O Partido Socialista Brasileiro passa a ter novo comando no Maranhão. Estamos falando do governador do Estado, Flávio Dino, que filiou-se na legenda no início da semana, e hoje se tornou presidente estadual do PSB. A vice-presidência é do deputado Bira do Pindaré.
Com a composição do novo diretório estadual do partido, o deputado Luciano Leitoa deixa de presidir a sigla no Maranhão.
Confira a CERTIDÃO DA COMPOSIÇÃO na Justiça Eleitoral
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quarta-feira (16), o “Arraial da Vacinação” em Alcântara. O evento, realizado pelo Governo do Estado, marcou o dia em que a cidade tornou-se a primeira do Brasil a vacinar 100% da população adulta com a primeira dose contra a Covid-19.
Segundo o parlamentar, com esta força-tarefa em favor da vacinação, Alcântara dá exemplo para o Brasil e ao mundo.
“Cumprimento o governador Flávio Dino por tratar a vacinação como prioridade no Maranhão e, ao mesmo tempo, congratulo o secretário Carlos Lula, que tem se dedicado, de forma muito especial, no combate à pandemia em todo o Estado. Estamos todos unidos e mobilizados no sentindo de levar vacina para todos e preservar mais vidas da população maranhense”, destacou Othelino.
A solenidade, conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para marcar o feito, seguiu todos os protocolos sanitários necessários e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas os secretários de Estado Carlos Lula (Saúde) e Márcio Jerry (Cidades); o deputado estadual Roberto Costa (MDB), o ex-prefeito Anderson Wilker e o atual gestor do município, Padre Willian.
Mais de 14 mil doses já foram aplicadas na cidade, que possui cerca de 22 mil habitantes. Flávio Dino falou da alegria de ver Alcântara marcada na história do Maranhão por essa conquista.
“Hoje, escrevemos mais uma página na história dessa bela cidade, que agora carregará também a conquista de ser a primeira cidade brasileira 100% vacinada com a primeira dose contra o coronavírus. Chegamos até aqui porque temos enfrentado essa doença com muita seriedade e compromisso”, enfatizou o governador, que fez, ainda, um apelo à população para que tome a segunda dose do imunizante no tempo certo.
Empenho
Na ocasião, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, também celebrou o momento especial. “O Maranhão mostra ao Brasil como não negligenciar a saúde pública. O governo vem colhendo bons resultados por conta do grande empenho que tem empreendido na luta contra a pandemia”, disse.
O ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, destacou a importância da imunização na cidade, que tem grande importância para a história do Maranhão e do Brasil. “Ficamos muito felizes e agradecidos pela força-tarefa realizada para que nossa população fique protegida da Covid-19”, afirmou.
Na manhã de segunda-feira (14) o Governo do Estado contemplou mais municípios com as cestas de alimentos do programa Comida na Mesa. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), aconteceu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino, do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, do diretor do Detran-MA, Francisco Nagib e de prefeitos de diversos municípios maranhenses, como Peritoró, Alto Alegre do Maranhão, Timbiras, Paço do Lumiar.
“Uma vez mais, uma ação de parceria entre o prefeito Dr. Júnior e o nosso governador Flávio Dino. Agora com o Programa Comida na Mesa. Todos nós de mãos dadas sempre pelo município de Peritoró. Uma ação muito importante, com atenção à economia e a segurança alimentar. Neste momento de crise, o programa faz com que cheguem os alimentos à mesa dos maranhenses”, pontuou o secretário Márcio Jerry.
“Além de cestas básicas, várias ações do Governo do Estado estão sendo planejadas para beneficiar a população de Peritoró, para juntos podermos trazer sempre mais benefícios a população e as famílias que mais precisam”, colocou o diretor Francisco Nagib.
O Comida na Mesa é realizado em parceria com as prefeituras e tem como foco a garantia da segurança alimentar de todos os maranhenses, minimizando os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, foram distribuídas mais de 450 mil cestas básicas às famílias maranhenses em condição de vulnerabilidade social.
Na ocasião, o prefeito Dr. Júnior agradeceu a parceria com o Governo do Estado, que garantiu cestas básicas para 887 famílias de Peritoró. “O Programa Comida na Mesa proporciona acesso a uma alimentação digna às famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e precisam de ajuda nesta pandemia. Com nosso governador é vacina no braço e comida na mesa. Juntos com o governado Flávio Dino estamos podendo garantir comida na mesa do nosso povo e trazendo solidariedade as famílias que mais precisam. Muitas coisas boas vão chegar cada vez mais. Obrigado governador Flávio Dino por este olhar carinhoso pelo município de Peritoró”.
Falta apenas definir a data para o anúncio das filiações de Flávio Dino, atual governador do Maranhão, e Marcelo Freixo, deputado federal pelo Rio, ao PSB. Ambos estão apalavrados com o partido, restando apenas uma tentativa de Dino de levar outros políticos para legenda.
A ideia é que as novas filiações sejam anunciadas em conjunto. Um dos cenários desenhados é o de lançar Dino como eventual candidato a presidente da República pelo partido, enquanto Freixo vai concorrer ao cargo de governador do Rio de Janeiro.
Como se sabe, hoje Dino está filiado ao PCdoB, enquanto Freixo está ligado ao PSOL.
Uma reunião no Palácio dos Leões nesta segunda-feira (24) entre o governador Flávio Dino e o prefeito Fábio Gentil, de Caxias, selou novas obras para a cidade. Entre as novidades estão um restaurante popular em um prédio histórico da cidade, e a revitalização da Avenida Beira Rio, às margens do Rio Itapecuru.
“A Secretaria de Estado de Turismo, liderada pelo caxiense Catulé Junior, realizará a revitalização da Beira Rio. Será um espaço de lazer muito importante para a cidade, que vai funcionar para o exercício de direitos, direito ao lazer, ao esporte, à convivência comunitária. Caxias sabe que pode contar com o trabalho, com a parceria, com a presença do Governo do Maranhão”, explicou o governador.
Segundo Gentil, o restaurante popular é sonho antigo da população, e o governo estadual estava em busca de um local apropriado para as instalações. “Encontramos a União Artística Operária Caxiense, um grande prédio no centro de Caxias, que embora esteja tombado está à disposição do município para uma eventual readequação”, disse o prefeito.
Ordem de serviço
Gentil garantiu também que o vice-governador Carlos Brandão, após direcionamento do governador Flávio Dino, irá para Caxias “o mais rápido possível” dar ordem serviço pra que se iniciem as obras.
“Saindo daqui satisfeito com o compromisso do nosso governador com o estado do Maranhão e com a cidade de Caxias. Que continue firme, num propósito de melhorar o atendimento para a nossa população”, complementou.
Do Daniel Matos
Está acirrada a briga pela ‘paternidade’ das 300 mil doses da vacina AstraZeneca prometidas pelo Ministério da Saúde e que chegaram hoje em São Luís. As doses foram enviadas à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, onde serão organizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a distribuição em São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
O senador Roberto Rocha, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, todos já fizeram suas propagandas ao lado do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assumindo a ‘garantia’ das doses encaminhadas ao Maranhão disponibilizadas pelo próprio Governo Federal.
Mas o importante mesmo é saber que estas doses vão imunizar milhares de pessoas. Quanto quem é o pai…
Chegam na tarde desta segunda-feira (24), em São Luís, as 300 mil doses de vacinas AstraZeneca prometidas pelo Ministério da Saúde. As doses serão enviadas à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, onde serão organizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a distribuição.
Porém, o prefeito Eduardo Braide já anunciou que as doses foram garantidas ontem pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em visita à capital maranhense. “Fiz um pedido especial ao ministro para que pudesse conceder doses extras das vacinas ao município e obtivemos a garantia de que São Luís terá mais 300 mil doses para que a gente possa dar uma tranquilidade maior à população de São Luís”, disse ele.
Por outro lado, o governo que também divulga o feito, informou que a cota extra vai acelerar o processo de imunização, especialmente na Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar), para onde as doses serão destinadas.
De acordo com o Governo do Estado, com essas novas 300 mil doses, o Maranhão já recebeu ao todo 2.872.260 doses, sendo 1.181.740 de CoronaVac, 1.630.850 de AstraZeneca e 59.670 doses da Pfizer.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje (11), em Alcântara, que o Estado não tem motivos para reclamar da falta de leitos, já que o governo federal teria destinado R$ 109 milhões exclusivos para a implantação dos leitos no Maranhão.
“No ano passado, o governo federal dispensou R$ 18 bilhões para o estado do Maranhão. Desses R$ 18 bilhões, R$ 1,3 bilhão foi para Saúde. E R$ 190 milhões foram exclusivamente para leitos de UTI. Então não justifica qualquer reclamação de não haver leitos de UTI para atender os irmãos maranhenses“, declarou Bolsonaro, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade.
O governador Flávio Dino rebateu, logo em seguida, as afirmações de Bolsonaro.
“1. Habilitar leitos de UTI no SUS não é favor, é obrigação legal. 2. Ação judicial que entramos se refere ao exercício de 2021, não de 2020. A pandemia não acabou, infelizmente. 3. O governo do Estado não recebeu o montante que Bolsonaro mencionou“, esclareceu Dino.
O governador Flávio Dino ajuizou ontem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo federal reative o pagamento de leitos de UTI para atendimento de covid-19.
Na ação protocolada junto ao STF, o Maranhão relatou que os leitos de UTI financiados pelo Ministério da Saúde se reduziram drasticamente. Até dezembro de 2020, 12.003 estavam habilitados pelo governo federal. Em fevereiro, essa quantidade caiu para 3.187, apesar do estado ter pedido habilitação de centenas de novos leitos.
Auxílio emergencial
No mesmo evento de hoje, Bolsonaro também falou sobre a possibilidade de pagar um novo auxílio emergencial para a população. Ele afirmou que está estudando a medida, mas reforçou que ela será apenas provisória.
“Grande parte de vocês recebeu o auxílio emergencial. Foram R$ 13 bilhões só para o Maranhão. Entendíamos que havia necessidade de socorrê-los, porque junto com pandemia houve o fechamento de postos de trabalho. No momento nossa equipe, juntamente com parlamentares, estudamos extensão por mais alguns meses do auxilio emergencial, que é emergencial. Não pode ser eterno, porque representa endividamento muito grande e ninguém aqui quer um país quebrado. O povo quer é trabalho”, concluiu Bolsonaro.
Segundo uma fonte do governo, o benefício de R$ 200 por mês seria pago pelos próximos três meses para compensar o fim do auxílio. Teriam direito ao valor até 30 milhões de pessoas que não tem carteira assinada e estão fora do Bolsa Família.
Mesmo fragilizado com a derrota na disputa pela prefeitura de São Luís, que rachou sua base na Assembleia Legislativa e o expôs nacionalmente como um líder sem capacidade de articulação, o governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou força para reduzir à nada seu correligionário e presidente da Casa, Othelino Neto, na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que deveria tornar obrigatória, a partir do próximo ano, a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares. Deveria porque, segundo o texto aprovado, o chefe do Palácio dos Leões recebeu o aval para, sob determinadas circunstâncias, deixar de pagar as chamadas emendas impositivas.
Conforme antecipou o ATUAL7, a proposta aprovada em primeira turno, na sessão desta quinta-feira 20, foi a substitutiva imposta pelo Palácio dos Leões, por meio do líder do governo na Alema, deputado Rafael Leitoa (PDT).
Enquanto a PEC do próprio Othelino Neto e do deputado Yglésio Moyses (sem partido) previa um valor equivalente a 1% do Orçamento do Estado para 2021 para utilização como emendas parlamentares individuais, a substitutiva aprovada pela Assembleia prevê somente até o limite de 0,75% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, e ainda assim deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.
Além disso, a execução mínima obrigatória será de apenas metade dos créditos constantes na LOA (Lei Orçamentária Anual) destinados às emendas parlamentares, ressalvados os casos de impedimento de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.
Ou seja, ao final, não há garantia de que as emendas impositivas, que ficou algo em torno de R$ 500 mil, sejam realmente impositivas e, por isso, que serão pagas.
Durante a votação, além de rejeitarem uma primeira PEC, do deputado César Pires (PV), que garantia autonomia e independência aos parlamentares estaduais maranhenses, o plenário da Alema rejeitou todos os destaques da PEC apresentada por Othelino e Yglésio, e ainda dispensou integralmente o texto inicialmente defendido pelo chefe do Poder Legislativo do Maranhão.
À Othelino Neto e Yglésio Moyses sobrou apenas o direito de posarem para fotos e comemorar a aprovação de um texto que nem deles era. Foi um dia histórico para a Assembleia Legislativa, é verdade, mas pela tamanha desonra.
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (8), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou medidas que estão sendo tomadas para adquirir uma vacina contra o novo coronavírus.
Dino disse que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para comprar vacina de outros países, com autorização da Anvisa, para seguir o plano de imunização da população do Estado contra a Covid-19.
“Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que Estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, Estados poderão atuar, se governo federal não quiser.”
Com aprovação de órgãos reguladores, hoje, o Rei Unido foi o primeiro país a iniciar uma vacinação em massa com doses produzidas pela Pfizer/BioNTech que estão sendo distribuídas em cerca de 70 hospitais para pessoas com mais de 80 anos e parte dos profissionais que atuam em unidades de saúde e em asilos.
O governador do Maranhão cogita a compra desta vacina inglesa mas também afirmou que vai prosseguir com tratativas com o governo do Estado de São Paulo que anunciou ontem o uso da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac, a partir de janeiro de 2021.