
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, alvo central da Operação Sem Desconto, deflagrada na manhã desta quarta-feira (23) pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ofensiva mira um suposto esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, revelando uma crise de governança dentro do órgão responsável por gerir os benefícios da Previdência Social no país.
A operação mobilizou 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens. Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos também foram afastados por ordem judicial. Os mandados foram cumpridos em 14 estados e no Distrito Federal.
Segundo os investigadores, há indícios robustos de um “esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados”, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Os alvos seriam entidades que cobravam mensalidades sem o consentimento dos beneficiários, por meio de autorizações forjadas ou automatizadas, e com suposta conivência de servidores públicos.
No centro do escândalo está a Instrução Normativa nº 162, assinada por Stefanutto em março de 2023, que estabeleceu novas diretrizes para o desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. A norma previa a necessidade de autorização expressa do segurado — o que, segundo a PF, foi sistematicamente desrespeitado.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de um milhão de reclamações sobre descontos indevidos, levando o órgão a suspender diversas cobranças consideradas irregulares. O volume de denúncias, ignorado por meses, serviu de base para a deflagração da operação.