Publicado em 30 de setembro de 2021 às 21:00 | Comentar
Na manhã de ontem (29), o prefeito Fernando Pessoa acompanhado da secretária de Educação Antônia Moraes e do vereador Jota, realizou a entrega do fardamento escolar para os alunos da Escola Antônio Moreira Lucena no povoado Arara.
A gestão do prefeito Fernando Pessoa, buscando dar mais qualidade ao ensino público municipal, criou o “Programa Estudantil Tuntum na Escola”, que irá fazer a entrega de fardamentos a 7093 alunos de toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Tuntum.
Além do fardamento a Prefeitura através da Secretária Municipal de Educação está investindo em uma merenda escolar de qualidade para os alunos do município.
“Para se ter uma educação de qualidade, precisamos investir em profissionais capacitados, fardamentos, merendas, lazer e estrutura física capaz de dá condições as nossas crianças de terem um bom aprendizado e vontade de frequentar a escola”, disse o prefeito.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 18:05 | Comentar
A Polícia Federal realizou nas primeiras hoje da manhã de hoje (30), a Operação Vesalius, que visa combater os desvios de recursos públicos destinado ao enfretamento da Covid-19.
De acordo com a PF, foram realizadas buscas apreensões em três municípios do Maranhão: Imperatriz, Bernardo do Mearim e Santa Luzia.
Levantamento da Folha do Maranhão aponte que, o principal alvo das investigações, seria a empresa Anchieta Ltda. e as secretarias de saúde dos municípios de Bernardo do Mearim e Santa Luzia.
De acordo com informações da própria Polícia Federal, a empresa não tinha funcionários e nem capacidade técnicas para fechar contratos. Porém, em maio 2020, através de levantamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU), verificou-se que a empresa emitiu notas fiscais para ambas prefeituras por supostas vendas de produtos a serem usados no combate da Covid-19.
Tanto em Bernardo do Mearim, como em Santa Luzia, foram realizados buscas e apreensões nas secretarias de saúde e na casa de secretários que comandam a pasta. Já na cidade Imperatriz, a Polícia Federal foi em busca da sede da empresa Anchieta Ltda.
Em Santa Luzia, a empresa Anchieta Ltda. teria fechado um contrato no valor de R$ 71.000,00 para aquisição de uma bomba de Infusão e um aparelho ventilador pulmonar. Este contrato foi apontado como superfatura pelos delegados da Polícia Federal. Já na cidade de Bernardo do Mearim, a empresa fechou contrato de R$ 91.750,00 para aquisição de matéria hospitalares, também para serem usado no combate a Covid-19.
Além desses municípios, a empresa possui contratos nas cidades de Sítio Novo, Igarapé Grande, Alto Alegre do Pindaré, Imperatriz, Anapurus e Poção de Pedras.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 17:00 | Comentar
Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta (29), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar as péssimas condições de trabalho na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão – FUNAC/MA em que os funcionários são submetidos. De acordo com as denúncias, agentes trabalham em condições insalubres e não recebem adicional, não há espaço adequado para descanso, não há equipamentos de proteção individual e a segurança dos trabalhadores é precária.
Ao denunciar as condições de trabalho da FUNAC/MA, o parlamentar lamentou a precarização do trabalho dos agentes que atuam na instituição, fato que motivou a decisão arbitrária que alterou a escala de trabalho dos funcionários que tiveram seu descanso prejudicado e jornada de trabalho prolongada.
“Recebemos diversas denúncias de trabalhadores que atuam na FUNAC/MA sobre as péssimas condições de trabalho na instituição. São relatos de monitores, auxiliares, supervisores, auxiliares de serviços gerais, cozinheiras e cozinheiros da FUNAC que exercem suas atividades em condições perigosas e insalubres e não recebem adicional por isso, que não tem espaços adequados de descanso, não tem equipamentos de proteção individual e são contratados de forma precária, sem qualquer direito assegurado. Como se não bastassem as péssimas condições de trabalho, a presidência da FUNAC/MA com orientação de Flávio Dino publicou uma portaria alterando a escala de trabalho dos funcionários de 12x60h para 12x36h, o que diminuiu consideravelmente o tempo de descanso desses trabalhadores. Essa alteração é ilegal e foi feita de forma arbitrária, sem qualquer diálogo ou acordo. É a portaria da maldade! Agora, essas pessoas não têm a quem recorrer, pois o Governo do Estado e a presidência da FUNAC tomam as decisões de forma arbitrária, sem se preocupar com a qualidade de vida dos funcionários. Diante disso, iremos tomar todas as providências e acionar o Ministério Público do Trabalho para que sejam assegurados os direitos desses trabalhadores. Funcionários efetivos, contratados e comissionados da FUNAC, contem com o meu apoio, contra essa Portaria da Maldade, Portaria Maquiavélica”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 16:00 | Comentar
A prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo do Estado, realiza o Dia D de entrega dos cartões Vale Gás.
A ação acontece nesta sexta-feira (1°), das 8h às 17h. O cartão será entregue nos CRAS Rural, Vila Sarney, Turiúba, Nova Terra, Trizidela da Maioba e São Raimundo.
Os beneficiários são os mesmos que foram contemplados na 1ª etapa. Quem perder o Dia D deve retirar o cartão no CRAS de referência em até 40 dias.
Cabe lembrar que a recarga tem validade de 45 dias. O cartão também será utilizado para receber a 3ª parcela.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 14:30 | Comentar
Durante entrevista para o programa “Passando a Limpo”, da Rádio Nova 93.1 FM, apresentado pelo jornalista Osvaldo Maia, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo, pontuou novamente que gostaria de elevar o nível da campanha nas Eleições de 2022.
“Eu quero ter a oportunidade de dar segmento ao trabalho do governador Flávio Dino e de fazer mais [pelo Estado]”, disse Simplício Araújo, que sairá candidato pelo partido Solidariedade, do qual é o presidente no Maranhão.
Durante a entrevista, o secretário reforçou que entre suas principais pautas, estão a geração de emprego e renda para o povo maranhense, assim como focar no desenvolvimento do Maranhão e na atualização do Plano Diretor de São Luís.
“Enquanto o povo não entrar nessa equação, eu vou manter a minha pré-candidatura. A população maranhense é que merece ser ouvida e é ela que fará a diferença para decidir o que é melhor para o Estado”, analisou o secretário, ao comparar com a vitória do governador Flávio Dino em 2014.
Simplício Araújo destacou em sua fala também sua atuação na Seinc pela geração de empregos – nesta semana, ele anunciou mais de 8 mil empregos em todo o Maranhão – e fez uma crítica sobre a este período pré-Eleições.
“O momento não é de ficar indo atrás de voto, de contar apoios de políticos, de ficar fazendo política. A hora é de trabalhar! Política é na hora da política. E esse não é o momento. Temos todos que continuar trabalhando para conseguir o melhor para o povo maranhense”, finalizou.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 11:40 | Comentar
Após ser alvo da ‘Operação VESALIUS’, deflagrada hoje pela Polícia Federal no intuito de desarticular um grupo criminoso por fraudes licitatórias e irregularidades contratuais em Bernardo do Mearim, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19 (reveja), a Prefeitura do referido Município maranhenses se manifestou sobre a ação.
NOTA
A Prefeitura de Bernardo do Mearim foi surpreendida na manhã de hoje, dia 30, com uma operação da Polícia Federal em nosso município.
A operação visa elucidar possíveis irregularidades na aquisição de insumos e bens para a combate a pandemia da Covid-19, no período de 01 março a de 31 de maio de 2020, na gestão anterior de nosso município. Diante da situação nos colocamos à disposição para contribuir com a investigação e seus desdobramentos.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 10:20 | Comentar
O titular da Secom do governo Eduardo Braide, o ex-deputado Joaquim Haickel, vai deixar a Secretaria de Comunicação de São Luís, após nove meses no comando da pasta.
Os motivos ainda não foram divulgados mas logo virão à tona.
Quem vai o substituir é o secretário adjunto Igor Almeida.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 9:30 | Comentar
Jair Bolsonaro assegurou ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que será dele a indicação do próximo titular do Banco do Nordeste. O indicado dele é o engenheiro Ricardo Pinto Pinheiro.
Pinheiro, que assumiria a presidência do banco no lugar de Romildo Rolim, trabalhou no Banco Interamericano Desenvolvimento (BID), nos Estados Unidos, e teve passagens pela Eletronorte, pelo Ministério de Minas e Energia, pela Agência Nacional do Petróleo e pelo governo do Distrito Federal.
Na segunda-feira (28), Valdemar Costa Neto veio a público denunciar a suspeita de corrupção num contrato do Banco do Nordeste com uma ONG e pediu a demissão de toda a diretoria da empresa, indicada pelo próprio PL. No partido, o gesto foi visto como uma forma de Valdemar se prevenir. Bolsonaro havia lhe questionado na semana passada sobre o contrato.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 8:30 | Comentar
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, a ‘Operação VESALIUS’, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela Covid-19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).
Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia e de Bernardo do Mearim. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.
A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de treze licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à Covid-19.
A Polícia Federal cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão.
Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.
A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia Covid-19.