OAB-MA: Chapa encabeçada por Kaio Saraiva será lançada hoje em grande encontro

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É hoje (26), o grande encontro da advocacia maranhense para o lançamento da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”, com o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), o advogado Kaio Saraiva. O lançamento será a partir das 19h, no Rio Poty Hotel em São Luís.

Kaio Saraiva conta com apoio do presidente atual Thiago Diaz, que concorre a uma vaga ao Conselho Federal, além da maioria do Conselho Estadual, de presidentes de Subseções, de Comissões e da advocacia maranhense.

Com a certeza de preservar as conquistas e avançar mais em prol da advocacia maranhense, Kaio Saraiva apresenta mais de 100 propostas inovadoras, distribuídas em 09 eixos temáticos. Elas são acolhedoras e foram construídas de forma coletiva por meio de diálogos com advogados e advogadas de todo o Maranhão.

Membro da atual gestão, Kaio Saraiva destaca que muito foi feito nos últimos cinco anos. “Investimos em qualificação profissional, em estruturas e ampliamos o sistema de defesa de prerrogativas. Mas é preciso avançar mais e nós vamos fazer para alcançar mais conquistas alcançadas para a nossa classe. Queremos um futuro de certezas de conquistas e não de retrocesso”, disse o candidato.

Ao lado de Kaio, compõe a chama como vice, a advogada jovem e competente Tatiana Costa, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada; Gustavo Mamede (secretário-geral), Vandir Bernardino Bezerra Fialho Jr. (secretario-geral adjunto) e Mariana Berredo (diretora-tesoureira).

Corregedor Geral de Justiça vai a Caxias conhecer sucesso da regularização fundiária

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A Prefeitura Municipal de Caxias, recebeu nessa segunda-feira (25), o Corregedor Geral de Justiça do Maranhão, Paulo Sérgio Velten Pereira, que foi recebido pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil e Ronyara Pimentel, coordenadora municipal da Regularização Fundiária para conhecer o trabalho que vem sendo feito no município. O corregedor estava com sua equipe e acompanhado do Juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão. O encontro ocorreu no gabinete da Prefeitura Municipal.

Durante a visita, o corregedor, o prefeito e a coordenadora da Regularização Fundiária, também entregaram um título de propriedade à moradora da Vila São José, Maria Alice, que já mora na comunidade há 25 anos.

“Estou muito alegre por receber o documento da minha casa. Agora é minha e ninguém toma. Que Deus abençoe nós todos!”, frisa Dona Maria Alice.

A regularização fundiária segue um marco regulatório, que é a Lei 13.465/2017, que ampliou a regularização no país. Caxias participa do processo de Regularização Fundiária, por meio do Projeto Integra, que elegeu Caxias, Coelho Neto e Imperatriz.

O município faz parte de um projeto piloto que tem apresentado resultados importantes. “A regularização organiza a ocupação do solo urbano. Hoje os administradores públicos buscam trazer a função social para a cidade. O cidadão passa a ter acesso ao crédito, ele pode investir em uma atividade econômica e por outro lado, gera receita para o município. A receita municipal caiu muito, e quando você regulariza, a pessoa paga o IPTU, taxa de localização e funcionamento, caso coloque um pequeno negócio. Temos as acessibilidades promovidas pela administração pública, tornando a cidade compatível com o século XXI. Está de parabéns a cidade de Caxias, na pessoa do prefeito Fábio Gentil, e a Corregedoria é aliada nesse processo”, afirma Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor Geral de Justiça do Maranhão.

“A visita do Desembargador Paulo Velten é muito importante, porque estamos tendo o trabalho reconhecido, e ficamos muito satisfeitos pela dedicação da nossa equipe que trabalha com o coração. Nós fazemos todo um estudo do bairro, social e jurídico da área e vemos quais melhorias cada bairro pode ter também. Nós começamos com o cadastro social, mas vamos muito além disso, a regularização quer trazer melhorias para a vida das pessoas”, afirma Ronyara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária de Caxias.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou que esse processo está levando dignidade aos caxienses e agradeceu a visita do Corregedor Geral de Justiça do Maranhão, que veio conhecer o trabalho exitoso que está sendo desenvolvido no município.

Nosso Corregedor tem dado toda a estrutura e todo o conhecimento para que nós possamos juntos fazer com que essa titularização chegue a todos os bairros da cidade. Hoje, estamos na Vila São José entregando os títulos de todos os moradores. O compromisso da nossa coordenadora Ronyara mostra que Caxias está à frente, e vamos apresentar aos demais municípios do Maranhão. Eu fui vereador por 20 anos, e o processo era feito de doação com uma lei específica para cada pessoa, mas a Prefeitura resolveu investir, criou uma Secretaria de Regularização Fundiária, que juntamente com a Corregedoria do Estado do Maranhão e o cartório podemos oferecer a titularização, dando a certeza de que mesmo na falta da pessoa que tem o título, a casa fica na família”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

A Regularização Fundiária em Caxias (MA), iniciou com a titularização das famílias da Vila Esperança, onde 182 famílias foram beneficiadas; Luiza Queiroz com 200 famílias, Volta Redonda com 18 famílias, a Escolinha Tia Joana, e agora a Vila São José com aproximadamente 200 famílias com seus títulos. Os trabalhos estão adiantados com as 2.500 famílias do bairro Nova Caxias, que devem ser alcançadas.

Governo do Estado transfere feriado do Dia do Servidor para segunda (1º)

O governador do Maranhão, Flávio Dino, no uso de suas atribuições, decretou feriado na próxima segunda-feira (1º) em alusão ao Dia do Servidor Público que seria comemorado no dia 28, quinta-feira.

Abaixo o Decreto.

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Filhos de Maura Jorge possuem mais de R$ 14 milhões em contratos com prefeituras do MA

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Um levantamento da Folha do Maranhão na base de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que os filhos da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), possuem um total de R$ 14.026.068,00 em contratos com as prefeituras do Maranhão realizando a venda de combustíveis.

Segundo dados da Receita Federal, a empresa T. de Melo Ribeiro & Cia Ltda, mais conhecida por seu nome fantasia, “Auto Posto Campeão” é de propriedade dos empresários Rui Fernandes Ribeiro Filho e Waldir Jorge de Melo Neto, ambos filhos da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge e o prefeito de Arari, Rui Filho.

Em 2017, Rui Filho, até então proprietário do Auto Posto Campeão, passou a titularidade do posto para seus filhos, Rui Filho e Waldir Jorge, fruto de um relacionamento que teve com a prefeita.

Segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do TCE, a empresa desde que foi criada em 2017, possui 334 contratos com várias prefeituras maranhenses, em especial a prefeitura de Arari, com 300 contratos durante os anos de 2016 a 2020.

Apesar de ser proprietário do posto de combustíveis, Waldir Jorge recebe o salário de R$ 3.750,00 como secretário de administração e financias no município de Lago da Pedra, onde sua mãe é prefeita. Apesar de existir uma jurisprudência para que isso se torne legal, não deixa de ser imoral.

Waldir Jorge é pré-candidato a deputado estadual nas eleições do ano que vem. Recentemente, Maura Jorge condicionou o apoio à candidatura Weverton Rocha ao governo do Maranhão, com a promessa de apoio a candidatura do seu filho.

Fonte: FOLHA DO MARANHÃO

Imperatriz tem um dos menores custos de vida do Brasil

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De acordo com a pesquisa de Custo de Vida Nacional, realizada pela empresa Mercer em 2021, Imperatriz se configura em quarto lugar entre as cidades mais baratas para se viver no Brasil. O indicativo leva em consideração o mercado imobiliário, custos com a alimentação, lazer, serviços gerais de utilidade pública, suprimentos, serviços domésticos, transporte, infraestrutura e etc. Ranking pode ser conferido aqui e mais sobre a pesquisa aqui.

Além de possuir menor densidade populacional, já que a população estimada é de atualmente 260 mil pessoas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Imperatriz é uma cidade multissetorial. Com uma economia dinâmica, a cidade está em constante crescimento econômico, sendo destaque para outras cidades da região.

Todos os setores econômicos são pujantes”, é a principal explicação que o secretário de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Soares Sousa, atribui para Imperatriz ser um dos menores custos-benefícios de vida no país. “Comércio, setores de serviços, indústria e construção civil, todos os pilares da economia estão em crescimento e desenvolvimento. Imperatriz tem uma população jovem, economicamente ativa, sendo uma cidade com um PIB em crescimento”, complementa.

Na contramão dos efeitos negativos da pandemia na economia, a abertura de novas empresas cresceu 35% em Imperatriz no segundo trimestre de 2021, em comparação ao mesmo período no ano passado. Dados são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que desenvolve plano de políticas públicas para aproximação com a classe empreendedora, comércio e indústria no Município.

O secretário da Sedec, Wilson Filho, destaca a grande oportunidade e apoio que Imperatriz oferece aos trabalhadores informais, através da pasta. “Estamos mais presentes, promovendo palestras, cursos e levando informações, para garantir desenvolvimento econômico de qualidade”, afirma.

Sandra Mendes Elouf é eleita ouvidora do Ministério Público

Dra Sandra ao lado de Eduardo Nicolau

Em eleição realizada nesta segunda-feira, 25, a procuradora de justiça Sandra Mendes Elouf foi eleita para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Maranhão.

Candidata única, a eleita teve 28 votos dos 31 procuradores de justiça que integram o Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.

O processo eleitoral foi coordenado pela Comissão Eleitoral formada pelos procuradores de justiça Regina Leite (presidente), Fátima Travassos, Teodoro Peres Neto – membros titulares – e Mariléa Santos Costa (suplente).

Sandra Elouf será empossada no dia 2 de dezembro em substituição à atual ouvidora Maria Luiza Ribeiro Martins.

Para a ouvidora eleita, a finalidade precípua da Ouvidoria é contribuir para elevar os padrões de transparência nas atividades desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público, primando pelo atendimento personalizado, garantindo, a eficiência e presteza nesse atendimento.

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação e interlocução com a sociedade que permite o recebimento de denúncias, reclamações, críticas e sugestões e elogios, relacionados aos serviços e atividades desenvolvidos pelo MP”.

Mário Assunção, Teódulo Aragão e Amanda Gentil promovem ação social

O vereador Mário Assunção, o presidente da Câmara Municipal, Teódulo Aragão, e a secretária de Governo, Amanda Gentil, estiveram nesse sábado (23) promovendo uma ação social no Povoado Buriti Corrente, zona rural de Caxias. Na ocasião, a comitiva levou uma mensagem do vice-governador e também pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão.

O evento foi realizado na residência do líder comunitário Evangelino. A programação contou com palestra alusiva à Campanha Outubro Rosa, distribuição de cestas básicas e brinquedos para as crianças.

Os vereadores e a secretária municipal aproveitaram para fazer uma vistoria nas casas que estão sendo construídas pelo INCRA e anunciar projetos para a construção de uma praça e um posto de saúde na localidade.

Sem citar fonte de recursos, Braide anuncia auxílio financeiro para socorrer empresários dos ônibus

Prefeito Eduardo Braide

O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta segunda-feira (25) a criação de um auxílio emergencial para evitar o aumento da tarifa de ônibus na capital.

Embora, segundo o gestor municipal, o programa tenha como objetivo garantir o repasse de recursos para as pessoas que desempregadas em decorrência da crise financeira e econômica provocada pela pandemia da Covid-19, o destino final do dinheiro público será o bolso dos barões do transporte público.

A proposta foi apresentada por Braide em entrevista à TV Mirante, como solução paliativa para por fim à greve dos rodoviários em São Luís, que já dura cinco dias.

“A ideia é uma Prefeitura de São Luís garantir passagens para essas pessoas, num primeiro momento, que perderam o seu emprego por conta da pandemia. E, assim, a gente ajuda os dois lados: ajuda o trabalhador que está precisando sair de casa para uma entrevista, entregar um currículo, ou até mesmo assinar o seu contrato de trabalho, garantindo uma passagem paga pela prefeitura e, de outro lado ajudar o sistema de transporte público que vai ter essa intenção de recursos ” , referido.

Apesar de garantir que, neste momento, não haverá aumento no valor da passagem dos ônibus, Braide normalizou uma possibilidade de reajuste.

Primeiro é preciso entender que o aumento de tarifa é contratual. Mas a gente tem quem buscar e entender o momento ”, disse, já se antecipando ao iminente aumento do valor da passagem.

Apesar de, em seu destino final, atender aos interesses dos empresários do transporte público, uma proposta da gestão municipal, apresentada na entrevista como novidade por Eduardo Braide, já foi rejeitada pelo sistema em audiência de conciliação ocorrida no último sábado (23), no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Maranhão.

Uma reunião entre os profissionais envolvidos com a greve, marcada para esta segunda-feira (25), porém, pode provocar uma reviravolta e a proposta ser aceita.

Embora o prefeito de São Luís não tenha detalhado uma fonte de recursos para o auxílio emergencial, pela relação feita pelo próprio Braide com a pandemia, o dinheiro deve sair da saúde municipal.

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Facebook tira do ar live de Bolsonaro com mentira sobre vacina da Covid e Aids

Foto Reprodução: G1

G1 – O Facebook tirou do ar uma live de Jair Bolsonaro (sem partido) em que ele compartilha uma mentira sobre a relação entre vacina contra a Covid e Aids. O vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e no Instagram.

A informação foi antecipada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, disse um porta-voz do Facebook.

A live foi ao ar na quinta-feira (21). Nela, Bolsonaro mencionou uma notícia falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) “muito mais rápido do que o previsto”:

Só vou dar notícia, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito…vamos lá: relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados… quem são os totalmente vacinados? Aqueles que depois da segunda dose né… 15 dias depois, 15 dias após a segunda dose.. totalmente vacinados…estão desenvolvendo Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto. Portanto, leiam a matéria, não vou ler aqui porque posso ter problema com a minha live“, afirmou Bolsonaro durante a transmissão.

O g1 procurou o Palácio do Planalto, que ainda não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.

Reino Unido confirma que notícia é falsa

Procurado pelo g1, o Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido afirma que a publicação é de um site que propaga ‘fake news’ e teorias da conspiração e diz que a história não é verdadeira.

A notícia falsa mencionada por Bolsonaro foi colocada no site conspiracionista beforeitnews.com, que publica textos dizendo que as vacinas rastreiam os vacinados e que milhões de pessoas morreram com as vacinas.

Zahraa Vindhani, oficial de comunicações da Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido, afirmou ainda que “as vacinas contra a Covid-19 não causam Aids” e que a “A Aids é causada pelo HIV.”

Pesquisadores ouvidos pelo g1 também refutam as ideias contidas na publicação falsa.

Em março, as duas redes sociais já tinham removido um vídeo do presidente em que ele provocava aglomerações durante um passeio em Brasília, em um momento em que o Brasil registrava cerca de 2.500 mortes diárias, pela média móvel.