Publicado em 14 de julho de 2016 às 0:20 | Comentar
Rodrigo Maia foi eleito em 2º turno, presidente da Câmara dos Deputados
Após uma votação que durou cerca de seis horas, parlamentares decidiram que o novo presidente da Câmara dos Deputados será Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia venceu Rogério Rosso (PSD-DF) no segundo turno da votação, pelo placar de 285 a 170, que adentrou a madrugada desta quinta-feira. O deputado comandará a Casa nos próximos sete meses, no chamado mandato-tampão que vai durar até fevereiro de 2017.
Rodrigo Maia, 46 anos, filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM), nasceu em Santiago do Chile, no dia 12 de junho de 1970, durante o exilio de seu pai. Ele integra um bloco informal dos chamados governistas independentes. Além do DEM, fazem parte do grupo PSDB, PSB e PPS. Maia está em seu quarto mandato consecutivo como Deputado Federal pelo Democratas.
No início da gestão Temer, Rodrigo Maia foi cogitado para a liderança do governo na Câmara, mas acabou preterido em favor do líder do PSC, André Moura (SE). Integrante da “tropa de choque” de Eduardo Cunha, o deputado sergipano foi uma imposição do Centrão, bloco parlamentar informal formado por 13 legendas a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
Maia foi indicado por Eduardo Cunha para relatorias importantes durante seu mandato, como a da reforma política.
Publicado em 10 de julho de 2016 às 11:00 | Comentar
Waldir Maranhão
Em mais uma demonstração de alinhamento com o PT e o PC do B, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), arquivou a CPI da UNE (União Nacional dos Estudantes), que havia sido criada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes de ser afastado do cargo.
A decisão foi tomada com base em uma questão de ordem apresentada pelo deputados federais Orlando Silva (PC do B-SP) e Erika Kokay (PT-DF), que alegaram não haver razão determinada para a instalação da comissão de inquérito.
A iniciativa havia sido criada em maio a pedido do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), alvo recorrente de manifestações organizadas pela entidade estudantil, e foi criticada por partidos de esquerda.
No requerimento de criação, ele ressaltou que o objetivo era investigar “atitudes tidas como suspeitas” em convênios da entidade estudantil com órgãos federais e na aplicação do dinheiro recebido a título de indenização pelos danos sofridos na ditadura militar.
O presidente interino é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B, e foi aconselhado por ele na decisão de anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, que acabou sendo revogada no mesmo dia.
Não é a primeira vez que Maranhão desfaz uma decisão tomada por Cunha após o pedido de renúncia do peemedebista. Na sexta-feira (8), ele também demitiu o diretor da Secretaria-Geral da Mesa, Silvio Avelino.
O funcionário havia sido colocado no cargo por Cunha e era considerado um dos seus principais aliados nas manobras realizadas pelo peemedebista na Câmara dos Deputados.
Publicado em 8 de julho de 2016 às 20:00 | Comentar
Waldir Maranhão, ainda presidente da Câmara
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltou a afirmar hoje (8) que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será feita na próxima quinta-feira (14). A decisão vai de encontro à deliberação do colégio de líderes, que havia remarcado o pleito para terça-feira (12).
A definição em torno da escolha do novo ocupante da cadeira de presidente da Câmara, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem gerado confusão entre os deputados. Ontem (7), Maranhão comunicou que a eleição seria na quinta-feira e, logo em seguida, uma reunião de líderes partidários antecipou o pleito para a terça-feira.
Ao justificar a manutenção da data de quinta-feira, Waldir Maranhão disse que, pelo Regimento Interno da Câmara, a prerrogativa de marcar e desmarcar sessões é do presidente da Casa. “Faremos as eleições na quinta-feira; o Regimento e a Constituição estabelecem que a presidência tem essa prerrogativa”, disse, ao sair da Câmara na tarde desta sexta-feira.
Por conta da indefinição, os líderes partidários farão nova reunião na segunda-feira (11) para resolver a questão e pedir esclarecimentos à Mesa Diretora. Os líderes vão tentar chegar a um acordo com o presidente interino para fechar a data para eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados.
Em uma reunião tumultuada, líderes partidários anteciparam a eleição para presidência da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira (12). A decisão contraria despacho do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia marcado sessão extraordinária para quinta-feira (14).
Durante a reunião foi anunciado o cancelamento da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de segunda-feira (11) e sua transferência para terça, no mesmo horário da sessão para escolha do novo presidente da Casa.
Em razão disso, líderes do PT, PSDB, PSB, DEM, PDT e Rede se posicionaram contrários à escolha da data. Houve votação e por 280 votos a 134 venceu a maioria formada pelos líderes do chamado Centrão.
A reunião foi presidida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha e líder do bloco que inclui PSC e PP, da base aliada do presidente interino Michel Temer. “A pauta aqui não é CCJ, mas a eleição da Casa”, disse.
Chacelaram a decisão os líderes do PMDB, PEN, PROS, PR, PRB, PV, PHS, SD, PTN, PTdoB e PSL. Com a decisão, os candidatos à presidência terão até as 12h de terça para registrar as candidaturas. A sessão de votação foi marcada para 13h59.
Manobra
Para os deputados, a decisão de realizar a sessão na terça-feira reforça a tese de que houve manobra com o governo em torno do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na reunião de líderes, o líder do PROS e ralator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (DF), anunciou que Cunha aditou o recurso em trâmite na comissão.
“Desmarcaram a sessão de segunda da CCJ e jogaram para a terça. Agora querem marcar a decisão aqui para terça no mesmo horário da CCJ. Também anunciaram que houve um aditamento do recurso dele [ Cunha] e que isso vai jogar o resultado [do processo de cassação] mais para frente. Logicamente que isso tudo é um jogo combinado”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
Molon informou que os deputados vão recorrer da decisão do colégio de líderes. “Isso é uma vergonha e vamos sair dessa reunião.” Ele também afirmou que vão buscar assinaturas para realizar uma reunião extraordinária da CCJ na segunda-feira.
“Estamos apresentando um requerimento para convocar extraordinariamente a CCJ às 16h de segunda, de modo a votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca. Nos recusamos a participar dessa manobra, que é antirregimetnal e sequer poderia estar acontecendo”, concluiu.
Publicado em 7 de julho de 2016 às 13:40 | Comentar
Deputado Eduardo Cunha
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.
Sob gritos de “fora Cunha” ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.
Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).
“Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvida que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment. Tanto é que o pedido de afastamento foi protocolado pelo procurador-geral da República logo após minha decisão de abertura do processo. Só foi apreciado em 5 de maio, numa decisão sem qualquer previsão constitucional”, justificou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.
Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção. “É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.
Publicado em 5 de julho de 2016 às 18:30 | Comentar
Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara
O deputado Waldir Maranhão, presidente em exercício da Câmara, foi surpreendido ontem (4) ao ser notificado pelo partido sobre seu processo de expulsão do PP. Segundo relatos, ele recebeu, mas se recusou a assinar.
Aliados não esperavam que o partido fosse levar adiante o pedido de expulsão, motivado pela decisão de Maranhão de anular a sessão que aprovou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara.
Depois, Waldir Maranhão voltou atrás. Mas a cúpula do PP está contrariada desde que ele descumpriu a determinação do partido, que fechou questão a favor do impeachment. Maranhão votou contra.
Na semana passada, ele voltou a a contrariar o partido, ao se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar de questões da Câmara dos Deputados.
Publicado em 30 de junho de 2016 às 11:00 | Comentar
Deputado Eduardo Cunha
O presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou a aliados que renunciaria ao cargo de chefe da mesa da casa se o Palácio do Planalto conseguir unificar a ala PSDB e DEM da base em torno de um nome defendido por ele e seus aliados para sucedê-lo. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o deputado teria externado a posição pessoalmente ao presidente interino, Michel Temer, na reunião que tiveram no último domingo (26).
Desde então, Temer se mobilizou para pedir a ministros esforços para não se oporem ao acordo com aliados de Cunha. Após conversas entre líderes do PSDB, DEM, PSB e PPS, emergiu uma trégua em torno do nome que será lançado para substituir o peemedebista afastado, desde que o PMDB apoie o candidato lançado por esse grupo de legendas para o cargo. De todo modo, alguns parlamentares já mostraram que gerar consenso dentro das bancadas será tarefa complexa.
Conta ainda a matéria que a avaliação de aliados de Cunha é que ele só conseguirá escapar da cassação do mandato com a renúncia e uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça. Manobra arriscada, mas uma das últimas cartadas que restam ao peemedebista em um momento de perda de forças e cerco das investigações.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 9:00 | Comentar
Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara
Ao decidir neste fim de semana cancelar o recesso branco que havia decretado nesta semana, o sempre volúvel Waldir Maranhão (PP-MA) irritou as secretárias da Câmara.
As funcionárias da Presidência e dos demais gabinetes da Mesa da Câmara receberam convocação depois das 21h de sábado para fazerem um mutirão para telefonar para os deputados e avisar que a folga subiu no telhado.
Ele já havia mandado distribuir o comunicado de que haveria sessões deliberativas — inclusive nesta segunda-feira (27) à tarde — por email, mas preferiu se certificar de que todos ficariam sabendo de sua nova mudança de ideia a tempo de estar em Brasília, daí a necessidade do mutirão telefônico.
Publicado em 21 de junho de 2016 às 14:40 | Comentar
Eduardo Cunha em coletiva de imprensa
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena.
Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do seu mandato. Em entrevista coletiva no Hotel Nacional, em Brasília, Cunha também afastou qualquer intenção de fazer delação premiada. “Não renunciarei e não tenho o que delatar. Não cometi qualquer crime”, afirmou.
O peemedebista disse que a “boataria” é resultado de um momento confuso e complexo vivido pela Câmara e disse que, “por sua culpa”, esses rumores não vão continuar. “É natural, depois de ficar tanto tempo sem falar, acabar alimentando esta boataria”, completou.
Cunha marcou a coletiva para, segundo ele, retomar a comunicação direta com veículos de comunicação e evitar “prejuízos” que estaria sofrendo em seu direito de defesa por ter adotado a estratégia de se manifestar, nas últimas semanas, por notas ou pelas redes sociais.
“Foi opção minha [vir sozinho], porque não estou vindo fazer um ato solene. Estou retomando um contato rotineiro com vocês. Pedi que não viessem. Vou voltar a falar com regularidade”, disse, destacando que os custos com aluguel do salão do Hotel Nacional e a estrutura usada para a coletiva foram pagos com recursos próprios.
Impeachment
Em mais de uma hora de exposição, antes de começar a responder perguntas de jornalistas, Eduardo Cunha reafirmou que não aprovou o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff pela perda de apoio. O peemedebista reiterou que foram integrantes do Executivo, entre eles o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ofereceram apoio no Conselho de Ética em troca do arquivamento do pedido.
“Não sou nem herói nem vilão no processo de impeachment. Apenas cumpri meu papel. Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da presidente Dilma Rousseff e do PT será uma marca que terei orgulho de carregar”, acrescentou.
Waldir Maranhão
Sobre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que ontem (20) desistiu da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Cunha anunciou que vai recorrer. A consulta questionava o rito de cassação de parlamentares na Câmara e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado. Maranhão explicou que a consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005.
Maranhão era considerado aliado de Cunha. Por isso, a medida acabou sendo apontada como uma “traição” por alguns parlamentares adversários do peemedebista. Para Cunha, a diferença entre as decisões consideradas “favoráveis” a ele foram elaboradas pela Mesa Diretora da Casa. “As duas decisões que ele assinou, recebendo prontas, foi do cancelamento do impeachment e esta. Quem tem de responder é ele”, afirmou.
Cunha deixou o local da entrevista sob gritos de “Fora Cunha! e Bandido!” de um grupo de manifestantes que, durante toda a entrevista coletiva, protestou com vuvuzelas do lado de fora do hotel.
Supremo
A defesa de Cunha tem prazos para tentar reverter a situação do deputado tanto na Câmara quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte Suprema, termina hoje o período para que ele se defenda do pedido de prisão impetrado pela Procuradoria-Geral da República. No dia 14, ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, negou os pedidos de prisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).
Cunha considerou “absurdo” o pedido e voltou a apontar “seletividade” do procurador-geral, Rodrigo Janot, em relação aos casos que o envolvem. No pedido, Cunha destacou e rebateu os pontos usados como argumento, como o Ato da Mesa Diretora da Câmara que manteve seus direitos após o afastamento.
“Vai pedir minha prisão por um ato da Mesa? Fui eu? Chega a ser ridículo atribuir a mim atos de terceiros”, criticou, alertando que, como parlamentar, tem direitos mantidos. Cunha afirmou que apenas funcionários de seu gabinete estão à sua disposição e disse que a residência oficial usada por ele tem custos “de qualquer forma. Não muda por eu estar ou não estar lá.”
Nomeações
O peemedebista, também acusado de indicar nomeações do governo interino de Michel Temer, entre eles o de Alexandre de Moraes, voltou a classificar como absurdo o argumento e debochou, afirmando que ninguém que tenha trabalhado com ele em algum momento de sua história poderá ser nomeado.
Sobre o fato de ter anunciado que iria frequentar a Câmara mesmo afastado, Cunha disse que tem direito de se defender politicamente e para isso precisa estar na Casa, como ocorreu no Conselho de Ética, quando ele próprio apresentou sua defesa antes de ter o pedido de cassação aprovado.
Nessa segunda-feira, o presidente afastado da Câmara entrou com recurso no STF, questionando o alcance da decisão de Teori Zavascki. O objetivo de Cunha é voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação.
