Publicado em 21 de fevereiro de 2019 às 15:30 | Comentar
Deputado Ciro Neto
Durante a sessão plenária de quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ciro Neto (PP) fez uma série de pedidos ao Governo do Estado. Dentre as indicações estão a concessão de 5 km de asfalto, em caráter de urgência, para o município de Jatobá, além do direcionamento de recursos para auxiliar o funcionamento do hospital municipal da cidade, por meio do programa Mais Saúde.
Além dos pedidos de asfalto e direcionamento de recursos para a saúde de Jatobá, o deputado já tinha feito outra solicitação ao Governo do Estado, em defesa do município, indicando a necessidade de uma patrulha mecanizada (tratores, retroescavadeiras e afins).
O deputado também solicitou a recuperação asfáltica da MA-381, no trecho em que liga as cidades de Joselândia e Trizidela do Vale. Já para Presidente Dutra, Ciro Neto pediu a implantação do projeto Sorrir e a construção de um Restaurante Popular no município. Segundo o parlamentar, tais medidas implantariam um Centro de Atenção à Saúde Bucal na cidade, que, de acordo com dados do IBGE de 2018, possui mais de 47.567 habitantes.
Anteriormente, o deputado Ciro Neto já havia solicitado, também em caráter de urgência, a pavimentação da Avenida Tancredo Neves, em Presidente Dutra.
Barragem do Rio Flores
Das indicações feitas pelo deputado Ciro Neto, no dia 5 de fevereiro, foi solicitado ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a vistoria com parecer técnico sobre as condições estruturais da barragem do Rio Flores, em Joselândia.
Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 13:30 | Comentar
Governador entregou ônibus escolares para 11 municípios. (Foto: Karlos Geromy)
Um total de 3,5 mil estudantes da rede pública de 11 cidades do Maranhão terão mais qualidade, conforto e segurança na ida à escola. Na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez a entrega de ônibus escolares novos e equipados. Com esta entrega, totalizam 104 os veículos doados pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a municípios maranhenses, entre estes, duas lanchas. Para as aquisições, foram investidos recursos de R$ 2,4 milhões.
Em sua fala, o governador Flávio Dino pontuou o atual momento nacional e destacou os esforços da gestão para manter o ritmo de investimentos. “É com imensa satisfação que realizamos mais essa entrega de equipamentos aos municípios, a segunda este ano e estamos trabalhando para, apesar das dificuldades, manter os programas, prosseguir os investimentos e reforçar a gestão parceira com os municípios”, afirmou.
O governador disse ainda que a entrega “é o resultado de ações decisivas para que, cada vez mais, o cidadão possa usufruir um serviço público de mais qualidade. A ordem é continuar trabalhando e acreditamos que este, com certeza, será um ano melhor”.
O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, enfatizou o significado de mais esta entrega para as cidades contempladas e estudantes dos municípios beneficiados. “É mais um avanço para o Maranhão, pois investir em educação é pensar o futuro”, disse.
“O Governo do Estado tem nesta política uma prioridade e já contemplou diversos municípios que há muito aguardavam, possibilitando o acesso, a segurança e o conforto de milhares de estudantes maranhenses”, acrescentou Camarão. A meta da gestão é totalizar 310 veículos escolares entregues este ano.
Em Feira Nova do Maranhão, uma das cidades contempladas nesta etapa, o ônibus escolar será um diferencial para a comunidade estudantil da região. “A maior parte da nossa população, cerca de 70%, reside em área rural. Com esse veículo, o transporte será facilitado e o mais importante, será mais ágil, confortável e seguro para nossos alunos”, pontuou o prefeito Tiago Dantas, que durante o evento representou os gestores municipais presentes.
Em Alcântara, os ônibus escolares existentes já apresentam problemas devido o período de uso e, com o novo veículo, o município pretende atenuar esta dificuldade. “Temos veículos com problemas de mecânica e que já não oferecem as condições adequadas para o transporte dos alunos. Essa doação do Governo do Estado veio em boa hora e vai aliviar bastante a atual situação do transporte escolar em nosso município”, disse o prefeito Anderson Wilker.
O transporte de aproximadamente 44 estudantes está garantido no município de Godofredo Viana, com a doação do ônibus escolar. Para o prefeito da cidade, Shriley Mota, o veículo vai promover uma importante melhoria no transporte para este segmento.
“Nosso município é muito carente e tinha a necessidade urgente de um novo veículo para o adequado transporte de nossos alunos. Precisávamos muito e este ônibus fará toda a diferença”, enfatiza o gestor. O município brevemente será beneficiado com outro ônibus escolar, resultado de convênio já firmado com o Governo do Estado.
Os ônibus escolares são equipados com assentos reservados, cintos de segurança de quatro pontos (mais firmes), possuem itens de acessibilidade e capacidade para o transporte de até 44 passageiros sentados.
Bacuri, Godofredo Viana, Lago Verde, São José dos Brasílios, Governador Edson Lobão, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Feira Nova, São Vicente Ferrer, Caxias e Alcântara foram os municípios contemplados nesta que é a quarta etapa das entregas.
Além dos ônibus, o Governo entregou lanchas, sendo esta a primeira vez que uma gestão estadual contempla comunidades estudantis com o transporte aquático. A lancha escolar entregue em Penalva tem capacidade para transportar cerca de 33 pessoas a cada viagem e é equipada com materiais de segurança apropriados para a navegação. Antes, o transporte dos alunos era em barcos de madeira, cobertos de palha, único tipo disponível na região.
A iniciativa conta com recursos próprios do Governo do Estado (Tesouro Estadual), por meio de adesão à Ata de Preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).
Presentes no evento, o vice-governador Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; secretários de Estado; deputados estaduais e federais; além dos prefeitos das cidades contempladas.
Publicado em 18 de janeiro de 2019 às 18:00 | 2 comentários
Governador Flávio Dino (PCdoB)
O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019.
Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.
Veja a lista dos feriados e pontos facultativos:
1º de janeiro – Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional; 4 de março – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo; 5 de março – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional; 6 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo; 18 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo; 19 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional; 21 de abril – Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional; 1º de maio – Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional; 20 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional; 21 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo; 28 de julho – Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual; 7 de setembro – Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional; 12 de outubro – Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional; 28 de outubro – Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público; 2 de novembro – Sábado, Finados, Feriado Nacional; 15 de novembro – Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional; 20 de novembro – Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual; 25 de dezembro – Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.
Publicado em 12 de dezembro de 2018 às 8:30 | Comentar
Foto reprodução
A segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do Estado do Maranhão vai ser paga nesta quarta-feira (12). No final de novembro, em rede social pessoal, o governador Flávio Dino já havia anunciado sobre a previsão de antecipação do décimo.
O pagamento da segunda parcela do 13º seria realizado no dia 15 de dezembro de 2018, conforme consta no Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, mas pôde ser antecipado por haver viabilidade financeira.
Contracheque
A versão digital do contracheque do 13º salário já está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo dos campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.
A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 98789-8748 (Oi) e (98) 98331-8319 (Tim), devido à indisponibilidade temporária dos telefones fixos, causada por problemas técnicos. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.
Publicado em 7 de dezembro de 2018 às 8:50 | Comentar
Foto Divulgação
Ambulâncias novas e equipadas para atendimentos de urgência e emergência passaram a ser realidade nos hospitais e postos de saúde de centenas de municípios maranhenses. Com o programa de apoio oferecido para prefeituras, chegou a 204 o número de veículos entregues pelo Governo do Maranhão a hospitais e postos de saúde em todo o estado. O investimento é de mais de R$ 32 milhões.
Necessidade antiga, as entregas atenderam aos anseios de associações como a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que também receberam suporte para asfaltamento de ruas e avenidas, segurança pública, construção de escolas e de sistemas de abastecimento de água e muitos outros.
O presidente da entidade e prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega de ambulância, Cleomar Tema, ressalta a importância do equipamento para os municípios.
“Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão”, diz.
As entregas foram feitas por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e também por contrapartidas sociais de empresas em benefício dos municípios, que contaram com a coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc).
Tecnologia
O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, que tem capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).
São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.
Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.
Publicado em 1 de dezembro de 2018 às 12:40 | Comentar
Juiz Douglas Martins
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos deferiu, nesta sexta-feira (30), pedido de tutela de urgência do Estado do Maranhão, determinando que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades e deixar sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde. Eles deverão continuar fornecendo os serviços médicos de forma regular e integral, em níveis satisfatórios e sem perda da qualidade do atendimento, sob pena de multa. Para buscar uma mediação para o problema entre os médicos e o Governo do Estado, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, também designou audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (3), às 8:50h.
O Estado do Maranhão requereu a concessão de tutela antecipada em face do grupo de médicos prestadores de serviços ao Estado do Maranhão, afirmando ser fato notório que cerca de mil médicos que prestam serviços nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão decidiram paralisar por tempo indeterminado as atividades, a partir da próxima terça-feira (4), em reunião realizada na sede do Conselho Regional de Medicina, na qual também teriam decidido suspender os atendimentos de urgência e emergência a partir do dia 7 de dezembro.
Ao analisar o pedido de urgência, o magistrado levantou que a razoabilidade das pretensões jurídicas deduzidas pelo autor decorre do sistema jurídico de promoção da saúde, estabelecido na CF, que constitui a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil, enquanto direito de todos e dever do Estado. “Esses dois preceitos constitucionais indicam que o modelo político, social e econômico adotado pela sociedade brasileira não admite como válida, do ponto de vista jurídico, qualquer prática tendente a ofender o direito universal à saúde. E, uma vez verificada a ocorrência de lesão a esse direito, cabe ao Poder Judiciário, após ser provocado, impor as medidas necessárias para restauração desse direito”, observou.
Segundo a decisão, a paralisação, a par de qualquer discussão sobre sua legitimidade, põe em risco a prestação do serviço público essencial de saúde e, consequentemente, a saúde e vida dos usuários, evidenciando assim lesão ao princípio da proporcionalidade em sua vertente relacionada à proibição do excesso.
“A paralisação anunciada nos atendimentos médicos, noticiada nos meios de comunicação, seria em decorrência de atraso nos pagamentos da remuneração dos médicos. Assim, é recomendável o estabelecimento de um diálogo que possa resultar em uma solução consensual para a situação conflituosa instalada e que seja satisfatória para os grupos médicos, o Estado e, especialmente, para os pacientes, em razão do grave risco de lesão à saúde e à vida decorrente da possibilidade de suspensão dos atendimentos. Por isso, necessária a designação de audiência com a maior brevidade possível”, decidiu o magistrado.
Publicado em 30 de novembro de 2018 às 17:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão colocou no ar o site Descontão de Natal (https://www.ma.gov.br/descontaodenatal/) para ajudar os contribuintes a pagar o IPVA e o ITCD atrasados, com até 100% de desconto nas multas e nos juros.
O governador Flávio Dino autorizou os descontos nos dois impostos para quem se inscrever até o dia 28 de dezembro.
O IPVA e o ITCD referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista. Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos, com 60% de desconto.
No caso do IPVA, os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.
Para o ITCD, as parcelas também são em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.
Depois de o parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema tira o contribuinte da lista de devedores.
Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.
No site, o contribuinte também pode quitar o ICMS atrasado.
Publicado em 27 de agosto de 2018 às 23:05 | Comentar
Foto Reprodução
O pagamento dos servidores públicos estaduais, relativo ao mês de agosto de 2018, será efetuado no próximo dia 31, sexta-feira. O anúncio foi feito hoje pelo governador Flávio Dino nas redes sociais. “As renumerações dos servidores do Governo do Maranhão relativas a agosto de 2018, serão pagas no dia 31”, afirmou.
Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.
A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.
Publicado em 9 de agosto de 2018 às 14:30 | Comentar
Foto Divulgação
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) registrou, nesta quarta-feira (8), a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Maranhão. O nome do professor Ramon Zapata foi escolhido pela militância do partido em Convenção realizada no dia 26 de julho. O partido lançou também duas candidaturas ao Senado: o professor, militante sindical e servidor público Saulo Arcangeli e a militante do movimento negro Preta Lú, além de candidaturas à Deputado Estadual e Federal.
Ramon tem como vice a poetisa e ativista do movimento negro Nicinha Durans. Nestas eleições o PSTU faz um chamado para a população se rebelar contra as oligarquias que dominam o estado há anos e que estão representados nas candidaturas de Flávio Dino e Roseana Sarney. “Nosso objetivo é chamar os trabalhadores e o povo pobre do Maranhão a lutar contra esse sistema que explora e oprime a classe trabalhadora e é responsável pelos péssimos indicadores sociais do Estado”, afirma Ramon.
Junto ao registro das candidaturas, o PSTU apresentou seu programa de Governo. O texto apresenta 16 medidas centrais apontadas pelo partido como resposta ao atraso histórico que vive o Maranhão. Entre estes pontos, destacam-se: suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública do Estado; um plano de obras públicas; fortalecimento da CAEMA para garantir água e saneamento básico para todos; uma verdadeira reforma e revolução agrária;políticas de transporte, acessibilidade e mobilidade; ampliação dos investimentos nas áreas de educação, saúde, produção agrícola e pesqueira, segurança, moradia, cultura, turismo e esporte e lazer ; valorização, cumprimento de acordos e estatutos, garantia das Leis do Piso e reajuste salarial para os servidores públicos estaduais; instalação de conselhos populares.
Publicado em 2 de agosto de 2018 às 7:00 | Comentar
Deputado Eduardo Braide (PMN)
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) anunciou, na tarde desta quarta-feira (1º), que vai disputar uma vaga à Câmara Federal nas eleições deste ano. A declaração dele põe um ponto final nas especulações que o colocaram como candidato ao Governo do Estado.
A decisão de Braide deixa o governador Flávio Dino (PCdoB) mais próximo ainda da reeleição que pode ser concluída no primeiro turno que ocorre no dia 7 de outubro. Isso por que o deputado despontou nas últimas pesquisas de intenção de votos como terceiro colocado tornando-se um forte adversário na disputa eleitoral.
Em entrevista ao programa Ponto & Vírgula na Rádio Difusora FM na noite de ontem, Eduardo Braide negou intenção em apoiar a reeleição de Dino, desmentindo o que alguns meios de comunicação divulgaram após anúncio da candidatura dele a deputado federal e reafirmou que nunca houve conversa ou negociação nesse sentido.
Ele revelou ainda que não definiu se apoiará Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (PSL) ou Coronel Monteiro (PHS). A legenda ainda está analisando as alternativas.
“Nós temos uma chapa de candidatos que estão espalhados por todo o Maranhão… então essa não é uma decisão pra você tomar conversando com as pessoas por telefone. Está marcada uma reunião com todos nossos pré-candidatos e é exatamente nessa reunião que nós vamos colocar todos os caminhos que podem ser filiados pelo PMN e PHS, aí sim respeitando a vontade dos partidos é que nós vamos decidir”, disse Eduardo Braide.
O deputado garantiu que a decisão será tomada antes da convenção do Partido da Mobilização Nacional e anunciada ainda na noite de hoje.
A convenção do PMN está marcada para esta sexta-feira (3) às 9h da manhã no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde a candidatura do parlamentar será oficializada.
