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A Justiça Eleitoral só informará o número de eleitores aptos a votarem em 2022 após o dia 11 de julho, que é a data prevista no calendário eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral processe os requerimentos feitos tanto pela internet, através do Título Net, quanto presencialmente nas zonas.
No Maranhão e em todo o país, o prazo para o eleitor se alistar, transferir, regularizar e ou alterar dados do título como local de votação, nome de solteira para casada, incluir nome social, entre outros serviços que impliquem em mudanças cadastrais encerrou na quarta, 4 de maio.
Quem fez o pedido online pela ferramenta Título Net deve acompanhar a situação do seu requerimento pelo número do protocolo, além de ficar atento aos seus meios de comunicação informados à Justiça Eleitoral porque, se encontrada alguma inconformidade, a zona entra em contato por telefone ou e-mail para pedir a substituição de documentos e ou esclarecimentos por parte do eleitor.
A medida é uma diligência da Justiça Eleitoral, visto que muitos eleitores anexam documentos não legíveis, comprovantes de residência que não correspondem à cidade em que pediram alistamento ou transferência, entre outros.
Prazo de 4 de maio
O cadastro eleitoral estava aberto desde 9 de dezembro de 2020 e o prazo de 4 de maio era limite para requerer serviços que alterassem dados no cadastro de eleitor com fins para preparação do pleito 2022.
Várias campanhas informativas nos diversos meios de comunicação, com participação de vários agentes, como influenciadores digitais de forma espontânea, instalação de postos de atendimento fora das sedes das zonas, e atendimento presencial foram feitos até a data.
Apesar da instabilidade do sistema Título Net (disponível 24 horas), só nas últimas 72 horas antes de encerrar o prazo foram 63 mil 942 atendimentos realizados pela ferramenta. Já apenas na quarta, dia 4, foram 28.738 atendimentos presenciais e 33.670 virtuais, somando 62.408 ao todo em todo o Estado.
Mais dados do MA acerca do fechamento do cadastro
Entre 9 de dezembro de 2020 e 4 de maio de 2022, foram 102.888 requerimentos feitos pelo eleitor através da ferramenta título net, sendo 63.942 só nos últimos 31 dias.
Nesta quinta, 5 de maio, são 92.464 eleitores com seus pedidos sendo processados pelo sistema da Justiça Eleitoral e outros 75.624 requerimentos do título net aguardando análise.
Infraestrutura
Mesmo tendo preparado sua infraestrutura para receber um grande número de pedidos, os acessos simultâneos aliados ao envio de documentos para a base de dados da Justiça Eleitoral, acabou congestionando o sistema, que é nacional. Porém, estas instabilidades foram passageiras e logo o sistema reabilitava.
Os eleitores que realizaram requerimento pela internet devem aguardar a análise, pois cada um é verificado individualmente para conferência de dados e documentação. Pelo calendário eleitoral, o prazo limite para análise e processamento dos requerimentos realizados vai até dia 7 de junho.
O acompanhamento do pedido é possível pela aba “autoatendimento ao eleitor” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia “atendimento ao eleitor”, opção “acompanhe uma solicitação”.
Certidão circunstanciada
Já os que não conseguiram regularizar ou emitir o título e precisarem do documento para exercer algum direito como obter empréstimo, entrar na universidade, assumir cargo público, por exemplo, pode solicitar uma certidão circunstanciada à sua zona eleitoral por email ou presencial. A lista com todos os telefones e emails estão em destaque na página eletrônica www.tre-ma.jus.br.
É importante ressaltar que a certidão circunstanciada só deve ser pedida por quem realmente precisar do título de eleitor para algo urgente e que, ao solicitar por email, deve anexar um documento oficial com foto, além de informar telefone de contato e número do título (se souber), e colocar no título do email “certidão circunstanciada”. O prazo para receber é de no mínimo 5 dias uteis.
A certidão circunstanciada emitida pela Justiça Eleitoral é utilizada em substituição à certidão de quitação eleitoral durante período em que o cadastro se mantém fechado, segundo o calendário até novembro de 2022. Na prática, ela serve para comprovar, ao órgão que estiver exigindo a quitação, a impossibilidade do eleitor se regularizar ou emitir o documento.
Títulos revalidados
Outro lembrete é de que os eleitores de 125 cidades (relação completa aqui – formato PDF) em que a Justiça Eleitoral maranhense realizou a biometria obrigatória após as eleições 2018 terão seus títulos validados para as eleições 2022, conforme decidiu o TSE em 19 de abril de 2022.
Portanto, estes eleitores não devem ficar preocupados. Eles precisam apenas, depois das eleições, comparecer no cartório eleitoral de sua zona para realizarem a regularização, visto que terão seus títulos cancelados novamente após o pleito.
Até esta quinta, 5 de maio, o Maranhão possui 4.679.554 eleitores e o número exato de aptos a votarem só será conhecido após 7 de junho. O cadastro eleitoral reabrirá novamente após a realização das eleições gerais de 2022.
Aplicativo e-título
Para quem precisa apenas da segunda via do título, quer pagar uma multa, consultar local de votação, obter certidão de quitação ou ter a via digital do título de eleitor, basta baixar o aplicativo E-título disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android.
Dúvidas
Em caso de dúvidas, o eleitor pode entrar em contato com o TRE-MA pelo número 0800 098 5000, que funciona nos dias uteis das 8 às 18h.
Outra opção é o eleitor entrar em contato diretamente com sua zona eleitoral, cujos números estão disponíveis no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, aba “O TRE”.