Justiça suspende divulgação de falsa pesquisa em Cajari

Camyla Jansen
Camyla Jansen

A juíza Carolina de Sousa Castro, titular da 20ª Zona Eleitoral de Viana, emitiu sentença determinando a imediata suspensão da divulgação de dados de uma pesquisa eleitoral fraudulenta que aponta a atual prefeita de Cajari, Camyla Jansen Pereira (DEM), liderando a corrida sucessória no município da Baixada Maranhense.

O levantamento foi contratado pela Rádio Maracu Ltda. e os números foram amplamente disseminados, este mês, por alguns veículos de comunicação ligados à gestora.

Carolina de Sousa atendeu representação proposta pelo Diretório Municipal do PDT.

Segundo a magistrada, o processo de coleta de dados apresenta-se em desacordo aos requisitos legais estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisa fraudulenta em Cajari

Só para se ter uma ideia, o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral no dia 24 de agosto, tendo data de divulgação prevista para o dia 30 do mesmo mês.

No entanto, o período de coleta de dados informado variou entre os dias 01 e 02 de setembro, situação que não se adequa ao artigo 2ª da resolução nº 23.600/09, do TSE.

Além de determinar a suspensão da divulgação dos números, a magistrada impôs penalidades em caso de descumprimento da sua decisão, como o pagamento, por parte da Rádio Maracu, de multa, cujos valores variam entre R$ 53 mil e R$ 106 mil.

Confira a íntegra: Decisão em Cajari

Belezinha assume cadeira na Assembleia Legislativa do MA

Dulcilene Belezinha

A ex-prefeita de Chapadinha Dulcilene Belezinha (PL) assumiu vaga como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Ela substitui a deputada Detinha (PL).

Ela foi candidata em 2018 pelo PR na coligação Todos Pelo Maranhão 3 ficando na suplência e hoje representa a região de Chapadinha no parlamento estadual.

Belezinha também é candidata a prefeita em Chapadinha nas eleições deste ano e aparece bem colocada nas pesquisas.

São Luís já tem quase mil candidatos a vereador; n° deve subir e bater recorde

Número de candidatos por capitais

Um levantamento do G1 com base nas atas das convenções partidárias aponta que as 26 capitais do país têm, ao todo, 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos para a disputa eleitoral deste ano. As siglas precisam registrar as candidaturas até este sábado (26).

O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências. Apesar disso, já é possível dizer que este ano deve ter recorde de candidatos para as Câmaras Municipais nas capitais.

O número mais alto de candidaturas até então tinha sido registrado em 2016, com 18.934 candidatos a vereador nas 26 capitais. Se confirmados todos os candidatos de 2020, o aumento será de 27% e estas eleições terão o maior número dos últimos 20 anos. As informações das eleições municipais anteriores são do repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na capital maranhense, 950 vereadores já tiveram nomes aprovados em convenções partidárias. Até sábado esse número deve crescer.

As informações são do G1

Duarte aposta na visão técnica para cuidar do meio ambiente

Duarte e sua pré-candidata a vice-prefeita Fabiana Vilar

As edições do Bora Resolver, criadas pelo pré-candidato à Prefeitura de São luís Duarte (Republicanos), para dialogar com a população, cada vez mais têm demonstrado abordagens técnicas para solucionar problemas. Assim foi com a edição que discutiu ações para o meio ambiente, na última segunda-feira (21).

Na ocasião, a sociedade civil, biólogos, engenheiros ambientais, agrônomos, entre outros, levantaram pontos fortes, sensíveis e urgentes para a preservação e limpeza das praias, arborização, política e educação ambiental dentro de bairros e escolas de São Luís.

Além da visão técnica, Duarte enxerga nesse tema um trabalho que precisa ser conjunto entre todas as secretarias da Prefeitura e não somente delegada à de Meio Ambiente. Propôs ainda envolver empresas públicas e privadas, incentivando o cumprimento das leis ambientais, e fornecer serviços de qualidade, como água potável e saneamento básico.

E não é de hoje que o deputado estadual e ex-gestor do VIVA/PROCON atua em pontos importantes que garantam a preservação e tornem a cidade mais atrativa para ser visitada, fomentando a economia e o turismo. Dois exemplos de ações enquanto parlamentar foi a Lei dos Canudos (Lei nº 11.014/2019), elaborada em coautoria com o deputado Adelmo Soares, que veta a comercialização e a utilização de canudos de plástico em todo o Maranhão e promove a utilização de canudos reutilizáveis ou biodegradáveis, que podem ser feitos de bambu, aço, papel e outros materiais.

Além da Lei dos Canudos, também de sua autoria, outro exemplo é o da logística reversa, com o cumprimento da Lei nº 11.326/20. As iniciativas tornam ainda mais concretos os passos para fazer com que São Luís seja referência na gestão de resíduos sólidos. Políticas públicas e ações de quem sabe resolver e gerir uma cidade.

Entre os convidados para discutir o tema estiveram presentes o professor e ambientalista Denison Ferreira; a bióloga e mestra em conservação e biodiversidade Brenda Izidio; a engenheira ambiental Monalisa Santos e a engenheira ambiental e mestra em engenharia de saneamento ambiental e urbano Joelma Veras. Estiveram presentes também os pré-candidatos a vereador pela coligação Resgate o Amor pela Ilha.

Entre as ideias apresentadas estão:
– Tornar a logística reversa uma realidade, com o cumprimento da Lei nº 11.326/20, de minha autoria, e fazer com que São Luís seja referência na gestão de resíduos sólidos.
– Fornecer benefícios a todos que colaborarem com o adequado funcionamento da gestão de resíduos sólidos, como forma de fazer cumprir o ciclo de lixo.
– Incentivar o emprego nas cooperativas fazendo com que as indústrias e/ou distribuidoras paguem eventuais obrigações fiscais e legais, custeando os salários dos catadores de lixo.
– Conscientizar e ampliar o programa de Ecopontos.

Vídeo mostra grande incêndio na Litorânea em São Luís

Um grande incêndio em vegetação foi registrado na Avenida Litorânea em São Luís na noite desta terça-feira (22).

O Corpo de Bombeiros foi acionado e o fogo foi debelado.

Aprovada PL que proíbe comercialização de cigarros eletrônicos no MA

Deputado Yglésio (PROS)

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 656/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que prevê a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Maranhão, também conhecidos como e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar e demais dispositivos utilizados em substituição ao fumo tradicional.

O PL é um reforço a uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), emitida em 2009, que proibiu a comercialização e, consequentemente, a utilização desses produtos no Brasil. No entanto, essa proibição ficava a cargo de cada um dos estados.

Segundo o deputado, não se trata apenas de proibir, mas de evitar que as pessoas sofram com doenças respiratórias no futuro. “O índice de pessoas que procuram as unidades de saúde com problemas respiratórios cresce todos os anos, sob os mais diversos motivos, principalmente por conta do uso de cigarros eletrônicos, que são muito comuns entre os jovens. Precisamos diminuir isso, urgentemente, para que nossos jovens tenham saúde e não cheguem a ter um câncer de pulmão, laringe, garganta ou, até mesmo, percam a vida”, explicou o deputado.

A medida, que ainda aguarda sanção do Governo do Estado, evidencia os perigos do uso de cigarros eletrônicos, como doenças cardiovasculares e respiratórias no geral, enfisema pulmonar (perda da elasticidade do pulmão), dermatite e câncer, muito comum entre os fumantes.

Vargem Grande: Perdeu de novo, Dr. Miguel? Agora, só apelando ao Papa

Miguel Fernandes

Em Vargem Grande chega a impressionar a sede de poder do Dr. Miguel. Após 16 anos à frente do grupo que dava as ordens no município, o ex-prefeito Miguel Fernandes nunca aceitou a ideia de ter sido preterido pelo eleitor nas últimas eleições.

Tendo perdido nas urnas em 2016, prometeu que não deixaria Carlinhos Barros, o candidato vitorioso naquelas eleições, gerir o município.

De lá pra cá, o candidato tem insistido em usar a Justiça para tentar deixar de ser um candidato inelegível. Foram diversas tentativas sem êxito. Perdeu diversas vezes.

Agora, mais uma tentativa: o candidato inelegível juntou um pedido de Tutela de Evidência junto a 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, aonde já teve uma Tutela negada, para novamente tentar derrubar a decisão do TCE que o torna inelegível. Não por acaso, novamente a Tutela foi negada. Perdeu de novo.

Foto Reprodução
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Não satisfeito, Dr. Miguel agravou da decisão para o Tribunal, sendo que o Des. Kleber Costa não concedeu a Liminar, deixando para analisar o pleito somente após a manifestação do Estado.

Eis o motivo pelo qual o candidato inelegível ainda não registrou candidatura. Estava tentando levar no tapetão, só que não foi desta vez.

Foto Reprodução
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Depois de tantas tentativas frustradas, dizem que o candidato já está com passagens compradas para ROMA, onde irá apelar ao PAPA para que possa voltar a mandar em Vargem Grande.

Prefeitos de Davinópolis e Gov Edison Lobão são acionados

Prefeitos Raimundo Nonato de Almeida e Geraldo Braga
Prefeitos Raimundo Nonato de Almeida e Geraldo Braga

O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal ingressaram, em 18 de setembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Davinópolis, Raimundo Nonato de Almeida Santos, e o secretário municipal de Saúde, Adriano Lopes, devido à falta de transparência no uso de recursos na área da Saúde. Ajuizaram também contra o prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Evandro Braga de Sousa, e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Rodrigues dos Santos.

Davinópolis 

A investigação constatou que, no primeiro semestre de 2020, o Município de Davinópolis recebeu do Fundo Nacional de Saúde o valor de R$ 747.107,14, conforme consta no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, para a realização de ações emergenciais de prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

No entanto, o Portal da Transparência de Davinópolis registrou, no período, 18 dispensas de licitação, totalizando a quantia R$ 530.783,21. Portanto, há valores do referido repasse que ainda não foram disponibilizados no site do município, contrariando especialmente a Lei da Covid (Lei Federal nº 13.979/2020), que exige a correta e imediata transparência dos gastos emergenciais na área da saúde, e a Constituição Federal, que obriga a publicidade e a transparência dos gastos públicos.

Durante o inquérito, o Ministério Público verificou o Portal da Transparência e o Diário Oficial do Município de Davinópolis, bem como o Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado, atestando que os gestores municipais descumpriram as suas obrigações, porque não disponibilizaram ou apresentaram de forma incompleta ou extemporânea os processos de dispensa de licitação em aba específica no Portal da Transparência.

Governador Edison Lobão

No Município de Governador Edison Lobão o MPMA e o MPF constataram que a Prefeitura efetuou nove dispensas de licitação para a área de saúde, totalizando o montante de R$ 110.929,50. Por outro lado, foi verificado no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, que no primeiro semestre, o valor transferido do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 262.762,96.

Transparência 

É importante ressaltar que, em 6 de fevereiro de 2020, entrou em vigor a Lei da Covid, dispondo sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do vírus Covid-19. Nesse contexto, os municípios editaram decretos de situação de emergência, permitindo a contratação direta de bens e serviços voltados à prevenção e combate ao problema.

Dentre as medidas emergenciais adotadas está a hipótese de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

No entanto, a nova legislação obriga a disponibilização imediata, em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas no contexto emergencial.

Para tanto, no início da pandemia, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como o Tribunal de Contas do Maranhão, encaminharam Recomendação e Nota Técnica aos gestores municipais para que, dentre outras coisas, observassem a obrigação da correta publicação e transparência de tais gastos emergenciais sem licitações.

Pedidos

Para todos os gestores envolvidos, tanto os de Davinópolis (Raimundo Nonato de Almeida Santos e Adriano Lopes) quanto os de Governador Edison Lobão (Geraldo Evandro Braga de Sousa e Ana Paula Rodrigues dos Santos), o MPMA e o MPF requereram a condenação por ato de improbidade administrativa, com a aplicação das sanções previstas no artigo 12, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Se condenados, eles poderão ser punidos com as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos em até cinco anos; pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelos demandados; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta e indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Câmara aprova Projeto que unifica matrículas de professores de São Luís

Sessão foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.. Foto: Paulo Caruá
Sessão foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.. Foto: Paulo Caruá

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.

Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

Após pegar goleada de 5×0, time do Flamengo tem surto de Covid-19

Time do Flamengo no jogo contra o Independiente Del Vale na Libertadores

A diretoria do Flamengo revelou, nesta segunda-feira (21), que sete atletas testaram positivo para covid-19 no Equador, onde o time jogou quinta-feira e foi goleada, por 5 a 0, pelo Independiente Del Vale, e onde joga, nesta terça-feira, às 19h15 (horário de Brasília), diante do Barcelona de Guayaquil, pela quarta rodada da Copa Libertadores.

O clube obteve o resultado da contraprova e mais um atleta se juntou a Bruno Henrique, Michael, Matheuzinho, Diego, Filipe Luís e Isla que haviam dado positivo no domingo. O surto fez a diretoria do clube convocar os garotos João Lucas (lateral-direito, 19 anos), Natan (zagueiro, 22) e os atacantes Guilherme Bala e Rodrigo Muniz (ambos também com 19).

Além dos jogadores que foram diagnosticados com coronavírus, o técnico Domènec Torrent não poderá contar com o centroavante Gabriel, com uma lesão muscular na coxa direita, o zagueiro Gustavo Henrique, expulso na goleada para o Independiente Del Valle, e o atacante Vitinho, que apresentou um quadro de gripe.

O Flamengo é o segundo colocado no Grupo B, com seis pontos, três atrás do líder Independiente Del Valle. O Barcelona de Guayaquil ainda não somou ponto, enquanto o Junior Barranquilla soma três.

As informações são do TERRA