Escolhido como novo presidente da Fundação Palmares diz: ‘Negro de esquerda é burro, é escravo’

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 16:30 | Comentar

O secretário especial de Cultura, Roberto Alvin, está promovendo mudanças nas principais pastas sob sua coordenação. Entre elas está a troca da direção da Fundação Palmares, responsável por resguardar e fomentar a cultura afro-brasileira. Saiu o presidente Vanderlei Lourenço, e foi nomeado para o lugar Sérgio Nascimento de Camargo. O novo mandatário da pasta tem um extenso histórico de embates com negros nas redes sociais. Dentre as polêmicas ditas por ele está uma publicação que afirma que “negro de esquerda é burro, é escravo”.

O novo presidente da Fundação criada para resguardar a cultura negra no país, já criticou rap, funk, capoeira e seus adeptos.

Com uma postura semelhante à do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Sérgio promete bloquear os “esquerdistas” do seu Facebook. “Reitero: todo esquerdista será bloqueado; todo comentário de esquerdista será excluído. Não perca seu tempo aqui. Não sirvo capim!”, disse o novo presidente da Fundação Palmares.

Recentemente, dezenas de marcas de móveis lançaram uma campanha para não se usar mais o nome “criado-mudo” em seus móveis, pois, segundo historiadores, este nome remete aos negros que deveriam ficar ao lado de seus patrões, segurando seus objetos, sempre mudos. Mas para Sérgio isto é o cerceamento da liberdade de expressão. “Nossa liberdade de expressão não pode ser ditada pelos que enfiam crucifixos no ânus, cagam na rua e fazem criança tocar em peladão no museu.

Ignorem listas de palavras vetadas pela esquerda”, disse o novo presidente da entidade criada, também, para combater o racismo.

Para Sergio, quem escravizou os negros, foram os próprios negros e por isso, não deve haver reparação histórica. “Negros sempre ESCRAVIZARAM negros. Escravizam até hoje na África. Quer reparação histórica? Vá cobrar no Congo! Boa sorte!”, disse.

Fonte: Congresso em Foco

Luis Fernando analisa Dr. Julinho como “Plano B” em São José de Ribamar

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 13:20 | Comentar

Com uma desaprovação que ultrapassa a casa dos 60%, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Escutec, o atual secretário de Estado de Projetos Especiais, Luis Fernando Silva, estuda um plano alternativo com o objetivo de manter os seus tentáculos de poder na estrutura da Prefeitura de São José de Ribamar.

O ex-prefeito da cidade balneária, que renunciou ao cargo duas vezes, já confidenciou a pessoas próximas que analisa apoiar – mesmo que de forma camuflada – a candidatura do médico e ex-prefeito Júlio Matos, o Dr. Julinho, que se filiou recentemente ao PSDB, do senador Roberto Rocha, inimigo político do governador Flávio Dino (PC do B), atual chefe de Luis Fernando.

A ideia também é minar a pré-candidatura do ex-deputado Jota Pinto (Patriotas), líder nas intenções de voto e que caminha a passos largos para concretizar um grupo político robusto e obter apoios importantes, como do senador Weverton Rocha (PDT); dos deputados federais Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriotas) e Márcio Jerry (PC do B); e de partidos como PSL, Solidariedade e PT, por exemplo.

Prestando fidelidade canina a Luis Fernando, o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB) carrega nos ombros uma rejeição de quase 70%, de acordo com a própria Escutec.

Boa parte deste índice negativo é resultado da própria gestão de LF que, em março, deixou o município para abrigar-se no governo devido a uma insatisfação popular massiva.

O ex-auxiliar do grupo Sarney imaginava que Eudes conseguiria reverter o quadro, o que não aconteceu. Por isso, faltando menos de um ano para o pleito, não descarta abortar a reeleição de Sampaio e, desta forma, tentar beneficiar aquele que um dia ele e seus aliados apelidaram de “Homem do Mocotó”.

Inclusive, de acordo com informações obtidas pelo Blog, o auxiliar de Flávio Dino já teria colocado a disposição de Julinho a poderosa Secretaria Municipal de Saúde, uma máquina para se fazer política. Mas o plano de Luis Fernando e Eudes já surge natimorto. Julinho está inelegível, mesmo jurando que poderá ser candidato.

Os eleitores do ex-prefeito, ao que tudo indica, nunca iriam digerir a mudança de comportamento do atual grupo dominante, que foi responsável pela rejeição das contas do médico, em 2007, o impedindo de concorrer na eleição do ano seguinte com o próprio LF.

Mais: é nula a chance do Palácio dos Leões deixar que um auxiliar do governador promova tal manobra para beneficiar a si próprio e ao grupo de Roberto Rocha em um colégio eleitoral importante como é São José de Ribamar.

MP aciona Presidente da Câmara de Barra do Corda por fraude em licitação

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 12:30 | Comentar

Vereador Gilvan José Oliveira Pereira, presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda

Devido a irregularidades em um processo de licitação da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. O objeto do procedimento licitatório irregular foi a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, no valor de R$ 212.381,27 mil.

Foram acionados o vereador Gilvan José Oliveira Pereira (presidente do Poder Legislativo municipal), Maria de Fátima Gomes de Sousa, Elecir Pereira Queiroz, Rosângela da Silva Lago dos Santos, Núbia Bonfim, Fabiano Dockhorn de Meneses e as empresas N.F. Bonfim Comércio, F.D. de Meneses.

O inquérito civil que resultou na ação por improbidade foi instaurado após denúncia anônima na Ouvidoria do MPMA relatando irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, realizado no exercício de 2018, pela Câmara Municipal de Barra do Corda.

O Poder Legislativo municipal firmou contrato com a empresa N.F. Bonfim Comércio com valor de R$ 131.292,30 e com a F.D de Menezes no valor de R$ 77.640,00.

Após análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram detectadas no procedimento licitatório e no contrato com as vencedoras do certame as seguintes inconformidades: ausência de estudos técnicos que justifiquem as quantidades a serem adquiridas, chamando atenção a quantidade de alguns itens, como alho, sal e pimentão; pesquisa de preços restrita à cotação com fornecedores.

Outros problemas detectados foram cláusulas restritivas, como exigência de apresentação do Certificado de Registro Cadastral no município de Barra do Corda, de Álvara de Localização e Declaração de Superveniência de Fato Impeditivo, limitando o caráter competitivo da licitação. Além disso, o edital previa a necessidade de deslocamento até o município para sua obtenção; cada empresa participante cotou apenas lotes específicos, apesar de a natureza da atividade econômica permitir que cotassem todos os lotes do edital.

De acordo com a ACP da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda , o presidente da Câmara de Vereadores, Gilvan Pereira, assinou o contrato com as duas empresas denunciadas. Maria de Fátima Gomes de Sousa, Elecir Pereira Queiroz e Rosângela da Silva Lago dos Santos foram as responsáveis por todos o procedimento licitatório.

“As empresas N.F. Bonfim e F.D. de Meneses, representadas, respectivamente, pelos empresários Núbia Fernandes Bonfim e Fabiano Dockhorn de Meneses, foram agraciadas pelo certame público direcionado, recebendo vultosos valores”, afirmou, na Ação, o promotor de Justiça Guaracy Figueiredo.

O MPMA pediu ao Poder Judiciário que todos os envolvidos sejam condenados por atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e seja decretada a indisponibilidade dos bens deles. Também foi requerida a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor dos danos causados ou até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

Outra penalidade prevista é a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

Seinc trabalha para ampliar acesso à energia elétrica no Maranhão

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 11:01 | Comentar

Reunião frisou necessidade de levar a energia elétrica para famílias que não tem acesso

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), está acompanhando as demandas referentes à eletrificação rural. A intenção é ampliar o acesso dos serviços de energia elétrica no Maranhão. O secretário da Seinc, Simplício Araújo, se reuniu com Edmilson Irineu e Aquila Borba, gestores do Programa de Eletrificação Rural no Maranhão, para passar demandas de eletrificação rural do Estado, no âmbito do programa Luz Para Todos.

A reunião teve como objetivo frisar a necessidade de levar a energia elétrica para famílias que ainda não tem acesso. “O Maranhão ainda possui muitas demandas nessa área. Infelizmente, muitos maranhenses ainda não usufruem dos serviços de energia elétrica e precisamos avançar, destravar os gargalos para reverter essa quantidade de demandas e índices de exclusão elétrica”, destacou Simplício Araújo.

Para avaliar as demandas provenientes do setor, há o Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, que fiscaliza e recebe as demandas sobre eletrificação rural.

Durante a reunião, o secretário Simplício Araújo indicou o secretário adjunto Luiz Amorim, que já tomou posse como membro do comitê, e que tem acompanhado todas as atividades. Além da Seinc, fazem parte do comitê, representantes da Eletronorte, Equatorial.

As demandas apresentadas por Simplício Araújo visam auxiliar a ampliação do acesso dos serviços de energia elétrica no Maranhão.

Edivaldo chega com ‘São Luís em Obras’ à zona rural

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 9:45 | Comentar

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou com as ações do programa São Luís em Obras à zona rural. Na manhã desta quarta-feira (27) Edivaldo lançou um pacote de obras de terraplanagem e asfaltamento na região, começando pelos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio.

Serão cerca de 7 km de ruas e avenidas contempladas neste primeiro lote de obras, incluindo a implantação de ruas. Desde cedo as máquinas chegaram à Rua Principal do bairro Tibirizinho, que faz parte do corredor viário da região.

Em diversas ruas do entorno será a primeira vez, em quase 60 anos, que será implantada pavimentação, razão pela qual os moradores receberam o pedetista com festa.

Os serviços que estão sendo executados irão melhorar a qualidade de vida de que mora na área, facilitando a mobilidade, acabando com a poeira e lamaçal, além de reforçar os investimentos que o pedetista vem fazendo na região desde seu primeiro mandato.

Justiça já tem 11 ações tramitando contra Abdon Junior por pirâmide

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 8:25 | Comentar

Nada menos que 11 ações de Execução de Títulos Extrajudiciais – todas contra o empresário Abdon Murad Júnior – tramitam em sete Varas Cíveis de São Luís. Murad Júnior é acusado de promover o golpe da pirâmide em investidores maranhenses.

Segundo apurou o blog, são três ações na 7ª vara Cível, duas na 1ª Vara Cível, duas na 12ª, uma na 8ª, uma na 9ª, uma na 13ª e uma na 14ª vara Cível.

Abdon Júnior é acusado de enganar investidores de seus supostos fundos de investimentos, movimentando milhões por vários anos, sem pagar dividendos aos aportes financeiros.

Agora, os credores que o acionam nas varas cíveis aguardam resultado da investigação da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) para iniciar as ações criminais contra o empresário.

O golpe supostamente aplicado por Abdon Júnior atingiu médicos, empresários, advogados, policiais e membros do tribunal de Justiça e do Ministério Público do Maranhão.

Para alguns credores, exatamente por isso, ele vem ganhando uma espécie de rede de proteção.

Por Marco D’Eça

Caminhão com carga irregular de cerveja é apreendido em Carolina

Publicado em 27 de novembro de 2019 às 7:30 | Comentar

Caminhão apreendido com carga irregular em Carolina (Foto: Divulgação)

Técnicos da Secretaria de Fazenda do Posto Fiscal de Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam um caminhão com carga irregular contendo 160.122 latas de cerveja com destino ao Pará, avaliadas em R$ 302.800,00.

A carga apreendida transitava sem documento fiscal nas proximidades do Posto Fiscal de Carolina, sem destino certo, provavelmente para abastecer distribuidores de cervejas da região Sul do Estado do Maranhão.

Todas as evidências apontam que a cerveja estava sendo comercializada no Estado, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária.

O Posto Fiscal de Carolina, além de cobrar o ICMS devido na operação, no valor de R$ 86,2 mil, lançou a multa de 100%, totalizando a cobrança do valor de R$ 172,5 mil, de acordo com o Art. 80, VI, a da lei 7799/2002 – Código Tributário do Estado.

A retenção das cargas veio em decorrência do trabalho da Secretaria da Fazenda que ampliou o monitoramento de operações de comercialização de bebidas que transitam no território maranhense, sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os veículos e as cargas retidas pela Sefaz serão encaminhados à Delegacia Fazendária para abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária.

Ação Fiscal

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, está evidenciado que as mercadorias foram internalizadas irregularmente nos municípios do Estado do Maranhão, sem o devido pagamento do ICMS/ST que deveria ser recolhido por substituição tributária, ou seja, antes da mercadoria entrar no território maranhense para ser distribuída ao varejo.

Segundo o secretário, a atuação desse comércio ilegal é danosa ao fisco e ao mercado, pois ao sonegar o ICMS/ST devido nas suas operações, pode concorrer deslealmente com as demais empresas que recolhem o ICMS de forma correta.

A fiscalização será concentrada nas unidades fiscais situadas nas divisas com os estados do Tocantins, Piauí e Pará. A meta é reduzir a realização de operações comerciais com bebidas sem o pagamento do ICMS, pois o setor de bebidas responde por parcela significativa da arrecadação do imposto.

Novo Superintendente Regional do Incra no Maranhão toma posse em Brasília

Publicado em 26 de novembro de 2019 às 21:30 | Comentar

Orlando Antonio Bertrand Júnior se encontra em Brasília/DF onde nesta terça-feira (26/11) tomou posse como superintende regional do Incra no Maranhão.

A cerimônia ocorreu com as presenças do presidente nacional do órgão, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e do sanitarista Dr. Mauro Rogério que antecedeu Orlando Antonio no comando da superintendência em nosso estado.

Logo em seguida os três, ainda na sede nacional do Incra, participaram da reunião que teve na pauta a nova política de regularização fundiária do Governo Federal e sua implementação no Maranhão e em todo o país.

O novo superintendente regional do Incra é advogado e policial federal. Sua indicação foi feita pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho com o total aval de Dr. Mauro Rogério que deixou o cargo à pedido, porém, continuou prestigiado já que o sucessor é seu cunhado.

Aprovadas duas medidas provisórias do Executivo Estadual

Publicado em 26 de novembro de 2019 às 19:25 | Comentar

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (26), a Medida Provisória 229/19, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 6.915/97, para prorrogar, de dois para quatro anos, o prazo de contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional para atender às necessidades inadiáveis de serviços públicos essenciais.

De acordo com a Mensagem Governamental, os servidores públicos estaduais têm garantido a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, que remunera agentes públicos lotados em determinadas regiões e que realizam atividades destinadas a atender necessidades de aumento de produtividade nos órgãos e nas entidades estaduais.

Sendo assim, com a alteração proposta pelo Executivo, a Lei 6.915/97 também tem a finalidade de prever, expressamente, a possibilidade de os servidores temporários receberem a referida parcela remuneratória.

“A urgência decorre da necessidade de garantir o necessário contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão, o que demanda velocidade na realização de mudanças administrativas, evitando-se interrupções no funcionamento da máquina pública”, diz a mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB).

Polícia Civil

Os parlamentares também aprovaram, em turno único, na sessão de hoje, a Medida Provisória 330/19, que regulariza o subsídio dos servidores do subgrupo Atividades da Polícia Civil, que compõem a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Na Mensagem Governamental, a MP tem a finalidade de incorporar os valores mensais pagos a título de diferença de decisão judicial incidente sobre a Gratificação de Dedicação Exclusiva. “Trata-se de uma gratificação determinada por meio de uma decisão judicial, que o Governo do Estado deve cumprir, com a homologação da Assembleia”, explica a justificativa da proposição.

Plano Diretor de S. Luís: Vila Maranhão e Coquilho recebem últimas audiências

Publicado em 26 de novembro de 2019 às 17:50 | Comentar

Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

Neste sábado, dia 30 de novembro, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.

A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Mês: novembro 2019