Assessoria nega morte de Gugu Liberato; estado dele é grave após queda

Augusto Liberato foi vítima de acidente doméstico

O apresentador Augusto Liberato sofreu um acidente doméstico ontem (20). Ele caiu de uma altura elevada e bateu a cabeça na quina de um móvel dentro da casa onde mora na cidade de Orlando, nos EUA.

Gugu está internado em estado grave e alguns veículos de comunicação chegaram a divulgar a notícia da morte do apresentador, mas oficialmente nem o hospital, nem assessoria e nem familiares confirmaram.

Porém, nos bastidores na TV Record, onde atualmente Gugu apresenta dois programas no formato de reality show: ‘Canta Comigo’ e ‘Power Couple Brasil’, o clima é de muita tristeza. Alguns colegas de trabalho como Rodrigo Faro lamentaram muito o ocorrido.

Banco Bradesco é condenado em R$ 5 milhões por dano moral coletivo

O juiz da comarca de Matinha, Celso Serafim Júnior, condenou o Banco Bradesco em danos morais e coletivos no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Lei Estadual nº 8.044) e determinou a suspensão das cobranças de todas as contas de pessoas físicas do Município, referentes à contratação da cesta básica de serviços “Bradesco Expresso”.

A sentença confirmou decisão liminar anterior que concedeu tutela provisória, determinando a suspensão o pagamento das taxas e tarifas e que o banco fizesse a chamada dos correntistas para que confirmassem o interesse na contratação desse serviço.

O juiz declarou a nulidade das contratações de cestas básicas “Bradesco Expresso” em todas as suas modalidades (referentes ao perfil da Resolução nº 3402/2006, do Conselho Monetário Nacional) e sobre as hipóteses de serviços considerados essenciais, (conforme Resolução nº 3518/2019), “por infringência à ordem pública e interesse social”.

Convocação – De acordo com a decisão judicial, no prazo de 30 dias, o Bradesco deve convocar todos os clientes, principalmente os analfabetos ou com ensino fundamental e com idade igual ou superior a 60 anos, por anúncio no rádio e TV locais, pelo menos duas vezes ao dia, durante 30 dias. Os clientes deverão ser informados da nulidade da cobrança das tarifas das contas que se enquadram nesses casos.

Deverá informar a todos os clientes cuja utilização das contas não atinjam o quantitativo de itens previstos na Resolução nº 3518/2007, o cancelamento da cesta básica de serviços, hipótese em que haverá tarifação comum apenas e se o correntista exceder a quantidade de itens considerados essenciais, prevista nessa norma, sob pena de multa de R$ 5 mil mensais, por conta que permanecer tarifada.

Os demais clientes, cujas contas excedam o quantitativo de itens denominados serviços essenciais, deverão ser chamados para que confirmem a vontade de se submeterem à contratação da cesta básica de serviços “Bradesco Expresso”, por meio audiovisual, e os informe sobre a possibilidade de contratação sem ônus, bem como as limitações existentes na modalidade de conta escolhida, sob pena de R$ 2 mil de multa por dia de atraso.

Divulgação – O banco terá, ainda, que em 30 dias, manter no interior da agência e de seus correspondentes bancários em Matinha, material permanente de divulgação dos serviços e preços praticados nas diversas modalidades de cesta básica “Bradesco Expresso”, em local de fácil acesso e visualização permanente, bem como material de divulgação volante.

Na sentença, o juiz fundamentou a condenação ao pagamento de dano moral coletivo “por desatendimento cabal da Política Nacional das Relações de Consumo, a se perpetuar nesta comarca (Matinha) há mais de cinco anos, tendo sido inóquas as inúmeras condenações sofridas em ações individuais, sem que jamais tenha mudado sua postura, notadamente, o desrespeito à dignidade dos seus consumidores correntistas”.

O banco foi condenado ainda a ressarcir os clientes pelos danos materiais sofridos (segundo a Resolução nº 3402/2006 do Conselho Monetário Nacional e inseridos no artigo 2º, incisos I e II da Resolução nº 3518/2007 do Banco Central do Brasil) e a todos que efetivamente não se utilizem dos quantitativos de itens considerados essenciais, conforme a norma vigente.

A sentença será enviada ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional de Direito Econômico para que proceda à instauração de inquérito para apreciação de delito contra os consumidores, nos termos da legislação vigente.

MEC anuncia 54 novas escolas cívico-militares para 2020; uma delas em São Luís

Foto Reprodução
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O Brasil terá 54 novas escolas cívico-militares já em 2020. Elas estão espalhadas por todas as unidades da federação, com exceção dos estados do Espírito Santo, Piauí e Sergipe, que não aderiram ao projeto do governo federal ou não têm militares da reserva para suprir o quadro de professores.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva para a imprensa em Brasília na manhã desta quinta-feira (21). As novas escolas já existem. São unidades estaduais e municipais que serão readaptadas para adotar o modelo dos colégios militares. As aulas começam já no início do próximo ano letivo.

Nos estados que aderiram ao projeto, as escolas vão funcionar com profissionais da reserva das Forças Armadas e também da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Estados.

Veja abaixo a lista das cidades por Estado (Piauí, Sergipe e Espírito Santo não foram contemplados):

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas escolas em Macapá
Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
Roraima: Caracaraí e Boa Vista
Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira de Santana
Ceará: Sobral e Maracanaú
Maranhão: São Luís
Paraíba: João Pessoa
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal: Santa Maria e Gama
Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
São Paulo: Campinas
Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

Fonte: Gazeta do Povo

Galvão Bueno passa mal, submete-se a cateterismo e não narrará final da Libertadores

Galvão Bueno

O narrador esportivo Galvão Bueno passou mal na manhã desta quinta-feira em Lima, capital do Peru, onde será realizada a final da Copa Libertadores da América, na tarde do próximo sábado (23).  Ele foi submetido a exames e a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana, procedimentos realizados na clínica Anglo-Americana.

Portanto quem vai narrar a final entre Flamengo e River Plate, no lugar de Galvão, é Luis Roberto.

Abaixo a nota divulgada pela Globo:

Nosso companheiro Galvão Bueno teve um mal-estar hoje de manhã em Lima, onde se encontra para a narração da final da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana, no bairro de Miraflores, acompanhado por sua mulher Desiree Galvão Bueno. Foi atendido prontamente e está sendo submetido a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana. Todos nós desejamos ao querido Galvão uma rápida recuperação. O hospital divulgará ao término do procedimento um boletim médico. A narração da final da Libertadores será feita pelo companheiro Luis Roberto.

MATHEUS E KAUAN PARADISE em São Luís é cancelado

Foto Divulgação

O evento MATHEUS E KAUAN PARADISE, que ocorreria na noite da próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, no Blue Tree Towers, em São Luís, foi cancelado.

A produção do evento informou que os valores dos ingressos vendidos antecipadamente serão devolvidos a partir de sábado (23).

Abaixo o informativo.

Foto Divulgação

Bolsonaro diz que, se TSE barrar a assinatura eletrônica, seu partido ficará fora das eleições 2020

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que se não for possível a coleta eletrônica de assinaturas para o partido que pretende criar – Aliança pelo Brasil – a legenda ficará fora das eleições municipais de 2020. Bolsonaro se desfiliou do PSL na última terça-feira (19).

Bolsonaro disse, ainda, que aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto. O presidente conversou rapidamente com a imprensa ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta quinta.

Se for possível a eletrônica, a gente forma um partido para março. Se não for possível, eu não vou entrar em disputas municipais no ano que vem, estou fora”, disse Bolsonaro.

Para participar da eleição municipal de 2020, o novo partido precisa cumprir os requisitos exigidos – entre os quais a quantidade mínima de assinaturas – até março.

A nova legenda Aliança pelo Brasil já faz, nesta quinta-feira, a convenção de fundação. Bolsonaro participa do evento onde deve ser aclamado como primeiro presidente do partido.

É um novo partido, que começa agora. Estamos aguardando decisão do TSE se pode a coleta de assinatura eletrônica. O voto pode, assinatura não pode? Não sei. De acordo com a decisão a gente vai saber se forma para março ou para o final do ano que vem”, afirmou. “Se por ventura a coleta de assinaturas for física, é impossível você fazer em poucos meses”, declarou o presidente.

Bolsonaro afirmou que o governo não vai participar da criação do partido e que nenhum ministro vai integrar a nova legenda.

Nenhum ministro vai entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Esse é o mais importante. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero”, disse.

Assinatura eletrônica

Na última segunda-feira (18), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a possibilidade da criação de partido político por meio da entrega de assinaturas eletrônicas.

Ele opinou a partir de uma consulta feita no fim do ano passado pelo deputado do PP Jerônimo Goergen, que perguntou ao TSE se o tribunal aceitaria o apoiamento por meio eletrônico, sem as assinaturas físicas.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro defendem o método eletrônico para obtenção do número necessário de assinaturas para criação de um partido (cerca de 500 mil).

O número de assinaturas exigido é o equivalente a no mínimo 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos.

Segundo o TSE, com base no total de votos nas eleições de 2018 para a Câmara, os partidos em formação neste ano devem coletar pelo menos 491.967 assinaturas em, no mínimo, 9 unidades da federação.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a pretensão de coletar assinaturas digitais para a criação de um novo partido encontra resistência entre ministros TSE .

Um integrante da Corte argumentou que esse movimento de assinaturas digitais vai na contramão da tese de dificultar a criação de novos partidos. Quando se criou essa regra, argumenta esse ministro, a intenção foi criar mecanismos para diminuir a proliferação de legendas pelo país.

Fonte: G1

Weverton destina R$ 3,3 milhões em emendas para a saúde de São Luís

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 3,3 milhões em emendas parlamentares para a saúde de São Luís. Os beneficiados serão o Hospital da Criança, que vai receber R$ 2,3 milhões, e a Unidade Mista do São Bernardo, que, a pedido do vereador Raimundo Penha (PDT), vai receber R$ 1 milhão,. Os valores serão utilizados para a manutenção dos centros de saúde, reformas e custeio dos serviços oferecidos.

Os recursos vão beneficiar diretamente os pacientes que terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o senador.

O Hospital da Criança é uma unidade de urgência pediátrica que possui 86 leitos. De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado, até setembro deste ano, foram atendidas 49.657 crianças, uma média de 5.400 por mês. São atendidos moradores de São Luís e de mais de 200 cidades do Maranhão.

Já a Unidade Mista do São Bernardo disponibiliza para a comunidade programas de atenção à saúde da mulher e da criança, além de urgência e emergência 24 horas. O centro de saúde atende uma média de 51 mil pacientes por ano. O local atende moradores do bairro São Bernardo e também de outras localidades.

Com os recursos disponibilizados pela emenda do senador, serão feitas também reformas na enfermaria, banheiros, pintura, troca da parte elétrica e manutenção da parte hidráulica.

Sabemos das dificuldades enfrentadas pela população e pela Prefeitura, que com poucos recursos presta o melhor atendimento possível. Por isso, destinei as emendas para os dois lugares. As pessoas precisam de centros de saúde com qualidade”, ressaltou.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Satubinha

Antônio Rodrigues de Melo, ex-prefeito de Satubinha

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação de Antônio Rodrigues de Melo, ex-prefeito de Satubinha (MA), por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde, repassados à Secretaria de Saúde, nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

O MPF destaca que, durante a gestão de Antônio de Melo Rodrigues, no exercício de 2007 e 2008, não houve comprovação da utilização de 16,24% das despesas suportadas repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Antônio Rodrigues de Melo deve ressarcir ao erário o dano comprovado no valor de R$ 543.978,61, bem como realizar o pagamento de multa civil de valor equivalente. Além disso o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0000681-94.2013.4.01.3703.

TCE desaprova cinco prestações de contas de prefeituras maranhenses

Prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral

Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou cinco prestações de contas de governos municipais e considerou duas regulares. As decisões serão encaminhadas às câmaras municipais a fim de que os vereadores deem parecer sobre elas, mantendo as reprovações e tomando as medidas cabíveis ou endossando as consideradas regulares.

Foram desaprovadas as seguintes prestações de contas: Pedro do Rosário (exercício 2014) – gestor: José Irlan Souza Serra, Matinha (exercício 2008) – gestor: Marcos Robert Silva Costa, Joselândia (exercício 2015) – gestor: Wabner Feitosa Soares, Passagem Franca (exercício 2013) – gestor: José Antônio Gordino Rodrigues da Silva, Vila Nova dos Martírios (exercício 2017) – gestora: Karla Batista Cabral.

A primeira foi relatada pelo conselheiro Raimundo Oliveira, a segunda, por Washington Oliveira e as duas últimas pelo conselheiro suplente Osmário Freire Guimarães.

Foram consideradas regulares as prestações de contas de Milagres do Maranhão sobre o exercício de 2015, apresentada pelo gestor José Augusto Caldas, relatada pelo conselheiro Washington Oliveira, e de Milagres do Maranhão, e de São Bento, referente a 2013, quando era gestor Carlos Alberto Pereira, cujo parecer foi do conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto.

Assim como fez Bolsonaro, Maura Jorge comunica desfiliação do PSL

Foto Divulgação
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COMUNICADO OFICIAL DE DESFILIAÇÃO DO PSL

Fui candidata a governadora do Maranhão pelo PSL à convite do nosso presidente Jair Bolsonaro. Bem como ele, não tenho bandeira partidária, nem fico em um lugar onde o projeto de um Brasil melhor não seja prioridade.

Como fez o presidente no dia de ontem, comunico oficialmente a minha desfiliação do PSL.

Vamos mostrar que a nossa bandeira é o Brasil!!! @maurajorgeoficial