Publicado em 19 de abril de 2024 às 9:40 | Comentar
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“A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão vem a público informar que uma obra de drenagem de responsabilidade da Prefeitura de São Luís causou um rompimento de uma Adutora de Água Tratada da Companhia, comprometendo o abastecimento de água nos bairros Renascença, São Francisco, Península e adjacências. O problema causado pela Prefeitura de São Luís trouxe transtornos para a população, gerando a necessidade de um reparo emergencial por parte da Companhia cuja conclusão deverá ocorrer até às 18h desta sexta-feira (19/04).”
A nota acima foi divulgada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e se refere a obras de drenagem que estão sendo executadas a mando da Prefeitura de São Luís no bairro Renascença e que provocaram o rompimento de uma adutora.
Desde o início dos serviços, moradores da região, incluindo de outros bairros no entorno como São Francisco e Ponta d’Areia, se queixam da falta de água.
No informativo, a Caema diz que resolverá os reparos na adutora ainda nesta sexta-feira (19) e que possivelmente a noite o reabastecimento aconteça na região.
Publicado em 19 de abril de 2024 às 8:50 | Comentar
Jorge Marú e Thiago Azevedo
Em uma reunião partidária marcada por apoio à pré-candidatura, de Jorge Marú para prefeito de Paço do Lumiar, do Partido Solidariedade, o advogado Thiago Azevedo assumiu a presidência do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
“Hoje ampliamos esse arco de aliança com o apoio do PRTB. É uma grande responsabilidade, mas estamos prontos para trabalhar com dedicação, Jorge Marú possui todas as qualidades que Paço do Lumiar precisa” afirmou Thiago.
Essa coalizão representa uma união de forças em prol dos objetivos e ideais compartilhados entre os partidos envolvidos, PRTB, PL, PMB, AGIR, SOLIDARIEDADE, REDE, visando fortalecer a base de apoio ao pré-candidato Jorge Marú e seus projetos políticos para o futuro do município de Paço do Lumiar.
Publicado em 18 de abril de 2024 às 20:00 | Comentar
Alema
A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa realizará, no período de 22 a 26, no auditório da Escola do Legislativo (Elema), a semana de posse dos primeiros convocados e nomeados do último concurso público da Casa.
Na segunda-feira (22), serão empossados os quatro candidatos aprovados na especialidade Tradutor e Intérprete de Libras, bem como três das engenharias. A DRH alerta que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório do Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.
Finalizadas as posses, os novos servidores participarão de um curso de ambientação e integração, no período de 29 de abril a 3 de maio, em uma parceria da DRH com a Elema.
Novas nomeações
Quanto às nomeações do restante dos convocados, a Diretoria informa que serão publicadas no Diário da Assembleia desta sexta-feira (19) as nomeações de todos os candidatos restantes já convocados, cujo procedimento de posse observará as mesmas diretrizes utilizadas para os primeiros nomeados.
Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por intermédio dos números (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional [email protected].
Publicado em 18 de abril de 2024 às 19:30 | Comentar
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Uma comitiva do Governo do Maranhão realizou vistoria no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho nesta quinta-feira (18). Durante a inspeção o governador em exercício, Felipe Camarão, anunciou o início imediato das obras de recuperação do espaço, que durará 18 meses.
Na quarta-feira (17), Governo do Estado e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de cooperação técnica para a reforma do espaço, que também envolve a atualização de um projeto pré-aprovado em 2015 para transformar o edifício em um centro de arte e educação.
O projeto de restauração inclui a renovação completa da estrutura física e a atualização de equipamentos para as instalações culturais e educacionais. Além disso, o acervo arqueológico e literário será temporariamente realocado durante as obras.
A Polícia Civil está investigando uma invasão recente ao centro, mas confirmou que o acervo cultural permanece intacto.
Publicado em 18 de abril de 2024 às 18:47 | Comentar
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Embora o Carnaval de 2023 tenha ficado para trás, o Ministério Público do Maranhão mantém o foco nos gastos públicos associados à celebração. O promotor Thiago Lima Aguiar iniciou uma investigação rigorosa para verificar se os municípios de São Mateus e Alto Alegre seguiram os princípios de publicidade e transparência na gestão dos recursos durante o evento.
O foco são as festividades do Carnaval de 2023, um evento que tradicionalmente envolve significativos gastos públicos e atividades administrativas.
A necessidade de investigação surgiu após a conclusão do prazo de tramitação da Notícia de Fato SIMP nº 000220-068/2023, sem uma conclusão definitiva. O MP determinou uma inspeção meticulosa nos portais de Transparência das prefeituras e no SACOP-TCE/MA para confirmar que os padrões de transparência foram devidamente cumpridos pelos municípios.
Publicado em 18 de abril de 2024 às 17:34 | Comentar
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Após atos de vandalismo no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de uma Notícia de Fato para investigar as condições de infraestrutura do prédio. A iniciativa surge após relatos de negligência na manutenção e segurança do local.
O Odylo Costa Filho, atualmente fechado ao público, foi vítima de vandalismo, resultando no furto de itens valiosos e danos à sua estrutura. O MPF expediu um ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando esclarecimentos sobre as ações tomadas para preservar e proteger os edifícios históricos.
Embora as investigações do MPF não se estendam ao furto de bens do patrimônio estadual, há uma preocupação significativa com a ausência de vigilância e como isso pode afetar a conservação dos imóveis dentro do conjunto tombado. O IPHAN confirmou que o Estado do Maranhão já recebeu autuações devido a intervenções não autorizadas na fachada dos prédios do complexo Odylo Costa Filho.
Publicado em 18 de abril de 2024 às 16:55 | Comentar
Moto Club
Em julgamento realizado de forma virtual na tarde desta quinta-feira (18) o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu ganho de causa ao Moto Club de São Luís quanto ao processo que tratava da perda de pontos do Tuntum no Campeonato Maranhense. Com isso, o Tuntum foi condenado à perda de seis pontos na primeira fase, dando a classificação para Moto Club.
O Processo nº 0092 apreciado pelos auditores da principal instância da justiça desportiva foi analisado e, após a defesa do Moto comprovar que a suspensão do lateral-esquerdo Wadson, condenado em quatro jogos de suspensão deveria ser cumprida de forma imediata pelo clube, e não somente no primeiro dia útil posterior à decisão.
Desta forma, o Moto terá que jogar contra o Maranhão em duas partidas pela semifinal do Maranhense. Dentro de campo, o MAC eliminou, em dois jogos, o Tuntum – após o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão ter dado no dia 5 deste mês, antes do início da fase final do campeonato, o ganho de causa para a equipe do Tuntum que, por sua vez, ganhou o direito de disputar até então a fase da competição.
Até o fechamento desta reportagem, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) informou ao Imirante Esporte que ainda não foi notificada da decisão. Sobre a decisão, o Moto Club disse que em nenhum momento teve dúvidas de que o clube estava ao lado da legalidade dos fatos. “Em nenhum momento tínhamos dúvida desta legalidade. O Moto sempre treinou sabendo que tínhamos o direito de voltar o campeonato pela ilegalidade do Tuntum”, disse o diretor jurídico do Moto Club e vice-presidente do Moto, Vitor Pflueger.
O presidente do Sampaio, Sérgio Frota, disse que está triste com a decisão, especialmente pois a primeira partida da final foi jogada. O dirigente, no entanto, disse que decisão judicial é para ser cumprida. “É necessário que a Federação [Maranhense de Futebol] cumpra com a decisão e marque os dois jogos entre MAC e Moto”, disse.
À Rádio Mirante AM, o presidente do MAC, Carlos Eduardo Dias, demonstrou preocupação com as despesas do clube para a final do Maranhense, ainda marcada até o fechamento desta reportagem para sábado às 16h30. “Quem vai arcar com as despesas do clube? Estou repassando a situação com o meu setor jurídico para averiguar a situação. O MAC foi o maior prejudicado nesta situação, sem dúvida”, disse.
Por enquanto, ainda não há data para os jogos entre MAC e Moto.
Publicado em 18 de abril de 2024 às 15:30 | Comentar
Michele Bolsonaro
A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o Projeto de Resolução Legislativa 037/2024 que concederia a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A matéria, e autoria do deputado Yglésio Moyses (PRTB), foi apreciada em primeiro turno, mas acabou sendo derrubada por 17 votos contrários e apenas 11 favoráveis.
O líder do governo na Casa, deputado Neto Evangelista (União), liderou a base para o voto contrário, apesar de ter apresentado parecer favorável ao projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) como relator.
Contudo, a ex-primeira-dama receberá homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz, em São Luís. À Michelle será conferida é a Medalha Barão de Coroatá.
Publicado em 18 de abril de 2024 às 14:50 | Comentar
Luís Sérgio Marão Filho
O corretor de imóveis Luís Sérgio Marão Filho, de 46 anos, faleceu na madrugada desta quinta-feira, 18, no Hospital São Domingos, em São Luís, depois de complicações decorrentes de uma cirurgia bariátrica (redução de estômago).
Filho de Sônia Duaillibe e Luís Sérgio Marão, já falecido, “Bujuca”, como era conhecida a vítima, submeteu-se à bariátrica no início da semana. Após a intervenção vieram as complicações. Com insuficiência respiratória e uma fístula que resultou em infecção, Bujuca teve que ser entubado, sendo, posteriormente, submetido a nova cirurgia. Na noite passada, o quadro se agravou e Luís Sérgio não resistiu, vindo a falecer pouco depois das 5h.
Publicado em 18 de abril de 2024 às 14:08 | Comentar
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza auxiliar de entrância final, presidenta da Comissão do Concurso de Provimento de Cargos Efetivos de Servidores, Lavínia Helena Macedo Coelho.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024.
Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.
PROVAS
As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.
As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.
CARGOS
Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade; Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.
Nível Superior: Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic; Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede; Analista Judiciário – Arquivista; Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador; Oficial de Justiça.
VAGAS
O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.
Das vagas reservadas às pessoas com deficiência
Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).
Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras
Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.
Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas
Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.
REMUNERAÇÃO
A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.
VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO
Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.
