O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de seis vereadores dos onze do município de Miranda do Norte nesta segunda-feira (5). A decisão foi unânime: 7 x 0.
A Corte Eleitoral confirmou decisão da Juíza da 109ª Zona Eleitoral Drª Jaqueline Rodrigues de Cunha que cassou a chapa do PL por uso de candidaturas femininas “laranjas”, assim como foi em Caxias.
Perderam os mandato os vereadores Francemilson Garces, Ione Santos, José Alexandre, Otávio Colins, Paulinho Dourado e Safira Marvão.
Quem deve assumir as vagas são: Beto Carvalho (PSD), Diego Amorim (PSC), Jackson do Galeto (PMN), Kerret do Prata (MDB), Marcelo Quaresma (Solidariedade) e Tasso Carneiro (Patriotas).
“A luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de SOLANGE DUTRA FERREIRA, cujo registro se deu, tão somente, para o atendimento da regra estabelecida no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. Ante o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conheço, mas NEGO PROVIMENTO ao recurso eleitoral em análise para, assim, manter a sentença vergastada em todos os seus termos” conclui a relatora, a juíza eleitoral Anna Graziella Neiva.
Da decisão os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).