Publicado em 30 de novembro de 2023 às 17:20 | Comentar
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A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do20 Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.
Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.
Publicado em 23 de novembro de 2023 às 17:40 | Comentar
Felipe Camarão e Carlos Brandão
Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.
No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.
As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.
“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.
Quantitativo de progressões
Gratificações por titulação no Iema – 95
Gratificações por titulação na Seduc – 1.548
Gratificações de estímulo profissional (Seduc) – 8
Publicado em 23 de novembro de 2023 às 12:20 | Comentar
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O Governo do Estado lançou um pacote de ações para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em solenidade realizada nesta quarta-feira (22), com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, no Palácio dos Leões, no Centro. Foram celebrados convênios totalizando mais de R$ 6 milhões, inaugurada uma nova unidade de atendimento da Companhia e anunciado o retorno da campanha Fique em Dia com a Caema.
“Anunciamos a prorrogação do programa de renegociação de dívidas dos consumidores com a Caema, inauguramos o prédio da Cohab que vai dar boas condições de atendimento à população e celebramos uma grande parceria da Fapema com a Uema, Uemasul e Iema, que são instituições que formam profissionais de alta qualidade. Todas essas ações reforçam o nosso compromisso com a Caema”, declarou o governador Carlos Brandão.
Em um ano, serão investidos R$ 2,9 milhões pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) no Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, que é voltado a egressos de curso superior e que disponibilizará 42 bolsas para ingresso na Caema, e mais R$ 3,8 milhões no Programa Trainee em Saneamento, voltado a egressos de cursos técnicos e que contará com 89 bolsas.
O edital do Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento poderá ser lançado pela Fapema até o final deste ano e o edital do Programa Trainee em Saneamento está previsto para 2024. As vagas são direcionadas a egressos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina (Uemasul) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Além das vagas imediatas, os programas contarão com um cadastro de reserva, respeitando o convênio celebrado entre as instituições de ensino com a Caema e com a Fapema.
Iracema Vale, Carlos Brandão e Felipe Camarão
O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, informou que os convênios reforçam a política de geração de emprego e renda defendida pelo governador Carlos Brandão e também fortalecem a qualidade do trabalho desenvolvido pela Caema no estado.
“Nós queremos levar profissionais das diversas graduações, especialmente da Engenharia, e também técnicos de nível médio que vão nos ajudar bastante para a prestação do serviço de qualidade realizado pela Caema. Os números falam de forma muito significativa, é um feito muito grande”, comentou Marcos Aurélio.
De acordo com o presidente da Fapema, Nordman Wall, os convênios firmados para a concessão das bolsas representam uma ação concreta do governo em prol do desenvolvimento do estado.
“É uma prática efetiva do Governo do Maranhão tanto no investimento dos estudantes do Iema quanto na pós-graduação. Além da questão da educação, é também uma oportunidade de aperfeiçoamento dos estudantes egressos com a prática para termos um melhor profissional no mercado de trabalho”, afirmou o presidente da Fapema.
A diretora do Iema, Cricielle Muniz, também ressaltou a importância da medida para os estudantes e para o desenvolvimento do estado. “São 89 egressos que serão bolsistas desse programa e daí a importância de trazermos a responsabilidade social e ambiental para dentro desse debate. A gente dá essa oportunidade para que egressos do Iema possam se aperfeiçoar e fortalecer o programa de trainee da Caema”, frisou.
Para o vice-reitor da Uema, Paulo Catunda, o convênio abre portas para que muitos dos recém-graduados tenham acesso ao primeiro emprego. “Os alunos das áreas de Engenharia e Arquitetura acabaram de se formar. Estamos propiciando aos alunos egressos experiência com o primeiro emprego, muito importante para o estado e para a Caema, pois você garante mão de obra qualificada”, comentou.
Durante a solenidade, foi inaugurada uma nova unidade de atendimento da Caema, na Avenida 5 do bairro Cohab-Anil IV, nas proximidades do Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. O governador Carlos Brandão e todos os presentes acompanharam o funcionamento da agência a partir de transmissão online. O espaço foi completamente reestruturado garantindo mais segurança, comodidade e conforto aos clientes.
Fique em Dia com a Caema
O governador Carlos Brandão e o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, também anunciaram o retorno da campanha Fique em Dia com a Caema, que possibilita a anistia de débitos, dos últimos 10 anos, no valor global de até R$ 2 mil para clientes que tenham faturamento mensal de até R$ 120. Além disso, débitos acima de R$ 2 mil terão desconto de 70% e poderão ser negociados com entrada de 10% do valor devido e pagamento do restante do valor em 12 parcelas iguais e subsequentes, sem incidência de juros de parcelamento, caso sejam pagas rigorosamente em dia.
“É um dia extremamente importante e destaco a sensibilidade do governador Carlos Brandão com as pessoas que estão neste momento com problemas em renegociar suas dívidas com a Caema. O primeiro pacote deve incluir a isenção de mais 300 mil clientes da companhia que estão endividados, contribuindo para a recuperação do crédito”, explicou o presidente da Caema.
Todo o processo de negociação pode ser realizado nas lojas de atendimento da Caema, tanto em São Luís quanto nos demais municípios onde a empresa presta serviços de saneamento. A negociação também pode ser feita pelo site da Caema (www.caema.ma.gov.br) ou pelo aplicativo Caema Mobile (disponível para Android e IOS).
Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone 0800-701-0195 e pelo WhatsApp (98) 99113-0195.
Publicado em 21 de novembro de 2023 às 13:15 | Comentar
Governador Carlos Brandão
Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.
“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão. Ele reiterou que o recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.
O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
“Com a orientação do presidente Lula, nós encontramos um entendimento e encerramos esse litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos. Este acordo permitirá que a União pague mais de R$ 475 milhões para o Estado do Maranhão”, explicou ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, a aplicação do recurso vai fortalecer as ações do governo estadual e do governo federal no Maranhão.
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O esforço para o entendimento e celebração do acordo foi comentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a disposição dos gestores maranhenses em dialogarem com o Governo Federal.
“Aproveito para parabenizar o ministro Messias em liderar esse processo sob a orientação do presidente Lula e aqui temos a demonstração de que é possível construir soluções rápidas através do diálogo. Isso mostra a retomada do Pacto Federativo com a construção de diálogo e consenso”, frisou Camilo Santana.
O ministro da Educação também ressaltou as ações que já estão em curso no Maranhão a partir das parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado, incluindo a retomada de obras da educação a partir de convênios federais, investimentos em alfabetização das crianças, repactuação de dívidas do Fies com desconto de até 99%, dentre outras ações.
A disposição dos gestores públicos para buscar consenso também foi destacada pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia. “Sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão temos uma cooperação efetiva entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, observou.
De acordo com Rodrigo Maia, a decisão trará dividendos importantes para a sociedade maranhense, na medida que esses recursos serão aplicados integralmente na educação e certamente melhorarão a qualidade de vida de milhões de estudantes.
Publicado em 13 de novembro de 2023 às 12:40 | Comentar
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“Isso é um sonho de toda essa região. Você está entrando para a história. O povo de São Bento e de toda essa região está aqui para lhe agradecer. Todos prometeram, mas você cumpriu”. Essa foi a declaração do prefeito da cidade de São Bento, Dino Penha, em agradecimento ao governador Carlos Brandão pela autorização do início das obras de construção da Barragem de Maria Rita, sonho antigo da população que vive na baixada maranhense. A cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da barragem foi realizada neste domingo (12), no povoado Buritirana, em Bequimão.
Empreendimento de engenharia de grande magnitude, a obra é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e compreende a construção de uma estrada com 11,18 km de extensão e de uma barragem com 15,50 km de extensão. O principal objetivo do empreendimento – que totaliza 26,68 km de extensão – é otimizar a infraestrutura viária local, promovendo o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região.
Seis municípios maranhenses serão diretamente beneficiados com a construção da Barragem de Maria Rita: Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento. O governador Carlos Brandão ressaltou a importância do investimento estadual – que também está sendo chamado de Rota dos Lagos – para dinamizar a economia da baixada maranhense.
“Estamos dando início à tão sonhada Barragem de Maria Rita, que vai do município de Bequimão, até o município de São Bento. Essa barragem vai beneficiar a vida de vários municípios da baixada maranhense, que vai proporcionar o acúmulo da água doce para a criação de peixe e de pequenos animais. Aqui está tudo seco agora, no verão a água vai embora para o mar e isso causa um prejuízo enorme. É um sonho de mais de 40 anos que nós estamos realizando”, ressaltou o governador.
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A estrada terá uma pista com 6,0 metros de largura, projetada para garantir segurança e eficiência do tráfego. Além disso, haverá acostamentos de 1,5 metros de largura em cada lado da estrada, proporcionando segurança adicional e áreas de escape em emergências.
Já a barragem será projetada com uma base aproximada de 49,0 metros de largura e uma plataforma superior de 10,0 metros de largura. Para reforçar a integridade estrutural da barragem e assegurar sua estabilidade, está prevista a instalação de dispositivos tubulares de 1 metro de diâmetro, espaçados a cada 1 km, para fins de interconexão.
Estímulo ao turismo
Com a conclusão das obras, a distância entre a cidade de São Bento e o Porto do Cujupe será reduzida de 90,3 km para apenas 48,8 km. Isso resultará em viagens mais eficientes, estimulando o turismo e promovendo o desenvolvimento econômico na região.
O estímulo ao turismo é uma das expectativas do prefeito do município de Bequimão, João Batista Martins. Ele participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço da Barragem de Maria Rita e avaliou que a obra representa um marco histórico no desenvolvimento de várias cidades da região.
“Estaremos aqui ligando a baixada ocidental com o litoral ocidental maranhense. O turismo é uma indústria que vai transformar para melhor a vida de nosso povo, a vida do baixadeiro. Carlos Brandão é o governador das áreas esquecidas. A partir de hoje a baixada ocidental maranhense não mais será uma área empobrecida e muito menos esquecida. Ela está registrada nesta data histórica”, agradeceu o prefeito de Bequimão.
Para a população local, o início da Rota dos Lagos e a construção da Barragem de Maria Rita representam um importante avanço e vão facilitar a vida de quem trafega pela região, se deslocando entre as cidades, ou no acesso via Terminal do Cujupe.
“Essa obra vai facilitar a vida do pessoal que pesca, o pessoal que vai para Cujupe, porque vai melhorar o caminho para que vem de Guimarães, Bacurituba e Palmeirândia, todos vão passar por aqui por essa barragem. Torna mais curto o acesso e mais econômico para a população”, opinou o agente Comunitário de Saúde e morador local, Oseas Pereira.
Publicado em 8 de novembro de 2023 às 9:00 | Comentar
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O Governo do Maranhão e o Consórcio Alumar celebram na próxima sexta-feira, 10, o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado. O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão; do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e do diretor da Alumar, Walmer Rocha.
A solenidade será realizada a partir das 10h no Hotel Blue Tree, no Calhau, e marca os resultados importantes desde o religamento da produção de alumínio chamada Redução, em abril do ano passado. O religamento trouxe um impacto de mais R$ 1 bilhão para a movimentação da economia. Considerando este investimento, a Alumar terá, até 2024, investido mais de R$ 3Bi e terá gerado mais de 5.540 empregos no Maranhão. Um marco importante para o Estado e setor industrial.
Cerca de 10 mil pessoas trabalham, direta e indiretamente, na unidade da Alumar, sendo 92% maranhenses.
Credenciamento
Para acompanhar a solenidade será necessário credenciamento dos profissionais de comunicação. Os dados deverão ser informados pela plataforma Google Forms até as 14h de quinta-feira (9) e as pulseiras de credenciamento serão entregues na sexta-feira (10), das 8h às 9h30, no local do evento.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 21:59 | Comentar
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Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado. Isto é o que vai representar os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa aconteceu nesta segunda-feira (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa.
A solenidade de lançamento o Novo PAC no Maranhão aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Durante a entrevista coletiva que antecedeu a abertura da solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC vai preparar o Maranhão para o futuro.
“O Maranhão foi contemplado com R$ 94 bilhões em recursos do Novo PAC. Esses investimentos vão aquecer a economia do nosso estado, gerando empregos para a nossa população. Além disso, as obras e intervenções que serão feitas nos diversos setores vão preparar o nosso estado para o futuro. Vamos ampliar nossa rede educação, fortalecer a logística dos nossos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, vamos avançar na transição da nossa matriz energética, além de todos os investimentos em saúde, infraestrutura, moradia e outras áreas”, disse o governador Carlos Brandão.
Já o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão. “Hoje, estamos fazendo o lançamento oficial do Novo PAC no Maranhão, seguindo uma agenda que está percorrendo todos os estados do Brasil, mas obras paradas dos PACs anteriores já foram retomadas, algumas, inclusive, já foram entregues. E também estamos executando obras novas. Agora, vamos trabalhar para tirar do papel todos os projetos aprovados em parceria com os estados e municípios”, disse.
Novo PAC no Maranhão
Durante a solenidade de lançamento do Novo PAC, o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão.
No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.
Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.
Minha Casa, Minha Vida
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense.
Neste eixo também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon.
Transição e Segurança Energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.
Educação e Saúde
Uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações.
Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos.
O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.
Novo PAC – Seleções
Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras.
Até a última sexta-feira (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.
Novo PAC – São Luís
As obras do Novo PAC no Maranhão vão beneficiar municípios de todas as regiões do estado e a capital, São Luís, também vai receber muitos investimentos. Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico.
A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.
Na Educação serão retomadas e concluídas obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís.
No Esporte serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.
Novo PAC
Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC soma 1,7 trilhão em investimentos com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).
Baseado na articulação entre municípios, estados e federação, os objetivos do novo programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a neoindustrialização e ainda o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Publicado em 25 de outubro de 2023 às 10:10 | Comentar
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O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. Esta primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões.
O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes públicos e a iniciativa privada em benefícios da coletividade.
“Em nome do governador Carlos Brandão eu quero agradecer mais uma vez o presidente Lula, a Vale e a Cufa [Central Única das Favelas] por terem escolhido São Luís para sediar o lançamento desse programa fundamental. Teremos R$ 1 milhão para selecionar artistas fazedores de cultura de todas as linguagens na favela, na periferia”, frisou Camarão.
A partir do Rouanet nas Favelas será possível descentralizar os recursos na área da cultura buscando estados que normalmente estão distantes do eixo desses investimentos, além de beneficiar os pequenos produtores culturais e iniciativas já existentes na área cultural em periferias e favelas.
Durante a cerimônia no Centro Cultural Vale, foi assinado o Termo de Compromisso de Incentivo para o Rouanet nas Favelas. O documento foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela presidente da Cufa, Kalyne Lima; e pelo diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.
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A ministra Margareth Menezes afirmou que a união do poder público e da iniciativa privada tem proporcionado um alcance maior das políticas públicas, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam.
“Com essa iniciativa, a gente quer alcançar aquele produtor cultural, aquela ação que já existe na favela, pois significa esperança para muitas pessoas e muitos jovens. Essa preocupação de chegar a quem mais precisa é uma visão do presidente Lula e essas ações de esperança são um alento para quem está lá na ponta, trabalhando com isso há muito tempo. Temos que desenvolver confiança, abrir oportunidades e apoiar quem já faz”, declarou a ministra.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também acompanhou a cerimônia de lançamento do programa federal e ressaltou a importância para o fomento da cultura no Maranhão e em outros estados.
“É um momento de muita alegria com a volta do Ministério da Cultura e a gente fica muito feliz de receber a ministra Margareth Menezes e apresentar o potencial do Maranhão no setor cultural. O programa descentraliza os investimentos da Lei Rouanet, que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social para a cultura maranhense e para a cultura do país”, afirmou Yuri Arruda.
O edital do Programa Rouanet nas Favelas está previsto para ser lançado em novembro deste ano contemplando nesta primeira fase o Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás.
Publicado em 20 de outubro de 2023 às 11:40 | Comentar
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Com objetivo de capacitar jovens para o mercado de trabalho e oportunizar o acesso ao primeiro emprego, o Governo do Maranhão e a Solar Coca-Cola, segunda maior fabricante do Sistema Coca-Cola no Brasil, celebraram uma parceria, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (SEINC), que oportunizará a participação de 2.000 estagiários do Programa Trabalho Jovem no projeto Coletivo Online, um programa de empregabilidade 100% digital, ofertado pelo Instituto Coca-Cola.
A capacitação é uma das etapas previstas no escopo do Programa Trabalho Jovem, por meio do qual, através de parcerias, os estagiários deverão concluir o período de estágio com certificações que valorizarão seus currículos, contribuindo para a comprovação de conhecimento e experiência em suas áreas de atuação.
O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, ressalta a importância da parceria como mais um esforço do Governo na busca de oportunidades de emprego para a juventude maranhense. “É um compromisso do governador Carlos Brandão facilitar o ingresso dos jovens maranhenses ao mercado de trabalho e essa parceria só reforça essa missão do Governo do Maranhão . Este ano, através do Programa Trabalho Jovem, já colocamos 2.500 jovens em vagas de estágio. Agora, vem mais um importante passo que é prepará-los para estarem aptos a preencher os requisitos para uma vaga de emprego e temos certeza que a capacitação pela Solar irá contribuir para o currículo profissional desses estagiários”, comentou.
O Head de Relações Externas da Solar Coca-Cola, Arthur Ferraz, explica que o Coletivo Online tem a missão não somente de capacitar o jovem ao primeiro emprego, mas também de oportunizar vagas que se adequem ao perfil do profissional de acordo com a área que ele deseja seguir. “Estamos muito felizes com a parceria e o apoio do governo maranhense para gerar cada vez mais emprego e renda para os jovens de diversos municípios do Estado. Esta é uma oportunidade que vai ajudar o profissional desenvolver habilidades e competências para estar apto para o mercado de trabalho”, frisou.
A capacitação acontece em ambiente 100% digital, pelo aplicativo Whatsapp, e tem duração de seis semanas. Durante o ciclo de capacitação, os participantes terão acesso a aulas de planejamento financeiro, plano de vida, elaboração e construção de currículo e preparação para processos seletivos. Sobre o Coletivo Online
O Coletivo já impactou mais de 160 mil jovens somente nos estados que compõem o território de atuação da Solar Coca-Cola (estados do Nordeste, Norte e Mato Grosso). Destes, cerca de 30 mil ingressaram formalmente no mercado de trabalho nos últimos anos. Só em 2022, cerca de 26 mil alunos se formaram via Coletivo no território da Solar, dos quais, seis mil já ingressaram no mercado de trabalho.
Sobre a Solar Coca-Cola – Entre os 15 maiores fabricantes do mundo e a segunda maior fabricante do Sistema Coca-Cola no país, a Solar Coca-Cola conta atualmente com 13 fábricas e atua em uma área que representa cerca de 70% do território brasileiro, operando na totalidade das regiões Norte, Nordeste, Estado do Mato Grosso e parte de Goiás e Tocantins. Destaque no cenário nacional como uma das maiores empresas de bens de consumo do país, a companhia conta com mais de 17 mil colaboradores(as) e é responsável pela produção e distribuição de mais de 350 produtos do portfólio da Coca-Cola e de parceiros para cerca de 400 mil pontos de venda. Com faturamento anual de cerca de R$ 9,6 bilhões, a companhia alcança 25 milhões de lares em todo país.
Publicado em 19 de outubro de 2023 às 16:04 | Comentar
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Com R$ 360 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, a BR-135/MA vai ganhar pavimentação por whitetopping, o pavimento de concreto de cimento. A primeira rodovia federal do Maranhão a receber essa tecnologia teve a ordem de serviço assinada nesta quarta-feira (18).
O governador Carlos Brandão participou do momento e foi destacado como grande parceiro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
“O governador Brandão é uma grande parceiro deste ministério, assim como de todo o Governo Federal. Esse é um trecho essencial para o desenvolvimento do Maranhão. A BR-135 tem um solo mole, que atrapalhava o escoamento da produção do estado e a trafegabilidade. Por isso, optamos pela tecnologia de pavimento rígido. Estamos muito otimistas com o andamento das obras e vamos fazer o monitoramento mensal das obras na BR-135”, destacou o ministro Renan Filho.
O que será feito?
• Cerca de 74 quilômetros da via serão recuperados, entre o município de Miranda do Norte e o povoado de Caxuxa, em Alto Alegre;
• Os serviços serão realizados do quilômetro 125,72 ao quilômetro 199,50;
• A tecnologia consiste em reabilitar pavimentos asfálticos deteriorados com aplicação do concreto de cimento;
• A previsão de entrega é outubro de 2025;
• O Novo PAC prevê ainda a duplicação da BR-135/MA entre Estiva e Miranda do Norte e duplicação da BR-135/316/MA, entre Miranda do Norte e Caxias.
A assinatura da ordem de serviço contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; dos ministros do Esporte, André Fufuca; das Comunicações, Juscelino Filho; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Gouveia; e de representantes da bancada federal maranhense.
Integração
A BR-135/MA é uma rodovia longitudinal que conecta os estados de Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais. Ela é considerada uma facilitadora preferencial dos intercâmbios de cargas entre o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nos últimos anos, o tráfego por essa estrada foi bastante prejudicado devido à falta de recursos para manutenção, o que a deixou com buracos extensos e pavimentação precária.
Obras de emergência e de recuperação voltaram a deixar a via transitável, mas estudos indicaram a necessidade de intervenções mais significativas, que devem ser alcançadas com a nova pavimentação em concreto.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, afirmou que o whitetopping deve ser levado a outros estados. “Não só vamos levar para o Maranhão um investimento de qualidade para a sua malha rodoviária, como também vamos levar essa tecnologia para outras regiões do país”, disse.
Investimento
O Maranhão tem disponíveis R$ 955,2 milhões em recursos públicos, orçamento três vezes maior do que os R$ 312,4 milhões pagos pela gestão anterior em 2022. Além disso, o estado tem 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.
