O governador Flávio Dino divulgou hoje (25), a data do pagamento dos salário dos servidores públicos estaduais referente ao mês de Junho/2020. Confira acima.
Governo pagará servidores entre 29/06 e 01/07
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Carta ao governador Flávio Dino
Foi protocolada na manhã desta quinta feira (20) no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, uma carta de intenções destinada ao Exmo. Sr. Flávio Dino, Governador do Estado, assinada por empresários e entidades pertencentes ao Destination Maranhão, órgão recém-criado e que reúne 09 instituições ligadas ao segmento turístico maranhense. (Veja abaixo)
Nela, é demonstrado o interesse das entidades em somar esforços junto ao gestor e traçar rumos ainda melhores ao Maranhão. Segundo o presidente do Destination Maranhão, Francisco Neto, “Mostramos que somos favoráveis a uma politica de Estado, especifica para o turismo, que este importante segmento da economia volte a ter sua própria secretaria, bem como um diálogo permanente com o setor produtivo” e acrescenta ainda que, “Quem gera empregos, precisa ser melhor compreendido”.
Distante de quaisquer questões políticas, partidarismo ou pessoais contra a atual gestão estadual, as entidades esperam com bastante entusiasmo e expectativa, uma resposta positiva a solicitação.
Flávio Dino registra candidatura
Conforme anunciado ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB), acompanhado do advogado Carlos Sérgio Barros, deu entrada no registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde desta quinta-feira (9).
Flávio, que pretende reeleger-se no pleito de outubro próximo, foi surpreendido nesta quarta-feira (8) com uma notícia divulgada em alguns meios de comunicação informando a decisão da juíza Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, declarando a inelegibilidade dele e do secretário de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry, e que também cassou o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, conhecido popularmente como Luis da Amovelar (PT), e do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa.
Faltando pouco menos de dois meses para as eleições de 2018, a notícia causou o maior estardalhaço no meio político, embora a referida decisão baseada, segundo autos, em abuso de poder econômico, político e administrativo por parte do governador, não tem eficácia alguma pois sendo de primeira instância, Dino pode e vai recorrer jun to ao TRE-MA.
Portanto quem decidirá é o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ou em último caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em resumo, e como já previamente anunciado pelo governador do Estado, as eleições serão decididas nas urnas, quem sabe até mesmo no primeiro turno que acontece no dia 7 de outubro de 2018.
O povo maranhense é que vai decidir pela continuidade dos trabalhos do atual governo que colocou o Estado em satisfatórias posições em rankings de desenvolvimento ou pelo retorno de um grupo que deixou o Maranhão durante quase décadas no atraso.
A decisão estará nas urnas.
Decisão em declarar ‘inelegibilidade’ de Flávio Dino cabe ao TRE-MA
Em uma canetada só, a juíza Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decidiu na última segunda-feira (6), declarar a inelegibilidade do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, e cassar o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, conhecido popularmente como Luis da Amovelar (PT), e do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. A notícia foi divulgada hoje (8) e causou o maior estardalhaço no meio político, uma vez que falta pouco menos de dois meses para as eleições de 2018.
A decisão da juíza refere-se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação “Coroatá com a força de todos”, da família Murad, contra os citados acima sob os fundamentos de que, durante a campanha eleitoral de 2016 para a chefia do poder executivo municipal em Coroatá, houve abuso de poder econômico, político e administrativo.
Reza a decisão: “Posto isto, com base no art. 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90 e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa.”
Ocorre que a decisão da juíza de Coroatá é de primeira instância e cabe recursos. Portanto quem decidirá é o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ou em último caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até então a inelegibilidade e cassação dos citados ainda não tem eficácia.
Após divulgação sobre a suposta inelegibilidade, o governador Flávio Dino reafirmou candidatura nas redes sociais garantindo registro junto à Justiça Eleitoral e declarando-se ficha limpa.
Rodrigo Maia deixa PGE e assume jurídico da campanha de Flávio Dino
O advogado Rodrigo Maia Rocha não é mais o procurador-geral do Estado. A pedidos, ele foi exonerado do cargo. Bruno Tomé Fonseca assume o posto.
Rodrigo, que tem carreira ligada à defesa da Advocacia Pública, assume agora a direção do jurídico da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).
Osmar Filho participa de convenção que oficializa candidatura de Flávio Dino
O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, participou da convenção estadual do PCdoB neste sábado, 28, no Centro de Convenções do SEBRAE, na capital maranhense. Na convenção foi confirmada a candidatura à reeleição do governador Flávio Dino.
Durante o evento, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi confirmado como companheiro de chapa do comunista. Além dele, também foram homologadas os nomes dos deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ao Senado Federal.
Na solenidade que reuniu quinze partidos, pré-candidatos e políticos de diversas regiões do Maranhão, o futuro chefe do legislativo estava acompanhado de assessores e lideranças comunitárias.
Weverton lota Multicenter Sebrae em lançamento de pré-candidatura ao Senado
O PDT lançou nesta segunda-feira, a pré-candidatura do deputado federal Weverton ao Senado, com a presença do presidenciável Ciro Gomes, do governador e pré-candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB), da deputada e pré-candidata Eliziane Gama (PPS), do presidente nacional do PDT Carlos Lupi, presidentes de partidos, deputados federais e estaduais, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e dezenas de prefeitos do Maranhão.
Weverton, que se emocionou em alguns momentos da sua fala, lembrou sua trajetória política, que começou aos 16 anos no PDT, fez uma homenagem ao ex-governador Jackson Lago, falou da mudança que vem sendo feita por Flávio Dino no Maranhão e na forma de fazer política e exortou as pessoas a acreditarem seus em seus sonhos. “Quando eu era jovem me diziam que eu não poderia sonhar com a política, porque só os grandes, de famílias tradicionais, conseguiam se eleger. Eu ousei sonhar e hoje eu, um homem do povo, estou aqui colocando meu nome para o Senado”.
Ciro também fez um apelo, sobretudo aos jovens, para que não desistam do Brasil e se unam para reconstruir o país erradicando a corrupção. “Precisamos nos unir para por fim a essa bandalheira”, afirmou. E citou o Maranhão como exemplo que, apesar da crise, é possível dar certo. E reafirmou apoio a Weverton, ressaltando que durante seu mandato de deputado ele atuou fortemente em defesa dos trabalhadores.
Jair Bolsonaro ameaça os planos do PR de ficar com Flávio Dino
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) impôs uma condição para receber o apoio do Partido da República (PR) que pode ser prejudicial ao governador Flávio Dino (PCdoB): o afastamento da legenda de qualquer coligação estadual que tenha o PT como integrante e o apoio do partido aos seus candidatos. A informação é da coluna Painel da Folha do jornal Folha de São Paulo
De acordo com jornal paulista, Bolsonaro quer o senador pelo Espírito Santo Magno Malta como seu vice, mas exige que antes de fechar com ele, o PR se afaste do PT nas disputas estaduais. PT e PR fazem parte da ampla aliança que Flávio Dino pretende formar para concorrer à reeleição.
O objetivo do pré-candidato do PSL é levar o PR para seus candidatos a governador, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo e se o acordo for fechado, além do Maranhão, se os petistas continuarem com Dino, o PR teria de se afastar do partido de Lula na Bahia e em Minas Gerais.
O acordo forçaria os deputados Josimar do Maranhãozinho, Sérgio Frota, Vinícius Louro e outros desceram do palanque do PCdoB para acompanharem a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, que é a candidata de Bolsonaro a governadora do Maranhão.
Segundo a Folha, o presidente do PR, Valdemar Costa Neto, que é quem comanda a legenda, estaria praticamente convencido de que esta seria a melhor aposta para sua legenda.
Orçamento da Saúde aumenta 26% entre 2014 e 2018; Educação também tem salto
Com medidas de fiscalização, gestão fiscal, democratização e acompanhamento racional do orçamento público, o Governo do Maranhão tem garantido mais investimentos em todos os setores prioritários, com destaque para Saúde e Educação.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), a Saúde recebeu incrementos que permitiram a reestruturação da rede estadual de atendimento, com inauguração de sete novos grandes hospitais no interior e na capital, além de reforço nas unidades em 19 regiões do Maranhão.
“Cabe ressaltar o incremento de 26% na comparação entre os anos de 2014 e 2018, partindo de R$ 1,76 bilhão para R$ 2,22 bilhões nas Leis Orçamentárias desses exercícios”, explica o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe.
O subsecretário explica, ainda, que o atual o orçamento destinado à Saúde passou por mudanças em relação a gestões anteriores.
“Até o ano de 2014, os valores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) eram computados na Saúde, visto que a empresa era vinculada ao sistema de saúde, passando para a Secretaria de Cidades a partir de 2015. Somente em 2017, foram empenhados, no âmbito da Caema, R$ 104,6 milhões. Devemos considerar também que, a partir de 2016, todos os investimentos da Saúde foram transferidos à Secretaria de Estado da Infraestrutura, restando à Secretaria de Saúde apenas os gastos com Pessoal e Custeio que superam os valores constitucionais” acrescenta.
Na Educação, o Governo do Maranhão investiu percentual histórico. Na comparação entre os orçamentos dos anos de 2014 e 2018, o total passou de R$ 1,6 bilhão para R$ 3,28 bilhões, com destaque para o Programa Escola Digna e a realização de concursos públicos, além dos aumentos salariais que dão aos professores da Rede Estadual Maranhense, a melhor remuneração do país.
Democratização do orçamento
Além do Incremento dos investimentos em relação a governos anteriores, o Governo elevou o orçamento de 2018 em relação ao ano passado.
Na Educação a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, com investimentos passando de R$ 2,65 bilhões em 2017 para 3,28 bilhões neste ano.
No orçamento da Segurança Pública, o governo aumentou os investimentos em 19,6%, passando de R$ 1,6 bilhão em 2017 para 1,9 bilhão em 2018. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar.
O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, com incremento de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017); R$ 20,9 milhões em Ciência e Tecnologia (27,9% em relação a 2017), além de um vasto conjunto de concursos públicos e seletivos para diversas áreas governamentais.
Os investimentos em áreas prioritárias, foram escolhidos por meio de ferramenta de democratização na aplicação dos recursos.
“Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de governo, nós elaboramos a proposta orçamentária considerando as prioridades definidas nas 15 Escutas Territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital. Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, comentou o governador Flávio Dino ao explicar o aumento de investimentos no Estado.
Imagem da noite: Eis a chapa…
Como já se esperava, foi finalmente definida a chapa encabeçada por Flávio Dino para as eleições deste ano: vice-governador Carlos Brandão (nome que falta ser confirmado pelos demais partidos), e os Senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama.
Imagem 2: O grupo
