Por Carlos Lula
O Sistema Único de Saúde (SUS) destina cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para a aquisição e distribuição de remédios especializados. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril deste ano, indica que parte desse valor é desperdiçado junto com medicamentos com validade vencida e armazenagem inadequada. Mas é graças a investimentos na reorganização da Assistência Farmacêutica que o Maranhão se encontra entre os estados da federação que não apresentou desperdício de remédios nos últimos anos.
Cientes da importância da assistência farmacêutica na promoção, proteção e recuperação da saúde dos usuários do SUS, estamos investindo esforços para ampliar o acesso da população aos medicamentos e garantir segurança sanitária aos pacientes, um cenário, hoje, bem diferente do que encontramos em janeiro de 2015. Tivemos que regularizar o pagamento aos fornecedores e implantamos a compra de medicamentos por meio do Sistema de Registro de Preços, o que gerou economia, praticidade e agilidade na aquisição dos medicamentos.
Os investimentos fizeram com que a Assistência Farmacêutica do Maranhão, que se encontrava entre as cinco piores do país, passasse a figurar entre as dez melhores. De 2015 até agora, a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme) – atualmente com 21 mil pacientes cadastrados – já realizou 468 mil atendimentos. A farmácia tem beneficiado pacientes com doenças crônicas e degenerativas com medicamentos especializados.
Investimos, ainda, na ampliação do elenco estadual de medicamentos para os pacientes com doenças pulmonares e dos análogos de insulina aos pacientes diabéticos do Centro de Medicina Especializada. A meta para o próximo ano é descentralizar os serviços da FEME para regionais de saúde como a de Imperatriz, beneficiando mais de 4 mil pacientes da região tocantina, facilitando o acesso de maranhenses do sul do estado aos medicamentos.
Com o incremento de R$ 4 milhões a mais no Programa do Leite Especial, também ampliamos o acesso de crianças com alergia à proteína do leite de vaca a fórmulas especiais. Atualmente, o investimento total de R$ 9 milhões, permite que o programa disponibilize seis fórmulas específicas para o tratamento dos pacientes. Só de janeiro a agosto de 2017, a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados distribuiu 41.539 latas de leite aos pacientes beneficiados pelo programa.
Estamos trabalhando, ainda, na implantação da Central de Armazenamento Farmacêutico (CAF), que ocorrerá no mês de setembro e possibilitará atender com mais eficiência as demandas de medicamentos da rede de saúde estadual, especialmente das unidades do interior do estado. É a primeira vez que o Maranhão contará com uma central, que permitirá maior agilidade na distribuição dos medicamentos e melhor acompanhamento da necessidade real e do custo de cada unidade de saúde.
O processo de reorganização da assistência farmacêutica tem se estendido também aos municípios maranhenses. Por meio da portaria 256/2017 da Secretaria de Estado da Saúde, o governo está concedendo apoio para a implantação das assistências farmacêuticas municipais. O documento prevê uma série de ações que garante maior qualidade no processo de aquisição e distribuição de medicamentos, bem como segurança sanitária e melhor acompanhamento na utilização dos insumos.
Todas essas iniciativas impactam positivamente na vida do cidadão-usuário da rede pública de saúde e impedem o agravo de uma série de doenças. Melhorando e fortalecendo a assistência farmacêutica por todo o estado, estamos oferecendo aos maranhenses condições dignas e adequadas de tratamento. É assim que vamos vencendo muitos desafios e consolidando no Maranhão uma política de saúde que prima pela garantia dos direitos dos cidadãos, especialmente, no que se diz respeito ao acesso aos serviços. É esse o debate público que precisa ser feito! Quanto mais ódio e ressentimento for destilado, mais trabalho terão como resposta.
*Carlos Lula, Secretário de Saúde do Maranhão