Dino libera bares e restaurantes até meia noite e eventos com 150 pessoas

Flávio Dino em coletiva na manhã de hoje (2)

Em  entrevista coletiva virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (2), pelas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou a flexibilização de algumas medidas restritivas de combate a Covid-19 no Estado.

Bares e restaurantes que estavam liberados até às 23 h vão poder funcionar até a meia noite. Nos eventos poderão comparecer até 150 pessoas. Igrejas, academias, supermercados, salões e outros locais que funcionavam com a capacidade 50%, agora podem funcionar com 70%. Comércio e Indústria podem funcionar das 9h às 21h.

Mesmo com medidas mais flexibilizadas o governador alertou para o uso de máscaras e outras medidas de proteção e informou que caso os números de contaminados pelo novo coronavírus voltem a crescer haverá novas restrições por parte do Governo. Portanto, bom evitar ABUSOS!

Dino anuncia novas medidas e divulga valores do ‘DOSE PREMIADA’

Foto Reprodução

O governo do Estado do Maranhão anunciou nesta sexta-feira (18) novas medidas para conter a pandemia da Covid-19. O destaque foi a premiação divulgada para quem tomar a 2ª dose da vacina. Confira abaixo.

DOSE PREMIADA

Sorteio aos domingos para maranhenses que tomarem a segunda dose da vacina

700 prêmios de R$ 1 mil
200 prêmios de R$ 5 mil
100 prêmios de R$ 10 mil

ARRAIAL DA VACINAÇÃO

Sábado (19): Imperatriz
Domingo (20): Pinheiro
Segunda (21): Caxias

NOVAS INAUGURAÇÕES DA SAÚDE

Policlínica do Idoso (São Luís): dia 30 de junho
Sorrir (Presidente Dutra): dia 28 de junho

MEDIDAS VIGENTES ATÉ 28 DE JUNHO

– Eventos com até 100 pessoas
– Realização dos eventos: até 23h
– Administração pública estadual: 50% da capacidade
– Igrejas: 50% de capacidade

ILHA DE SÃO LUÍS

– Grupo de risco vacinado poderá retornar ao trabalho após 30 dias (exceto gestantes). Setores público e privado
– Comércio e indústria entre 9h e 21h
– Bar e restaurante: até 23h
– Supermercados: das 6h à 0h
– Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes: 50% de capacidade

Saiba quantas pessoas serão vacinadas por municípios no MA contra a Covid-19

Doses começaram a ser distribuídas nesta terça-feira (Foto: Márcio Sampaio)

O Governo do Maranhão iniciou, na manhã desta terça-feira (19), a distribuição das vacinas aos 217 municípios para a execução da primeira etapa da Fase 1 do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. O primeiro lote de doses da Coronavac, destinado ao estado, chegou na noite de segunda-feira (18) e os primeiros maranhenses foram imediatamente imunizados. Mais de 78 mil pessoas fazem parte do público-alvo nesta primeira etapa de vacinação.

O Maranhão recebeu do Ministério da Saúde 164.240 doses da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã para a vacinação de 78.223 pessoas. Cada pessoa receberá duas doses da vacina e uma reserva técnica foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde a fim de garantir que as doses sejam suficientes.

Desde as primeiras horas desta terça-feira (19), os imunobiológicos começaram a ser distribuídos para as 19 Regionais de Saúde, que farão a distribuição aos municípios. A meta é que até esta quarta-feira (20) todos os municípios já estejam prontos para iniciar a vacinação. Ao todo, mais de 78.223 pessoas serão imunizadas na primeira etapa da Fase 1, que contempla a população indígena aldeada em terra demarcada, pessoas com mais de 60 anos e com deficiência institucionalizadas, além de profissionais da saúde que estão trabalhando diretamente na linha de frente no combate à Covid-19.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, neste momento será imunizada a população mais vulnerável e que está aglomerada. “Ao longo das próximas fases, outros grupos prioritários serão contemplados, mas por conta da quantidade pequena de doses que cada estado está recebendo, é muito provável que a partir do início da vacinação as doses venham a se esgotar em poucos dias. Com o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde daremos continuidade às próximas fases da campanha de vacinação”, ressalta o secretário Carlos Lula.

Por determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuirá apenas a primeira dose inicialmente. A entrega da segunda dose ocorrerá na terceira semana após a entrega da primeira. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada até o 28º dia após a aplicação da primeira.

A distribuição da vacina conta com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que disponibilizou aeronaves para o deslocamento aéreo e escolta policial para o deslocamento por via terrestre.

Para alcançar a quantidade de doses destinadas a cada município, foram adotadas estimativas populacionais e de cadastro de bases de sistemas dentro de cada um dos grupos contemplados na primeira etapa da campanha de vacinação, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Confira aqui a quantidade de pessoas que devem ser imunizadas em cada município nesta primeira fase.

Governo do MA finaliza distribuição de insumos para vacinação contra Covid-19

Foram enviados 315.400 insumos

O Governo do Estado finalizou, nesta segunda-feira (18), a distribuição de agulhas e seringas para todas as Regionais de Saúde do Maranhão. Foram enviados 315.400 insumos, os quais deverão ser utilizados para imunizar o público-alvo nos 217 municípios durante a Etapa 1 da primeira fase de vacinação contra a Covid-19.

“A equipe da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão está trabalhando em regime de plantão para organizar toda a logística. O objetivo é garantir que todos os municípios possam receber os insumos de forma antecipada, a fim de iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 ainda esta semana”, afirmou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Na etapa 1 da primeira fase de vacinação contra a Covid-19, conforme Informe Técnico do Ministério da Saúde serão vacinadas pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, pessoas com deficiência institucionalizadas, população indígena aldeada e profissionais da saúde da linha de frente ao combate à Covid-19.

No sábado (16), quando a distribuição foi iniciada, as duas primeiras regionais contempladas foram Itapecuru e Rosário, que juntas receberam o equivalente a 10.500 insumos. A entrega continuou no domingo (17) e na segunda-feira (18), com destino aos municípios da Região Metropolitana. Somente para a capital São Luís foram entregues 48 mil agulhas e seringas em razão do quantitativo populacional a ser imunizado.

Começa a distribuição de insumos para a vacinação contra Covid-19 no Maranhão

Insumos distribuídos em municípios maranhenses pelo Governo Estadual

O Governo do Estado iniciou neste fim de semana a distribuição de seringas e agulhas aos municípios para a primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Maranhão. No último sábado (16), foram beneficiadas as Regiões de Saúde de Itapecuru e Rosário.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que o trabalho é intenso até a chegada da vacina. “Estamos preparando nossas equipes, distribuindo os insumos aos municípios e trabalhando em conjunto para, assim que as vacinas chegarem, iniciarmos a imunização no Maranhão. Com um planejamento previamente elaborado, o Governo vem se organizando para este momento que é tão esperado por todos nós”, ressalta.

A ação faz parte da execução do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A distribuição diz respeito a primeira fase do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Para Itapecuru foram entregues 6 mil insumos, Rosário outros 4.500. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também se colocou à disposição para auxiliar os municípios menores e mais distantes. Caso seja necessário, serão enviados equipamentos de segurança, desde que sinalizem a necessidade para as Regionais de Saúde à qual pertencem.

De acordo com o coordenador das Unidades Regionais de Saúde, Aristeu Marques, a distribuição dos insumos está sendo feita de modo estratégico. “O transporte está sendo feito através dos nossos caminhões com destino às Unidades Regionais de Saúde, que ao receberem imediatamente encaminharão para as Centrais Municipais de Imunização. Essa logística já foi traçada e a nossa expectativa é que até esta quarta-feira todas tenham sido atendidas”, explicou.

Governador informa que pagará servidores nos dias 22 e 23 de dezembro

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comunicou pelas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (18), que o pagamento dos servidores públicos estaduais será mais uma vez antecipado

“Informo datas do pagamento dos servidores do @GovernoMA relativo a dezembro de 2020:

22/12 aposentados e pensionistas

23/12 administração direta e indireta”

Igrejas são autorizadas a reabrir com metade da capacidade no Maranhão

Catedral da Sé em São Luís

A Casa Civil do Governo do Maranhão publicou nova portaria autorizando a reabertura das organizações religiosas em todo o Estado, desde que sigam uma série de regras para evitar a disseminação do coronavírus.

A Portaria 038 já está valendo. As organizações religiosas, como igrejas, precisam seguir tanto as regras gerais (que valem para todos os estabelecimentos) quanto as específicas para esse segmento.

Entre as regras, está a de que as organizações religiosas só podem funcionar com metade de sua capacidade. Para assegurar o cumprimento dessa medida, devem ser retirados bancos, cadeiras e similares até que se atinjam os 50% de capacidade ou fazer marcações para indicar onde as pessoas devem sentar.

Deve haver distância de dois metros entre as pessoas, com exceção dos que sejam da mesma família e morem na mesma casa. Não pode haver aglomerações na entrada ou na saída. Também não são permitidas vigílias que possam gerar aglomeração.

Máscaras

Como em todos os lugares públicos e privados de uso coletivo, o uso das máscaras é obrigatório. Também é imperativo higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel ao entrar ou sair dos prédios e casas religiosos.

Devem ser evitados cumprimentos que envolvam toque físico.

O horário de funcionamento das organizações religiosas é das 6h às 22h. As celebrações podem durar no máximo 60 minutos. Deve haver um intervalo de duas horas entre as celebrações. Nesse período, todo o ambiente deve ser higienizado. O ambiente deve ficar o mais arejado possível.

As pessoas dos grupos de maior risco ou que tenham sintomas de gripe devem participar apenas virtualmente (online) das celebrações, não podendo estar presentes nos locais físicos.

Esse grupo inclui pessoas com 60 ou mais anos; que tenham pneumopatias graves ou descompensados; cardiopatias graves ou descompensadas; imunodepressão; doenças renais crônicas; diabetes melitus; obesidade mórbida; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; gestantes.

Devem ser isolados por 14 dias os colaboradores que tiverem sintomas de gripe, testarem positivo para coronavírus ou morarem comprovadamente com pessoas com Covid-19.

Sempre que possível, as celebrações devem ser feitas pela internet.

Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.

Veja aqui a Portaria 38

Covid-19: Governo do MA garante na Justiça isenção do ICMS de respiradores

Governador Flávio Dino

O Estado do Maranhão está autorizado a isentar o ICMS nas operações de importação, internas e interestaduais de respiradores e outros equipamentos destinados ao tratamento da Covid-19. A medida é baseada em decisão da Justiça Federal, que acolheu Ação Ordinária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA).

A isenção do imposto foi articulada em Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, que não chegou a ser analisada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o que levou o Maranhão a ingressar na justiça em razão da urgência da situação.

Na ação, o Estado solicitou tutela provisória de urgência para garantir a edição de norma legal isentando o ICMS nas operações com os produtos e aparelhos auxiliares no tratamento e combate à Covid-19, sem necessidade de autorização prévia do CONFAZ, órgão do Ministério da Economia com competência para promover a celebração de convênios relativos ao imposto.

Ao analisar o pedido, o juiz federal José Valterson de Lima observou que o benefício fiscal em questão (isenção do ICMS) não teria objetivo de atrair empresas para o Maranhão, tendo, inclusive, prazo fixado para vencer (31/12/20). Reconheceu, ainda, a urgência da medida com base no “avanço acelerado do SARS-COV-2, que contamina milhares de pessoas por dia, causando inúmeras mortes, não havendo como o Estado do Maranhão aguardar a próxima reunião do CONFAZ para obter a autorização para editar norma que isente ou reduza a base de cálculo de ICMS, no tocante aos produtos em questão”.

Com tais fundamentos, decidiu. “Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para o fim de autorizar o Estado do Maranhão a editar norma legal que isente o ICMS, dispensada autorização do CONFAZ, nas operações de importação, internas e interestaduais com as mercadorias e equipamentos […] destinados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus, bem como nas correspondentes prestações de serviços de transportes”.

A autorização judicial facilitará a entrada no estado do Maranhão de respiradores, aparelhos de ventilação e reanimação de pacientes, dentre outros, fundamentais para o tratamento das complicações da Covid-19.