Publicado em 11 de setembro de 2024 às 9:30 | Comentar
Prefeito Raimundo Silveira
Um inquérito foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela organização de eventos no município de Parnarama, comandado pelo prefeito Raimundo Silveira.
A investigação aponta suspeitas de improbidade administrativa e possíveis fraudes em licitação envolvendo servidores públicos da prefeitura e da empresa. O caso tramita no gabinete do promotor Renato Ighor Viturino Aragão.
A ação foi motivada por uma denúncia feita à Ouvidoria do MPMA, que apontou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 09/2023, alegando que o processo teria sido direcionado para favorecer a empresa Fundação Cultura 10 de Abril, que supostamente não cumpria os requisitos exigidos pela licitação. Além disso, servidores municipais teriam ignorado essas irregularidades, o que levantou suspeitas de enriquecimento ilícito e danos ao erário.
A Promotoria requisitou a cópia integral do processo licitatório de 2024, concedendo um prazo de 10 dias úteis para a Secretaria de Administração do município enviar a documentação necessária.
Segundo o Ministério Público, após o recebimento das informações, serão realizadas diligências, perícias e depoimentos para confirmar ou descartar as suspeitas.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 8:19 | Comentar
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O corpo do advogado Wilderlan de Alencar, de 62 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (11) à beira da praia da Ponta d’Areia, em São Luís. Ele morava na região da Península da Ponta d’Areia.
Segundo informações da polícia, havia um ferimento profundo na cabeça do advogado. A causa da morte está sendo investigada.
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 7:51 | Comentar
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do MP do Estado do Tocantins, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro, com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão para apurar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, estão sendo cumpridos na cidade de Imperatriz e no estado do Tocantins.
A decisão judicial é decorrente de pedido formulado pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, após apuração que identificou indícios da prática de crimes licitatórios, corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. O esquema originou-se a partir da contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva a fim de atender as necessidades da Sinfra de Imperatriz.
Além da busca e apreensão, a decisão judicial determina o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados; a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos; e a prisão preventiva de três pessoas envolvidas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensãoAção tem apoio das Polícias Civil e Militar
Durante as investigações foi possível verificar o direcionamento da licitação para a contratação da empresa, que até próximo à contratação atuava como imobiliária, com sede no Estado de Pernambuco. A contratação dessa empresa se deu inicialmente por dispensa de licitação e depois em processo licitatório, que teve a cobertura de outras empresas.
Foi constatado, ainda, que essa empresa, que tinha um capital social de R$ 50 mil à época da contratação, firmou o primeiro contrato com prazo de seis meses no valor de quase R$ 3 milhões. Atualmente, o contrato vigente é superior a R$ 11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.
Para as condutas delitivas houve a participação de membros da Comissão de Permanente de Licitação, secretários municipais de Infraestrutura e empresários, que compõem, assim, os núcleos administrativo e empresarial.
Foram empregados na operação 56 policiais militares, 26 policiais da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) e 34 policiais civis.
A operação foi batizada com o nome Timoneiro, que quer dizer aquele que direciona, que conduz o leme, em destaque ao início das condutas criminosas identificadas, ou seja, no direcionamento para a contratação da empresa pelo Município de Imperatriz.
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 18:01 | Comentar
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Catando piolho em cobra! A campanha de Felipe dos Pneus parece estar mais preocupada com as peças visuais de campanha do que com os problemas de Santa Inês. Com Solange Almeida crescendo cada vez mais nas ruas, o time de Felipe decidiu correr para a Justiça e reclamar que o nome do vice de Solange está pequeno demais nos cartazes. Isso mesmo, enquanto o povo clama por melhores condições de saúde e emprego, eles estão de olho em cartazes!
A pergunta que não quer calar é: será que estão mesmo preocupados com a tal regra eleitoral ou é só desespero vendo Solange disparar nas pesquisas? Porque, cá entre nós, quando a campanha começa a reclamar até do tamanho das letrinhas, é sinal de que o nervosismo está a mil! Solange crescendo e Felipe ficando pequenininho… será que a equipe dele acha que um nome de Sirino maior no cartaz vai mudar alguma coisa?
Nas ruas, a galera já tá se divertindo com o drama. “Vão ganhar a eleição pelo tamanho da letra agora?”, caçoam os eleitores. Todo mundo já entendeu que Solange tá ganhando espaço no coração do povo e que essa briguinha de cartaz é só mais uma tentativa de tirar o foco do que importa de verdade. Até parece que a eleição vai se decidir por quem tem a fonte maior!
E, como se isso não bastasse, no programa eleitoral desta terça-feira (10), a campanha de Felipe dos Pneus conseguiu mais uma: a retirada de 10 segundos da propaganda de Solange! O motivo? O nome do vice dela estava pequeno demais na camisa da candidata. A Justiça Eleitoral acatou e o resultado foi uma tela azul, do nada, em plena propaganda. “Tela azul? Só falta agora colocar o nome de Sirino em letra garrafal!”, brincam os eleitores. Enquanto isso, a campanha de Felipe continua mais focada em contar pixels do que em apresentar propostas.
No fim das contas, o que fica é o retrato de uma campanha meio perdida. Enquanto Solange segue forte, Felipe e sua equipe estão preocupados em medir letras. E aí, será que tão vendo o “nome” de Solange crescer também nas urnas? Porque nas ruas, ela já tá bem grande!
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 17:34 | Comentar
TCE-MA em São Luís
A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.
Publicada na edição do dia 09 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a portaria TCE/MA nº 878 determina a aplicação de um questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações referentes às medidas administrativas adotadas pelos prefeitos municipais para eliminar o percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal.
As providências para adequação aos percentuais determinadas na LRF devem ser tomadas pelos prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.
Eles devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico tcema.tc.br, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico foi disponibilizado o e-mail: [email protected]
O descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 878 sujeitará o fiscalizado à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.
O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que, em ano eleitoral, a ausência de redução de controle dos gastos com pessoal apresenta um agravante. “Se a questão não for bem equacionada pelos chefes do executivo municipal, pode-se entender a situação, em uma análise mais apurada, como captação de sufrágio, o que é vedado pela legislação eleitoral”, adverte.
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 16:48 | Comentar
Ministro Cristiano Zanin
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Cristiano Zanin para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (10).
Rodízio de presidentes
O ministro Zanin integra a Turma desde agosto de 2023. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.
Ao agradecer aos integrantes da Primeira Turma pela eleição, Zanin afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano.
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 16:30 | Comentar
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.
Conciliação
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 15:05 | Comentar
Deolane Bezerra
A influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa na tarde desta terça-feira (10), no Fórum de Recife, após a Justiça revogar sua prisão domiciliar. A detenção ocorreu em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
Segundo fontes ouvidas pelo *Correio*, Deolane desrespeitou as condições que a proibiam de conceder entrevistas, se comunicar com outros investigados ou utilizar redes sociais. A influenciadora havia recebido o benefício de cumprir prisão domiciliar por ser mãe de filhos menores de idade, mas sua reincidência em violar as restrições resultou na nova ordem de prisão.
Deolane já vinha sendo alvo de investigações e enfrentando controvérsias em sua trajetória pública, e a quebra das condições impostas pela Justiça reforça a gravidade do caso. Até o momento, seus advogados não se manifestaram oficialmente sobre a prisão.
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 14:59 | Comentar
Daniella acolhida pela presidente Iracema Vale
Nesta terça-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, compartilhou um momento especial no plenário ao receber a visita da deputada Daniella.
“Recebemos hoje no plnário a visita especial da querida deputada Daniella, que, em fase de recuperação da saúde, nos mostrou um pouco da sua força, determinação e alegria. Desejamos a ela uma recuperação rápida e plena, com muita saúde para seguir lutando pelo povo do Maranhão!”, disse a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 14:29 | Comentar
Jonas Magno e Calvet Filho
O candidato a prefeito de Rosário, Jonas Magno (PDT), declarou ter sido vítima de uma fake news supostamente disseminada pelo grupo político do atual prefeito e candidato à reeleição, Calvet Filho (Republicanos). Em resposta, Jonas entrou com uma ação judicial nesta terça-feira (10).
De acordo com a denúncia, seguidores de Calvet teriam espalhado, de forma organizada, em grupos de WhatsApp da cidade, a falsa alegação de que Jonas Magno, caso eleito, pretendia encerrar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Rosário. O PAA, financiado pelo Governo Federal, tem como objetivo fornecer cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Em 2 de setembro de 2024, na cidade de Rosário – MA, os acusados Edir Calvet e Marcos Antônio publicaram, respectivamente, nos grupos de WhatsApp ‘Vila Leões’ (administrado por Wallyson Henrique Gomes Rocha, conhecido como ‘Wallyson Babaçu’) e ‘Rosário Notícia’ (gerido pelo próprio Marcos Antônio), mensagens caluniosas contra o candidato Jonas Magno (PDT-12), da Coligação Unidos por Rosário, favorecendo, assim, os candidatos acusados”, afirma parte do documento.
O caso já foi levado à Justiça, onde a juíza eleitoral considerou a falsa notícia como uma “crítica” comum no contexto eleitoral. Insatisfeito com a decisão, Jonas Magno anunciou que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
