TJMA realiza sessão solene de diplomação da desembargadora Sônia Amaral

Desembargadora Sônia Amaral

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza Sessão Solene de Diplomação da desembargadora Sônia Amaral, nesta quarta-feira (18/5), às 10h, na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua, Avenida D. Pedro II, Centro.

A diplomação será feita pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Paulo Velten. Na ocasião, a desembargadora Sônia Amaral receberá a Medalha Cândido Mendes.

No dia 27 de abril de 2022, Sônia Amaral tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Perfil

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro iniciou sua carreira na magistratura em 1989. Foi juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nos períodos de 1998/1999, 2004/2005 e 2008/2009; coordenadora da Casa Abrigo de São Luís/MA (1999/2001); coordenadora geral dos Juizados Especiais do Estado (2000 e 2004); presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em 2000; presidente eleita da AMMA (2001/2002) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (2002/2004).

Atuou como titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (exercício iniciado em 2006); como presidente da Cooperativa de Crédito da Magistratura, do Ministério Público, dos Defensores Públicos e Procuradores do Estado, no Maranhão; juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, juíza coordenadora do Planejamento Estratégico do TJMA e, foi titular da 10ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA. Veja o perfil completo AQUI.

Sem precisar deixar o cargo, Brandão passará por pequena cirurgia em SP

Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) viajará para São Paulo onde será submetido a uma cirurgia de retirada de um cisto no rim. O procedimento foi recomendado por um médico após realização de exames de rotina.

Brandão permanecerá no cargo apesar de ter que se ausentar por alguns dias haja vista que brevemente retornará a São Luís.

Secma aumenta mais de 130 vagas para o edital do São João 2022

Foto Divulgação

Com a intenção de dar oportunidade para que mais grupos juninos possam participar do São João 2022, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) aumentou o número de vagas para todas as categorias previstas no edital. Assim, a categoria banda/show, por exemplo, que tinha 50 vagas, dobrou a quantidade passando para 100; os grupos alternativos que tinham 15 vagas, passaram a ter 23. Anteriormente o edital previa 366 vagas, agora, com a ampliação do quantitativo, oferece 503.

Por determinação do governador Carlos Brandão, em realizar o maior São João do Brasil, entendemos que precisamos também ampliar esse número de vagas para que mais grupos e artistas possam ser incluídos e assim tornar este São João de 2022 realmente o maior do Brasil”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

As vagas de artes, que eram 10, passaram para 12; o bumba meu boi, que tinha 141 vagas, passou a ter 173; danças regionais passou de 100 para 130; forró, que tinha 25 vagas, passou para 30; os grupos alternativos dispunham de 15 vagas, agora são 23; e o tambor de crioula, que tinha 71 vagas, passou para 81. A única categoria que não sofreu alterações foi cordel, em razão da baixa demanda.

No último dia 4, a Secma encerrou o prazo de recurso para o resultado preliminar dos selecionados para o edital São João 2022. O resultado do recurso está previsto para ser divulgado no próximo dia 20.

A Secretaria ressalta que esse é um edital de credenciamento de atrações. Os artistas selecionados poderão ser contratados pela Secma de acordo com a necessidade da Secretaria durante o período junino.

Acesse cultura.ma.gov.br, consulte a íntegra do edital, o valor dos cachês por categoria e as regras completas do credenciamento de atrações para o São João do Maranhão 2022.

Josimar de Maranhãozinho vai anunciar na sexta (20) em que direção vai seguir…

Durante live realizada pelas redes sociais nesta segunda-feira (16), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, ao lado da esposa e deputada Detinha, informou que na próxima sexta (20) vai anunciar sua decisão sobre candidatura e apoios para as eleições de outubro. (vídeo acima)

Há grandes especulações acerca de qual o grupo político que receberá apoio do parlamentar e sobre sua própria candidatura ao Governo do Estado. Mas as dúvidas vão permanecer por mais alguns dias.

Vamos aguardar!

Equatorial é condenada a indenizar clínica por danos morais e materiais

Equatorial Energia em São Luís

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balsas, que condenou a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais; o mesmo valor, por danos materiais, além de devolução em dobro no valor de R$ 27.246,80, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a uma clínica de oftalmologia.

O entendimento unânime do órgão colegiado do TJMA, em julgamento de apelação cível movida pela concessionária de energia elétrica, considerou indevido o faturamento do fornecimento de energia elétrica, entre setembro de 2016 e abril de 2017, resultando na ilegalidade da cobrança.

Relatório

Na Ação de Repetição de Indébito, combinada com Indenização por Danos Morais, proposta pelo Instituto de Oftalmologia de Balsas (IOB), a clínica argumentou que, em 19 de junho de 2016, solicitou à concessionária uma nova ligação de energia, em razão da instalação de placa solar.

Acrescentou que, ao receber o segundo faturamento da conta de energia, percebeu que o equipamento (medidor) instalado pela empresa não estava computando a microgeração de energia. Após constatação do erro, dirigiu-se até a empresa apelante que, durante oito meses, entre setembro de 2016 e abril de 2017, não solucionou o problema, ou seja, a troca do equipamento que permitisse o correto faturamento da microgeração de energia solar. Argumentou que tentou, de todas formas, solucionar o caso administrativamente, não tendo êxito, razão pela qual ingressou com a ação judicial.

O magistrado de 1º grau julgou procedentes os pedidos da autora da ação, nos termos relatados.

Inconformada, a empresa de energia recorreu ao TJMA, argumentando que a cobrança é legitima, em decorrência de regularidade no sistema de medição, inexistência de danos materiais e impossibilidade de pagamento em dobro, bem como a redução dos honorários para R$ 1 mil. Sustentou, ainda, a inexistência de danos morais a indenizar.

Voto

De acordo com o relator, desembargador José de Ribamar Castro, a controvérsia consistia em verificar se era legítimo o valor cobrado pela apelante, referente ao consumo de energia por falha no equipamento para medição de microgeração de energia solar, instalado nas dependências da apelada pela Equatorial.

O relator entendeu que cabia à concessionária de energia elétrica a incumbência de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito em relação à suposta ilegalidade no procedimento questionado pelo apelado. Contudo, disse que a empresa não apresentou prova capaz de afastar, de forma inequívoca, as alegações da parte autora.

José de Ribamar Castro verificou, na documentação constante nos autos, que a clínica demonstrou, com êxito, o faturamento indevido do fornecimento de energia elétrica entre setembro de 2016 e abril de 2017, cujo reestabelecimento se deu apenas com a troca do medidor, em maio de 2017.

O desembargador considerou razoável o valor arbitrado a título de indenização por dano moral, fundado em precedentes jurisprudenciais. Quanto à devolução em dobro, entendeu como inegável que a devolução dos valores cobrados indevidamente pelo apelante, deve ser, conforme norma do Código de Defesa do Consumidor, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso – R$ 13.623,40 – acrescido de correção monetária e juros legais, não sendo caso de erro justificável.

Por fim, quanto ao dano material, também destacou como devido, por entender que a empresa apelada, no intuito de solucionar o problema sofrido, contratou serviços de outra empresa, para checagem em sua instalação, bem como na intermediação junto à empresa apelante, na resolução do problema apresentado.

Os desembargadores Raimundo Barros e Raimundo Bogéa também negaram provimento ao apelo da Equatorial.

Governo do Estado realiza mais uma edição do Maranhão de Reencontros com grande público

Foto Divulgação

O governador Carlos Brandão marcou presença em mais uma noite de apresentações do Maranhão de Reencontros, no domingo (15). A festa reuniu milhares de pessoas na Concha Acústica Reynaldo Faray, Lagoa da Jansen, celebrando a cultura e o folclore maranhenses. Os bois de Axixá, Maioba e Brilho da Ilha abrilhantaram o evento. O projeto, realizado pelo Governo do Estado, terá apresentações até dia 29 de maio, sempre a partir das 17 horas.

Estou muito feliz em saber que podemos fazer nosso São João com segurança e responsabilidade. Estamos resgatando a nossa cultura, estimulando o emprego e renda das famílias e trazendo alegria para todos os maranhenses. Uma grande festa em que as pessoas se divertem e também podem ter uma renda, pois sabemos que muitos perderam seus empregos, precisavam desse apoio e o Governo do Estado veio suprir essa demanda. Com certeza, faremos o maior São João do país”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

O evento iniciou com a apresentação do Boi Brilho da Ilha, às 17h, seguido pelo Boi de Axixá e encerrando com o batalhão pesado do Boi da Maioba, que subiu ao palco 21 horas. A agenda teve participação também do Boi Teimosinho. Além do resgate do folclore maranhense, o Maranhão de Reencontros prioriza a inclusão e conta com recursos de acessibilidade. Os espetáculos contam com tradutor de libras e para as pessoas com deficiência, é disponibilizado o Serviço Travessia, que garante o translado deste público durante os shows.

O Boi de Axixá foi a segunda atração a abrilhantar o palco do Maranhão de Reencontros. Emocionada, a diretora do grupo, Leila Nava, destacou a satisfação com a volta dos festejos juninos. “Me sinto muito feliz, pois estávamos sem esperança de voltar com o nosso São João e, graças a Deus, voltamos. E o governador com o coração imenso, com uma paixão tão grande pelo São João, pela nossa cultura, fez de tudo para que voltássemos decentemente. E voltamos, com o apoio e a força dele. Quando ele anunciou que ia ter São João, ficamos na maior euforia e cheios de felicidade. O governador está nos dando uma grande festa de São João, com muito amor e muito carinho”, enfatizou.

Beneficiária com um carrinho de cachorro quente do programa Mais Renda, a vendedora Nilde Cantanhede agradeceu a oportunidade de voltar a trabalhar e garantir renda para sua família. “Trabalho com cachorro quente e hambúrguer e estou muito satisfeita em representar o programa Mais Renda. Por causa dessa ação, na qual eu trabalho desde 2015, minha renda aumentou. Minha alegria hoje, depois desse período longo de pandemia, é estar neste lugar, onde a gente trabalha, mas também, se diverte”, frisou.

Foto Divulgação

O Maranhão de Reencontros tem esquentado o cenário cultural do estado, com apresentações dos grupos folclóricos e aquecendo o público para a festa oficial do São João, que inicia dia 28 deste mês e prossegue até final de julho. O festejo promete ser o maior de todos os tempos, trazendo de volta a alegria dos arraiais junino, após dois anos sem a tradicional celebração, por conta da pandemia do coronavírus.

Presentes ainda, a primeira-dama do estado, Larissa Brandão; e os secretários de Estado da Cultura (Secma), Paulo Victor, da Educação (Seduc), Leuzinete Pereira, dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Amanda Costa, do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Cazé e o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Condenado, ex-prefeito Geraldo Amorim deverá se tornar inelegível

Geraldo Amorim

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito da cidade de Peri Mirim, Geraldo Amorim (MDB) a cinco anos de detenção. A decisão consta nos autos do processo de n. 0000851-96.2016.8.10.0075.

Trata-se de uma denúncia formulada pelo Ministério Público em 16/08/16, na Comarca de Bequimão, tendo em vista aquisições realizadas pelo prefeito em 2006 sem as devidas licitações (crime do artigo 89 da lei 8666).

Confira a íntegra: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Dentre as aquisições feitas de forma indevida, conforme consta na ação do MPMA, estão: assessoria jurídica (R$ 78.900,00); pavimentação e recuperação (R$ 130.000,00); locação de veículos (R$ 150.600,00); construção de quadras (148.960,00); óleo diesel (R$ 181.421,50), etc. O Município teve gastos, na ocasião, que ultrapassam o montante de R$ 1,2 milhão. (Veja abaixo)

Foto Reprodução

Após sofrer a condenação no TJMA, o ex-prefeito tentou levar o processo para ser discutido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, porém seu pedido de recurso foi negado.

Retornando os autos do processo para a comarca de Bequimão para dar cumprimento à execução da pena, seus advogados tentaram uma forma de ganhar tempo e pediram no último dia 20/04/22 que a pena de 5 anos de prisão fosse extinta, visto que, segundo eles, o artigo 89 da lei 8666 foi extinto pela lei 14.133 no ano de 2021.

No mês de maio deste ano, a promotoria de Justiça que acompanha o caso já se manifestou a respeito desse pedido da defesa do ex-gestor e alegou que a lei 14.133 que revogou o artigo 89 da lei 8666, criou outro artigo no código penal, o art. 337-E, que define como crime os mesmos fatos que ensejaram a condenação do ex-prefeito e ainda aumentou as penas para 4 (quatro) a 8 (oito) anos de reclusão. Segundo o Ministério Público, Tribunais de todo o Brasil entendem dessa forma.

O que tudo indica é que o juiz seguirá a posição daquilo que já vem sendo entendido no país todo. Caso esse entendimento se confirme, Geraldo Amorim terá de cumprir a pena já definida em 5 anos e ainda estará inelegível por 8 anos, não podendo concorrer a nenhum cargo público.

Vale lembrar que em 2020 a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura à reeleição de Geraldo, atendendo pedido do MPE após terem sido constatadas irregularidades nas contas declaradas por ele ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), entre os anos de 2007 a 2008, quando exerceu o cargo de prefeito da cidade.

Na época o TCE alegou que Geraldo fez despesas sem o uso de licitação, não houve contratos de prestação de serviços de frete de veículos, serviços contábeis e de assessoria jurídica. Além disso, ele também teria encaminhado Relatórios Resumidos da Execução Orçamento (RREO) de vários bimestres do exercício, ausência de publicação dos RREO, dentre outros.

Portanto, com esta nova condenação, a vida política do ex-prefeito parece estar chegando no fim da linha, pois, a partir de agora, Geraldo tem como caminho a árdua tarefa de tentar se livrar das penas impostas neste e em vários outros processos que ele ainda responde.

Blog do Ruy Alberto

Prefeitura de Imperatriz anuncia que irá rescindir contrato com a CAEMA

Prefeito Assis Ramos

A prefeitura de Imperatriz  anunciou nesta segunda-feira (16) que irá rescindir o contrato com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão–CAEMA, ainda nesta semana.

Iniciaremos nos próximos dias o saneamento básico ( distribuição de água potável e esgotamento sanitário) que Imperatriz merece. Imperatriz ficará livre desse CARMA chamado CAEMA. Vamos em frente!!” , disse o prefeito Assis Ramos.

Confira a seguir o que disse o prefeito.

Prefeitura de Caxias anuncia construção de escola durante Projeto Mães que Educam

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A Prefeitura de Caxias, anunciou algumas ações para o Residencial Santa Teresinha, dentre elas: Operação Tapa-Buracos, melhoria na infraestrutura e a construção de uma escola com 6 salas de aulas e auditório. O anúncio foi feito pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, durante ação do Projeto Mães que Educam, que está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Vamos iniciar a construção nos próximos 30 dias, de uma escola no Residencial Santa Teresinha. Nós autorizamos a construção de 20 escolas e uma delas será aqui, uma no bairro São Pedro e outra na Vila Paraíso. A Prefeitura entende como um todo que precisamos investir na educação”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O Programa Mães que Educam é um projeto da SEMECT, com adesão de 25 escolas e visa aproximar as famílias das atividades escolares. A proposta é também retomar em breve as aulas presenciais para as crianças da educação infantil.

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São 24 escolas que vão receber o Projeto Mães Que Educam, para que possamos retomar as aulas presenciais. Esse momento aqui é motivo de orgulho e de agradecimento a Deus”, destaca Ana Célia Damasceno, secretária da SEMECT.

Nós estamos aqui valorizando essas crianças, que precisam ter essa atenção. As mães cuidam da educação dos seus filhos”, frisa Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

 

Val Cunha participa de conclusão de capacitação da SSP com as guardas municipais de Serrano e Raposa

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A Prefeita do município de Serrano do Maranhão, Val Cunha participou na manhã da última sexta-feira, 13 ao lado do subsecretário de Segurança Pública, delegado Maurício Ribeiro, na Secretaria de Segurança Pública (SSP), da cerimônia de encerramento do Curso de Formação Profissional das Guardas Municipais de Serrano do Maranhão e Raposa.

Participaram do evento, o prefeito de Raposa, Eudes da Silva, o delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, o chefe do Departamento de Ensino da Acadepol, Sindonis Souza, dentre outras autoridades.

No total, 45 guardas municipais participaram da formação, sendo 38 do município de Raposas 7 do município de Serrano. O curso foi realizado no período de 21 de março a 12 de maio nas dependências da Academia de Polícia Civil (Acadepol), com uma carga horária total de 294 horas.

O curso se dividiu em uma parte mais teórica com aulas de direitos humanos e redação oficial, e outra mais prática com instruções de abordagem, defesa pessoal e procedimentos padrão para a guarda municipal; Uso Legal Diferenciado da Força; Instrução de Tonfa.

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Durante a sua fala, o subsecretário ressaltou a importância da parceria.

O curso foi realizado por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, e as prefeituras e mostra como a atual gestão vem trabalhando para fortalecer as parcerias que resultem na melhoria da segurança em nosso estado. Então esse curso veio capacitar os guardas municipais, para que os agentes possam desempenhar com eficiência as suas atribuições cuidando os patrimônios dos municípios e também das pessoas”, afirmou.

A Prefeita Val Cunha parabenizou a dedicação e o compromisso de cada profissional, destacou o total apoio da sua gestão para a segurança pública, solicitou ao subsecretário de Segurança Pública, delegado Maurício Ribeiro a parceria do estado com aquisição de uma viatura para os guardas civis municipais de Serrano do Maranhão.
Durante o evento foram entregues ainda aos agentes o certificado de conclusão do curso.

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