Publicado em 12 de setembro de 2022 às 22:40 | Comentar
Cláudio Cunha
Foi julgando nesta segunda-feira, 12, o pedido de impugnação da candidatura do empresário Cláudio Cunha (PL) movido pelo PSC – Partido Social Cristão. O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral votou por unanimidade pelo indeferimento por não haver provas contra Cláudio Cunha, interpretando que não há nada que o impeça legalmente de disputar as eleições. Ou seja, Cláudio Cunha é ficha limpa!
Ao que se percebe, a ação foi movida por puro interesse de prejudicar a candidatura da maior liderança política do litoral e baixada, já que o Presidente do PSC, Aluísio Mendes, tem rixa pessoal contra Cláudio Cunha.
O pedido de impugnação é justificado por uma prestação de contas de Cláudio Cunha quando ele era prefeito de Apicum-Açu. A prestação de contas foi aprovada pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado – mas a Câmara de vereadores do município, numa manobra política, desaprovou a prestação de contas erroneamente. Mas a ação não teve efeito esperado e o PSC perde mais uma.
“Sempre confiamos na Justiça e principalmente por cuidar com responsabilidade do que é público. Sempre estivemos tranquilos quando a essa situação por saber que eles são perseguidores e que Deus não dorme. Agora vão ter que suportar o baixinho na Assembleia lutando forte pelos interesses dos maranhenses” – declarou Cláudio Cunha.
Publicado em 11 de setembro de 2022 às 21:12 | Comentar
Iracema Vale
A primeira-dama de Belágua e ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale tem o registro da sua candidatura a deputada estadual nas eleições de 2022 deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O julgamento ocorreu na tarde deste domingo, onde foi decidido que Iracema Vale é ficha limpa e preenche todos os requisitos para sua candidatura a Deputada Estadual com o número 40.444.
A decisão foi do órgão máximo do Tribunal, o Pleno, onde os sete integrantes julgaram a favor para deferir o registro da candidatura de forma unânime.
Publicado em 6 de setembro de 2022 às 8:00 | Comentar
Vereadores cassados em Miranda do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de seis vereadores dos onze do município de Miranda do Norte nesta segunda-feira (5). A decisão foi unânime: 7 x 0.
A Corte Eleitoral confirmou decisão da Juíza da 109ª Zona Eleitoral Drª Jaqueline Rodrigues de Cunha que cassou a chapa do PL por uso de candidaturas femininas “laranjas”, assim como foi em Caxias.
Perderam os mandato os vereadores Francemilson Garces, Ione Santos, José Alexandre, Otávio Colins, Paulinho Dourado e Safira Marvão.
Quem deve assumir as vagas são: Beto Carvalho (PSD), Diego Amorim (PSC), Jackson do Galeto (PMN), Kerret do Prata (MDB), Marcelo Quaresma (Solidariedade) e Tasso Carneiro (Patriotas).
“A luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de SOLANGE DUTRA FERREIRA, cujo registro se deu, tão somente, para o atendimento da regra estabelecida no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. Ante o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conheço, mas NEGO PROVIMENTO ao recurso eleitoral em análise para, assim, manter a sentença vergastada em todos os seus termos” conclui a relatora, a juíza eleitoral Anna Graziella Neiva.
Da decisão os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Publicado em 19 de agosto de 2022 às 16:00 | Comentar
Audiência no TRE-MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou audiência pública, nesta sexta-feira (19) para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem como a elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito e sorteio da ordem de veiculação da respectiva propaganda.
De acordo com a Resolução 23.610/2017, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV será veiculada a partir do dia 26 de agosto e termina no dia 29 de setembro.
A presidente, desembargadora Angela Salazar, abriu o evento e agradeceu a presença dos representantes de partidos políticos, emissoras de televisão e de rádio que estavam presentes.
Em seguida, foi dado início a escolha das emissoras de televisão e rádio. A TV Mirante e Sistema Difusora de Comunicação manifestaram interesse na geração da propaganda, e decidiu-se pela realização de votação, oportunizando a participação dos representantes de partidos, tendo sido eleita a TV Mirante e a Rádio Difusora como geradoras da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, respectivamente.
A distribuição do tempo entre os partidos, federações e coligações segue em observância às regras estabelecidas na Lei 9.504/97, art. 47, caput, e art. 51 e na Resolução TSE 23.610/2019 e a distribuição do tempo foi feita através do Sistema de Horário Eleitoral, fornecido pelo TSE.
A ordem de aparecimento dos partidos/coligações no primeiro dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita foi sorteada pelos integrantes da mesa dirigente, sendo definido que a cada dia que se seguir, o partido político, a federação ou a coligação que veiculou sua propaganda em último lugar será o primeiro a apresentá-la no dia seguinte, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.
Pela ordem, Federação PSOL/Rede abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador, seguida pela Coligação Juntos pelo Trabalho, Coligação Coragem para mudar o Maranhão, Coligação Um Maranhão melhor para todos, Coligação Para o bem do Maranhão e Partido Solidariedade.
Para senador será Federação PSOL/Rede, Coligação Juntos pelo trabalho, Coligação Para o bem do Maranhão.
Para deputado federal será: Movimento Democrático Brasileiro, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Partido Social Cristão, Podemos, Partido Republicano da Ordem Social, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Solidariedade, Partido Progressistas, União Brasil, Partido Avante, Partido Novo, Partido Liberal, Federação PSOL/Rede, Patriota, Republicanos, Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro e Federação PSDB/Cidadania.
Para deputado estadual: Federação PSDB/Cidadania, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Democrático, Podemos, União Brasil, Partido Social Cristão, Partido Democrático Trabalhista, Partido Liberal, Federação Brasil da Esperança/Fé Brasil, Patriota, Republicanos, Progressistas, Partido Socialista Brasileiro, Partido Republicano da Ordem Social, Federação PSOL/Rede.
No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos, das federações e das coligações, observado o disposto na ABNT NBR 15290:2016, e, para a janela de Libras, o tamanho mínimo de metade da altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela ( Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III ). (Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021).
A divisão do horário eleitoral e inserções estarão disponíveis na página das Eleições 2022, no site www.tre-ma.jus.br.
Horários
Segundas, quartas e sextas
Senador: das 7h (sete horas) às 7h05 (sete horas e cinco minutos) e das 12h (doze horas) às 12h05 (doze horas e cinco minutos), na rádio; das 13h (treze horas) às 13h05 (treze horas e cinco minutos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h35 (vinte horas e trinta e cinco minutos), na televisão;
Deputado Estadual: das 7h05 (sete horas e cinco minutos) às 7h15 (sete horas e quinze minutos) e das 12h05 (doze horas e cinco minutos) às 12h15 (doze horas e quinze minutos), na rádio; das 13h05 (treze horas e cinco minutos) às 13h15 (treze horas e quinze minutos) e das 20h35 (vinte horas e trinta e sete minutos) às 20h45 (vinte horas e quarenta e cinco minutos), na televisão;
Governador: das 7h15 (sete horas e quinze minutos) às 7h25 (sete horas e vinte e cinco minutos) e das 12h15 (doze horas e quinze minutos) às 12h25 (doze horas e vinte e cinco minutos), na rádio; das 13h15 (treze horas e quinze minutos) às 13h25 (treze horas e vinte e cinco minutos) e das 20h45 (vinte horas e quarenta e cinco minutos) às 20h55 (vinte horas e cinquenta e cinco minutos), na televisão.
Terças, quintas e sábados
Presidente: das 7h (sete horas) às 7h12m30 (sete horas, doze minutos e trinta segundos) e das 12h (doze horas) às 12h12m30 (doze horas, doze minutos e trinta segundos), na rádio; das 13h (treze horas) às 13h12m30 (treze horas, doze minutos e trinta segundos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h42m30 (vinte horas, quarenta e dois minutos e trinta segundos), na televisão;
Deputado federal: das 7h12m30 (sete horas, doze minutos e trinta segundos) às 7h25 (sete horas e vinte e cinco minutos) e das 12h12m30 (doze horas, doze minutos e trinta segundos) às 12h25 (doze horas e vinte e cinco minutos), na rádio; das 13h12m30 (treze horas, doze minutos e trinta segundos) às 13h25 (treze horas e vinte e cinco minutos) e das 20h42m30 (vinte horas, quarenta e dois minutos e trinta segundos) às 20h55 (vinte horas e cinquenta e cinco minutos), na televisão;
Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).
Publicado em 1 de julho de 2022 às 10:35 | Comentar
Foto Reprodução: TRE-MA
Na tarde desta quinta-feira, 30 de junho, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira foi empossado pela presidente Angela Salazar como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O magistrado foi eleito para a vaga no dia 1° de junho e assume no lugar do também desembargador Marcelino Chaves Everton.
Em seu discurso de posse, Ronaldo Maciel reconheceu a importância do papel do membro substituto, especialmente durante as eleições, e disse estar à disposição para cooperar, somar e servir ao Tribunal.
A presidente, desembargadora Angela Salazar, disse estar grata pelas pessoas que estão ao seu lado neste ano de eleição e que reconhece o profissionalismo e compromisso do desembargador Ronaldo Maciel quanto à defesa da cidadania do estado democrático do direito.
“A Justiça Eleitoral sempre teve suas dificuldades e desafios, mas ela sempre os superou com a colaboração das magistrados, magistradas, servidoras e servidores, e não será diferente dessa vez”, defendeu a presidente.
Participaram do ato de posse os desembargadores José Luiz Almeida (corregedor) e Gervásio Protásio dos Santos; os juízes auxiliares Rosângela Prazeres e Angelo Santos; o procurador regional eleitoral Hilton Araujo de Melo, o diretor-geral Hebert Leite e o assessor-chefe da Corregedoria, Mário Lobão.
A Justiça Eleitoral só informará o número de eleitores aptos a votarem em 2022 após o dia 11 de julho, que é a data prevista no calendário eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral processe os requerimentos feitos tanto pela internet, através do Título Net, quanto presencialmente nas zonas.
No Maranhão e em todo o país, o prazo para o eleitor se alistar, transferir, regularizar e ou alterar dados do título como local de votação, nome de solteira para casada, incluir nome social, entre outros serviços que impliquem em mudanças cadastrais encerrou na quarta, 4 de maio.
Quem fez o pedido online pela ferramenta Título Net deve acompanhar a situação do seu requerimento pelo número do protocolo, além de ficar atento aos seus meios de comunicação informados à Justiça Eleitoral porque, se encontrada alguma inconformidade, a zona entra em contato por telefone ou e-mail para pedir a substituição de documentos e ou esclarecimentos por parte do eleitor.
A medida é uma diligência da Justiça Eleitoral, visto que muitos eleitores anexam documentos não legíveis, comprovantes de residência que não correspondem à cidade em que pediram alistamento ou transferência, entre outros.
Prazo de 4 de maio
O cadastro eleitoral estava aberto desde 9 de dezembro de 2020 e o prazo de 4 de maio era limite para requerer serviços que alterassem dados no cadastro de eleitor com fins para preparação do pleito 2022.
Várias campanhas informativas nos diversos meios de comunicação, com participação de vários agentes, como influenciadores digitais de forma espontânea, instalação de postos de atendimento fora das sedes das zonas, e atendimento presencial foram feitos até a data.
Apesar da instabilidade do sistema Título Net (disponível 24 horas), só nas últimas 72 horas antes de encerrar o prazo foram 63 mil 942 atendimentos realizados pela ferramenta. Já apenas na quarta, dia 4, foram 28.738 atendimentos presenciais e 33.670 virtuais, somando 62.408 ao todo em todo o Estado.
Mais dados do MA acerca do fechamento do cadastro
Entre 9 de dezembro de 2020 e 4 de maio de 2022, foram 102.888 requerimentos feitos pelo eleitor através da ferramenta título net, sendo 63.942 só nos últimos 31 dias.
Nesta quinta, 5 de maio, são 92.464 eleitores com seus pedidos sendo processados pelo sistema da Justiça Eleitoral e outros 75.624 requerimentos do título net aguardando análise.
Infraestrutura
Mesmo tendo preparado sua infraestrutura para receber um grande número de pedidos, os acessos simultâneos aliados ao envio de documentos para a base de dados da Justiça Eleitoral, acabou congestionando o sistema, que é nacional. Porém, estas instabilidades foram passageiras e logo o sistema reabilitava.
Os eleitores que realizaram requerimento pela internet devem aguardar a análise, pois cada um é verificado individualmente para conferência de dados e documentação. Pelo calendário eleitoral, o prazo limite para análise e processamento dos requerimentos realizados vai até dia 7 de junho.
O acompanhamento do pedido é possível pela aba “autoatendimento ao eleitor” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia “atendimento ao eleitor”, opção “acompanhe uma solicitação”.
Certidão circunstanciada
Já os que não conseguiram regularizar ou emitir o título e precisarem do documento para exercer algum direito como obter empréstimo, entrar na universidade, assumir cargo público, por exemplo, pode solicitar uma certidão circunstanciada à sua zona eleitoral por email ou presencial. A lista com todos os telefones e emails estão em destaque na página eletrônica www.tre-ma.jus.br.
É importante ressaltar que a certidão circunstanciada só deve ser pedida por quem realmente precisar do título de eleitor para algo urgente e que, ao solicitar por email, deve anexar um documento oficial com foto, além de informar telefone de contato e número do título (se souber), e colocar no título do email “certidão circunstanciada”. O prazo para receber é de no mínimo 5 dias uteis.
A certidão circunstanciada emitida pela Justiça Eleitoral é utilizada em substituição à certidão de quitação eleitoral durante período em que o cadastro se mantém fechado, segundo o calendário até novembro de 2022. Na prática, ela serve para comprovar, ao órgão que estiver exigindo a quitação, a impossibilidade do eleitor se regularizar ou emitir o documento.
Títulos revalidados
Outro lembrete é de que os eleitores de 125 cidades (relação completa aqui – formato PDF) em que a Justiça Eleitoral maranhense realizou a biometria obrigatória após as eleições 2018 terão seus títulos validados para as eleições 2022, conforme decidiu o TSE em 19 de abril de 2022.
Portanto, estes eleitores não devem ficar preocupados. Eles precisam apenas, depois das eleições, comparecer no cartório eleitoral de sua zona para realizarem a regularização, visto que terão seus títulos cancelados novamente após o pleito.
Até esta quinta, 5 de maio, o Maranhão possui 4.679.554 eleitores e o número exato de aptos a votarem só será conhecido após 7 de junho. O cadastro eleitoral reabrirá novamente após a realização das eleições gerais de 2022.
Aplicativo e-título
Para quem precisa apenas da segunda via do título, quer pagar uma multa, consultar local de votação, obter certidão de quitação ou ter a via digital do título de eleitor, basta baixar o aplicativo E-título disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, o eleitor pode entrar em contato com o TRE-MA pelo número 0800 098 5000, que funciona nos dias uteis das 8 às 18h.
Outra opção é o eleitor entrar em contato diretamente com sua zona eleitoral, cujos números estão disponíveis no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, aba “O TRE”.
Publicado em 10 de novembro de 2021 às 12:01 | Comentar
Camila Ramos em ato de posse
Dia 9 de novembro marca uma data muito especial para a justiça eleitoral maranhense: a partir dela, com a posse da advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro efetiva, a Corte Eleitoral passa a ser composta pela primeira vez por 4 mulheres. A jurista Camila Ewerton se junta à corregedora, desembargadora Angela Salazar, à juíza Lavínia Macedo Coelho e à jurista Anna Graziella Neiva.
Camila Ewerton assume a vaga aberta em razão do término do biênio do jurista Gustavo Araújo Vilas Boas ocorrido em maio de 2020. Antes da sua escolha pelo presidente da República, a vaga estava sendo ocupada interinamente pelo membro substituto Luis Fernando Xavier Guilhon Filho.
A sessão solene de posse de Camilla Ramos foi presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo e ocorreu por videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube.
Ao recepciona-la, o desembargador Joaquim relatou as dificuldades que a justiça eleitoral tem enfrentado com relação as dúvidas sobre a urna eletrônica, em que a desinformação passou a ser matéria do dia não só nas redes sociais, mas também, em conversas de amigos.
“E é por isso que eu quero instar a todos nós membros da Justiça Eleitoral, quer dos Tribunais, quer do TSE e da sociedade como um todo, para que possamos exatamente combater o bom combate, para que posamos trazer à baila fatos verídicos e que não tenhamos exatamente aquelas fakes que vem para desestabilizar o processo eleitoral vindouro do ano de 2022”, ponderou o presidente.
O presidente continuou dizendo que o TRE do Maranhão possui hoje quase 60% do seu quadro formado por mulheres, demonstrando a importância do empoderamento feminino no poder judiciário. Concluiu desejando à empossada êxito na judicatura eleitoral. “Nós iremos enfrentar uma das eleições mais difíceis que já tivemos, embora tenhamos ultrapassado num pretérito tão próximo as eleições com uma pandemia quando muitos não acreditavam que a justiça eleitoral seria capaz de chegar a um bom termo e assim o fizemos. Fizemos uma eleição tranquila, calma e que graças a Deus o resultado das urnas foi a vontade popular”.
Saudando a nova empossada, o juiz Cristiano Simas falou do privilégio de, pela terceira vez como membro efetivo presenciar a posse de uma mulher na Corte Eleitoral. Lembrou que as transformações sociais ocorridas nas últimas décadas desencadearam profundas mudanças, inclusive, na redefinição do papel das mulheres, que aos poucos deixaram de se limitar à esfera privada e passaram a ocupar diferentes funções na sociedade brasileira.
“No Poder Judiciário não poderia ser diferente. A participação feminina tem-se consolidado e em nossa Corte Eleitoral temos exemplos extraordinários de mulheres que exerceram com absoluta devoção e grande espírito público, os cargos aos quais foram designadas como, por exemplo, Maria da Conceição Mota, Procuradora Eleitoral na década de 50 e Solange Salgado da Silva, Juíza Federal Substituta nos idos 1992. Certamente a Doutora Camilla buscará trilhar o mesmo caminho no seio desta Corte Eleitoral. Sua capacidade técnica é por todos conhecida. Não tenho dúvida de que sua personalidade vibrante, a disposição para o trabalho e a vasta experiência profissional de Vossa Excelência contribuirão com as decisões colegiadas deste Tribunal”, pontuou.
Emocionada, a jurista Camilla Ramos falou da importância desse momento para a justiça eleitoral maranhense, que passa a ter uma composição majoritariamente feminina. “Muito me orgulha fazer parte desse momento histórico, sendo eu a quarta mulher a integrar a atual composição, fazendo assim com que nós sejamos maioria. Viver esse momento é muito gratificante, principalmente por vivê-lo ao lado de mulheres tão fortes, determinadas e admiráveis como a nossa vice-presidente e corregedora, desembargadora Angela Salazar, da juíza de direito Lavínia Coelho e da colega jurista Anna Graziella Neiva”.
Composição do TRE-MA
Novembro 2021: A Corte Eleitoral está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora); pelo juiz federal Ronaldo Desterro; pelos juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas; e pelas juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos. O procurador regional eleitoral é Hilton Araujo de Melo.
Publicado em 5 de outubro de 2021 às 10:20 | Comentar
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Considerando que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistradas, magistrados, membros do Ministério Público, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizados e população em geral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que a partir do dia 4 de outubro de 2021, para ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau da Justiça Eleitoral do Estado, será exigido o comprovante de vacinação contra a covid-19.
A previsão está contida na Portaria 1329/21 e considera-se comprovante de vacinação o documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante contra a doença.
O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante a apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.
A Secretaria de Gestão de Pessoas fornecerá à Seção de Segurança Institucional e Inteligência a lista atualizada de servidores que já apresentaram a comprovação do esquema vacinal, observado o calendário de imunização estabelecido pelo estado ou município, em consonância a exigência contida na Portaria TRE-MA n.º 1165/2021, para controle de acesso à Secretaria do Tribunal.
Na hipótese de recusa da apresentação do comprovante de vacinação, o fato será comunicado imediatamente à SESEI, que adotará as providências cabíveis ao cumprimento da Portaria 1329/21.
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 16:50 | Comentar
Anna Graziella, Megbel Abdalla e Thiago Brhanner
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês Costa (16 votos) para vaga na categoria jurista.
Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições.
A vacância é em decorrência do encerramento do 1º biênio do Dr. Bruno Araújo Duailibe Pinheiro, que ocorrerá no dia 15 de abril de 2021, como membro titular da Corte Eleitoral na categoria de Jurista, conforme comunicado pelo presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone José Silva.
Remoção
Na mesma sessão o juiz Antonio Martins de Araújo, titular da Vara Única da Comarca de Arame foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Itinga do Maranhão.
Publicado em 26 de janeiro de 2021 às 11:15 | Comentar
Tribunal de Justiça do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, tornou pública, para conhecimento dos advogados, a reabertura do prazo, prevista no Edital nº 52020 (EDT-IMJTRE-GP – 52020), por mais cinco dias úteis, a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para as inscrições a uma vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), na categoria de jurista. O documento foi assinado pelo desembargador no dia 22 de janeiro.
A vaga é em decorrência do término do primeiro biênio do mandato de Bruno Araújo Duailibe Pinheiro, para mandato de dois anos. De acordo com o informado, o pedido de inscrição deverá ser feito junto ao Protocolo Administrativo do TJMA até as 18h do termo final do prazo de inscrição.
Conforme o parágrafo 2º do artigo 98-B, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, acrescentado pela Resolução nº 19/18, o solicitante deverá apresentar os seguintes documentos: I – certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; II – certidão atualizada das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Eleitoral, esta última quanto à quitação, crimes eleitorais e filiação partidária; III – documentos comprobatórios do exercício da advocacia e IV – curriculum vitae.
O documento ainda informa que as certidões de que trata o inciso II devem ser emitidas pelos órgãos de distribuição dos Juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do proponente a integrar a lista. Na data de sua indicação, o advogado deverá estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. O candidato será pessoal e exclusivamente responsável pelas informações constantes no pedido de inscrição, devendo consignar, no ato de sua inscrição, eventual parentesco com membro do Tribunal de Justiça do Maranhão e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Não serão admitidos pedidos de inscrição por meios diferentes, tais como contato telefônico, fax ou e-mail.
