O Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, foi submetido a exames gástricos no UDI Hospital, em São Luís, nesta última terça-feira (9), após sentir fortes dores no estômago.
Ontem mesmo, Dino desmarcou compromissos como a ida a uma solenidade de comemoração aos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília, ocasião em que seria homenageado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que tomou posse em fevereiro de 2024, será o relator de uma ação que contesta as regras de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A disputa é pela vaga do conselheiro Washington Oliveira, que se aposentou no dia 1º de março.
A ação foi protocolada pelo partido Solidariedade no dia 28 de fevereiro de 2024, e questiona a idade máxima de 70 anos para a inscrição de candidatos, a votação aberta para a escolha e a exigência de apoio de pelo menos um terço dos deputados para validar uma candidatura.
O partido solicita que o processo de escolha seja paralisado até o julgamento final da ação, que foi motivada pela candidatura do deputado estadual Carlos Lula (PSB).
A presidente da Assembleia, Iracema Vale, publicou uma retificação ao edital de abertura de prazo para registro de candidaturas, aumentando a idade máxima de 65 para 70 anos, e reafirmando que a votação será secreta, conforme o Decreto Legislativo nº 151/90. A parlamentar já declarou apoio ao advogado Flávio Costa.
CNN – Antes de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador e ex-ministro Flávio Dino (PSB-MA) organizou seu espólio político e pacificou a base que saiu rachada na eleição municipal de 2020, quando quatro candidatos do campo do então governador perderam para Eduardo Braide (PSD).
“Teremos um candidato unificado da base em São Luís, que é o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA). Ele tem apoio do governador Carlos Brandão e de mais de dez partidos”, disse à CNN Ricardo Cappelli (PSB), ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e braço direito de Dino.
A chapa dá como certo, além do PSB e da federação PT-PV-PCdoB, também a federação PSDB-Cidadania, o PP, o MDB, o PRD, o Podemos, o PL de Jair Bolsonaro, o Solidariedade, o Avante e o União Brasil, compondo uma megacoligação que vai da esquerda à direita, de Lula a Bolsonaro, dos comunistas aos remanescentes do antigo PFL. No total, 14 partidos.
Duarte Júnior foi um dos que saiu derrotado para Braide em 2020, mas pelo menos conseguiu chegar no segundo turno, diferentemente dos outros. Pra além do cacife eleitoral, ele também foi aluno de Dino na faculdade de Direito, secretário no primeiro governo dele e líder do segundo na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Na segunda tentativa de derrotar Braide, o PSB sob Dino reuniu do PT, de Lula, que tem a preferência para indicar o candidato a vice, até o MDB do ex-presidente José Sarney e de sua filha, Roseana Sarney. A megacoligação ainda conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).
“O Flávio representa a esperança, a luta incansável de um olhar sensível para aqueles que mais precisam. Esse pacto de buscar melhoria da qualidade de vida movimenta todos que buscam realizar uma boa e necessária política”, disse Cappelli.
Para essas eleições municipais, o PSB tem três candidaturas prioritárias: a de Duarte Júnior em São Luís, a de João Campos em Recife e a de Tabata Amaral em São Paulo. “Isso se deve graças à liderança e ao trabalho do Flávio Dino, ele foi um dos grandes articuladores desse movimento”, diz o deputado Duarte Júnior.
O prefeito de Araguanã, Flávio Amorim (PL), marcou presença em um importante jantar na residência do senador da República, Weverton Rocha, do PDT, em Brasília. O evento não apenas proporcionou um espaço para assuntos político, mas também serviu como plataforma para o prefeito buscar recursos para o desenvolvimento de seu município.
Amorim destacou a importância de estreitar laços com representantes políticos federais, visando garantir investimentos necessários para Araguanã. Durante a reunião, o prefeito apresentou projetos e demandas prioritárias para o município, ressaltando a relevância de parcerias entre esferas governamentais para impulsionar o progresso local.
Além de buscar recursos, o prefeito teve a oportunidade de prestigiar um jantar em homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. A presença de Amorim nesse evento reforça sua atuação política e sua capacidade de interlocução em âmbito nacional.
É importante ressaltar que a presença do prefeito Flávio Amorim não se limitou apenas a questões administrativas e políticas. Flávio é pré-candidato à reeleição em Araguanã e sua sua esposa, Thaymara Amorim, é pré-candidata a prefeita de Nova Olinda do Maranhão. Esse detalhe adiciona um aspecto de relevância política local ao evento, demonstrando a articulação e o engajamento do casal no cenário político maranhense.
Acontece neste momento a sessão solene de posse de Flávio Dino como ministro da Corte, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas cerca de 800 pessoas. Participam da cerimônia representantes dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.
Transmissão
A cerimônia está sendo transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Tik Tok. Assista acima.
O senador Flávio Dino (PSB-MA) renunciou ao seu mandato no Congresso nesta terça (20) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado por 58 votos a 12, em 8 de fevereiro.
Dino tomará posse no STF na quinta (22.fev). Antes de ser indicado ao Supremo, Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupou por 13 meses, até 1º de fevereiro de 2024. Ele foi substituido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos do Supremo Tribunal Federal.
Pelas redes sociais, Dino disse que encerrará um capítulo de 18 anos na política partidária, iniciado em 2006, quando foi eleito deputado federal pelo PCdoB.
Flávio Dino também assumiu o governo do Maranhão por dois mandatos consecutivos (2015-2022).
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (19) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves.
Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”. A aposentadoria, portanto, assume caráter de sanção, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa espécie de benefício previdenciário que visa assegurar ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjugação dos critérios idade-mínima e tempo de contribuição”, diz no documento obtido pelo blog.
Dino retoma o mandato no Senado essa semana após deixar o comando da pasta, às vésperas de assumir uma vaga de ministro do STF.
No ‘X, antigo’Twitter, Dino disse no domingo (18) que vai apresentar a proposta para conseguir assinaturas. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar.”
Durante a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, Dino disse, sem aprofundar as propostas, serão apresentados alguns projetos de lei como:
O senador Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, protocolou nesta sexta-feira (2) seu primeiro projeto de lei no Senado.
O objetivo da proposta é proibir acampamentos na porta de quartéis, como os que deram origem aos atos criminosos do dia 8 de janeiro.
O projeto altera o decreto-lei 3.437, que trata do uso e construção em terrenos próximos de áreas militares. A regra vigente é de 1941, editada pelo então presidente Getúlio Vargas.
CNN BRASIL
Dois dias antes de passar o bastão de comando do Ministério da Justiça para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e, ato contínuo, reassumir seu mandato de senador da República, o ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e ex-juiz federal Flávio Dino encerrou ontem sua atuação pública como ministro do Poder Executivo ao conceder uma longa e morna entrevista ao programa “Estúdio i”, da Globo News.
“A última”, disse ele, que exibiu como sempre a sua vasta e insuspeita cultura jurídica e, com uma linguagem rigorosamente técnica, quase cartesiana, expôs a sua visão de como problemas como o crime organizado, que desafiam o Estado brasileiro, a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, por exemplo, devem ser resolvidos. O senador, que entrará em cena amanhã, só durará 21 dias, com direito a quatro sessões plenárias nesse período, permaneceu ausente durante a entrevista, na qual pontificou, com todas as letras, o futuro ministro da Suprema Corte.
Confrontado com perguntas capciosas a respeito dos desdobramentos da crise que atingiu em cheio a Abin, no caso envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino não se esquivou de nenhuma delas.
Suas respostas, no entanto, muito bem formuladas, trataram do assunto com base no que dizem as leis, e nada além disso. Ele não emitiu nenhum juízo de valor que indicasse um pré-julgamento, numa demonstração ostensiva de que já reincorporou mesmo o magistrado que voltará a ser a partir do dia 22 de fevereiro, quando vestirá a toca para se tornar um dos 11 integrantes da Corte Suprema.
Ainda ministro da Justiça, ele foi igualmente cauteloso, ao falar sobre pontos da sua atuação ministerial em resposta às declarações de adversários do Governo Lula da Silva (PT) segundo os quais ele interferia na atuação da Polícia Federal. Foi contundente nas suas repostas: nunca interferiu no trabalho da PF, não teve acesso a inquéritos em andamento e só foi informado a respeito do que podia ser informado como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Durante a entrevista, o ainda senador licenciado confirmou que aproveitará nas quatro sessões plenárias do Senado para apresentar projetos de lei destinados a resolver problemas sérios. Um deles proporá mudanças nas regras que norteiam a realização das chamadas Audiências de Custódia, evitando que pessoas presas várias vezes sejam continuamente liberadas após essas audiências, quando já existem elementos de sobra para que elas permaneçam presas preventivamente.
Outro projeto de lei versará sobre um tema que vem causando controvérsias: tornar obrigatório o uso de câmeras por policiais militares em ação. Flávio Dino fez uma enfática defesa técnica desse recurso e informou que, depois de ampla negociação, a grande maioria das 27 unidades federadas está de acordo.
A “última entrevista” como ministro da Justiça e Segurança Pública foi totalmente dominada pelo futuro ministro da Suprema Corte. Mesmo as perguntas dirigidas ao senador licenciado foram respondidas pela cautela do ministro do STF. Ao longo de meia hora, os entrevistadores jogaram em vão os laços mais perigosos para despertar o Flávio Dino político, que durante mais de um ano jogou pesado contra a oposição bolsonarista, de extrema-direita, entrando para a crônica desse momento especial da vida política brasileira como a voz mais contundente, elevada e agressiva do entorno do presidente Lula da Silva (PT). Às vezes com alguma dificuldade, o magistrado isento se impôs, evitando qualquer possibilidade de um deslize num momento em que a transição evolui sem maiores problemas.
No final da “última entrevista” perguntaram a Flávio Dino se ele está rompendo com a política para sempre. Ele deu uma resposta mesclada de declarações bem-humoradas, mas que para um observador atendo, pareceu um “sim”. Não um “sim” expresso, sem rodeio. Mas um “sim” que está mais para “pode ser”. Deixou, portanto, no ar uma forte dose de expectativa.
Coluna Repórter Tempo
