Alema entrega doações para desabrigados no Rio Grande do Sul

Deputada Iracema destacou o gesto de humanidade

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, nesta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.

A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.

Doações direcionadas a vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

Solidariedade

O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade.

É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou.

Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.

Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou.

Assembleia realiza sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024

Foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, nesta última quinta-feira (6), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024. A atividade foi uma iniciativa proposta pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Roberto Costa (MDB).

Realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, a sessão especial reuniu padres, lideranças paroquias e integrantes da Igreja Católica com o intuito de refletir sobre a Campanha da Fraternidades e o seu significado não apenas para a comunidade religiosa, mas, principalmente, para toda a sociedade.

Reflexão

Com o tema “Fraternidade e Amizade social” e lema bíblico “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs” (Mt, 23,8), a Campanha da Fraternidades 2024, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), convida as pessoas para refletiram sobre a importância do amor fraterno, destacando a solidariedade e a irmandade como importante elo entre as pessoas.

Este tema nos convoca a promover um mundo onde a solidariedade, a empatia e o respeito ao próximo sejam os pilares de nossas ações. Em tempos desafiadores como os que vivemos, é fundamental lembrar que, apesar das diferenças, somos todos parte de uma grande família humana. A Campanha da Fraternidade nos desafia a cultivar relações mais fraternas e a trabalhar juntos pela construção de uma sociedade igualitária”, destacou Iracema Vale.

Ainda em sua fala, a presidente da Alema reafirmou o compromisso do parlamento estadual na promoção de políticas públicas que contribuam diretamente para o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e fraterna.

Presidente da Alema, Iracema Vale

Como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vejo este momento como uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que incentivem a inclusão, a justiça social e a proteção dos direitos humanos. Temos a responsabilidade de criar um ambiente onde todas as pessoas, independentemente de sua origem, cor, credo ou condição social, possam viver com dignidade e respeito”, completou.

O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, por sua vez, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizar a sessão especial. “É muito importante refletirmos sobre a paz, a justiça social e as necessidades básicas da vida das pessoas. Tudo isso tem a ver com a temática. É importante o que a Assembleia está fazendo hoje, criando esse espaço para que a discussão chegue a campos que muitas vezes nós não chegamos por meio da nossa evangelização”.

Estavam presentes os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (Novo), Júlio Mendonça (PCdoB), Jota Pinto (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Janaína (Republicanos), Fabiana Vilar (PL) e Aluízio Santos (PL).

A sessão contou ainda com a participação da ex-deputada estadual Helena Duailibe, da secretária estadual de Políticas para as Comunidades, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o desembargador Luiz de França Belchior, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA); e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio da Silva Rabelo.

Assembleia faz nova convocação de aprovados em concurso público

Assembleia Legislativa do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.

A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected], com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.

Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.

Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

Alema aprova incorporação das guardas municipais ao sistema de segurança em primeiro turno

Foto Reprodução

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 004/2023. A medida, que visa a incorporação das guardas municipais ao sistema de segurança estadual, foi aprovada por unanimidade com 31 votos favoráveis durante a sessão desta quarta-feira.

A PEC, apresentada pelo deputado Claudio Cunha (PL), recebeu anteriormente um parecer favorável do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Florêncio Neto (PSB). A aprovação representa um marco para a segurança pública do estado, prometendo fortalecer a integração entre as forças de segurança e otimizar o uso dos recursos públicos para a proteção dos cidadãos maranhenses.

A proposta ainda passará por um segundo turno de votação na Assembleia Legislativa.

 

Assembleia recebe PL que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Deputada Iracema Vale, com colegas deputados, recebendo o projeto de lei de autoria do Poder Executivo sobre a LDO, das mãos do secretário Vinicius Ferro

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a importância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

O presidente interino da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Glaubert Cutrim, explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses.

O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto, e vamos fazer tudo o que for necessário para isso, uma vez que o objetivo é discutir o orçamento em plenário o mais rapidamente possível, com transparência para a população”, disse.

Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.

Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, concluiu.

Também participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto (Podemos).

CCJ aprova parecer à MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça

Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) no período de 19 a 29 de fevereiro de 2024, de forma que o valor da taxa seja de R$ 85,00.

Conforme o texto, fica concedida aos contribuintes a redução parcial no valor de R$ 72,33 referente à taxa de licenciamento. A medida garante, ainda, que o Detran/MA providenciará a restituição da diferença entre o valor da taxa anterior e o da aprovada.

A medida se deve à necessidade da dilatação de prazo para parametrização do sistema eletrônico de pagamentos da taxa, ocorrendo em consonância com os princípios da capacidade contributiva, anterioridade e segurança jurídica, garantindo-se tempo razoável para adequação do contribuinte à nova realidade tributária”, destaca o governador Carlos Brandão na mensagem encaminhada à Assembleia.

Participaram da reunião os deputados Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ, Davi Brandão (PSB), Yglésio Moysés (PSB) e Ariston (PSB). Neto Evangelista disse que o objetivo é imprimir a maior celeridade possível para que a CCJ entregue às demais comissões temáticas os projetos apreciados que irão a plenário. “Hoje, nós aprovamos projetos que, sem dúvida alguma, vão trazer qualidade de vida a pessoas que dependem do poder público”, frisou.

Ministro Alexandre de Moraes deve receber medalha da Assembleia Legislativa do MA

Ministro Alexandre de Moraes

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, está prestes a ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão nos próximos meses.

Na terça-feira, dia 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou uma proposta do deputado Othelino Neto (PCdoB). A proposta sugere a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Ministro.

Essa medalha é a maior distinção concedida pelo Legislativo do Maranhão.

A proposta, no entanto, não foi unânime. O deputado Yglésio Moyses (PSB) votou contra. Agora, a proposta será levada ao plenário para votação.

Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 44 anos do PT

Deputados Iracema Vale e Zé Inácio entregam placa alusiva aos 44 anos do PT a Raimundo Monteiro, ex-presidente do PT

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), proposta pelo deputado Zé Inácio (PT). Participaram do evento diversas autoridades, dirigentes partidários, militantes e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubem Júnior (PT) e dos deputados estaduais Zé Inácio (PT), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Roberto Costa (MDB).

Reconhecimento

Na oportunidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, parabenizou o Partido dos Trabalhadores pela sua trajetória de luta e lembrou que, por dez anos, foi filiada ao PT. “Aprendi muito com o PT durante os dez anos que militei nessa agremiação partidária. Parabenizo o partido pela sua história e o deputado Zé Inácio pela iniciativa de se fazer essa justa homenagem”, assinalou.

Zé Inácio fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no Maranhão e destacou a relevância de se comemorar os 44 anos de história do PT. “É uma grande e justa homenagem que a Assembleia Legislativa do Maranhão presta ao PT. Somos um partido que luta pelos direitos da classe trabalhadora e em defesa da inclusão social a democracia. O PT faz parte da história do Brasil e tem lutado pelo fortalecimento das instituições. Na verdade, este é um ato de afirmação das bandeiras que o PT tem defendido ao longo de sua jornada”, ressaltou.

A ex-deputada estadual Helena Barros Heluy destacou a importância da homenagem. “É um momento importante e cheio de emoções. São 44 nos de história, vitórias e conquistas. É o único partido, no Brasil, que, por três vezes, por meio do voto direto, elegeu um cidadão brasileiro Presidente da República”, frisou.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, destacou a relevância do ato para a história política do Brasil e do Maranhão. “Agradecemos a Assembleia Legislativa e em especial ao deputado Zé Inácio pela homenagem que prestam ao PT. É muito importante essa homenagem a um partido que já deu e continua dando uma grande contribuição à democracia de nosso país. No Maranhão, neste momento, ao lado do vice governador Felipe Camarão, compomos uma grande frente em favor do desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Ex-deputada Helena Heluy com a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante o evento

Homenageados

Na ocasião, foram homenageados com uma placa alusiva aos 44 anos do PT os ex-presidentes do PT no Maranhão: os ex deputados Domingos Dutra e Washington Oliveira; bem como Raimundo Monteiro, Francisco Gonçalves, Augusto Lobato e o atual presidente do PT/MA, Francimar Melo.

História

O PT nasce em 10 de fevereiro de 1980, em plena Ditadura, como resultado do desejo de operários por democracia real. Lula teve a ideia de criar o partido em fevereiro de 1978, quando, então líder sindical, viajou para Brasília para entregar reivindicações aos deputados e senadores.

Em 982, o PT conseguiu seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e elegeu seu primeiro prefeito, Gilson Menezes, em Diadema (SP). Nos dois anos seguintes, o partido juntou-se ao movimento Diretas Já e, em 1986, elegeu 16 deputados federais, incluindo Lula.

Pela primeira vez na história, operários ajudariam a escrever a Constituição brasileira, promulgada em 1988. Com Lula, o PT chegou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Em 2002, o PT ganha as eleições presidenciais e governa o Brasil durante 13 anos, sendo dois mandatos de Lula ( 2003 – 2010) e dois de Dilma Russef, a primeira mulher a governar o Brasil, e sofrendo impeachment no segundo mandato (2015-2018).

Compuseram o dispositivo de honra, além da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os deputados federais Márcio Jerry e Rubem Júnior, o presidente do PT/MA, Francimar Melo; o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes; o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA), Manoel Lajes; o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo; o coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST/MA), Jonas Braga e a ex-deputada estadual pelo PT, Helena Helluy.

VÍDEO – Mical Damasceno em mais um discurso polêmico: “deixa o pau torar”

Deputada Mical Damasceno

A deputada Mical Damasceno se alterou durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão ao citar a fala do presidente Lula. O petista comparou a ofensiva das forças israelenses na Faixa de Gaza após o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro de 2023 com o Holocausto nazista e a Adolf Hitler.

A parlamentar maranhense afirmou na Alema que fez comentários que não agradaram os esquerdistas da Casa mas que “vai deixar o pau torar e não vai se deixar levar pelo sistema”.

Mical se referiu a Lula como pinguço e disse que o presidente acumula, após fala sobre Israel, 19 pedidos de impeachment.

Confira um trecho do discurso da deputada.

Assembleia aprova projeto que altera Lei de Custas e Emolumentos do TJMA

Sessão plenária na Alema

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 047/2024, que altera a Lei Estadual 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

Com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, explica que o projeto de lei define alterações na Lei de Custas e Emolumentos do Maranhão, adequando-a às normas relativas aos procedimentos de reconhecimento voluntário de filiação biológica, bem como aos atos realizados pelas unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais.

Com modificação do artigo 13 da Lei 9.109/2009, o Projeto de Lei altera a redação do inciso XII para que conste a isenção de emolumentos para o procedimento de reconhecimento de filiação biológica, a averbação do ato e a certidão correspondente.

Esta medida é de extrema importância em um país em que mais de 5,5 milhões de pessoas não têm o nome do genitor em suas certidões de nascimento, de acordo com estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, afirma o desembargador Paulo Sérgio Velten, na mensagem encaminhada à Alema.

O Projeto de Lei 047/2024 também acresce o inciso XIV, prevendo a isenção para as certidões expedidas pelas centrais e Unidades Interligadas de Registro Civil de Pessoas Naturais instaladas nos municípios do Estado do Maranhão, em que funcionem estabelecimentos públicos, privados e conveniados com o SUS.

A proposição, argumenta o desembargador Paulo Velten, está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como com o Código de Normas da Corregedoria-geral da Justiça do Estado do Maranhão (Provimento 16/2022), que dispõe sobre a gratuidade dos atos relativos ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade, e também à Lei Complementar Estadual 233, de 2 de julho de 2021, que estabeleceu medidas para promoção da erradicação do subregistro civil de nascimento no Estado do Maranhão, mormente quanto à isenção dos atos realizados pelas Unidades Interligadas.

Tabela

Também na sessão desta quinta-feira (22), o plenário aprovou o Projeto de Lei 040/2024, que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão e cria cargos em comissão e funções gratificadas.

Com o projeto, ficam criados no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão quatro cargos em comissão de chefe de divisão, de simbologia CDAS – 4, e 11 (onze) funções gratificadas, de simbologia FG – 01.

Os cargos em comissão e as funções gratificadas criadas por meio da lei destinam-se à reestruturação das Diretorias de Informática e Automação, Financeira e de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Com a Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, explica que este projeto define alterações no Anexo IV Lei Estadual nº 11.690/2022 (Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão) objetivando modificar a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do quadro de pessoal desta Corte Estadual, bem como criar quatro cargos em comissão de chefe de divisão de simbologia CDAS-4 e onze funções gratificadas de simbologia FG-01, destinados à reestruturação das Diretorias de Informática e Automação, Financeira e de Recursos Humanos.