Publicado em 26 de dezembro de 2019 às 19:05 | Comentar
Simplício Araújo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/19, do deputado licenciado Simplício Araújo (Solidariedade-MA). A matéria está em análise no Senado. O PL dá prioridade a processos na Justiça relativos a ações contra danos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem.
Simplício Araújo ao propor o projeto, ressaltou que visa acelerar soluções, nos casos do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerias. No projeto, também consta que todas as ações coletivas e individuais sobre catástrofes sociais e ambientais, constituam meta especifica obrigatória em todas as instâncias do poder judiciário no Brasil.
“Com a aprovação, damos um passo significativo, para que não apenas os desastres mais recentes, como os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho-MG (Vale), mas, em outros casos, também haja morosidade ou impunidade”, afirmou Simplício Araújo.
O texto altera o Código de Processo Civil e as leis 4.717/65 e 7.347/85. A primeira regula as ações populares, e a segunda, as ações civis públicas de responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Além de Simplício Araújo, os deputados federais maranhenses, Hildo Rocha (PMDB) e Cléber Verde (PRB), também tiverem projetos aprovados pela Câmara dos Deputados.
Publicado em 16 de dezembro de 2019 às 17:00 | Comentar
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O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial e a análise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está na pauta da reunião do colegiado marcada para o final da tarde desta segunda-feira.
O relator recomenda a aprovação texto com algumas modificações. Entre elas, o aumento da pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Atualmente, a pena aplicada nesses casos é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. O relator propõe que a punição seja aumentada para o período de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal, se for o caso.
O relator também propõe estender a mesma pena para casos como submeter o animal a experiência dolorosa, ainda que para fins científicos, quando existirem recursos alternativos; a treinamentos e filmagens que causem dor e sofrimento; transportar animal em condições inadequadas; e deixar de prover água, alimentação e assistência veterinária, quando necessária.
O texto também propõe a punição para quem abandona animais, quem organiza ou participa de confronto entre animais (como brigas de galo) e quem pratica ato libidinoso com animal.
Eliminação de animais
Na semana passada, o Plenário do Senado aprovou projeto oriundo da Câmara, proibindo a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes.
A justificativa é a de incentivar a adoção desses animais por meio de convênios com o setor público, entidades de proteção animal, entre outras. A proposta só autoriza a eutanásia dos animais em caso de doenças graves ou que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais. Como o texto sofreu alterações, o projeto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
Publicado em 4 de outubro de 2019 às 7:56 | Comentar
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quinta-feira (3) que os atritos entre a Casa e o Senado começam a ser resolvidos. Desde a última terça-feira (1º), vieram a público desavenças que ocorriam nos bastidores entre deputados e senadores.
“Já falei com o Davi [Alcolumbre] mais cedo, vou conversar com ele à noite. Vamos fazer uma construção em conjunto sob a liderança dele para que a gente possa aprovar o texto na Câmara e se Deus quiser mandar para a promulgação”, afirmou o presidente da Câmara.
Publicado em 20 de setembro de 2019 às 8:01 | Comentar
Senador Roberto Rocha relator da reforma tributária
A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados realizará, hoje, um Seminário Regional sobre a PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019), em São Luís. O seminário, que ocorrerá a partir de 8h no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), é fruto de um requerimento de autoria do deputado federal Eduardo Braide (sem partido).
Além dele, estão confirmados no evento o presidente e o relator da Comissão Especial, respectivamente, os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Agnaldo Ribeiro (PP-PB).
“Estou muito feliz por iniciar essa discussão por São Luís. O Maranhão está inserido no debate nacional sobre um tema importante e que afeta a vida de todos. E como membro da comissão especial da Reforma Tributária, não posso deixar de ouvir os maranhenses que conhecem mais do que ninguém o peso da carga tributária em suas vidas”, afirmou o parlamentar.
Braide ressalta que o seminário é fundamental para aperfeiçoar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados. “Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto. Precisamos construir um sistema tributário justo. E pelo dia a dia, os maranhenses têm condições de aperfeiçoar a PEC da reforma tributária, com mais transparência e reduzindo o número de impostos cobrados no país, promovendo efetivamente a geração de empregos”, destacou Braide.
Trabalhos
A comissão especial da reforma foi instalada em julho para debater a PEC que simplifica a tributação no País. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
O deputado Hildo Rocha tem afirmado que vai garantir a participação de todos os integrantes da comissão para produzir um texto de consenso e que atenda às necessidades da população. Segundo ele, os trabalhos no colegiado devem durar até outubro.
“Nosso sistema está ultrapassado, a Constituição não alterou e já passou da vez de se modificar, o sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo”, explicou
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, que também estará hoje em São Luís, anunciou a criação de subcomissões com objetivo de produzir um relatório que represente a maioria dos interesses dos integrantes da comissão. Ribeiro disse que quer fazer um trabalho semelhante ao do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
“Vamos trabalhar para resgatar o investimento no País e a recuperação de emprego e renda no Brasil. Vamos conciliar isso a um calendário rápido para que neste ano tenhamos a reforma aprovada no Plenário da Casa”, disse.
Relator, Roberto Rocha ministrará palestra em São Paulo
Relator da proposta de reforma tributária em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB) ministrará palestra hoje, em São Paulo, para os principais representantes presidentes/CEOs das empresas associadas do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). O IDV atualmente é composto por 69 empresas de diferentes setores do comércio varejista brasileiro, como vestuário, farmácia, eletroeletrônico, alimentação, perfume, entre outros.
A palestra terá como tema o momento atual do Brasil, com enfoque na Reforma Tributária. O encontro será realizado das 13h às 14h30, no Hotel Renaissance- São Paulo.
Na última quarta-feira, 18, ele apresentou seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O relatório do congressista maranhense cria uma espécie a chamada de Zona de Processamento de Exportações do Maranhão (Zema) em São Luís, em virtude da presença do Porto do Itaqui na ilha (saiba mais).
Um segundo ponto acrescentado no relatório garante ao Maranhão acesso a recursos destinados à Amazônia. A justificativa do relator é que a região oeste do Estado, mesmo estando no território nordestino, integra a Amazônia Legal para fins de preservação florestal.
Outra proposta é a destinação de recursos arrecadados com a base de Alcântara para o Maranhão. O relator prevê assegurar na Constituição a participação do Estado nas receitas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O relatório também dá aval ao repasse de recursos para a região localizada na junção de quatro Estados (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), chamada de Matopiba.
Publicado em 30 de Maio de 2019 às 8:00 | Comentar
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Por 243 votos a 19, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 867, que altera o Código Florestal.
O texto segue agora para o Senado Federal. Mas o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que não pautará a MP, que perde a validade na próxima segunda-feira (3).
“Informo aos senadores e senadoras que não convocarei amanhã [quinta, 30] sessão deliberativa para apreciarmos essa MP. Diante desse informe, eu agradeço o apoio e as manifestações de vários senadores no sentido da construção de um acordo e de um entendimento. Portanto, independente da votação na Câmara se encerrar no dia de hoje, este presidente cumprirá o acordo construído com vários lideres partidários. Nós não faremos a votação da referente MP”, disse Alcolumbre na noite desta quarta.
Alcolumbre afirmou que há uma “reclamação constante” dos senadores em relação a medidas provisórias que chegam ao Senado sem tempo suficiente para discussão entre os parlamentares.
Ele disse que está “construindo um acordo” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a Câmara vote uma proposta de emenda constitucional (PEC), a fim de estabelecer prazos de 90 dias para a Câmara analisar uma MP e 30 dias para o Senado.
“Para resolver de uma vez esse pleito dos senadores, há muitos anos, em relação a esse pequeno período de espaço que o Senado tem, muitas das vezes, para deliberar sobre MPs, muitas das vezes, complexas ao entendimento dos senadores”, declarou.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que poderá ser editada uma nova medida provisória ou um projeto de lei com urgência para que a matéria possa ser votada até o início do recesso legislativo de meio de ano.
“Nós temos que cumprir prazos e temos que cumprir o regimento. Para haver a quebra do interstício e poder votar antes de 24 horas da chegada da MP ao Senado, é preciso haver acordo de todas as lideranças. A matéria da 867 é uma matéria que suscita polêmica e não houve acordo”, declarou Bezerra Coelho.
Publicado em 20 de Maio de 2019 às 9:40 | Comentar
Rodrigo Maia
Muitos prefeitos, principalmente aqueles com alta rejeição, têm sonhado com a ampliação do mandato, até 2022, como propõe a PEC 49, que defende o fim das reeleições e propõe mandatos de cinco anos e eleições gerais em 2022.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019. Porém, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), durante entrevista na Globo News garantiu; “proposta é ilegal e inconstitucional e que sequer chegará a ser pautada na Câmara”.
Sobre o tema, consultamos o advogado Especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira, e para o jurista o entendimento é parecido com o de Rodrigo Maia, tanto no sentido da inconstitucionalidade da PEC, quanto da inviabilidade e dificuldades de se operacionalizar uma eleição unificada em um país continental como o Brasil.
“Entendo também da inconstitucionalidade dessa matéria, tendo em vista que a previsão expressa que deve haver periodicidade de voto, então na hora que se faz a extensão, se altera as regras do processo eleitoral, e isso é algo muito severo, estendendo o mandato para o grupo que está no poder e quebra essa previsão de periodicidade com relação ao voto”, afirmou Gustavo Ferreira.
De modo, muito particular, o especialista ainda citou dois pontos que merecem atenção, o primeiro é de que “essas propostas sempre visam à ampliação do mandato, nunca a redução, porque não reduzir o mandato em dois anos para se enquadrar?”, indagou.
Além de defender a soberania popular, outro ponto em que o jurista chama atenção, diz respeito à operacionalidade de uma eleição unificada.
Publicado em 21 de fevereiro de 2019 às 10:10 | Comentar
Foto Divulgação
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR) participou nesta quarta-feira (20) de uma importante audiência onde o ministro da Justiça, Sérgio Moro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni apresentaram ao presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, um pacote de projetos com medidas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Estavam presentes também no encontro os ministros Paulo Guedes, da Economia, Henrique Mandeta, da Saúde e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
” Uma honra ter participado dessa importante audiência e o único deputado da Bancada Maranhense a estar presente“, disse Josimar Maranhãozinho.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 8:30 | Comentar
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada na última quarta-feira (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos.
Em nota, a Diretoria-Geral da Câmara informou que o recurso foi apresentado por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e ressaltou ainda que “tem empreendido esforços de forma rotineira para otimizar a utilização dos recursos públicos”.
“Com relação à decisão judicial suscitada, informo que a Câmara dos Deputados, por intermédio da Advocacia-Geral da União, tendo cumprido integralmente a legislação de regência, já apresentou os recursos pertinentes”, destaca o comunicado.
A nota destaca ainda que a Câmara tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados, “pois sem essa medida haveria um custo adicional com hospedagem e concessão de passagens aéreas para que os novos parlamentares compareçam à sessão de posse no dia 1º de fevereiro de 2019, visto que é necessário dar condições de participação na sessão a todos de forma indistinta”.
Decisão
A liminar foi concedida a partir de uma ação popular protocolada por um vereador de uma cidade próxima a Ituiutaba. Na ação, o impetrante sustentou que o pagamento do auxílio para parlamentares que foram reeleitos provoca prejuízo aos cofres públicos.
De acordo com o Decreto Legislativo 276/2014, deputados e senadores têm direito a R$ 33,7 mil, valor equivalente a um mês de salário, para custear, no início e no final do mandato, despesas com mudança e transporte. Com base na norma, o pagamento vem sendo autorizado pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado desde a publicação do texto.
Ao analisar a questão, o magistrado entendeu que o pagamento de auxílio-mudança não se justifica para políticos que mantiveram seus mandatos ou que foram eleitos para outra Casa Legislativa. Dessa forma, segundo o juiz, deputados e senadores reeleitos e deputados eleitos para o Senado, ou vice-versa, não podem receber o benefício.
Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 14:05 | Comentar
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve reunido, nesta segunda-feira (7), com parte da nova Bancada do Maranhão no Congresso. Entre os parlamentares presentes, estava os deputados federais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Cléber Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Jr. (PV), Juscelino Filho (DEM), Junior Marreca Filho (PATRI) e o senador Weverton Rocha (PDT), que destacaram a importância do diálogo.
Esta foi a primeira de uma série de reuniões com deputados que pretendem ocupar a presidência da Câmara. “Receberemos todos os candidatos que quiserem visitar o Maranhão. O PCdoB ainda está no momento de discutir internamente qual candidato irá apoiar”, disse Rubens Jr.
A eleição para presidência da Câmara e demais cargos na Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, logo após a posse dos deputados da próxima legislatura. Para ser eleito presidente, o candidato precisa da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 – a metade mais um dos 513.
Com o apoio do PSDB, que elegeu 29 deputados em outubro, já são 7 partidos apoiando a candidatura de Maia: PSL, DEM, PSD, PRB, PROS, PPS e PSDB, somando 190 deputados. Como o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu apoiar Rodrigo Maia, legendas de centro e de esquerda articulam uma candidatura própria.
Nesta segunda-feira, líderes de PP, PT e PDT, por exemplo, se reuniram em Fortaleza (CE) para começar a viabilizar bloco, que também contaria MDB e PTB. O objetivo é viabilizar uma aliança que se aproxime do tamanho numérico da de Maia. Já os deputados maranhenses do PCdoB, PDT e PSB devem votar em Maia.
Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 10:40 | Comentar
Discurso de despedida de Weverton na Câmara dos Deputados
Em discurso de despedida na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (11), Weverton Rocha (PDT) fez agradecimentos ao povo do Maranhão pelos quase dois milhões de votos que recebeu para o Senado e dividiu sua satisfação em ter sido o mais votado na história do estado. “Isto nos dá uma grande responsabilidade, pela tarefa que o povo do Maranhão nos deu, de continuar no Senado Federal o que fizemos aqui na Câmara dos Deputados, em uma frente totalmente voltada para a defesa do nosso trabalhador e para o nosso povo, sempre lutando lado a lado do nosso governador Flávio Dino”, disse o deputado. Ele agradeceu também aos companheiros que o apoiaram nesta jornada e aos 15 partidos que se juntaram à chapa majoritária que venceu as eleições deste ano.
Weverton destacou que vai para o Senado sabendo que lá tem que defender o seu verdadeiro patrão, que é o povo do Maranhão e do país. “Sabemos que há muito o que fazer, que há disputas muito claras, pois há um fosso na democracia do nosso país. Mas é preciso ter serenidade. É através destas duas Casas que vamos trilhar o caminho para o reencontro de políticas públicas que ajudem efetivamente a melhorar a vida da população”, pontuou.
O senador eleito garantiu que permanecerá fiel às suas convicções, mantendo-se na oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas que tem respeito ao resultado das urnas e que estará aberto ao diálogo sempre que for bom para a população. “Tenham no deputado Weverton, a partir do dia 1º de fevereiro, como Senador da República, o mais árduo defensor da democracia e do trabalhador brasileiro, fazendo de lá uma extensão da Câmara, na luta travada aqui pelos companheiros”, concluiu o pedetista.
