A Prefeitura de Araioses está no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apura possíveis irregularidades no processo licitatório do Pregão nº 009/2025. A investigação, instaurada pelo Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Araioses, visa esclarecer alegações de fraudes, direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos.

O inquérito civil foi aberto após a denúncia anônima, registrada sob o protocolo nº 40554042015, que apontou várias falhas no processo licitatório. O pregão em questão, que envolvia a contratação de uma empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, teve seu valor estimado em mais de R$ 7 milhões, tendo como vencedora a empresa A R DE S Lira, conhecida como A1 Distribuidora.

Entre as irregularidades destacadas, está a desclassificação de todas as empresas participantes do certame, com exceção da vencedora, que apresentou um atestado de capacidade técnica questionável e emitido na mesma data da licitação, levantando sérias dúvidas sobre a legalidade e a transparência do processo. A denúncia sugere que o processo foi conduzido de forma apressada, com o intuito de mascarar possíveis fraudes.

O Ministério Público determinou diversas diligências para apurar os fatos. O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, foi notificado para encaminhar toda a documentação relacionada à licitação, incluindo propostas, pareceres e contratos. A Comissão de Licitação também foi convocada a prestar esclarecimentos detalhados sobre os critérios de avaliação das propostas e a justificativa para a escolha da empresa vencedora.

Além disso, a empresa envolvida na licitação, A1 Distribuidora, foi intimada a apresentar toda a documentação que comprove a execução do contrato, incluindo notas fiscais e comprovantes de pagamento. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também foi requisitado para fornecer informações sobre eventuais auditorias ou processos de controle externo relacionados a esta licitação.

O prazo para conclusão do inquérito é de um ano, com possibilidade de prorrogação, e novas diligências poderão ser determinadas ao longo do processo.