QUEM É O MENTIROSO? FLÁVIO DINO OU BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje (11), em Alcântara, que o Estado não tem motivos para reclamar da falta de leitos, já que o governo federal teria destinado R$ 109 milhões exclusivos para a implantação dos leitos no Maranhão.

No ano passado, o governo federal dispensou R$ 18 bilhões para o estado do Maranhão. Desses R$ 18 bilhões, R$ 1,3 bilhão foi para Saúde. E R$ 190 milhões foram exclusivamente para leitos de UTI. Então não justifica qualquer reclamação de não haver leitos de UTI para atender os irmãos maranhenses“, declarou Bolsonaro, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade.

O governador Flávio Dino rebateu, logo em seguida, as afirmações de Bolsonaro.

1. Habilitar leitos de UTI no SUS não é favor, é obrigação legal. 2. Ação judicial que entramos se refere ao exercício de 2021, não de 2020. A pandemia não acabou, infelizmente. 3. O governo do Estado não recebeu o montante que Bolsonaro mencionou“, esclareceu Dino.

O governador Flávio Dino ajuizou ontem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo federal reative o pagamento de leitos de UTI para atendimento de covid-19.

Na ação protocolada junto ao STF, o Maranhão relatou que os leitos de UTI financiados pelo Ministério da Saúde se reduziram drasticamente. Até dezembro de 2020, 12.003 estavam habilitados pelo governo federal. Em fevereiro, essa quantidade caiu para 3.187, apesar do estado ter pedido habilitação de centenas de novos leitos.

Auxílio emergencial

No mesmo evento de hoje, Bolsonaro também falou sobre a possibilidade de pagar um novo auxílio emergencial para a população. Ele afirmou que está estudando a medida, mas reforçou que ela será apenas provisória.

“Grande parte de vocês recebeu o auxílio emergencial. Foram R$ 13 bilhões só para o Maranhão. Entendíamos que havia necessidade de socorrê-los, porque junto com pandemia houve o fechamento de postos de trabalho. No momento nossa equipe, juntamente com parlamentares, estudamos extensão por mais alguns meses do auxilio emergencial, que é emergencial. Não pode ser eterno, porque representa endividamento muito grande e ninguém aqui quer um país quebrado. O povo quer é trabalho”, concluiu Bolsonaro.

Segundo uma fonte do governo, o benefício de R$ 200 por mês seria pago pelos próximos três meses para compensar o fim do auxílio. Teriam direito ao valor até 30 milhões de pessoas que não tem carteira assinada e estão fora do Bolsa Família.

Dino atropela Othelino e Alema em aprovação de PEC das emendas impositivas

Flávio Dino e Othelino Neto

Mesmo fragilizado com a derrota na disputa pela prefeitura de São Luís, que rachou sua base na Assembleia Legislativa e o expôs nacionalmente como um líder sem capacidade de articulação, o governador Flávio Dino (PCdoB) mostrou força para reduzir à nada seu correligionário e presidente da Casa, Othelino Neto, na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que deveria tornar obrigatória, a partir do próximo ano, a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares. Deveria porque, segundo o texto aprovado, o chefe do Palácio dos Leões recebeu o aval para, sob determinadas circunstâncias, deixar de pagar as chamadas emendas impositivas.

Conforme antecipou o ATUAL7, a proposta aprovada em primeira turno, na sessão desta quinta-feira 20, foi a substitutiva imposta pelo Palácio dos Leões, por meio do líder do governo na Alema, deputado Rafael Leitoa (PDT).

Enquanto a PEC do próprio Othelino Neto e do deputado Yglésio Moyses (sem partido) previa um valor equivalente a 1% do Orçamento do Estado para 2021 para utilização como emendas parlamentares individuais, a substitutiva aprovada pela Assembleia prevê somente até o limite de 0,75% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, e ainda assim deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Além disso, a execução mínima obrigatória será de apenas metade dos créditos constantes na LOA (Lei Orçamentária Anual) destinados às emendas parlamentares, ressalvados os casos de impedimento de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

Ou seja, ao final, não há garantia de que as emendas impositivas, que ficou algo em torno de R$ 500 mil, sejam realmente impositivas e, por isso, que serão pagas.

Durante a votação, além de rejeitarem uma primeira PEC, do deputado César Pires (PV), que garantia autonomia e independência aos parlamentares estaduais maranhenses, o plenário da Alema rejeitou todos os destaques da PEC apresentada por Othelino e Yglésio, e ainda dispensou integralmente o texto inicialmente defendido pelo chefe do Poder Legislativo do Maranhão.

À Othelino Neto e Yglésio Moyses sobrou apenas o direito de posarem para fotos e comemorar a aprovação de um texto que nem deles era. Foi um dia histórico para a Assembleia Legislativa, é verdade, mas pela tamanha desonra.

ATUAL 7

Dino recorre ao STF e anuncia providências para compra da vacina contra a Covid-19

Governador Flávio Dino

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (8), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou medidas que estão sendo tomadas para adquirir uma vacina contra o novo coronavírus.

Dino disse que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para comprar vacina de outros países, com autorização da Anvisa, para seguir o plano de imunização da população do Estado contra a Covid-19.

Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que Estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, Estados poderão atuar, se governo federal não quiser.”

Com aprovação de órgãos reguladores, hoje, o Rei Unido foi o primeiro país a iniciar uma vacinação em massa com doses produzidas pela Pfizer/BioNTech que estão sendo distribuídas em cerca de 70 hospitais para pessoas com mais de 80 anos e parte dos profissionais que atuam em unidades de saúde e em asilos.

O governador do Maranhão cogita a compra desta vacina inglesa mas também afirmou que vai prosseguir com tratativas com o governo do Estado de São Paulo que anunciou ontem o uso da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac, a partir de janeiro de 2021.

Carlos Sérgio Associados representa Flávio Dino contra Bolsonaro

Dr Carlos Sérgio Barros

Carlos Sérgio de Carvalho Barros, Advogados Associados, encaminhou à Presidência do Supremo Tribunal Federal, uma Interpelação Judicial onde requer que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, em juízo, preste esclarecimentos e apresente as provas documentais de uma ‘suposta negativa’ por parte do Governador Flávio Dino para que a Polícia Militar do Estado do Maranhão garantisse a segurança da comitiva presidencial numa visita prevista para o fim deste mês no município de Balsas.

O presidente tem que responder e explicar de onde tirou essa conversa de que lhe teria sido negado apoio policial”, disse Carlos Sérgio que solicita providências à Corte do STF.

Confira a íntegra do documento: Petição Inicial – Interpelação Judicial

Recibo de Petição Eletrônica

Governo começa pagar 13° dos servidores estaduais dia 29

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (22) a data do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais.

“Calendário de pagamento dos servidores do @GovernoMA relativo a outubro de 2020. Folha de outubro e 13º salário:

29/10 aposentados e pensionistas
30/10 administração indireta
31/10 administração direta”

Fake! Foto de velório de 2018 é usada como sendo do pai de Flávio Dino

Foto Reprodução Twitter

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) repudiou, através das redes sociais (veja acima), uma falsa notícia de que ele teria discursado no velório do pai, Sálvio Dino, que faleceu na última segunda-feira (24) vítima da Covid-19.

A foto, amplamente divulgada, refere-se ao velório ocorrido em janeiro de 2018 do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Humberto Coutinho. Confira a seguir.

Foto Reprodução

Governo pagará servidores entre 29/06 e 01/07

Data de pagamento dos servidores do Estado do Maranhão
Data de pagamento dos servidores do Estado do Maranhão

O governador Flávio Dino divulgou hoje (25), a data do pagamento dos salário dos servidores públicos estaduais referente ao mês de Junho/2020. Confira acima.

Carta ao governador Flávio Dino

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Foi protocolada na manhã desta quinta feira (20) no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, uma carta de intenções destinada ao Exmo. Sr. Flávio Dino, Governador do Estado, assinada por empresários e entidades pertencentes ao Destination Maranhão, órgão recém-criado e que reúne 09 instituições ligadas ao segmento turístico maranhense. (Veja abaixo)

Nela, é demonstrado o interesse das entidades em somar esforços junto ao gestor e traçar rumos ainda melhores ao Maranhão. Segundo o presidente do Destination Maranhão, Francisco Neto, “Mostramos que somos favoráveis a uma politica de Estado, especifica para o turismo, que este importante segmento da economia volte a ter sua própria secretaria, bem como um diálogo permanente com o setor produtivo” e acrescenta ainda que, “Quem gera empregos, precisa ser melhor compreendido”.

Distante de quaisquer questões políticas, partidarismo ou pessoais contra a atual gestão estadual, as entidades esperam com bastante entusiasmo e expectativa, uma resposta positiva a solicitação.

Carta protocolada ao governador Flávio Dino

Flávio Dino registra candidatura

Registro de candidatura de Flávio Dino

Conforme anunciado ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB), acompanhado do advogado Carlos Sérgio Barros, deu entrada no registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde desta quinta-feira (9).

Flávio, que pretende reeleger-se no pleito de outubro próximo, foi surpreendido nesta quarta-feira (8) com uma notícia divulgada em alguns meios de comunicação informando a decisão da juíza Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, declarando a inelegibilidade dele e do secretário de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry, e que também cassou o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, conhecido popularmente como Luis da Amovelar (PT), e do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa.

Faltando pouco menos de dois meses para as eleições de 2018, a notícia causou o maior estardalhaço no meio político, embora a referida decisão baseada, segundo autos, em abuso de poder econômico, político e administrativo por parte do governador, não tem eficácia alguma pois sendo de primeira instância, Dino pode e vai recorrer jun to ao TRE-MA.

Portanto quem decidirá é o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ou em último caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em resumo, e como já previamente anunciado pelo governador do Estado, as eleições serão decididas nas urnas, quem sabe até mesmo no primeiro turno que acontece no dia 7 de outubro de 2018.

O povo maranhense é que vai decidir pela continuidade dos trabalhos do atual governo que colocou o Estado em satisfatórias posições em rankings de desenvolvimento ou pelo retorno de um grupo que deixou o Maranhão durante quase décadas no atraso.

A decisão estará nas urnas.

Decisão em declarar ‘inelegibilidade’ de Flávio Dino cabe ao TRE-MA

Governador Flávio Dino

Em uma canetada só, a juíza Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decidiu na última segunda-feira (6), declarar a inelegibilidade do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, e cassar o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, conhecido popularmente como Luis da Amovelar (PT), e do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. A notícia foi divulgada hoje (8) e causou o maior estardalhaço no meio político, uma vez que falta pouco menos de dois meses para as eleições de 2018.

A decisão da juíza refere-se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação “Coroatá com a força de todos”, da família Murad, contra os citados acima sob os fundamentos de que, durante a campanha eleitoral de 2016 para a chefia do poder executivo municipal em Coroatá, houve abuso de poder econômico, político e administrativo.

Reza a decisão: “Posto isto, com base no art. 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90 e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa.”

Ocorre que a decisão da juíza de Coroatá é de primeira instância e cabe recursos. Portanto quem decidirá é o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ou em último caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até então a inelegibilidade e cassação dos citados ainda não tem eficácia.

Após divulgação sobre a suposta inelegibilidade, o governador Flávio Dino reafirmou candidatura nas redes sociais garantindo registro junto à Justiça Eleitoral e declarando-se ficha limpa.