Depois de ‘Juju e Cacaia’ no carnaval, é a vez de ‘Vovó França’ com R$ 7 milhões no aniversário de São Luís

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Meses após a polêmica contratação milionária do Instituto ‘Juju e Cacaia, tu és uma Bênção’, que funciona como uma escola infantil na Cidade Olímpica, para realização de eventos no Carnaval 2024, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, contratou agora a Creche Escola Vovó França por quase R$ 8 milhões para realizar o projeto de aniversário da capital maranhense em setembro próximo. A programação terá início no próximo sábado, dia 31, na Arena da Cidade, no Centro.

A creche, que venceu o chamamento público nº 03/24, cujo resultado foi divulgado ontem, 22, fica localizada na Rua da Secretaria, nº 100, no bairro Vila Riod, e está registrada como Instituto Social Educacional Renascer.

Essa nova contratação remete ao imbróglio que provocou o cancelamento do contrato, além da demissão do secretário Marcos Duailibe e de mais três funcionários da Secult de Braide, em fevereiro deste ano. Naquela ocasião, o Ministério Público abriu um Procedimento Administrativo para apurar o caso e ouviu os representantes da entidade e dois assessores exonerados.

Porém, o MPMA disse em Recomendação que não foi comprovada nenhuma irregularidade formal que justificasse a anulação do contrato, visto que a norma regente da Instituição lhe autoriza a realização de eventos culturais, com contas aprovadas. Além disso, a empresa subcontratada pela entidade, Coelho Produções, já teria executado 90% do objeto do contrato milionário.

Em resumo: a Prefeitura de São Luís gerou um aditivo no valor global dos serviços prestados pelo Instituto Juju e Cacaia de R$ 1.920.173,54 sendo que a entidade já havia recebido R$ 6.996.731,60, valor inicial do contrato. Isso por que o instituto alegou que o projeto inicial foi alterado e por isso pediu o aumento, gerando um total de mais de R$ 8 milhões.

Agora, a contratação da Creche Escola Vovó França levanta nova polêmica que está sendo questionada pela coligação “Juntos Por São Luís” entrou na Justiça para anular o chamamento público.

Diante da ação da coligação, o prefeito Eduardo Braide foi às redes sociais informar que o seu principal adversário, o deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, quer impedi-lo de realizar as festividades de aniversário na capital este ano. O parlamentar defendeu o evento mas colocou em cheque a contratação milionária.

Veja a nota de emprenho a seguir:

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Bolsonaro confirma apoio a Yglésio e anuncia visita a São Luís

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou apoio à candidatura de Yglésio Moyses (PRTB) à Prefeitura de São Luís, nesta terça-feira (20).

A manifestação é em busca da mudança de postura do seu partido o PL, que, declarou apoio a candidatura de Durte Jr. (PSB) e orientação para seus eleitores do campo politico da direita em São Luís em quem votar nas eleições de 2024.

“Quem vota em Bolsonaro, vota em Yglésio em São Luís… Estamos fazendo agenda para ir a São Luís participar das eleições com Yglésio” disse o ex-presidente.

PSOL e REDE oficializam Franklin Douglas como candidatos à Prefeitura de São Luís

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No sábado, 3 de agosto, a Federação formada pelos partidos PSOL e REDE realizou uma convenção no Sindicato dos Bancários, em São Luís, oficializando a candidatura do professor Franklin Douglas para prefeito e da estudante de Serviço Social, Aline Maria, para vice-prefeita. O evento, marcado por discursos inspiradores e uma atmosfera de engajamento, também homologou as candidaturas de 26 vereadores, sendo 20 representantes do PSOL e 6 da Rede Sustentabilidade.

Franklin Douglas, de 51 anos, é jornalista, advogado, e possui mestrado e doutorado em Políticas Públicas. Em seu discurso, destacou a importância de uma campanha pelo passe livre estudantil, uma bandeira que promete ser central na sua plataforma.

A vice na chapa, Aline Maria, também se pronunciou, reforçando a necessidade de uma administração pública voltada para as demandas populares, especialmente nas áreas de saúde, transporte público e educação.

Franklin Douglas desponta como favorito para disputar a Prefeitura de São Luís pela Federação PSOL-REDE

Franklin Douglas

A Federação PSOL-REDE reuniu-se na última sexta-feira (19), mas não definiu os candidatos que disputarão as eleições majoritárias na capital maranhense, após a retirada da pré-candidatura de Janicelma Fernandes, porta-voz do Rede Sustentabilidade. Janicelma decidiu focar na eleição de vereadores da REDE, e agora concorrerá a uma vaga na Câmara Municipal.

Com a desistência de Janicelma, a responsabilidade de indicar os candidatos a prefeito e vice-prefeito foi transferida ao PSOL. Durante a reunião, uma votação foi realizada no Diretório Municipal do PSOL, com Franklin Douglas emergindo como o nome mais forte do partido para disputar a prefeitura, tendo a estudante de Filosofia da UFMA Patrícia dos Santos como vice.

No entanto, Ana Paula Martins, também cotada para a candidatura à prefeitura, afirmou em contato com o blog de John Cutrim que a situação ainda não está completamente definida. “A base do partido acha que temos que ter uma mulher representando”, disse Ana Paula, indicando que o processo de escolha continua em aberto.

A decisão final deverá ser anunciada na convenção oficial da Federação PSOL-REDE, marcada para o dia 3 de agosto, onde serão oficializadas as chapas majoritária e proporcional para as eleições municipais de São Luís.

Federação define candidatura à Prefeitura de São Luís nesta sexta (19); Janicelma desiste da majoritária

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A federação formada pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL realiza nesta sexta-feira (19) uma reunião crucial para definir a candidatura à Prefeitura de São Luís. Em um comunicado divulgado no Instagram, a Rede anunciou que sua pré-candidata, Janicelma Fernandes, desistiu da disputa pela indicação para a majoritária.

A nota oficial da Rede Sustentabilidade informou que, apesar de Janicelma Fernandes ter sido uma pré-candidata promissora, o partido decidiu não lançar uma candidatura à majoritária nas eleições de 2024 na capital maranhense. “Os membros do diretório do Partido Rede Sustentabilidade de São Luís – MA comunicam a todos que não lançará candidata à majoritária, mesmo sendo do partido a prerrogativa da indicação”, afirmou o comunicado.

A decisão do partido se alinha com a determinação nacional de focar em candidaturas proporcionais. “Reconhecemos o potencial da pré-candidata Janicelma Fernandes, lançada anteriormente, mas por questões ligadas ao cenário nacional do partido em focar nas candidaturas proporcionais, foi tomada essa decisão”, acrescentou o comunicado.

Com a saída da Rede da corrida pela prefeitura, a expectativa agora recai sobre o PSOL, que ainda está definindo seu candidato. Três nomes permanecem na disputa interna do PSOL: Ana Paula Martins, Franklin Douglas e Odívio Neto, todos professores. O nome escolhido será confirmado em uma convenção a ser marcada posteriormente.

A reunião desta sexta-feira será determinante para o futuro da candidatura majoritária na capital maranhense.

Neto Evangelista desiste de candidatura à Prefeitura de São Luís

Deputado Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciou sua desistência de concorrer à Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano. A decisão foi confirmada pelo parlamentar em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante.

A possibilidade de saída de Evangelista da corrida eleitoral já vinha sendo especulada, especialmente na semana passada, quando o presidente estadual do União Brasil, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, participou de um encontro de lideranças da base do governador Carlos Brandão (PSB) com o pré-candidato do PSB, deputado federal Duarte Júnior.

Na terça-feira, 2 de julho, os rumores ganharam ainda mais força quando o União Brasil divulgou uma lista de 14 candidaturas prioritárias em capitais, sem incluir Evangelista.

Caema diz que obra da prefeitura deixou bairros de São Luís sem água

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“A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão vem a público informar que uma obra de drenagem de responsabilidade da Prefeitura de São Luís causou um rompimento de uma Adutora de Água Tratada da Companhia, comprometendo o abastecimento de água nos bairros Renascença, São Francisco, Península e adjacências. O problema causado pela Prefeitura de São Luís trouxe transtornos para a população, gerando a necessidade de um reparo emergencial por parte da Companhia cuja conclusão deverá ocorrer até às 18h desta sexta-feira (19/04).”

A nota acima foi divulgada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e se refere a obras de drenagem que estão sendo executadas a mando da Prefeitura de São Luís no bairro Renascença e que provocaram o rompimento de uma adutora.

Desde o início dos serviços, moradores da região, incluindo de outros bairros no entorno como São Francisco e Ponta d’Areia, se queixam da falta de água.

No informativo, a Caema diz que resolverá os reparos na adutora ainda nesta sexta-feira (19) e que possivelmente a noite o reabastecimento aconteça na região.

STJ mantém condenação e obriga Prefeitura de São Luís a reformar escolas precárias

Prefeito Eduardo Braide

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São Luís contra decisão da segunda instância do Poder Judiciário maranhense.

No recurso, o Executivo alegou violação do direito de defesa e pediu novas perícias judiciais. Entretanto, o ministro do STJ Sérgio Kukina indeferiu o agravo destacando que “o inconformismo não ultrapassa a barreira do conhecimento”.

O titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, explicou que a Prefeitura de São Luís foi condenada na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário maranhense e, agora, também derrotada na corte superior.

“Além das péssimas condições das escolas, por ausência de investimentos, faltam vagas e sobram reclamações devido ao excesso de alunos nas salas, calor, dentre outras precariedades”, relatou o promotor de Justiça.

Da decisão – Com o trânsito em julgado no STJ, fica mantida a decisão da 1ª instância e o Executivo municipal tem 30 dias para apresentar o cronograma de execução das obras. Os projetos de reforma devem conter as normativas técnicas para prédios escolares, inclusive quanto aos aspectos de prevenção contra situações de pânico e incêndio, além de acessibilidade em todas as dependências e salas.

A Prefeitura também é obrigada a encaminhar à Justiça relatório atualizado trimestralmente sobre o andamento das obras, processos licitatórios, compras de terrenos e imóveis para atendimento da decisão judicial.

Recursos –  Em 2022, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por votação unânime, negou provimento ao recurso interposto pelo Executivo municipal que tentava derrubar a sentença de julho de 2021, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que determinou a reforma de 54 escolas públicas da capital maranhense.

À época, o juiz Marcelo Matos e Oka determinou o prazo de 30 dias para o Município de São Luís apresentar cronograma de execução e conclusão das obras de reforma ou manutenção das escolas com base em uma lista encaminhada pela própria Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed).

Descumprimento – A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio de 2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação e pela 28ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, na qual cobravam a reforma das escolas da rede municipal de educação. A recuperação de várias unidades de ensino estava prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014, mas não cumprido pela Prefeitura de São Luís.

O TAC foi firmado em maio de 2014 e previa prazo máximo de seis meses para que fosse feita a manutenção corretiva das instalações civis, sanitárias, elétricas e hidráulicas de 54 escolas que estavam em condições precárias.

Segundo informações encaminhadas pela própria Prefeitura de São Luís, em 2016, das 54 escolas previstas no TAC, apenas 14 foram concluídas.

Prefeito Eduardo Braide faz novas alterações no secretariado

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O prefeito Eduardo Braide anunciou, em suas redes sociais, mais mudanças em seu secretariado, alterando o comando da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa) e da Subprefeitura da Zona Rural. Veja acima.

Lei exige que a Prefeitura de São Luís divulgue custos das obras públicas

Obra em São Luís

Foi promulgada a Lei nº 7.554 que obriga a Prefeitura de São Luís a divulgar detalhadamente os custos de todas as obras e serviços públicos. A nova legislação, proposta pelo vereador Pavão Filho,  foi sancionada no dia de 7 de março e devem ser incluídas nos futuros editais de licitação como requisitos contratuais.

A partir de agora, placas informativas detalhando os valores investidos deverão ser afixadas em todos os locais de obras municipais. Essas placas incluirão informações vitais como datas de início e término, detalhes das empresas responsáveis, números de contratos e procedimentos licitatórios, além dos valores contratados e adicionais acumulados durante a execução.

A prefeitura terá que adotar o uso de Códigos QR nas placas, permitindo que os cidadãos acessem os dados diretamente de seus smartphones. A lei também estabelece a necessidade de sinalização específica para obras paralisadas por mais de 30 dias, com um resumo dos motivos da interrupção, contato do órgão responsável e o prazo estimado de paralisação.

O descumprimento das novas regras pode resultar em multas para a gestão de Eduardo Braide.