Moradores do pequeno município de Alto Alegre do Maranhão comemoraram a prisão de uma dupla que tentou assaltar a agência dos Correios da cidade nesta terça-feira (26).
A Polícia Militar foi acionada e agiu rapidamente prendendo os meliantes que já tinham feito funcionários reféns no local.
Um leitor do Blog do Neto Cruz registrou, no fim da manhã desta terça-feira, um incêndio em um apartamento no Condomínio Água Branca, localizado no bairro no Parque Shalon, em São Luís., n
De acordo com no leitor, não havia ninguém no local e os moradores precisaram arrombar o cadeado e a porta para entrar e debelar o fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado.
Confira nas imagens acima e abaixo.
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar antecipou o pagamento dos servidores, referente ao mês de novembro. O dinheiro foi depositado nas contas na manhã desta terça-feira (26), por determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo.
Além de beneficiar diretamente os servidores e seus familiares, a ação terá impacto na economia local.
De acordo com Paula Azevedo, o pagamento integral da folha é uma medida que faz parte da política de valorização do servidor. “Estamos antecipando o pagamento para que cada servidor possa se organizar para as compras de final de ano, uma forma de valorizar o servidor e fomentar o comércio. Com muita responsabilidade, o município de Paço do Lumiar vem conquistando o equilíbrio fiscal e tem cumprido à risca a agenda de pagamentos ao servidor, inclusive antecipando os salários”, destaca a gestora.
O compromisso da Prefeita interina em pagar o salário em dia é uma das marcas da gestão. Paula, vem se esforçando para manter a data base de recebimento e inclusive adiantando pagamentos de cada mês.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), deu início à construção da mureta de proteção na cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi, sentido bairro-Centro, na avenida Carlos Cunha, bairro Jaracati. A ação constitui a última etapa de um conjunto de medidas viárias realizadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior naquele trecho visando a segurança de motoristas, pedestres e moradores da área.
Outras mudanças significativas também foram realizadas nos últimos meses no local, destacando-se uma alteração da configuração geométrica que consistiu no fechamento do retorno no sentido bairro-Camboa, onde foi feita a retirada de uma parte do canteiro central, gerando alargamento da pista no sentido bairro-Centro e adaptação geométrica no sentido Centro-bairro. Para o titular da SMTT, Canindé Barros, “a modificação vai proporcionar a melhoria da fluidez do trecho, fundamentalmente nos horários de maior movimento de veículos”.
A sinalização semafórica e as faixas de segurança de pedestres, que antes ficavam em frente à Casa da Mulher Brasileira, também passaram por alterações. Com a mudança, as faixas e o conjunto semafórico foram deslocados para o trecho em frente ao Banco do Brasil. Dotado de botoeiras, o semáforo permite que, através do mecanismo, o pedestre solicite a travessia na faixa, ao acionar o fechamento do sinal para veículos.
Além de permitir esse controle de passagem do pedestre, o conjunto semafórico também possui sincronia com os demais semáforos das proximidades, tanto no acesso à Avenida Ferreira Gullar, quanto na extensão da Avenida Carlos Cunha, na altura do Shopping São Luís. Esse sincronismo é chamado de “onda verde”, recurso que ocorre quando uma série de semáforos é coordenada para permitir o fluxo contínuo de tráfego por várias interseções em uma direção principal.
A Assembleia Legislativa promulgou a Lei nº 11.170/2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A lei promulgada altera uma outra, a de nº 9.936, de 22 de outubro de 2013, e passa a vigorar a partir da data de sua publicação. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
O novo dispositivo legal é oriundo do projeto de lei nº 398/2019, de autoria do TCE, aprovado, por unanimidade, primeiramente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.
Segundo o presidente do TCE, Raimundo Nonato Lago, o objetivo é dotar o TCE de estrutura organizacional moderna e ágil, apta a viabilizar a sua missão constitucional e tornar mais dinâmico o processo produtivo interno. “Esse novo cenário impõe a necessidade de reformulação da estrutura organizacional atual, para melhorar o desempenho”, justificou.
De acordo com o artigo 5º da lei promulgada, o Gabinete da Presidência é integrado pelas seguintes unidades de apoio e assessoramento: I – Assessoria Especial da Presidência; II – Assessoria de Articulação e Relacionamento Institucional da Presidência; III – Assessoria de Cerimonial; IV – Assessoria de Comunicação e Marketing; V – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
o parágrafo primeiro do artigo 9º estabelece que integram a estrutura da Secretaria do Tribunal de Contas as seguintes Unidades: I – Secretaria Geral; II – Secretaria de Gestão; III – Secretaria de Tecnologia da Informação; IV – Secretaria de Fiscalização.
Por sua vez, o parágrafo terceiro do artigo 13 dispõe que deverão ser ocupados exclusivamente por Auditor Estadual de Controle Externo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Secretaria do Tribunal de Contas, os cargos em comissão de Secretário Geral, Secretário de Gestão, Secretário de Tecnologia e Inovação, Secretário de Fiscalização, Chefe de Unidade de Controle Interno, Gerente de Tecnologia da Informação, Gerente de Núcleo de Fiscalização e Líder de Fiscalização.
A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia civil do Interior – SPCI, deu cumprimento ao mandado de Prisão (sentença) expedido pelo juízo da Vara de Execuções Penais de Cururupu em desfavor José Francisco Pestana, de 63 anos, nesta segunda-feira (25).
O sentenciado é ex-prefeito da cidade de Cururupu. O mandado de Prisão refere-se a três sentenças condenatórias transitadas em julgado, com soma de penas que chega a 19 anos de reclusão, por desvio de verbas públicas, peculato, fraude à licitação e outros crimes.
O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), anunciou hoje, nas redes sociais, que as remunerações dos servidores do Governo do Maranhão, relativas a novembro de 2019, serão pagas no próximo dia 30.
Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
A Famem está orientando os gestores municipais sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef. A diretoria da entidade entende que o tema está pacificado em Nota Técnica encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça à Famem em outubro deste ano, orientando os gestores públicos a correta aplicação dos recursos financeiros dos precatórios do Fundo.
Na Nota Técnica, a rede de controle da gestão pública no Maranhão se manifesta pela inconstitucionalidade de leis municipais que destinar parte dos recursos para pagamento de salários de professores. No entanto, reconhece a autonomia dos municípios para efetuar os gastos de forma a garantir o interesse público. A rede orienta os gestores para que a movimentação da verba seja feita por meio de conta específica e segundo Plano Estratégico Participativo elaborado por iniciativa das prefeituras.
Os recursos são oriundos do processo no qual a União foi condenada a complementar as transferências realizadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, Fundef, atual Fundeb, referentes ao período de 1998 a 2006, de acordo com a Lei nº 9424/96. O montante destes recursos ultrapassa R$ 361 milhões.
O documento orienta ainda os prefeitos para que utilizem os recursos exclusivamente na Educação e de acordo com a recomendação do Plano Nacional de Educação, capacitando docentes, melhorando a infraestrutura da rede escolar, com a construção de bibliotecas, banheiros e quadras esportivas, e também garantindo o transporte escolar seguro para atendimento dos alunos. No Maranhão, os gestores estão sendo pressionados a destinar parte do montante para pagamento de profissionais do magistério municipal.
Veja conteúdo da Nota técnica aqui:
O ministro Luís Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do recurso contra a condenação dele no caso do sítio de Atibaia.
Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os advogados do ex-presidente recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, para pedir a absolvição. O julgamento está marcado para o próximo dia 27.
A defesa afirmou a Fachin que era preciso suspender o julgamento porque ainda está pendente o julgamento de recursos sobre o processo nos quais os advogados questionam, entre outras questões, o descumprimento do julgamento dos casos no TRF por ordem cronológica.
Mas o ministro Fachin rejeitou o pedido por considerar que não cabe ao STF analisar o pedido da defesa porque as instâncias inferiores ainda não analisaram a questão. Segundo o ministro, embora a defesa tenha pedido ao Superior Tribunal de Justiça, houve decisão apenas do relator e falta análise do colegiado.
“No caso concreto, por contrariar frontalmente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o habeas corpus não merece conhecimento, na medida em que ataca decisão monocrática que não conheceu da impetração, sem que o pronunciamento unipessoal tenha sido objeto de posterior exame colegiado no âmbito do STJ”, afirmou o ministro.
Fachin destacou, na decisão de cinco páginas, também não ver nenhuma ilegalidade no andamento do caso no TRF-4 que justificasse uma intervenção do Supremo.
“A concessão da ordem de ofício configura providência a ser tomada tão somente em casos absolutamente teratológicos, em que a ilegalidade deve ser cognoscível de plano, sem a necessidade de produção de quaisquer provas ou colheita de informações, o que, no caso concreto, não se verifica”, frisou o ministro.
Fonte: G1
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) lançou o programa São Luís em Obras há quatro meses e desde então tem mantido um ritmo dinâmico de trabalho. Hoje, teve início o asfaltamento dos bairros Filipinho e Sítio Leal. Com isto, a Prefeitura de São Luís já chega a 100 km de asfalto aplicado na cidade somente neste segundo semestre do ano (entre obras concluídas ou em andamento), abrangendo cerca de 20 bairros em diversas regiões de São Luís.
No Filipinho e Sítio Leal serão pavimentadas cerca de 4 km de ruas. Os trabalhos começaram pela Rua 01, uma importante vis de ligação entre as avenidas dos Africanos e João Pessoa. Com isto, a Prefeitura vai garantir mais agilidade para quem trafega pela via, além de melhorar a mobilidade nas ruas internas dos bairros.
Edivaldo já avançou com mais de 30 frentes de obras em diversas áreas por toda a cidade. Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito. Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros. Na semana passada os serviços chegaram à área Itaqui-Bacanga.
Além das obras de pavimentação, estão em andamento a construção de ecopontos, galpões de triagem de materiais recicláveis, reformas de escolas e unidades de saúde, construção de equipamentos sociais, requalificação de praças e outros espaços públicos entre muitos outros serviços que ainda serão iniciados como a drenagem da região do bairro Santa Bárbara.
Por meio do programa São Luís em Obras Edivaldo tem reforçado os investimentos de sua gestão para a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís, garantindo o desenvolvimento urbano da capital de forma planejada.