Governo do Maranhão anuncia descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e ITCD

Publicado em 16 de julho de 2024 às 14:55 | Comentar

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Confira as regras específicas para cada situação.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024

Foto Reprodução

Governo do Maranhão recebe Nota A no Ranking de Transparência do TCE

Publicado em 11 de julho de 2024 às 13:21 | Comentar

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou hoje o resultado do Ranking de Transparência referente ao primeiro semestre de 2024, destacando o desempenho exemplar do governo estadual, liderado por Carlos Brandão, que alcançou a nota máxima A na avaliação.

O ranking, elaborado a partir de criteriosas avaliações nos portais de transparência dos fiscalizados sob jurisdição do TCE-MA, reforça a importância crescente da transparência na gestão pública. Nos últimos anos, as questões relacionadas à transparência têm ganhado relevância, não apenas para o cumprimento das normas legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, mas também para fortalecer o controle social e a eficiência das políticas públicas.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tem implementado medidas robustas para tornar as avaliações dos portais mais ágeis, interativas e seguras, garantindo que as informações estejam acessíveis aos cidadãos de forma clara e eficaz. O Índice de Transparência atribuído aos portais avaliados não apenas classifica, mas incentiva melhorias contínuas na divulgação de dados públicos.

Para Fábio Alex de Melo, secretário de fiscalização do TCE-MA, a divulgação do Ranking de Transparência desempenha um papel crucial no fortalecimento do controle social. “A transparência é um princípio essencial à gestão pública. Avaliar e divulgar a transparência em todos os níveis administrativos permite que os cidadãos tenham acesso à forma como os recursos públicos são utilizados, promovendo maior eficácia nas políticas públicas”, destacou o secretário.

A nota A conquistada pelo governo do Maranhão neste ranking reflete o empenho em garantir que todos os maranhenses tenham acesso pleno às informações sobre a gestão dos recursos públicos.

Em Imperatriz, Brandão entrega viaturas e inaugura novo Complexo de Perícia Oficial

Publicado em 9 de julho de 2024 às 13:07 | Comentar

Com investimento estadual avaliado em R$ 16,5 milhões, o governador Carlos Brandão entregou nesta segunda-feira (8) a conclusão da obra de reforma e ampliação do Complexo da Perícia Oficial da Região Tocantina, em Imperatriz, município localizado na mesorregião oeste maranhense. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), o Complexo de Perícia Oficial da Região Tocantina é composto pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e pelo Instituto Médico Legal (IML).

Além da reforma estrutural e ampliação das sedes do Icrim e do IML em Imperatriz, o ato foi marcado, ainda, pela entrega de três veículos para o órgão: dois carros tumba – viaturas conhecidas como “rabecões” e que são utilizadas para transporte de cadáveres – e uma viatura modelo L200-Triton com plataforma deslizante, destinada à colocação de equipamentos para atendimento de ocorrências em locais de crimes.

“São R$ 16 milhões investidos aqui na Perícia Oficial. Um prédio moderno, com equipamentos modernos. Hoje é uma data muito importante para que a gente possa fortalecer a nossa segurança. A segurança não é só combater o crime, é também desvendar o crime”, frisou Carlos Brandão.

Novos equipamentos

Durante a inauguração do complexo, também foram entregues dois novos equipamentos para aprimorar o trabalho dos investigadores: uma Câmara de Cianoacrilato (para revelação de impressões digitais) e um Sistema Sinab [Sistema Nacional de Análise Balística], para reconhecimento de projéteis de armas de fogo. A partir da reforma, o prédio também ganhou um novo espaço para o atendimento de mulheres vitimas de violência sexual, incluindo crianças e adolescentes, e uma brinquedoteca.

“São importantes equipamentos que vão ajudar na investigação através da Polícia Civil. São investimentos que ultrapassam a ordem de R$ 16 milhões e que demonstram o compromisso do nosso governador Carlos Brandão com o sistema de segurança pública em todo o estado do Maranhão, especialmente aqui, na Região Tocantina”, enfatizou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

Para o perito criminal Miguel Alves, coordenador de perícia no interior do Maranhão, a nova estrutura predial e os novos equipamentos vão favorecer a melhoria na prestação de serviços públicos na área pericial. “A entrega da estrutura e dos novos equipamentos vai resultar na análise cada vez mais aperfeiçoada e qualificada dos vestígios criminais”, avaliou o perito.

Investimentos em São Luís e Timon

De acordo com o governador Carlos Brandão, outras unidades da Perícia Oficial do Maranhão também receberam novos investimentos, destacando a segurança pública como uma das prioridades da atual gestão estadual. “Também estamos aproveitando para entregar dois rabecões em São Luís e dois no município de Timon, cidades onde temos duas Perícias Oficiais macro. Temos ainda os núcleos que nós estamos melhorando. Ou seja, no nosso governo a segurança é prioridade”.

“Temos muita festa pela frente”, declara governador em visita ao Arraial do Ipem

Publicado em 8 de julho de 2024 às 8:58 | Comentar

Boizinho Barrica e Boi de Nina Rodrigues, além de shows dos cantores Josias Sobrinho e Fábio Alta Tensão.

Este ano, a programação do São João do Maranhão, promovida pelo Governo do Estado, ultrapassa os 60 dias, e toda essa energia foi destacada pelo governador Carlos Brandão durante a visita ao Arraial do Ipem, que seguirá aberto ao público até o dia 14 de julho. Ao todo, mais de 350 atrações se apresentam apenas no Ipem ao longo da festança junina.

“O São João do Maranhão é pura alegria e a realização financeira de muitas famílias. Aqui no Arraial do Ipem, por exemplo, podemos encontrar com os beneficiários do Minha Renda e do Mais Renda, receber o carinho das pessoas, ver nossas atrações culturais encantando nossa gente e tantos turistas além de, claro, aproveitar o melhor da nossa tradição folclórica. Ainda temos muito São João pela frente”, declarou o governador Carlos Bandão, ao falar sobre a programação junina no estado.

Durante a visita ao arraial, o governador fez questão de conversar com os comerciantes e demais vendedores presentes no espaço, especialmente os beneficiários dos programas estaduais Mais Renda e Minha Renda. Os dois programas garantem os equipamentos de trabalho e treinamento para os vendedores, ampliando o rendimento familiar, sendo o primeiro direcionado a diversos produtos, sobretudo lanches, e o segundo voltado para o comércio de bebidas como refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros.

A visita também foi um momento de diálogo com a população, que elogiou o Arraial do Ipem e sua estrutura completa, com quatro espaços para programação junina, mais de 70 pontos de alimentação e bebidas, áreas instagramáveis, acessibilidade, entre outros atrativos.

O São João do Maranhão 2024 possui como slogan o Maior São João do Mundo contando com mais de 700 atrações, uma estrutura com mais de 20 espaços de apresentação tanto na região metropolitana de São Luís quanto no interior do estado, contemplando mais de 60 dias de festa.

Governo inaugura hospital, entrega viaturas e inicia obras no interior do Maranhão

Publicado em 6 de julho de 2024 às 9:10 | Comentar

Uma sexta-feira (5) de muito trabalho do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade de vida nos municípios. Hoje, foi inaugurada a reforma do Hospital Municipal de Rosário, fortalecendo os serviços de saúde na cidade. Em Bacabal, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação, entregues viaturas e carrinhos do programa Mais Renda. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão.

As ações nas cidades de Rosário e Bacabal integram a rotina da agenda municipalista do Governo do Maranhão que, nesta sexta-feira (5), também fez entregas nas cidades de Porto Franco e Imperatriz.

O governador Carlos Brandão detalhou as conquistas em cada município. “Em Rosário, realizamos um sonho de mais de 30 anos com a inauguração do Hospital Municipal, um dos melhores do Maranhão e vai que levar atendimento de primeira qualidade para a população. Em Bacabal, também vamos executar a construção da Estrada do Leite, entrega dos carrinhos do Mais Renda e de novas viaturas”.

Rosário

A agenda municipalista começou em Rosário com destaque a reforma e ampliação do novo Hospital Municipal de Rosário. A unidade de saúde, que fica na Rua Eurico Macedo, nº 2747, no bairro Centro, em Rosário, teve um investimento total de mais de R$ 10 milhões, somando a obra e equipamentos.

A gestão da nova unidade é municipal. A obra de reforma e ampliação foi executada por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) equipou a unidade com 128 novos itens.

A nova unidade conta com 36 leitos de enfermaria, 2 salas de cirurgia, 1 sala de parto, seis consultórios médicos, e cartório de registro civil, dando autonomia para os serviços públicos de saúde na região.

Com a entrega, os pacientes serão beneficiados com os serviços ofertados na farmácia, na central de vacina, sala de raio-X, na central de material e de esterilização. A reforma incluiu, ainda, novas instalações do refeitório, banheiros, vestiários, salas de repouso, instalação de gerador próprio, bem como diversas outras salas para gestão e administração geral da unidade.

Bacabal

Após finalizar a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão seguiu para Bacabal. Na cidade ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de um trecho de 34 quilômetros da Estrada do Leite, do Povoado Aldeia ao Povoado Alto Alegre.

Principal via de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite, a pavimentação da vai dar mais agilidade e segurança na mobilidade urbana da região, fortalecendo a economia local.

Os serviços a serem executados incluem a recomposição de base em 30 quilômetros, elevação do greide em dois pontos críticos da rodovia que somam 700 metros, além de pavimentação asfáltica em toda extensão da via. Na obra será usada pavimentação asfáltica em AAUQ (Areia Asfalto a Quente), que dará mais durabilidade ao pavimento. Será feita ainda sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Mais Renda

Também em Bacabal foram entregues carrinhos do programa Mais Renda. Os beneficiários do programa Mais Renda receberam kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

Para os beneficiários o carrinho representa a oportunidade de mudar de vida. “Eu fiquei muito feliz por receber esse carrinho, pois com ele eu vou poder teu meu próprio negócio, participar dos eventos da cidade e tirar o sustento da minha família”, contou Antônia Nascimento Reis.

Rosilene Sousa Lima também comemorou a entrega do carrinho. “Esse carrinho é de grande ajuda para a gente que vende lanche na rua. Agora posso melhorar minhas vendas e levar mais dinheiro para casa”, disse

O programa Mais Renda auxilia as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega. A iniciativa garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a receita desses trabalhadores.

Segurança Pública

Em continuidade às ações desta sexta-feira (5), em Bacabal, o governador Carlos Brandão também fez a entrega de 4 viaturas novas para o município. Todas são caminhonetes L200, automáticas, que vão fortalecer o patrulhamento e as operações realizadas pelas forças policiais locais. Dessas, 3 viaturas são destinadas para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que com as entregas de hoje as ações de segurança na região ficam fortalecidas. “Não só Bacabal está sendo beneficiada. Com esses investimentos entregues hoje estamos garantindo mais infraestrutura para o Sistema de Segurança Pública de todo o Médio Mearim”, destacou.

Os investimentos são realizados com recursos próprios e, ainda, do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).

Governador Brandão entrega ampliação da escola militar em São Bento

Publicado em 5 de julho de 2024 às 10:34 | Comentar

O governador Carlos Brandão entregou, nesta quinta-feira (4), a nova estrutura do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, no município de São Bento. A escola, que integra rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foi reformada e ampliada, ganhando mais instalações. As melhorias vão proporcionar um ambiente educacional mais adequado e seguro para alunos e professores.

“Este momento marca a revitalização deste importante espaço educacional e simboliza nosso compromisso com a educação de qualidade e a expansão do ensino militar em nosso estado. A educação é a base fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera, e investir na infraestrutura e no ensino dos nossos jovens é investir no futuro do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

“A entrega desta obra é um passo expressivo nesse caminho, proporcionando aos nossos estudantes o acesso ao conhecimento e aos valores cívicos e disciplinares, que são essenciais para sua formação integral”, pontuou o governador.

Brandão acrescentou a grande procura pela educação na rede de escolas militares e destacou a excelência deste ensino, que ocupa os primeiros lugares nos vestibulares. “O colégio militar orienta na educação, na disciplina e agrega uma série de valores que resultam em um futuro promissor. Deste ensino vão sair profissionais das mais variadas áreas, que vão ajudar a desenvolver nosso Maranhão”, enfatizou.

Na ocasião, o governador anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o trabalho do governo estadual para levar as políticas públicas a todos os maranhenses, destacando o empenho com a educação.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, acompanhou o evento e destacou o empenho do governo para qualificar a educação no estado. Ele agradeceu a todos os envolvidos no projeto e destacou professores e servidores que se dedicam, diariamente, ao ensino. “Todos precisamos desse comprometimento com o aprendizado e em alicerçar o futuro das nossas crianças e jovens. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por este esforço em qualificar o ensino ofertado pelo estado, e sigamos juntos, trabalhando para oferecer oportunidades educacionais de excelência, preparando nossos jovens para os desafios do mundo”, ressaltou.

A ampliação modernizou a fachada do prédio, enquanto a implantação de salas de recursos, de comando e dos professores reflete o compromisso com a qualidade do ensino e do suporte pedagógico adequado aos alunos. Além disso, a construção de um estacionamento contribui para melhorar a acessibilidade e a logística no entorno da instituição. A unidade conta com 16 salas de aula climatizadas. A obra integra o plano de expansão da rede, executado pelo Governo do Estado, com objetivo de ampliar o acesso à educação militar.

O diretor da unidade, 2° tenente Adriano Soeiro, destacou a importância das melhorias. “Estamos muito satisfeitos com o resultado das obras. Este é um importante avanço para garantia de um ambiente educacional propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos nossos alunos. A nova estrutura atende às demandas da comunidade escolar e nos permite oferecer um ensino de qualidade, alinhado aos valores militares de disciplina e responsabilidade”, pontuou.

A estudante Elayne Isabela mostrou satisfação com o novo prédio: “Esta reforma vai trazer muitos benefícios para nós e nos estimular a estudar cada vez mais”.

Para os pais e mães dos alunos, o sentimento é de gratidão. A dona de casa Aline Bastos parabenizou o governador Carlos Brandão por promover ações pela melhoria da educação no estado. “Estou muito satisfeita com o ensino da escola, e agora com esta nova estrutura. Agradeço ao governador Brandão, que tem demonstrado compromisso com a melhor educação para nossos filhos. Ele está no caminho certo e sei que fará mais por nós”, disse.

Educação e disciplina

O Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, passou a adotar o ensino militar em maio de 2021, marcando um novo capítulo na educação da cidade, ao disponibilizar modelo pedagógico que agrega disciplina militar com excelência acadêmica. A unidade oferece ensino fundamental do 6⁰ ao 9⁰ ano, nos turnos matutino e vespertino, para 520 alunos.

A rede do Colégio Militar 2 de Julho conta com 39 unidades distribuídas nas regiões do Maranhão, com mais de 17,1 mil alunos. O Maranhão possui 79 escolas militares, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Governo do Maranhão lança edital do Paes 2025 com 13 novos cursos universitários

Publicado em 3 de julho de 2024 às 12:00 | Comentar

O governador do Maranhão anunciou hoje a abertura do edital do Programa de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, trazendo uma grande novidade: a inclusão de 13 novos cursos de graduação. Destes, 11 serão oferecidos na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e outros 2 na UemaSul, totalizando mais de 5 mil novas vagas.

O lançamento do PAES 2025 foi realizado no Palácio dos Leões, contando com a presença do governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, e do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Walter Canales. O evento marcou um passo significativo na educação superior do estado, com a introdução de novos cursos e a ampliação das oportunidades para os estudantes maranhenses.

A iniciativa visa descentralizar a oferta de cursos universitários, proporcionando oportunidades educacionais para estudantes de diversas regiões do estado. Os 11 cursos inéditos na Uema abrangem áreas variadas do conhecimento, ampliando as opções de formação para os futuros universitários.

Serão oferecidas 4.513 vagas para a Uema e 850 vagas para a UemaSul, distribuídas entre os campi, centros, cursos e turnos conforme o edital. As provas serão realizadas nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00

As inscrições começam na próxima segunda-feira, 08 de julho, e seguem até 09 de agosto, podendo ser realizadas online pelo site sigconcursos.uema.br.

Novos Cursos

O PAES 2025 traz novidades com a inclusão de novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior:

Timon: Direito (Bacharelado)
Lago da Pedra: Direito (Bacharelado)
Itapecuru Mirim: Tecnologia em Agropecuária
Colinas: Psicologia (Bacharelado)
Barra do Corda: Direito (Bacharelado) e Tecnologia em Agropecuária
Coelho Neto: Enfermagem (Bacharelado)
Pinheiro: Administração (Bacharelado)
Presidente Dutra: Direito (Bacharelado) e Tecnologia em Agropecuária
São Bento: Tecnologia em Agropecuária
Estreito: Ciências Contábeis e Pedagogia

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Governo do MA entrega mais de 4 mil óculos em mutirões de consultas oftalmológicas

Publicado em 1 de julho de 2024 às 19:00 | Comentar

O Governo do Estado do Maranhão realizará nesta terça-feira (2), nova etapa de entrega de óculos a pacientes assistidos em mutirões de consultas oftalmológicas. Desta vez, a ação acontece no Ginásio Castelinho, em São Luís. No total, mais de 4 mil pessoas serão contempladas com a doação de óculos, prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas executados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O governador Carlos Brandão participará desta etapa da ação.

A proposta é intensificar os mutirões de consultas oftalmológicas, com a entrega de óculos e realização de cirurgias de catarata e pterígio. A previsão é que mais de 50 mil pessoas sejam contempladas com novos óculos. No Maranhão, de janeiro de 2022 a abril de 2024, foram realizadas mais de 30 mil cirurgias oftalmológicas. Já as ações de consultas, beneficiaram mais de 58 mil pessoas. Em Pinheiro, já foram entregues mais de 1.500 óculos; em Imperatriz, mais de 1.400 e em Bacabal, 2.500 óculos.

As ações oftalmológicas contam com apoio de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais.

Maranhão fortalece trabalho dos procuradores estaduais com ações para modernização da PGE

Publicado em 26 de junho de 2024 às 9:00 | Comentar

O Governo do Maranhão apresentou um marco histórico nas ações para maior eficiência dos trabalhos realizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em cerimônia no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta terça-feira (25), foram assinadas quatro ações estruturantes para o órgão, incluindo projeto de lei (PL) voltado para o trabalho da PGE.

O PL cria um fundo para reaparelhamento da PGE dando celeridade à resolução de demandas do órgão; estabelece a criação da Escola Superior de Advocacia Pública; acaba com a distorção entre procuradores antigos e novos, em que os últimos não podiam advogar; além de reduzir em 30% a diferença salarial entre ativos e inativos.

As outras ações em prol da PGE incluem o lançamento do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica; a criação do Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa (Cirda); e a implantação do sistema de intranet do órgão, que possibilitará aos procuradores estaduais rápido acesso a documentos institucionais da rotina diária de trabalho, como atas de conselho, portarias, entre outros.

Durante a assinatura dos atos, o governador Carlos Brandão destacou a importância das ações para melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado e o diálogo realizado com a categoria para promover a modernização do órgão.

“Eu recebi uma comitiva de procuradores bem jovens e muito preparados com uma demanda sobre honorários, então eu resolvi ampliar essa discussão quando nomeie o Valdenio Caminha como procurador-geral. Eu dei carta branca para trazer esse amplo projeto de modernização e valorização da categoria, é isso que estamos fazendo hoje e vamos mostrar para o Brasil que o Maranhão está avançando”, afirmou Carlos Brandão.

O procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, definiu o pacote de ações como um marco histórico para a PGE. “Com certeza é um dia histórico. Nós nunca tivemos por parte de nenhum governador a atenção, tão elevado respeito e a preocupação em fomentar esse tipo de ação no órgão, é algo que será lembrado para sempre”, pontuou.

Ele também explicou como será o trabalho do Cirda, Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa, que contará com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda, Serventias Extrajudiciais e demais órgãos e entidades que possam auxiliar na cobrança eficiente da dívida ativa do Estado.

“Estamos assinando essa resolução por determinação do governador Carlos Brandão. Ela estabelece parâmetros para atuarmos na cobrança da dívida tributária do Estado, buscando mais eficiência, utilizando meios alternativos de cobrança, como protesto e outras ferramentas”, explicou o procurador-geral.

O secretário de Estado de Administração, Gilberth Garcês, ressaltou a importância da reestruturação proposta pelo projeto de lei e destacou a criação da Escola Superior de Advocacia Pública e do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica.

“A criação do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica visa trazer metodologias, técnicas e ferramentas que subsidiem o trabalho da PGE e tragam inovações em seus resultados para a sociedade maranhense. Outra importante ação é a criação da Escola Superior com foco na capacitação e desenvolvimento do servidor com ofertas de curso de pós-graduação e outros aprimoramentos”, ressaltou Gilberth Garcês.

A cerimônia contou com a presença de representantes de diversas instituições e entidades de classe ligadas aos procuradores e à advocacia. Entre os convidados, o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Ivan Luduvice Cunha, parabenizou a ação maranhense.

“Hoje é um dia de vitória para o estado do Maranhão, pois quando o procurador do Estado tem a capacidade de exercer a advocacia plena, ele se torna um profissional mais completo”, observou Ivan Luduvice Cunha.

O presidente da Associação de Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), Augusto Aristóteles Brandão, parabenizou a gestão estadual pela abertura ao diálogo com a categoria, possibilitando a advocacia plena e outros importante avanços.

“Há 25 anos que não se chamava todos os procuradores para conversar com o governador e assinar um projeto de lei de conquistas e de benefícios para a categoria. Eu peço que Vossa Excelência mantenha esse canal de comunicação aberto para que nós, procuradores, possamos trazer reivindicações para serem discutidas com o governo”, pontuou o presidente da Aspem.

Também presente na cerimônia, o presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Kaio Saraiva, reforçou a importância da gestão estadual estar aberta ao diálogo com toda a sociedade maranhense.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão, pois nas primeiros reuniões que tivemos, entre os pleitos que trouxemos estão exatamente esses pleitos locais e que estão sendo assinados hoje em prol da Procuradoria do Estado do Maranhão”, frisou.

A solenidade contou com a presença de parte do secretariado estadual, além de procuradores estaduais e diversas instituições ligadas a categoria.

São João do Maranhão 2024 – “É indiscutivelmente o Maior São João do Mundo”, diz Brandão

Publicado em 24 de junho de 2024 às 7:45 | Comentar

Com uma pluralidade de atrações culturais, a programação do São João do Maranhão animou os quatro cantos da Grande Ilha de São Luís neste sábado (22), com festas nos arraiais do Ipem, Canto da Cultura, Santo Antônio, Liberdade, Cidade Operária, Parque da Juçara e na Capela de São Pedro. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, aproveitou a noite para fazer um “tour” por arraiais de São Luís.

Durante o passeio, Brandão prestigiou apresentações de grupos folclóricos e artistas locais, conversou com maranhenses e turistas, e verificou o nível de satisfação da população com a festa.

O governador visitou os arraiais do Canto da Cultura, no Centro Histórico, o Arraial da Assembleia (promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – Alema) e encerrou a noite no Arraial do Ipem.

Na ocasião, Brandão conferiu de perto a estrutura de segurança mobilizada para garantir a tranquilidade das festas e outros aspectos relacionados à temporada junina, como a geração de emprego e renda e o crescimento na movimentação turística nesse período.

“Estamos fortalecendo a nossa cultura, a nossa tradição. Hoje [o São João do Maranhão] está no Brasil, está no mundo, o nosso festejo é indiscutivelmente o maior São João do Mundo. Estou feliz também porque isso tudo movimenta a economia e gera milhares de empregos”, disse Brandão em entrevista para uma emissora de rádio local.

A transmissão é realizada pela Rádio Timbira FM 95,5 MHz, por meio de parceria firmada entre a Rádio Universidade FM e a TV UFMA.

O grupo Mirante também segue com coberturas diárias e em tempo real da festança no Arraial do Ipem, com transmissões via Rádio Mirante News FM e no site Imirante.com

Noite de festança nos arraiais

Produzidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) os arraiais do Canto da Cultura e do Ipem, visitados pelo governador, contaram com uma leque de atrações, como grupos de tambor de crioula, bumba meu boi e shows com artistas locais.

No Canto da Cultura a festança ficou por conta do Tambor de Crioula Brilho da União, Tambor de Crioula Mestre Constâncio e Bumba Meu Boi Brilho da Ilha.

No tradicional Arraial do Ipem, passaram pelo palco principal o Tambor de Crioula Unidos de São Sebastião do Taim, Dança Portuguesa de Bragança, Cia Vem BB, Boi Novilho Branco, Boi Mocidade de Rosário, Boi da Floresta, além dos shows de Athuy e da banda Afrôs.

Já no Arraial da Assembleia, a programação contou com a Companhia Batuque, Quadrilha Encanto do Sertão, Quadrilha Flor do Amor, Boi Brilho da Terra, Boi da Floresta, Boi da Madre Deus, Boi da Lua, Boi da Maioba, Boi da Matinha e Boi Barrica, que encerrou a noite.

Ao lado da presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale, Brandão elogiou a programação e a produção do Arraial da Assembleia. “É com muita alegria que a gente vem visitar o Arraial da Assembleia, que está belíssimo, todo decorado, apresentações culturais com muita variedade. Eu considero esse um dos melhores São João da Assembleia. Já participei de vários, mas esse ano foi caprichado”.

Geração de renda e solidariedade

Uma das peculiaridades do Arraial da Assembleia é a grande variedade gastronômica disponível nas barracas presentes no local. Montado na área de estacionamento da Alema, o espaço conta com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos dos beneficiários do programa estadual Mais Renda, voltados para a venda de bebidas, comidas e doces típicos da época.

O espaço também conta com barracas de cunho filantrópico, onde instituições beneficentes convertem o dinheiro arrecadado com a venda de alimentos e bebidas, em recursos para manutenção de instituições de caridade, projetos sociais e igrejas, como observou o governador Carlos Brandão.

“Estou vendo aqui algumas barracas que são filantrópicas, que arrecadam dinheiro para manter as igrejas e para manter programas sociais”, sublinhou o governador.

O São João do Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Maranhão, sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Acesse as redes sociais da Secma na internet ou faça o download do app São João do Maranhão 2024 – disponível para os sistemas operacionais Android e IOS – e confira a programação completa.

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