Governo atinge a marca de nove escolas entregues em oito dias

Entrega da Escola Digna no povoado Santana Novo Marajá em Tuntum

O Governo do Estado chegou, na última semana, à marca de nove unidades de ensino entregues em oito dias. Os equipamentos de educação, inaugurados em várias regiões do Estado, ofertam desde a educação infantil, passando pelo fundamental, até o ensino médio e profissional.

Foram duas escolas reformadas (em Davinópolis e São Vicente Ferrer); cinco Escolas Dignas construídas em substituição a estruturas precárias, nos municípios de Riachão (1) , Estreito (1) e Tuntum (3); além de dois Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – um em Santa Inês e outro entregue à comunidade do Itaqui Bacanga, em São Luís.

A maratona dos últimos dias encerrou neste sábado (10) com a entrega de três Escolas Dignas em Tuntum, totalizando mais de R$ 1,5 milhão em investimentos que, segundo a comunidade dos três povoados que receberam as novas escolas, representam a conquista de um futuro certo para seus filhos e filhas.

Eu sempre tive a esperança de que um dia meus filhos ou meus netos teriam uma escola decente, que a gente tivesse orgulho e as paredes não caíssem. Agora estou feliz por ver, em vida, uma escola assim”, revelou Rita dos Santos, avó de três crianças que estudarão na Escola Digna do povoado Canto Grande.

Agora tem tudo, banheiros e condições para os nossos filhos estudarem. Estou feliz porque meus filhos estudarão bem perto de casa e também não vou precisar tirar eles daqui e levar para outro lugar”, acrescentou Edivânia Maria Gomes, mãe de aluno da Escola Digna no povoado Agrovila.

Paulo de Oliveira Silva, presidente da Associação de Moradores do povoado Santana Novo Marajá, a 150 km da sede do município de Tuntum, comemorou a realização de um sonho de dez anos, desde a fundação do lugarejo.

Graças a Deus entrou um governador que se importou com a gente, pois era um sonho dessa comunidade, aquilo que a gente sonhava para os nossos filhos, uma escola digna”, realçou.

O governo Flávio Dino trabalha para os estudantes maranhenses, com uma política de educação responsável e preocupada com a qualidade. A política é focada no regime de colaboração com os municípios, porque os estudantes e professores precisam de espaços adequados para desenvolverem atividades. O programa Escola Digna, criado pelo governador, é amplo, pois contempla não somente a construção de escolas, mas a assessoria aos municípios com formação dos professores. A determinação do governador é que as escolas também recebam kits pedagógicos para seus docentes”, destacou a secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Nádya Dutra, que representou o Governo do Estado nas inaugurações em Tuntum.

Vemos nos olhos das crianças que estão felizes por terem um local decente para estudar. Ninguém pode chegar a lugar nenhum sem educação. É na escola que se inicia a formação do cidadão. E graças ao governador Flávio Dino estas escolas chegaram aos povoados mais distantes de Tuntum. Aqui no município estamos construindo 52 novas salas de aula, 10 com o apoio do Governo do Estado, através das cinco Escolas Dignas entregues”, informou o prefeito Cleomar Tema.

Professores aposentados e pensionistas são beneficiados com recomposição salarial

Foto reprodução

A recomposição de 6,81% concedida pelo Governo do Maranhão aos professores da rede pública estadual se estende também aos servidores inativos da área da educação. Ao todo, serão 14.681 professores aposentados e também 388 pensionistas beneficiados com a medida.

Além dos professores ativos, o percentual repassa integralmente aos servidores inativos da educação, e também aos pensionistas dos educadores, o reajuste no piso nacional dos professores, fixado pelo Ministério da Educação no final do ano passado. O valor também é superior à inflação acumulada em 2017: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 2,95% no acumulado daquele ano. Na prática, isso representa ganho real de 3,86% no vencimento atual dos professores aposentados.

O valor está acima também do reajuste do salário mínimo (1,81%) e também do percentual anunciado pelo governo federal para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) – que foi de 2,07%.

Valorização

Além de uma iniciativa voltada para a melhoria da qualidade da educação, a recomposição salarial dos educadores é também uma iniciativa de valorização do servidores públicos ativos e inativos, conforme destacou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão, Joel Benin.

O governador Flávio Dino tem demonstrado compromisso com a valorização dos servidores. Ao anunciar a recomposição salarial, o governo reconhece tanto os professores da ativa quanto os que trabalharam pela educação pública do Maranhão, proporcionando ganho real aos professores aposentados e aos pensionistas”, afirmou Joel Benin.

O percentual foi anunciado pelo governo no último dia 27 de fevereiro e será pago sobre o vencimento, em duas parcelas: 2,71% em março e mais 3,99% em junho. Atendendo aos critérios de paridade, os professores aposentados terão aplicado em seus vencimentos o mesmo percentual de recomposição. Conforme legislação específica, os profissionais do magistério no Maranhão se aposentam com 25 anos de serviço, no caso das mulheres, ou trinta anos, no caso dos homens.

‘Seguro Fake’: Governo do Estado se manifesta sobre operação da PF

Foto Divulgação
Foto Divulgação

O Governo do Estado informa que o VIVA é um balcão de serviços, por isso disponibiliza, sem qualquer custo, toda sua estrutura para que órgãos da esfera federal, estadual e municipal prestem serviços públicos com qualidade, conforto e segurança ao cidadão, sem, no entanto, ter qualquer ingerência sobre o mérito administrativo dos atos de órgãos parceiros. Por essa razão, a Operação Seguro Fake não diz respeito aos serviços prestados pelo VIVA ou por qualquer órgão estadual, e sim por órgão federal.

Destacamos que, por meio de monitoramento, identificamos algumas suspeitas de irregularidades e, imediatamente, acionamos as autoridades competentes.

Em colaboração com as investigações, a direção comunica que continua cooperando com todos as solicitações da Polícia Federal para o total esclarecimento dos fatos.

Por fim, reforça seu compromisso com a manutenção de uma gestão transparente, ética a eficiente.

Saiba mais sobre a operação ‘Seguro Fake’ aqui.

Maranhão terá mais policiais e viaturas neste ano

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A redução de mais de 40% nos homicídios da Grande São Luís e de 71% no número de assaltos a banco em todo o Estado, na comparação com 2014, foram alguns dos dados apresentados pelo governador Flávio Dino durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta semana.

Os bons resultados são fruto de um conjunto de ações de reaparelhamento e aprimoramento do setor: já foram entregues cerca de 900 viaturas policiais e o concurso público para contratação de novos policiais militares está em andamento.

Para este ano, nós vamos continuar nesse mesmo caminho: mais policiais e mais viaturas, além de novas estratégias”.

Flávio lembrou que, entre essas estratégias, está a descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA). Antes operando apenas em São Luís e municípios vizinhos, o grupamento de elite ganhou bases em Presidente Dutra e Imperatriz, além de mais um helicóptero, passando a atender cerca de 80% dos municípios do estado com patrulhamento aéreo, resgate e transporte aeromédico, entre outras atividades.

O concurso para ampliar o quadro do Corpo de Bombeiros deve ser realizado este ano, completando o ciclo da renovação de pessoal no sistema de segurança.

Os investimentos da atual gestão têm chegado também ao sistema penitenciário. O trabalho de escolarização e qualificação profissional dos detentos tem rendido frutos também para os cidadãos maranhenses. São os blocos de concreto fabricados pelos internos que estão nas cerca de 80 ruas já inseridas no Mutirão Rua Digna, voltado para o calçamento de ruas que nunca tinham recebido qualquer tipo de pavimentação.

Para este ano, o Governo anunciou a entrega de mais 23 viaturas para o sistema penitenciário, além da ampliação das oportunidades de trabalho.

Flávio Dino também ressaltou que os servidores públicos estaduais têm sido valorizados. Nos últimos anos, foram mais de oito mil promoções funcionais e 25 mil progressões, além de 5.600 nomeações por concurso público – um processo que deve ter continuidade em 2018.

Sectur antecipa 50% do cachê de grupos carnavalescos

Secretário Diego Galdino

O Governo do Maranhão garantiu o pagamento antecipado de 50% do cachê para 81 grupos carnavalescos que se apresentarão no Carnaval de Todos 2018. O pagamento foi assegurado para as Escolas de Samba, Blocos Afro, Blocos Tradicionais dos Grupos A e B e Blocos Alternativos de Trio.

A medida atende a uma demanda antiga dos grupos que precisam de uma boa preparação para o período carnavalesco, e ainda que a situação financeira não seja das mais favoráveis, o Governo determinou que as atrações tenham metade do valor das apresentações pago, mostrando o compromisso com a manutenção da cultura popular”, afirmou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Para a realização do Carnaval deste ano o Governo contratou um total de 237 grupos/artistas que tiveram suas propostas habilitadas por meio de credenciamento cultural, uma forma de democratizar e ampliar o processo de participação nas programações culturais planejadas pelo Governo.

O ‘Carnaval de Todos 2018’ será realizado de 9 a 13 de fevereiro em vários pontos de São Luís. A programação conta com atrações que valorizam os ritmos e brincadeiras da cultura maranhense e participações especiais com shows de artistas e bandas. “É uma festa para que todos possam participar com muita diversão e segurança”, ressaltou Diego Galdino.

A programação acontece no Circuito Madre Deus, de sexta a terça-feira de Carnaval, na Praça da Lagoa, APA do Itapiracó e Espigão Costeiro (programação infantil), no sábado, 10, e no Circuito Beira-Mar, de domingo até terça–feira, 13.

No interior do Estado, o ‘Carnaval de Todos 2018’ também estará presente. Dezenas de municípios serão apoiados por meio de convênios celebrados entre a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) com as prefeituras.

Presidente Dutra ganha base do Centro Tático Aéreo com novo helicóptero

Governador entrega base do CTA em Presidente Dutra

O governador Flávio Dino inaugurou nesta quarta-feira (31) em Presidente Dutra uma nova base do Centro Tático Aéreo (CTA) do Maranhão. Isso significa que a cidade e a região terão um policiamento presente e eficiente por via área. O CTA funciona com um helicóptero, que leva rapidamente os policiais para onde for necessário. A aeronave também cumpre função de atendimento médico emergencial para a população.

A base em Presidente Dutra vai atender 74 municípios. Todos eles estão num raio de 100 milhas náuticas, o que significa que a aeronave vai levar no máximo uma hora para chegar ao ponto mais distante atendido. Em muitos pontos, o helicóptero vai chegar em questão de minutos.

São, em princípio, 12 policiais por dia, em revezamento. Haverá em breve uma equipe de mais 12. “Também temos duas viaturas novas para o CTA, porque eles atuam simultaneamente em terra, além de todo o contingente da Polícia Militar e da Polícia Civil aqui na região”, afirmou o governador.

É um instrumento poderoso da melhoria da segurança pública. Teremos maior eficiência, maior velocidade da polícia”, acrescentou Flávio Dino.

Mais helicópteros

Segundo o coronel Ismael Fonseca, comandante do Centro Tático Aéreo, antes o CTA só existia em São Luís. “A descentralização estava em estudo desde o fim da década de 90. Infelizmente, as gestões passadas não deram importância para isso”, afirmou. O município de Imperatriz também vai receber uma base do CTA ainda nesta semana.

Não podemos ter duas qualidades de policiamento, uma para a capital e outra para o interior”, disse o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Ele acrescentou que, logo que assumiu, o governador Flávio Dino determinou a solução desse problema. “Houve a decisão de adquirir mais helicópteros e hoje chegamos a esse momento histórico de correção.”

O vice-governador Carlos Brandão ressaltou o papel da aeronave para a Saúde da região: “Vamos ter mais mobilidade e ação. Por exemplo, se houver um acidente, o helicóptero pousa na estrada, pega a vítima e transporta rapidamente para o Socorrão”.

Segundo Bruno Curvina, médico chefe do Serviço Aeromédico de Presidente Dutra, o helicóptero comporta um paciente juntamente com um médico e um enfermeiro. “E nós fomos capacitados para fazer o transporte de pacientes críticos”.

Estrutura

O Centro Tático Aéreo contará com um helicóptero modelo esquilo, viaturas e caminhão de abastecimento.

O governador assinou também ordem de serviço para obra de adequação da base com valor de mais R$ 335 mil.

De acordo com o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, “Presidente Dutra é uma cidade polo e esse reforço terá impacto muito grande para toda a região”.

Investimentos

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, disse que o CTA é mais um dos muitos investimentos que vêm sendo feitos pelo governador Flávio Dino na cidade. “Ele vem fazendo um trabalho excelente. Aqui já foram inaugurados poços artesianos, asfalto, CRAS, CREAs e agora o CTA, que é de fundamental importância, não só para a cidade, mas para toda a região”.

Flávio Dino também entregou no município três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água e seis kits esportivos, compostos por centenas de itens para partidas de futebol, como rede, uniformes, bolas, uniformes e cartões amarelos e vermelhos.

Com 50 leitos, Hospital de Viana está com 40% das obras executadas

Carlos Lula, Secretário de Saúde
Carlos Lula, Secretário de Saúde

Os investimentos do Governo do Estado na área da saúde têm garantido a ampliação do número de leitos no Maranhão. Iniciadas em setembro de 2017, as obras de construção do Hospital de Viana, na Baixada Maranhense, já estão 40% executadas. O hospital terá 50 leitos e a previsão de entrega é no final do ano. O valor da ordem de serviço é de R$ 8.339.406,15, com execução da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Em três anos, fizemos investimentos que aumentaram o número de leitos na rede pública estadual. De acordo com o DATASUS, do Ministério da Saúde, foi um aumento de 42%. O Hospital de Viana será mais um compromisso cumprido pela gestão Flávio Dino, assim como os seis hospitais macrorregionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, Unidade de Oncologia Pediátrica, em Imperatriz, e a Casa de Apoio Ninar, dentre outras obras”, avalia o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Além dos 50 leitos, no Hospital de Viana estão previstas duas salas de cirurgias, salas de observação, de diagnóstico, exames, laboratório, sala vermelha e amarela. O novo hospital funcionará na MA-014, s/nº, no Bairro Vila Zizi.

Com a fase de fundação já concluída, a obra recebe a etapa das alvenarias, em seguida, terá início a fase de cobertura, para então receber serviços de instalações internas (elétrica, hidrossanitárias e gases).

Estamos seguindo nosso cronograma de execução, conforme o previsto. A obra do hospital é bem complexa, como todo hospital. São instalações diferenciadas, cuja execução exige uma atenção especial e mão de obra qualificada”, destaca Thais Farias, secretária adjunta de Engenharia e Manutenção da SES.

Mais 1.830 novas viaturas vão reaparelhar forças policiais no Maranhão

Viaturas novas entregues recentemente

Para integrar as ações para reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), publicou, lança, nesta quarta-feira (17), o edital de licitação para aquisição de mais 1.830 viaturas policiais que irão incorporar a atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As novas aquisições irão reforçar as ações estratégicas do governo que tem investido fortemente no reaparelhamento das forças de segurança do Estado. “Esta licitação integra o processo contínuo de melhorias nas estruturas policiais com o objetivo de otimizar os serviços de segurança pública a fim de atender cada vez melhor as demandas da população”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.

De acordo com o edital, os veículos devem ser novos, do tipo caminhonete pick-up cabine dupla, adaptados, caracterizados, com sinalizador acústico e visual, com terminal digital móvel. A licitação estima a aquisição de 1.830 novas viaturas, com itens para ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à Micro Empresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s), conforme prevê a Lei nº 10.403/2015.

A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial nº 007/2018, do tipo menor, pelo Sistema de Registro de Preços permitindo futuras e eventuais contratações pela Administração Pública. O valor total estimado para a licitação é de R$ 333.479.000,00.O edital de licitação pode ser baixado na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br, ou ainda retirado na sede da CCL, localizada na Rua 44, quadra 18, nº 35, bairro Calhau. A primeira sessão pública para entrega e abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 14:30h, no dia 29 de janeiro, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede.

Governo promove mais de 600 policiais militares nesta segunda (8)

Formatura de policiais militares no Comando Geral da PM

A Polícia Militar do Maranhão realiza solenidade de promoção de mais de 600 oficiais e praças nesta segunda-feira (8). O evento acontecerá às 17h30 no Quartel do Comando Geral, no Calhau, em São Luís, e contará com a presença de autoridades civis e militares.

O acesso à hierarquia militar é seletivo, gradual e sucessivo, sendo a promoção um ato administrativo que tem como finalidade básica a seleção dos militares para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior. Desta forma, a formatura oficializa as promoções de oficiais e praças a novos postos e graduações em suas carreiras.

Nesta solenidade serão promovidos 495 praças, nas graduações de cabo, sargento e subtenente. Além destes, serão promovidos 107 oficiais da corporação, nos postos de 1º tenente, capitão, tenente coronel e coronel, este último o mais alto posto da corporação.

A valorização do policial militar é uma importante política do Governo Flávio Dino, que em três anos de gestão já promoveu 7.974 policiais militares e bombeiros.

Governo investe mais de R$ 60 milhões em obras de Saúde do Maranhão

Hospital Regional de Balsas
Hospital Regional de Balsas

Os investimentos em Saúde nos municípios do Sul e Sudoeste maranhenses demonstram a preocupação do Governo do Estado com a qualidade de vida da população. Foram investidos durante os três anos de gestão mais de R$ 60 milhões de reais em obras que ampliam os atendimentos, encurtam caminhos e levam serviços públicos às comunidades que mais precisam.

Agora a saúde pública nessas regiões vive outra realidade. Em 2017, foi entregue o Hospital Regional de Balsas e está em construção o de Carolina. As unidades são importantes porque regionalizam o atendimento, o que melhora a prestação de serviço em várias cidades do Centro, Oeste e Sul do Maranhão.

O investimento de R$ 14 milhões do Governo, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Sinfra) e em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), garantiu uma estrutura com 50 leitos, sendo 12 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), uma demanda antiga do município. Os pacientes que necessitavam do serviço precisavam se deslocar para Imperatriz, a 400 quilômetros de distância.

O hospital conta ainda com auditório, cinco consultórios, entrada de emergência, obstetrícia, dois centros cirúrgicos, salas de pré-parto, parto, gesso, curativo e inalação, observação adulto e infantil, e exames como raio x, ultrassom, mamografia, tomografia computadorizada, coleta de sangue, laboratório e endoscopia.

Toda a estrutura foi montada para atender média e alta complexidade. Paralela à construção do hospital, o Estado realizou convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, que gerencia o Hospital São José, voltado para a assistência materno infantil, em nível ambulatorial e hospitalar.

Em Carolina, a construção do hospital está orçada em R$ 7,9 milhões. Serão 20 leitos, recepção, lavanderia, área de armazenagem, passeio, jardim, lanchonete e o projeto ainda prevê o espaço para uma possível ampliação. A meta do Governo é entregar a unidade de saúde em 2018.

Os moradores estão contentes com a iniciativa. “É uma obra muito importante para nós porque vai trazer melhorias no atendimento. Só temos um hospital na cidade que não atende a demanda porque Carolina responde por outras cidades próximas e até pelos estados do Pará e Tocantins”, disse o marceneiro Josivaldo Pereira.

Segundo o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, estas são conquistas simbólicas para a região. “Estes hospitais são uma conquista para toda a Região Tocantina. Imperatriz tem uma demanda que atende a mais de 40 municípios e com estas unidades desafoga e melhora o atendimento para todos e todas”, informou.

Noleto lembrou que Imperatriz também contou com investimentos importantes, como a UPA do Centro que é uma das referências no estado, a viabilização do bairro São José, a adequação da Casa da Gestante e a construção do Hospital Macrorregional Drª Rute Noleto, entregues no ano passado.

Além disso, está em andamento a reforma do Hospital Regional Materno Infantil, segunda maior maternidade do Maranhão. O local conta com 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 83 da obstetrícia e realiza mais de sete mil atendimentos por mês, sendo aproximadamente 700 partos. São cerca de 40 municípios alcançados, do Sul do Maranhão e dos estados do Pará e Tocantins, que com a reforma terão assistência de maior qualidade durante o pré-natal, parto e pós-parto.