Publicado em 6 de janeiro de 2025 às 10:45 | Comentar
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O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para osegundo turno.
A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.
O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo. Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.
e-Título
A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.
Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.
O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise. Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.
Na internet
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.
Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.
No cartório eleitoral
Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.
Sanções
A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.
Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.
De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.
Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.
No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.
Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.
Publicado em 17 de dezembro de 2024 às 8:52 | Comentar
Termina hoje (17) o prazo para diplomação dos candidatos eleitos, nas eleições municipais deste ano, em São Luís. A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município.
A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito. Na capital maranhense, são 31 candidatos eleitos para o cargo de vereador.
A data limite para a diplomação, conforme a Justiça Eleitoral, é até a próxima quinta-feira (19). Cada capital segue seu calendário eleitoral. Os candidatos a vereador eleitos na capital alagoana, por exemplo, receberam os diplomas nessa segunda-feira (16).
Publicado em 6 de dezembro de 2024 às 12:56 | Um comentário
Prefeito Eduardo Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Salim Braide, teve parte de seu salário penhorado para pagamento de uma dívida judicial referente a contratos de publicidade firmados com a Televisão Mirante Ltda. A dívida, que totaliza R$ 135.133,67, foi cobrada por meio de uma ação monitória em tramitação na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.
De acordo com a planilha anexada ao processo, os valores correspondem a despesas publicitárias não quitadas. Em sua única manifestação no processo, Braide não contestou a existência do débito, mas argumentou que seu salário é destinado exclusivamente ao sustento de sua família, pedindo o desbloqueio do montante sob o argumento de que a retenção compromete gravemente sua sobrevivência e a de seus familiares.
Na petição, Braide enfatizou o caráter essencial de seus vencimentos e apontou que o bloqueio pode causar danos irreparáveis:
“O Autor continua a sofrer com o bloqueio indevido de seus vencimentos mensais, que são destinados única e exclusivamente ao sustento de sua família, de modo que compromete gravemente a sua sobrevivência e de seus familiares”, declarou em trecho do documento. (Site Direito e Ordem)
Publicado em 19 de novembro de 2024 às 17:00 | Comentar
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Nesta segunda-feira, 18/11, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aprovou a prestação de contas de campanha do prefeito reeleito de Viana, Carrinho Cidreira (PL).
A Justiça Eleitoral atestou que Carrinho é FICHA LIMPA e cumpriu todos os requisitos legais para ter suas contas aprovadas. Segundo o relatório divulgado pelo TER-MA, sobre prestação de contas de campanha relativas às eleições municipais 2024 apresentadas por ELEICÃO 2024 CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA PREFEITO e outros:
– Não houve proposição de impugnação: – Em parecer conclusivo, o setor técnico não apontou impropriedades ou irregularidades nas contas analisadas e apresentou manifestação pela aprovação das contas; – Em pronunciamento, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo julgamento com aprovação das contas apresentadas.
DECISÃO
– Do detido exame dos autos, constata-se que o interessado cumpriu as disposições exigidas pela Lei; – Em exame simplificado das contas de campanha, não foram constadas irregularidades e inconsistências na prestação das contas em questão; – Diante do exposto, em consonância com o opinativo Ministerial, com fulcro no artigo 30, I, da Lein.º 9.504/97, combinado com o artigo 74, I da Resolução TSE n.º 23.607/2019, JULGO APROVADAS as contas de campanha do prestador acima identificado. Carrinho Cidreira, do PL, foi reeleito prefeito de Viana (MA) para os próximos quatro anos com 18.469 votos, 57,63% dos votos válidos (dados a todos os candidatos).
O QUE DIZ A LEI Os candidatos e partidos políticos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de campanha, conforme a esfera de competência – nacional, estadual ou municipal, no prazo e na forma previstos na Resolução que regulamenta a prestação de contas eleitoral.
Publicado em 12 de novembro de 2024 às 14:03 | Comentar
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No Maranhão, cerca de 14 municípios poderão perder seus mandatos devido à redução populacional, segundo o Censo de 2022 do IBGE. Conforme o Artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores é proporcional à população local, e com a queda demográfica, várias cidades precisam ajustar o total de cadeiras em suas câmaras municipais.
Entre os ajustes, Buritirana já passa por mudanças após erro na contagem de vagas para vereadores. Com pouco mais de 12 mil habitantes, a cidade deverá ter apenas 9 vereadores, e não 11, como anteriormente definido.
Veja a lista completa dos municípios com redução de cadeiras nas Câmaras:
Publicado em 28 de outubro de 2024 às 18:56 | Comentar
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No segundo turno das eleições municipais em Imperatriz, realizado no último domingo (27), o Maranhão registrou um aumento na taxa de abstenção, que passou de 20,57% no primeiro turno – com cerca de 41.368 eleitores ausentes – para 24,29% no segundo turno, totalizando aproximadamente 48.840 eleitores que não compareceram às urnas.
A elevada abstenção observada no segundo turno foi mais pronunciada em estados como Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, onde a taxa média de faltosos chegou a um em cada três eleitores. O Maranhão ocupou a 15ª posição no ranking nacional, com uma taxa próxima da média registrada em todo o país, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja a lista de abstenção por estado no segundo turno:
GO – 34,43% ES – 33,17% RS – 32,41% MG – 31,79% RJ – 31,71% SP – 31,42% RO – 30,63% PR – 30,02% MS – 28,60% RN – 26,07% TO – 25,73% MT – 25,73% PA – 25,28% SE – 25,16% MA – 24,49% AM – 23,39% PE – 22,72% PB – 20,76% BA – 19,63% CE – 16,28%
Publicado em 26 de outubro de 2024 às 9:59 | Comentar
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Os candidatos a prefeito que disputam o segundo turno da eleição municipal de Imperatriz, Rildo Amaral (PP) e Mariana Carvalho (Republicanos), tiveram um embate “morno” no Debate da TV Mirante realizado na noite desta sexta-feira (25), sem ataques diretos enérgicos ou trocas de acusações.
O programa foi mediado pelo jornalista Clóvis Cabalau, da TV Mirante, e transmitido ao vivo.
Rildo Amaral e Mariana Carvalho chegam ao segundo turno com a expectativa de assumir o comando da máquina administrativa pela primeira vez em Imperatriz. Rildo é deputado estadual e Mariana Carvalho é suplente de deputado federal. Ela já chegou a assumir temporariamente o mandato na atual legislatura, após a licença do titular, Aluisio Mendes (Republicanos).
Durante o debate, os candidatos responderam a perguntas, com direito a réplica e tréplica a cada tema abordado.
Veja como foi o debate, bloco a bloco
1º bloco – apresentação dos candidatos e perguntas com tema livre
O primeiro bloco foi iniciado com pergunta levantada pela candidata Mariana Carvalho. Pelo formato inovador proposto pela TV Mirante, cada candidato teve direito a 10 minutos de fala no primeiro bloco – entre perguntas e respostas -, de forma intercalada com o adversário.
Na primeira pergunta, Mariana questionou Rildo sobre as suas propostas para a saúde de Imperatriz.
Rildo afirmou que em 2016, após assumir mandato no legislativo, promoveu mutirão de cirurgias em Imperatriz Ele disse que se eleito vai descentralizar o atendimento hoje realizado pelo Socorrão da cidade. Ele citou alguns bairros e prometeu a expansão no atendimento.
Na réplica, Mariana afirmou que vai colocar para funcionar bem a estrutura que já existe. Ela disse que vai trabalhar para garantir consultas, exames e consultas na rede municipal.
“A dona de casa e o pai de família hoje chegam no Socorrão e não tem remédio. É por isso que é preciso fazer auditorias para saber para onde foi o dinheiro de Imperatriz” , disse a candidata.
“Queria aproveitar e parabeniza os odontólogos, que hoje estão de braços cruzados em Imperatriz”, disse Rildo.
O candidato o PP disse que vai atuar em parceria com o governador Carlos Brandão.
Os candidatos seguiram na primeira metade do primeiro bloco com propostas para a Saúde, sem entrar num debate mais frontal de ideias.
Alianças
Mariana perguntou se o adversário não for eleito, deixará de mandar emendas parlamentares para a cidade de Imperatriz.
Rildo disse que continuará atuando em favor do município e questionou Mariana a respeito de quem são os seus aliados.
Mariana afirmou que buscará recursos no Governo Federal e disse que sabe o caminho para alcançar parcerias com deputados para o envio de recursos para a cidade. Ele disse que o ex-senador Roberto Rocha foi quem mandou maior aporte de recursos para o municípios.
Rildo rebateu e disse que o ministro do Esporte, André Fufuca, é quem mais enviou dinheiro para Imperatriz.
Mariana citou o desempenho do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) e destacou o fato de ele ter conseguido tocar obras na capital com recursos próprios.
Embate direto
Nos últimos três minutos do tempo livre, os candidatos passaram a questionar a atuação política um do outro e deram novo contorno ao debate, com a tentativa múltipla de desqualificação um do outro.
Ambos continuaram falando sobre parcerias políticas e sobre eventual preparo para o comando do Executivo, e questionaram o passado um do outro.
Mariana afirmou que a cúpula do prefeito Assis Ramos está com o candidato Rildo Amaral, e ele classificou a afirmação de fake news.
O candidato do PP afirmou que não tem aliança com Ramos.
2º bloco – perguntas com temas determinados
No segundo bloco, houve perguntas feitas por temas determinados, com tempo inicial de 5 minutos para cada.
Rildo escolheu o tema Educação. Ele perguntou qual o plano de governo da candidata para a educação de Imperatriz.
Mariana afirmou que vai valorizar o servidor e disse que vai colocar cuidadores nas escolas municipais.
Rildo Amaral afirmou que vai qualificar o professor e prometeu valorizar os servidores. Ele também disse que realizará concurso público para que as mães atípicas sejam atendidas com a demanda que elas exigem.
Mariana Carvalho, logo em seguida, prometeu instituir creches em tempo integral, com a ampliação em regiões da cidade.
Ela também disse que vai garantir em parceria com o Governo Federal, educação para crianças com transtornos.
Rildo Amaral, por sua vez, disse que a sua prioridade na educação será a ampliação das creches.
Maria prometeu o kit escolar completo, com mochilas, para todas as crianças da rede municipal.
Rildo Amaral afirmou que retornará com a Secretaria de Educação para o prédio onde hoje funciona a Sinfra. Ele disse que o prédio é a casa da educação, por isso fará a mudança.
Mariana e Rildo ocuparam boa parte dos primeiros minutos do segundo bloco para a apresentação de propostas. No último minuto, contudo, entraram em divergência sobre o tema de forma mais proposital.
Depois de encerrado o tema para a discussão da Educação, Mariana escolheu o segundo tema do bloco: contas públicas.
A candidata do Republicanos perguntou a Rildo como ele vai fazer para reverter a situação financeira do município, diante das dificuldades que se apresentam no atual cenário.
Rildo afirmou que vai fazer auditorias e levar a Polícia Federal para investigar a gestão do prefeito Assis Ramos.
Mariana afirmou que as últimas secretarias de Saúde estão na campanha de Rildo Amaral.
ICMS
Rildo perguntou como Mariana vai fazer para aumentar a arrecadação de ICMS em Imperatriz. Mariana lembrou que apesar de ele ter dito que chegou a denunciar auxiliares de Assis Ramos, mantém parcerias com secretários.
Mariana disse que Rildo Amaral votou pelo maior aumento de ICMS no Maranhão e questionou como ele vai fazer para contornar o cenário.
Rildo insistiu na pergunta e lembrou que o tema dizia respeito à gestão. Ele voltou a questionar como a adversária vai melhorar o índice do ICMS no estado. Mariana se desvencilhou do tema.
3º bloco – perguntas com tema livre
O terceiro bloco foi composto por perguntas de tema livre. Os candidatos tiveram 10 minutos, cada, para fazer perguntas e respostas, com o cronômetro no modo decrescente.
Rildo Amaral perguntou a Mariana sobre como resolver o problema da falta de água na cidade de Imperatriz.
A candidata do Republicanos citou bairros que sofrem com a falta de água e disse que vai perfurar poços artesianos, além de cobrar atuação mais eficaz da Caema.
Rildo disse que foi conhecido como o “deputado da água” e afirmou que conseguiu levar poços artesianos para vários bairros de Imperatriz.
Mariana questionou Rildo sobre as suas propostas para a zona rural e agricultura rural.
Ele prometeu empenho e investimento no setor, com a mesma dedicação empenha para os outros diversos setores da administração pública.
Rildo também disse que vai fortalecer as feiras municipais e garantiu ofertar linhas de créditos para feirantes.
Segurança
Mariana perguntou quais as propostas de Rildo para a segurança pública.
Ele respondeu que vai “trazer motos de verdade” para Imperatriz e buscar recursos no governo federal, além de convocar guardas municipais aprovados em concurso público.
Mariana afirmou que vai criar a secretaria de segurança pública municipal. Ela criticou a atual gestão e prometeu realizar novo concurso público.
Tanto Rildo quanto Mariana, seguiram com propostas para a Guarda Municipal.
Mobilidade
Depois de debaterem sobre segurança pública, os candidatos começaram a debater a mobilidade urbana. Mariana afirmou que vai auditar contrato do transporte público e prometeu construir ciclofaixas e novas para o trânsito municipal.
Ela afirmou que o tema está diretamente ligado à acessibilidade e disse que vai levar dignidade às pessoas.
Rildo criticou a empresa de transporte público, e também prometeu auditoria no contrato firmado pelo município.
Saúde
Mariana também prometeu concurso público da saúde e o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
Rildo, logo em seguida, também prometeu realizar concurso público e disse que foi ele quem primeiro apresentou a discussão do piso da enfermagem no seu primeiro mandato parlamentar.
Rildo afirmou já ter criado uma casa de apoio em São Luís para pacientes de Imperatriz, mas disse que foi por meio de um apartamento alugado. O candidato prometeu construir uma casa de apoio mais estruturada para a população que se submete a tratamento de saúde na capital.
4º bloco – perguntas com temas definidos
No último bloco do debate, os candidatos fizeram perguntas com temas definidos.
Mariana questionou Rildo sobre a proposta do adversário do decreto de estado de calamidade. Rildo Amaral afirmou que continua convicto da proposta, e disse que vai enviar a matéria para a Assembleia Legislativa e disse que vai conseguir a aprovação da matéria com os deputados aliados.
Mariana Carvalho disse que não é possível decretar calamidade em Imperatriz, sem ter ocorrido nenhum desastre natural.
Ela afirmou que o que deve ser feito é um choque de gestão no município.
Rildo citou a fila de cirurgias no sistema de saúde e lembrou do casos de óbitos no sistema de saúde para justificar a calamidade pública.
Mariana disse que tem respeito por todas as famílias que perderam entes queridos, e voltou a afirmar que aliados do atual prefeito apoiam Rildo Amaral.
Ela também afirmou que estado de calamidade seria o mesmo de assinar um cheque em branco, sem que haja transparência nas contas públicas.
Rildo disse que não haverá cheque em branco e prometeu “levar” a Polícia Federal para fiscalizar a gestão.
“Ganhar com todo mundo”
Mariana lembrou de uma frase de Rildo e perguntou quem seria o “todo mundo” citado por ele, para ganhar a eleição.
Rildo disse que o “todo mundo” é quem está disposto a fazer com que a situação de Imperatriz mude de patamar.
Governo técnico
Rildo disse que o governo será técnico, e criticou recente declaração do prefeito Eduardo Braide, que prometeu enviar técnicos para Imperatriz. Ele também citou que não haverá ninguém de “Maranhãozinho”.
Mariana respondeu, e disse que Rildo continuará na gestão, com pessoas que atuam no atual governo de Imperatriz, do prefeito Assis Ramos.
Rildo Amaral lembrou que o presidente do Republicanos, Aluisio Mendes, declarou rompimento com Mariana.
Ela disse que Rildo cooptou Aluisio Mendes.
Rildo pediu respeito por Aluisio Mendes e disse que o deputado federal é um “homem sério”.
Cultura e lazer
Rildo perguntou a Mariana qual a sua proposta para a cultura e lazer em Imperatriz.
A candidata afirmou que vai valorizar o artista local, vai promover feiras e disse que vai trabalhar para que Imperatriz volte a sediar grandes eventos nacionais e regionais.
Rildo afirmou que vai investir em praças esportivas e disse que esse tipo de equipamento é para as famílias.
Ele citou obras em parceria com aliados, como ginásios, praças e campos de futebol e disse que vai ampliar espaços de lazer no município.
Mariana disse que vai investir em esporte em Imperatriz e destacou o futebol profissional.
Rildo Amaral disse que vai criar a lei de incentivo ao esporte em Imperatriz e garantiu que vai criar o fundo municipal do esporte.
Mariana afirmou que é possível buscar recursos do governo federal, e disse que vai investir em projetos para os setores da cultura e do esporte.
Os candidatos seguiram com propostas para o setor, e evitaram entrar em embate mais duro no último trecho do debate.
Depois disso, os candidatos aproveitaram o tempo das considerações finais para falar diretamente com o eleitor.
Publicado em 25 de outubro de 2024 às 16:25 | Comentar
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Os candidatos a prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP) e Mariana Carvalho (Republicanos), se encontram no debate promovido pela TV Mirante, que acontecerá a partir das 22h desta sexta-feira (25). O programa será conduzido pelo jornalista Clóvis Cabalau.
Este debate é uma oportunidade crucial para os candidatos apresentarem suas propostas e se posicionarem sobre questões importantes que afetam a população de Imperatriz, nesta reta final das eleições.
Regras
O debate segue a primeira regra do programa realizado no primeiro turno pela emissora. A ordem das perguntas será sempre sorteada na presença dos representantes de cada um dos candidatos.
O debate será dividido em quatro blocos: dois com temas livres e dois com temas determinados. No último bloco, cada candidato terá 1 minuto e 30 segundos para as considerações finais, com a ordem estabelecida por sorteio.
Em cada bloco, cada candidato fará pergunta e também terá a possiblidade, depois da resposta, de fazer a réplica e ouvir do adversário a tréplica.
Haverá tempo determinado para a elaboração de perguntas e de respostas. Caso o candidato exceda o tempo o seu microfone será desligado.
Publicado em 25 de outubro de 2024 às 14:17 | Comentar
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O governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte público semiurbano da cidade de Imperatriz, neste domingo (28), quando ocorre o segundo turno das eleições municipais. O anúncio foi feito por meio de publicação em seu perfil oficial nas redes sociais, nesta sexta-feira (25).
Segundo o anúncio, a medida é uma forma de facilitar o acesso dos eleitores ao exercício do voto. “Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano de Imperatriz, em razão do 2º turno das eleições municipais deste domingo (27). Estamos contribuindo para que os eleitores tenham maior facilidade para se deslocar e exercer seu direito ao voto”, escreveu o governador em suas redes sociais.
Imperatriz, segunda maior cidade do estado, vive pela primeira vez um segundo turno municipal, após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, conforme as normas da Justiça Eleitoral Brasileira. O marco reflete o crescimento da cidade e a importância da participação dos cidadãos no processo eleitoral.
Com a medida anunciada para o transporte semiurbano, o governador repete a concessão de um benefício já oferecido anteriormente. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, bem como nas eleições de 2022, o governador já havia concedido a gratuidade dos transportes semiurbanos da Grande Ilha de São Luís, além de Imperatriz e municípios vizinhos, facilitando o deslocamento dos eleitores.
Publicado em 22 de outubro de 2024 às 9:38 | Comentar
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A partir desta terça-feira (22), os eleitores de todo o país não poderão ser presos ou detidos, conforme previsto pela legislação eleitoral. A medida, que visa garantir o pleno exercício do voto, será válida até o próximo domingo (27), dia do segundo turno das eleições, e se estenderá até o dia 29 de outubro, dois dias após a votação.
No entanto, a regra prevê algumas exceções. Prisões em flagrante, sentenças criminais condenatórias por crimes inafiançáveis e casos de desrespeito a salvo-conduto permanecem permitidos. A legislação é aplicada em todos os pleitos eleitorais e serve como um mecanismo de proteção aos eleitores no período que antecede a votação.
No segundo turno, 33,9 milhões de eleitores voltarão às urnas em 15 capitais e 36 municípios para eleger seus prefeitos. A votação será exclusivamente para o cargo de prefeito, uma vez que não há segundo turno para a disputa de vereadores.
Justificativa de ausência
Os eleitores que não puderem comparecer no dia da votação deverão justificar sua ausência. Assim como no primeiro turno, a justificativa pode ser feita de forma presencial ou digital. No dia da eleição, o aplicativo E-Título, da Justiça Eleitoral, estará disponível para justificar a ausência de maneira rápida e prática. O app pode ser baixado gratuitamente até o sábado (26), véspera do pleito.
Aqueles que preferirem justificar presencialmente poderão se dirigir a pontos físicos montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado.
