Othelino articula retomada de serviços do Aldenora Bello

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão.

Participaram da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade) e Hélio Soares (PL), além do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e dos diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente.

Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira. O titular da SES frisou ainda que o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público estão unindo esforços para tentar manter a instituição.

O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

“Com certeza, ficou esclarecido que, na verdade, o Estado vem ajudando bastante o Aldenora Bello, um importante hospital no tratamento oncológico. Muitos encaminhamentos proveitosos foram dados hoje. Agora, efetivamente, encontramos uma solução que teve à frente o presidente da Assembleia Othelino Neto”, completou a deputada Helena Duailibe.

A promotora de Justiça, Glória Mafra, observou que o momento é de unir forças na busca por uma solução rápida que beneficie a população. “Nós estamos nessa tarefa árdua de pensarmos saídas para solucionar essa situação, pois, na verdade, têm muitas questões legais a serem dirimidas, mas estamos aqui, cada um pensando o que fazer, cada um dando a sua contribuição, que nos fará conseguir, efetivamente, assistir os nossos pacientes de oncologia no estado do Maranhão”, disse.

Após o encontro, o diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.

Assembleia aprova Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores do TCE-MA

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Por unanimidade, o plenário da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 397/2019, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria do referido órgão estadual.

Na mensagem que capeou o projeto, o presidente do TCE, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior alude ao Art. 52, caput, combinado com o Art. 76, da Constituição Estadual, para o encaminhamento da matéria.

Ele destaca ainda que o projeto, em sua dimensão jurídica, é resultante da integração dos dois planos atualmente vigentes no âmbito do Tribunal de Contas, editados por meio da Lei 8.331, de 21 de dezembro de 2005, e da Lei 10.759, de 21 de dezembro de 2017, que serão revogadas tão logo entre em vigor o novo PCCV.

De acordo com o presidente do TCE, o projeto enviado não projeta nenhum incremento de despesa além da prevista por ocasião da aprovação da Lei 10.759, de 21 de dezembro de 2017, e atende ao disposto nos Arts. 17 e 20 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (LRF).

“Trata-se, assim, de matéria de relevante interesse institucional do Tribunal de Contas, e considerando que o novo plano não enseja nenhum impacto financeiro adicional, estou certo de que este pleito merecerá, pela importância de que se reveste, a melhor acolhida por parte desta augusta Assembleia”, destaca o dirigente da Corte de Contas.

Deputada Andreia Rezende emociona em discurso alusivo ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

Deputada Andreia Rezende em discurso na Assembleia Legislativa

Que o olhar para a pessoa com deficiência seja mais humano, mais generoso”. Esta pequena frase faz parte do discurso emocionante proferido pela deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM), na manhã desta quinta-feira, 19, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Em alusão ao próximo da 21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a parlamentar usou o tempo do pequeno expediente para relatar um pouco da sua vida e as dificuldades enfrentadas 1 ano após o acidente que sofreu durante sua campanha eleitoral, em 2018. “Quero confessar a todos vocês, que antes de vivenciar na pele toda essa situação, eu pouco sabia sobre o universo das pessoas com deficiência e acredito que poucas pessoas saibam. Acredita-se que a luta da pessoa com deficiência é somente pelo direito de ir e vir, e isso passa por construção de rampas, calçadas bem conservadas e ruas mais acessíveis. Mas muito mais do que isso, a nossa luta é pelo direito de estarmos integrados à sociedade de forma abrangente e efetiva”, destacou.

Em meio a uma fala emocionada, a deputada discorreu ainda sobre as conquistas alcançadas ao longo dos anos, destacando a Lei de Inclusão, da Senadora Mara Gabrilli (a qual teve a satisfação em dialogar sobre a causa) e da forma que pretende carregar a bandeira aqui no Maranhão, com projetos e leis que modifiquem a realidade de quem precisa e o olhar da sociedade. Encerrou, deixando um recardo forte para o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência: “Uma vida plena e cheia de realizações sempre é possível quando reduzimos as barreiras, sejam elas físicas ou mentais.”

O discurso fez com que a grande maioria dos parlamentares que estavam durante a sessão, cumprimentassem e elogiassem a força e a garra da deputada. O presidente do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto, também expressou sua admiração e honra em ser amigo e dividir o trabalho do parlamento com uma mulher de tamanha força e resiliência.

Confira abaixo, o discurso da deputada Andreia Rezende na Assembleia.

Dra. Thaiza solicita que a Assembleia encaminhe pedido ao ministro da Economia

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Uma das medidas após a reunião da deputada Thaiza Hortegal ao DNOCS foi um pedido para o Ministério da Economia para a celeridade da liberação dos recursos da reforma de barragens no Maranhão. A parlamentar entrou com um requerimento junto à Mesa Diretora e espera manifestação do Governo Federal sobre o assunto.

No requerimento para deliberação da mesa, peço que a Assembleia encaminhe ao Ministério da Economia um pedido de celeridade na liberação dos recursos, já assegurados, já existentes, para a reforma das barragens consideradas de alto risco e que já estão previstos no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União. E também nos informe a situação do trâmite desses recursos. Preciso que o ministro Paulo Guedes despache a nossa causa, porque não podemos esperar chegar mais um inverno rigoroso para desencadear uma tragédia maior do que a de Brumadinho”, disse Dra. Thaiza.

A parlamentar ressaltou ainda que a iminência do rompimento da barragem do Rio Flores, se comparada com a tragédia de Brumadinho, tem um volume 100 vezes maior de água que a barragem de rejeitos em Minas Gerais. Dra. Thaiza pretende visitar o Ministério em busca de agilidade na liberação dos recursos.

O diretor foi claro ao dizer agora que, tratando de verbas federais para essas obras, o aval só sai do ministro da Economia, Paulo Guedes. Já pegamos uma cópia desse requerimento e temos o número do protocolo entregue. Eu irei pessoalmente em busca de informações no Ministério”, discursou a deputada.

Aprovada PEC que estabelece poder para a população modificar Constituição

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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), que dispõe sobre a legitimação da iniciativa popular para a proposição de emendas à Constituição do Estado do Maranhão. A propositura recebeu parecer favorável do deputado César Pires (PV).

“Com a aprovação dessa PEC, a Constituição do Maranhão pode ser considerada agora uma constituição cidadã, porque dá prerrogativa para o povo fazer modificação em sua Carta Magna”, asseverou Dr. Yglésio, lembrando que, atualmente, a sociedade já pode ser protagonista no Parlamento, com a apresentação de projetos de leis comuns. Para ele, é um grande avanço, a aprovação da PEC de sua autoria.

Também foi aprovado na mesma sessão, o Projeto de Lei 196/2019, de autoria do deputado Leonardo Sá (PR), que institui a política da Terceira Idade “Casa do Idoso. A matéria teve parecer favorável do deputado Wendel Lages (PMN).

De autoria do deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), foi aprovado o Projeto de Lei 225, que declara patrimônio imaterial do Estado do Maranhão o festejo de São Raimundo Nonato, padroeiro do município de Tuntum, na região Central do Maranhão. A relatoria foi do deputado Wendel Lages (PMN).

Ainda com parecer favorável do deputado Wendel Lages (PMN), foi aprovada a Moção 007/2019, de iniciativa do deputado Neto Evangelista (DEM), propondo moção de aplausos ao juiz de Direito e escritor José Eulálio de Figueiredo Almeida, em reconhecimento ao valor de sua obra literária “O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro”.

O livro retrata o crime cometido pelo magistrado no ano de 1873, em São Luis, quando ele matou e esquartejou a adolescente Maria da Conceição, conhecida como Mariquinha. O assassinato chocou a sociedade de São Luis na época e é um dos casos de feminicídio de maior notoriedade no Maranhão.

Com relatoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), a CCJ aprovou o Projeto de Resolução Legislativa 037, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a “Campanha de Doação Solidária de Sangue, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Deputada Dra. Thaiza busca melhorias para Pinheiro

Foto Divulgação

Mais duas Indicações de autoria da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, têm o objetivo de levar melhorias de infraestrutura para o município de Pinheiro e região.

“Encaminhei à SINFRA, para o Secretário Clayton Noleto, e para o governador Flávio Dino, a necessidade de reforma urgente na Ponte José Sarney, que faz parte da MA-106, que se encontra desgastada e precisando de manutenção. A estrutura é um dos cartões postais da cidade, uma via também importantíssima para o tráfego, porque liga a cidade a outros municípios da baixada maranhense”, explicou a deputada.

A Praça do Centenário de Pinheiro é tema de outra Indicação da deputada Dra. Thaiza à SINFRA. A parlamentar solicitou a ajuda do governo para a modernização do espaço, ampliação e instalação de estruturas educativas e culturais.

“O governador Flávio Dino se disponibilizou em ajudar a Prefeitura de Pinheiro, através de parceria, para criar essa área de integração social, onde não apenas crianças irão desfrutar, mas toda família. Algo como foi feito na Praça da Lagoa da Jansen, em São Luís, mais moderna, iluminada, espaçosa e útil para as atividades recreativas. E o meu trabalho será garantir que essas melhorias sejam viabilizadas para o município”, destacou a parlamentar.

Ciro Neto destaca convênios com o Sebrae em Presidente Dutra e projetos de lei

Deputado Ciro Neto

Na sessão plenária de terça-feira (12), o deputado Ciro Neto (PP) falou sobre convênios estabelecidos com o Sebrae em prol do município de Presidente Dutra, como a implantação do projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que beneficiará mais de 3 mil alunos de toda a região. O parlamentar também destacou projetos de lei, de sua autoria, atendendo a demandas da população.

O deputado explicou que o JEPP é divido em etapas, cujas dificuldades aumentam de acordo com o avanço dos alunos nos anos, sempre buscando incentivar o empreendedorismo, instigando-os a desenvolverem um comportamento e visão empreendedora. O programa é destinado aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais e privadas. Os alunos serão guiados por professores do município, que serão capacitados pelo Sebrae, que ainda fornecerá material didático.

Ainda sobre parcerias que serão firmadas com a instituição, no dia 15 de março será implantado, em Presidente Dutra, o curso de Técnico em Agronegócio, reconhecido pelo MEC, que formará, a cada dois anos, 60 alunos.

Projeto de lei

O deputado Ciro Neto também falou sobre o Projeto de Lei 106/2019, de sua autoria, que institui a implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) no Maranhão.

Segundo o deputado, o SUSAF maranhense seguirá modelo já implantado no estado de Minas Gerais, no qual emite o selo estadual sanitário, facilitando assim o fluxo de produtos produzidos pelo estado, gerando emprego e renda.

Outra matéria de sua autoria é o Projeto de Lei 107/2019, que pede a incorporação da rodovia municipal que liga Presidente Dutra à Gonçalves Dias à malha rodoviária estadual. De acordo com Ciro Neto, a rodovia municipal tem 42 km de extensão e passa pelos povoados de Canafístula dos Morais, Creoli Joviniano, São Miguel e São João, no município de Presidente Dutra, além do povoado Fazendinha, em Gonçalves Dias.

Também foi publicado no Diário Oficial da Assembleia o Projeto de Lei 105/2019, que contém diretrizes para a regulamentação dos serviços clínicos farmacêuticos nos consultórios farmacêuticos, com base na RDC-ANVISA 44 (17/08/2009), nas Resoluções 585 e 586 do Conselho Federal de Farmácia e da Lei Federal nº 13.021/14.

Dentre os benefícios estão o aumento da adesão dos pacientes aos tratamentos que necessitam, identificar situações de interações medicamentosas, aumentar o controle de doenças crônicas, além de diminuir a automedicação.

Indicação

O deputado também fez indicação ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, solicitando a implantação de uma farmácia Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME) em Presidente Dutra.

Atualmente, apenas São Luís conta com esse tipo de farmácia e, para o parlamentar, a implantação da FEME em Presidente Dutra seria uma alternativa ideal, devido a sua localização na Região Central, além de ser cortada por duas rodovias federais (BR-135 e BR-226), possibilitando mais acessibilidade aos medicamentos.

Deputados fazem um minuto de silêncio pela morte de Robert Lobato

Minuto de silêncio pelo falecimento de Robert Lobato. Foto: Reprodução

No início da sessão ordinária desta terça-feira (26), os deputados, em plenário, fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do blogueiro Robert Lobato, que foi vítima de afogamento, no último domingo, em Brasília – DF.

“Deixo a minha solidariedade aos familiares e aos amigos do Robert Lobato. Que Deus o acolha na sua nova morada”, acentuou o deputado Wellington do Curso (PSDB), autor do pedido de um minuto de silêncio.

No último domingo, logo que foi noticiado o falecimento de Robert Lobato, vários parlamentares divulgaram Nota de Pesar em suas páginas pessoais nas redes sociais e, também, no site da Assembleia, lamentando o ocorrido e solidarizando-se com os familiares do blogueiro.

“Robert Lobato era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda”, manifestou-se o presidente Othelino Neto, por meio de Nota de Pesar.

O deputado Zé Inácio (PT) também se manifestou em Nota de Pesar: “Robert exerceu com maestria a profissão de jornalista. A sua morte inesperada não me parece justa. Fará falta não apenas aos seus familiares, mas também aos seus amigos e a todo o jornalismo maranhense.”

“Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política. Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar”, disse, por meio de nota, o deputado Neto Evangelista.

Neto Evangelista é eleito presidente da CCJ da Assembleia e inicia análise de projetos

Foto: Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão. O deputado Neto Evangelista (DEM) foi o parlamentar eleito para presidir a CCJ, que, durante a reunião, já começou a analisar pelo menos 30 matérias, apresentadas desde que os parlamentares assumiram, e que precisavam de relatores.

Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.

Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa.

“Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.

Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

Vídeo: Ciro Neto apresenta indicações ao Governo em 1º discurso na Assembleia

Deputado Ciro Neto

O Deputado Estadual Ciro Neto realizou seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão. A sessão que foi realizada na tarde desta segunda – feira (11/02), contou com a participação de todos os deputados e deputadas maranhense. Ciro iniciou seu discurso agradecendo a Deus e ao povo do Maranhão pelo resultado positivo na ultima eleição.

O Deputado relembrou da historia de sua família na politica maranhense em especial na região central do estado, onde falou da grande responsabilidade que foi dado pelo voto popular para da continuidade na politica o nome da família Carvalho.

Ciro Neto iniciou seu trabalho como parlamentar, apresentando indicações de recuperações de vias publicas da região central e de uma vistoria na barragem do rio flores, além de indicar o projeto de linhas de produção, para melhoramento de geração de emprego e renda para famílias da agricultura familiar.

Confira o discurso abaixo.