Publicado em 15 de maio de 2024 às 10:00 | Comentar
Governo do Maranhão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a criação da Ouvidoria Especial de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Poder Executivo estadual. A nova medida visa proporcionar um tratamento mais especializado e humanizado às denúncias de assédio, assegurando o acolhimento adequado, a informação necessária e a preservação da identidade das vítimas.
A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão será a responsável pelas apurações, com o objetivo de descentralizar o processo e promover maior isenção e autonomia nas investigações.
A iniciativa é um passo importante na luta contra o assédio e reforça o compromisso do governo estadual com a proteção dos direitos dos cidadãos maranhenses.
Publicado em 13 de maio de 2024 às 13:30 | Comentar
Foto Reprodução
Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão aguardam com expectativa o início dos pagamentos referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), programados para a próxima quarta-feira, 15. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) em suas redes sociais.
De acordo com o calendário divulgado pelo governador, o processo de pagamento será dividido em três etapas. Os professores ativos serão os primeiros a receber, com os depósitos programados para a sexta-feira, 17. Em seguida, será a vez dos aposentados, que estão marcados para receberem na mesma sexta-feira, 17.
Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiros terão seus pagamentos processados na segunda-feira seguinte, dia 20 de maio.
Entretanto, os repasses serão realizados com um desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, devido à vigência de uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o bloqueio desse valor. Para minimizar as perdas dos professores, o Governo do Maranhão utilizará uma parte da chamada cota de reserva técnica, equivalente a 10% do valor total que cabe ao Estado.
Publicado em 10 de maio de 2024 às 13:45 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O Governador Carlos Brandão divulgou um comunicado atualizando a situação do estado do Maranhão em relação às chuvas. Segundo a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado, não há cidades maranhenses atualmente submersas.
Brandão reforçou que as imagens que têm circulado nas redes sociais são de eventos passados, especificamente do ano de 2023.
Segundo o governador, este ano, todas as famílias que estavam desabrigadas já foram capazes de retornar às suas residências. Apesar de haver 30 municípios em estado de emergência, as administrações locais têm conseguido lidar com a situação, e apenas o município de Santa Inês declarou estado de calamidade pública devido ao corte de uma rodovia federal. O governo federal e o governo estadual prestaram todo o apoio necessário.
Foto Reprodução
Veja o pronunciamento do comandante=geral do CBM, Cel. Célio Roberto
Publicado em 8 de maio de 2024 às 18:30 | Comentar
Carlos Brandão e Lula
Em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão participou da solenidade de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades, nesta quarta-feira (8). Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou investimentos significativos para diversas áreas, visando melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e fortalecer a infraestrutura do Brasil.
Durante o evento, o presidente Lula apresentou os eixos principais do programa, destacando o “Água para Todos”, voltado para o abastecimento em áreas rurais, e o “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, que abrange diversas modalidades para melhorias urbanas. Ambos os eixos devem beneficiar cerca de 40 cidades maranhenses.
Para o governador Carlos Brandão, os investimentos anunciados demonstram um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida não só no Maranhão, mas para todo o Brasil, refletindo a importância de parcerias entre governo federal, estados e municípios para enfrentar os desafios do país.
“Mais conquistas para o Maranhão, desta vez, por meio do Novo PAC Seleções Cidades. Nossa equipe foi muito competente e eficiente na elaboração de projetos, o que fez com que o nosso estado fosse um dos mais contemplados, inclusive, no eixo de abastecimento de água às zonas rurais”, comunicou Brandão.
Durante a cerimônia, o presidente Lula assegurou que esta seleção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) busca avançar, sobretudo, no atendimento às necessidades vitais do povo brasileiro.
“O dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro, que continua sendo o povo em qualquer cidade que morar, governado por qualquer partido político. É em função do povo, que estamos aqui para governar, e ele merece receber todos os benefícios do Estado Brasileiro. É o dinheiro do próprio povo”, disse o presidente.
Presidente Lula
Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões, as cinco modalidades do programa visam atender às necessidades de diversas regiões do Brasil. Desde o abastecimento de água em áreas rurais até a renovação da frota de transporte urbano, o Novo PAC Seleções abrange uma gama diversificada de projetos.
Para o abastecimento de água em áreas rurais, o investimento será de R$ 400 milhões, beneficiando 247 municípios brasileiros e elevando a qualidade de vida das famílias.
Nesta categoria, 21 cidades maranhenses serão beneficiadas. São elas: Aldeias Altas, Araioses, Arame, Belágua, Centro Novo do Maranhão, Conceição Do Lago-Açu, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João do Carú, São João do Soter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Satubinha.
Além disso, o programa irá destinar R$ 5,3 bilhões para a urbanização de favelas, buscando transformar as condições de vida das populações mais vulneráveis. No Maranhão, a capital São Luís está inserida na categoria.
Outro ponto crucial é a prevenção a desastres naturais, com um aporte de R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios do país. Essas intervenções serão fundamentais para garantir a segurança e a dignidade das comunidades em áreas de risco, inclusive, na capital maranhense.
A regularização fundiária também recebe atenção especial, com um investimento de R$ 313 milhões em 197 municípios pelo Brasil, visando ampliar a segurança jurídica das moradias periféricas.
As cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Paço Do Lumiar, Pinheiro, Raposa, Santa Luzia, São José de Ribamar, São Luís, Timon e Viana, estão entre as contempladas.
Publicado em 6 de maio de 2024 às 12:53 | Comentar
Foto Reprodução
Ao lado de Felipe dos Pneus e do ministro dos Esportes, André Fufuca, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que foi firmada a autorização para a implantação da 3ª escola militar em Santa Inês.
Durante seu discurso, Brandão reafirmou o seu apoio total a Felipe dos Pneus. “Felipe, a gente junto, eu não tenho dúvida, a gente vai avançar ainda mais. Pode contar comigo, que a gente vai te ajudar pra você continuar fazendo esse belo trabalho. O nosso governo, junto contigo, vamos continuar avançando para dar melhores condições a população de Santa Inês”, pontuou Brandão.
A fala do governador foi enfática e deixou claro que a reeleição de Felipe, além de ser vista como uma realidade, também é crucial para o avanço de novos projetos do governo para o município.
O governador Carlos Brandão aproveitou para visitar uma rua que há mais de 40 anos aguardava uma benfeitoria e agora foi totalmente revitalizada por meio do programa Rua Digna, também parceria da prefeitura e do Governo do Estado. Na rua que chamou de “Rua Nova” Brandão foi recebido com alegria e até um churrasco feito por moradores que comemoravam a conquista. O vídeo da animada visita foi postado pelo governador e fez sucesso nas redes sociais.
Quanto à inauguração do Colégio Militar Tiradentes XXV, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, comemora a quantidade de alunos que poderá ser atendida pelo equipamento. “Que esse espaço da Escola Tiradentes seja um local de sabedoria, aprendizado e disciplina. Que os nossos alunos possam ter a liberdade da sabedoria, portanto, é a educação fazendo acontecer em Santa Inês”, disse.
Publicado em 22 de abril de 2024 às 21:25 | Comentar
Foto Divulgação
Para superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, o Governo do Maranhão lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (22) no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de representantes do Ministério da Educação.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão. A primeira etapa do programa vai contemplar 20 cidades. O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, também participou da solenidade, além de diversas outras autoridades estaduais e municipais, bem como profissionais e gestores de educação de municípios do Maranhão.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas no nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.
Lourival José Martins Filho, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, afirmou que as práticas exitosas já realizadas pelo Governo do Estado na educação serão fortalecidas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
“Durante a solenidade ficou evidente o compromisso do Governo do Maranhão e dos profissionais de educação com a alfabetização e formação das crianças, jovens e adultos. Por isso, acredito que o Maranhão terá resultados muito exitosos e se destacará no cumprimento das metas estabelecidas”, comentou Lourival José Martins Filho.
Municípios
Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
Os profissionais que irão atuar na implementação das ações nos municípios estão otimistas. “Este encontro de hoje é primordial para todo o estado. O Pacto pela Aprendizagem tem demonstrado resultados muito positivos na nossa região. Por isso, acreditamos que este compromisso vai fortalecer a união que já existe entre Estado e municípios”, avaliou Fátima Barbosa, gestora da Unidade Regional de Educação de Codó.
O professor Elias Filho, articulador pedagógico em Água Doce, disse que as novas ações vão fortalecer a alfabetização das crianças até o terceiro ano da educação básica. “O Maranhão tem crescido muito na busca de melhores índices de educação e com certeza esse compromisso vai contribuir muito com as nossas políticas de alfabetização”, comentou.
Programas
O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) foi instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo Ministério da Educação. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.
O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
Publicado em 22 de abril de 2024 às 7:50 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O governador Carlos Brandão (PSB) está empenhado em mobilizar os moradores de Imperatriz para garantir a participação nas eleições municipais.
Com a cidade muito próxima de atingir a marca de 200 mil eleitores, o que asseguraria a realização de um segundo turno, Brandão gravou um vídeo no último domingo, dia 21, incentivando os cidadãos a retirarem o título eleitoral e regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral.
A importância do alistamento eleitoral não pode ser subestimada. É através desse processo que os cidadãos exercem seu direito de voto e contribuem para a escolha dos representantes que irão governar a cidade. O governador ressaltou que cada voto conta e que a participação ativa dos eleitores é fundamental para fortalecer a democracia local.
Publicado em 18 de abril de 2024 às 11:00 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Bogotá, na Colômbia, para fortalecer a relação diplomática e prospectar investimentos para o país. Brandão participou do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela agência de promoção comercial ProColombia.
“Nossa missão é fortalecer a relação diplomática do Brasil com a Colômbia e trazer benefícios para o país e o Maranhão. Estamos muito otimistas com essa relação comercial com a Colômbia, assim como foi com a China, onde prospectamos investimentos que agora estão acontecendo”, relatou o governador.
Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O governador lembrou que o Maranhão possui dez bacias hidrográficas perenes, solo fértil, agronegócio, artesanato, turismo e vários segmentos fortalecidos com o trabalho conjunto da gestão estadual.
“Hoje somos o quarto PIB do Brasil e o primeiro do Nordeste. Temos atração de investimentos, com segurança jurídica e política. Estamos conversando com vários empresários, mostrando as potencialidades do nosso estado e as perspectivas de investimento”, enumerou o governador maranhense.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as condições positivas do Maranhão para contribuir com o fluxo do comércio exterior e lembrou que é uma determinação do presidente Lula fortalecer as relações com outros mercados de forma a abrir portas nas relações econômicas e diplomáticas.
“O Maranhão tem uma infraestrutura muito importante para o país e o desenvolvimento do comércio exterior; portanto, propício para a abertura de novos mercados, no caso da Colômbia, por exemplo. Nós queremos que o fluxo do comércio do Brasil com os países vizinhos seja ampliado. Esse é um desejo do presidente Lula”, declarou Jorge Viana.
Foto Divulgação
A agenda da comitiva do presidente Lula na Colômbia contará ainda com a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O Brasil é um convidado de honra do evento e terá a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.
Publicado em 16 de abril de 2024 às 8:15 | Comentar
Renan Filho e Carlos Brandão
O Maranhão recebe nesta terça-feira (16) a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho. O representante do governo federal vem conferir in loco a situação grave em que encontram duas das principais BR’s que cortam o Estado, a 222 e a 316.
O anúncio da visita do ministro foi feito pelo governador Carlos Brandão, pelas redes sociais.
Foto Reprodução
Ontem, Brandão expressou preocupação e notificou os órgãos competentes após o rompimento de trechos críticos da BR-222 e da BR-316, bem como de estradas estaduais. Essa situação é decorrente das fortes chuvas do último fim de semana.
Os trechos afetados na BR-222 são do km 598, no município de Bom Jesus das Selvas, onde uma cratera de mais de 20 metros se abriu no último dia 26 de março, e o trecho no km 363, entre as cidades de Santa Inês e Santa Luzia, no Norte do estado. Ainda em Santa Inês, também ocorreu rompimento no km 267 da BR-316, região do povoado Estaca Zero.
Publicado em 15 de abril de 2024 às 15:30 | Comentar
MA 119 rompeu na madrugada de hoje, 15
O governador Carlos Brandão expressou sua preocupação e tomou medidas imediatas após o rompimento de trechos críticos da BR-222 e da BR-316, bem como de estradas estaduais. Essa situação é decorrente das fortes chuvas do último fim de semana. Ainda no domingo (14), Brandão informou que já notificou os órgãos competentes.
Em suas redes sociais, o governador declarou: “Já acionamos o Dnit e as autoridades competentes para que sejam tomadas as providências necessárias, após o rompimento nos dois trechos da BR-222, ocasionado pelas fortes chuvas. Outros pontos que precisam de atenção também foram destacados. Seguimos acompanhando os procedimentos”. Brandão completou ainda que trechos de outras rodovias já estão sendo incluídos na notificação.
Os trechos afetados na BR-222 são do km 598, no município de Bom Jesus das Selvas, onde uma cratera de mais de 20 metros se abriu no último dia 26 de março, e o trecho no km 363, entre as cidades de Santa Inês e Santa Luzia, no Norte do estado. Ainda em Santa Inês, também ocorreu rompimento no km 267 da BR-316, região do povoado Estaca Zero.
A equipe do Governo do Maranhão está em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para coordenar ações de recuperação e garantir a segurança dos usuários das rodovias. O governo também segue acompanhando a situação em outras regiões, e está empenhado em agir com rapidez e eficiência para solucionar o problema.
Rodovias estaduais
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), junto com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e a Defesa Civil, tem monitorado a situação nas rodovias estaduais, bem como nos 19 municípios afetados por alagamentos. Medidas emergenciais serão tomadas para restabelecer o trânsito nas MAs afetadas, e a Defesa Civil tem colaborado junto aos gestores municipais para atender a população atingida pelas chuvas.
Em tempo
Na madrugada desta segunda-feira (15), o trecho da MA 119 entre os municípios de Altamira do Maranhão e Santa Luzia do Tide também rompeu deixando a rodovia estadual intrafegável devido a uma grande erosão provocada pelas chuvas intensas na região.
