TCU descarta superfaturamento em obra de extensão da Avenida Litorânea

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O ministro Benjamin Zymler apresentou, em voto no Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (4), uma série de entendimentos técnicos sobre a execução da obra de extensão da Avenida Litorânea, financiada com recursos federais. A obra irá ligar São Luís ao município de São José de Ribamar e está orçada em R$ 237 milhões.

Ao avaliar os achados da auditoria, o ministro afirmou que não ficou caracterizado o chamado superfaturamento por qualidade na obra.

Esse tipo de irregularidade ocorre quando a administração pública paga por um serviço ou material de determinada qualidade, mas recebe algo inferior ao previsto no contrato.

No voto, Zymler afirmou que os elementos analisados não demonstram essa situação.

Apesar disso, o relator observou que foram identificadas inconsistências na forma de execução e de medição de alguns serviços, o que exige correções administrativas.

Superfaturamento por antecipação

O ministro também abordou outro tipo de irregularidade conhecido na jurisprudência do TCU como superfaturamento por antecipação.

Segundo o entendimento apresentado no voto, pagamentos relacionados à chamada administração local da obra devem acompanhar o avanço físico do empreendimento.

Quando os valores são pagos antes da execução proporcional dos serviços, pode haver pagamento indevido temporário de recursos públicos.

Mesmo assim, Zymler avaliou que, no caso da extensão da Avenida Litorânea, a situação foi corrigida durante a auditoria, além de haver dúvidas no próprio edital sobre o critério de medição adotado.

Por esse motivo, o relator considerou suficiente emitir apenas uma ciência formal aos gestores, sem aplicação imediata de sanções.

Alterações técnicas exigem formalização contratual

Outro entendimento apresentado no voto diz respeito à substituição de materiais durante a execução da obra.

O ministro destacou que mudanças técnicas, como a troca de tubulações previstas no projeto da extensão da Avenida Litorânea, exigem formalização por meio de termo aditivo contratual e validação técnica por profissional responsável.

Segundo Zymler, esse procedimento é necessário porque alterações desse tipo podem modificar o comportamento estrutural e hidráulico da obra.

Próximos passos após a auditoria

Com base na auditoria, o TCU determinou a adoção de providências e encaminhamentos para apuração das irregularidades identificadas no prolongamento da Avenida Litorânea.

Entre as medidas estão:

  • continuidade da análise do contrato e das alterações realizadas;
  • avaliação das justificativas apresentadas pelos responsáveis;
  • adoção de medidas corretivas para evitar prejuízos aos cofres públicos.

O relator defendeu a correção das falhas identificadas e o acompanhamento da execução da obra pelos órgãos responsáveis, com análise posterior de eventuais responsabilidades.

O processo segue em tramitação no tribunal e pode resultar em determinações adicionais aos órgãos envolvidos. (Imirante)

MDB se prepara para lançar Orleans Brandão ao Governo do Maranhão

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No próximo dia 14, Orleans Brandão lançará oficialmente sua candidatura ao governo do Maranhão pelo MDB, partido que ele lidera. Segundo pesquisas recentes, o emedebista vem crescendo na disputa estadual.

Orleans chega ao pleito com uma base consolidada, construída durante sua gestão como secretário de Estado de Assuntos Municipalistas. No cargo, percorreu todo o Maranhão, articulando obras e melhorias para municípios e fortalecendo a aproximação entre o governo e os prefeitos municipais.

Com esse histórico de atuação e articulação política, Orleans Brandão se apresenta como nome forte na corrida pelo governo estadual.

Governo promove atrações carnavalescas no aeroporto de São Luís


Para recepcionar os foliões que chegam ao Maranhão durante o período carnavalesco, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) realiza um receptivo especial nos dias 12 e 13 de fevereiro.

A ação acontece na ala de desembarque do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, mostrando a hospitalidade maranhense logo na chegada dos visitantes.

Durante o receptivo, os passageiros serão acolhidos com apresentações de grupos carnavalescos tradicionais, que levam música, cores e animação ao aeroporto. A iniciativa proporciona aos turistas um primeiro contato com as manifestações culturais do Maranhão e antecipa o clima de Carnaval no estado.

No dia 12 de fevereiro, a recepção aos visitantes ocorrerá nos períodos da manhã e tarde. Pela manhã, a recepção acontece nos desembarques dos voos de 10h45 a 11h10, e à tarde, de 14h05 a 14h25, com cada atração permanecendo em apresentação por uma hora, a partir do início da atividade.

A programação cultural do dia 12 contará, pela manhã, com o grupo Bicho Terra e, no período da tarde, com o Bloco Tradicional Os Apaixonados. As apresentações prometem envolver os visitantes com ritmos e expressões marcantes do Carnaval maranhense.

No dia 13, a recepção aos turistas será realizada novamente em dois períodos, também nos mesmos horários: 10h45 a 11h10 e 14h05 a 14h25. Pela manhã, a animação ficará por conta do Grupo Lamparina, enquanto à tarde, o público será recebido pelo Bloco Tradicional Os Foliões.

SET destaca trabalho do Estado nas tratativas pelo fim da greve de ônibus

Paulo Pires

O diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de São Luís, Paulo Pires, afirmou que o Governo do Estado está fazendo um grande esforço para a retomada do transporte em São Luís, destacando o trabalho da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A declaração foi dada nesta quinta-feira (5) em coletiva à imprensa após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região de reajuste de 5,5% para os motoristas de ônibus.

“Seria impossível a gente conseguir ou ter algum tipo de serviço de transporte hoje se não fosse a atuação do Governo do Estado e da MOB, que fizeram um trabalho técnico e estão em avaliação sobre os subsídios para criar um equilíbrio econômico nesse sistema”, afirmou Paulo Pires.

Ele ainda destacou a presença de representantes do governo nas audiências com o TRT e o empenho de uma equipe técnica para análise das planilhas e outros documentos. De acordo com o dirigente do SET, o sistema de transporte urbano na capital maranhense está diante de um colapso e a ausência de suporte do município tem agravado essa crise.

“Essas empresas quando param a partir de um determinado momento não têm dinheiro para trazer o serviço de volta. Então agradeço a atitude da MOB e do presidente Adriano Sarney que fez o esforço com a sua equipe técnica e nesse momento está debruçado sobre as planilhas para saber quais são as condições que serão possíveis fazer para as empresas e para acomodação dessas demandas dos rodoviários”, frisou.

A greve de ônibus foi deflagrada no dia 30 de janeiro pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) e o TRT da 16ª Região assumiu a mediação diante do impasse nas tratativas com a Prefeitura de São Luís e com o SET.

“Nós vamos pedir medidas judiciais, além das que já temos contra o município. Existem já decisões do STF para que a Prefeitura [de São Luís] devolva o dinheiro das empresas, que já tem mais de R$ 4 milhões descontados indevidamente e não foi devolvido porque existe o interesse claro de quebrar o sistema de São Luís”, declarou.

Presidente da MOB diz que Governo assegurou retorno do semilurbano e evitou aumento da passagem

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Após a retomada gradual da circulação dos ônibus semilurbanos na Grande Ilha, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, utilizou as redes sociais para se posicionar  sobre a paralisação dos rodoviários e reafirmar o papel do Governo do Estado na gestão do transporte público.

Segundo Sarney, a normalização do serviço só foi possível após um acordo firmado entre sindicatos de trabalhadores e empresários, mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ele destacou que o Governo do Maranhão acompanhou de perto as negociações e garantiu que não se omitiu em nenhum momento diante da crise.

O presidente da MOB fez questão de separar responsabilidades. O sistema semilurbano é de competência direta do Governo do Estado, enquanto o transporte urbano cabe à Prefeitura de São Luís. No entanto, como ambos os sistemas estão vinculados ao mesmo sindicato de rodoviários, as pendências do transporte urbano acabaram impactando diretamente o funcionamento do semilurbano, culminando na greve geral que afetou a integração do transporte público na capital.

Sarney também reforçou que o Governo Estadual não é refém dos empresários de ônibus e que sua atuação está alinhada aos interesses da população. Como exemplo, citou o subsídio de 30% no valor da tarifa, medida que, segundo ele, tem sido fundamental para impedir o aumento da passagem e garantir o acesso da população ao transporte.

“O Governo sempre trabalhou para que a tarifa não aumentasse, e isso só é possível porque o Estado cumpre rigorosamente suas obrigações”, afirmou.

O chefe do MOB destacou ainda ações estruturantes adotadas nos últimos dois anos, como a renovação de mais de 20% da frota, a intensificação das fiscalizações e os estudos em andamento para uma nova licitação do sistema semilurbano. Ele atribuiu essas iniciativas à orientação do governador Carlos Brandão, que, segundo Sarney, tem como prioridade assegurar transporte público de qualidade sem onerar o usuário.

METRÓPOLES: Com racha no Maranhão, Fufuca é cotado para disputar governo

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O ministro do Esporte, André Fufuca, passou a ser cotado nos bastidores para disputar o governo do Maranhão em meio ao racha entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado. A movimentação surge como uma alternativa para contornar a disputa aberta entre o atual governador, Carlos Brandão (sem partido), e o vice-governador Felipe Camarão (PT), ambos integrantes da base lulista.

Segundo apurou o Metrópoles com pessoas a par das articulações, a ideia de lançar Fufuca teria partido do próprio presidente Lula como forma de buscar uma saída para o impasse entre os dois aliados. Apesar disso, o ministro já sinalizou a pessoas próximas que pretende disputar uma vaga no Senado em 2026.

Tanto Carlos Brandão quanto Felipe Camarão aguardam o apoio de Lula na sucessão estadual, o que tem dificultado a construção de um entendimento dentro da base governista. Nos bastidores, a avaliação é de que, sem um acordo entre os dois grupos em torno do nome de Fufuca, uma eventual candidatura do ministro tende a perder força e pode nem sair do papel.

A crise política teve início com a quebra de um acordo que previa a saída de Brandão do governo no primeiro semestre para disputar o Senado. Nesse cenário, Felipe Camarão assumiria o comando do Executivo estadual e se lançaria como sucessor natural. O plano, no entanto, foi abortado, e o governador passou a defender que permanecerá no cargo até o fim do mandato.

A decisão é interpretada como uma estratégia para impedir que o vice-governador utilize a estrutura administrativa do governo para se fortalecer eleitoralmente e inviabilizar o projeto de lançar Orleans Brandão, sobrinho do governador, como candidato à sucessão. Orleans é atualmente o nome mais cotado pelo grupo de Brandão para a disputa estadual.

Felipe Camarão é considerado um quadro estratégico do PT. Além de aliado próximo de Lula, ele é hoje o único vice-governador filiado ao partido em todo o país. Camarão integra o grupo político conhecido no Maranhão como dinistas, ligado ao ex-governador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Brandão, que chegou ao governo com apoio desse grupo, se afastou dos dinistas ao longo do mandato.

Pessoas próximas ao governador afirmam que Brandão pretende concluir o mandato e trabalha para emplacar um nome de sua confiança na sucessão estadual. Segundo esses interlocutores, o governador nutre a expectativa de contar com o apoio de Lula e aguarda uma conversa direta com o presidente para tratar do cenário eleitoral no estado.

O impasse coloca o PT diante de um cenário complexo em um estado considerado estratégico para o partido. Em 2022, Lula venceu no Maranhão com 71,4% dos votos. A legenda terá de definir como se posicionar diante de uma disputa em que dois aliados diretos do presidente se colocam em campos distintos.

É nesse contexto que o nome de André Fufuca surge como possível “terceira via”. Interlocutores do governo afirmam que o ministro tem crescido na avaliação do presidente, especialmente após ser afastado do PP por decidir permanecer no governo Lula mesmo após o desembarque formal do partido da base governista. Também pesam a favor do ministro as manifestações públicas de apoio feitas ao presidente.

Aliados avaliam ainda que Fufuca teria a vantagem de dialogar com os dois grupos políticos do Maranhão, sendo visto como um nome capaz de agradar tanto aos dinistas quanto ao entorno do atual governador. Recentemente, o ministro esteve no estado e apareceu ao lado de Carlos Brandão durante o pré-carnaval do Maranhão.

Brandão inicia implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís

Com investimentos de R$ 75 milhões para os sistemas São Francisco e Vinhais

O governador Carlos Brandão autorizou, nesta terça-feira (20), o início das obras de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís, com foco nos sistemas São Francisco e Vinhais. A autorização para o início dos serviços marca mais um avanço do governo do Maranhão na ampliação do saneamento básico e na melhoria da balneabilidade das praias da capital.

Com investimento de R$ 75 milhões, em parceria com o governo do presidente Lula, as obras vão beneficiar cerca de 30 bairros e incluem a construção de três novas estações elevatórias, a implantação de mais de 12 quilômetros de interceptores, cerca de 27 quilômetros de rede coletora e mais de 3.600 novas ligações domiciliares.

Ao anunciar a obra, o governador Carlos Brandão destacou o impacto direto da iniciativa na vida da população. “A obra vai trazer quilômetros de rede, três estações elevatórias e mais de três mil ligações domiciliares. É um grande avanço que vai beneficiar mais de 30 bairros e representa um passo muito importante para o saneamento básico de São Luís”, afirmou.

As novas estações elevatórias serão implantadas na Base Aérea, Ponta do Farol e Cohafuma, ampliando a capacidade de coleta e direcionamento do esgoto para tratamento adequado. Com as intervenções, a expectativa é que a cobertura da rede de coleta de esgoto em São Luís passe de cerca de 55% para aproximadamente 70%, enquanto o índice de tratamento pode alcançar 80% ao final das entregas.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio, ressaltou que os investimentos são resultado da parceria entre os governos estadual e federal. “Além desse investimento, nós temos mais R$ 75 milhões em outras obras, o que totaliza cerca de R$ 150 milhões em ações em andamento. Isso mostra o compromisso do governador Carlos Brandão, do presidente Lula e do ministro das Cidade, a melhorando a balneabilidade das praias”, destacou.

Já o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, enfatizou os reflexos ambientais e sociais do saneamento. “Tivemos um crescimento de cerca de 70% na qualidade da água das praias da Grande Ilha. Quando falamos de saneamento, falamos de saúde pública, proteção ambiental, preservação das nossas belezas naturais e fortalecimento do turismo”, afirmou o secretário.

O governo do Maranhão segue avançando com um conjunto de obras estruturantes que integram saneamento, meio ambiente e desenvolvimento urbano, consolidando um novo momento para São Luís, com praias mais limpas, mais saúde e melhor qualidade de vida para a população.

Outros investimentos do governo do Maranhão em saneamento:

– Mais de R$ 75 milhões em recursos do estado para a recuperação e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto do Bacanga, Anil, Vinhais e Ponta d’Areia.
– Obras na região da Avenida dos Africanos em fase final, ampliando a coleta de esgoto em bairros como Coroado e João Paulo.
– Ampliação contínua da rede de esgotamento sanitário para reduzir a poluição e melhorar a balneabilidade das praias de São Luís.

Brandão detalha operação do governo nas buscas por crianças desaparecidas em Bacabal

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, divulgou um vídeo nas redes sociais informando as ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado no acompanhamento do desaparecimento de duas crianças no povoado São Sebastião dos Pretos, comunidade quilombola localizada no município de Bacabal.

Na gravação, Brandão afirma que esteve no local acompanhando de perto as buscas e reforçando a assistência às famílias e à comunidade. Ele confirmou que Kauã já foi encontrado, está em bom estado de saúde e recebe acompanhamento médico e psicológico.

O governador destacou ainda que as buscas continuam intensificadas por Michel e Isabelly, com uma grande força-tarefa envolvendo o Governo do Estado, a Prefeitura de Bacabal e as forças de segurança. Ao todo, mais de 400 pessoas estão mobilizadas na operação.

Carlos Brandão garantiu que os trabalhos seguem dia e noite, sem interrupções, até que todas as crianças sejam localizadas. Ao final da mensagem, o governador também fez um apelo para que a população se una em oração, reforçando a solidariedade neste momento delicado.

 

Alberto Bastos é nomeado interinamente para a Secretaria das Cidades

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O governador Carlos Brandão promoveu novas alterações no primeiro escalão do Governo do Estado nesta sexta-feira (9). O atual secretário de Estado de Monitoramento de Assuntos Governamentais, Alberto Bastos, passou a responder interinamente pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).

Bastos assume o posto após a saída do radialista Robson Paz, filiado ao PC do B. A permanência de Paz no cargo vinha sendo alvo de questionamentos públicos, especialmente após o partido — hoje na oposição ao Palácio dos Leões — voltar a defender sua exoneração em publicação nas redes sociais.

Além da mudança na SECID, o governo confirmou também alteração na Secretaria de Estado da Articulação Política. O advogado José de Ribamar Castro Viana Júnior foi nomeado como novo titular da pasta, substituindo o ex-deputado Rubens Pereira.

Nos bastidores, a movimentação reforça a expectativa de que o comando da Secretaria das Cidades seja utilizado como peça estratégica em futuras negociações políticas. A leitura é de que o governador Carlos Brandão articula acordos visando o cenário sucessório deste ano.

Informações de Glaucio Ericeira

Brandão mobiliza força-tarefa estadual para localizar três crianças desaparecidas em Bacabal

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (6), por meio das redes sociais, a mobilização total do sistema de segurança do Estado para localizar três crianças desaparecidas no Quilombo São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal.

Segundo o chefe do Executivo, a operação é conduzida de forma integrada e envolve as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, equipes especializadas, cães farejadores e apoio aéreo. A determinação, de acordo com Brandão, é dar prioridade absoluta ao caso e intensificar as buscas até que as crianças sejam encontradas.

“Atenção. Nosso sistema de segurança segue empenhado em encontrar as três crianças desaparecidas no Quilombo de São Sebastião dos Pretos, em Bacabal. Nossa prioridade absoluta é localizar as crianças o mais rápido possível”, destacou o governador na publicação.

O caso mobiliza não apenas as forças de segurança, mas também a atenção e atuação direta do governo municipal, comandado pelo prefeito Roberto Costa.