Justiça Eleitoral e Exército alinham estratégias de segurança no Maranhão para as eleições 2024

Publicado em 24 de julho de 2024 às 12:22 | Comentar

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten, recebeu na tarde desta terça, 23 de julho, a visita de 4 generais do Exército que estavam acompanhados do coronel Bruno Krepke Leiros Peixoto (comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva), cuja sede é São Luís.

Os generais recebidos foram Luciano Guilherme Cabral Pinheiro (comandante militar do Norte), Julio Cesar Belaguarda Nagy de Oliveira (chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte), Deocleciano José de Santana Netto (chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte) e Roberto Furtado Batista (comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva).

Juntos, trataram de assuntos de segurança relacionados às eleições 2024, uma vez que o Maranhão já requisitou força federal ao Tribunal Superior Eleitoral para atuar em 133 cidades (relacionadas abaixo) durante a votação. Cada pedido está fundamentado pelo juiz ou pela juíza eleitoral da zona a qual pertence, demonstrando a necessidade de reforço.

Também participaram da reunião a juíza auxiliar Manuella Viana (auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, o diretor-geral Mário Lobão, o coronel Alexandre Magno (assessor de Segurança Institucional e Inteligência) e o tenente coronel Eduardo Pinheiro (assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial).

Municípios que aguardam deferimento de força federal por parte do TSE

Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Apicum-açu, Araguanã, Arame, Axixá, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom lugar, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Conceição do Lago Açu, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Edson Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Milagres do Maranhão, Mirador, Mirinzal, Monte Altos, Morros, Nova Olinda do Maranhão, Nova Yorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Presidente Médici, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São João Batista, São João do Paraíso, São João do Carú, São João do Soter, São José de Ribamar, São Luís (4), São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca.

Após desistir da disputa em Chapadinha, Magno Bacelar recua e anuncia convenção

Publicado em 24 de julho de 2024 às 9:45 | Comentar

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, conhecido como “nota 10”, repercutiu nesta terça-feira (24), após anunciar a desistência de sua candidatura a prefeito. No entanto, no mesmo dia, ele reconsiderou sua decisão.

Magno apagou o comunicado de desistência e publicou um vídeo confirmando a continuidade de sua pré-campanha, além de marcar sua convenção para o dia 2 de abril na Mansão do Forró, às 17h.

A corrida pela prefeitura de Chapadinha conta agora com quatro nomes: a atual prefeita Belezinha, do PL, que é a favorita na disputa; Aldy Júnior, do União Brasil; Josenildo Garreto, do Podemos; e o próprio Magno Bacelar, representando o PT.

Pesquisa INOP indica vitória de Rigo Teles em Barra do Corda

Publicado em 24 de julho de 2024 às 9:08 | Comentar

Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto INOP entre os dias 15 e 18 de julho de 2024 revela que, se a eleição fosse hoje, Rigo Teles alcançaria a maior diferença de votos já registrada na história de Barra do Corda.

O levantamento entrevistou 452 eleitores, com uma margem de erro de 4,34% para mais ou para menos e um nível de confiança de 90%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-03452/2024 e foi autorizada para divulgação hoje, 24 de julho de 2024.

Os resultados mostram que 59,51% dos eleitores votariam em Rigo Teles, enquanto Dr. Adriano Brandes receberia apenas 24,12% dos votos. Além disso, 16,37% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. A rejeição dos candidatos também foi investigada pelo INOP.

Quando perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 61,73% responderam que não votariam em Dr. Adriano Brandes, enquanto 25,22% rejeitaram Rigo Teles. Apenas 0,66% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum dos dois candidatos, e 12,39% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa também revelou a percepção dos eleitores sobre quem ganharia a eleição de outubro se ela fosse realizada hoje. Impressionantes 79,87% acreditam que Rigo Teles venceria, enquanto apenas 14,82% apostam em Dr. Adriano Brandes. Outros 5,31% não souberam ou não quiseram responder.

Sobre a atual gestão de Rigo Teles, a pesquisa mostrou que 75,22% dos eleitores aprovam seu mandato, enquanto 23,89% desaprovam. Apenas 0,89% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Os dados refletem uma forte tendência de vitória para Rigo Teles, consolidando sua popularidade e aprovação entre os eleitores de Barra do Corda. A ampla vantagem sobre seu principal oponente, Dr. Adriano Brandes, sugere que o atual prefeito está em uma posição confortável para conquistar mais um mandato.

Seis Partidos confirmam convenção para apoiar candidatura de Chiquinho FC em Codó

Publicado em 22 de julho de 2024 às 18:40 | Comentar

Os seis partidos que apoiam a pré-candidatura do empresário Francisco Carlos de Oliveira, conhecido como Chiquinho FC, confirmaram a realização de sua convenção no próximo dia 2 de agosto. O evento ocorrerá a partir das 17 horas no Espaço Cultural, localizado na Avenida Augusto Teixeira.

Os partidos que se uniram em apoio a Chiquinho FC são PT, Progressistas, PV, PDT, PCdoB e Solidariedade. Chiquinho FC, que é pré-candidato a prefeito de Codó pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contará com a força desses partidos na sua campanha eleitoral.

Corrida Eleitoral: Convenções partidárias começam hoje e vão até 5 de agosto

Publicado em 20 de julho de 2024 às 11:00 | Comentar

A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta do Calendário Eleitoral do pleito de outubro.

Também a partir de 20 de julho, os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário, e que a federação que deseje participar do pleito conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.

A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter dois objetivos: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito.

Formato

As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.

A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.

Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Capinzal do Norte

Publicado em 16 de julho de 2024 às 16:09 | Comentar

Decisão Judicial suspende pesquisa eleitoral favorável ao candidato da oposição, Kleiton Mororó

Uma decisão judicial determinou a suspensão da divulgação dos resultados de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Vox Brasil Pesquisa Inteligência em Capinzal do Norte/MA. A medida foi tomada após representação da Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegou irregularidades no processo.

A pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-07769/2024, que favorece o candidato da oposição, Kleiton Mororó, foi questionada por não fornecer detalhes sobre os bairros das coletas, usar dados desatualizados do censo do IBGE de 2010 e apresentar inconsistências na margem de erro informada.

A juíza eleitoral Fabiana Moura Macedo Wild, da 69ª Zona Eleitoral, concedeu parcialmente a tutela de urgência, determinando que M R Borges Promoções / Instituto Vox Brasil e Mororó suspendam imediatamente a divulgação dos resultados da pesquisa. Além disso, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi intimada a suspender uma postagem específica sobre o resultado.

Os representados têm prazo de dois dias para apresentar defesa, conforme estabelecido pela Resolução TSE 23.608/2019. O Ministério Público Eleitoral também será intimado a emitir parecer sobre o caso.

Leia aqui a decisão

Roberto Costa lidera com folga na corrida pela Prefeitura de Bacabal, aponta Econométrica

Publicado em 12 de julho de 2024 às 13:55 | Comentar

Em mais uma confirmação de sua liderança na corrida eleitoral pela Prefeitura de Bacabal, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) surge com ampla vantagem sobre seus adversários, de acordo com a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica. Contratada pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante, a pesquisa foi conduzida nos dias 30 de junho e 1º de julho, ouvindo 419 eleitores da cidade.

No cenário espontâneo, onde os entrevistados não recebem sugestões de nomes, Roberto Costa aparece com 50,6% das intenções de voto, mantendo uma liderança tranquila. Em segundo lugar está Marcos Miranda, com 19,6%, seguido por Plínio Oliveira, com 1,9%. Quando apresentados os nomes dos pré-candidatos, a vantagem de Roberto Costa se amplia ainda mais. No cenário estimulado, o emedebista alcança 63,2% das intenções de voto, enquanto Marcos Miranda aparece com 23,4%, Plínio Oliveira com 3,3% e Jansen Penha com apenas 0,5%.

No quesito rejeição, Jansen Penha lidera com 23,9% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de forma alguma. Plínio Oliveira aparece em seguida com 22,4% de rejeição, Marcos Miranda com 14,8% e Roberto Costa, apesar de liderar as intenções de voto, tem a menor taxa de rejeição, com 10,3%.

A pesquisa do Instituto Econométrica está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-06646/2024. O levantamento possui uma margem de erro de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e um grau de confiança de 95%.

A liderança folgada de Roberto Costa, tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado, aliada à sua baixa taxa de rejeição, aponta para um cenário eleitoral favorável ao deputado estadual nas eleições municipais deste ano em Bacabal. Com a confiança do eleitorado e uma campanha consolidada, Roberto Costa se posiciona como o favorito na disputa pela Prefeitura de Bacabal.

COLINAS: Renato Santos com 55,5% deverá ser o novo prefeito, diz Econométrica

Publicado em 12 de julho de 2024 às 0:10 | Comentar

Com 55,5% das intenções de voto, Renato Santos desponta como o provável novo prefeito de Colinas, segundo pesquisa realizada pela Econométrica entre os dias 2 e 4 de julho de 2024. O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral com numeração MA 05920/2024, entrevistou 488 eleitores e possui uma margem de erro de 4,4%, com um intervalo de confiança de 95%.

Quando perguntados de forma espontânea em quem votariam para prefeito, os eleitores apresentaram a seguinte distribuição: Renato Santos lidera com 51,2%, seguido por João Haroldo com 23,6%. Outros candidatos, como Sâmia (2,7%), Antônio Carlos (0,8%), Júnior Costa (0,6%), Régia Barros (0,2%) e Valberene (0,2%) têm intenções de voto bem menores. Votos nulos somam 3,7% e 17,0% dos eleitores não souberam ou não responderam.

Em um cenário com candidatos específicos apresentados, os resultados mostram Renato Santos, com a vice Valberene, na liderança com 55,5% das intenções de voto. João Haroldo aparece com 28,9%, seguido por Sâmia com 4,3%. Votos nulos somam 3,3% e 8,0% dos eleitores não souberam ou não responderam.

Nos confrontos diretos, Renato Santos continua à frente. Contra João Haroldo, Renato Santos tem 55,9% das intenções de voto, enquanto Haroldo possui 31,6%. Nulos somam 3,9% e 8,6% dos eleitores não souberam ou não responderam. Contra Sâmia, Renato Santos amplia ainda mais sua vantagem, com 63,9% das intenções de voto contra 18,4% de Sâmia.

A expectativa do eleitorado sobre quem acreditam que será o próximo prefeito é fortemente favorável a Renato Santos, com 73,6% dos eleitores acreditando em sua vitória. João Haroldo é considerado favorito por 16,6% dos eleitores, e apenas 0,2% acreditam na vitória de Sâmia. Um total de 9,6% dos eleitores não souberam ou não responderam.

A pesquisa também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Sâmia tem a maior rejeição com 40,8%, seguida por João Haroldo com 20,1% e Renato Santos com 19,3%. Um total de 19,9% dos eleitores não souberam ou não responderam sobre quem rejeitam.

A vantagem de Renato Santos se mantém consistente tanto na sede quanto nos povoados, destacando sua liderança consolidada na preferência dos eleitores. A expectativa de vitória e a rejeição relativamente baixa reforçam a perspectiva de sua eleição.

O vereador Renato Santos, atual presidente da Câmara Municipal, é pré-candidato a prefeito do grupo político da atual prefeita Valmira Miranda e conta ainda com o respaldo influente dos ‘Brandões’.

A pesquisa foi encomendada pela Rádio Litoral Maranhense.

Eleições 2024: Restrições aos candidatos entram em vigor a partir deste sábado (6)

Publicado em 6 de julho de 2024 às 11:00 | Comentar

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

– transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

– nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Cessão de funcionários
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.

Biné Figueiredo é liberado para concorrer à Prefeitura de Codó, após parecer do MPE

Publicado em 4 de julho de 2024 às 14:03 | Comentar

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco Silveira Figueiredo, mais conhecido como Biné Figueiredo, está oficialmente liberado para concorrer à Prefeitura de Codó no pleito municipal deste ano. Biné, que estava impedido devido a uma condenação anterior, teve seus direitos políticos restabelecidos

Figueiredo solicitou a atualização de seus dados eleitorais e a exclusão do registro de inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao restabelecimento dos direitos políticos do ex-prefeito

O MPE fundamentou seu parecer no fato de que o prazo de suspensão dos direitos políticos de Biné havia expirado em 7 de junho de 2024.

Com essa decisão, Biné Figueiredo entra na disputa pela Prefeitura de Codó, com o forte apoio do governador Carlos Brandão.

Categoria: Eleições