Iracema Vale parabeniza TJMA pelos 211 anos de atuação

Deputada Iracema Vale

Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

Reconhecimento

A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático.

“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.

CNJ autoriza pagamento de adicional por tempo de serviço ao TJMA, mas pede cautela na implementação

TJMA, em São Luís

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a implantação e o pagamento retroativo do adicional de tempo de serviço (ATS) para magistrados ativos, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A decisão foi proferida em resposta a um pedido do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que solicitou a autorização necessária para implementar o adicional.

A questão iniciou a partir de um requerimento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que buscou o reconhecimento do direito dos magistrados à implementação e ao pagamento dos valores retroativos. Em decisão anterior, a presidência do TJMA já havia autorizado a incorporação do adicional.

Na decisão, o CNJ confirmou a autonomia administrativa do TJMA, mas reforçou a necessidade de que o tribunal observe rigorosamente as orientações normativas estabelecidas pelo Conselho.

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, enfatizou que o TJMA deve proceder com cautela ao implementar esses pagamentos, garantindo que a execução esteja alinhada com a disponibilidade financeira e orçamentária da instituição.

Leia a íntegra da decisão. 

 

TJMA divulga resultado final de seletivo para servidores

Tribunal de Justiça do MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão tornou público o resultado final do processo seletivo para preenchimento de vaga de Integrante Administrativo e Fiscal Administrativo de Contratos do TJMA, destinada aos servidores efetivos do Poder Judiciário maranhense, de acordo com o EDT-GP – 572024.

resultado final será homologado pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal e divulgado no Portal do Poder Judiciário, no menu Atos > Concursos > Seletivos>Processos Seletivos RH, ou por meio deste link.

TJMA empossa desembargador substituto Edilson Caridade e cinco juízes na entrância final

José Edilson Caridade Ribeiro e Froz Sobrinho

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, empossou, nesta quarta-feira, 16, o juiz José Edilson Caridade Ribeiro (titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), no cargo de desembargador substituto no TJMA, além dos juízes Frederico Feitosa de Oliveira e Iran Kurban Filho e das juízas Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Edilsa Barros Ferreira Lopes Viégas e Raquel Araújo Castro Teles de Menezes.

COMARCA DE IMPERATRIZ

Tereza Cristina Franco Palhares Nina tomou posse na Comarca de Imperatriz, de entrância final, como juíza auxiliar, promovida pelo critério de merecimento.

Edilsa Barros Ferreira Lopes Viégas também tomou posse como juíza auxiliar na mesma comarca, promovida pelo critério de antiguidade. Durante a cerimônia de posse, Edilza Viégas comemorou a promoção, após 19 anos de carreira, destacando a coletividade e o trabalho em equipe que proporcionaram seu reconhecimento na prestação jurisdicional.

Iran Kurban Filho tomou posse como juiz auxiliar na comarca de Timon, de entrância final, promovido pelo critério de antiguidade.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes tomou posse como juíza da 3ª Vara Criminal de Timon, promovida pelo critério de merecimento.

Foto Reprodução
COMARCA DE CAXIAS

Frederico Feitosa de Oliveira tomou posse como juiz auxiliar na comarca de Caxias, de entrância final, promovido pelo critério de merecimento.

Durante a solenidade, o desembargador Froz Sobrinho disse que o Judiciário impacta no social. “Vamos olhar para a frente, vamos pensar no futuro. São mais juízes e mais servidores qualificados chegando ao Tribunal. Sejam bem-vindos e bem-vindas. Parabéns a todos e muito obrigado!” resumiu.

As decisões foram tomadas na sessão administrativa do Órgão Especial, realizada nesta quarta-feira.

Judiciário aprova minuta de projeto que cria função e extingue gratificação

TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (16/10), em Sessão do Órgão Especial, minuta de projeto de lei que cria a Função Gratificada Especial (FGE) no quadro de pessoal do Judiciário estadual, extingue a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e altera norma da Lei nº 11.690, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV).

O documento, que teve como relator o desembargador Cleones Seabra Cunha, foi aprovado por unanimidade e prevê a criação de 1.300 funções gratificadas especiais no quadro de pessoal, com a extinção, em paralelo, da GAJ. Estabelece o índice de 20% sobre o vencimento do cargo efetivo, implicando regime de trabalho de sete horas diárias seguidas, para exercício da FGE.

O relator destacou que a nova função gratificada não trará aumento de despesa para o Judiciário, porque substituirá a GAJ nos mesmos percentuais atualmente concedidos.

O anteprojeto agora será encaminhado à Assembleia Legislativa e, caso aprovado, submetido à sanção do governador Carlos Brandão.

Também segundo a minuta aprovada, que altera artigo da lei anterior, a FGE e as funções gratificadas, estas escalonadas de FG-01 a FG-04, são de exercício exclusivo dos servidores e servidoras ocupantes de cargos efetivos ou estáveis do Judiciário estadual.

Outra alteração informa que o Poder Judiciário disporá, por meio de resolução, sobre os critérios para exercício de função gratificada especial e concessão anual da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

LICENÇA-PRÊMIO

A minuta aprovada informa ainda que é facultado ao servidor efetivo, servidora efetiva ou estável converter em pecúnia (remuneração em dinheiro) até 45 dias de licença-prêmio por assiduidade não gozada, por período aquisitivo (quinquênio), condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, de acordo com resolução do Órgão Especial.

Parágrafo único do artigo diz que a indenização somente poderá ser concedida a partir do exercício financeiro subsequente ao da aquisição do direito ao respectivo quinquênio.

O documento estabelece que as despesas decorrentes da Lei correrão por conta do orçamento do Poder Judiciário do Maranhão.

Nova emenda constitucional define regras para eleições nos tribunais de Justiça dos estados

TJMA, em São Luís

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (24) uma emenda constitucional que estabelece novas regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça nos estados. Com a Emenda Constitucional 134, a eleição será obrigatória para tribunais com 170 ou mais desembargadores, como os de São Paulo e Rio de Janeiro.

As eleições acontecerão entre todos os membros do tribunal, com voto direto, secreto e por maioria absoluta. O mandato será de dois anos, permitindo a reeleição.

A proposta surgiu da Emenda à Constituição (PEC) 26/22, apresentada pelo ex-deputado Christino Aureo (RJ) e aprovada na Câmara em 2022, e no Senado este ano.

O senador Weverton (PDT-AM) destacou que a nova regra visa trazer mais eficiência e estabilidade ao Poder Judiciário, atendendo a uma demanda das próprias cortes estaduais. Ele também ressaltou que a reeleição permitirá continuidade em projetos importantes para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça.

Os tribunais de Justiça são as principais instâncias do Judiciário em cada estado e têm a responsabilidade de aplicar as leis. Os órgãos diretivos, compostos por cargos de liderança como o presidente e o vice-presidente, são essenciais para a administração e o funcionamento desses tribunais.

Após requerimento da OAB Maranhão, TJMA nomeia 29 novos juízes

Novos juízes empossados

A nomeação de Juízes empossados pelo TJMA foi pauta de ofícios e reuniões entre a OAB Maranhão e o Tribunal de Justiça do Estado, com destaque para a solicitação feita diretamente ao Presidente do TJMA, Desembargador Froz Sobrinho, quando este participou da Sessão do Conselho da OAB/MA, em maio de 2024.

Ao encontro do produtivo relacionamento institucional entre OAB-MA e TJMA, o presidente da Ordem, Kaio Saraiva, celebrou e parabenizou a nomeação de 28 novos juízes e juízas, em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA), nesta sexta-feira.

As instituições que compõem o Sistema de Justiça devem caminhar irmanadas em busca da melhor prestação jurisdicional para a sociedade. Apresentamos os desafios da advocacia frente às atividades do Judiciário e tivemos do seu presidente (do Judiciário) o comprometimento de que a advocacia será prioridade”, afirmou Kaio Saraiva.

Uma das diretrizes da atual gestão do presidente da OAB/MA se encontra em apresentar ao Judiciária as demandas da advocacia e da sociedade por meio do Observatório do Judiciário. E esse trabalho apontava a necessidade urgente de nomeação de juízes para diversas comarcas do Maranhão, especialmente para comarcas de entrância inicial, onde a ausência de juízes importa em verdadeira ausência do Poder Judiciário.

Merece destaque a situação da Baixada Maranhense, onde diversas comarcas, dentre elas, Urbano Santos, Igarapé Grande, Esperantinópolis, Poção de Pedras e Bom Jesus das Selvas, estavam sem magistrados. Tendo tal situação, inclusive, sido objeto de reunião da OAB-MA e da Subseção de Pinheiro, com com a Corregedoria do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente da Subseção de Pinheiro, Ruterram Martins, expressado que: “É uma situação inadmissível que impacta não somente a advocacia, mas a sociedade”.

Neste ano já foram nomeados 36 juízes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Lucimary Castelo Branco é a nova desembargadora substituta do TJMA

Foto Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quinta-feira (5/9), à juíza Lucimary Castelo Branco, titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no cargo de desembargadora substituta. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência, que ficou lotado com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras e familiares da empossada.

“Essa presença dos juízes e das juízas – maciça –, de seus amigos, é o reconhecimento da sua história maravilhosa”, destacou Froz Sobrinho. A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio (à direita, na foto abaixo), leu o termo de posse, compromisso e exercício, assinado pela desembargadora substituta e pelo presidente do Tribunal.

“Isso é uma vitória muito grande, é uma honra muito grande”, agradeceu a magistrada empossada.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, magistrada de entrância final mais antiga, teve seu nome aprovado por unanimidade para o cargo, pelo critério de antiguidade, na Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJMA, nessa quarta-feira (4/9), após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Depois de lembrar de um artigo seu, denominado “Juiz análogo x Juiz digital”, José Luiz Almeida disse que todos e todas recebem a colega de braços abertos, para somar com a equipe, pela história que construiu, mas ressaltando que toda pessoa pública está sujeita a agressão e descortesia, próprias das redes sociais, hoje em dia.

“Lamentavelmente, o mundo digital nos levou a essa situação, mas temos que analisar também a vida sobre todas as perspectivas possíveis. E o mundo digital está aí, também, para mostrar para nós que há um lado bom, que há um lado positivo”, acrescentou.

A desembargadora Sônia Amaral, colega de faculdade e de concurso da empossada, definiu o ato como singelo, mas importante. E destacou o trabalho de Lucimary Castelo Branco à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, área em que sempre atuou, a exemplo da desembargadora Márcia Chaves.

“Isso demonstra a importância que dá para seus propósitos de vida, de dar uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva, que o Juizado propicia”, disse Sônia Amaral.

As desembargadoras Oriana Gomes, Francisca Galiza e Márcia Chaves também saudaram e parabenizaram a nova desembargadora substituta.

“Presidente, eu quero lhe dizer que, a maioria de nós que está aqui, todas Firminas, juízas que estão aqui, desembargadoras que estão aqui são Firminas, são mulheres que lutam bravamente para chegar aos seus espaços de poder”, afirmou Márcia Chaves.

LONGA JORNADA

A agora desembargadora substituta Lucimary Castelo Branco tem quase 35 anos de magistratura – tempo a ser completado em dezembro. Iniciou como juíza substituta na Comarca de Bacabal, tornou-se titular em São Bernardo, passou por São Mateus, Vargem Grande, Colinas, Imperatriz e Itapecuru-Mirim, antes de chegar à capital.

“Representa muito, uma longa jornada”, disse Lucimary Castelo Branco.

Ela contou que, ao todo, tem 46 anos de serviço público. Começou a trabalhar aos 15 anos de idade com a mãe – falecida há dois meses –, tornando-se substituta dela aos 18 anos, em um cartório. Dedicou a conquista à família e disse o que pretende ao chegar ao Tribunal.

“Continuar o mesmo trabalho que eu venho realizando durante todos esses anos, sem titubear, procurando sempre o bem, procurando sempre o lado justo, para fazer o bem, sem olhar a quem. E olhando, principalmente, pela celeridade dos processos e trabalhando com honestidade”.

Barreirinhas: TJ barra empréstimo de R$ 30 milhões da gestão Amílcar Rocha

Prefeito Amílcar Rocha

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) emitiu uma decisão que impede o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha, de contrair um empréstimo de R$ 30 milhões. A medida surge após a apresentação de um Agravo de Instrumento com pedido de tutela de urgência, interposto por José Leonidas Caldas Batista, que questiona a legalidade da aprovação do Projeto de Lei 19/2023.

O recurso destaca que o projeto que autorizou o empréstimo foi aprovado sem o quórum qualificado exigido de dois terços dos votos na Câmara Municipal, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara. A aprovação contou com apenas nove votos favoráveis e cinco contrários, em vez dos dez votos necessários.

Batista argumenta que, além da irregularidade na aprovação do projeto, há indícios de extrapolamento do orçamento municipal com relação aos gastos com pessoal, conforme relatórios de gestão fiscal dos anos de 2022 e 2023. Ele pediu que a medida de urgência suspenda a contratação do empréstimo e, se já contratado, que o uso dos recursos seja impedido até a resolução definitiva do processo.

A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, ao analisar o caso, reconheceu a plausibilidade das alegações e a urgência da medida. A decisão determina a suspensão imediata do empréstimo e proíbe o uso dos recursos até nova ordem. A relatora também notifica os gestores públicos envolvidos para apresentarem suas respostas e aguarda parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Enquanto a situação se desenrola, a Prefeitura de Barreirinhas deve encontrar alternativas para lidar com as questões financeiras, sem recorrer ao “super empréstimo”.

Decisão do TJMA

Depois do MA, PF apura suspeita de corrupção, compra e venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no TJTO

Tribunal de Justiça do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus, para apurar crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário do Estado do Tocantins.

Policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Foram, ainda, determinadas medidas cautelares diversas da prisão, como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos.

As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada.

O nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.