Sem receber salários há cinco meses, terceirizados do Socorrão II sofrem com a gestão Braide

A atual gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís enfrenta uma crise na área da saúde. O Hospital Clementino Moura (Socorrão II), vital para a população, está há cinco meses sem receber os repasses necessários para pagar as empresas terceirizadas responsáveis pelos serviços de limpeza. Essa situação tem consequências diretas para os trabalhadores terceirizados, que estão sem receber seus salários, alimentação e outros direitos.

O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação de São Luís (SEEAC/SLZ) denuncia uma violação clara dos direitos trabalhistas, uma vez que todo trabalhador tem o direito legal e inalienável de receber seus salários em dia. A situação é ainda mais alarmante quando se considera que esses salários representam a subsistência desses trabalhadores e suas famílias, evidenciando uma total falta de empatia por parte da administração municipal.

O serviço de limpeza em hospitais, como o Socorrão II, é crucial para o funcionamento adequado da instituição de saúde e, por conseguinte, para a saúde pública como um todo. A falta de pagamento às empresas terceirizadas compromete não apenas a estabilidade financeira dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados, colocando em risco a saúde dos pacientes e de toda a comunidade.

Diante desse cenário desolador, é imperativo que o prefeito Eduardo Braide aja com urgência e responsabilidade. O não pagamento dos salários e benefícios aos terceirizados é uma afronta aos princípios mais básicos da dignidade humana e do direito ao trabalho justo. A diretoria do Sindicato exige uma postura ética e comprometida por parte do gestor municipal, que deve agir imediatamente para regularizar a situação e garantir que os trabalhadores recebam o que lhes é de direito.

O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação anunciou que, diante da inércia da Prefeitura, será realizada uma Paralisação de Advertência das atividades na segunda-feira (20). Essa medida extrema destaca a gravidade da situação e ressalta a necessidade urgente de uma intervenção eficaz por parte do poder público.

Pref de São Luís quer deixar idosa de 94 anos sem teto para alargar avenida

Foto Reprodução

O governo Eduardo Braide está no centro de mais uma polêmica envolvendo obras públicas. A vítima da vez é uma idosa de 94 anos que mora na Avenida São Luís Rei de França e corre o risco de perder sua casa para uma obra de mobilidade urbana da Prefeitura de São Luís.

Agentes da Blitz Urbana e da Secretaria municipal de Urbanismo e Habitação SEMURH estiveram no local para desapropriar o terreno para realizar um possível alargamento da via. Os proprietários alegam que não há decisão judicial que autorize a intervenção.

O imóvel em questão é um sítio de mais de 170 metros quadrados, onde mora uma idosa de 94 anos. O terreno faz parte do espólio de Lázaro Bezerra Ducanges e possui três matrículas imobiliárias, o que significa que a prefeitura precisaria de três decisões judiciais para desapropriar o local. No entanto, apenas uma decisão foi obtida pela prefeitura, o que impede as obras na totalidade do espaço.

Além disso, os proprietários reclamam que o valor oferecido pela prefeitura é muito baixo, apenas R$15.162,08 mil, uma quantia irrisória para um terreno que está localizado em uma das avenidas mais movimentadas da cidade.

Os donos do imóvel estão resistindo para não terem o mesmo destino que o terreno do Armazém Paraíba no Renascença, que também foi desapropriado pela gestão de Eduardo Braide.

O sítio possuí mais de 170 metros quadrados

Juiz manda suspender licitação suspeita de R$ 425 milhões da Prefeitura de São Luís

Eduardo Braide

Um gasto previsto de R$ 425.319.071,37  (Quatrocentos e vinte e cinco milhões, trezentos e dezenove mil, setenta e um reais e trinta e sete centavos) contratado pela Prefeitura de São Luís foi barrado na Justiça pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior.

Trata-se de uma ação popular movida pelo advogado Thyago Santos que apontou a presença de múltiplos contratos sob suspeitas.

Na decisão proferida nesta sexta-feira (17), o magistrado determinou a imediata suspensão eletrônico n° 141/2023  para contratação de serviços de manutenção de vias públicas na capital alegando possíveis irregularidades no certame, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

“O perigo da demora é manifestamente evidente, considerando que a continuidade do Pregão Eletrônico, possivelmente irregular, comprometeria integralmente a estrita observância dos critérios esperados e exigidos para as contratações públicas. Impende salientar que a celeridade e a eficiência inerentes ao pregão eletrônico não podem sobrepujar outros princípios fundamentais, notadamente os da legalidade e da igualdade”, explica o juiz na sentença.

Gestão de Braide é representada no TCE-MA por falta de placas de informações em obras da prefeitura

Prefeito Eduardo Braide

A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, é alvo de uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) feita por um morador da capital que apontou a falta de placas de informações em obras dos programas Trânsito Livre e Asfalto Novo. Segundo pesquisa realizada entre os meses de junho a outubro deste ano, revelou que 99% das obras públicas em curso em São Luís, promovidas pelos programas Trânsito Livre e Asfalto Novo, carecem de placas de identificação.

De acordo com a representação, a constatação da falta de transparência foi feita durante as assinaturas das Ordens de Serviços, que marcaram o início das obras de mobilidade urbana em São Luís, como no bairro do Cohafuma, Retorno da UEMA na Região da Cidade Operária, o viaduto da Newton Bello entre os bairros da Cohab, Tutu e Angelin, além das rotatórias da Avenida dos Holandeses, entre o bairro do Calhau ao Olho D’água.

A falta de informações essenciais nas placas, como data de início e término do serviço, valor do objeto da intervenção, dados do contratante, contratado e responsável técnico, levanta questões sobre a legalidade das obras.

Segundo a representação, a Lei federal de dezembro de 1966, que regulamenta a profissão de engenheiro, é a mesma que exige as informações nas placas de obras públicas. Esta medida tem como propósito informar a população sobre os gastos com dinheiro público. O não cumprimento dessa legislação não se trata de uma mera formalidade, mas sim de assegurar a transparência administrativa. Mesmo obras de menor porte e de iniciativa privada devem obedecer a essas diretrizes, com a devida autorização do Crea e identificação do engenheiro responsável.

O documento enfatiza que não se trata de censurar as obras em si, mas de garantir o respeito ao cidadão. A placa informativa não é um mero requisito burocrático, mas um instrumento essencial para que a população compreenda a razão e o destino dos investimentos públicos.

Diante da falta de transparência identificada, a representação destaca o direito e a competência do Ministério Público para agir, além da ausência de fiscalização dos órgãos de controle. Foi solicitada a concessão de medida cautelar suspendendo pagamentos a empresas envolvidas em eventuais ilegalidades nas obras dos programas Asfalto Novo e Trânsito Livre.

Folha do Maranhão

Prefeitura de São Luís publica nova licitação para asfaltamento com redução de R$ 40 milhões

Edital de licitação da Prefeitura de São Luís

Após a recente suspensão de uma licitação avaliada em meio bilhão de reais para a pavimentação de ruas na capital maranhense, a Prefeitura de São Luís anunciou a publicação de um novo edital, reduzindo em R$ 40 milhões os custos do serviço.

A licitação abrange a contratação de empresa especializada em engenharia para realizar serviços de manutenção, conservação e modernização de vias na cidade, em preparação para o ano de 2024, quando o prefeito Eduardo Braide disputará a reeleição. O valor estimado da nova licitação é de R$ 425.319.071,37.

O processo licitatório contempla dois lotes, abrangendo diversos bairros da capital, conforme demonstra a imagem abaixo:

 

Câmara de São Luís aprova LDO 2024 com 41 emendas dos vereadores

O projeto passou com 41 emendas

Na sessão desta quarta-feira, 4, os vereadores de São Luís votaram o Projeto de Lei nº. 091/2023, que o Executivo Municipal enviou sobre as diretrizes orçamentárias de 2024 (LDO 2024). O projeto passou com 41 emendas feitas por 22 dos 29 parlamentares e agora vai para o prefeito Eduardo Braide (PSD) sancionar ou vetar.

Durante as discussões, os vereadores falaram sobre o trabalho da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) e parabenizaram os membros da comissão pela condução do projeto.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Raimundo Penha (PDT), informou que foram apresentadas 63 emendas ao projeto, sendo 29 modificativas, 31 aditivas e 2 supressivas. “Muitas delas parecidas. Nós tivemos o trabalho de inclusive ver a composição e adequação dessas emendas com a legislação federal. Elas foram apresentadas por 13 vereadores, então foi um trabalho realmente árduo analisar e fazer a composição de 63 emendas. Aproveito para parabenizar o relator da peça orçamentária, o vereador Marquinhos (PSC), pelo trabalho e pela condução”, disse.

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, abriu as discussões após a leitura do relatório. Ele votou favorável ao projeto com emendas e agradeceu ao empenho dos vereadores envolvidos na comissão de orçamento. “A maioria das nossas emendas foram acatadas. As que foram rejeitadas a gente de certa forma consegue ter uma compreensão que juridicamente ainda é um caminho mais difícil, um caminho de modernização e transparência que a cidade de São Luís ainda precisa seguir”, disse.

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) disse que o trabalho dos membros que estavam à frente da comissão de orçamento e finanças foi feito com muito esmero. “Eles levaram várias horas e vários dias analisando com muita responsabilidade. Esta Casa Legislativa, ao longo de seu tempo e por conta de uma tradição saudável, sempre confiou na comissão de orçamento em um trabalho que é feito com muita responsabilidade”, frisou.

O vereador Marcial Lima (Podemos) também se manifestou durante os debates da LDO. Ele votou favorável ao relatório apresentado pela comissão e informou que torce para que as emendas sejam sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide. “Eu sei que é uma prerrogativa do prefeito vetar ou não. Agora a gente torce para não vetar, porque o veto atrapalha a discussão desse tema. Nosso desejo como parlamentar é que as emendas sejam devidamente sancionadas pelo prefeito, até porque esta Casa representa a população”, destacou.

EDIVALDO HOLANDA JR NO PT?

Honorato Fernandes e Edivaldo Holanda Júnior

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), está cada vez mais avançando para consolidar sua pré-candidatura para a disputa eleitoral em 2024. Com o aval de nomes do PCdoB e PV, o ex-gestor teve mais um encontro com o PT de São Luís em busca de ser o candidato da Federação.

O encontro ocorreu na noite de terça-feira, 26 de setembro, na sede do diretório municipal do PT. Participaram do encontro, o presidente Honorato Fernandes e os membros da executiva Lawrence Melo, Professor Chocolate, Zeila, Kleber Gomes, Bruno Cacau e outros.

O presidente Honorato Fernandes explicou que o momento é de conversas para construir uma pré-candidatura forte para 2024, afinal a orientação nacional é ter candidaturas próprias nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

No entanto, Honorato explica que não necessariamente o candidato estará filiado ao PT, mas pode ser no PCdoB e PV.

É o caso de Edivaldo que disse ontem a este jornalista que está “fria”, uma provável filiação ao Podemos e deixou no ar a possibilidade de disputar a prefeitura de São Luís pelo 43.

Em relação a Duarte, Honorato diz que mantém as conversas, mas no ritmo do próprio deputado federal.

Do Blog do Diego Emir

Prefeitura de São Luís abre seletivo com 200 vagas de estágio para estudantes de Pedagogia

Foto Reprodução

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA), realiza o processo seletivo público para a contratação de 200 estagiários da graduação em Pedagogia, que estejam cursando do 3º ao 7º período em instituições públicas e privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

– Confira o edital completo

As inscrições para o seletivo iniciam nesta terça-feira (19) e ficarão disponíveis até o dia 25 de setembro. O processo seletivo terá validade de até dois anos, com bolsa de estágio no valor de R$ 1.320,00 e auxílio-transporte de R$ 168,00 por mês.

O seletivo será composto por prova objetiva on-line no dia 13 de outubro e a convocação dos aprovados está prevista para o dia 25 de outubro. Os acadêmicos selecionados deverão atuar nas Unidades de Educação Básica (U.E.Bs) da Educação Infantil e/ou da Educação Especial da rede municipal de São Luís.

Os estudantes que já estão em atividade de estágio por meio do IEL, ou outra instituição, poderão participar, desde que atendam às exigências do edital.

Os candidatos com curso cancelado/trancado, suspenso ou que estão em fase de conclusão do curso não estão aptos para participar do processo seletivo. Outras dúvidas e mais informações podem ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected], para atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Esta é mais uma ação inovadora da Prefeitura de São Luís, de fortalecimento das carreiras da educação, de incentivo aos jovens, de geração de renda e de desenvolvimento da educação municipal. Os estagiários colaborarão na modernização dos ambientes, no suporte às equipes escolares e no melhor atendimento aos estudantes, possibilitando maior qualidade de ensino.

O mandato de destaque do deputado Yglésio: do debate à disputa pela Prefeitura de São Luís

Deputado Yglésio

Na política maranhense, um nome que tem sido destaque intensamente é o do Deputado Dr. Yglésio. Com uma carreira política notável, ele vem se destacando como um dos principais protagonistas das discussões na Assembleia Legislativa, transformando ideias em projetos de lei e enfrentando assuntos importantes, assim conquistando a admiração de seus colegas deputados e da sociedade. Hoje, ele almeja um novo desafio: disputar a prefeitura de São Luís.

O Deputado Yglésio tornou-se uma figura proeminente na política maranhense graças à sua habilidade de transformar questões relevantes em pautas e projetos de lei eficazes. Seus discursos têm abordado temas que afetam diretamente os cidadãos e que ecoam na sociedade como um todo.

O Deputado Yglésio é conhecido por sua dedicação incansável às causas que abraça. Sua postura aguerrida no parlamento o tornou um defensor das questões que impactam a vida dos maranhenses. Essa tenacidade e compromisso o destacaram como um parlamentar de respeito e influência, sendo eleito por 4 vezes o deputado mais atuante e produtivo da Assembleia Legislativa.

O respeito e reconhecimento dos colegas deputados são evidências claras da importância do trabalho de Yglésio na Assembleia. Sua capacidade de defender suas propostas com argumentos sólidos conquistou a confiança de seus pares, tornando-o uma figura respeitada no cenário político.

Com um histórico político repleto de conquistas e um mandato que se destaca, o Deputado Yglésio decidiu dar o próximo passo em sua carreira política: disputar a prefeitura de São Luís. Sua decisão de concorrer ao cargo mais alto do executivo municipal é o reflexo de seu comprometimento em fazer a diferença na vida dos cidadãos da capital maranhense.

Tribuna 98

Prefeitura de São Luís é condenada a restaurar prédio na Rua Oswaldo Cruz

Foto Reprodução

Atendendo a pedido formulado pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em Ação Civil Pública proposta em 2020, a Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a restaurar, em suas características originais, o imóvel localizado na Rua Oswaldo Cruz, 218, no Centro de São Luís. O prédio é tombado pelo decreto n° 10.089/1986, sendo considerado Patrimônio Histórico da Cidade de São Luís. No local funcionou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e, anteriormente, o Orfanato Santa Luzia.

Na decisão, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o projeto de restauração seja apresentado no prazo de seis meses e que a execução da obra aconteça em até dois anos. O Município de São Luís também foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos causados à sociedade pela deterioração e destruição do imóvel de grande relevância histórica, social e arquitetônica.

O juiz Francisco Soares Reis Júnior observou, na sentença, que “é dever do proprietário de imóvel tombado preservá-lo, mantendo-o em bom estado de conservação e resguardadas as características arquitetônicas e históricas que justificaram o tombamento”.

LIMINAR

Em abril de 2020, a Justiça já havia concedido uma liminar para que a Prefeitura de São Luís realizasse o escoramento, contenção de paredes e estabilização do casarão onde funcionou o Orfanato Santa Luzia. Na liminar, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos também determinou à Prefeitura de São Luís que mantivesse o imóvel isolado, com manutenção e segurança, evitando a sua ocupação indevida e a depredação por terceiros.

ENTENDA O CASO

Uma Ação Civil Pública proposta em 27 de fevereiro de 2020, pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, requereu que o Município de São Luís fosse condenado a restaurar o prédio, de sua propriedade.

O imóvel que está fechado e abandonado, já sofreu desabamento parcial e apresenta risco de ruir completamente, de acordo com inspeção realizada pelo Ministério Público em 21 de janeiro daquele ano. Tal situação põe em risco o patrimônio cultural, o patrimônio do próprio Município, além da vida e a integridade das pessoas que transitam pela Rua Grande.

Desde 2016, a Prefeitura de São Luís recebeu um projeto arquitetônico de restauração do prédio, mas não o executou. Questionada sobre os motivos de não ter efetivado as obras, a administração municipal nunca ofereceu resposta.

O prédio está localizado na área tombada pelo Decreto Estadual n° 10.089/1986. “Em que pese a especial proteção recebida pelo imóvel integrante do Patrimônio Cultural da Cidade de São Luís, os agentes municipais promoveram seu desabamento e se mantêm omissos diante do iminente arruinamento, não obstante instados pelo Ministério Público e pela sociedade, através da imprensa e pronunciamentos de integrantes da Câmara de Vereadores”, observou, na Ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.