despedida especial em Ribamar.

Luis Fernando também confirmou no sábado, às 9h, presença no Resenha da TV Difusora.

O governador Flávio Dino se pronunciou sobre a ida de LF para o seu governo. “Na sexta-feira, 10h, vamos receber Luís Fernando, atual prefeito de Ribamar, na nossa equipe. Trata-se de quadro político e técnico de grande experiência, que assumirá a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos. Na mesma data, retornará à nossa equipe o atual deputado federal Simplicio Araújo, na condição de Secretário de Indústria e Comércio. Com isso, Gastao Vieira vai se somar à nossa bancada federal em Brasília”, disse.

Fonte: Blog do John Cutrim

Presente de Momo: Ex-governadores ficam ‘lisos’ no Carnaval

Foto Reprodução

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu suspender, a partir de fevereiro, o pagamento de aposentadorias de todos os ex-governadores do Maranhão.

A decisão atinge Roseana Sarney (MDB), Zé Reinaldo (PSDB), João Alberto (MDB) e Arnaldo Melo (MDB). Viúvas de ex-governadores, que recebiam pensão vitalícia, também tiveram o benefício suspenso.

A informação é do blog O Informante.

Para suspender os benefícios, Dino baseou-se em decisão de setembro do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para acabar com esse tipo de aposentadoria.

O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, declarado inconstitucional.

Foi na mesma ação que o plenário da mais alta corte do país também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.

Fonte: Blog do Gilberto Léda 

Novos secretários e gestores públicos tomam posse nesta segunda (25)

Deputados Márcio Honaiser e Ana do Gás

O governador do Maranhão, Flávio Dino, dará posse a novos secretários de Estado, bem com a novos presidentes de órgãos estaduais nesta segunda-feira (25). A cerimônia de posse será realizada a partir das 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.

Flávio Dino foi reeleito para o cargo de governador em outubro do ano passado no primeiro turno das eleições e depois desse período informou que faria uma reforma administrativa até fevereiro deste ano.

As mudanças no secretariado foram anunciadas ao longo dos últimos dias pelo governador, que utilizou as redes sociais para dar publicidade às informações.

Conheça os novos secretários:

Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores.
Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.

Maranhão pela Paz

Foto Reprodução

Por Flávio Dino

Desde que assumi o Governo do Maranhão em 2015, tratei a questão da Segurança Pública com a prioridade e seriedade que o tema merece. Instituí o programa Pacto pela Paz com o objetivo de reestruturar a Segurança Pública do Estado, a partir da execução de um pacote de estratégias e investimentos. Com o programa, valorizamos a participação social na definição de prioridades, consolidamos o papel do Estado como autoridade capaz e responsável pelo combate aos crimes e temos colhido a certeza de que investir em segurança pública é garantir desenvolvimento.

Em levantamento divulgado esta semana, que considerou dados oficiais do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e estatísticas de Secretarias Estaduais de Segurança, São Luís foi a capital com maior queda no índice de homicídios: 63% de redução, se comparados os anos de 2018 e 2014. Não à toa, a capital maranhense deixou de compor a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Registramos redução importante também nos casos de assaltos a bancos e aumento exponencial na apreensão de drogas e de armas de fogo.

Reorganizamos o Sistema Penitenciário criando 3.700 novas vagas e oferecemos trabalho e ensino aos internos. As manchetes de jornais deixaram de ser o caos em Pedrinhas e passaram a mostrar os altos índices de aprovação no Enem entre os detentos.

Outra iniciativa de reconhecimento nacional foi a criação da Patrulha Maria da Penha, laureada com o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A patrulha atua na Grande Ilha de São Luís, garantindo segurança às mais de 4 mil mulheres sob medidas protetivas determinadas pela Justiça.

Resultados como esses são fruto de políticas concretas. Temos, hoje, o maior efetivo policial da história do Maranhão, com mais de 15 mil homens e mulheres a serviço da segurança, em todo o estado, porque realizamos concursos e nomeamos novos profissionais, processo que, progressivamente, vai continuar até 2022.

Treinamos as corporações e equipamos com mais de 1.000 novas viaturas. Assim como investimos no fortalecimento da nossa inteligência policial, com iniciativas como a criação do Instituto de Genética Forense, que já é referência nacional na identificação de autoria de crimes a partir de material genético.

Em valorização aos profissionais, realizamos mais de 9 mil promoções, incrementamos salários e implementamos bonificação por produtividade, por exemplo na apreensão de armas.

Uma política de segurança é feita com armas, logicamente. Mas na mão das pessoas certas, profissionais treinados para enfrentar o crime. A mera liberação da posse, indiscriminadamente, faz retroceder a sociedade em algumas centenas de anos, como se aqui vigorasse a lei do salve-se quem puder.

É dever do Estado garantir segurança a seus cidadãos. Tenho certeza de que aqui no Maranhão estamos construindo um estado mais seguro para todos!

Flávio Dino e General Mourão se reúnem em Brasília

Governador Flávio Dino e o vice-presidente da República general Mourão

O governador Flávio Dino participou de reunião com o vice-presidente General Mourão, e equipe da Vice-Presidência da República, em Brasília.

Na ocasião, o governador fez convite para o vice-presidente visitar o Maranhão e participar da próxima reunião de governadores do Nordeste, que será realizada em São Luís no final do mês de março.

Na pauta da reunião entre Dino e Mourão ainda estiveram temas relacionados com a segurança pública e a infraestrutura. O governador do Maranhão fez convite para o vice-presidente conhecer o Porto do Itaqui, líder de crescimento entre os principais portos públicos do Brasil.

Flávio Dino apresentou os dados dos investimentos feitos pelo governo do Estado na área da segurança pública. Notadamente as quase 5 mil nomeações de novos policiais, a promoção de cerca de 10 mil e a renovação de 90% da frota de viaturas das Forças de Segurança do Maranhão.

Fonte: Blog do John Cutrim

Vídeo: Estudantes da UNE gritam ‘Flávio Dino presidente do Brasil!’

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi  ovacionado nesta quinta-feira (7) em um encontro de estudantes na 11ª Bienal da UNE, que está sendo realizado em Salvador, na Bahia.

Jovens aplaudiram e gritaram: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos Flávio Dino presidente do Brasil”.

Governador deve anunciar mudanças no secretariado neste início de 2º mandato

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino deve iniciar mudanças no seu governo. DEM e o PR disputam a indicação da secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), antes ocupada pelo deputado Neto Evangelista.

O PP também disputa mais espaços no governo Flávio Dino.

O deputado Rubens Jr. continua sendo sondado para a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), podendo haver a incorporação da Agência Metropolitana, que era comandada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes.

Fonte: Blog do John Cutrim