A justificativa do Banco Central para lançar a nota de R$ 200

Nova nota de R$ 200
Foto Divulgação

O Banco Central anunciou, na última quarta-feira (29), a criação da nota de R$ 200. A previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas ainda este ano.

O motivo da nova nota, segundo o BC, não é a inflação acumulada desde o Plano Real ou o poder de compra menor da nota de R$ 100. Para o banco, a decisão é importante por causa do entesouramento — o acúmulo de dinheiro em espécie.

A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, em coletiva, afirmou que “as pessoas tendem a acumular reservas de dinheiro em tempos de incerteza”. Por isso, durante a pandemia, houve “aumento expressivo” de impressão de moedas.

A gente percebeu três motivos principais para o aumento do entesouramento: pessoas e empresas fizeram saques para formação de reservas; no comércio, de forma geral, houve diminuição das compras após o início das medidas de isolamento; e os beneficiários do auxílio emergencial não retornaram com o dinheiro ao sistema bancário com a velocidade que esperávamos.”

Segundo Carolina, a decisão não contraria o movimento de modernização dos meios de pagamento no país ou até mesmo o lançamento do PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos do BC.

O objetivo seria apenas atender a uma demanda por dinheiro em espécie, que deverá surgir ainda durante a pandemia.

Não há relação entre a colocação da nova cédula e o sistema de metas para controle da inflação. Nossa inflação está baixa e estável. O que temos é o Banco Central agindo preventivamente porque a população pode vir a demandar mais numerário (dinheiro em espécie).”

Acionado por O Antagonista, o Banco Central não entregou até o momento as notas técnicas que subsidiaram a decisão.

O ANTAGONISTA

Ceuma, “Um Olhar Para o Futuro” apresenta: Live com Sergio Moro

Palestra on-line com Sergio Moro. Foto Divulgação
Palestra on-line com Sergio Moro. Foto Divulgação

A educação não pode ter fronteiras e o futuro não pode esperar. Por isso, convidamos você para participar do ciclo de lives apresentado pelo Grupo Ceuma: “Um Olhar Para o Futuro”.

Sérgio Moro é o nosso primeiro convidado e vai falar sobre os desafios da justiça e segurança pública na redução das desigualdades sociais.

Mediador: Roberto Veloso, professor da Universidade Ceuma.

Um evento 100% online, gratuito e que está esperando a sua inscrição através do link: www.even3.com.br/cliclodelivesceuma/

Venha fazer parte desse ciclo!

Adriano: “Só ouvimos falar em asfalto e praças. São Luís é muito mais”

Deputado Adriano Sarney
Deputado Adriano Sarney, pré-candidato em São Luís

O Estado encerrou na edição desta quinta-feira (30), com entrevista do deputado estadual e pré-candidato pelo PV, Adriano Sarney, a série de entrevistas realizadas com pré-candidatos a prefeito de São Luís.

A série foi iniciada no dia 18 de junho, com a entrevista do ex-juiz federal Carlos Madeira, e se estendeu até hoje, no formato ping pong, onde há uma sequência de perguntas abertas e respostas simultâneas do entrevistado.

Abaixo, a entrevista na íntegra.

Adriano, você exerce o segundo mandato na Assembleia Legislativa e hoje atua na liderança da oposição. Tem se aprofundado em discussões políticas e apresentado soluções para a administração pública. Você acredita estar preparado para assumir o comando do Palácio La Ravardière?

Sim. O gestor público tem que se sustentar em três pilares: técnico, político e humano. O Prefeito tem que ter conhecimento profundo sobre a questão econômico-financeira da cidade. Na política, a capacidade de articulação com diferentes forças para minimizar arestas e potencializar soluções para o bem comum. E no quesito humano, ouvir e internalizar as necessidades das pessoas.

As pesquisas de intenções de votos já publicadas até aqui colocam adversários em situação de vantagem em relação à sua pré-candidatura. É algo que o incomoda, ou dá para reverter assim que começar a campanha?

Não incomoda, uma vez que os últimos levantamentos demonstram um crescimento da aceitação da nossa pré-candidatura, havendo, inclusive, empate técnico na segunda posição.

Adversários sempre tentaram diminuir a sua atuação política pelo fato de você pertencer à família Sarney. Fazem isso também agora, neste período de pré-campanha. Que resposta dar a esses atores?

Misturar sangue e política soa um tanto totalitário. Tenho orgulho das minhas origens e noto que esta narrativa citada é o único argumento que eles têm para tentar me acuar. Prefiro elevar o debate a propostas e soluções para a nossa São Luís.

Que avaliação você faz da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior?

Quanto às pautas corriqueiras, uma gestão regular. Quanto à necessidade de audácia e inovação, uma gestão omissa.

Se eleito, que tipo de administração você pretende implantar em São Luís? Há algum exemplo no Brasil ou em outra nação que o inspire?

Vou implantar uma administração pautada na modernidade, potencializando as vocações econômicas da cidade e introduzindo ferramentas de gestão inovadoras. Referências não me faltam dentro e fora do país, como por exemplo Singapura, que é um país menor que a cidade de São Luís mas com densidade demográfica cinco vezes maior e com um PIB infinitamente superior. Isto se deve a uma gestão que estimula as aptidões humanas, geográficas e econômicas. Em Curitiba tivemos a gestão do Jaime Lerner, que revolucionou o transporte público, a infraestrutura e a urbanização de sua cidade. Vamos buscar a sua ajuda.

A atual gestão do Governo sempre pregou existir uma espécie de parceria entre o Executivo Estadual e a Prefeitura de São Luís. O discurso foi mais presente em 2016 – período que antecedeu eleição municipal -, com a divulgação exaustiva do “programa Mais Asfalto”, que depois parece ter sido esquecido. Na sua avaliação, há parceria, de fato?

Há cumplicidade entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Se existe uma parceria, ela não é refletida em resultados práticos para a população.

Se eleito, pretende dialogar com o atual governador Flávio Dino, que tem sido sempre hostil a você e ao seu grupo político?

Sim. Quando o bem comum é o objetivo final, todas as diferenças devem ser anuladas. São Luís não pode ser prejudicada por atritos de qualquer natureza que possam frear seu desenvolvimento. Política não se faz com rancor.

Há uma discussão bem presente no atual cenário sobre existência de um consórcio de pré-candidatos do Palácio dos Leões para tentar manter-se no Poder. Na sua avaliação, existe de fato essa articulação, ou não é algo tão relevante assim?

Os partidos são independentes, tendo assim legitimidade para lançar suas candidaturas próprias, sendo ou não da base governista. Sempre defendi que quanto maior o número de candidaturas, mais amplo será o debate.

O que você pretende apresentar para o eleitor como diferencial em relação aos demais pré-candidatos?

Acredito que o debate sobre a cidade nunca esteve tão raso. Até o momento só ouvimos falar em asfalto e praças. São Luís é muito mais do que isso, devemos discutir o retroporto, o polo tecnológico, a rota do turismo da cultura, o cinturão verde, a cidade portuária, a despoluição dos nossos rios e praias, a arborização de nossa cidade, um sistema de saúde humanizado, a modernização da mobilidade urbana, tudo em linha com a ideia de cidade sustentável, implementada em grandes centros do mundo. A prefeitura de uma cidade é a zeladoria dela e isso significa cuidar da cidade e das pessoas. Isso deve ser um mantra e refletir todas as ações da gestão municipal. O meu foco é na gestão e o meu diferencial é quebrar paradigmas.

Como você avalia a tentativa do governador Flávio Dino de inserir-se num cenário político nacional da forma como tem feito? Os indicadores do Maranhão todos pioraram, mas ele usa como estratégia o ataque ao presidente Jair Bolsonaro. Tem futuro?

Como já mencionei, toda e qualquer candidatura é legítima. Os dados do Maranhão são públicos e notórios, cabe ao povo do Brasil analisar e fazer a sua escolha.

O ESTADO

MP adota medidas contra ocupação irregular na Península

Promotores de Justiça detalharam medidas contra ocupação irregular na Ponta D’Areia

O Ministério Público do Maranhão anunciou hoje em entrevista coletiva realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, medidas para combater o uso irregular do espaço urbano na península da Ponta d’Areia, em São Luís.

Os promotores de Justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial), Fernando Barreto (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural) e Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) informaram que estão atuando conjuntamente para coibir as irregularidades no local.

O MPMA emitiu Recomendação ao prefeito de São Luís, ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, à secretária municipal de Meio Ambiente assim como ao Corpo de Bombeiros Militares e à Secretaria de Segurança Pública para adotarem medidas legais que assegurarem a preservação da vegetação e dunas da restinga da Ponta d’Areia.

A manifestação ministerial destaca, ainda, a necessidade de manutenção dos equipamentos de uso comum da população, redução de ruídos e de resíduos sólidos, de infrações de trânsito e desordem urbana, bem como evitar a prática de delitos e preservar a segurança dos cidadãos.

No documento, o Ministério Público pontua que a região popularmente conhecida como “península” é uma área de preservação permanente de restinga e a ocupação entre o Forte Santo Antônio da Barra e o espigão costeiro vêm recebendo ocupação excessiva de pessoas e veículos. Isso tem causado danos ambientais e destruição da vegetação fixadora das dunas.

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Vídeo mostra queda de helicóptero do Corpo de Bombeiros em Brasília

Queda de helicóptero em Brasília
Queda de helicóptero em Brasília

Um helicóptero de resgate do Corpo de Bombeiros caiu com cinco pessoas a bordo, nesta quinta-feira (30) ao lado de uma Unidade Básica de Saúde em Brasília. Por muito pouco, a aeronave não caiu em cima de um prédio e de um carro

Estavam no helicóptero três bombeiros militares, um médico e uma enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que teve ferimentos leves e foi socorrida. Os demais saíram ilesos do acidente.

Mulher de Bolsonaro testa positivo para a Covid-19

Michelle e Jair Bolsonaro
Michelle e Jair Bolsonaro

Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro, testou positivo para a Covid-19. A confirmação saiu nesta quinta-feira (30) com nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, comunicando que “a primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”. Ela segue todos os protocolos estabelecidos e passa bem.

No último dia 7 de Julho, o marido Bolsonaro (sem partido) foi diagnosticado com o novo coronavírus. Na ocasião Michelle e as duas filhas testaram negativo para a doença.

Lascou! Servidores públicos do MA terão que devolver auxílio emergencial indevido

Conselheiro Nonato Lago, Presidente do TCE-MA
Conselheiro Nonato Lago, Presidente do TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Decisão Normativa recomendando aos fiscalizados estaduais e municipais a aplicação imediata das determinações previstas na Nota Técnica Conjunta nº 1361/2010/CGUMA/TCE-MA, que trata da devolução de valores indevidamente recebidos por servidores ativos, inativos e pensionistas, estaduais e municipais, a título de Auxílio Emergencial, auxílio financeiro criado pelo Governo Federal para enfrentamento da crise econômica causada pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19).

A Decisão Normativa do órgão estadual de controle externo resulta de trabalho realizado pelo TCE e a Controladoria-Geral da União que identificou, por meio de cruzamento de dados, que vários agentes públicos receberam indevidamente o Auxílio Emergencial criado pela Lei Ordinária Federal n° 13.998/2020.

A solicitação e o recebimento do referido Auxílio Emergencial por meio da inserção ou declaração de informações falsas nos sistemas de solicitação do benefício, são passíveis de caracterização como crimes de falsidade ideológica e de estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito da respectiva Unidade Fiscalizada.

No caso dos pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial a servidores militares, o Tribunal de Contas da União (TCU), firmou jurisprudência no sentido de que os valores recebidos irregularmente devem imediatamente ser devolvidos aos cofres públicos.

Nesse sentido, a Decisão Normativa do TCE maranhense recomenda aos fiscalizados estaduais e municipais responsáveis pela gestão das folhas de pagamentos dos seus respectivos poderes e órgãos, bem como aos respectivos órgãos de controle interno, que adotem, de forma rápida e efetiva, as seguintes providências: consultar a ferramenta eletrônica do Tribunal de Contas, Painel de Vínculos, do Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal, em até trinta dias, para ter acesso à relação de servidores vinculados a sua administração que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial instituído pela Lei Federal nº 13.998/2020.

Após essa etapa, que adotem medidas de modo a estimular a devolução voluntária dos valores recebidos indevidamente.

Na ausência de manifestação voluntária para a devolução dos valores recebidos indevidamente, que instaurem processo administrativo disciplinar, observando a legislação correlata em virtude do ato de recebimento de Auxílio Emergencial configurar infração disciplinar, que deva ser apurada no âmbito da respectiva Unidade Fiscalizada.

A Decisão Normativa do TCE alerta também os gestores para a preservação dos dados pessoais constantes das informações acessadas na ferramenta eletrônica e que estas sejam tratadas com o sigilo necessário, conforme estabelece a legislação correlata.

“O TCE e a CGU realizaram um importante trabalho que permitiu a identificação de fraudes cometidas em recursos destinados ao amparo de cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica e social. Com essas informações, chegamos aos nomes daqueles que atuaram para lesar a sociedade e os cofres públicos. Agora, é necessário atuar para que os recursos sejam devolvidos e que todos sejam penalizados na forma da lei”, afirmou o conselheiro Raimundo Nonato Lago, presidente do TCE-MA.

Eudes e Talita seguem juntos em Raposa

Laci faz o simbolo do PL abraçado com Eudes Barros, que agora é o candidato do grupo
Laci faz o simbolo do PL abraçado com Eudes Barros, que agora é o candidato do grupo

Durante café da manhã nesta quinta-feira (30) que reuniu oito dos onze vereadores do município de Raposa, o ex-prefeito José Laci, pai da prefeita Talita, anunciou a união do grupo liderado por ele ao pré-candidato a prefeito Eudes Barros (PL).

O encontro aconteceu na residencia do presidente da Câmara, Vereador Beka Rodrigues (PCdoB), no bairro da Maresia, ocasião que Laci anunciou o apoio do seu grupo à campanha de Eudes.

É hora de unirmos as forças para o bem do povo de Raposa”, sentenciou o ex-prefeito, considerado o maior político da histórica da cidade.

O anúncio acaba de vez com todas as especulações acerca de quem seria o candidato apoiado pela prefeita Talita.

Diante da união que muda completamente o rumo da política local, os adversários foram para a “água de açúcar”.

Do Blog do Domingos Costa

Prefeito de São Luís paga servidores municipais nesta sexta (31)

Prefeito Edivaldo Holanda Jr
Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga nesta sexta-feira (31) o salário dos servidores municipais refente ao mês de julho. Mesmo com a crise econômica instalada em todo o país e que tem afetado o poder público com a baixa arrecadação, a Prefeitura de São Luís tem conseguido enfrentar as dificuldades financeiras e segue cumprindo seus compromissos com o servidor e toda a população ludovicense com investimentos na melhoria da infraestrutura da cidade.

Poucos dias após o pagamento da primeira parcela do 13° salário, estamos efetuando também a quitação da folha de pagamento do salário dos servidores do mês de julho. O pagamento em dia influencia diretamente na movimentação da economia na capital maranhense, fazendo com que o capital gire e aqueça o comércio de bens e serviços. O pagamento dos servidores municipais na nossa gestão é fruto de muito planejamento e organização financeira”, destaca o prefeito Edivaldo.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

TJMA suspende efeitos da lei do transporte por aplicativo em São Luís

O desembargador Vicente de Paula foi o relator do processo
O desembargador Vicente de Paula foi o relator do processo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, em parte, um pedido de medida cautelar do Conselho Seccional da OAB estadual, tornando sem efeitos, temporariamente, algumas normas do Decreto Municipal nº 53.404/2019, que regulamentou a Lei nº 6.481, de 10 de abril de 2019, que dispõe sobre a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiros, por meio de plataforma tecnológica (aplicativo), em São Luís.

Até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB/MA, ficam suspensos itens como o que obriga o condutor a utilizar veículos emplacados em São Luís e o que considera o serviço como aquele que é executado por veículo particular com capacidade para até seis pessoas, incluindo o condutor. A decisão, por maioria de votos, ocorreu durante sessão plenária jurisdicional do Tribunal.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da cautelar, entende, em princípio, que a capacidade estabelecida depende do modelo do automóvel, lembrando, por exemplo, que há veículos de passeio com capacidade para sete pessoas. Também não concordou com a exigência de emplacamento no município.

O relator suspendeu a expressão “incluído o condutor” do artigo 2º, inciso I; e a norma que contém a expressão “estar emplacado no município de São Luís”, no artigo 10, inciso III, além do parágrafo que estabelece limite de dois condutores por veículo cadastrado.

Saiba mais detalhes da Ação…