Saiba quantas pessoas serão vacinadas por municípios no MA contra a Covid-19

Doses começaram a ser distribuídas nesta terça-feira (Foto: Márcio Sampaio)

O Governo do Maranhão iniciou, na manhã desta terça-feira (19), a distribuição das vacinas aos 217 municípios para a execução da primeira etapa da Fase 1 do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. O primeiro lote de doses da Coronavac, destinado ao estado, chegou na noite de segunda-feira (18) e os primeiros maranhenses foram imediatamente imunizados. Mais de 78 mil pessoas fazem parte do público-alvo nesta primeira etapa de vacinação.

O Maranhão recebeu do Ministério da Saúde 164.240 doses da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã para a vacinação de 78.223 pessoas. Cada pessoa receberá duas doses da vacina e uma reserva técnica foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde a fim de garantir que as doses sejam suficientes.

Desde as primeiras horas desta terça-feira (19), os imunobiológicos começaram a ser distribuídos para as 19 Regionais de Saúde, que farão a distribuição aos municípios. A meta é que até esta quarta-feira (20) todos os municípios já estejam prontos para iniciar a vacinação. Ao todo, mais de 78.223 pessoas serão imunizadas na primeira etapa da Fase 1, que contempla a população indígena aldeada em terra demarcada, pessoas com mais de 60 anos e com deficiência institucionalizadas, além de profissionais da saúde que estão trabalhando diretamente na linha de frente no combate à Covid-19.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, neste momento será imunizada a população mais vulnerável e que está aglomerada. “Ao longo das próximas fases, outros grupos prioritários serão contemplados, mas por conta da quantidade pequena de doses que cada estado está recebendo, é muito provável que a partir do início da vacinação as doses venham a se esgotar em poucos dias. Com o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde daremos continuidade às próximas fases da campanha de vacinação”, ressalta o secretário Carlos Lula.

Por determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuirá apenas a primeira dose inicialmente. A entrega da segunda dose ocorrerá na terceira semana após a entrega da primeira. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada até o 28º dia após a aplicação da primeira.

A distribuição da vacina conta com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que disponibilizou aeronaves para o deslocamento aéreo e escolta policial para o deslocamento por via terrestre.

Para alcançar a quantidade de doses destinadas a cada município, foram adotadas estimativas populacionais e de cadastro de bases de sistemas dentro de cada um dos grupos contemplados na primeira etapa da campanha de vacinação, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Confira aqui a quantidade de pessoas que devem ser imunizadas em cada município nesta primeira fase.

Governo do MA finaliza distribuição de insumos para vacinação contra Covid-19

Foram enviados 315.400 insumos

O Governo do Estado finalizou, nesta segunda-feira (18), a distribuição de agulhas e seringas para todas as Regionais de Saúde do Maranhão. Foram enviados 315.400 insumos, os quais deverão ser utilizados para imunizar o público-alvo nos 217 municípios durante a Etapa 1 da primeira fase de vacinação contra a Covid-19.

“A equipe da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão está trabalhando em regime de plantão para organizar toda a logística. O objetivo é garantir que todos os municípios possam receber os insumos de forma antecipada, a fim de iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 ainda esta semana”, afirmou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Na etapa 1 da primeira fase de vacinação contra a Covid-19, conforme Informe Técnico do Ministério da Saúde serão vacinadas pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, pessoas com deficiência institucionalizadas, população indígena aldeada e profissionais da saúde da linha de frente ao combate à Covid-19.

No sábado (16), quando a distribuição foi iniciada, as duas primeiras regionais contempladas foram Itapecuru e Rosário, que juntas receberam o equivalente a 10.500 insumos. A entrega continuou no domingo (17) e na segunda-feira (18), com destino aos municípios da Região Metropolitana. Somente para a capital São Luís foram entregues 48 mil agulhas e seringas em razão do quantitativo populacional a ser imunizado.

Começa a distribuição de insumos para a vacinação contra Covid-19 no Maranhão

Insumos distribuídos em municípios maranhenses pelo Governo Estadual

O Governo do Estado iniciou neste fim de semana a distribuição de seringas e agulhas aos municípios para a primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Maranhão. No último sábado (16), foram beneficiadas as Regiões de Saúde de Itapecuru e Rosário.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que o trabalho é intenso até a chegada da vacina. “Estamos preparando nossas equipes, distribuindo os insumos aos municípios e trabalhando em conjunto para, assim que as vacinas chegarem, iniciarmos a imunização no Maranhão. Com um planejamento previamente elaborado, o Governo vem se organizando para este momento que é tão esperado por todos nós”, ressalta.

A ação faz parte da execução do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A distribuição diz respeito a primeira fase do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Para Itapecuru foram entregues 6 mil insumos, Rosário outros 4.500. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também se colocou à disposição para auxiliar os municípios menores e mais distantes. Caso seja necessário, serão enviados equipamentos de segurança, desde que sinalizem a necessidade para as Regionais de Saúde à qual pertencem.

De acordo com o coordenador das Unidades Regionais de Saúde, Aristeu Marques, a distribuição dos insumos está sendo feita de modo estratégico. “O transporte está sendo feito através dos nossos caminhões com destino às Unidades Regionais de Saúde, que ao receberem imediatamente encaminharão para as Centrais Municipais de Imunização. Essa logística já foi traçada e a nossa expectativa é que até esta quarta-feira todas tenham sido atendidas”, explicou.

Governador informa que pagará servidores nos dias 22 e 23 de dezembro

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comunicou pelas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (18), que o pagamento dos servidores públicos estaduais será mais uma vez antecipado

“Informo datas do pagamento dos servidores do @GovernoMA relativo a dezembro de 2020:

22/12 aposentados e pensionistas

23/12 administração direta e indireta”

Igrejas são autorizadas a reabrir com metade da capacidade no Maranhão

Catedral da Sé em São Luís

A Casa Civil do Governo do Maranhão publicou nova portaria autorizando a reabertura das organizações religiosas em todo o Estado, desde que sigam uma série de regras para evitar a disseminação do coronavírus.

A Portaria 038 já está valendo. As organizações religiosas, como igrejas, precisam seguir tanto as regras gerais (que valem para todos os estabelecimentos) quanto as específicas para esse segmento.

Entre as regras, está a de que as organizações religiosas só podem funcionar com metade de sua capacidade. Para assegurar o cumprimento dessa medida, devem ser retirados bancos, cadeiras e similares até que se atinjam os 50% de capacidade ou fazer marcações para indicar onde as pessoas devem sentar.

Deve haver distância de dois metros entre as pessoas, com exceção dos que sejam da mesma família e morem na mesma casa. Não pode haver aglomerações na entrada ou na saída. Também não são permitidas vigílias que possam gerar aglomeração.

Máscaras

Como em todos os lugares públicos e privados de uso coletivo, o uso das máscaras é obrigatório. Também é imperativo higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel ao entrar ou sair dos prédios e casas religiosos.

Devem ser evitados cumprimentos que envolvam toque físico.

O horário de funcionamento das organizações religiosas é das 6h às 22h. As celebrações podem durar no máximo 60 minutos. Deve haver um intervalo de duas horas entre as celebrações. Nesse período, todo o ambiente deve ser higienizado. O ambiente deve ficar o mais arejado possível.

As pessoas dos grupos de maior risco ou que tenham sintomas de gripe devem participar apenas virtualmente (online) das celebrações, não podendo estar presentes nos locais físicos.

Esse grupo inclui pessoas com 60 ou mais anos; que tenham pneumopatias graves ou descompensados; cardiopatias graves ou descompensadas; imunodepressão; doenças renais crônicas; diabetes melitus; obesidade mórbida; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; gestantes.

Devem ser isolados por 14 dias os colaboradores que tiverem sintomas de gripe, testarem positivo para coronavírus ou morarem comprovadamente com pessoas com Covid-19.

Sempre que possível, as celebrações devem ser feitas pela internet.

Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.

Veja aqui a Portaria 38

Covid-19: Governo do MA garante na Justiça isenção do ICMS de respiradores

Governador Flávio Dino

O Estado do Maranhão está autorizado a isentar o ICMS nas operações de importação, internas e interestaduais de respiradores e outros equipamentos destinados ao tratamento da Covid-19. A medida é baseada em decisão da Justiça Federal, que acolheu Ação Ordinária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA).

A isenção do imposto foi articulada em Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, que não chegou a ser analisada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o que levou o Maranhão a ingressar na justiça em razão da urgência da situação.

Na ação, o Estado solicitou tutela provisória de urgência para garantir a edição de norma legal isentando o ICMS nas operações com os produtos e aparelhos auxiliares no tratamento e combate à Covid-19, sem necessidade de autorização prévia do CONFAZ, órgão do Ministério da Economia com competência para promover a celebração de convênios relativos ao imposto.

Ao analisar o pedido, o juiz federal José Valterson de Lima observou que o benefício fiscal em questão (isenção do ICMS) não teria objetivo de atrair empresas para o Maranhão, tendo, inclusive, prazo fixado para vencer (31/12/20). Reconheceu, ainda, a urgência da medida com base no “avanço acelerado do SARS-COV-2, que contamina milhares de pessoas por dia, causando inúmeras mortes, não havendo como o Estado do Maranhão aguardar a próxima reunião do CONFAZ para obter a autorização para editar norma que isente ou reduza a base de cálculo de ICMS, no tocante aos produtos em questão”.

Com tais fundamentos, decidiu. “Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para o fim de autorizar o Estado do Maranhão a editar norma legal que isente o ICMS, dispensada autorização do CONFAZ, nas operações de importação, internas e interestaduais com as mercadorias e equipamentos […] destinados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus, bem como nas correspondentes prestações de serviços de transportes”.

A autorização judicial facilitará a entrada no estado do Maranhão de respiradores, aparelhos de ventilação e reanimação de pacientes, dentre outros, fundamentais para o tratamento das complicações da Covid-19.

SES descarta cinco casos suspeitos de coronavírus no MA e apresenta medidas

Secretário Carlos Lula

A Secretaria de Estado de Saúde, emitiu nota nesta quinta-feira (12) , descartando os cinco casos suspeitos do novo coronavírus no Maranhão, portanto não há, até o momento, nenhum da doença no Estado. Confira a nota abaixo.

Foto Divulgação

Sobre as medidas de prevenção e assistência relativas ao novo coronavírus (COVID-19), o Governo do Maranhão informa que:

1. Existe um Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19), orientado por protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, que está em execução pela rede de saúde no Maranhão;

2. Estamos ampliando leitos de enfermaria e UTI no Hospital Carlos Macieira para atendimento dos casos graves, que vierem a necessitar de internação em área isolada;

3. Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (dia 16), o Centro de Testagem na Policlínica Diamante para exames laboratoriais de pessoas que apresentem sintomas com ou sem febre e tenham viajado para áreas de risco ou mantido contato com pessoa com diagnóstico confirmado para coronavírus (COVID-19);

4. O Governo do Maranhão determina que os servidores públicos estaduais que apresentem sintomas de resfriado, gripe ou similares mantenham-se em casa, até o desaparecimento dos sinais. As chefias imediatas transmitirão orientações mais detalhadas aos servidores. A mesma orientação é válida para as comunidades escolares;

5. A Secretaria de Saúde irá disponibilizar no site e nas redes sociais orientações sobre protocolos, a fim de tirar dúvidas da população. Em breve, um número de telefone será divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde para prestar o mesmo serviço;

6. Em razão do perigo de contágio, as viagens para áreas de risco, que não sejam emergenciais, devem ser evitadas;

7. Orientamos a população para manter hábitos de higiene como lavar as mãos com água e sabão, uso de álcool em gel, evitar contato com pessoas resfriadas ou gripadas e manter ambientes sempre arejados;

8. Reiteramos que, até o momento, não temos nenhum caso de coronavírus confirmado no Maranhão. Não há motivo para pânico ou alarmismos. Contudo, precisamos de atitudes coletivas de prevenção e responsabilidade, pois com a ajuda de todos vamos ultrapassar mais essa crise nacional.

Vídeo: obras do Hospital da Ilha avançam em São Luís

Hospital da Ilha

O Hospital da Ilha está com as obras a todo vapor! A unidade será equipada com o que há de mais moderno e contará com uma ala para vitimas de queimaduras. O complexo de saúde beneficiará não só a população de São Luís, como também de todo o Estado.

Governo do Maranhão anuncia reajuste de até 17,5% para professores do Estado

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino anunciou, na manhã desta segunda-feira (03), início do ano letivo na Rede Pública Estadual de Ensino, a recomposição salarial de até 17,5% nos vencimentos dos professores efetivos do Subgrupo Magistério da Educação Básica, contemplando diretamente 45.204 servidores, entre ativos e inativos, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.

Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, destacou Flávio Dino.

Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24”, acrescentou o governador.

A recomposição aos professores, que será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado, implicará em que irá variar entre 5% e 17,49%. Cabe destacar que a recomposição dos valores ainda é acrescida de outras vantagens como: titulações e outras gratificações, que colocam o Maranhão com uma das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública.

O vencimento-base mínimo dos professores (Professor III) com regime de trabalho de 20 horas semanais somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40h semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96.

A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20h semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40h semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h.

Investimentos

Desde 2015, a atual gestão do Governo do Estado realiza uma série de políticas de valorização da educação e dos educadores entre as quais Programas Escola Digna com quase mil obras educacionais como construções, reformas e ampliações de unidades escolares em todo o Maranhão; a criação da rede de educação em tempo integral que, este ano, chega a marca de 74 escolas com a primeira escola bilíngue da rede estadual; os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, realizados pela primeira vez na história; eleição para gestor escolar (a primeira no estado); concessão de gratificações nunca antes implantadas, reajuste da gratificação para gestores escolares, entre outros.