Publicado em 10 de junho de 2015 às 23:40 | Comentar
A decisão foi criticada por alguns deputados no Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos.
Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.
Prefeitos e vereadores
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.
Se a PEC virasse emenda constitucional antes de um ano das eleições municipais, o mandato de prefeitos e vereadores seria de cinco anos a partir de 2016, terminando em 2021.
De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos.
Publicado em 7 de junho de 2015 às 19:00 | Comentar
Plenário da Câmara dos Deputados
Um projeto que tramita há 22 anos na Câmara Federal e que já sofreu cinco arquivamentos: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL!
Tema espinhoso e que muitos preferem deixá-lo intocado, mas também defendido por tantos, deve ser definido ainda este mês se depender da pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
Na véspera da votação, no entanto, ainda há mais dúvidas do que respostas entre os deputados: não há um consenso se a redução aconteceria apenas no caso de crimes hediondos ou para qualquer ato infracional.
Por outro lado, uma forte pressão pela manutenção da idade penal em 18 anos e, aprovando medidas alternativas, como o aumento do período máximo de internação.
Enquanto a votação não acontece o impasse continua…
Saiba quem é quem na comissão da maioridade:
Agora veja o que pensa o PT, da presidente Dilma Rousseff sobre o assunto e leia aqui os motivos expostos.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 13:00 | 3 comentários
Deputado Weverton Rocha (PDT)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha foi criticado pelo deputado federal maranhense Weverton Rocha (PDT) e mais outros parlamentares que fazem parte da Comissão Especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93).
Os integrantes da comissão foram pressionados e tiveram que acelerar seus trabalhos prometendo votar o relatório final da proposta até a quarta-feira (17), após interferência de Cunha.
Nesta terça-feira (2), a Comissão realizou sua última sessão de detalhes. No entanto, alguns parlamentares pediram mais tempo para que o colegiado aprecie a matéria mas o relator da Comissão Especial, Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer à proposta na próxima quarta-feira (10) e que não serão realizados novos debates.
Weverton Rocha, Hugo Leal (Pros-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), e Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticaram a decisão do presidente da Câmara, de levar a PEC 171/93 ao plenário antes que a comissão discuta os ajustes necessários no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Mais uma vez o presidente da Casa atropela as comissões; atropela um debate fértil que estamos aqui realizando”, disse Jordy. Ele completa informando que duas diligências já acertadas serão inviabilizadas e que apenas 12 audiências públicas das 63 aprovadas foram realizadas.
O relator da proposta, Laerte Bessa, no entanto, afirmou que a decisão de apresentar o relatório no dia 10 é dele mesmo, e não de Eduardo Cunha.
Porém a estória não é bem essa. Bessa teria recebido ligações do presidente da Câmara expondo o seu interesse em por o tema da redução da maioridade penal em plenário o quanto antes.
Publicado em 31 de maio de 2015 às 15:00 | Comentar
Na semana passada, deputados são flagrados assistindo pornografias
Um dos temas mais polêmicos e esperados a serem definidos pela Câmara dos Deputados em Brasília, vai abrir pauta de votação neste mês de junho, que inicia nesta segunda. Pelo menos é o que garante o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).
Direcionando-se mais ao PT, Cunha disse que os mesmos partidos que reclamaram da votação das propostas que alteram o sistema político e eleitoral do país vão sofrer novas derrotas na Câmara porque segundo ele, as posições deles são “minoritárias” em plenário.
A redução da maioridade penal é um assunto que enfrenta resistência entre parlamentares e é o que mais divide opiniões entre a população.
Ocorre que muitos defendem a redução como forma de diminuir a criminalidade, já que muitos jovens tem praticado inúmeros delitos e não são punidos com a mesma rigidez de um adulto.
De acordo com o presidente da Câmara, a comissão especial que está analisando o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos deve concluir seus trabalhos até 15 de junho.
Mas, como a política brasileira virou mesmo uma palhaçada, espera-se que diante da pauta a ser aberta não ocorra o que aconteceu durante a semana passada no plenário da Câmara, durante a votação da tão esperada reforma política.
Na ocasião, alguns nobres deputados foram flagrados por uma equipe de reportagem do SBT assistindo no smartphone de um deles, vídeos com conteúdos pornográficos. O fato lamentável e ridículo foi comentado por toda imprensa nacional e internacional.
R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público. Se você acha impossível, então leia!
Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.
Mas, para que serve esta verba?
Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009)
O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que…
“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)
Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros casos similares).
O fato
Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.
A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.
Benjamin Maranhão (SD-PB) foi o autor do gasto absurdo
Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.
Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.
No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?
Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.
Então, como se chegou a este valor?
Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.
Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.
O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar.
Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores.
Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:
1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?
2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?
A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.
Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público.
Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.
A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente.
Publicado em 1 de abril de 2015 às 21:53 | Comentar
Desde a noite desta terça-feira (31), que as discussões sobre a admissibilidade da proposta que prevê a redução da maioridade penal no Brasil, geram incompatibilidades de opiniões por parte de parlamentares em Brasília.
A Câmara dos Deputados, apoiada pelo seu presidente Eduardo Cunha, vê com bons olhos a PEC que, se aprovada, penalizará criminalmente jovens a partir de 16 anos. Já Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), através de sua representante maior, a ministra Ideli Salvati, repudia aprovação da medida.
Nesta terça-feira, mesmo depois que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que a PEC pode tramitar, o texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara.
Mas, a Casa tende a endurecer a legislação apenas para os jovens acusados de cometerem os chamados crimes hediondos, como latrocínio (roubo seguido de morte), sequestro, estupro e homicídio qualificado, entre outros. Com isso, não devem prosperar propostas mais radicais, como a redução da maioridade penal para adolescentes infratores reincidentes em casos leves como, assaltos, porte de drogas ou porte de armas.
O certo é que, enquanto ações enérgicas não forem desenvolvidas e as leis que defendam quem de fato necessita não forem postas em prática, muitos inocentes ainda vão continuar sendo vítimas de bandidos, pagando com a própria vida uma dívida que não lhes pertence. Como foi o caso do estudante de 26 anos, Rafael Serra, assassinado a tiros por um menor de idade, durante uma tentativa de assalto, na manhã desta quarta-feira, no Centro de São Luís.
Este foi mais um crime entre tantos que deixam um rastro forte de insegurança que se espalha nos quatro cantos de toda a Região Metropolitana.
E para piorar ainda mais, não bastasse as estatísticas que apontam a capital maranhense como uma das mais violentas do mundo, ontem a Vara de Execuções Penais autorizou a saída temporária de 281 apenados do sistema carcerário do Estado. Este total de presos ficará em liberdade durante o feriado da Semana Santa. O detalhe é que muitos deles, jamais retornam aos presídios.
Esta medida nunca foi e nunca será bem aceita pela população que não concorda com a forma como agem as autoridades judiciais perante a criminalidade. Ninguém aceita ter que, ao contrário dos contraventores, ficar preso na sua própria residência com medo de ser a próxima vítima.
O cenário é deprimente e assustador e para revertê-lo só com muito planejamento e ações por parte dos três poderes. Mas, o que se vê são políticos, autoridades policiais e judiciárias, em sua maioria, defendendo seus próprios interesses, enquanto a população ainda é massa manobrada e vive na mira da bandidagem.
Se conformar com a situação é impossível, por isso o país hoje grita e clama por justiça.
Publicado em 30 de março de 2015 às 15:26 | Comentar
Levantamento da Folha de S.Paulo revela que aumentou o grau de infidelidade da base aliada da presidenta Dilma nas votações da Câmara nos dois primeiros meses da gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oposição e aliados infiéis formam maioria para deliberações na Casa.
Em tese, aponta o jornal, Dilma tem uma base formada por 346 dos 513 deputados. Na prática, porém, três em cada dez governistas votaram contra os interesses do Planalto. Até petistas têm votado contra o governo.
A julgar pelas votações de 2015, Dilma tem, em média, o apoio de 246 deputados, menos da metade da composição da Câmara, o que dificulta a aprovação de propostas que exigem quórum qualificado, como projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição (PEC). No início do primeiro mandato, em 2011, a petista chegou a ter 98% de fidelidade em sua base, ressalta a Folha.
O governo foi derrotado em votações importantes na Casa este ano. Além da eleição de Cunha, também passaram pelo plenário o orçamento impositivo, o projeto que dá prazo de 30 dias para o Executivo abater dívidas de estados e municípios e, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que adia a aposentadoria de ministros de tribunais superiores, a chamada PEC da Bengala.
Como mostrou o Congresso em Foco, PT e PMDB foram os partidos que mais votos deram para a aprovação do projeto que alivia as dívidas dos estados e municípios na última semana.
O texto passou pelos deputados com o apoio de 389 parlamentares e apenas duas abstenções. Nenhum voto contrário foi registrado apesar de Dilma ter dito na véspera que não tinha condições de arcar com os custos da mudança do indexador dos débitos.
Publicado em 25 de março de 2015 às 17:15 | Comentar
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário.
O objetivo seria reduzir os gastos e redobrar a cautela na apreciação de projetos que aumentam as despesas, já que o reajuste prevê um impacto anual de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos no orçamento de 2015.
Para o cargo de analista judiciário, o salário deve variar de R$ 7.323,60 a R$ 10.883, 07, dependendo da progressão na carreira. Para o cargo de técnico judiciário, os salários variam de R$ 4.363,94 a R$ 6.633,12. Para o cargo de auxiliar judiciário, a previsão é de que os salários variem de R$ 2.584,50 a R$ 3.928,39.
O aumento será concedido em parcelas: 20% a partir de junho deste ano; 40% a partir de dezembro; 55% em julho de de 2016; 70% a partir de dezembro de 2016; 85% em julho de 2017 . Somente a partir de dezembro de 2017 os servidores terão 100% dos salários reajustados com o aumento.
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de reajuste pretende corrigir a tabela de vencimentos das carreiras dos servidores do Judiciário, que estão defasadas em relação a outras carreiras.
Segundo a proposta, no prazo de um ano, os órgãos do Poder Judiciário devem reduzir gastos com as funções de confiança, racionalizando suas estruturas.
Caso não seja apresentado nenhum recurso, o texto conclusivo segue para votação no Senado Federal.
Publicado em 24 de março de 2015 às 14:13 | Comentar
O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha obteve do Plenário da Casa, a aprovação de projeto de resolução da Mesa Diretora que dá a si próprio o poder de escolher o secretário de Comunicação Social da Casa entre os deputados no exercício do mandato.
Pois bem. Depois de promulgada tal resolução, Cunha substituiu o secretário de Comunicação e escolheu para o cargo, o colega de culto, deputado Cleber Verde, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.
Integrante da bancada evangélica, o maranhense Cleber Verde vai chefiar toda a estrutura de Comunicação da Câmara em Brasilia, incluindo serviços de TV, rádio, mídia impressa e internet.
Vale ressaltar que esta é a primeira vez que a Câmara elege um deputado para assumir o comando do setor de comunicação. Antes o cargo só era ocupado por servidor especializado.
O que se percebe é que os evangélicos ganham mais força na Câmara dos Deputados, já que o presidente da Casa, Eduardo Cunha, também escolheu a servidora Maria Madalena da Silva Carneiro, da mesma igreja, para comandar a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.
Eduardo, Cleber e Madalena sempre participam de cultos evangélicos realizados nas dependências da Câmara.
Publicado em 22 de fevereiro de 2015 às 8:58 | Comentar
Isto É mostra o passado de Waldir Maranhão
Como era de se esperar, a mídia nacional já começou a investigar o passado dos parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Câmara Federal. A bola da vez foi o deputado maranhense Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Casa, e que está no exercício de presidente até hoje.
A revista Isto é traz uma reportagem mostrando que o vice-presidente da Câmara tem processos até no Supremo Tribunal Federal (STF). A atenção da mídia nacional é o ônus que Maranhão tem que aguentar de ter conseguido espaço de destaque na nova mesa da Casa.
Veja reportagem:
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) era um parlamentar sem muita visibilidade em Brasília e com atuação discreta na área de educação. No domingo 1º, entretanto, ele se elegeu para o segundo cargo mais importante da Casa, o de vice-presidente da Câmara. Além do prestígio adquirido e da possibilidade de influenciar diretamente em decisões políticas importantes, Maranhão atrai para si também as atenções sobre sua conduta e seu passado. O cenário não é dos mais favoráveis.
O vice-presidente é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), ambos por suposta prática de crimes de ocultação de bens e participação no esquema de lavagem de dinheiro. ISTOÉ teve acesso aos processos, que narram as possíveis relações do parlamentar com o doleiro Fayed Traboulsi, preso no final de 2013 sob suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio.
O processo de Fayed tramitava na vara criminal de Brasília e possui mais de mil páginas. Entre sigilos fiscais e telefônicos quebrados pela Justiça de primeira instância, constam ligações e conversas com Waldir Maranhão. As provas colhidas contra o doleiro na Operação Miqueias, da Polícia Federal, agora fazem parte dos inquéritos que investigam o parlamentar.
Uma das principais linhas de apuração é a possível relação do atual vice-presidente com empresas fantasmas sediadas no Maranhão e que abasteciam o esquema de lavagem de dinheiro capitaneado pelo doleiro.
A quadrilha de Fayed também operava desviando recursos de fundos de pensão nos Estados e municípios. A defesa do parlamentar pediu que o STF mantivesse os processos em sigilo, mas apenas dados fiscais e contábeis dos investigados e das empresas citadas fazem parte dos anexos em segredo de Justiça. Os desdobramentos do caso representam uma preocupação real para o número 2 da Câmara.
A visibilidade do cargo arrastou o ex-deputado André Vargas (sem partido- PR) para um escândalo de corrupção sob acusação também de relações com um doleiro, Alberto Youssef. Apesar dos precedentes, Maranhão afirma que nada teme. “Estou absolutamente tranquilo. É muito importante que qualquer dúvida sobre a conduta de um homem público seja esclarecida. O meu desejo é que a verdade prevaleça”, jura ele.
