Foco na prevenção

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

Por Carlos Lula

Na última semana, o Governo do Estado deu mais um importante passo para o fortalecimento das ações na área da Vigilância em Saúde. A realização da primeira Conferência Estadual de Vigilância em Saúde é mais um marco na gestão do governador Flávio Dino. O evento, inédito no Maranhão, é mais uma das ações do poder público estadual com foco na promoção de um modelo mais eficaz de atenção à saúde. A Vigilância em Saúde – onde estão inseridos os eixos epidemiológico, sanitário, ambiental e saúde do trabalhador – nos coloca um passo à frente da doença e do agravo.

Investir na prevenção é a melhor forma de evitar que o paciente precise de uma assistência mais complexa. É investir em condições de vida mais saudáveis para a população maranhense. Além disso, o foco na prevenção reflete nossa preocupação com a aplicação racional do dinheiro público, levando em consideração que o custo das ações de prevenção é mais baixo que a assistência especializada, necessária quando há o agravo da doença, por exemplo. Nesse contexto, temos nos esforçado, desde o início da gestão, para desenvolver as ações na área da Vigilância em Saúde e fortalecer os serviços de prevenção. Afinal, já diz o ditado: Prevenir é melhor do que remediar!

Entre as ações do poder público estadual nessa área, está o combate às arboviroses por todo o estado. Em 2016, quando houve o surto por causa do Aedes aegypti nas cidades de Barra do Corda e Paço do Lumiar, a Secretaria de Estado da Saúde adotou como estratégia ao Hospital de Campanha para socorrer os pacientes. Foram disponibilizados 15.580 medicamentos, entre analgésicos, antialérgicos, antitérmicos, anti-inflamatórios e soros para reidratação dos pacientes, com um investimento de R$ 21.147,22. Este valor só em medicamentos.

Depois de controlar o surto, como medida preventiva para 2017, o governo intensificou as ações de enfrentamento das arboviroses em todo o estado. O resultado foi a diminuição de casos notificados, comparados ao ano passado. Os indicadores não mentem. O fortalecimento de ações de promoção e prevenção à saúde no Maranhão garante economia financeira, qualidade de vida e assegura o direito universal e igualitário à saúde, como rege a nossa Constituição Federal.

A finalidade da Vigilância em Saúde nada mais é que assegurar que a pessoa saudável permaneça nesse estado. É consolidar uma rede de atenção à saúde mais eficiente e mais sensível as necessidades da população. Por isso, é fundamental o trabalho integrado dos entes federativos, que devem atuar como parceiros do povo, na elaboração de políticas de saúde resolutivas. De modo que a criação dessas políticas manifeste-se em ações concretas nas áreas da Vigilância em Saúde.

Avançamos também no âmbito da Vigilância Epidemiológica com o fortalecimento das ações do Programa Estadual de Controle da Malária. Tornamos-nos líderes no ranking de redução da doença na Região Amazônica. O governo mantém a vigilância, monitorando as regiões, beneficiando diretamente 23 municípios de regionais de saúde como Zé doca, Pinheiro e Santa Inês.

O êxito das ações de combate à malária no estado resultou na aprovação do Plano de Demanda de Investimentos para apoio de Eliminação da Malária Falciparum no Maranhão, elaborado pelo programa. As ações do plano estão sendo executadas com recurso na ordem de R$ 883 mil, do Fundo Nacional de Saúde (FNS). As atividades estão focadas na eliminação do Plasmodium falciparum, protozoário parasita causador da malária.

A vigilância em saúde deve estar cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde. Certos da importância desse debate e da necessidade de ampliação das ações de vigilância em saúde, estamos investindo recursos e esforços com o intuito de, fortalecendo as ações nessa área, oferecer aos maranhenses acesso à informação e serviços, de modo a proporcionar uma vida mais saudável aos cidadãos e evitar o agravo de doenças e a necessidade de uma assistência mais complexa.

Hospital Geral agora é exclusivo no tratamento de câncer no Maranhão

Hospital do Câncer (Hospital Geral)

O Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, atualmente Hospital do Câncer, passou a se dedicar única e exclusivamente ao combate à doença, patologia que tem registrado um aumento significativo no número de casos no Estado do Maranhão.

O Hospital que antes abrigava uma ala de ortopedia para os casos atendidos na rede pública estadual vai tratar especificamente de pacientes com câncer após a entrega do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), realizada nesta terça-feira (10) no bairro Turu, em São Luís.

A partir de então, pela primeira vez na história, o Maranhão tem uma unidade completamente voltada para tratar pacientes da oncologia.

Como afirmou o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, ontem, na entrega do HTO, o Estado ganhou de fato dois hospitais, desafogando as filas de espera, tanto na área de ortopedia quanto na oncologia. Um grande avanço na Saúde do Maranhão.

Avante!

Hospital de Traumatologia e Ortopedia é entregue à população de São Luís

Governador Flávio Dino e secretário Carlos Lula inauguram HTO

O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira (9), em São Luís, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), uma unidade inédita no Estado capaz de atender casos de alta complexidade. Com o novo prédio, a rede pública estadual na capital passa das atuais 80 cirurgias por mês para 400. Ou seja, a capacidade é multiplicada por cinco, o que vai desafogar a fila por cirurgias. Em 2014, eram apenas 30 cirurgias por mês.

O novo hospital fica no Jardim Eldorado. Ele vai atender pacientes tanto da Grande Ilha como de outros municípios. Flávio lembrou que a inauguração do hospital representa um marco para a Saúde maranhense. E que foi preciso vencer resistências para que o HTO fosse entregue à população.

Não perdemos nunca a alegria de fazer o bem. Esse é o milagre desse governo, o milagre da multiplicação das oportunidades, da luta obstinada pela igualdade, de não ter medo de nada e nem de ninguém”, disse o governador durante a entrega do hospital.

Não importa quem foi poderoso ontem ou se esse alguém se acha dono da riqueza e do poder. Aqui não temos medo.”

O governador ressaltou que “temos que lutar sempre, e lutando as coisas têm outro sabor”. Ao afirmar que já foram concluídas mais de 500 obras desde 2015, Flávio acrescentou que “poucas inaugurações me emocionaram tanto quanto esta, porque é fruto da luta”.

Tecnologia e redução da fila

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que o hospital era um pedido antigo dos médicos no estado. Ele previu que, em um ano, a fila de espera por cirurgias vai estar consideravelmente menor. Hoje, são cerca de 2 mil pessoas no aguardo.

O HTO tem capacidade para 4,8 mil cirurgias por ano, mas “a fila vai ganhando novos componentes a cada dia”, principalmente por causa dos acidentes de moto, frisou o secretário.

De acordo com o diretor clínico do HTO, Newton Gripp, a unidade está pronta e completamente equipada para atender todos os casos complexos: “Temos 100% de capacidade aqui. Ninguém mais precisa sair do Maranhão para tratar qualquer doença ortopédica”.

O médico Damião Guedes, especialista em reconstrução e alongamento ósseo, diz que o HTO também vai formar e qualificar profissionais. “É uma unidade de referência para pacientes e profissionais. Aqui ficou como uma ilha de excelência, quem está dentro está festejando e quem está fora está querendo entrar”, diz.

Flávio Dino ressaltou que os mais de 300 profissionais do novo hospital são os verdadeiros responsáveis pela importância da unidade. “Mãos e coração: disso é feito um bom hospital. E eu tenho certeza de que o HTO será um excelente hospital porque está em excelentes mãos desses profissionais.”

Consultas

Carlos Lula ressaltou que o Hospital de Traumatologia e Ortopedia vai receber casos encaminhados de outras unidades, como as UPAs e o Socorrão. Ou seja, o paciente não deve buscar atendimento diretamente no HTO, e sim ser encaminhado para lá.

“Eu sou a primeira paciente do hospital novo! Cheguei aqui foi cedo”, contou a lavradora Raimunda Vaz Cardoso, 54 anos, que vai constantemente de Miranda do Norte a São Luís para consultar os dois joelhos, que precisam ser operados.

A cirurgia é 30 mil reais na rede particular. Eu disse ‘doutor, não tenho condição de pagar essa cirurgia’. Aí a assistente social me encaminhou para o Hospital Geral, onde me consultei com o doutor Newton Gripp, que me trouxe para cá [HTO].”

Mais Saúde Criança leva mais de 2 mil atendimentos à Cidade Operária

Brincadeiras divertiram a criançada

Em comemoração ao Dia das Crianças, o Governo do Maranhão promoveu mais de dois mil atendimentos por meio da ação Mais Saúde Criança, no último domingo (8), no bairro Cidade Operária, em São Luís.

Conduzida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a edição especial contou com consultas médicas, distribuição de brinquedos, vacinação, orientação bucal com entrega de kits de higiene e serviços de cidadania (emissão do cartão SUS e documentos).

Na área médica, 266 crianças foram consultadas por pediatras, 85 buscaram atendimento dermatológico, 92 avaliação nutricional, além de 50 doses de vacinas aplicadas contra tétano e hepatite. Mais 600 kits de higiene bucal foram distribuídos após as atividades educativas sobre importância da correta escovação.

Por meio dos serviços de cidadania, foram emitidos 200 cartões do SUS e 362 documentos de identidade e CPF. Os cuidados com a beleza também não ficaram de fora, com 70 cortes de cabelo. A ação foi realizada no Centro de Ensino José Justino Pereira.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, avaliou positivamente os resultados da primeira edição do Mais Saúde Criança: “Na ação, beneficiamos muitas crianças. Esse é um importante trabalho de prevenção. Esperamos beneficiar muitos outros cidadãos maranhenses com o Mais Saúde”.

Para o lazer, a criançada aproveitou as oficinas de pintura e brincadeiras recreativas, e ainda levaram presentes para casa. A pequena Jaine Silva, de sete anos, ganhou brinquedo, conversou com o pediatra e aprendeu a maneira correta de escovar os dentes: “Eu achei legal toda a ação porque me diverti e minha mãe me levou na sala do médico. Depois fui pra oficina de pintura e brinquei em todos os brinquedos”.

A ação especial do Mais Saúde Criança também contou com a presença da subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade; do secretário de Estado de Políticas Públicas (Seepp), Marcos Pacheco, e do presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior.

Todos os brinquedos distribuídos durante a ação foram doados pelos servidores da SES. Os atendimentos de saúde foram realizados por equipes da secretaria e parceiros.

Mais Saúde

A ação Mais Saúde se consagrou como grande oportunidade para a população ter acesso a diversos serviços de saúde e cidadania. Mais de 43 mil atendimentos já foram realizados nos bairros Vila Embratel, Anjo da Guarda, Coroadinho e Maiobão.

Os atendimentos de saúde são concentrados na área da atenção básica e cidadania. Testes rápidos (sífilis, HIV e hepatites), serviços de enfermagem (aferição de pressão e teste de glicemia) e serviço social são os mais procurados nas ações do Mais Saúde.

Juntos contra o câncer

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

É para promover maior qualidade de vida aos maranhenses que o Governo do Estado tem investido na ampliação dos serviços na área da Oncologia, com a oferta de um cuidado especializado para combate ao câncer. Além do tratamento, através de procedimentos como cirurgias, radioterapia e quimioterapia, o poder público estadual tem incentivado a prevenção por meio de campanhas e ações desenvolvidas tanto na capital como no interior do estado. É a preocupação em informar e alcançar àqueles que necessitam do atendimento que tem norteado os investimentos nessa área.

Como unidade estadual de referência no tratamento da doença contamos com o Hospital de Câncer do Maranhão, que realizou 108.786 atendimentos de urgências oncológicas, entre agosto de 2014 e julho de 2017. Ciente da importância da unidade, a Secretaria de Estado da Saúde tem investido na reestruturação do hospital (como reforma da recepção e área de convivência, reparos elétricos e hidráulicos, adaptações de banheiros e climatização das enfermarias) a fim de melhor atender os pacientes e seus acompanhantes. Projetos terapêuticos como o Cinema nas Enfermarias e atividades do Coral Canta Geral também contribuem para o bem-estar do paciente durante atendimento na unidade.

A reestruturação do Hospital de Câncer incluiu a implantação do serviço de neurologia clínica em oncologia e neurocirurgia na unidade e permitirá, ainda em outubro, a expansão do número de leitos destinados aos pacientes oncológicos. A aquisição de um concentrador de oxigênio pela unidade de saúde possibilitará a continuidade do tratamento em casa, promovendo a desospitalização do paciente oncológico.

Além das melhorias nos serviços oferecidos, o governo tem investido na instalação da Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão, para acolhimento de acompanhantes de pacientes residentes no interior do estado. Atualmente, parte desse trabalho de acolhimento é realizado pela Fundação Antônio Brunno, que passou a contar com o aporte do governo de R$ 40 mil mensais. O recurso garante melhorias na estrutura física e pagamento de despesas necessárias ao acolhimento dos pacientes e familiares.

A expansão dos serviços de radioterapia e quimioterapia também fazem parte dos investimentos que vêm sendo executados para ampliar cada vez mais o alcance do tratamento oncológico. Por meio de convênio com o Hospital São Rafael, em Imperatriz, o governo já permitiu mais de meio milhão de atendimentos no serviço de radioterapia em três anos. No hospital, o governo irá inaugurar a Unidade de Oncologia Pediátrica, primeira que atenderá os pacientes do Sistema Único de Saúde no interior do estado.

Ainda na região tocantina, o Governo oferece, por meio de um convênio com o Centro Integrado de Tratamento Oncológico, clínica particular especializada em radioterapia, serviços de alta complexidade na especialidade oncologia – radioterapia e branquiterapia. Também no interior do estado, o Governo disponibilizará o serviço de oncologia no Hospital Macrorregional Everaldo Aragão, em Caxias. O serviço inédito está em fase de implantação e disponibilizará mamografia, quimioterapia, oncologia clínica e cirúrgica.

O Governo do Estado também autorizou o repasse no valor de R$ 5 milhões à Fundação Antônio Jorge Dino (FAD) que permitiu a aquisição de acelerador linear (equipamento utilizado dentro do serviço de radioterapia), além do que já é utilizado para atendimento dos pacientes oncológicos do estado no Hospital do Câncer Aldenora Bello, em São Luís. Com convênio com a Fundação Antônio Jorge Dino, o Governo também garantiu R$ 1.250.000,00 para investimento de equipamento hospitalar e para a UTI pediátrica do Hospital Aldenora Bello.

O poder público estadual tem trabalhado, ainda, em ações de prevenção e diagnóstico precoce. Esse trabalho é fortalecido especialmente durante campanhas como as do Outubro Rosa e do Novembro Azul. Durante o mês de outubro, as ações são voltadas para a conscientização sobre o câncer de mama. As atividades nessa área são executadas principalmente no interior, por meio da Carreta da Mulher, Carreta de Barretos e ações como as caravanas ‘Mais Saúde’ e ‘Governo de Todos’, que têm possibilitado maior acesso a serviços preventivos do câncer com os exames citopatológicos e mamografia.

Os dados comprovam a eficácia dos serviços. De 2014 até 2016, os exames de mamografia, que previnem e detectam novos casos de câncer de mama, aumentaram em 120%. No ano passado, a produção fechou em 49.003 exames; em 2014, o relatório contabilizou 22.212 procedimentos. O relatório parcial, de 2017, apresenta uma produção de 24.390 exames, entre janeiro e julho. O governo continua trabalhando para a expansão dos serviços e a disseminação das informações sobre o câncer de mama.

Ainda temos muito a investir nessa área onde o vazio assistencial existente por muitos anos prejudicou o acesso ao tratamento. Com o Centro Odontológico de Crianças e Adultos – Sorrir, por exemplo, o governo passará oferecer assistência à saúde bucal na área oncológica, algo nunca antes oferecido. Lidamos diariamente com o bem mais precioso que é a vida das pessoas, por isso nos preocupamos em ofertar não só serviços especializados como uma assistência humanizada aos pacientes e seus acompanhantes. O que desejamos é que os resultados desse trabalho reflitam positivamente na vida dos pacientes, garantindo um bem-estar maior àqueles que sofrem com a doença.

Aprovado aumento de salário para diretores de unidades hospitalares de saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde

O Governo do Estado aprovou o aumento salarial para os diretores das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Através do Decreto 33.268, de agosto de 2017, o poder público estadual formalizou o ganho salarial aos profissionais que gerenciam as unidades hospitalares. A medida visa valorizar o trabalho dos diretores e assegurar a permanência de profissionais capacitados e experientes no cargo.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforça que o aumento é uma forma de incentivar os gestores no desempenho diário de suas funções. “Reconhecemos a importância do trabalho de todos os profissionais que atuam na área da saúde. Essa é uma forma de valorizar aqueles que são nossos braços à frente das unidades e que diariamente também contribuem para a oferta de serviços e de um atendimento humanizado aos usuários da rede estadual de saúde”, afirmou.

De acordo com a publicação oficial, os cargos de diretores gerais, clínicos e administrativos, que compõe a estrutura administrativa das unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde passam a estar vinculados à Auditoria do Sistema de Saúde, no âmbito da estrutura da SES, passando a se denominar auditores em saúde. A criação dos novos cargos dos diretores foi aprovada pelo conselho da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

A partir do Decreto 33.268, de agosto de 2017, os diretores das unidades hospitalares gerenciadas pela Emserh passam a ter o vencimento no valor de R$ 8 mil reais, com carteira assinada. O decreto servirá também de parâmetro para que os demais institutos possam adotar o valor. A medida também garante aos gestores maior autonomia no gerenciamento das unidades de saúde.

Nós, gestores de saúde, vemos com bons olhos esse aumento salarial, pois temos nos dedicado em tempo integral para o funcionamento correto dos hospitais. Esse ajuste salarial vem incentivar o nosso trabalho e deixar claro o respeito do governador com o profissional, que trabalha para gerenciar adequadamente os recursos na unidade de saúde”, disse o diretor do Hospital Aquiles Lisboa, Raul Fagner.

A tecnologia a favor da saúde dos maranhenses

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

A doença cardiovascular é a que mais mata no mundo, mais até que o câncer. No Brasil, só em 2016 foram mais de 350 mil mortes. Diante do dado alarmante, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem incentivado campanhas e ações com o objetivo de reduzir em 25% a mortalidade cardíaca até 2025. Diante do cenário internacional e brasileiro, e considerando a demanda do Maranhão por serviços nessa área, o Governo do Estado tem investido na ampliação do acesso a procedimentos especializados.

Pela primeira vez, o Maranhão conta com um serviço próprio de hemodinâmica. Até pouco tempo, no estado do Maranhão, o acesso dos pacientes a essa modalidade de tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), era feito apenas no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e no Hospital Procardio, gerando uma longa espera para realização dos exames e procedimentos. Agora, um sistema próprio está sendo oferecido pelo poder público estadual no Hospital Carlos Macieira.

Um aparelho de alta tecnologia que permite a realização de uma série de procedimentos, tais como cateterismo cardíaco de adultos e crianças, angioplastia coronária com implante de stent, correção de doenças das valvas cardíacas, implante de marca passo cardíaco, entre outros. O sistema de hemodinâmica permitirá tratamento de agravos também nas áreas da neurologia e da angiologia. O investimento beneficia pacientes de todos os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento do estado.

O sistema de hemodinâmica funciona 24h em uma ala com 10 leitos, destinados para recuperação dos pacientes que precisarem dos serviços. Dessa forma, os pacientes atendidos na rede do estado passam a contar com mais uma opção para diagnóstico e tratamento dessas doenças, desafogando outras unidades, reduzindo o tempo de espera para realização desses exames, com universalidade, melhorando a assistência a esses pacientes dentro dos princípios do SUS.

Esse é um avanço tecnológico que proporcionará um atendimento ainda mais eficaz aos cidadãos e cidadãs maranhenses. Estamos investindo no que há de melhor, para oferecer aos usuários serviços como esse, capaz de salvar muitas vidas através da intervenção rápida e da atuação dos profissionais de saúde do Hospital Carlos Macieira. Assim, vamos consolidando uma mudança que já é perceptível no estado e reforçando o nosso compromisso de ampliar o acesso, especialmente àqueles que mais precisam.

A instalação do serviço possibilitará, ainda, que o Estado receba recursos federais para custeio dos procedimentos, tendo em vista que o Serviço de Hemodinâmica é pré-requisito para habilitação desses serviços da unidade de saúde junto ao Ministério da Saúde (MS). Com o investimento no serviço de hemodinâmica do Hospital Carlos Macieira, o Maranhão dá um grande salto na tentativa de reduzir as taxas de mortalidade por doenças cardiovasculares no nosso estado.

É um avanço tecnológico na rede estadual de saúde, mas é também um progresso no modo de cuidar das pessoas. Serviços nunca antes oferecidos, hoje fazem diferença na vida dos cidadãos que têm no sistema público um suporte para cuidar da saúde. O investimento é mais do que em equipamentos, é na vida das pessoas, que para nós tem um valor inestimável. Mais do que oferecer serviços de saúde, nossa missão é cuidar das pessoas. E isso fazemos incansavelmente todos os dias.

*Secretário de Saúde do Maranhão

2ª edição do Mais Saúde contabiliza mais de 14 mil atendimentos

Governador Flávio Dino e o Secretário de Saúde, Carlos Lula, na 2ª edição do Mais Saúde
Governador Flávio Dino e o Secretário de Saúde, Carlos Lula, na 2ª edição do Mais Saúde

Neste fim de semana, 14.303 pessoas foram atendidas durante o Mais Saúde no Anjo da Guarda. A ação promovida pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, integra a série de atividades de comemoração dos 405 anos de São Luís. A segunda edição do projeto, que aconteceu sábado (2) e domingo (3) no Centro de Ensino Vicente Maia, beneficiou moradores da região Itaqui Bacanga com uma diversidade de serviços na área da saúde.

Para o governador Flávio Dino, que visitou o local do evento na tarde deste domingo, essa ação é a confirmação das “nossas teses sobre o sistema de saúde, de como ele deve funcionar, com proximidade, acessibilidade e a atenção primária sendo o núcleo de uma política de saúde eficiente”.

“O resultado está comprovado nestes números. Se nós não estivéssemos na direção correta, não teríamos 14 mil atendimentos no Anjo da Guarda. É por isso que nós estamos felizes de mostrar na prática como as ações de saúde se complementam”, ressaltou o governador, reforçando a política de integração que segue a lógica preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Comunidade do bairro Anjo da Guarda aproveitou os diversos serviços de saúde

Os números de atendimentos contabilizados durante a segunda edição da ação apresentaram uma busca expressiva por serviços especializados. Foram 1.481 consultas realizadas com pediatra, ginecologista, clínico geral e dermatologista. Com as ações do Programa de Combate ao Glaucoma também foram oferecidos 537 exames e consultas oftalmológicas para prevenção e combate a patologias como glaucoma, catarata e pterígio.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, parabenizou o envolvimento da equipe da secretaria e aprovou os resultados da segunda edição. “A ação tem sido muito positiva. Percebemos que a atividade incentiva a população a buscar condições de vida mais saudável. Nossa intenção é dar continuidade à ação para ampliar o alcance dos serviços e beneficiar ainda mais os cidadãos, oferecendo desde serviços básicos a atendimento especializado”, destacou o titular da saúde.

O Mais Saúde contou também com os serviços da Carreta de Prevenção ao Câncer. Foram realizados 125 exames preventivos, 56 exames laboratoriais e 81 consultas odontológicas. Além dos serviços especializados, o Mais Saúde ofereceu ações na área da assistência básica, com aferição de pressão e glicemia, 2.268 testes rápidos, orientação nutricional e educativas para prevenção de doenças como diabetes, hipertensão, tuberculose e dengue.

Os participantes da ação também puderam levar seus cães e gatos para vacinarem em um posto de vacinação antirrábica. Durante o Mais Saúde, foram vacinados 375 cachorros e 144 gatos. No posto de vacinação antirrábica, também foram emitidas 519 carteiras de vacinação e prescritas 230 receitas. As vacinas foram ministradas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A conselheira municipal de Saúde e diretora da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), Marcelina Lindoso, destacou como as ações beneficiam os moradores da região. “Estamos muito felizes e satisfeitos com esse trabalho do governo. A procura por serviços de atenção básica é muito grande aqui na região. Essa ação, além de desafogar os atendimentos nas unidades de saúde, melhora consideravelmente a qualidade de vida da população”, disse.

A próxima edição do Mais Saúde acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro no Coroadinho e beneficiará a população do bairro e áreas vizinhas. Com as duas edições do projeto, a primeira na Vila Embratel e a segunda no Anjo da Guarda, o governo já beneficiou mais de 21 mil pessoas. “A meta é beneficiar todas as regiões da capital com a ação”, concluiu o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Avançando na Assistência Farmacêutica

Carlos Lula, Secretário de Saúde

Por Carlos Lula

O Sistema Único de Saúde (SUS) destina cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para a aquisição e distribuição de remédios especializados. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril deste ano, indica que parte desse valor é desperdiçado junto com medicamentos com validade vencida e armazenagem inadequada. Mas é graças a investimentos na reorganização da Assistência Farmacêutica que o Maranhão se encontra entre os estados da federação que não apresentou desperdício de remédios nos últimos anos.

Cientes da importância da assistência farmacêutica na promoção, proteção e recuperação da saúde dos usuários do SUS, estamos investindo esforços para ampliar o acesso da população aos medicamentos e garantir segurança sanitária aos pacientes, um cenário, hoje, bem diferente do que encontramos em janeiro de 2015. Tivemos que regularizar o pagamento aos fornecedores e implantamos a compra de medicamentos por meio do Sistema de Registro de Preços, o que gerou economia, praticidade e agilidade na aquisição dos medicamentos.

Os investimentos fizeram com que a Assistência Farmacêutica do Maranhão, que se encontrava entre as cinco piores do país, passasse a figurar entre as dez melhores. De 2015 até agora, a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme) – atualmente com 21 mil pacientes cadastrados – já realizou 468 mil atendimentos. A farmácia tem beneficiado pacientes com doenças crônicas e degenerativas com medicamentos especializados.

Investimos, ainda, na ampliação do elenco estadual de medicamentos para os pacientes com doenças pulmonares e dos análogos de insulina aos pacientes diabéticos do Centro de Medicina Especializada. A meta para o próximo ano é descentralizar os serviços da FEME para regionais de saúde como a de Imperatriz, beneficiando mais de 4 mil pacientes da região tocantina, facilitando o acesso de maranhenses do sul do estado aos medicamentos.

Com o incremento de R$ 4 milhões a mais no Programa do Leite Especial, também ampliamos o acesso de crianças com alergia à proteína do leite de vaca a fórmulas especiais. Atualmente, o investimento total de R$ 9 milhões, permite que o programa disponibilize seis fórmulas específicas para o tratamento dos pacientes. Só de janeiro a agosto de 2017, a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados distribuiu 41.539 latas de leite aos pacientes beneficiados pelo programa.

Estamos trabalhando, ainda, na implantação da Central de Armazenamento Farmacêutico (CAF), que ocorrerá no mês de setembro e possibilitará atender com mais eficiência as demandas de medicamentos da rede de saúde estadual, especialmente das unidades do interior do estado. É a primeira vez que o Maranhão contará com uma central, que permitirá maior agilidade na distribuição dos medicamentos e melhor acompanhamento da necessidade real e do custo de cada unidade de saúde.

O processo de reorganização da assistência farmacêutica tem se estendido também aos municípios maranhenses. Por meio da portaria 256/2017 da Secretaria de Estado da Saúde, o governo está concedendo apoio para a implantação das assistências farmacêuticas municipais. O documento prevê uma série de ações que garante maior qualidade no processo de aquisição e distribuição de medicamentos, bem como segurança sanitária e melhor acompanhamento na utilização dos insumos.

Todas essas iniciativas impactam positivamente na vida do cidadão-usuário da rede pública de saúde e impedem o agravo de uma série de doenças. Melhorando e fortalecendo a assistência farmacêutica por todo o estado, estamos oferecendo aos maranhenses condições dignas e adequadas de tratamento. É assim que vamos vencendo muitos desafios e consolidando no Maranhão uma política de saúde que prima pela garantia dos direitos dos cidadãos, especialmente, no que se diz respeito ao acesso aos serviços. É esse o debate público que precisa ser feito! Quanto mais ódio e ressentimento for destilado, mais trabalho terão como resposta.

*Carlos Lula, Secretário de Saúde do Maranhão

Transparência e Democracia

Carlos Lula, Secretário de Saúde

Por Carlos Lula

“À noite, todos os gatos são pardos”. A expressão, muito popular na Língua Portuguesa, indica que, no escuro, as coisas são iguais ou semelhantes. Ainda interpretando do ponto de vista literal, o provérbio fala sobre a incapacidade que nós, seres humanos, temos de enxergar no escuro. Com nossos olhos, na ausência da luz, é difícil caracterizar e distinguir formas, movimentos e cores. Metaforicamente, a expressão tem muito a nos falar sobre transparência e democracia.

A transparência nas decisões e ações do governo é eixo indispensável para a consolidação das deliberações democráticas, sendo, portanto, condição fundamental para o fortalecimento da participação popular em uma gestão. Afinal, não há como debater sobre algo que não se conhece. Como a sociedade poderá aprovar ou rejeitar medidas, ou mesmo exercer efetivamente o seu papel de controle social na luta por implantação de políticas públicas, se dados e informações importantes – especialmente sobre investimentos com recursos públicos – não forem acessíveis?

Temos acompanhando o avanço dos regimes democráticos pelo mundo. No Brasil, a promulgação da lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), em 2011, foi um importante passo para a garantia de acesso da população a dados importantes da gestão pública. Desde então, a lei, que favorece a transparência, passou a permitir melhor controle democrático das políticas públicas. Apesar de ser uma lei federal, nem todas as gestões se esforçam para pô-la em prática.

No Maranhão, até 2014, mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras e despesas da Saúde, ficavam ocultos da população. Foi tentando reverter esse cenário, que o governador Flávio Dino investiu em ações que favorecessem o aumento da transparência criando, inclusive, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle. Com essas e outras ações, o Maranhão, em 2016 e 2017, passou a figurar em primeiro lugar na Escala Brasil Transparente, com nota máxima.

O Governo Flávio Dino prima pela transparência em todas as áreas. Na saúde, portanto, não é diferente. Por isso, fiz questão de, pessoalmente, apresentar na semana que se passou o relatório de execução orçamentária da Secretaria de Saúde na Assembleia Legislativa, aos representantes do povo maranhense. Além dos dados, apresentamos os avanços obtidos na reestruturação da rede saúde, com a ampliação dos cuidados na área-materno infantil, a entrega de seis hospitais regionais que, juntos, alcançam uma população de 3,5 milhões de maranhenses de 156 municípios, e muitas outras ações.

Esse é o novo desafio dos governos. É necessário dar acesso ao conteúdo dos atos e gastos efetivados pela Administração Pública. Mas é preciso clareza na informação prestada, bem como agilidade na prestação de contas. Uma sociedade participativa deve, necessariamente, opinar e fiscalizar os gastos públicos.

O fato é que estamos nos esforçando em abrir a antiga “caixa preta” da Saúde, pois entendemos que a transparência favorece a democracia e ajuda sobremaneira no combate à corrupção. Com transparência e participação social, vamos ampliando o debate acerca de questões que são relevantes à coletividade. Essa é a postura de toda gestão que respeita o cidadão e comprova que tem compromisso com a aplicação dos recursos públicos.

É dizer, a transparência, tão odiada outrora, permite que o cidadão acompanhe a gestão pública, analise os procedimentos de seus representantes e traz luz ao que ficava trancado em gavetas e arquivos públicos. Uma administração transparente proporciona benefícios de toda ordem.

A democracia não existe apenas formalmente. É preciso enraizá-la na cultura e no pensamento da sociedade, inclusive com explicações e audiências públicas dos condutores das pastas do Poder Executivo. Um governo que respeita a democracia prima pela transparência. Mas há quem se incomode, claro. Especialmente quem, por tanto tempo, nunca fez questão de mostrar que à luz do sol os gatos têm cores e raças diferentes.