Em primeira mão, o Blog do Domingos Costa teve acesso na noite desta terça-feira (31) ao documento que será protocolado nesta quarta-feira (1º) com a chapa completa que será aclamada para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A presidência é encabeçada pela deputada Iracema Vale, do PSB, a vice será do deputado Rodrigo Lago e a secretaria geral do deputado Antônio Pereira. Confira abaixo os demais nomes:
Do Blog do Domingos Costa
A retirada da candidatura avulsa da deputada Ana do Gás (PC do B) para o cargo de 1ª vice-presidente da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sacramentou a chapa que será aclamada nesta quarta-feira, às 11h, no plenário da Casa.
Parlamentar mais bem votada ano passado e exercendo o seu primeiro mandato, Iracema Vale (PSB) será eleita presidente para o biênio 2023/24.
A ex-prefeita de Urbano Santos será a primeira mulher na história política do Maranhão a comandar o Palácio Manuel Beckman.
Com a desistência de Ana do Gás, o deputado Rodrigo Lago (PC do B) será eleito 1º vice-presidente.
Ex-governador do Maranhão, o deputado Arnaldo Melo representará a bancada do PP – formada por outros três parlamentares – na condição de 2º vice-presidente.
A 3ª vice-presidência foi dada a Fabiana Vilar, sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que representará o PL.
Liberais e comunistas, vale destacar, são as segundas maiores bancadas da Alema – cada partido elegeu cinco representantes.
Andreia Rezende (PSB), esposa do ex-deputado Stênio Rezende, será a 4ª vice-presidente.
Antônio Pereira, do PSB, partido que possui a maior bancada, com 11 representantes, será o 1º secretário da Mesa.
Roberto Costa, do MDB, ocupará a 2ª secretaria e Osmar Filho, do PDT, a 3ª.
Os pedetistas possuem quatro representantes na Assembleia e os emedebistas apenas dois.
Por fim, o deputado Guilherme Paz, do Patriotas – sigla que possui três representantes – será o 4º secretário.
A deputada Daniella (PSB), vale destacar, será reconduzida ao cargo de Procuradora da Mulher.
O prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldo Brown, comunicou, através da sua página oficial no Instagram, que os profissionais do magistério do Município receberão seus vencimentos com um reajuste acima do piso nacional.
“Mais uma conquista para nossos servidores da educação. Estamos concedendo 15% de reajuste salarial para os professores efetivos, acima do piso nacional, mostrando valorização pela educação do nosso município”, disse o prefeito nas redes sociais.
Reuniram-se na manhã desta terça-feira (31), no Palácio dos Leões, o governador Brandão e as deputadas estaduais Iracema Vale e Ana do Gás.
A pedido do governador, Ana do Gás fez um gesto de expressiva grandeza política, ao abrir mão da vaga que disputaria na Assembleia Legislativa, onde sairia vitoriosa com largo apoio dos colegas da Casa, em prol da indicação interna de seu partido, pelo nome do deputado Rodrigo Lago.
Em um momento que prezou pela unidade política e uma gestão fortalecida do governo do estado, a deputada Iracema Vale foi essencial para manter essa unidade, com o intuito de que os trabalhos na Casa se iniciem de forma pacífica e integrada.
“A deputada Ana do Gás está neste momento abrindo mão de uma grande conquista, com grande maioria dos votos dos colegas na Casa, por um projeto maior. Algo que não podemos deixar de reconhecer e valorizar”, declarou Iracema Vale, elogiando a decisão da deputada.
Para Ana do Gás, todo esse processo, que buscou sempre o amplo diálogo entre governo do Estado e a Assembleia Legislativa só terminou de forma exitosa porque contou com o intermédio palaciano, o que permitiu que a condução acontecesse com os interlocutores ideais.
“Agradeço ao governador Brandão por respeitar os nossos pleitos, compreender os nossos argumentos e conduzir tudo da melhor maneira possível, sem interferir em nossas decisões. Quero também agradecer pelo reconhecimento e apoio integral dos meus 35 colegas na Casa em torno de minha candidatura avulsa. Sigo colaborando e atuante em meu mandato e a deputada Iracema Vale pode contar comigo em todos os seus projetos”, afirmou Ana, que sai ainda maior dessa disputa.
Lembrando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão tem uma reunião marcada para a próxima quinta-feira (2) e realizará assembleia geral da categoria para definir se uma nova grave será deflagrada na Grande São Luís.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será realizada na próxima quinta-feira, 2 de fevereiro, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), já definiu os nomes que integrarão a chapa dele à reeleição.
São eles: Marcos Pereira (Republicanos-SP) na 1ª vice-presidência; Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) na 2ª vice-presidência; Luciano Bivar (União-PE) na 1ª secretaria; Maria do Rosário (PT-RS) na 2ª secretaria; Júlio César (PSD-PI) na 3ª Secretaria; e Lúcio Mosquini (MDB-RO) na 4ª secretaria.
Ainda hoje deputados do Progressistas se reúnem em um almoço a convite do senador Ciro Nogueira (PI).
Na manhã de 15 de abril de 1998, o então deputado Jair Bolsonaro (RJ) subiu à tribuna da Câmara para repercutir a declaração de um general das Forças Armadas dos Estados Unidos que defendia a intervenção norte-americana na Amazônia. Bolsonaro aproveitou o gancho para criticar a “Cavalaria brasileira” por não ter dizimado os indígenas, tal como haviam feito os Estados Unidos.
“Até vale uma observação neste momento: realmente, a Cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema”, discursou o então deputado do chamado baixo clero, grupo de parlamentares sem expressão política e apegado a questões mais corporativas e paroquiais.
O discurso pode ser encontrado no site da Câmara, tanto no Diário da Câmara quanto no registro das notas taquigráficas. Mas o áudio, com a voz de Bolsonaro, desapareceu dos registros da Casa. O pronunciamento está nos arquivos sonoros, mas o trecho em que o então deputado elogia a cavalaria norte-americana pelo massacre indígena desapareceu. Foram, ao todo, quatro parágrafos e meio suprimidos. O corte é claramente perceptível.
O corte ocorre logo depois de Bolsonaro dizer: “O americano vendo isso…” Há o corte de todo o restante do parágrafo e do parágrafo seguinte, que assim começa: “Até vale uma observação neste momento: realmente, a Cavalaria brasileira foi muito incompetente” .
Veja no Diário Oficial da Câmara a íntegra do discurso de Bolsonaro (em amarelo, o trecho suprimido do áudio) e nas notas taquigráficas da Câmara a a íntegra do discurso de Bolsonaro (em amarelo, o trecho suprimido do áudio) em CONGRESSO EM FOCO (clique AQUI)
Extinção da reserva yanomami
Também sumiu o trecho em que Bolsonaro lamenta a rejeição da urgência para a votação do seu projeto de decreto legislativo que anulava a reserva yanomami. Por 290 votos a 125, os deputados rejeitaram em 30 de agosto de 1995 acelerar a análise do projeto, que acabou arquivado posteriormente. Bolsonaro ainda tentaria outras três vezes, como mostrou o Congresso em Foco, tornar sem efeito a demarcação das terras dos Yanomami.
Ficou de fora, ainda, o trecho em que Bolsonaro diz que dava razão aos militares norte-americanos de quererem intervir na Amazônia. Segundo ele, os indígenas brasileiros não sabiam o que fazer com a terra que têm sob seu controle.
“Particularmente, colocando-se no lugar deles, eles estão muito certos. Afinal de contas, Bismark disse há algum tempo: ‘As riquezas naturais nas mãos de quem não sabe ou não as quer esperar constitui permanente perigo para quem as possui.’ E aqui no Brasil a nossa Amazônia está relegada a terceiro plano também, como os professores”, defendeu.
O áudio só retorna a partir da frase: “E finalmente, a questão dos grandes espaços vazios”, quando Bolsonaro conclama: “Este Congresso tem de parar de pensar pequeno”.
Embora ainda existam os registros por escrito tanto no Diário da Câmara quanto no registro das notas taquigráficas, é inegável que o áudio do discurso com a própria voz de Bolsonaro teria um maior peso como registro histórico. No entanto, esse áudio não existe mais. Ou, se existe, foi sem explicação suprimido dos anais do poder Legislativo.
O Congresso em Foco questionou a Câmara sobre o motivo de trechos daquele discurso de Bolsonaro terem sumido dos registros. A assessoria de comunicação da Casa atribuiu as “falhas” aos “processos de digitalização”. “Em 1998, os discursos eram registrados em fitas em formato digital. Posteriormente, essas fitas foram gravadas em CDs e, depois, esses CDs foram redigitalizados para o formato atual”, respondeu.
A reportagem também solicitou os registros em vídeo do pronunciamento de Bolsonaro. Naquela ocasião, já havia a TV Câmara e as sessões já eram transmitidas e gravadas. Mas não houve resposta até o momento. Este texto será atualizado caso a gravação seja enviada. Por enquanto, fica oculta a voz de Bolsonaro e o seu elogio à cavalaria dos Estados Unidos por ter dizimado seus povos indígenas.
Genocídio
Por causa da crise humanitária enfrentada pelos Yanomami, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nessa segunda-feira (30) a investigação da “possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas”.
As investigações serão conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal. Como o inquérito corre em sigilo, não foi divulgado o nome dos investigados. No último dia 20, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami brasileiro. Estima-se que 99 crianças morreram apenas em 2022 vítimas de desnutrição. Moradores da terra indígena sofrem com a ação do garimpo ilegal, a malária, a desnutrição e a falta de atendimento médico. Dezenas de pedido de socorro foram ignorados pelo governo Bolsonaro.
CONGRESSO EM FOCO
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (1°), às 9h, as sessões preparatórias de posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022 e a eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Em seguida, será realizada eleição para escolha da nova titular da Procuradoria da Mulher, função atualmente exercida pela deputada Daniella (PSB). A programação será encerrada com a entrevista coletiva dos membros eleitos para a Mesa Diretora.
As sessões marcarão o início das atividades da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse a ser firmado pelos parlamentares.
Caso o deputado Arnaldo Melo venha a compor chapa para a Mesa Diretora, ele não poderá presidir a segunda sessão preparatória, devendo essa atividade ser realizada pelo parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as eleições de presidente e de secretários da Mesa Diretora ocorrem separadamente.
Abertura
O Ano Legislativo no Parlamento do Maranhão será aberto na quinta-feira (2), em sessão solene marcada para às 9h30, com a presença do governador Carlos Brandão, que fará a leitura da Mensagem Governamental com o balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para 2023.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal no Maranhão contra o município de Mata Roma, Besaliel Albuquerque (PDT), o ‘Besa’, pedindo a devolução de R$ 729.326,25 à União, por suposta inserção de dados fraudulentos para financiar procedimentos de Reabilitação do Pós-Covid-19. Dos R$ 743 mil reais recebidos para esta finalidade, o município comprovou apenas o valor de R$ 14 mil em atendimentos efetivamente realizados em 2022.
Em nota técnica, o Ministério da Saúde relatou possíveis distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19 financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) relativo à 33 municípios do Estado do Maranhão, no período de janeiro a maio de 2022, dentre os quais, consta Mata Roma.
Em novembro do mesmo ano, o MPF obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma. No período, a Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município, em relação ao procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil. Entretanto, foram transferidos R$ 743 mil após terem sido inseridos dados supostamente fictícios nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O município de Mata Roma tem uma população de 17.122 habitantes e teve 652 casos de covid-19 registrados, mas foram informados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS, entre os meses de janeiro a abril de 2022, 34 mil procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid. No mesmo período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado. Dessa forma, considerando 655 atendimentos efetivamente comprovados nesta modalidade, o valor máximo da produção teria sido de apenas de R$ 14 mil.
Portanto, após a evidente discrepância entre a produção informada no sistema e a efetivamente realizada, a fim de resguardar o patrimônio público, o MPF requer que a Justiça Federal determine ao município de Mata Roma a devolução, ao Fundo Nacional de Saúde, do valor de R$ 729 mil recebidos irregularmente.
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nesta segunda-feira (30) dois vereadores da chapa do Partido Progressistas (PP) que disputaram as eleições municipais de Caxias, no pleito de 2020.
O tribunal negou os recursos dos vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena. A chapa do PP foi cassada, conforme a decisão, pelo suposto uso de candidaturas femininas “laranjas” nas municipais passadas.
A Lei Eleitoral exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa. Alguns partidos, no entanto, estariam inscrevendo filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas, na verdade, façam campanha.
Na sessão desta segunda-feira, o TRE-MA decidiu pela cassação da chapa do PP e, dessa forma, de todos os candidatos, o que levou Gil Ricardo e Chyntia Lucena a perderem o mandato.
Gil Ricardo havia assumido após a morte do vereador Teódulo Aragão, em dezembro passado, num acidente automobilístico junto com Sinésio Aquino, marido de Lucena.
O Informante