Nova mesa diretora do TJMA toma posse

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Em sessão solene bastante concorrida, os quatro novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na noite desta sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Os desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) assumiram os cargos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024, na presença de seus colegas de Corte.

Os, agora, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, 1º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça foram eleitos no dia 2 de fevereiro deste ano, enquanto o 2º vice-presidente – cargo criado pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022 – foi eleito no dia 20 de abril passado.

O desembargador Paulo Velten disse que a nova gestão será de continuidade do trabalho desempenhado pelo desembargador Lourival Serejo e que vai investir, primordialmente, no parque tecnológico.

Mas a tecnologia deve ser nossa aliada e não fator de desagregação, inacessibilidade – sobretudo dos mais pobres, os excluídos digitais – e de desidratação institucional”, enfatizou o novo presidente, em trecho do seu discurso de posse.

O presidente Paulo Velten contou que também haverá o máximo de empenho para aprimorar as instituições do sistema de Justiça, num trabalho de diálogo e de cooperação com a advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e com a área de segurança do Estado.

Destacou a importância de um choque de gestão. “Não há saída. É questão de sobrevivência institucional. Concorde-se, ou não, nós, juízes brasileiros, precisamos dos saberes da organização e da gestão judicial, compreendida, em seu amplo aspecto, a gestão da unidade de trabalho, do processo e da decisão”, resumiu Paulo Velten.

CORREGEDOR

Em sintonia com o que disse o presidente, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, disse que também pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, desembargador Paulo Velten, ampliando em grande aspecto a questão do acesso à Justiça por parte dos cidadãos que se encontram nas localidades mais distantes.

Adiantou que, logo na segunda semana de sua gestão, iniciará, no Sul do Maranhão, um projeto que beneficiará os termos judiciários onde não há facilidade de acesso à Justiça, devido, muitas vezes, às dificuldades com a rede lógica de dados ou mesmo à falta de estrutura onde possa ser atendido presencialmente.

Vamos ampliar o acesso ao Judiciário com foco na entrega final da prestação jurisdicional. Isso envolverá desde o trabalho extrajudicial nos cartórios, passando pelo processo, até a sentença”, resumiu.

OUTROS TRIBUNAIS

A solenidade, inicialmente conduzida pelo então presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão; do deputado estadual Pará Figueiredo, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; do procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que compuseram a mesa.

Convidados de outros estados, na mesa, estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar; o desembargador Hilo de Almeida Sousa, representando o Tribunal de Justiça do Piauí; a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, desembargador Marcelo Lima Buhatem, também representando o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Laurindo Souza Neto.

Também foram convidados à mesa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão, Kaio Saraiva Cruz; o sub-procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bulgarin; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros.

ABERTURA

O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, declarou aberta a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2022-2024, saudando os integrantes da mesa, desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, diretores, diretoras e também servidores, servidoras, funcionários, funcionárias terceirizados(as) e demais autoridades, convidados e convidadas.

Lourival Serejo agradeceu a todos e todas que o ajudaram nos dois anos de gestão, que coincidiram com o difícil período de pandemia de Covid-19 por que passou o Brasil e o mundo, e disse que deixa a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, confortado por saber que será sucedido pelo desembargador Paulo Velten, “que nos traz talento, juventude, trabalho, integridade e desejo de fazer o novo, para além das novidades corriqueiras”. Considerou brilhante a atuação de Velten como corregedor-geral da Justiça.

Dirigiu-se ao novo presidente para dizer que deixa “uma base sólida, concretada, para Vossa Excelência levar este Tribunal às alturas dos seus 209 anos de história e das suas metas de gestão”, tendo sido bastante aplaudido em sua despedida.

POSSE

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O presidente da gestão que terminou convidou o desembargador Paulo Velten para prestar compromisso e tomar posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e esse passou a presidir os trabalhos.

Após o juramento, o novo presidente assinou o termo de compromisso e posse, lido pelo novo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.

O desembargador Lourival Serejo transferiu o Grão-Colar presidencial Clóvis Beviláqua ao novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten. Uma homenagem ao grande jurista Clóvis Beviláqua, o Grão-Colar presidencial passou a ser o símbolo da transmissão do poder do TJMA.

Depois da troca de lugares entre o agora ex e o atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Paulo Velten convidou, um a um, os desembargadores Ricardo Duailibe (1º vice-presidente), Marcelino Everton (2º vice-presidente) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça), para prestarem compromisso e tomarem posse nos cargos.

SUPERAÇÃO

Depois das saudações e agradecimentos a todos os integrantes da mesa, desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, diretores, diretoras, servidores, servidoras, convidados(as), demais autoridades e familiares, o presidente Paulo Velten falou dos dois anos de dificuldades e perdas com a pandemia, mas ressaltou ter sido também um período de superação, de rápida adaptação ao novo, de transformação do modo de trabalho e de garantia de entrega da prestação jurisdicional de forma ininterrupta.

Destacou a importância, nos momentos críticos, da liderança do então presidente Lourival Serejo, a quem definiu como magistrado íntegro e portador das virtudes cardeais da prudência, justiça, fortaleza e temperança. Acrescentou que o agora ex-presidente fez da crise sanitária um momento de virada, assegurando as condições necessárias para o aprimoramento da Justiça maranhense, em vários aspectos.

Vossa Excelência foi medido e passou no teste da história e neste momento quero render-lhe meu tributo de respeito, admiração e minhas homenagens. Obrigado, Presidente Lourival Serejo”, elogiou Velten, acompanhado de palmas de todos que estavam no auditório.

REFORMA

Em seguida, disse que os sistemas judiciais vivem tempos de reforma em escala global. Lembrou que a brasileira foi iniciada em dezembro de 2004, com a edição da Emenda Constitucional nº 45, fruto de um pacto federativo por um Judiciário mais rápido e republicano, que trouxe várias inovações e desdobramentos positivos.

Ao lembrar da expressão “Fazer bem e depressa”, do jurista português José Alberto dos Reis, Paulo Velten disse que fazer “bem e depressa” deve ser uma quase obsessão para todo e qualquer integrante do Poder Judiciário Nacional, que efetivamente leva a sério o compromisso firmado na investidura de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis, pugnando sempre pelo prestígio da Justiça.

Mas para que nossa empreitada cotidiana seja de fato exitosa, temos que saber enfrentar o problema da quantidade de processos, que, no Brasil, no final de 2020, segundo dados do último Relatório Justiça em Números, chegou a 75,4 milhões de processos em tramitação. Só no Maranhão, temos mais de 1 milhão de processos pendentes, precisamente 1.074.710, para pouco mais de 300 juízes solucionarem”, comparou, para acrescentar que a origem desse descalabro é a cultura da litigância.

Num discurso pontuado por citações a nomes de colegas magistrados e magistradas que o auxiliaram na Corregedoria Geral da Justiça e outros(as) que desempenham atividades exitosas no Tribunal de Justiça, Paulo Velten disse que os gargalos devem ser e serão combatidos pela Corte maranhense, acrescentando ter certeza de que contará com o apoio dos seus pares nessa tarefa e de que tudo será feito com diálogo, cooperação, planejamento, disseminação da cultura da conciliação e mediação, com o uso mais eficiente dos instrumentos do microssistema de demandas repetitivas e, de modo particular, com “choque de gestão”.

Enumerou, inicialmente, a gestão da unidade de trabalho para que se obtenha rotina, disciplina e ritmo de serviço, sinergia, motivação da equipe, economia, racionalidade e, de conseguinte, melhor performance na produtividade.

E, para tanto, o juiz precisa estar física e diariamente presente na unidade, liderando de perto o seu time, ainda que realize atos remotos, por meio de videoconferência, mas que o faça a partir da unidade de trabalho, não a quilômetros dela, com sua equipe dispersa e sem coesão, cada qual trabalhando ao seu modo, como em ilhas, sem um norte seguro”, enfatizou.

Reforçou que a tecnologia é fundamental para o processo de transformação digital dos serviços e para a modernização do Poder Judiciário. “E estamos investindo muito nessa área, com o aprimoramento de nosso parque de TI, da rede de acesso, com processo maciço de digitalização do nosso acervo físico” destacando, mais uma vez, o trabalho da gestão do desembargador Lourival Serejo.

Falou da gestão do processo, “para obtermos rapidez, ganhos de escala e previsibilidade quanto ao tempo de julgamento”.

Citou, ainda, a gestão da decisão, em prestígio da objetividade, da clareza, da boa redação e fundamentação técnica.

Disse que também é papel do Judiciário melhorar o ambiente de negócios e atração de novos investimentos, a partir da previsibilidade das decisões judiciais, da tutela do crédito, do fortalecimento da segurança jurídica, do princípio da confiança e do respeito aos contratos validamente firmados e executados.

Valorizemos nossas instituições, respeitemos nossos juízes e juízas, por tudo que representam, como fiadores do Estado Democrático de Direito”, resumiu.

Caso do aluno de 10 anos que ateou fogo em professora choca maranhenses

Professora Vanusia sofreu graves queimaduras

Uma tentativa de homicídio praticado por um garoto de apenas 10 anos de idade, nesta quinta-feira (28), em Barra do Corda, está repercutindo em todo o Estado do Maranhão.

A professora Vanusia de Sousa, de 39 anos, da Escola Municipal Maria Safira da Silva, teve parte do corpo queimado após ser atingida por um material inflamável. Devido à gravidade dos ferimentos, a professora foi levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento com várias queimaduras pelo corpo.

O delegado de Barra do Corda, Daniel Arruda disse que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não permite que o garoto seja apreendido em flagrante pelo fato de ainda não ter completado 12 anos. “Será instaurado um procedimento policial para apurar a circunstância em que esse menor conseguiu adquirir material inflamável e agredir a professora”, disse ele.

A motivação do crime cometido pelo garoto foi confirmada pelo secretário municipal de Educação de Barra do Corda, Ramon Júnior. O aluno confessou que discutiu com um colega de turma e havia sido advertido pela professora. Ele não queria que o fato fosse levado a conhecimento dos pais e decidiu atear fogo em Vanusia.

PGJ e secretário estadual de Cultura debatem sobre festividades juninas

Autoridades discutiram sobre festas juninas no Maranhão

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 28, o secretário estadual de Cultura, Paulo Victor, para debater as medidas preparatórias para o São João do Maranhão. Outro objetivo foi esclarecer ao chefe do Ministério Público que as festas juninas vão priorizar os grupos e artistas locais e garantir a diversidade das apresentações culturais.

Eduardo Nicolau destacou que o MPMA é a favor da cultura e suas diversas manifestações são um patrimônio histórico do povo e da identidade dos maranhenses. “Nós nunca nos opusemos à realização das festas e é preciso deixar isso bastante claro. Recentemente, o Ministério Público se manifestou contra o pagamento de cachês exorbitantes, em alguns casos, milionários, para poucas horas de shows, em cidades com graves problemas sociais e onde há ações buscando resolver necessidades básicas da população”, explicou.

O procurador-geral de justiça enfatizou, ainda, que o MPMA ingressou com ações nos municípios de Bacabal, Barra do Corda e Vitória do Mearim contra essas situações, mas jamais se opôs ao São João. “Não é justo ignorar a precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais, enquanto se pagam valores milionários para artistas de outros estados se apresentarem por poucas horas”.

Paulo Victor afirmou que, por determinação do governador Carlos Brandão e orientação do Ministério Público, a prioridade no São João é atender a ponta, as classes juninas e folclóricas nas suas entidades e atrações individuais e coletivas. “O objetivo é garantir a moralidade no pagamento dos cachês. Não vamos realizar o pagamento de cachês milionários a bandas de fora e sim vamos atender nosso público, nossas entidades folclóricas”.

Em relação ao impacto econômico e social, o secretário estadual destacou a repercussão na economia local. “Quando a gente paga um cachê não se trata apenas da atração, mas também o profissionalismo dos fazedores da cultura. Além disso, a economia e o comércio informal giram. É muito importante a gente incentivar a cultura de maneira responsável, focando na população”.

Prefeitos Padre William e Ana Léa são declarados inadimplentes pelo TCE

Padre William e Ana Lea Barros

Os prefeitos de Alcântara, Padre William (PL), e a de Lajeado Novo, Ana Léa Barros (PDT) foram declarados inadimplentes pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes por não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2021.

Os presidentes de Câmara que foram também incorreram em inadimplência foram: Everaldo Pereira de Souza (Senador La Roque); Henrique da Silva Domingos (Amapá do Maranhão); Rafael Barros Sodré (Luís Domingues) e Tavane de Miranda Firmo (Estreito).

Conforme a Resolução 363, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes e as informações concernentes à declaração de inadimplência serão enviadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.

Ainda de acordo com o mesmo instrumento normativo, a exclusão dos nomes dos gestores da relação de inadimplentes, em decorrência da comprovação de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Braide não abre diálogo e sindicato ameaça greve geral

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Blog do Neto Cruz O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) vem ocupando as mídias para informar a sociedade que o prefeito não tem dialogado com a categoria a respeito do reajuste salarial. Com a lábia que lhe é característica e apesar do prefeito ter anunciado o reajuste, mais uma vez, falseando a verdade, não prestou as informações relativas a incidência desse reajuste, a quem se destina, se haverá pagamento retroativo. As inúmeras tentativas de contato são infrutíferas, mostrando uma gestão em que o funcionário não tem canal de diálogo.

Segundo apurado pelo blog, os representantes da categoria irão convocar assembleia geral, que entre as pautas tem a deflagração de greve geral, o que seria mais uma pra conta das inúmeras greves já instaladas na gestão Braide, como é o caso dos Professores.

Isso seria a pá de cal no gestão Braide. Se servidores da saúde pararem por um dia sequer, isso pode ser uma catástrofe a cidade.

O SINFUSP-SL já protocolou ofício ao prefeito que solicita audiência, mas o prefeito, como sempre, ignora.

Inclusive, segundo interlocutor do site, preferindo resolver outras coisas que ele reputa serem mais importantes… tais como visita de magistrados…

Braide estava pronto???

Obra alardeada pelo grupo Gonçalo é motivo de chacota em Bacabeira

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Pelo menos nas cidades administradas pelo grupo Gonçalo esta notícia não é mais novidade para a população. Especialmente nos municípios de Bacabeira e Santa Rita onde a população sabe que – á péssima qualidade dos serviços públicos – é marca registrada dos governos do grupo.

A tão alardeada pavimentação da estrada das pedreiras, em Peri de Baixo, no município de Bacabeira é a prova de como eles sabem desperdiçar dinheiro público. Logo de cara, já se sabia que obra não resistiria muito tempo. O que ninguém imaginava é que antes mesmo da conclusão da primeira etapa da pavimentação, o asfalto quase inexiste, isso porque a obra só tem pouco mais de dois meses.

Mas, antes que se coloque a culpa no trafego dos caminhões, é preciso lembrar, que além da fina espessura do pavimento, o asfalto foi jogado no chão puro, sem a devida imprimação de base, ou seja, não haveria como ter qualidade uma aplicação de asfalto que dispensa a imprimação impermeabilizante do solo.

Pavimentação da estrada das pedreiras expõe péssima qualidade de obras realizadas grupo.

Anunciada como a obra de todos os tempos, o inicio dos serviços rendeu inúmeras matérias com fotos do casal de gestores, Hilton e Fernanda Gonçalo acompanhando a pavimentação, nos blogs pagos com o dinheiro do contribuinte bacabeirense que agora, volta a ser prejudicado pela poeira e pela lama.

Nas redes sociais, vídeos dos serviços de péssima qualidade viraram motivo de chacota e pelo visto, a obra não surtirá qualquer proveito eleitoral ao autor da emenda, o suplente de deputado Elizabeth Gonçalo.

Aliás, recentemente o grupo andou lá pelas bandas do município de Cachoeira Grande e Juscelino prometendo fazer uma ponte para interligar as duas cidades, mas esse é assunto para outra matéria.

Professores participam do II Encontro de Formação do Programa Educação em Tempo Integral em Peritoró

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A prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu esta semana o II Encontro de Formação do Programa Educação em Tempo Integral. O programa irá contemplar oito escolas do município, do 1º ao 5º ano, com atividades extracurriculares, como música, dança e teatro, além de reforço para língua portuguesa e matemática. O objetivo é ampliar tempos, espaços escolares e oportunidades de aprendizagem, visando à formação integral das crianças matriculadas nas instituições de ensino da rede pública municipal.

“Hoje estamos realizando a formação com os coordenadores do programa e com professores, para capacitá-los para trabalhar em tempo integral com as crianças. O prefeito Dr. Júnior fez toda questão de implementar esse programa, para trabalharmos em tempo integral, pois essas crianças precisam muito de nossa atenção e de uma educação significativa”, explicou Solange Sena, superintendente pedagógica da Secretaria de Educação de Peritoró.

Deputado Marreca Filho recebe diversos prefeitos aliados em Brasília

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Na semana em que ocorre a 23º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, diversos prefeitos do Maranhão aproveitaram a oportunidade para se reunir com o deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) e reafirmar a parceria com o parlamentar.

Os gestores e o deputado Marreca trataram sobre as diversas demandas das cidades e ratificaram o compromisso para solucionar as dificuldades e atender as necessidades das comunidades do Maranhão.

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, agradeceu a atuação do parlamentar em apoio às demandas do município, ressaltando os recursos que estão sendo empenhados para a pavimentação asfáltica e para a saúde.

“Vim ao gabinete do meu deputado, o deputado do povo de Viana também, deputado Marreca, que tem ajudado bastante o nosso município. Quero aqui agradecer a ele, à sua colaboração e ajuda ao povo de Viana”, disse o Prefeito.

Também durante encontro foi estabelecida uma parceria das Prefeituras de Buriticupu e Bom Jardim para levar às comunidades mais distantes acesso a benefícios e melhorias nas regiões limítrofes desses municípios.

Marreca agradeceu aos prefeitos pela união, que vai trazer muitos benefícios, e reafirmou sua parceria e compromisso com essas cidades.

A Prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, que esteve acompanhada da comitiva de vereadores do município, enalteceu o trabalho e apoio que tem recebido do deputado.

“É recíproco, deputado, o nosso sentimento de parceria, de sermos abraçados, de fato, como você, não só tem falado, como tem feito. Saímos daqui com a certeza de que escolhemos o deputado certo e estamos no caminho certo”, afirmou a prefeita.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos, também destacou a importância do apoio do deputado Marreca e da união em busca de soluções para região, inclusive, também o município de Bom Jesus.

O parlamentar também recebeu a visita dos prefeitos de Timbiras, Dr. Antônio Borba; de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; de Rosário, Toca Serra; de Loreto, Germano Coelho; de Tasso Fragoso, Dr. Roberth; e dos vereadores Rubem Silva, Dandor da Casa de Apoio, Fred do Abdon, Lindomar da Pesca, Rhony do Igarapé dos Indios, Vânia e Marley Sampaio.