Famem avalia impacto do aumento populacional na distribuição do FPM no Maranhão

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No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada. “A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

Governo inaugura nova unidade do Colégio Militar e anuncia 10 km de pavimentação em Pinheiro

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Mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes (CMT) foi entregue, desta vez beneficiando a comunidade escolar da cidade de Pinheiro. O CMT XXXII foi inaugurado nessa terça-feira, 3, durante agenda institucional do governador Carlos Brandão no município, ocasião em que também foi autorizada a pavimentação de 18 vias urbanas, compreendendo um total de 10 quilômetros de asfalto novo.

O governador Carlos Brandão ressaltou a agenda municipalista cumprida no município: “Estivemos em Pinheiro para comemorar os 168 anos da cidade, com a autorização de pavimentação de 18 vias urbanas. Ainda inauguramos o Colégio Militar, modalidade estudantil que tem alcançado bons índices no Ideb e garantido educação com qualidade e disciplina. Parabéns à Princesa da Baixada Maranhense, continue contando com o nosso governo para seguir avançando”, frisou.

Com uma estrutura completamente reformada, o Colégio Militar Tiradentes foi inaugurado oficialmente e celebrado com uma grande festa pelos estudantes. Para muitos dos alunos, a unidade representa a porta para alcançar um sonho, como é o caso de Sâmilly Lauanne, do 6º ano do Ensino Fundamental.

Muitos alunos mudaram [com o Colégio Militar] e a disciplina melhorou muito mais, até o estudo ficou muito melhor. No futuro, eu sonho em ser policial militar, é um sonho que eu tenho desde pequena. Com o ensino da escola militar, no futuro, eu vou conseguir realizar o meu sonho tendo um bom estudo e boa disciplina”, declarou.

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Estudante do 9º ano, Yan Carlis Costa foi surpreendido com muita alegria com a notícia de que a cidade passaria a contar com um colégio militar. “Foi uma reforma inesperada, pois ninguém esperava um colégio militar na cidade. O ensino tem sido ótimo, os professores são extremamente capacitados e ensinam de maneira plena, transmitindo o conteúdo de forma exemplar para todos os alunos”, relatou.

Esse diferencial no ensino é resultado do currículo dos colégios militares. As unidades são estruturadas para oferecer uma educação de alta qualidade, com foco numa formação que fomenta valores, disciplina e excelência acadêmica.

O diretor-geral do Colégio Militar Tiradentes XXXII, coronel Cláudio Martins, ressaltou essa característica da qualidade do ensino durante a inauguração da unidade, que foi implementada em Pinheiro a partir da reforma estrutural e curricular da escola municipal Presidente Médici.

Sabemos que os colégios militares têm sido referência tanto no Brasil quanto no Maranhão. O último Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] mostrou isso. Inclusive, aqui no Maranhão, os colégios militares foram destaque nessa questão da educação. Em decorrência desse resultado, o governador Carlos Brandão, buscando a melhoria na qualidade da educação no estado, vem implementando mais colégios militares”, destacou o diretor-geral.

O entusiasmo com a unidade também é partilhado pelo corpo docente. Professor de Educação Física, Antônio Bernardino avaliou a importância do modelo de ensino. “É importante para a nossa juventude ter um colégio com essa magnitude, com ideias e atividades diferentes do cotidiano, obediência e disciplina. Sabemos que com esse sistema de ensino podemos melhorar a educação em nosso município”, comentou.

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Durante a agenda em Pinheiro, o governador também assinou ordem de serviço para o início da pavimentação urbana. O objetivo dos serviços é renovar e fortalecer o pavimento de 18 ruas e travessas, corrigindo defeitos nas vias e realizando a drenagem superficial para melhorar a trafegabilidade.

Além disso, um trecho urbano de 2,6 km de faixa dupla da MA-006 receberá serviços de pavimentação.

Prefeita de Mirador é investigada por ignorar processo contra o pai; prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 17 milhões

Prefeita Domingas Cabral

Uma grave suspeita de negligência e favorecimento político na gestão da prefeita de Mirador, Domingas Cabral, está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A Promotoria apura a conduta da gestora em relação ao processo 0000030-25.2013.8.10.0099, envolvendo seu pai, o ex-prefeito Pedro Gomes Cabral.

Entenda o caso: 

Em janeiro de 2013, o município de Mirador entrou com uma execução fiscal contra o ex-prefeito  Cabral, cobrando R$ 3.731.090,79, e seus bens foram penhorados para garantir o pagamento. Até o final de 2016, o processo estava pronto para leiloar esses bens e recuperar o valor devido.

No entanto, a partir de janeiro de 2017, quando a atual prefeita assumiu o cargo de vice-prefeita, o processo foi abruptamente negligenciado. Estranhamente, durante o período de sua gestão, a ação judicial não recebeu a devida atenção. Em 2022/2023, o juiz intimou o município para agir, mas o procurador perdeu o prazo e a prefeita também permaneceu em silêncio, o que levou à extinção do processo.

A falta de qualquer recurso contra a sentença gerou um prejuízo milionário de R$ 17.185.109,51 aos cofres públicos, com a situação favorecendo diretamente o pai da prefeita.

Veja as documentações:

Sentença

Dívida  atualizada.

Escândalo em Codó: Vereador acusa prefeito de engravidar cunhada; veja o vídeo

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Em um pronunciamento polêmico na tribuna da Câmara Municipal de Codó, o vereador Rodrigo Figueiredo, neto do ex-prefeito Biné Figueiredo, fez uma grave acusação contra o atual prefeito Zé Francisco. Segundo o parlamentar, Zé Francisco teria engravidado sua cunhada, que é irmã de sua esposa.

Rodrigo Figueiredo expressou sua frustração e raiva, afirmando que a denúncia é um reflexo de uma perseguição política contra seu avô, Biné Figueiredo, que está concorrendo novamente ao cargo de prefeito de Codó nas eleições deste ano, contudo enfrenta ações de inelegibilidade.

A acusação foi acompanhada de fortes críticas à administração de Zé Francisco e sua conduta como homem de família. Veja os desabafos do camarista:

DE NOVO: MPE pede mais uma vez a impugnação de Biné Figueredo em Codó

Benedito Figueiredo

Após um novo prazo concedido pela Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral da 7ª Zona de Codó voltou a se manifestar sobre o pedido de impugnação do registro de candidatura de Benedito Figueiredo, que busca o cargo de prefeito de Codó nas eleições de 2024.

Em sua nova manifestação, o MPE refutou as alegações da defesa de Figueiredo, que argumentou que uma decisão judicial recente havia suspendido os efeitos de uma condenação anterior, restaurando assim seus direitos políticos e validando sua candidatura.

A defesa de Figueiredo argumentou que a decisão liminar, que suspendeu os efeitos da condenação no Processo 0000097-11.2001.8.10.0034, deveria ser considerada para a validade de sua filiação partidária e, consequentemente, para o seu registro de candidatura. No entanto, o Ministério Público destacou que, apesar da suspensão provisória dos efeitos da condenação, a causa da inelegibilidade não foi removida. O MP observou que a decisão liminar tem caráter provisório e pode ser modificada a qualquer momento, não sendo suficiente para alterar a condição de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade administrativa.

Com base nos argumentos apresentados e nas evidências documentadas, o MPE reiterou seu pedido de indeferimento do registro de candidatura de Benedito Figueiredo. A decisão final sobre a candidatura será tomada pelo juiz eleitoral responsável.

Leia a nova manifestação do MPE

Bolsonarista Gusttavo Lima tem avião apreendido na Operação Integration

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Na manhã desta quarta-feira (4), um avião da empresa do sertanejo Gusttavo Lima foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo durante uma operação de grande escala. A apreensão ocorreu no aeroporto de Jundiaí (SP) enquanto a aeronave, com o prefixo PR-TEN, estava em manutenção.

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra, de 36 anos, foi presa na operação, que resultou na execução de 24 mandados de busca e apreensão em residências dos suspeitos.

A operação, denominada *Operação Integration*, envolve uma colaboração entre as forças policiais de São Paulo, Pernambuco, Paraná, Paraíba e Goiás. O objetivo da ação é combater uma organização criminosa que movimentou cerca de R$ 3 bilhões provenientes de atividades ilícitas relacionadas a jogos ilegais.

A investigação segue em andamento. Ainda não há detalhes sobre a relação direta do avião com os crimes investigados.

Léo do Banco dispara na liderança com 59,18% em Jatobá, aponta pesquisa

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O Instituto Norte Brasil divulgou na tarde de hoje (04) pesquisa de intenção de voto para as eleições deste ano na cidade de Jatobá. Segundo o levantamento, o empresário Léo do Banco (União Brasil) tem 59.18% dos votos válidos e o médico Gerson Santos (MDB) tem 36.16%.

Na pergunta estimulada, onde o entrevistador pergunta ao eleitor em quem ele vai votar se as eleições fossem naquele dia, apontando-lhe os nomes dos pré-candidatos, Léo do Banco tem 59,18% e Dr. Gerson pontua com 36,17%. Outros 2,47% se declararam indecisos, outros 1,92% não souberam ou não quiseram responder e 0,27% afirmaram que vão votar em branco ou anular o voto.

A pesquisa, realizada nos dias 28 e 29 de agosto, ouviu 365 pessoas nas zona rural e urbana do município e está registrada no TSE sob o número MA-07147/2024. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 5,1%.

Comparativo 01

O levantamento do Instituto Norte Brasil, divulgada em 12 de Junho apresentou Léo do Banco com 19 pontos de vantagem sobre Dr. Gerson.

Comparativo 02

O levantamento do Instituto Norte Brasil confirma a pesquisa do instituto Prever, divulgada em 14 de abril, que apresentou Léo do Banco com 17 pontos de vantagem sobre Dr. Gerson.

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Senadores maranhenses do PDT selam aliança com Alcolumbre para presidência do Senado em 2025

Os senadores Weverton Rocha e Ana Paula

Os senadores do PDT anunciaram nesta terça-feira, 3, que vão apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) para presidência do Senado em 2025. Os três senadores da legenda – Weverton (MA), Ana Paula Lobato (MA) e Leila Barros (DF) – se reuniram com a Executiva Nacional do partido nesta terça para fechar a posição.

O PDT é o primeiro partido a declarar apoio a Alcolumbre de forma antecipada.

Segundo a nota do partido, “a decisão foi tomada tendo como base a comprovada capacidade parlamentar, de gestão e de liderança do senador Davi Alcolumbre, já devidamente demonstradas em seus mandatos como presidente da Casa e como presidente da Comissão de Constituição e Justiça”.

“Na visão do PDT, o senador Alcolumbre tem as condições necessárias para dar continuidade ao trabalho do presidente Rodrigo Pacheco em manter a autonomia do Senado, preservando a estabilidade democrática e a harmonia entre os Poderes”, completou.

Brandão assina MP que garante reajuste de 36% ao vencimento base de auditores do Estado

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Os auditores e assistentes de auditores do Controle Interno desenvolvem as mesmas atividades antes desempenhadas pela extinta Controladoria Geral do Estado. O auditor aposentado João Batista Lobato foi um dos primeiros auditores nomeados no Estado do Maranhão. Nomeado pelo então governador José Sarney, em outubro de 1968, Lobato pertenceu ao quadro da Controladoria Geral do Estado e ficou emocionado durante a solenidade no Palácio dos Leões.

Esse é um momento importante na minha vida. Estou aposentado após ter trabalhado por 40 anos no Estado do Maranhão diuturnamente. Encerrei como auditor, funcionário da Controladoria Geral do Estado. Sinto muito orgulho dos colegas que tive e dos chefes com os quais trabalhei”, relatou.

O secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria (SEG), Luis Fernando Silva, já ocupou a função de auditor geral do Estado, e falou sobre a relevância da função para promover a “eficiência, eficácia e efetividade”, princípios fundamentais para a gestão pública. “O auditor de Controle Interno é um parceiro da gestão, é um orientador da gestão. Ele é, antes de tudo, um consultor da gestão, aquele que orienta, para que a gestão não cometa equívocos”, pontuou.

Sobre a STC

Criada em 2025, por meio da Lei Ordinária  nº 10.204, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) assiste diretamente ao governador no desempenho de suas atribuições  quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, são referentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção.

Deolane Bezerra é presa em operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais

Deolane Bezerra

A empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A polícia ainda não detalhou como funcionava o esquema criminoso.

A prisão foi confirmada à TV Globo pela Polícia Civil de Pernambuco. De acordo com a corporação, a empresária foi levada para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste na cidade.

As investigações da operação “Integration” foram iniciadas em abril de 2023. Além da prisão de Deolane Bezerra, também foram expedidos outros 18 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiania.

A Polícia Civil também informou que foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações e bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.

Também foi determinada a entrega de passaporte, a suspensão do porte de arma de fogo e o cancelamento do registro de arma de fogo.