PF desmonta esquema de oferta de cursos superiores irregulares e diplomas falsos no MA, PI e TO

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2024, a OPERAÇÃO MENDACIUS, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos. A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.

Inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.

Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 45 anos de reclusão.

Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante
de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.

Conduzida pela equipe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários – DELEFAZ, a Operação MENDACIUS contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Felipe dos Pneus pode responder criminalmente por gastos excessivos em Santa Inês

Prefeito Felipe dos Pneus

Por determinação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, assessor da PGJ, converteu uma denúncia encaminhada ao Ministério Público estadual (Notícia de Fato nº 080029-750/2023) em Procedimento Investigatório Criminal contra o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

O PIC tem o objetivo de apurar a prática do crime previsto no art. 359- D, do Código Penal, em razão de descumprimento do limite de gastos com pessoal, no ano de 2022, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal- LC 101/2000, conduta atribuída ao chefe do Executivo Municipal de Santa Inês, que deve responder criminalmente por extrapolar despesas.

Felipe foi recentemente alvo de uma Representação protocolada pelo Procurador de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira do TCE-MA por conta de irregularidades na despesa total com pessoal.

Os gastos em Santa Inês foram acima do normal no segundo quadrimestre de 2022 e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o limite máximo de despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal é de 54% da Receita Corrente Líquida. No entanto, a gestão de Felipe dos Pneus apresentou um percentual de 57,68%.

Suposta fraude de diárias em Açailândia envolve vereador de Santa Inês

Foto Reprodução via Instagram

O vereador Sargento Oliveira, do Partido Liberal (PL), de Santa Inês, é apontado em investigação do Ministério Público do Maranhão sob suspeita de emitir uma declaração ideologicamente falsa com o propósito de fraudar diárias em Açailândia.

O suposto esquema envolve o vereador Erivelton de Açailândia, também do PL, que teria recebido a diária no valor de R$ 2.500,00, para custear um compromisso institucional no gabinete do Sargento Oliveira, para angariar recursos de Santa Inês a serem investidos em sua cidade de mandato.

A investigação do MP revelou que o Sargento Oliveira teria fornecido uma declaração alegando que o vereador esteve presente em Santa Inês no dia 10 de abril, cumprindo agenda de trabalho, para validar a justificativa da diária. Eriveltom também apresentou um recibo em nome da empresa Expresso Açailândia LTDA.

Contudo, a empresa de ônibus alegou que o recibo de passagem apresentado é falso, uma vez que ele não utilizou os serviços da Expresso para viajar na data mencionada.

Veja a nota oficial emitida pela empresa:

Foto Reprodução

O objetivo claro de buscar recursos em Santa Inês para serem investidos em Açailândia é nobre em teoria, mas a suspeita de que tal intenção possa estar sendo utilizada como fachada para justificar gastos indevidos ​​pode representar desvio de recursos públicos.

O Ministério Público também destacou que recebeu denúncias acerca do aumento excessivo de diárias – aprovadas pela Prefeitura de Açailândia e Câmara Municipal – sob uso abusivo dos camaristas. O órgão ministerial também afirmou que já intimou alguns vereadores para prestar esclarecimentos.

Entidades de classes de Santa Inês reivindicam pautas junto ao Governo do Estado

Fernando Ipiranga, presidente da Associação Comercial de Santa Inês

Protocolados hoje, na Assessoria de Protocolo do Gabinete do Governador Carlos Brandão, ofícios assinados por diversos representantes de importantes órgãos da cidade de Santa Inês, que, naqueles expedientes, manifestam ao Chefe do Executivo Estadual os mais diversos anseios da população da capital do Vale do Pindaré, onde destacam:

A revitalização do Aeroporto Regional João Silva. A mudança de status do Hospital macrorregional Thomaz Martins, passando de Hospital de Regulação para Hospital de Urgência e Emergência. A implantação de um planejamento estratégico para Santa Inês capaz de alavancar o progresso da cidade e região, incrementando a estrutura econômica local o que refletirá de forma positiva em toda a região.

São signatários destes e outros pleitos não menos importantes para o crescimento da Região do Vale do Pindaré: A Associação Comercial de Santa Inês; A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; O Sindvarejo; A OAB – Subseção Santa Inês; O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Inês; O Lions Club de Santa Inês, A Delegacia Regional do CRC/MA em Santa Inês; A Câmara Municipal de Santa Inês e a Prefeitura Municipal.

Certamente, um documento desta importância terá especial atenção do Governador Carlos Brandão e mais que isso a parceria do Governo do Estado para que tais reivindicações não demorem a fazer parte da realidade do povo de Santa Inês e Região do Vale do Pindaré.

Prefeito de Santa Inês é reconduzido ao cargo pela mesma desembargadora que o afastou

Felipe dos Pneus está de volta ao cargo, decidiu a desembargadora Sônia Maria Amaral

O principal alvo da operação ‘Tríade’, deflagrada ontem, dia 30 de maio, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, já está de volta ao comando da cidade.

A decisão do retorno foi proferida pela desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, a mesma que o tirou da prefeitura por conta das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo diretamente o prefeito.

A magistrada substituiu o afastamento pela: a) proibição de realização de novas contratações com as empresas e pessoas investigadas nos feitos conexos; b) proibição de realização de pagamentos em relação aos contratos pretéritos celebrados com as empresas e pessoas investigadas nos feitos conexos, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de afastamento do cargo, caso verificado o surgimento de novo quadro fático apto a ensejar a medida.”

Confira a íntegra da Decisão sobre retorno de Felipe dos Pneus

Ontem foram cumpridos mandados de busca e apreensão pelo Gaeco-MA com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí, em endereços ligados a Felipe dos Pneus.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

URGENTE! Gaeco entra em ação em Santa Inês e Felipe dos Pneus é afastado

Felipe dos Pneus

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.

Operação do Gaeco-MA em Santa Inês tem apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí

Entenda o caso

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

Documentos apreendidos

‘TRÍADE’

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Armas e rádios comunicadores foram apreendidos na operação

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

Júnior França solicita Centro de Hemodiálise para Santa Inês

Deputado Júnior França

Em sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o deputado estadual Júnior França (Progressistas) solicitou ao Governo do Estado do Maranhão a instalação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Santa Inês, localizada na Região do Vale do Pindaré.

A indicação do parlamentar visa atender às demandas das pessoas que necessitam desse atendimento em toda aquela região. “Hoje, em cidades como Santa Inês, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, entre outras, o paciente de hemodiálise precisa percorrer grandes distâncias para ter acesso ao tratamento. Com a instalação de um Centro de Hemodiálise em Santa Inês, os pacientes de toda a região terão mais qualidade de vida e acesso rápido ao tratamento”, destacou o deputado.

Os pacientes de hemodiálise são aqueles diagnosticados com insuficiência renal, devido ao grau elevado de perda de função dos rins e pelo menos duas vezes por semana necessitam fazer filtração do sangue.

Pré-matrícula em escolas da rede estadual começa na próxima segunda (9)

Foto Divulgação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta terça-feira (3), os editais de pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023. A pré-matrícula acontecerá a partir das 9h do dia 09/01/2023 até as 23h50 do dia 13/01/2023, e deverá ser realizada pelo endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/

Para realizar a pré-matrícula on-line, é necessário preencher a ficha de inscrição eletrônica, informar os dados pessoais do estudante, optar pelo município onde deseja estudar e, em seguida, escolher um Centro de Ensino pertencente à localidade selecionada.

Há vagas disponíveis para: Centros de Ensino Médio em tempo parcial; Centros Educa Mais; Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Integral Bilíngue de São Luís e de Santa Inês; Centros Integrais de Educação Infantil – Creches do Centro e Liberdade (ambas em São Luís); 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC); Ensino Médio Profissional em tempo parcial; IEMAs Vocacionais Integrados e do Campo; e em algumas escolas da Rede Estadual que ainda ofertam Ensino Fundamental.

A lista de estudantes pré-matriculados será divulgada a partir do dia 13/01/2023, e a confirmação da matrícula será realizada na própria escola de 17 a 19 de janeiro, juntamente com a rematrícula de estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Creche do Centro e da Liberdade

A pré-matrícula para as Creches do Centro e Liberdade, localizadas em São Luís, será realizada no portal da Educação (www.educacao.ma.gov.br), a partir das 9h do dia 09/01/2023 até às 23h59min do dia 10/01/2023 ou até o término do número de vagas imediatas e cadastro reserva.

Para a Creche do Centro, serão ofertadas 18 vagas imediatas e cadastro reserva, já para a Creche da Liberdade são 31 vagas imediatas mais cadastro reserva, que serão preenchidas conforme critérios do Edital. A confirmação da matrícula nas duas Creches ocorrerá das 8 às 15h, no período de 17 e 18/01/2023, seguindo o cronograma por ordem alfabética.

IEMA Integral Bilíngue de São Luís e Santa Inês

Para o IEMA Integral Bilíngue de São Luís serão 25 vagas imediatas e cadastro reserva; e 50 vagas imediatas mais cadastro reserva para a unidade de Santa Inês.

A confirmação da matrícula nos IEMA Bilíngues acontecerá das 8 às 15h, no período de 18 e 19/01/2023, observando o seguinte cronograma: dia 18 de janeiro estudantes com nomes iniciados de A até M; dia 19 de janeiro estudantes com nomes iniciados de N até Z.

O início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino está previsto para o dia 06/02/2023. Mais informações sobre os Editais da pré-matrícula estão disponíveis no endereço eletrônico da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

Weverton, Juscelino Filho e Roberth Bringel farão grande caminhada neste sábado

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Santa Inês vai receber neste sábado (1º) mais um importante evento do grupo político liderado pelo senador Roberth Bringel. Com a presença de Weverton, candidato ao Governo do Maranhão; do deputado federal Juscelino Filho, que busca a reeleição; e dos candidatos a deputado estadual Danilo e Fernando Ipiranga, além de outras lideranças locais e regionais, será realizada uma grande caminhada.

A população reconhece que nosso grupo tem o melhor projeto por uma vida melhor. Pela primeira vez, o Vale do Pindaré tem um senador da região, e com a eleição do governador Weverton, doutor Bringel seguirá no Senado por mais quatro anos. Santa Inês também sabe que pode contar comigo na Câmara Federal. E temos dois candidatos a estadual e muitas lideranças atuando em prol da cidade”, destacou o deputado Juscelino Filho.

A grande caminhada deste sábado vai percorrer diversas ruas de Santa Inês. A concentração está marcada para a partir das 7h, nas Laranjeiras.

Othelino e Ana Paula reúnem multidão em grande ato político em Santa Inês

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Um dos maiores atos políticos de campanha já realizados em Santa Inês reuniu uma multidão, no bairro Sabbak, na sexta-feira (16), em apoio ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, e à vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), candidata a primeira suplente de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A caminhada pela Rua Evaristo Veiga culminou em um grande comício, organizado pelo prefeito da cidade, Felipe dos Pneus, com a presença de vereadores, secretários municipais, lideranças políticas da região e milhares de apoiadores do grupo.

O parlamentar falou da alegria de contar com um grande apoio em Santa Inês, cidade para a qual tanto trouxe benefícios como deputado estadual.

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Feliz em ver todo esse povo reunido em reconhecimento ao nosso trabalho realizado no município, em parceria com o governo do Estado e com o prefeito Felipe. Juntos, entregamos inúmeras obras, entre elas, o novo Mercado Municipal, tão esperado pelos feirantes e pela população”, destacou, reafirmando, ainda, seu compromisso de continuar trabalhando para viabilizar ainda mais benefícios à população santa-inesense.

Felipe dos Pneus agradeceu a parceria com Othelino Neto e todo o ‘Time da Vitória’, que ajudaram a desenvolver Santa Inês com melhorias nas mais diversas áreas, principalmente na Saúde, Infraestrutura e Educação.

Fiz questão de realizar o nosso encontro no bairro Sabbak, o maior da cidade, onde conseguimos asfaltar 90% das ruas  e temos a missão de concluir esse trabalho. Aqui, também temos uma praça que estava abandonada e que agora foi totalmente revitalizada. Temos também policlínicas, restaurante popular, o Macrorregional, aliás, por toda Santa Inês tem obras do Governo do Estado, graças ao trabalho dos meus deputados Othelino e Fufuca”, disse Felipe.

O grupo político, liderado por Felipe dos Pneus, também apoia as candidaturas de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado, de Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal e André Fufuca à reeleição como deputado federal.