Escutec: Jota Pinto lidera disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar

Foto Divulgação

Faltando menos de um ano para as eleições municipais, algumas cidades importantes do Maranhão já apresentam um diagnóstico mais detalhado e que mostra favoritos e rejeitados.

É o caso de São José de Ribamar, terceiro maior município do estado em número de habitantes e que caminha para quebrar uma hegemonia feudal estabelecida desde 2005.

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Escutec, cujos números foram obtidos pelo editor do Blog, revela que o ex-deputado Jota Pinto (Patriotas) lidera, com folga, a disputa pela Prefeitura da cidade do Santo Padroeiro.

Três cenários estimulados foram apresentados e, em todos, Jota vence a eleição. Os cenários não levaram em consideração o nome do ex-prefeito Júlio Matos, uma vez que o mesmo deverá não concorrer devido ao fato de ainda estar inelegível.

No primeiro cenário, no qual Jota Pinto disputa com o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB), o ex-deputado obteve 36,1% da preferência do eleitorado ribamarense.

Sampaio cravou 21,2%. Nenhum deles 26,8% e não souberam ou não responderam 15,9%.

No segundo cenário, no qual Jota disputa com Eudes e o vereador Nonato Lima (PDT), o resultado foi o seguinte: o pré-candidato do Patriotas obteve 31% das intenções de voto. Lima 16,4% e o atual prefeito 16%. Nenhum deles 22,5% e 14,1% não souberam ou não responderam.

No terceiro cenário, no qual foram inseridos mais dois nomes de pré-candidatos, Jota cravou 26,1% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas (PV), com 18,5%. Eudes Sampaio marcou 13,1%; seguido por Nonato Lima (9,2%); e pelo advogado Edson Júnior (MDB), que marcou 3,6%. Nenhum deles 15,7% e não souberam ou não responderam 13,8%.

Rejeitado – O levantamento também mensurou o nível de satisfação do eleitor de São José de Ribamar para com a gestão de Eudes Sampaio.

67,4% dos entrevistados afirmaram desaprovar o governo do cearense, que assumiu o comando do município, este ano, após o economista Luis Fernando Silva renunciar ao cargo pela segunda vez – devido a uma pressão popular jamais registrada na cidade – para se abrigar no governo Flávio Dino (PC do B).

24,2% disseram aprovar a gestão e 8,4% não souberam ou não responderam.

A desaprovação avassaladora de Sampaio deixa cristalino que ele e Luis Fernando, seu principal aliado, caminham, a passos largos, para sofrer uma derrota fragorosa.

A pesquisa Escutec foi realizada no período compreendido entre os dias 13 a 17 de outubro. Entrevistou 801 ribamarenses, de várias regiões do município, e tem margem de erro de 3,45%, para mais ou para menos.

Abaixo, veja os gráficos:

Foto Divulgação
Foto Divulgação
Foto Divulgação
Foto Divulgação
Foto Divulgação
Foto Divulgação
Foto Divulgação
Foto Divulgação

Fonte: Blog do Gláucio Ericeira

Irregularidades devem gerar bloqueio do FPM de oito prefeituras do Maranhão

Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida

Pelo menos oito prefeituras do Maranhão podem ficar sem o 2º decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), por conta de irregularidades.

Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do Governo Federal, elas tiveram o FPM bloqueados pela SRF (Secretaria da Receita Federal), nesta segunda-feira 18.

Na lista estão: Bequimão (Zé Martins, foto), Buriti Bravo (Cid Costa), Cidelândia (Fernando Teixeira), Coroatá (Luis da Amovelar Filho), Jatobá (Francisca Consuelo), Santa Helena (Zezildo Almeida), São Benedito do Rio Preto (Maurício Fernandes) e Turilândia (Alberto Magno).

Até que regularizem a situação junto à SRF, as gestões municipais ficarão impedidas de usar o recurso. Para as prefeituras em situação regular, o repasse está agendado para cair nesta quarta-feira 20.

Em valores brutos, os municípios maranhenses deverão receber quase R$ 44,5 milhões do FPM. Comparado com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com informação da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), houve um aumento de R$ 4,5 milhões, se não considerados os efeitos da inflação.

As informações são do ATUAL7

Veja detalhes da proposta da reforma da Previdência do Governo do MA que será votada na Assembleia

Governador Flávio Dino

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa mensagem com mudanças na previdência estadual. O projeto não foi votado na sessão desta terça-feira (19) devido a um pedido de vista do deputado de oposição César Pires.

O projeto de reforma da previdência estadual do governador Flávio Dino se limita a aplicar a determinação expressa da Reforma da Previdência nacional, do Governo Bolsonaro, de fixar as alíquotas estaduais em patamares não inferiores as alíquotas da União, incluindo as reduções previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019. Em alguns casos, a contribuição do servidor diminuirá, pois há faixas de 7,5% e 9%, abaixo da alíquota atual, de 11%.

Exemplo: o servidor ativo que ganha atualmente R$ 3.000,00, contribui com R$ 330,00, pois se aplica a alíquota de 11% sobre a totalidade da remuneração. Com a nova contribuição, aplicando as reduções, o mesmo servidor passará a ter faixas salariais que incidirão alíquotas de 7,5% e 9%, permitindo que a sua contribuição previdenciária seja reduzida para R$ 285,03.

Buscando equacionar o déficit da previdência estadual, o projeto aumenta a alíquota da contribuição patronal, que é a obrigação que o próprio Governo tem de contribuir para o FEPA. Atualmente, o Governo contribui com 15% sobre a totalidade da remuneração dos servidores, enquanto a contribuição dos servidores é de 11%, ou seja o Estado para 136% do valor que contribui o próprio servidor. O projeto estipula que a contribuição patronal será sempre o dobro do valor que contribuir o servidor, passando a ser de 200% do valor que contribui o servidor.

Veja, a seguir, alguns pontos do projeto:

1) PROJETO MANTÉM REGRAS ATUAIS DE PENSÃO: O projeto afasta a aplicação de novos redutores na concessão de pensões por morte de servidores ou aposentados.Pelas regras atuais, decorrentes da Emenda Constitucional nº 41/2003, a pensão por morte corresponderá à integralidade da remuneração do servidor ativo ou do aposentado até o teto do INSS (R$ 5,8 mil) e mais 70% sobre a parcela que exceder esse valor.
Exemplo:
Pelas regras atuais, o servidor, ativo ou aposentado, que recebe remuneração de R$ 10 mil e venha a falecer, deixará para o cônjuge uma pensão de R$ 8.751,83. Se o Governo do Estado incorporasse as novas regras federais, o mesmo servidor que viesse a falecer deixaria para o cônjuge apenas R$ 7.919,73. Ou seja, o(a) viúvo(a) perderia R$ 832,10.
Nova regra de pensão por morte com redutor de 50% sobre o excedente do teto
do INSS:
Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 23. A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

2) PROJETO NÃO TAXA APOSENTADORIAS E PENSÕES ATÉ O TETO DO INSS: Pelo projeto, afastou-se a aplicação da nova regra que permite a taxação das aposentadorias e pensões sobre o valor que supera um salário mínimo até o teto do INSS. Atualmente, só incide contribuição previdenciária sobre o valor que excede R$ 5.839,46. Quem ganha até esse valor está isento e quem ganha acima só é cobrado sobre a faixa salarial que ultrapassar esse valor.
Exemplo:
Pelas regras atuais, o aposentado e pensionista que recebe proventos de R$ 5.839,46 fica isento de contribuição previdenciária. Se fosse incorporada a nova regra, o mesmo aposentado e pensionista passaria a contribuir para a previdência com R$ 607,70.
Nova regra possível para taxação de inativos:
Constituição (com redação pela EC nº 103/2019)
Art. 149. (…)
§ 1º-A. Quando houver deficit atuarial, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o salário-mínimo.

3) MANTÉM INALTERADAS AS REGRAS DE IDADE MÍNIMA: O projeto deixou de aplicar as novas regras sobre idade mínima para a aposentadoria, que prevê que nenhum servidor poderá se aposentar com menos de 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

Fonte: Blog do John Cutrim 

MP prepara pente-fino em contribuição de iluminação pública recebida pela Prefeitura de Imperatriz

Foto Reprodução

Do ATUAL7

O Ministério Público do Maranhão dará início a nova fase no procedimento investigatório criminal que apura a suspeita de fraude, superfaturamento e corrupção em contratos e pagamentos à empresa Citelum Groupe EDF pela prefeitura de Imperatriz, por supostos serviços de manutenção e fornecimento de iluminação pública.

Conduzida pela promotora Nahyma Ribeiro Abas (foto), da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, a investigação —que conta com o auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas)— se prepara para fazer um pente-fino no dinheiro recebido pela gestão municipal referente à contribuição de iluminação pública, recolhido entre os anos de 2013 a 2019.

STJ afasta Presidente do TJ-BA, três desembargadores e dois juízes por 90 dias

Foto: Divulgação / TJ-BA
Foto: Divulgação / TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mais três desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurado pelo Bahia Notícias.

Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Quem assumiu interinamente a Corte após o afastamento do presidente foi o desembargador Augusto de Lima Bispo, 1º Vice-Presidente do TJ-BA.

Fonte: Bahia Notícias

Assembleia Legislativa recebe discussão sobre Plano Diretor de São Luís nesta terça

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19h, a sexta audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, enviada à Casa de Leis pela Prefeitura.

O fórum de debates será promovido no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Sítio do Rangedor.

Será a quarta audiência na chamada zona urbana de São Luís. Outra três já foram realizadas nesta região – IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e auditório Paulo VI da UEMA.

Na chamada zona rural, as discussões já foram promovidas nos bairros Pedrinhas e Itapera.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Os próximos encontros ocorrerão no dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, na localidade Coquinho, a partir das 9h; e no dia 30, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, também a partir das 9h.

Vídeo: prefeito de Matões chama adversário de ‘caloteiro’ e cobra dívida de R$ 20 mil

Ferdinando Coutinho e Gabriel Tenório

O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, fez uma cobrança pública ao seu futuro adversário na eleição do próximo ano. Segundo Coutinho, Gabriel Tenório lhe deve R$ 20 mil reais e até hoje não pagou. “Ele me pediu R$ 20 mil emprestado e nunca me pagou, da minha contra pra dele. É caloteiro, um homem desses pode ser prefeito?“, disparou.

Veja no vídeo abaixo.

Fonte: Blog do John Cutrim

TJ publica listas atualizadas de credores de precatórios do Estado e municípios

Foto Reprodução

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nos últimos dias 13 e 14 de novembro, as listagens de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição.

Regime Especial do Estado do Maranhão Foi disponibilizada uma lista geral com 10.135 credores que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2020, incluindo 171 prioritários de precatórios de natureza alimentar; uma lista da Administração Indireta com 32 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC, incluindo 01 prioritário de precatório de natureza alimentar; e, uma lista com os 244 pagamentos realizados desde a última atualização (09/2019). As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial – Estado.

Regime Especial dos Municípios São ao todo 77 municípios maranhenses submetidos ao Regime Especial. Foram disponibilizadas listas por ente público devedor totalizando 739 credores, incluindo 04 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial.

Regime Especial do Município de São Luís Foi disponibilizada uma lista geral com 169 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar, e uma lista da Administração Indireta com 07 credores de precatórios de autarquias municipais.

Regime Geral 44 municípios, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Turiaçu e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS estão submetidos ao Regime Geral. Foram disponibilizadas listas por ente devedor totalizando 377 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. Foram, ainda, publicadas listas relativas ao INSS contendo 23 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. As listas foram disponibilizadas na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Geral.

A Coordenadoria de Precatórios trabalhará em regime de mutirão nas próximas semanas para assegurar o pagamento, ainda no exercício de 2019, de todos os credores super preferenciais (preferências por doença, por idade ou deficiência) cujas prioridades já foram deferidas e publicadas”, afirma o juiz auxiliar da Presidência, gestor de Precatórios e secretário-geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, André Bogéa.

Frota vaza áudio de Malafaia criticando Bolsonaro: ‘Estou decepcionado’

Nos últimos dias tem circulado na internet um áudio atribuído ao pastor Silas Malafaia em que ele comenta algumas decisões do governo de Jair Bolsonaro, e diz estar “decepcionado” com o presidente.

Segundo informações, o deputado federal, Alexandre Frota (PSDB-SP), foi quem teria recebido o áudio de Malafaia, em fevereiro deste ano, e quem vazou o mesmo durante a última semana. Porém, o ator não comentou diretamente sobre o assunto em suas redes sociais.

No áudio vazado, o líder do ministério Vitória em Cristo, ligado à Assembleia de Deus, diz ter muitas informações sobre Jair Bolsonaro, mas que não as repassa para a imprensa para não dar palanque para “esquerdopatas”.

Eu to profundamente decepcionado, irmão. Eu estou calado, não falo nada. Estou quietinho”, diz o pastor. Durante sua fala, Malafaia cita a “sacanagem” do presidente com o também pastor, Magno Malta, que ajudou Bolsonaro na campanha eleitoral e não foi indicado a nenhum cargo no governo.

Silas Malafaia também revela no áudio que Onix Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, recentemente procurou Magno para oferecer a ele um cargo. “Estou com uma missão do presidente. Nomear você como presidente do conselho do Sesi, R$ 60 mil de salário, movimenta bilhão”, mas o pastor teria recusado.

Ouça o áudio acima na íntegra.

Fonte: ISTOÉ

Eliziane Gama segue internada no UDI Hospital; estado dela é estável

Senadora Eliziane Gama

A senadora Eliziane Gama está internada no UDI Hospital, em São Luís, por conta de uma infecção urinária.

Abaixo a nota sobre o estado de saúde da política.

A Senadora Eliziane Gama está internada no UDI Hospital em São Luís-MA desde a noite da última sexta-feira, dia 15 de novembro, devido uma infecção urinária. A parlamentar segue na Unidade de Internação do hospital. De acordo com o boletim médico, o estado de saúde da parlamentar é estável. Eliziane Gama aguarda melhora clínica e laboratorial para receber alta hospitalar.

Atenciosamente,

Assessoria Eliziane Gama