Prefeitura de São Luís antecipa salário de servidores para esta sexta-feira, 1º

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.

“Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população”, enfatiza o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. “Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo”, garantiu o titular da pasta.

Valorização

Os servidores municipais comemoram a antecipação. Um deles é Claudionor Mendes, que diz se sentir mais valorizado quando os salário é antecipado. “O prefeito Edivaldo está de parabéns. Ele tem feito um bom trabalho, valorizando os servidores”, afirmou.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Renan Calheiros será o candidato do MDB à Presidência do Senado

Renan Calheiros

Em votação da bancada do MDB para decidir quem seria o candidato à presidência do Senado, Renan Calheiros venceu por 7 votos a 5 a concorrente Simone Tebet.

Resta saber agora se Simone vai se lançar de forma avulsa, como chegou a cogitar. Jarbas Vasconcellos, que era voto certo para a senadora, não compareceu.

Além de seu próprio voto, Renan contou com o apoio de Jader Barbalho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Fernando Bezerra, José Maranhão e Eduardo Gomes.

Fonte: O Antagonista

Weverton será líder do PDT no Senado

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Weverton Rocha, que tomará posse como senador nesta sexta-feira (1), será o líder da bancada do PDT no Senado em 2019. A escolha do nome foi por aclamação dos senadores pedetistas.

O senador maranhense já foi líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017 e líder da Minoria em 2018.

Como líder, caberá a Weverton encaminhar as votações do partido no Plenário e nas comissões. “A decisão é uma honra e uma grande responsabilidade. Como fiz na Câmara, atuarei na liderança do PDT no Senado comprometido com os ideais do partido e os interesses da sociedade”, afirmou Weverton.

Além do senador maranhense, pertencem à bancada do PDT os senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) e Acir Gurgacz (TO).

Município de Paço do Lumiar é acionado por não implantar Ouvidoria do SUS

Prefeito Domingos Dutra

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer na última segunda-feira, 28, com o objetivo de garantir a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Paço do Lumiar.

Foi pedido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município, comandado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB), a instalação da Ouvidoria no prazo de 90 dias, instituída, preferencialmente, por lei. Devem ser considerados, segundo o MPMA, estrutura organizacional, cargos e funções.

Desde abril do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça tem tentado, extrajudicialmente, fazer com que o Poder Executivo cumpra com a obrigação de instalar o órgão. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada.

Em 10 de abril, foram expedidos ofícios ao procurador geral do Município e ao secretário municipal de Saúde requisitando informações sobre a existência da Ouvidoria e, em caso negativo, as dificuldades para instalar o órgão e os cronogramas de ações.

No mês seguinte, foi realizada reunião na sede do MPMA em Paço do Lumiar com o secretário municipal de Saúde, o assessor jurídico da pasta e o procurador-geral adjunto do Município.

Na ocasião, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo diversas obrigações a serem cumpridas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A minuta do documento foi entregue ao procurador adjunto.

Foi fixado prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde avaliasse as cláusulas da minuta de TAC e no dia 1º de maio haveria nova reunião para o Município se manifestar. Em resposta, no dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Município informou que Paço do Lumiar estaria habilitado a utilizar o Serviço Nacional de Ouvidoria do SUS e ainda encaminhou cópia do projeto de lei sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde.

Em junho, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria Geral do Município informações sobre o encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.

Também foi realizada nova reunião na sede das Promotorias de Justiça com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para cumprimento das medidas.

Após esse período, o Ministério encaminhou novos ofícios aos representantes do Município de Paço do Lumiar e, em agosto, foi emitida Recomendação ao prefeito Domingos Dutra e ao secretário municipal de Saúde para que adotassem providências administrativas imediatas para instalar a Ouvidoria. O Poder Executivo deveria se manifestar em 30 dias úteis, mas não adotou nenhuma providência.

“Contudo, o Município permaneceu inerte, não apresentando qualquer resposta ou justificativa. Assim, outra alternativa não teve este Órgão Ministerial a não ser propor a presente ação, como forma de exigir a prestação de obrigação de fazer por parte do ente municipal, a bem da saúde pública”, afirmou, na ACP, a promotora de Justiça Gabriela Tavernard.

Tragédia na BR 402: colisão entre van e caminhão deixa 5 mortos no Maranhão

Acidente com cinco mortos na BR 402. Foto Reprodução

Um grave acidente na tarde desta quinta-feira  (31) deixou pelo menos cinco pessoas mortas na BR 402 próximo ao Povoado Arrudinha entre as cidades de Morros e Humberto de Campos.

Uma van lotada de turistas de Brasília que retornava de Barreirinhas bateu de frente em um caminhão frigorífico. A colisão foi tão forte que o caminhão tombou e a van ficou completamente destruída. Muitas vítimas ficaram presas em ferragens. O número de feridos ainda não foi oficialmente divulgado. Entre os mortos estão duas crianças.

Equipes de Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal foram acionados para atender a ocorrência.

Acidente com cinco mortos na BR 402. Foto Reprodução
Acidente com cinco mortos na BR 402. Foto Reprodução

Astro de Ogum reúne lideranças e alinha ações em comunidade de São Luís

Astro de Ogum em encontro com a comunidade

O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara de São Luís esteve no auditório do Parque da Vila Palmeira onde esteve reunido com lideranças e assessores na noite desta quarta-feira (30).

Esse encontro com cada um de vocês é de suma importância para que possamos alinhar as nossas ações enquanto grupo”, disse o vereador. O encontro serviu, ainda, para anunciar as mudanças que precisarão ser implementadas no grupo a partir de então.

“Precisamos ter consciência que iremos viver um novo momento, contudo, de mãos dadas não tenham dúvidas que iremos chegar onde nos propusermos”, destacou Astro de Ogum.

Foto Divulgação

Durante a reunião entre lideranças e assessores, um fato bastante inusitado chamou a atenção dos presentes: o encontro de três líderes de diferentes religiões – o Pai de Santo que, no caso, é o próprio vereador Astro de Ogum; o padre Luís Carlos, que atua na área da Ribeira e o pastor Paulo Henrique. “Já penso em Astro de todas as tribos e raças ser o nosso próximo slogan”, disse o vereador.

Consórcio Norte se manifesta sobre acordo coletivo e morte de prestadores de serviços da Cemar

Foto Reprodução

Sobre o movimento realizado pelo SINDCONSTRUCIVIL na manhã da sexta-feira (18) o Consórcio Norte Engenharia, empresa prestadora de serviços para a Cemar, esclarece que o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, será discutido com o referido sindicato a partir do recebimento da pauta, considerando a data base da categoria.

Vale destacar que a o Consórcio Norte Engenharia cumpre rigorosamente com os contratos de trabalho e com o pagamento do piso da categoria, inclusive praticando valores acima da média no estado, além de manter benefícios como: vale alimentação, plano de saúde, vale transporte, além de remuneração variável, considerando as campanhas de incentivo à produtividade.

Diferente do declarado, não existe estabelecimento de metas para realização de cortes e/ou fiscalização.

Ações específicas, como o projeto Sol Nascente (fiscalização em unidades consumidoras, com deficiência técnica, sem abordagem da equipe) e a atividade de Recorte (ação de desligamento de unidades consumidoras auto religadas, ou seja, à revelida, sem o devido pagamento do débito), são realizadas conforme as regras definidas pela Aneel e, por equipes especializadas e em horários diferenciados. Vale destacar que a jornada de trabalho dessas equipes obedece às regras da legislação trabalhista. Os projetos e ações específicas, sempre que necessário, também são reavaliadas.

Convém informar que o registro da jornada de trabalho dos colaboradores é realizado por meio de dispositivo eletrônico.

Por fim, em relação ao duplo homicídio dos nossos dois colaboradores João Victor e Francivaldo, a Empresa Consórcio Norte Engenharia reafirma que acredita no aparato das forças de segurança pública do Maranhão e continua acompanhando e colaborando com o trabalho de investigação da polícia que deverá identificar o(s) autor(es) e a(s) causa(s) dos homicídios.

Consórcio Norte Engenharia

Vídeo: dupla assalta agência dos Correios do Anjo da Guarda em São Luís

A agência dos Correios localizada no bairro Anjo da Guarda em São Luís foi alvo de bandidos na manhã desta quinta-feira (31).

Dois bandidos armados renderam um funcionário da agência e anunciaram o assalto. A dupla roubou uma quantia em dinheiro ainda não informada e fugiu levando a CPU que continha as imagens do circuito interno do local.

A Polícia Militar foi acionada e faz buscas a fim de localizar os assaltantes.

Vídeo: uma pessoa morre e outra fica ferida em acidente entre Cururupu e Bacuri

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida no acidente

Um acidente de trânsito ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (31) na MA-303, entre as cidades de Cururupu e Bacuri, deixou uma pessoa morta e outra ferida.

O condutor de um veículo corsa Classic de cor branca, de placa não informada, identificado como Vanderson Lima Barbosa, de 25 anos, residente na rua da Macaúba, s/n, bairro Santo Antônio, em Serrano do Maranhão, trafegava sentido Serrano/Cururupu na contra mão. Ao tentar desviar de um caminhão de madeira, ele perdeu o controle da direção e se chocou contra um poste de alta tensão, vindo a derrubá-lo. Os fios caíram sobre o carro que pegou fogo imediatamente.

Felizmente o condutor conseguiu ser resgatado por populares que passavam pela localidade, porém a passageira Elaine de Jesus Abreu não teve a mesma sorte. Ela sofreu lesões graves e morreu no local.

Vanderson foi socorrido com várias escoriações pelo corpo e levado para o hospital de Serrano. Ele não corre risco de morte.

Veja imagens registradas logo após o acidente quando o veículo pega fogo.

Erlânio Xavier é aclamado novo presidente da FAMEM

Erlânio Xavier, novo presidente da FAMEM em discurso

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse a candidatura para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.

203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que dois votaram em branco e um anulou o voto.

Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.

“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.

O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.

Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou.

Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.

Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa foram empossados logo em seguida, em solenidade ocorrida no auditório da Federação.