Mais 1.830 novas viaturas vão reaparelhar forças policiais no Maranhão

Viaturas novas entregues recentemente

Para integrar as ações para reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), publicou, lança, nesta quarta-feira (17), o edital de licitação para aquisição de mais 1.830 viaturas policiais que irão incorporar a atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As novas aquisições irão reforçar as ações estratégicas do governo que tem investido fortemente no reaparelhamento das forças de segurança do Estado. “Esta licitação integra o processo contínuo de melhorias nas estruturas policiais com o objetivo de otimizar os serviços de segurança pública a fim de atender cada vez melhor as demandas da população”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.

De acordo com o edital, os veículos devem ser novos, do tipo caminhonete pick-up cabine dupla, adaptados, caracterizados, com sinalizador acústico e visual, com terminal digital móvel. A licitação estima a aquisição de 1.830 novas viaturas, com itens para ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à Micro Empresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s), conforme prevê a Lei nº 10.403/2015.

A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial nº 007/2018, do tipo menor, pelo Sistema de Registro de Preços permitindo futuras e eventuais contratações pela Administração Pública. O valor total estimado para a licitação é de R$ 333.479.000,00.O edital de licitação pode ser baixado na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br, ou ainda retirado na sede da CCL, localizada na Rua 44, quadra 18, nº 35, bairro Calhau. A primeira sessão pública para entrega e abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 14:30h, no dia 29 de janeiro, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede.

Governo promove mais de 600 policiais militares nesta segunda (8)

Formatura de policiais militares no Comando Geral da PM

A Polícia Militar do Maranhão realiza solenidade de promoção de mais de 600 oficiais e praças nesta segunda-feira (8). O evento acontecerá às 17h30 no Quartel do Comando Geral, no Calhau, em São Luís, e contará com a presença de autoridades civis e militares.

O acesso à hierarquia militar é seletivo, gradual e sucessivo, sendo a promoção um ato administrativo que tem como finalidade básica a seleção dos militares para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior. Desta forma, a formatura oficializa as promoções de oficiais e praças a novos postos e graduações em suas carreiras.

Nesta solenidade serão promovidos 495 praças, nas graduações de cabo, sargento e subtenente. Além destes, serão promovidos 107 oficiais da corporação, nos postos de 1º tenente, capitão, tenente coronel e coronel, este último o mais alto posto da corporação.

A valorização do policial militar é uma importante política do Governo Flávio Dino, que em três anos de gestão já promoveu 7.974 policiais militares e bombeiros.

Governo investe mais de R$ 60 milhões em obras de Saúde do Maranhão

Hospital Regional de Balsas
Hospital Regional de Balsas

Os investimentos em Saúde nos municípios do Sul e Sudoeste maranhenses demonstram a preocupação do Governo do Estado com a qualidade de vida da população. Foram investidos durante os três anos de gestão mais de R$ 60 milhões de reais em obras que ampliam os atendimentos, encurtam caminhos e levam serviços públicos às comunidades que mais precisam.

Agora a saúde pública nessas regiões vive outra realidade. Em 2017, foi entregue o Hospital Regional de Balsas e está em construção o de Carolina. As unidades são importantes porque regionalizam o atendimento, o que melhora a prestação de serviço em várias cidades do Centro, Oeste e Sul do Maranhão.

O investimento de R$ 14 milhões do Governo, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Sinfra) e em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), garantiu uma estrutura com 50 leitos, sendo 12 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), uma demanda antiga do município. Os pacientes que necessitavam do serviço precisavam se deslocar para Imperatriz, a 400 quilômetros de distância.

O hospital conta ainda com auditório, cinco consultórios, entrada de emergência, obstetrícia, dois centros cirúrgicos, salas de pré-parto, parto, gesso, curativo e inalação, observação adulto e infantil, e exames como raio x, ultrassom, mamografia, tomografia computadorizada, coleta de sangue, laboratório e endoscopia.

Toda a estrutura foi montada para atender média e alta complexidade. Paralela à construção do hospital, o Estado realizou convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, que gerencia o Hospital São José, voltado para a assistência materno infantil, em nível ambulatorial e hospitalar.

Em Carolina, a construção do hospital está orçada em R$ 7,9 milhões. Serão 20 leitos, recepção, lavanderia, área de armazenagem, passeio, jardim, lanchonete e o projeto ainda prevê o espaço para uma possível ampliação. A meta do Governo é entregar a unidade de saúde em 2018.

Os moradores estão contentes com a iniciativa. “É uma obra muito importante para nós porque vai trazer melhorias no atendimento. Só temos um hospital na cidade que não atende a demanda porque Carolina responde por outras cidades próximas e até pelos estados do Pará e Tocantins”, disse o marceneiro Josivaldo Pereira.

Segundo o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, estas são conquistas simbólicas para a região. “Estes hospitais são uma conquista para toda a Região Tocantina. Imperatriz tem uma demanda que atende a mais de 40 municípios e com estas unidades desafoga e melhora o atendimento para todos e todas”, informou.

Noleto lembrou que Imperatriz também contou com investimentos importantes, como a UPA do Centro que é uma das referências no estado, a viabilização do bairro São José, a adequação da Casa da Gestante e a construção do Hospital Macrorregional Drª Rute Noleto, entregues no ano passado.

Além disso, está em andamento a reforma do Hospital Regional Materno Infantil, segunda maior maternidade do Maranhão. O local conta com 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 83 da obstetrícia e realiza mais de sete mil atendimentos por mês, sendo aproximadamente 700 partos. São cerca de 40 municípios alcançados, do Sul do Maranhão e dos estados do Pará e Tocantins, que com a reforma terão assistência de maior qualidade durante o pré-natal, parto e pós-parto.

Investimentos do Governo do Maranhão cresceram 23,5% em 2017

Palácio do Governo

Dados colhidos junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e analisados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) indicam que os investimentos do Governo do Maranhão em obras públicas e programas sociais tiveram um incremento de 23,5% em 2017, quando comparados ao ano anterior.

Segundo o boletim técnico Seplan/Imesc, os investimentos públicos entre janeiro e outubro deste ano somaram R$ 1,6 bilhão. No mesmo período do ano passado, foram R$ 986,4 milhões.

O aumento dos investimentos no Estado, mesmo em cenário nacional de crise econômica, é explicado em função da política fiscal mantida pelo Governo, responsável pela elevação das receitas estaduais.

O contraponto à diminuição das transferências da União que representam em média 50% do total arrecadado, se deu em função do desempenho favorável da arrecadação do ICMS. Houve melhora da composição dos gastos entre 2015 e 2017, visto pela queda das despesas com Serviço da Dívida e pelo avanço dos investimentos”, explica a nota Seplan/Imesc.

O documento aponta, ainda a forte concentração de investimentos na construção e pavimentação de rodovias, novas escolas, hospitais e unidades de segurança.

Recuperação do emprego formal

Outro avanço das políticas de investimento do Governo do Maranhão se reflete na ampliação da oferta de trabalho com carteira assinada. Em 2017, a geração líquida de empregos formais no Estado, a partir de julho, criou 3 mil novos empregos no acumulado do ano.

Segundo os analistas, o conjunto de despesas contracíclicas do Governo em obras de infraestrutura e ampliação da prestação de serviços de utilidade pública, tais como saúde, educação e políticas de inclusão socioprodutiva, atuaram positivamente na criação de novas oportunidades.

Para 2018, a tendência é de continuidade da criação de empregos formais, dado o avanço de projetos de investimentos públicos e privados no Maranhão, mesmo em provável cenário de incertezas fiscais, um quadro de continuidade da crise político-institucional, que deverão afetar a fôlego do processo de retomada da atividade econômica no Maranhão”, avalia o documento.

PIB

O documento de avaliação do cenário econômico maranhense mostra que os indicadores de endividamento das famílias, a contração do crédito imobiliário e o provável cenário base discutido com os dados disponíveis até o momento, apontam para uma taxa de crescimento do PIB maranhense de 2,4% em 2018, em linha com o nível do crescimento nacional.

Mais investimentos em 2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei orçamentária para 2018 (PLOA), encaminhado pelo Governo. Com a aprovação, o incremento orçamentário para o ano que vem será de R$ 1,7 bilhão em relação a 2017, o que representa crescimento de 9,5%. O orçamento para 2018 será de R$ 19,98 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem usados pelo Governo para promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, além de pagamentos de servidores e custeio da máquina pública.

Na mensagem encaminhada aos deputados estaduais, solicitando o aumento de recursos para o ano que vem, Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de investimentos prioritários.

Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de Governo, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15 escutas territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital”, afirma o governador.

Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, completa.

Ricardo Murad oficializa pré-candidatura ao Governo do Estado

Ricardo Murad é oficialmente pré-candidato ao Governo do Estado

Diante de um pequeno grupo que compõe a imprensa da capital, o ex-deputado e ex-secretário de Estado de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, oficializou nesta terça-feira (12) a pré-candidatura dele ao Governo do Maranhão no próximo ano. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva realizada hoje no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Recentemente Ricardo deixou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para filiar-se e tornar-se então presidente do Partido Republicano Progressista no Maranhão (PRP) a fim de disputar as eleições majoritárias e proporcionais em 2018.

Hoje, já como pré-candidato, ele apresentou um documento registrado em cartório denominado de “Carta de Compromisso com o Povo Maranhense”, uma espécie de pré-plano de governo com um roteiro de ações.

Ricardo disse que o convite partiu do PRP e que sempre teve o desejo de ‘governar o Maranhão’.

Funcionário público do Estado terá de volta o Hospital do Servidor na antiga localização

Hospital do Servidor está em fase de ampliação com obras avançadas na área atrás do Hospital Carlos Macieira

Incremento de salários, concessão de progressões e promoções, oportunidades de ampliar a formação, aquisição de materiais e equipamentos e melhorias de infraestrutura dos prédios públicos. Estas e outras dezenas de ações, programas e projetos fazem parte da política de valorização determinada pelo governador Flávio Dino para o servidor público do Maranhão. O Governo do Estado celebra o Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, com o prosseguimento de um conjunto de ações, obras e serviços para garantir dignidade, reconhecimento e qualidade de vida para os servidores.

Dentre as ações de maior destaque está a volta do Hospital do Servidor, na antiga localização, mas com um novo prédio, uma nova estrutura física. A unidade está em fase de ampliação com obras avançadas na área atrás do Hospital Carlos Macieira, no Calhau. O retorno dos atendimentos na localização antiga é um desejo dos servidores, ao qual o governador Flávio Dino foi sensível à demanda. “É mais um avanço para a valorização do servidor”, declarou o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

A nova estrutura tem capacidade de atender 110 mil servidores, contemplando também o público infantil – filhos dos servidores. O prédio contará com 128 leitos de internação geral, quatro de isolamento, quatro salas de cirurgia, urgência e emergência com dois leitos de estabilização e seis infantis de observação.

A unidade será dotada de equipamentos de alta tecnologia, 40 consultórios para atendimento médico e odontológico, 10 salas para exames de raios-x, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico. A previsão é que a entrega da unidade seja feita no primeiro semestre de 2018.

Governo emite nota sobre o sistema carcerário do Maranhão

Local onde um preso morreu em Barra do Corda após um AVC
Local onde um preso morreu em Barra do Corda após um AVC

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem trabalhando para eliminar celas precárias existentes há décadas no Estado.

Graças à ampliação de vagas com novo padrão, o número de presos temporários em delegacias caiu de 1.600 para menos de 800 este ano.

As três delegacias de Barra do Corda serão assumidas pela Secretaria de Administração Penitenciária para construção de novos prédios com os padrões de modernização hoje utilizados pelo Governo do Maranhão.

Até o início das obras, a estrutura a céu aberto existente na cidade está sendo usada temporariamente para banho de sol e visitas – não servindo para permanência de presos.

No caso específico citado, o comerciante foi preso por estar dirigindo embriagado e ter causado um acidente com vítimas. Durante o período em que esteve detido, chegou a ser levado para atendimento médico, onde foi medicado e liberado.

As circunstâncias da sua morte estão sendo apuradas e eventuais omissões serão objeto de processo previsto em lei.

Inscrições para concurso da PM foram adiadas para incluir mais locais de prova

Formatura de policiais militares no Comando Geral da PM

O Governo do Estado do Maranhão comunicou nesta quinta-feira (19), através de nota, que o adiamento do início das inscrições do concurso da Polícia Militar no Maranhão foi feito para facilitar a vida dos candidatos. As inscrições começariam na última segunda-feira, mas foram adiadas para fazer os ajustes.

Como explicou o deputado estadual Marco Aurélio, novas cidades serão incluídas como polo para a realização de provas. Ou seja, vai haver mais locais em que as provas serão aplicadas, reduzindo a necessidade de viagens e deslocamentos.

Ainda de acordo com o deputado, uma das cidades-polo será Imperatriz. “Sairá, portanto a retificação do edital e a partir daí as inscrições se iniciarão”, diz o deputado.

O concurso da PM oferece 1.215 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

Obra do Berço 98 vai aumentar 40% no movimento de cargas do Porto do Itaqui

Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6

Responsável por um dos maiores investimentos públicos em infraestrutura no estado, a construção do berço 98, autorizada pelo governador Flávio Dino no início de setembro, contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária maranhense. Por se tratar de uma estrutura de multiuso, o berço 98 estará preparado para receber cargas gerais e atender à crescente demanda na movimentação do Porto do Itaqui.

Construído com recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o berço 98 terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais. Com moderna estrutura de iluminação, três trilhos para guindaste e preparado para receber embarcações com profundidade de até 18 metros, o berço 98 faz parte das ações de modernização da infraestrutura e logística portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Jadilson Luz Luz destaca a importância dos investimentos próprios para o Porto e para o Maranhão. “Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6, o que significa que os R$ 250 milhões investidos na infraestrutura portuária pelo Governo do Estado, através da Emap, estão gerando R$ 1,5 bilhão em retorno de investimentos oriundos da iniciativa privada”, informa.

Já o presidente da Emap, Ted Lago, lembra que os investimentos do Porto se refletem diretamente na capacidade de arrecadação da máquina pública, que usa os recursos para investimentos prioritários no Maranhão, tais como saúde, segurança e educação. “O governador Flávio Dino determinou que investíssemos recursos próprios da Emap para essas melhorias de infraestrutura no porto. Essa estratégia permitiu que os lucros da Emap fossem utilizados para atrair mais investimentos. Para se ter uma ideia, hoje, praticamente um terço da arrecadação de ICMS passa pelo Porto do Itaqui, são esses recursos que o governo investe para melhorar as condições de vida dos maranhenses”, destaca Ted Lago.

Policiamento do Maranhão ganha mais 50 novas viaturas

Mais 50 viaturas novas serão entregues

O Governo do Estado entrega mais uma remessa de veículos para servir nas ações de policiamento, um importante reforço para o combate ao crime. As novas viaturas, que serão distribuídas em bases da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento e comunicação. São 50 veículos que serão entregues em solenidade com a presença do governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (13), às 14h, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís. Com essa remessa, somam 670 as novas viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão.

O Governo mantém sua meta de equipar adequadamente a segurança pública, investindo em veículos, em armamentos e no efetivo. Medidas que melhoram o desempenho policial, estimulam o trabalho e valorizam as equipes”, avaliou o subcomandante de Polícia Militar, Jorge Luongo. Ele enfatizou que equipar a polícia é um dos passos importantes para reformulação da frota das polícias. “A viatura multiplica a ação policial pela sua ostensividade e mobilidade”.

As viaturas serão distribuídas para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com reforço na frota. Os novos carros são totalmente adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado.

O pacote de entrega de novas viaturas faz parte do programa de reestruturação da Segurança Pública, promovido pelo Governo, desde o início da gestão Flávio Dino. O mapa de distribuição das novas viaturas segue a política estratégica de combate à criminalidade estabelecida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que vem gerando resultados positivos como a redução dos registros de criminalidade, a exemplo dos homicídios.