Publicado em 22 de novembro de 2019 às 20:25 | Um comentário
Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todos os réus foram presos em função de condenação confirmada em segunda instância. O TRF-4 é o tribunal responsável pela execução das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.
De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão do Supremo tomada no dia 7 de novembro, na qual se mudou o entendimento anterior que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer.
“Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada”, decidiu a ministra.
Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância. Se a prisão foi determinada por outro motivo, a soltura não deve ocorrer.
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 18:00 | Comentar
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A zona rural de São Luís receberá, neste sábado (23), mais uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.
O terceiro encontro nesta região acontecerá na Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho, a partir das 9h.
Seis audiências – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.
A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.
O último encontro ocorrerá no próximo sábado (30), também a partir das 9h, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão.
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 15:20 | Comentar
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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou hoje com o asfaltamento à área Itaqui-Bacanga. O primeiro bairro contemplado é a Vila Bacanga, que receberá cerca de 3 km de pavimentação. Máquinas e homens trabalham desde cedo na região. Desde que foi lançado, no inicio do segundo semestre, o programa São Luís em Obras já chegou com obras de asfaltamento em diversas regiões da cidade.
Os moradores da região fizeram festa para receber o prefeito Edivaldo. Logo cedo quando chegou para vistoriar o início das obras, o pedetista conversou com o comerciante Osvaldo Leite de Araújo, o seu Vavá, que estava organizando um churrasco para recepcionar o pedetista em agradecimento à chegada dos serviços na região.
Na área Itaqui-Bacanga os serviços começaram pela Rua da União, na Vila Bacanga, mas Edivaldo confirmou na manhã de hoje, ao acompanhar o inicio dos trabalhos, que outros bairros da região também terão vias asfaltadas pela Prefeitura de São Luís.
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Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.
Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros.
A área Itaqui-Bacanga tem recebido importantes investimentos desde 2013 quando o pedetista assumiu a Prefeitura de São Luís. Na região já foram urbanizados bairros como Vila Isabel, Residencial Paraíso, Gancharia entre outros, que receberam asfalto, implantação de ponte, obras de drenagem, praças, reforma de escolas e unidades de saúde.
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 14:15 | Comentar
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A prefeitura de Pinheiro concluiu nesta quarta-feira,20, a implantação da nova iluminação pública na Zona Rural, que agora passa a utilizar luzes de LED, garantindo mais iluminação, segurança e economia, além de contribuir com a sustentabilidade, já que que o LED não possuí materiais danosos ao meio ambiente, ou seja, não emitem radiação UV e não contêm mercúrio em sua composição.
O prefeito Luciano comemorou a entrega de mais um beneficio para os pinheirenses e anunciou que até o fim de dezembro toda a cidade de Pinheiro estará mais iluminada. Na Zona Urbana, já foi instalada 50% das lampadas de LED.
“Depois de alguns meses de trabalho intenso, ontem (20) conseguimos concluir 100% da implantação da nova iluminação pública com luzes de led em toda zona rural do nosso município, garantindo mais segurança e comodidade para as comunidades dos 12 polos que compõem Pinheiro. Na zona urbana já realizamos a implantação de 50% das lâmpadas de LED. Nosso trabalho não para por aqui, pessoal! Vamos continuar atendendo as solicitações nessas mesmas comunidades. Até o fim do ano Pinheiro será uma cidade mais iluminada.”
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 12:00 | Comentar
Estádio Monumental em Lima é roubado
Um dia após o narrador global Galvão Bueno sofrer um infarto em Lima, capital peruana, e ser submetido a um cateterismo, o estádio Monumental – palco onde será disputada a final da Copa Libertadores da América, entre Flamengo e River Plate – foi alvo de bandidos.
Um grupo roubou diversos equipamentos de informática. Foram levados 119 rádios portáteis, 90 cabos de comunicação, 65 baterias, 3 carregadores e 35 hands free.
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 10:50 | Comentar
Ex-prefeito de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) Mario Jorge Silva Carneiro por conta de irregularidades na prestação de contas de recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O MPF destaca que os recursos, no valor de R$ 80 mil, foram repassados no exercício de 2011, para utilização no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O prazo para a prestação de contas, 30 de abril de 2013, foi desobedecido pelos gestores do município. De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.
Assim, a Justiça Federal determinou que Mario Jorge Silva Carneiro tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, deverá pagar multa civil no valor equivalente a duas remunerações suas à época dos fatos.
O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0007081-27.2013.4.01.3703.
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 9:40 | Comentar
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O deputado estadual foi oficializado nesta quinta-feira (21) como primeiro pré-candidato ao cargo de prefeito de São Luís nas eleições do ano que vem. O anúncio aconteceu após votação no encontro do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
“Eu me sinto honrado de ter, da forma mais democrática possível, por meio do voto, ser escolhido para enfrentar esse desafio”, declarou Adriano.
O encontro contou com a participação de centenas de políticos, lideranças comunitárias, militantes e simpatizantes do PV em todo o Estado. A cerimônia também serviu para nomear o ex-deputado federal Sarney Filho como presidente de honra no estado.
“Tenho orgulho de ter construído uma história política pautada na conciliação e na defesa do ambientalismo. A homenagem me deixa muito honrado”, disse.
No encontro também foram lançadas as bases para as eleições de 2020 no Maranhão. A intenção do partido é lançar candidaturas fortes no máximo de municípios possíveis, priorizando a entrada de candidatos ficha limpa e de oposição ao governo Flávio Dino no pleito.
Consulta
O membro do Diretório Nacional, Ivanilson Gomes, realizou uma consulta prévia entre os presentes e colocou à disposição dos participantes a decisão sobre as eleições da capital maranhense. O nome do deputado estadual Adriano Sarney foi aclamado por todos os presentes que optaram por oficializar sua pré-candidatura. Com a decisão dos presentes, o parlamentar é o primeiro pré-candidato oficializado na disputa eleitoral de São Luís em 2020.
O deputado falou da expectativa e de como devem ser seus próximos passos. “Desde 2018 eu percorro bairros e escuto as pessoas, porque é a vontade delas que deve ser o ponto inicial de qualquer jornada. Também estudei muito sobre circunstâncias técnicas como plano diretor e mobilidade urbana. Meu partido percebeu isso e meus correligionários me deram esse voto de confiança. Agora é bola para frente e seja o que Deus decidir”, disse o deputado.
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 7:16 | Comentar
Mauro da Hidraele, Superintendente Orlando Junior, Deputada estadual Detinha, Deputado Federal Josimar Maranhãozinho
Após dois meses de especulações e uma intensa briga nos bastidores, finalmente chegou ao fim o mistério do novo comandante do INCRA no estado e quem de fato conseguiu emplaca-lo no cargo.
Mostrando ainda bastante influência sob o órgão, o antigo superintendente Mauro da Hidraele indicou o seu cunhado o Advogado e também Agente Federal aposentado Orlando Antonio Bertrand Junior para comandar o INCRA no estado do Maranhão.
Nos bastidores federais, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho acolheu a indicação do seu aliado Mauro e submeteu o nome de Orlando Junior ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que após analise de curriculum fez a nomeação do Agente Federal.
Orlando Junior estará em Brasilia na próxima segunda feira onde receberá instruções do Ministério durante um pequeno curso de formação e logo após retornará para São Luis onde assumirá de vez o cargo.
Publicado em 21 de novembro de 2019 às 23:20 | Comentar
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Prefeitos da região central do Maranhão e secretários de educação de mais de 90 municípios do Estado iniciaram nesta quinta-feira (21), no Encontro Estadual da Undime/Famem, em Barra do Corda, o debate entre gestores sobre o fim do Fundeb e a precariedade do financiamento da educação básica.
“Neste encontro estamos tratando de estratégias para melhorar todo o sistema de educação. Vários prefeitos estão presentes neste encontro que contou com o empenho de vários parceiros. Pretendemos gerar uma pauta e definirmos um cronograma de ações para debatermos com as bancadas estadual e federal, com os governos do estado e federal. Esse é o interesse de todos os gestores que estão reunidos neste encontro em Barra do Corda”, destacou o presidente da Famem, Eric Costa.
A abertura do evento, que se encerra nesta sexta-feira (22), estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; os deputados Fernando Pessoa e Ciro Neto; a promotora do Centro Operacional de Defesa da Educação, Sandra Pontes, o presidente da União dos Dirigentes da Educação nos Municípios, Undime-Maranhão, Joaquim Neto; o vice-presidente da Undime Nordeste, Williams Pantife; o superintendente do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, vereadores e dirigentes educacionais.
“Discutir educação é muito importante. Este é o primeiro encontro regional e acredito que teremos muitos outros. Aqui temos oportunidade de tratar de um tema tão importante para o país e em particular para o Maranhão. É fundamental neste momento que todos estejamos articulados”, disse Othelino Neto, alertando para as propostas que chegam ao Congresso que acredita produzirão efeitos danosos aos municípios. O presidente da Assembleia alertou para a proposta de fusão dos fundos da saúde e educação que deverá provocar prejuízos maiores para esta última que sobre com o sub financiamento.
O secretário da Famem, prefeito Júnior Cascaria, destacou a importância do evento que a Famem promoveu para debater a educação no estado. “Estas duas entidades estão de mãos dadas em defesa deste grande projeto que é a melhoria da educação no estado do Maranhão”, disse Cascaria.
Para o prefeito de Grajaú, Mercial Lima, é indiscutível a importância da educação e tratar de medidas, ações e providências que melhorem o desempenho e a qualidade é fundamental. “Sem educação, nenhuma comunidade, nenhum território, nenhum povo alcança o desenvolvimento. Estão de parabéns a Famem, Undime, Governo do Estado e o presidente Eric Costa por realizarem este acontecimento no centro do Estado”, enalteceu o prefeito.
Em sua fala de saudação aos participantes do encontro, o secretário de Educação de Barra do Corda, Odair Maciel, destacou a importância do encontro para traçar estratégias para alcançar melhores indicadores. Maciel citou avanços da educação conquistados na atual gestão como salários destacável, melhores condição estruturais da rede, entre outros.
Financiamento
“Essa é uma oportunidade de discutirmos desde o Fundef até o desafio de um novo Fundeb. que termina no final de 2020. É hora de discutirmos sobre uma nova emenda constitucional. O financiamento da educação depende muito disso. Se não colocarmos nada no lugar do Fundeb não seremos capazes de darmos uma resposta digna à educação”, afirmou a promotora Sandra Pontes.
Em relação ao regime atual do Fundeb, o vice-presidente da Undime no Nordeste, Williams Pantife, explicou que a composição do fundo se divide em 90% entre estados e municípios e a União coloca 10%. A proposta é permanecer a mesma contribuição dos municípios e estados, mas elevação da parte da União até o patamar de 40% dos recursos.
Publicado em 21 de novembro de 2019 às 22:15 | Comentar
Adelmo Soares cumpre agenda de trabalho em Caxias, onde realiza visitas a instituições e pessoas
O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) cumpriu agenda de trabalho em Caxias, no último sábado (16). Na pauta, o programa de benefícios destinados à população do município para o qual está destinando R$ 1 milhão em emendas parlamentares.
Na ocasião, o deputado visitou o Lar da Divina Providência, uma organização de amparo que disponibiliza atendimento e cuidados especiais aos idosos caxienses. Para prestar auxílio à logística da instituição, o deputado Adelmo Soares disponibilizou emenda de R$ 50 mil para a aquisição de um automóvel, visando à melhoria da locomoção dos idosos atendidos.
O parlamentar visitou também a ONG Amigos na Luta Contra o Câncer (ANLUCC), onde conheceu as obras da nova sede da associação que vem fazendo um trabalho destacado de apoio às famílias e pessoas com câncer no município de Caxias. Também para esta entidade, Soares garantiu a disponibilização de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para compra de mobiliário e equipamentos da nova sede da organização.
No município, Adelmo Soares também participou do programa “#SQN”, da Rádio Sinal Verde. A pauta principal da entrevista foi dedicada às emendas que o parlamentar destinará à cidade de Caxias, que somam um milhão de reais. Outro tema debatido na entrevista foi a medida recente do Governo Federal que extinguiu a taxa do Seguro DPVAT, auxílio pago por proprietários de veículos para a cobertura de acidentes de trânsito.
Segurança pública
Demonstrando sua preocupação com a segurança pública, Adelmo finalizou a agenda de trabalho em Caxias com uma visita ao 2° Batalhão da Polícia Militar, onde dialogou com o coronel Márcio Silva e sua equipe. O momento foi marcado por discussões acerca de demandas e necessidades dos policiais militares. O deputado garantiu a disponibilização de emenda parlamentar para a aquisição de uma nova viatura e três motos para o destacamento da PM naquela cidade, a fim de melhorar o atendimento policial e reforçar a segurança da população do município.
Soares destinou, ainda, recursos para a área do esporte e lazer da cidade Caxias, a fim de incentivar competições esportivas e construção de novas academias ao ar livre, em praças públicas municipais. O parlamentar também contribuiu com incentivos ao Programa Mais Renda Mulher, iniciativa da Prefeitura caxiense, em conjunto com a Secretaria de Políticas Para Mulheres, que visa estimular o empreendedorismo e inclusão das mulheres no mercado de trabalho do município.
Adelmo Soares visita Dona Conceição, para quem entregou uma nova cadeira de rodas
Ainda no sábado, Adelmo Soares aproveitou para visitar Dona Conceição, senhora conhecida de longa data do político, para quem concedeu sua nova cadeira de rodas. “É apenas um pequeno gesto comparado a toda força que Dona Conceição nos dá desde os tempos de menino. Sou muito grato por isso e espero que sua nova cadeira de rodas seja um verdadeiro ‘possante’ para que você continue na luta de todos os dias”, enalteceu o deputado.
“O nosso propósito é ajudar aqueles que mais precisam e trabalhar sempre em prol de nossa base, que é a população. Por isso, ressalto a importância de caminharmos sempre juntos, para que possamos trazer cada vez mais qualidade de vida às pessoas, além de contribuirmos para a construção de um Maranhão firme e forte para todos nós“, afirmou o parlamentar.
