Novas regras: federações partidárias estreiam nas eleições municipais de 2024

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A nova legislação eleitoral, atualizada pela Resolução TSE nº 23.729/2024, estabelece as diretrizes para a seleção e inscrição de candidatos para as Eleições Municipais de 2024. A regulamentação, que começou com a Resolução TSE nº 23.609/2019, especifica nos seus primeiros capítulos os requisitos para partidos políticos, federações e coligações, incluindo a execução de convenções partidárias.

Com o primeiro turno das eleições marcado para 6 de outubro, é mandatório que todas as organizações políticas estejam devidamente estruturadas até essa data, conforme determinado pela legislação eleitoral. Um ponto notável é que estas eleições municipais serão as primeiras a contar com a participação de federações partidárias.

Partidos, coligações e federações

De acordo com a norma, poderão participar das eleições o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição da disputa e devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais. Contudo, a celebração de coligações é vedada nas eleições proporcionais (para o cargo de vereador), sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Já no caso das eleições majoritárias (para os cargos de prefeito e vice), a celebração de coligações é facultada aos partidos e às federações, dentro da mesma circunscrição. Mas atenção: a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação.

Isso significa que as coligações valem apenas para eleições majoritárias. Já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.

Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional da legenda o ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) até 180 dias antes da eleição.

Na formação de coligações, os partidos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral.

Convenções

A convenção para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita por partidos e federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.

A ata da convenção do partido ou da federação conterá local, data e hora, identificação e qualificação de quem presidiu, relação de candidatas e candidatos escolhidos em convenção com a indicação do cargo para o qual concorrem, bem como o nome completo, o nome para urna, a inscrição eleitoral, o CPF e o gênero, entre outros pontos.

Escolhidos os candidatos e as candidatas que disputarão o pleito, o prazo para registrá-los na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 15 de agosto.

O que é uma federação partidária e quais as suas regras?

Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.

As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).

O que é uma coligação partidária?

Coligação é a união de dois ou mais partidos para apresentar de forma conjunta candidatos à determinada eleição. Desde 2017, as coligações não valem para as eleições proporcionais, ou seja, não elegem representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, nem de vereador.

Entretanto, as coligações valem para as eleições majoritárias, apoiando candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Portanto, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para lançar candidaturas às prefeituras.

Lycia Waquim mantém pré-candidatura em Caxias e declara: “no meu grupo, quem escolhe o candidato é o povo”

Em um vídeo publicado nas redes sociais, a pré-candidata à Prefeitura de Caxias, Lycia Waquim, reafirmou que continua firme em sua pré-campanha.

A pré-candidata da federação PSDB e Cidadania, que tem o apoio do palácio dos Leões, surgiu como um furacão ano passado e de cara, teve um crescimento inquestionável.

Lycia foi ganhando notoriedade junto ao eleitorado e logo começou a pontuar em pesquisas para Prefeita. Aos poucos, foi chamando a atenção também da classe política de grandes lideranças, como o Grupo de Rubão, Secretário de Articulação Política do Governo do Estado, bem como seu filho, o Deputado Federal Rubens Junior, lideranças políticas fortes da região leste.

O Deputado Federal Rubens Junior, fez questão de participar do lançamento da pré-campanha de Lycia no início de fevereiro deste ano.

Se levarmos em consideração o pouco tempo que Lycia Waquim entrou para a política, cerca de um ano e 3 meses, ela pode ser considerada um fenômeno político.

Só o fato de já pontuar em pesquisas para o cargo majoritário no município, leva a crer que Lycia, tem um potencial gigantesco politicamente e isso deve ser, sim, levado em consideração, sobretudo por ser a pré-candidata com a menor rejeição entre todos.

Em seu pronunciamento Lycia Waquim foi muito precisa ao dizer que continua pré-candidata a Prefeita e usou uma frase impactante “no meu grupo, quem escolhe o candidato é o povo!” deixando a entender que caminhará sozinha, se colocando como candidata independente a partir de agora.

Entre todos os pré-candidatos de oposição em Caxias hoje, Lycia é a única que nunca foi candidata a nenhum cargo público. Podendo-se dizer que Lycia Waquim seria a real renovação da política caxiense.

Rumo à Reeleição! Prefeito Carrinho Cidreira é favorito em Viana, aponta pesquisa

Prefeito Carrinho Cidreira

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Estimativa de Pesquisa de Opinião Pública destaca um cenário político favorável para o prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, que se mostra bem posicionado para a reeleição.

Entre os dias 26 e 28 de fevereiro, 580 eleitores foram consultados, revelando que 75% dos vianenses aprovam a gestão de Cidreira, com 85,17% classificando a administração municipal como ótima, boa ou regular.

O prefeito tem se destacado por pagar os salários dos servidores públicos adiantadamente e por implementar um pacote de obras públicas, além disso, a educação tem sido uma das prioridades da gestão Cidreira, que já reformou mais de 50 escolas municipais.

Quase metade dos moradores (49,66%) acredita que Viana estará em melhor situação até o final do mandato de Cidreira, e 76,55% consideram o prefeito presente e atuante. Em uma pesquisa espontânea, o prefeito lidera com 50,52% das intenções de voto, seguido por um concorrente com apenas 8,79%, enquanto o ex-prefeito Magrado Barros aparece em quinto lugar com 1,03%. Em uma simulação de votação estimulada, a preferência pelo atual gestor sobe para 57,24%, e em um cenário polarizado contra Barros, Carrinho alcança 65,34% contra 6,55%.

A pesquisa possui uma margem de erro de 4% para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%. Está registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o número MA-04581/2024, conforme exige a legislação eleitoral.

Sergio Muniz se une a Maranhão Advogados e oferece assessoria jurídica eleitoral

Advogado Sérgio Muniz

O advogado Sergio Muniz firmou parceria com o escritório Maranhão Advogados e montou uma grande estrutura para auxiliar em todas as instâncias judiciais, em especial nas demandas eleitorais. O causídico esclarece as vantagens e desvantagens da mudança de partido para os vereadores que querem concorrer em 2024, aproveitando a janela partidária que começou.

Conforme ressalta Muniz, a janela partidária é um período que a legislação eleitoral brasileira garante ao político para sair do partido pelo qual foi eleito e ingressar em outra agremiação partidária sem perder o mandato. Registre-se que a janela alcança apenas aqueles que ocupam cargos no legislativo e de acordo com a eleição que ocorrerá naquele ano. Considerando que em 2024 as eleições são para vereador, somente a estes aproveita esta janela partidária. Em 2026 dela poderão fazer uso os deputados. Os titulares de mandato Executivo não se submetem a esse comando legal.

Segundo o advogado, que já foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de Jurista, a janela partidária é uma oportunidade para os vereadores que buscam uma melhor condição política, seja por insatisfação com o atual partido, por divergência ideológica, por falta de apoio ou por interesse em uma nova aliança.

No entanto, Muniz alerta que a mudança de partido também envolve riscos, como a perda de apoio dos eleitores que se identificam com a legenda original, a dificuldade de adaptação ao novo partido, a disputa interna por espaço e recursos, e a possibilidade de questionamento judicial por parte do partido que perdeu o filiado.

A Justiça Eleitoral se mantém vigilante quanto à mudança de partido com obediência às formalidades legais. Não foram poucos os processos que versavam sobre infidelidade partidária que apreciei quando exerci a nobre função de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de Jurista. Portanto, é preciso ter cautela e seguir as regras para evitar problemas futuros”, afirma Muniz.

O advogado recomenda que os vereadores que pretendem renovar o seu mandato ou concorrer a algum cargo eletivo procurem se informar sobre o que pode ou não pode fazer. Para tanto, ele sugere que busquem um advogado que tenha familiaridade com o Direito Eleitoral e que possa tirar todas as suas dúvidas e lhes orientar antes e depois do pleito.

O prazo para essa troca termina no dia 5 de abril. Fique ligado!

Janela Partidária: acesso ao Filia será facilitado em razão do aumento de filiações

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o uso do e-Título para acesso ao Sistema de Filiação Partidária, o Filia, durante o período de janela partidária, que vai de 7 de março a 5 de abril. A medida torna mais fácil e rápido o processo de filiação partidária em virtude do grande aumento de filiações nesse período.

O assunto foi tratado em reunião do ministro Alexandre de Moraes, realizada nesta quinta (7), com diversos presidentes de partidos políticos que demonstraram preocupação com a adaptação ao novo sistema.

De acordo com os dirigentes partidários, após mudanças feitas este ano no sistema Filia, as legendas têm encontrado dificuldades no cadastro, como, por exemplo, lentidão e acesso de pessoas sem biometria, o que pode atrapalhar milhares de pessoas interessadas em concorrer ao pleito municipal nos mais de 5,5 mil municípios do país.

Janela Partidária

A janela partidária é o período de 30 dias em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. A partir desta terça-feira (7) até 5 de abril, o ocupantes dessas funções podem se filiar a outras agremiações caso queiram concorrer aos cargos de vereador ou prefeitos no pleito de 2024.

A possibilidade é válida para políticos que estão em final de mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica a deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, para as Eleições de 2024, é aplicada apenas para vereadoras e vereadores.

Sistema Filia

O Sistema de Filiação Partidária (Filia) voltou ao ar no mês de fevereiro com novas atualizações, para dar mais segurança ao usuário. A modernização da ferramenta possibilitou uma camada a mais de proteção, com um segundo fator de autenticação por meio do e-Título.

A Resolução TSE nº 23.596/2019 dispõe sobre a filiação partidária e o Filia, bem como disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral. O artigo 11 da norma estabelece que, deferido internamente o pedido de filiação, a legenda – por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional – deverá inserir os dados do filiado no Filia.

Participantes

Além do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, participaram da reunião os deputados federais Paulo Pereira da Silva e Eurípides Gomes Júnior, presidente do Solidariedade; deputado Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista (PP); deputado Hugo Mota, vice-presidente do Republicanos; deputado Altineu Côrtes, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados; deputado Antônio Brito, líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados; deputada Renata Abreu, do Partido Podemos (PODEMOS); deputado Antônio Brito, líder do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputado; José Luiz França Penna, presidente do Partido Verde (PV); Fred Costa, vice-presidente do Partido Renovação Democrática (PRD); Josenildo Abrantes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT); Luciana Barbosa de Oliveira Santos, da Federação PT-PCdoB; deputado Luis Henrique de Oliveira Resende, do Partido Avante (AVANTE); e Júlio Valente, secretário de Segurança da Informação do TSE.

TSE publica resoluções com regras para as Eleições 2024

TSE

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

OAB/MA: Kaio Saraiva recebe apoio em massa em Imperatriz, Pinheiro, São Luís, Chapadinha e Grajaú

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Em mais um final de semana de apresentação de propostas pelo Maranhão da “Chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar +”, Kaio Saraiva, advogado que concorre à presidência da OA/MA, recebeu da classe a reafirmação do apoio de advogados e advogadas de Pinheiro, Chapadinha, Grajaú, Imperatriz e de São Luís. Faltando pouco menos de 08 dias para as eleições (16/11), a advocacia maranhense reafirma o seu voto pelo caminho da preservação das conquistas, além de seguir com as melhorias para a categoria por meio do projeto consolidado de Kaio Saraiva, que desde 2016, contribuiu na gestão do atual presidente Thiago Diaz.

Em Imperatriz, Kaio Saraiva, participou do lançamento Chapa 34, liderada, pela Dra. Lucélia Diogo. Em Pinheiro, do lançamento da chapa 28, liderada pelo advogado Ruterran Martins. Em Chapadinha levou seu apoio à Chapa 11, liderada pelo Dr. Lourival Soares e em Grajaú participou de evento da chapa 26, liderada pela advogada Suely Lopes Silva. Em uma rápida parada em São Luís, Kaio dialogou com advogados e advogadas atuantes na advocacia púbica.

Em todas as atividades, o candidato à presidência da OAB/MA, conversou e dialogou com advogados e advogadas sobre as mais de cem propostas distribuídas em 09 Eixos de Campanha. “Queremos um futuro de certezas de conquistas e não de retrocesso. Investimos em qualificação profissional, em estruturas e ampliamos o sistema de defesa de prerrogativas. Mas é preciso avançar mais”, disse o candidato.

Propostas

Para a advocacia do interior, Kaio Saraiva, falou sobre a ampliação da interiorização das ações da OAB/MA. Entre elas: assegurar a oferta de cursos presenciais, concluir a instalação dos Parlatórios um todas as unidades prisionais e a instalação das Salas dos Advogados em todos os Fóruns, ampliação do número de sedes próprias das Subseções e dos convênios e serviços ofertados pela CAAMA no interior, entre outras.

Em São Luís, Kaio Saraiva, falou sobre as propostas que envolvem: a promoção dos programas de qualificação para atuação em ambiente virtual (PJE e demais plataformas), criação do projeto Integrar: escritórios padrinhos oportunizarão a jovens advogados(as), uma semana de convivência com a rotina prática da advocacia, ampliação das ações de combate à “jurisprudência defensiva” como a ação que importou na revogação da Resolução nº 43/2017 do TJMA entre outras.

Eleições OAB-MA: Advogados de mais quatro cidades apoiam Kaio Saraiva

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Em Santa Inês, Codó, Coroatá e Caxias, por onde passa, de norte a sul no Estado e de leste a oeste, Kaio Saraiva, candidato à presidência da OAB/MA, recebe o apoio da advocacia nas Subseções maranhenses. Dos 17 presidentes, 16 apoiam o projeto da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”, liderada por Kaio Saraiva.

O apoio é a confirmação da advocacia maranhense que escolheu o caminho certo: preservar conquistar e avançar mais. Nos últimos anos, a OAB/MA esteve ao lado da advocacia militante do interior do estado levando estrutura, qualificação, fortalecimento e profissionalização da defesa de prerrogativas dos advogados.

Fico feliz em ver que os colegas valorizam estas conquistas alcançadas. Eles seguem conosco neste projeto para 2022-2024 de preservar e obtermos mais avanços para nossa advocacia em todo o Estado”, disse Kaio Saraiva.

A comitiva de campanha da Chapa 4, que contou com a presença do atual presidente Thiago Diaz e demais membros, iniciou a visita por Santa Inês, onde prestigiou o lançamento da Chapa 36, liderada pelo Dr. Errico Finizola.

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Já quinta-feira, Kaio Saraiva seguiu em comitiva para dialogar com colegas advogados e advogadas de Codó, onde prestigiou o lançamento da Chapas 18, da Subseção de Codó, liderada pelo Dr. Homullo Buzar. No mesmo dia, levou as propostas da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +” aos advogados e advogadas de Coroatá, que integra a Subseção de Codó.

Em Caxias, mais uma confirmação do favoritismo de Kaio Saraiva à presidência da OAB/MA e à advogada Amanda Glauca, da Chapa 30, candidata à presidência da Subseção de Caxias. “As mulheres construindo com a gestão uma OAB/MA ainda mais democrática”, afirmou.

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Enquanto isso, a candidata a vice-presidente da Chapa 4, Tatiana Costa, levou seu apoio à Imperatriz. Ela participou do Encontro de Mulheres, organizado pela candidata Josineile Pedrosa. Também almoçou com a advogada Maria Lucélia, candidata da chapa 34. Em Açailândia, Tatiana Costa dialogou com a advocacia feminina no “Café com Elas” ao lado do advogado Daniel Galvão, da Chapa 37.

Na semana passada, a comitiva de campanha da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar+” esteve em Bacabal e Açailândia. A comitiva segue esse final de semana para Imperatriz.

OAB-MA: Chapa encabeçada por Kaio Saraiva será lançada hoje em grande encontro

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É hoje (26), o grande encontro da advocacia maranhense para o lançamento da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”, com o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), o advogado Kaio Saraiva. O lançamento será a partir das 19h, no Rio Poty Hotel em São Luís.

Kaio Saraiva conta com apoio do presidente atual Thiago Diaz, que concorre a uma vaga ao Conselho Federal, além da maioria do Conselho Estadual, de presidentes de Subseções, de Comissões e da advocacia maranhense.

Com a certeza de preservar as conquistas e avançar mais em prol da advocacia maranhense, Kaio Saraiva apresenta mais de 100 propostas inovadoras, distribuídas em 09 eixos temáticos. Elas são acolhedoras e foram construídas de forma coletiva por meio de diálogos com advogados e advogadas de todo o Maranhão.

Membro da atual gestão, Kaio Saraiva destaca que muito foi feito nos últimos cinco anos. “Investimos em qualificação profissional, em estruturas e ampliamos o sistema de defesa de prerrogativas. Mas é preciso avançar mais e nós vamos fazer para alcançar mais conquistas alcançadas para a nossa classe. Queremos um futuro de certezas de conquistas e não de retrocesso”, disse o candidato.

Ao lado de Kaio, compõe a chama como vice, a advogada jovem e competente Tatiana Costa, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada; Gustavo Mamede (secretário-geral), Vandir Bernardino Bezerra Fialho Jr. (secretario-geral adjunto) e Mariana Berredo (diretora-tesoureira).