Deputado Ciro Neto tem reunião com o presidente estadual de mobilidade urbana

Foto Divulgação
Foto Divulgação

O deputado Ciro Neto (PP), esteve reunido com o Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB, Lawrence Melo. Durante reunião em São Luís presidente e o parlamentar conversaram sobre o cadastramento de vans e micro-ônibus que atuam no transporte alternativo de passageiros no estado do Maranhão, lembrando que de acordo com a portaria 85/2019 divulgada pela MOB no dia 25 de fevereiro de 2019, a mesma estipulava o prazo de cadastramento, para prazo já vencido no dia 26 de abril de 2019.

Foto Divulgação

O presidente entretanto, afirmou durante a reunião, que no começo do ano que vem (2020), será aberto novamente o cadastro para transporte intermunicipal alternativo, porém, levando em conta a quantidade de carros já cadastrada neste ano, em cada município, “Nós precisamos levar em consideração a demanda do município, então, a quantidade de vagas que serão abertas ano que vem dependerão da necessidade do município e a quantidade de habitantes“.

Durante a reunião o deputado Ciro Neto também falou do destaque do município de Presidente Dutra, na região central do Estado, “De acordo com o IBGE, Presidente Dutra tem um pouco mais que 47 mil habitantes, mas sabemos que durante a semana a quantidade de pessoas que circulam dentro da cidade é muito maior, tento em vista a concentração de bancos, lojas e principalmente a localização chave da cidade, que é cortada por duas BR (BR-135/ BR-226) que levam a vários outros municípios e regiões do Estado”.

Lembrando que desde o dia 27 de outubro, a MOB já vem fazendo fiscalizações, onde equipes estão observando a documentação da regulamentação fornecida de acordo com a portaria 85/2019, incluindo a checagem de itens de segurança, pneus, capacidade de lotação entre outros.

Eleições 2020: mulheres devem ficar fora da disputa pela Prefeitura de São Luís

Sede da Prefeitura de São Luís

Do ATUAL7

Apesar das mulheres, de acordo com dados de outubro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representarem mais da metade do eleitorado da capital (54,7%), a disputa pela prefeitura de São Luís nas eleições de 2020 deve se dar apenas entre homens, segundo nomes já lançados por seus respectivos partidos e os autodeclarados pré-candidatos.

O cenário ainda pode mudar até o período das convenções, primeiro passo para a oficialização das candidaturas. Até o momento, porém, todos os 15 postulantes ao Executivo municipal são apenas homens.

São eles, por ordem alfabética: Adriano Sarney (PV), Allan Garcês (PSL), Bira do Pindaré (PSB), Carlos Madeira (sem partido), Coronel Monteiro (PSL), Duarte Júnior (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Jeisael Marx (Rede), Neto Evangelista (DEM), Osmar Filho (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Silvio Antônio (PSL), Tadeu Palácio (PSL), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moyses (PDT).

Como alguns partidos possuem mais de um pré-candidato —só o PSL possui quatro—, para se manterem na corrida, alguns postulantes deverão migrar para outras legendas. Outros, por negociações de bastidor ou falta de partido, deverão desistir no meio do caminho e não disputar o pleito.

A última eleição para a prefeitura de São Luís em que apenas homens concorreram foi a de 2008, quando João Castelo (já falecido) venceu Flávio Dino (PCdoB) no segundo turno. As mulheres, no caso, participaram no papel secundário de vice —Sônia Baptista, na chapa de Gastão Vieira; e Helena Duailibe, na de Castelo.

CGJ regulamenta trâmite direto de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o MP

Desembargador Marcelo Carvalho Silva, Corregedor-Geral de Justiça
Desembargador Marcelo Carvalho Silva, Corregedor-Geral de Justiça

A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ-MA editou provimento que dispõe sobre o trâmite direto de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão – MPMA. Para edição da medida, o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou que o MP é o destinatário final das investigações realizadas no curso do Inquérito Policial (IPL), presidido pelo Delegado de Polícia; além da necessidade de conferir maior celeridade para a conclusão das investigações criminais.

O provimento determina que os autos do inquérito policial serão encaminhados ao Poder Judiciário Estadual de Primeiro Grau, para fins de cadastro e distribuição prévia ao órgão competente. Após recebimento e cadastro pelo setor de Distribuição dos fóruns, com o cadastro de objetos vinculados, os inquéritos deverão ser encaminhados ao Ministério Público, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva explicou que a medida busca dar maior celeridade ao trâmite dos inquéritos, sem a necessidade de uma intervenção judicial desnecessária. “Estabelecemos, com o Provimento n.º 50/2019, uma espécie de comunicação direta entre a Polícia Civil e o MP, levando o Judiciário a intervir, de fato, no momento que a lei exige”, justifica.

Segundo a juíza auxiliar Stela Muniz, responsável pelos feitos envolvendo Justiça Criminal e de Execução Penal, a edição do documento objetiva distribuir melhor as responsabilidades de todos os atores do sistema de Justiça na tramitação dos IPL´s, submetendo todo o procedimento ao acompanhamento pelo Ministério Público, que é o titular da Ação Penal Pública. “Os pedidos formulados para o juiz durante o curso dos IPL´s só serão encaminhados para apreciação se houver reserva de jurisdição, ou seja, em situações nas quais é imperiosa a intervenção do Poder Judiciário”, ressalta.

REMESSA AO JUIZ – Os inquéritos policiais sempre serão remetidos aos juiz de Direito competente, quando houver oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento ou extinção de punibilidade pelo MP; ou ainda quando o Ministério Público requerer alegação de incompetência do Juízo, pedidos de restituição ou promoção de destinação ou destruição de objetos apreendidos ou vinculados ao IP; sequestro de bens imóveis, exumação para exame cadavérico, realização de perícias judiciais, devolução de fiança, dentre outras situações.

Após a tramitação dos Inquéritos Policiais entre o Ministério Público e a Polícia Civil, os autos com relatório definitivo serão encaminhados ao Poder Judiciário para distribuição ao Juízo competente.

Celulares pré-pagos desatualizados serão bloqueados hoje no Maranhão

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dos 17 estados apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Linhas bloqueadas em outros Estados

O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:

entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados; entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).

Fonte: G1

Comunidade da zona rural debate com vereadores Plano Diretor de São Luís

Foto Divulgação

Moradores de diversas comunidades da zona rural participaram, na tarde deste sábado (16), da quinta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura de São Luís e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

Os trabalhos da audiência pública, realizada na Quadra Poliesportiva do Itapera, foram coordenados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT). Lideranças comunitárias de várias localidades – entre as quais Itapera, Tajipuru, Maracanã, Cajueiro, Estiva, Pedrinhas, Vila Samara, Coqueiro, Quebra-Pote e Igaraú – participaram do evento, que também contou com a presença de professores e estudantes da Universidade Estadual (Uema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Além do vereador Pavão Filho, participaram dos debates os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Bárbara Soeiro (PSC), Genival Alves (PRTB) e Umbelino Júnior (PPS), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, além de militantes de movimentos sociais e dirigentes de entidades da sociedade civil.

As audiências públicas são promovidas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Foto Divulgação

Abertura – audiência pública da tarde deste sábado (16), no bairro Itapera, foi iniciada com uma explanação sobre o projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís, feita pelo presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), José Marcelo do Espírito Santo.

Com a utilização de mapas, gráficos e ilustrações, Marcelo discorreu sobre a política de desenvolvimento urbano e explicou que o Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

Em seguida, um representante do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), Saulo Arcangeli, fez uma explanação destacando propostas de entidades comunitárias que propõem alterações no texto original encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal. Em seu discurso, Arcangeli apontou pontos divergentes no projeto e questionou o interesse do Executivo municipal em incorporar no mapa da zona urbana antigas comunidades da zona rural.

Ao longo de toda a audiência pública, que deixou a Quadra Poliesportiva do Itapera completamente lotada, foram estes os temas que provocaram mais discussão: o novo mapa das zonas urbana e rural, o macrozoneamento ambiental e a cartografia de São Luís.

Saulo Arcangeli foi enfático ao tecer críticas à proposta de revisão do Plano Diretor. Ele ainda considera que a Prefeitura ainda não deu as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição encaminhada ao Legislativo.

Discussões – Durante o evento, vários moradores fizeram questionamentos sobre a proposta que altera o Plano Diretor de São Luís (Lei nº 4.669, de 2006), com preocupação em pelo menos três pontos: redução de área de dunas, redução da área rural e diminuição da proteção à área da APA do Maracanã.

Pelo menos é o que pensa a líder comunitária Odelina Ferraz, integrante do Conselho Gestor da APA do Maracanã: “A situação vem gerando preocupação, principalmente na questão quanto a uma possível redução de 41% da nossa região [zona rural], sendo ao todo 8.643 hectares de área rural”, disse.

Outros moradores da zona rural também demonstraram preocupação com uma possível extinção de parte do território da região. É o caso, por exemplo, do vice-presidente da União de Moradores do Itapera, Luís Carlos Garcia.

Temos na agricultura e na pesca a nossa fonte de renda. Com a possível redução, podemos ser prejudicados. Por isso, a população cobra, agora dos vereadores a ampliação do debate, pedindo a eles para não apreciar a proposta na Câmara enquanto não tivermos um esclarecimento sobre esse tema polêmico”, frisou o líder comunitário. Logo em seguida, o presidente do Conselho Comunitário da Zona Rural, João Amorim, proferiu um enfático discurso, no mesmo tom.

Participação popular – O vereador Pavão Filho destacou a importância de a Câmara realizar um amplo debate sobre o projeto do novo Plano Diretor: “Estas audiências públicas que estamos realizando em nossa cidade são as mais democráticas possíveis. É da maior importância chegar nestas comunidades exatamente para ouvir a sociedade sobre qual é o melhor modelo para se trabalhar e viver bem em nossa cidade”, ressaltou Pavão Filho.

Ele avaliou a participação da sociedade durante a realização das audiências. Pavão frisou que a participação da população da zona urbana tem sido menor do que a da zona rural.

Eu entendo que a participação da zona rural tem sido maior pelo fato de que a região está completamente envolvida na atualização do Plano Diretor. A Câmara Municipal tem realizado o papel de abrir e estimular este debate, para permitir que a população fale. Estamos ouvindo os moradores e vamos traçar sugestões para incluir no Plano Diretor, possibilitando o melhor para população ludovicense”, assinalou.

Pavão Filho anunciou que as próximas audiências públicas são as seguintes: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.

Mais um salto de qualidade na Educação do Maranhão

Secretário de Educação, Felipe Camarão

O Maranhão obteve, mais uma vez, um crescimento expressivo nos indicadores educacionais. Os dados foram revelados na última semana pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), com base nos anos de 2015, 2017 e 2019. Nosso avanço foi na contramão de muitos estados que recuaram em relação à posição em que se encontravam nas edições anteriores.

O IOEB foi criado em 2015 e se propõe a ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem, avaliando a qualidade da educação básica – da Educação Infantil ao Ensino Médio. O estudo elaborado pela Comunidade Educativa Cedac, com base em dados oficiais, tabulados pela consultoria Metas Sociais, é formado a partir da relação de dois grupos: insumos educacionais, ou seja, fatores essenciais para o bom resultado educacional, e os próprios resultados educacionais, sejam eles de atendimento, de aprendizado ou de aproveitamento escolar.

Para se ter ideia, o Maranhão saltou de 3,6 em 2015, para 4,4 em 2019, segundo dados publicados no portal do IOEB (ioeb.org.br). Essa média nos colocou em um patamar à frente de outros estados que caíram no índice, a saber: Espírito Santo, cuja média caiu de 4,7 em 2015, para 4,0 em 2019; Ceará, que teve queda de 4,6 (2015) para 4,1 (2019) e Paraná, que caiu de 4,9, em 2015, para 4,2, além dos estados de Goiás e Minas Gerais, que também diminuíram as médias.

O IOEB evidencia um crescimento expressivo em educação no Maranhão, desde 2015 e demonstra uma elevação a cada ano. Ressalte-se que o Índice coincide com o período de gestão do governador Flávio Dino, que priorizou os investimentos em educação, como marca de seu governo, por meio do maior programa educacional da história, que é o Escola Digna.

Desde o início desta gestão, o Estado vem sendo destaque pela melhoria da educação pública. Cabe frisar que saímos de um IDEB de 2,8 (2013) para 3,4 (IDEB 2017), saltando da 21ª posição para a 13ª, no ranking dos estados brasileiros e de 5º para o 3º da região nordeste, conforme levantamento divulgado no ano passado. Vale lembrar, também, que o anuário da educação 2019, da ONG “Todos pela Educação” apontou uma série de avanços no estado, entre os quais: a inclusão de crianças e adolescentes, com algum tipo de deficiência, em classes comuns. Do total de 40.162 matrículas desse público, no Maranhão, 37.305 estão em classes comuns e apenas 2.857, em classes especiais e escolas especializadas; a Educação Integral, que até 2014, não dispunha de matrícula na rede pública estadual, em 2019, chegou a 49 escolas, entre Iemas e Centros Educa Mais (escolas de ensino integral), com mais de 15 mil estudantes e implantação de novas unidades no próximo ano;a redução da distorção idade-série: em 2014, o percentual era de 40,9% e, em 2018, houve um decréscimo de 6,8%, entre outros indicadores que evoluíram.

Esses avanços são o resultado do trabalho sério e coeso sob o comando do governador Flávio Dino, que tem uma visão sistêmica de educação, realizando medidas estruturantes, que perpassam os muros das unidades escolares da Rede Pública Estadual e chegam em todos os municípios maranhenses, por intermédio do regime de colaboração, com apoios diversos,  desde a construção de escolas, em substituição a estruturas inadequadas, apoio ao transporte escolar, formação e assessoria técnico-pedagógica; pacto pela aprendizagem, desde os anos iniciais da educação básica, etc.

O Governo do Estado compreende que a gestão da educação deve ser feita com base em metas claras focadas na aprendizagem, correlacionando os investimentos à aprendizagem. E essa tem sido a matriz do nosso trabalho: garantir as condições adequadas à qualidade da aprendizagem dos maranhenses, que têm a educação pública como única porta para um futuro digno.

Avançaremos ainda mais!

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
17/11/2019

Em Presidente Médici, deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha prestigiam aniversário da cidade

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Atendendo ao convite da prefeita Ilvane Pinho e do seu esposo Antônio da Paraense, o casal de deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual), esteve no município de Presidente Médici, prestigiando as comemorações do aniversário de emancipação política dessa acolhedora cidade da região do Alto Turí.

A recepção ao casal foi bastante calorosa, todos queriam um registro com os deputados que vem fazendo a diferença na política maranhense, sempre presentes nos acontecimentos dos municípios e colaborando com as administrações por meio de parcerias.

“Voltar a Presidente Médici é muito gratificante, aqui tivemos uma votação expressiva, e temos sim, compromisso com esse município. Mais uma vez parabenizo a cidade pelo aniversário desejando desenvolvimento e trabalho em todas as áreas,” disse Detinha. A festa teve como grande atração o cantor Toca do Vale, que animou o expressivo público presente.

Zona Rural volta a receber discussão sobre Plano Diretor de São Luís neste sábado

Foto Divulgação

A zona rural de São Luís voltará a receber, neste fim de semana, as discussões acerca da proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

A audiência pública promovida pela Câmara Municipal, e que reunirá representantes da sociedade civil, vereadores e membros do Poder Público, será realizada neste sábado, dia 16, a partir das 14h, na Quadra Poliesportiva do bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/nº.

Esta será a segunda audiência na zona rural. A primeira aconteceu no último dia 09 na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.

Outras três encontros já foram promovidos na chamada zona urbana, quais sejam no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e Centro Pedagógico Paulo Freire da UEMA.

Um total de oito audiências, contemplando todas as regiões da cidade, foram organizadas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).

A realização dos eventos é uma ação inédita do Parlamento Ludovicense e visa oferecer ao cidadão a oportunidade de conhecer melhor o projeto de lei que trata sobre a revisão do Plano.

Neles, a população tem direito à fala; pode fazer questionamentos e dirimir qualquer tipo de dúvida. Além de cobrar do Poder Público alterações na proposta elaborada.

As audiências também estão servindo como importante instrumento para balizar a opinião dos parlamentares, que votarão, em plenário, o projeto de lei no mês de dezembro.

São encontros extremamente proveitosos, nos quais todos tem vez e voz. Através das audiências, ouvindo a população, estamos contribuindo para construir uma proposta que realmente atenda aos anseios da sociedade”, disse Osmar Filho.

As próximas audiências públicas são as seguintes: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.

Legenda fotos: Audiências estão reunindo vereadores, representantes da sociedade e do Poder Público.

PC prende mais de 10 pessoas e cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Carolina

Operação Malta. Foto Divulgação

Um total de 13 suspeitos presos e 16 mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (14). O resultado é fruto de investigações da Operação Malta, executada por equipes policiais no município de Carolina. A investigação mobilizou 35 policiais. Os detidos são apontados por diversos crimes, entre estes, tentativa de latrocínio, tortura, estupro de vulnerável e tráfico de drogas.

As prisões e apreensões foram conduzidas durante a manhã, dando cumprimento a 10 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão. Do total de pessoas detidas, três foram autuadas em flagrante. No conjunto de crimes atribuídos aos investigados está tentativa de latrocínio, tortura, estupro de vulnerável, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado e receptação.

Operação Malta. Foto Divulgação

Mobilizamos uma grande equipe para esta investigação, com a finalidade de identificar e prender estes suspeitos, que já vinham sendo monitorados. Consideramos que o trabalho teve seu êxito, tanto pelo volume de prisões, como também, pela retirada destas pessoas do movimento criminoso, o que irá refletir na retração de várias criminalidades”, pontuou o titular da Delegacia de Carolina, delegado Henrique Hiroyuki Tanaka Gonçalves, que conduziu a operação.

Com a operação a polícia recuperou três motocicletas, dois aparelhos celulares; apreendeu uma quantidade de drogas como maconha; mais de 250 munições de arma de fogo e uma arma tipo espingarda. O trabalho teve apoio de mais de 35 agentes policiais das delegacias regionais de Balsas, Imperatriz; do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz; da Delegacia de Polícia Civil de Estreito; Esquadrão Águia e ASI da Polícia Militar de Carolina.

Nosso trabalho continua em outras ações que desenvolvemos na cidade, para prevenir e combater o crime”, reforçou o delegado Henrique Hiroyuki Gonçalves. O termo que denomina a operação – Malta – faz referência à reputação obscura dos investigados e à nocividade dos seus atos criminosos ao pacífico convívio social.