Comemorações de 88 anos de Santa Helena são marcadas por importantes inaugurações

Aniversário de 88 anos de Santa Helena. Foto Divulgação

As comemorações do aniversário de 88 anos de Santa Helena, foram marcadas por importantes inaugurações. Já na sexta-feira (29), véspera da data festiva, o Prefeito da cidade, Zezildo Almeida, inaugurou mais uma escola. A CEF Antônia de Jesus Pereira Silva, está localizada no povoado Cravo e irá atender, principalmente, toda a comunidade da região. Um novo espaço, com infraestrutura adequada para os estudantes.

Neste sábado (30), a programação teve início bem cedo. Às 07 horas aconteceu o hasteamento da bandeira. Às 07h30 foi celebrada uma missa na Igreja Matriz e em seguida, aconteceu o tão esperado corte do bolo, na Praça José Sarney.

Aniversário de 88 anos de Santa Helena

Ao longo da manhã, aconteceram mais inaugurações. Foi entregue o novo prédio da Vigilância Epidemiológica do município, entitulado Sebastião Lopes. Já no povoado Queimadas, a comunidade foi presenteada com as novas instalações da CEF Kiola Costa Sarney, reafirmando, mais uma vez, o compromisso da atual gestão, priorizando o ensino de qualidade para todos. Além do prefeito Zezildo Almeida, a programação comemorativa contou com as presenças de secretários municipais, de vereadores e do deputado federal, Aluisio Mendes.

“Para mim, é uma grande alegria, comemorar mais um ano da nossa querida Santa Helena e da melhor forma, garantindo benefícios para a cidade e toda a população e claro, promovendo importantes avanços nas áreas da saúde e educação. O meu desejo nesse dia tão especial, é que Santa Helena prospere cada vez mais e que o nosso povo, tenha sempre motivos para sorrir e viva com muita paz, saúde e felicidades. Com as bençãos de Deus, estarei sempre empenhado em fazer de Santa Helena, um lugar cada dia melhor para se viver”, destaca o Prefeito Zezildo Almeida.

A comemoração foi marcada por importantes inaugurações

Empresário preso por atropelar e matar médico depõe e diz que não viu a vítima

Médico Édson Soares

O portal O INFORMANTE teve acesso, com exclusividade, a trechos do depoimento do empresário José Coelho de Oliveira, 44 anos, conhecido como “Zé Baiano”, que atropelou e matou, na manhã dessa sexta-feira, 29, na Avenida Litorânea, em São Luís (MA), o médico ciclista Édson Soares, 47 anos, intensivista do Hospital Nina Rodrigues.

José Oliveira foi preso e autuado em flagrante nos termos do art. 188 do Código de Processo Penal (crime doloso), sem direito a fiança, encontrando-se recolhido às grades da Central de Custódia, na Vila Palmeira. Se a prisão for mantida após a audiência de custódia, ele será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Depoimento – Ao ser autuado em flagrante, “Zé Baiano” disse que, na madrugada de sexta-feira, saiu de casa, na Vila dos Mestres, Cidade Operária, por volta das 4h, com destino a uma loja de Conveniência da Avenida dos Holandeses, para buscar um amigo identificado como Marion e levá-lo até o Hotel Premier, na Ponta da Areia. Disse José Oliveira que deixou o amigo no hotel e, ao retornar para a sua residência, pela Avenida Litorânea, no sentido do Araçagy, ao passar pelo semáforo do final da avenida (próximo à ponte sobre o rio Pimenta), percebendo que o sinal estava apagado, passou e, em seguida, escutou um barulho muito alto. Disse o condutor do veículo que pensou tratar-se de um obstáculo, e que, ao parar o carro, observou o para-brisa estraçalhado, e que só então atentou que poderia ter atropelado alguém. “Zé Baiano” afirmou que nesse momento entrou em pânico e, “tomado pelo desespero”, não conseguiu prestar socorro à vitima, dirigindo-se para a sua residência, na Cidade Operária.

Carros de aplicativo – José Oliveira é natural de Salvador (BA) e está morando em São Luís, onde trabalha informalmente com aluguel de veículos para motoristas de aplicativo. Segundo apurou O INFORMANTE, a pressão da Polícia Civil no caso foi muito importante, porque havia uma informação de que o autor do atropelamento estaria se preparando para ir embora de São Luís.

O carro – O portal apurou, ainda, que o veículo dirigido por José Oliveira não era um HB-20, como chegou a ser noticiado, mas, sim, um Fiesta Sedan, de dor branca. Ele não informou onde estava o veículo, mas a Polícia Civil, com as investigações, acabou localizando o automóvel numa oficina mecânica no Vinhais.

Perícias – A Polícia Civil, por meio do Instituto de Criminalística (ICRIM) está realizando várias ´perícias sobre o acidente, para confirmar se o autor do atropelamento falou a verdade em seu depoimento. Na manhã deste sábado, inclusive, peritos estavam no local fazendo levantamentos do acidente.

O Informante

Pré-candidatura de Vinícius Vale mostra musculatura em Barreirinhas

Vinícius Vale em Barreirinhas

O crescimento da pré candidatura do engenheiro Vinícius Vale à sucessão municipal do ano que vem, em Barreirinhas, pode estar associado aos seguintes eventos.

O tom verdadeiro que o grupo liderado pela deputada Iracema Vale (PSB) vem impondo, seja na conquista de inúmeras obras, via governo do Estado e projetos como o Vale Cuidar, Vale Aprovar e a retomada dos serviços da ponte sobre o Rio Preguiça.

Esse comportamento de firmeza e seriedade adotado pelo staff da pré -campanha tem tido a capacidade de desmentir todas as FAKE news produzidas em campo adversário e demonstrado ao povo que há uma diferença entre o realizar e as falsas promessas.

A afirmação de uma moradora ribeirinha, que não quis se identificar, de que a deputada Iracema já fez muito mais, em pouco tempo de liderança em nossa região, ilustra esse grande momento da pré -campanha.

A aprovação do projeto de Lei sobre preservação, de autoria da deputada Iracema Vale serviu de antídoto para o veneno da oposição no que diz respeito às questões ecológicas..Em outras palavras, a mentira só vale, enquanto a verdade não chega.

Outro ponto, levado em consideração pode estar relacionado aos anseios de mudança, por parte da população por demais fadigada com à inoperância administrativa de vários prefeitos, ao longo de décadas.

Por Norman Lopes

Carlos Brandão viajará para Madri e Camarão assume Governo a partir de segunda 

Foto Reprodução

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), viajará para Madri, na Espanha, na próxima segunda-feira, 2 de outubro, para participar da Fruit Attraction 2023, a segunda maior feira de frutas do mundo.

Felipe Camarão assumirá o Governo do Maranhão até o dia 8 de outubro. Esta será a terceira vez que Camarão assumirá o comando do Executivo em menos de um ano. As duas últimas foram em abril durante compromisso de Brandão na China e depois em agosto, durante as férias do governador.

São Mateus recebe equipamentos viabilizados pelo deputado Marreca Filho

Foto Reprodução

Nesta sexta-feira, a população da cidade de São Mateus vivenciou um momento histórico e muito importante para o desenvolvimento do município.

Foram entregues uma patrulha agrícola, uma retroescavadeira e um caminhão que vão contribuir para o crescimento da agricultura familiar e infraestrutura do município . Os equipamentos foram viabilizados pelo deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA).

“Eu fico muito feliz em poder contribuir com a gestão do prefeito Ivo e, sobretudo, com o desenvolvimento da nossa querida cidade de São Mateus, especialmente, no fomento da agricultura familiar, que é uma das bandeiras que eu defendo aqui e na Câmara dos Deputados”, destacou Marreca Filho.

O parlamentar agradeceu a confiança e a parceria do prefeito Ivo Rezende, do presidente da Câmara Municipal, vereador Gilvan Moreno, e do líder político e deputado estadual, Miltinho Aragão, e reafirmou seu compromisso com a cidade de São Mateus.

Prefeitura de Barra do Corda é alvo de inquérito por suspeita de fraudes em licitações de ar-condicionado

Prefeito Rigo Teles

A gestão de Rigo Teles está sendo acusada por fraude em licitações da Prefeitura de Barra do Corda. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na realização de pregões eletrônicos e contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de condicionadores de ar no município.

A medida foi tomada após o recebimento de uma denúncia na Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão, que acusa o prefeito Rigo Teles pelos supostos crimes de fraude em licitação; falsidade ideológica e direcionamento de licitação. Além do gestor público, foram denunciados o secretário Municipal de Educação, Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, a coordenadora de receita e despesa, Maria Edivânia Pereira da Silva, a pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Mikaela Oliveira Cabral.

O empresário Jonathan Castro Lima, e o seu pai, Ivandulci Braga e Lima, conhecido por “Du Braga” também foram citados como parte do suposto esquema que teria favorecido a contratação da construtora Jonathan C. Lima–ME.

Em levantamento junto ao portal do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), o Blog do Minard verificou que de 2021 a 2022, a construtora faturou R$ 932,9 mil dos cofres de Barra do Corda.

Segundo parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral (ASTEC/PGJ), foram constatadas diversas irregularidades nos processos licitatórios. O responsável pelo inquérito civil, o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, solicitou que prefeito Rigo Teles se manifestasse sobre as inconsistências identificadas.

 

 

Prefeitura de Chapadinha é multada por irregularidades em licitação para conservação de ruas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) multou a Prefeitura de Chapadinha, administrada pela prefeita Ducilene Belezinha, e o pregoeiro Luciano de Souza Gomes, por irregularidades na realização de licitação para a contratação dos serviços de conservação de ruas e avenidas do município. O pregão presencial foi aberto em março de 2021, na modalidade de maior desconto.

A denúncia foi formulada por um cidadão identificado como Joel Pereira da Silva Barroso, que alegou que o edital e seus anexos não estavam disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, nem foram enviados ao TCE-MA via Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop).

O relator do processo, conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Douglas Paulo da Silva, e votou pela ilegalidade do procedimento licitatório, por violar os princípios da publicidade e da transparência.

Em seu voto, o relator destacou que a Prefeitura de Chapadinha não apresentou defesa nem comprovou a regularização das falhas apontadas. Além disso, ele ressaltou que a indisponibilidade do edital e dos anexos prejudica o controle social e a fiscalização dos órgãos competentes.

O relator aplicou multa aos responsáveis no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela não remessa dos elementos de fiscalização via Sacop, e de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela não disponibilização do edital no Portal da Transparência. As multas deverão ser recolhidas ao Fundo de Modernização do TCE-MA (Fumtec) no prazo de quinze dias.

O relator determinou ainda o apensamento dos autos ao processo de prestação de contas anual da Prefeitura de Chapadinha referente ao exercício financeiro de 2021.

O acórdão foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros do TCE-MA na sessão plenária ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2023.

Ministro Juscelino anuncia política pública para fiscalizar qualidade da telefonia móvel

Ministro Juscelino Filho

Nesta sexta-feira (29), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, participaram de reunião com parlamentares federais e estaduais, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para tratar da melhoria da qualidade da telefonia móvel no estado.

Na ocasião, Juscelino Filho anunciou uma política pública para fiscalização da qualidade de telefonia móvel que vai encaminhar soluções para regiões com falhas no sinal e aquelas que não possuem cobertura de nenhuma operadora.

No mês de outubro vamos realizar, aqui em São Luís, a primeira blitz junto com as operadoras, para buscar, em tempo real, algumas localidades que têm esse problema e dar encaminhamento para soluções para que chegue um serviço cada vez melhor para toda a população da capital e de todas as cidades do Maranhão”, relatou o ministro das Comunicações.

Programa será lançado em outubro e irá cobrar atendimento das operadoras nas regiões onde hoje não há cobertura

Esse monitoramento vai começar no Maranhão e se estenderá por todo país. A portaria que vai instituir esse serviço de fiscalização de qualidade está prevista para ser lançada no mês de outubro e vai trazer especificações técnicas mínimas para os serviços móveis de 4G e 5G que as operadoras deverão atender.

Operação da PC contra ‘jogo do tigre’ faz vereador cancelar rifa em São Luís

Andrey Monteiro com o Sensacionalista

Com medo de perder o mandato na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Andrey Monteiro (Republicanos) parece que decidiu tomar juízo após Operação ‘Quebrando a Banca’ deflagrada esta semana pela Polícia Civil na capital maranhense.

A ação investiga divulgadores de jogos eletrônicos que supostamente participam do esquema de pirâmide financeira denunciada pelo deputado Yglésio Moyses. O mais famoso dos slots é o Fortune Tiger, o jogo do ‘tigrinho’, como diz o parlamentar.

Pois bem. O vereador Andrey cancelou uma rifa que estava realizando de uma motocicleta MT 03 ou R$ 20 mil em prêmio. Isso por que aos olhos dos órgãos de segurança pública, o sorteio seria irregular.

O anúncio do cancelamento da rifa foi feito pelo próprio Andrey Monteiro pelas redes sociais.

Novo decreto do governo federal cria o concurso público unificado

Foto Publicação

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.