O prefeito eleito em Santa Inês, Felipe dos Pneus, acaba de ser reconduzido ao cargo, em decisão do Tribunal Regional Federal, na tarde desta quarta-feira (8).
Confira os detalhes na Certidão de julgamento
Segundo fontes próximas, Sirino Rodrigues está muito preocupado com o resultado de seus acordos políticos. Os novos aliados, importantes para a ascensão de Sirino ao poder, agora ocupam setores importantes na administração, mas estariam esquecendo a gestão pública e se dedicando unicamente a fazer política com a máquina pública, na tentativa de se fortalecerem politicamente e impedirem a volta do prefeito afastado, Felipe dos Pneus. Salários atrasados, estradas cortadas, veículos parados por falta de combustível e peças e outras demandas essenciais foram deixadas de lado para focar na tomada definitiva do poder.
A nova gestão tem a influência direta de senadores, deputados federais e políticos locais. Na ponta da pirâmide administrativa estão o filho de Sirino, Rafael Mesquita, o vereador do PL, Didi Junior e o advogado Ayrton Alves, denunciado pelo Ministério Público por fraude em licitação quando era secretário de Finanças em Bom Jardim.
Estradas intrafegáveis
Cenas nunca antes vistas nas estradas da zona rural são um exemplo desse caos administrativo. Fornecedores e trabalhadores afirmam que as estradas estão sem manutenção porque, mesmo com dinheiro nos cofres, o gestor não vem efetuando os pagamentos, não honra contratos e está até mesmo racionando peças e combustível.
Enquanto novos aliados políticos são procurados para celebrar novos contratos, máquinas, caçambas e até mesmo ambulâncias já se amontoam no pátio da secretaria de Obras.
Salários atrasados para abrir vagas
Na última quinta-feira (1), véspera da data prevista para o pagamento dos servidores, os funcionários da prefeitura foram surpreendidos pelo recebimento de um formulário de recadastramento. Isso mesmo, os novos administradores resolveram iniciar um ‘‘recadastramento’’ de funcionários às vésperas do suposto pagamento. Uma verdadeira caça às bruxas com objetivo de abrir espaço para a contratação de aliados políticos e familiares.
Como já era esperado o tal recadastramento, feito em cima da hora, não foi concluído a tempo. A pressão sobre os funcionários do RH foi tamanha que motivou pedidos de demissão e até mesmo denúncias de assédio moral.
Focado em permanecer na cadeira, Sirino deixou de lado os compromissos administrativos e partiu para a política a todo custo. Logo após a posse, o gestor interino garantiu que daria continuidade aos serviços que estavam em andamento, bem como manteria as contas em dia, como vinha sendo feito desde o início da gestão de Felipe dos Pneus.
Mas parece que o assédio dos inimigos de Felipe acabou mudando os planos de Sirino que, subitamente, resolveu romper politicamente com a gestão da qual fazia parte, e os novos acordos tem custado caro ao município.
O compromisso com as novas alianças políticas fez com que serviços essenciais começassem a ser afetados. Uma das áreas mais prejudicadas é a educação.
O município segue sem um secretário de Educação após divergências na escolha do nome do professor Michael Alves, que já havia sido escolhido pelo prefeito interino, mas teve o nome rejeitado pela nova base aliada, que é composta por vereadores ligados a Josimar de Maranhãozinho. A exigência é que a pasta seja comandada pelo professor Ranilson Edilson, de Bela Vista, homem de confiança da vereadora Maria Alves e Josimar.
Para abrir espaço para os novos aliados, Sirino não honrou os contratos existentes, causando um caos administrativo. O fornecimento de combustível foi suspenso, ambulâncias e outros veículos estão parados por falta de manutenção e peças. O fornecimento de produtos e serviços está sendo direcionados para os novos aliados, mas o processo leva tempo, o que está causando um apagão na gestão.
O agravamento da crise administrativa pode ocorrer nos próximos dias, com a possibilidade de atraso no pagamento dos servidores do município. Fontes garantem que a equipe de Sirino está focada em uma caça às bruxas, demitindo desde secretários municipais a zeladores, tudo para abrir espaço para os novos acordos. Enquanto isso, não há previsão para o pagamento dos servidores, que vinha sendo feito sempre antes da data pelo gestor afastado.
Isso tem preocupado o comércio, que já sente os efeitos da crise administrativa.
Comerciantes já relatam baixas nas vendas e falam da falta de confiança em fazer novos investimentos.
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/04/2022, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.
A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.
Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.
O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.
O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.
O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.
Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.
Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.
Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.
A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.
O Mercado Central é o principal centro de abastecimento de Santa Inês. No entanto, desde o ano 2.000 estava abandonado pelo Poder Público do município chegando a ser motivo de vergonha para os santainenses pela precariedade.
Após mais de 20 anos, finalmente o povo de Santa Inês conta com uma estrutura digna. Desde o 9 deste mês que quem vai ao local fica surpreso com a transformação feita no mercado. O novo mercado central representa agora mais qualidade de vida.
O balcão de todos os boxes é de mármore, para facilitar a limpeza; os magarefes e vendedores de peixe agora têm pia no seu box, antes cada um tinha que utilizar água em um balde; há sistema de drenagem para o escoamento da água na hora de higienizar o salão.
Para o consumidor, ver as novas instalações com mais higiene e organização é acreditar que Santa Inês está mesmo no caminho do desenvolvimento. Em 1 ano e 4 meses da gestão Felipe dos Pneus, sonhos antigos da população estão sendo realizados. O jovem líder prefeito está cumprindo seu projeto de governo apresentado durante a campanha com foco e dedicação.
Bem articulado com seus aliados políticos, realmente está revolucionando e resgatando o orgulho do povo de Santa Inês. A reconstrução do Mercado Central é mais uma ação em parceria com o Governo do Estado. Sendo que parte dos recursos foi direcionada por Felipe dos Pneus quando era deputado estadual por meio de emenda parlamentar. O restante do montante é o resultado de emendas dos deputados Othelino Neto e André Fufuca.
Santa Inês virando o jogo
Este é o segundo mercado a ser reconstruído no “Tempo de Crescer”. O primeiro foi o Mercado do Peixe. Uma obra feita com recursos próprios. Tanto a sede quanto a zona rural estão tendo obras em andamento, como postos de saúde, praças e escolas.
Na sede, uma das obras que caminham para a conclusão é a do Ginásio de Esportes João Cambinha, o principal da cidade. Sem falar no trabalho de recapeamento asfáltico que contemplará 40 ruas da cidade nesta etapa. “Estamos cumprindo a segunda etapa do nosso plano de governo, o Rota do Desenvolvimento, entregando obras importantes para nossa gente. Resultado do planejamento que fizemos em 2021, enquanto fazíamos ações emergenciais. Estamos mostrando que com seriedade e compromisso, a gente avança no desenvolvimento” – destaca Felipe dos Pneus.
Em Santa Inês, Codó, Coroatá e Caxias, por onde passa, de norte a sul no Estado e de leste a oeste, Kaio Saraiva, candidato à presidência da OAB/MA, recebe o apoio da advocacia nas Subseções maranhenses. Dos 17 presidentes, 16 apoiam o projeto da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”, liderada por Kaio Saraiva.
O apoio é a confirmação da advocacia maranhense que escolheu o caminho certo: preservar conquistar e avançar mais. Nos últimos anos, a OAB/MA esteve ao lado da advocacia militante do interior do estado levando estrutura, qualificação, fortalecimento e profissionalização da defesa de prerrogativas dos advogados.
“Fico feliz em ver que os colegas valorizam estas conquistas alcançadas. Eles seguem conosco neste projeto para 2022-2024 de preservar e obtermos mais avanços para nossa advocacia em todo o Estado”, disse Kaio Saraiva.
A comitiva de campanha da Chapa 4, que contou com a presença do atual presidente Thiago Diaz e demais membros, iniciou a visita por Santa Inês, onde prestigiou o lançamento da Chapa 36, liderada pelo Dr. Errico Finizola.
Já quinta-feira, Kaio Saraiva seguiu em comitiva para dialogar com colegas advogados e advogadas de Codó, onde prestigiou o lançamento da Chapas 18, da Subseção de Codó, liderada pelo Dr. Homullo Buzar. No mesmo dia, levou as propostas da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +” aos advogados e advogadas de Coroatá, que integra a Subseção de Codó.
Em Caxias, mais uma confirmação do favoritismo de Kaio Saraiva à presidência da OAB/MA e à advogada Amanda Glauca, da Chapa 30, candidata à presidência da Subseção de Caxias. “As mulheres construindo com a gestão uma OAB/MA ainda mais democrática”, afirmou.
Enquanto isso, a candidata a vice-presidente da Chapa 4, Tatiana Costa, levou seu apoio à Imperatriz. Ela participou do Encontro de Mulheres, organizado pela candidata Josineile Pedrosa. Também almoçou com a advogada Maria Lucélia, candidata da chapa 34. Em Açailândia, Tatiana Costa dialogou com a advocacia feminina no “Café com Elas” ao lado do advogado Daniel Galvão, da Chapa 37.
Na semana passada, a comitiva de campanha da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar+” esteve em Bacabal e Açailândia. A comitiva segue esse final de semana para Imperatriz.
O município de Santa Inês sediará, nesta sexta-feira (22), a 5ª edição do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios maranhenses e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, será realizado na W Eventos, a partir das 8h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Além dos deputados estaduais, devem participar, também, representantes dos 26 municípios da região do Vale do Pindaré, em um momento de atualização de informações e troca de experiências com a classe política e a sociedade civil.
Abrindo a programação, às 9h, o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e o consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, ministrarão a palestra ‘Processo Legislativo’.
Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, vai proferir a palestra ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’. Logo após, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.
Othelino Neto destacou a importância do evento que promove a interiorização da Assembleia Legislativa para ouvir cada região do Maranhão. “Com certeza, será um momento importante de troca de informações entre os deputados estaduais, a classe política e a sociedade civil. Contamos com a presença de todos”, disse o chefe do Legislativo maranhense.
Sobre o programa
Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.
As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (14), o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.
Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes dos 26 municípios do Vale do Pindaré para estarem presentes.
“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.
Programação
A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.
Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.
As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.
O Poder Judiciário de Santa Inês, através da 2ª Vara, realizou uma sessão do Tribunal do Júri no final de setembro. O julgamento, ocorrido no dia 28, teve como réu Rogério Moraes Santos, acusado de ter tentado contra a vida da própria mãe. O Conselho de Sentença decidiu, por maioria dos votos, absolver o réu, acolhendo a tese de inimputabilidade, que é quando alguém não pode ser responsabilizado por um fato punível, por se considerar não ter as faculdades mentais e liberdade necessárias para avaliar o ato quando o praticou.
Narra a denúncia que no dia 19 de janeiro de 2019, por volta das 22h, o denunciado Rogério, conhecido pelo apelido de “Preá”, chegou na residência em que morava acompanhado de sua mãe Maria do Socorro Moraes Santos, no Bairro Coheb, em Santa Inês. Ao adentrarem na casa, ele foi repreendido por sua mãe por ter ingerido bebida alcoólica, quando ela disse que ele não sairia mais de casa devido ao horário. Em seguida, ela trancou a porta e escondeu a chave para que o denunciado não mais saísse de casa. Rogério não gostou de ser repreendido pela mãe e, como ela não entregou as chaves, ele passou a quebrar, com um pedaço de madeira, objetos de dentro da casa e, em seguida, a agredir fisicamente Maria do Socorro.
O denunciado, então, desferiu socos na mãe e, em seguida, agarrou a cabeça da genitora e a bateu diversas vezes contra a parede da casa. Também passou a agredir a cabeça da vítima com uma sombrinha e, depois, pegou um ralador e começou a passar no corpo dela, causando lesões pelo corpo. Ato contínuo, a vítima gritou por socorro, sendo ouvida por vizinhos que acionaram a Polícia. Enquanto os policiais não chegavam, o denunciado continuava a agredir a idosa de 74 anos de idade, com socos, batendo a cabeça da mãe contra a parede, com o claro objetivo de ceifar a vida da idosa.
Os vizinhos ainda foram até a casa da vítima para socorrê-la, mas o imóvel estava trancado, tendo eles olhado as agressões pela janela. Com a chegada dos policiais, “Preá” foi obrigado a cessar as agressões, mas recusou-se a obedecer a ordem de abrir a porta da casa, obrigando os policiais a invadirem o imóvel e o imobilizar, conduzindo-o para a delegacia, onde foi autuado em flagrante.
